TJMG 10/11/2015 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado
em 23/02/05: onde se lê: 2º biênio a contar de 10/10/04, leia-se: 2º biênio a contar de 16/01/03; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo
Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/08,
publicado em 28/10/08: onde se lê: 3º biênio a contar de 06/07/08,
leia-se: 3º biênio a contar de 20/11/05; Masp 326899-2-03, Maria Clara
de Azevêdo Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 94/10, publicado em 30/11/10: onde se lê: 4º biênio a contar de
27/10/10, leia-se: 4º biênio a contar de 20/11/07; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 85/97, publicado em 13/08/97:
onde se lê: 2º biênio a contar de 10/03/97, leia-se: 2º biênio a contar
de 17/01/97; Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 51/99, publicado em
21/04/99: onde se lê: 3º biênio a contar de 22/03/99, leia-se: 3º biênio
a contar de 19/01/99; Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra,
PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 139/01, publicado em 19/12/01: onde se lê: 4º biênio a contar de 22/03/01, P2A,
leia-se: 4º biênio a contar de 19/01/01, P4A; Masp 363279-1-01, Aída
Tanure Franco Dutra, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 02/04, publicado em 21/01/04: onde se lê: 5º biênio a contar de
10/04/03, leia-se: 5º biênio a contar de 05/02/03; Masp 363279-1-01,
Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 108/05, publicado em 14/09/05: onde se lê: 6º biênio a contar
de 30/03/05, leia-se: 6º biênio a contar de 04/02/05; Masp 363279-1-01,
Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 108/07, publicado em 04/12/07: onde se lê: 7º biênio a contar
de 06/07/07, leia-se: 7º biênio a contar de 05/02/07; Masp 363279-1-01,
Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 58/09, publicado em 01/12/09: onde se lê: 8º biênio a contar
de 13/09/09, leia-se: 8º biênio a contar de 21/04/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/15
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: CARLOS
CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp 332547-9-01, Maria
Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 27/02/92: onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/05/90, leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/06/90;
Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto,
PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 338/95, publicado
em 06/10/95: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 08/09/95, leia-se:
2º quinquênio a contar de 28/08/95; Masp 332547-9-01, Maria Valéria
Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 271/00, publicado em 22/07/00: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 22/07/00, leia-se: 3º quinquênio a contar de 27/08/00;
Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto,
PEBIO, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 79/06, publicado
em 29/08/06: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 12/08/05, leia-se:
4º quinquênio a contar de 03/09/05; Masp 332547-9-01, Maria Valéria
Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 71/10, publicado em 30/11/10: onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/08/10, leia-se: 5º quinquênio a contar de 30/09/10;
NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 10038198-01, Lóide Ferreira Tolentino, PEBIA, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 07/07, publicado em 31/01/07: onde se lê: 1º quinquênio a partir de 28/11/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 09/12/05;
Masp 1003819-8-01, Lóide Ferreira Tolentino, PEBIA, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 05/11, publicado em 01/02/11: onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 30/11/10, leia-se: 2º quinquênio a partir de
11/12/10; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de
Araújo, Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva Laia, PEBIA, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 60/10, publicado em 02/11/10:
onde se lê: 4º quinquênio a contar de 27/03/10, leia-se: 4º quinquênio a
contar de 09/07/10; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 142/98, publicado em 20/05/98: onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 10/01/98, leia-se: 1º quinquênio a contar
de 09/11/97; Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra, PEB1I, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 31/03, publicado em 19/03/03:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 20/01/03, leia-se: 2º quinquênio
a contar de 12/11/02; Masp 363279-1-01, Aída Tanure Franco Dutra,
PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 39/08, publicado
em 07/05/08: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 30/03/08, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 12/11/07;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: NOVO CRUZEIRO – EE Sul América, Masp 635845-1-01,
Irailda Ramos da Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; SUCANGA/
POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 837447-2-01, Maria do Desterro Luiz de Souza, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6.189 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Glória Penchel, Masp
260333-0-02, Ângela Maria Costa, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo EEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.339 dias de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/15
ANULA os Atos referentes aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE
Geraldo de Souza Norte, Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto, PEBIO, na parte em que retificou o 5º biênio, ato nº 371/99, publicado em 13/08/99, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto
Ferreira Souto, PEBIO, na parte em que retificou o 10º biênio, ato nº
21/12, publicado em 17/05/12, por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 332547-9-01, Maria Valéria Coutinho Pinto Ferreira Souto,
PEBIO, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato nº 362/00, publicado em 18/10/00, por motivo de impossibilidade de retificar; CATUJI
– EE de Ensino Fundamental, Masp 291962-9-02, Marta Doerl Soares,
PEBIIA, na parte em que concedeu 02 meses de Afastamento de FériasPrêmio a partir de 22/10/15, ato nº 45/15, publicado em 15/09/15, por
motivo de se encontrar em Licença Saúde no período de 30/09/15 a
20/11/15; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 629866-5-01, Anair Alves Chaves, ASBIA, na
parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato
nº 11/15, publicado em 28/04/15, por motivo de incorreção na proporcionalidade; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas
de Araújo, Masp 852318-5-01, Selma Dantas da Silva Laia, PEBIA,
na parte em retificou o 3º e 4º biênio, ato nº 1648/05, publicado em
04/10/05, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI
– EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 326899-2-03, Maria Clara de
Azevêdo Oliveira, PEBIC, na parte em que retificou o 2º e 3º biênio,
ato nº 09/10, publicado em 16/03/10, por motivo de impossibilidade
de retificar; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 363279-1-01, Aída
Tanure Franco Dutra, PEB1I, na parte em que retificou o 4º biênio,
ato nº 152/04, publicado em 10/03/04, por motivo de impossibilidade
de retificar;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 53/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: SETUBINHA – EE Professora Leonor
Esteves Lima, Masp 633869-3-01, Arlete Avelino Jorge, PEBIP, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 54/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 074, de 02/11/2010,
sem direito à substituição que gere ônus para o Estado, aos servidores: ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica, Masp 332581-8-01,
Silene Sousa Silva, PEBIP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 42/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE
José Quaresma da Costa, Masp 638852-4-01, Rita de Cássia Amaral Silva, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/15; CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 619212-4-01, Adélcia
Alves dos Santos Rocha, PEBIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/14; Masp 662952-1-02, Anderson Pereira Alves,
PEBID, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/15;
Masp 834459-0-01, Cleusa Silva Moreira. PEBIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/04/14;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 11/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: CAMPANÁRIO – EE Antônio
Duarte Sobrinho, Masp 1151052-6-03, Luís Gonçalves Dantas Júnior,
PEBIA, a partir de 31/10/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 09/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios, ao servidor: MALACACHETA - Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806444-6-01, D. S. S.,
PEBIA, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a
concessão do 1º quinquênio, na forma do presente processo, haja vista
a inexistência de má-fé do servidor e ter decorrido o prazo prescricional
previsto no art. 65 da Lei nº 14184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
TEÓFILO OTONI Nº 13/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora
de Fátima, Masp 364078-6-01, E. P. M. , PEBIH;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 09/15
Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias-Prêmio, ato nº 45/15,
publicado em 15/09/15, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE
de Itamunhec, Masp 806375-2-01, Alessandra Murta Lopes Jardim,
PEBIE, por motivo de Mudança de Lotação da servidora para a EE
Alberto Barreiros;
09 762285 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 85/15
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza,
Masp 390652.6.1, Marly Maria Caixeta de Lima, PEB2P, por 04 meses,
sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio e 03 meses referente ao 4º
quinquênio, a partir de 11/11/15, conforme decisão judicial liminar proferida nos autos do processo 702.15.085855-4.
09 762392 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
EDITAL CIRCULA MINAS - INTERCÂMBIO 2015 SELEÇÃO DE DEZEMBRO/2015
PROPOSTAS HABILITADAS E SELECIONADAS
Cássio Pereira dos Santos – CPF: 042.265.436-10 – área: cinema –
cidade de origem: Uberlândia – destino: Whistler/Canadá – data da viagem: 01/12/2015 – protocolo de inscrição: 093/2015 – protocolo de
pré-inscrição: VKOIBJ.
Ticiano Rottenstein Marquetti Nemer – CPF: 013.620.506-28 – área:
artes plásticas – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lille;
Région Nord Pas de Calais/França – data da viagem: 15/12/2015 – protocolo de inscrição: 087/2015 – protocolo de pré-inscrição: 0V2QPD.
Instituto Coletivo 77 – CNPJ: 11.731.646/0001-65 – área: cinema
– cidade de origem: Barbacena – destino: Lille; Région Nord Pas de
Calais/França – data da viagem: 01/12/2015 – integrantes do grupo :
Frederico Furtado CPF: 012.387.216-21 ; Iago Rezende de Almeida
CPF: 109.632.536-54 – protocolo de inscrição: 108/2015 – protocolo
de pré-inscrição: 2Y6BX9.
Sérgio Romão Pereira – CPF: 857.926.756-00 – área: patrimônio –
cidade de origem: Ouro Preto – destino: Porto Seguro/BA – data da viagem: 15/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Carolina Reis de Assis
CPF: 101.436.227-06 – protocolo de inscrição: 096/2015 – protocolo
de pré-inscrição: N0ZNRN.
Isabel Furtado de Lacerda – CPF: 560.519.566-20 – área: cinema –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Ciudad de La Habana/
Cuba – data da viagem: 01/12/2015 – demaisintegrantes do grupo :
Fábio Alencar de Carvalho CPF: 485.918.746-68 – protocolo de inscrição: 097/2015 – protocolo de pré-inscrição: 7S4CHG.
PROPOSTAS HABILITADAS - NÃO SELECIONADAS DEVIDO
AO LIMITE DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA:
Carla Geruse Gontijo Campolim Moraes – CPF: 889.805.706-78 –
área: dança – cidade de origem: Ouro Preto – destino: Lisboa/Portugal
– data da viagem: 07/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Ricardo
Campolim Moraes CPF: 110.298.618-62; Luiz Augusto Martins CPF:
066.729.686-79; Fernanda Bacha Ferreira CPF: 071.890.946-10 – protocolo de inscrição: 112/2015 – protocolo de pré-inscrição: 9MC3I7.
Júnia Bertolina da Silva – CPF: 366.056.895-34 – área: Cultura Afro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Berlin/Alemanha – data da
viagem: 02/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Julimar Pereira de
Mello CPF: 002.364.806-69; Marise Fernandes Veloso Marques CPF:
692.697.936-72 – protocolo de inscrição: 091/2015 – protocolo de préinscrição: IMS15S
Ana Carolina Barbosa da Cunha – CPF: 080.112.176-07 – área: artes
plásticas/poesia – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Cidade
de Guatemala/Guatemala – data da viagem: 09/12/2015 – protocolo de
inscrição: 092/2015 – protocolo de pré-inscrição: U7ECGR.
Aline Cantia Correa Miguel – CPF: 045.825.166-61 – área: teatro –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Honduras – data da viagem:
15/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Luiz Carlos Lopes Dinuci
CPF: 071.567.186-30; Tatiane Soares dos Reis CPF: 049.431.076-64;
Flora Ferreira Lopes CPF: 082.764.058-08; Fernando Luiz Silva chagas CPF: 300.188.988-82 – protocolo de inscrição: 106/2015 – protocolo de pré-inscrição: 5LOVVT.
Gustavo Durso Aleixo – CPF: 069.574.836-06 – área: dança urbana
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Hong Kong/China –
data da viagem: 02/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Alexandre Mayrink de Castro Vilela CPF: 110.912.126-19; Marcelo Costa da
Silva CPF: 102.032.846-07 – protocolo de inscrição: 095/2015 – protocolo de pré-inscrição: UJ5SBR
Danielle Elisa de São José – CPF: 087.635.286-73 – área: teatro –
cidade de origem: Ouro Preto – destino: Cochabamba/Bolívia – data da
viagem: – demaisintegrantes do grupo : Gislaine Maria Barbosa Antunes CPF: 637.021.183-49; Haylla Gimenes Rissi CPF: 381.367.978-03;
Isabela de Paula Gomes CPF: 102.775.006-05 – protocolo de inscrição:
066/2015 – protocolo de pré-inscrição: UQV9S8.
Renato Luiz Weil de Mello CPF: 791.779.996-49 – área: fotografia – cidade de origem: Itaúna – destino: EUA – data da viagem:
01/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Glória Tupinambás CPF:
045.573.966-82 – protocolo de inscrição: 089/2015 – protocolo de préinscrição: QN6GJY.
Pascoalina Coelho Souza – CPF: 484.535.526-49 – área: artes plásticas – cidade de origem: São Sebastião do Paraíso – destino: Paris/
França – data da viagem: 07/12/2015 – demaisintegrantes do grupo :
Julio Cesar Machado CPF: 034.033.676-57; Livian Aparecida Corsi
Machado CPF: 054.447.876-28 – protocolo de inscrição: 099/2015 –
protocolo de pré-inscrição: ENWE6B.
Gessé Rosa Júnior – CPF: 065.258.244-35 – área: dança – cidade de origem: Ipatinga – destino: Évora/Portugal – data da viagem: 11/12/2015
– demaisintegrantes do grupo : Carlos dos Santos Passos CPF:
043.027.166-22; Deiverson Jesus Abreu Tofano CPF: 069.795.126-09;
Iorran Felkix Gonçalves de Assis CPF: 122.061.716-43; André Vinícius
Neves Farinelli CPF: 098.627.106-32; Jéssica Oliveira Ribeiro CPF:
115.679.056-50 – protocolo de inscrição: 103/2015 – protocolo de préinscrição: 5KCKHW.
Carolina Ribeiro Correa – CPF: 050.361.296-01 – área: teatro – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Buenos Aires/Argentina – data
da viagem: 14/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Cristiano Diniz
Aguiar CPF: 082.458.566-65; Ana Cristina Dias CPF: 006.568.806-60;
Luciano do Espírito Santo Brandão CPF: 095.410.856-60 – protocolo
de inscrição: 109/2015 – protocolo de pré-inscrição: GNBVUW.
Nydia Negromonte Franco – CPF: 631.469.406-04 – área: artes visuais
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Vilafranca del Penedès,
Barcelona/Espanha – data da viagem: 15/12/2015 – protocolo de inscrição: 105/2015 – protocolo de pré-inscrição: D9NU6S.
Amanda Gomes Coelho – CPF: 053.974.206-62 – área: música/dança –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Aveiro/Portugal – data da
viagem: 07/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Daniela Alvarenga
de Meira CPF: 013.407.256-14 – protocolo de inscrição: 101/2015 –
protocolo de pré-inscrição: BADU5P.
Wagner Rossi Campos – CPF: 715.318.906-87 – área: performance
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Montevidéu/Uruguai –
data da viagem: 02/12/2015 – protocolo de inscrição: 104/2015 – protocolo de pré-inscrição: QVP3I9.
Paula Zaidan Guimarães – CPF: 091.930.886-47 – área: dança urbana
– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Berlin/Alemanha – data
da viagem: 08/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Maria Teresa
Moreira e Silva CPF: 103.516.086-21; Raquel Parreira Lara do Amaral
CPF: 094.302.656-36 – protocolo de inscrição: 094/2015 – protocolo
de pré-inscrição: GF0ZYG.
Rafael Silva Leite – CPF: 038.024.566-37 – área: etnomusicologia –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Havana/Cuba – data da
viagem: 14/12/2015 – protocolo de inscrição: 114/2015 – protocolo de
pré-inscrição: F12AKK.
Marcelo Drummond Lage – CPF: 616.365.686-53 – área: artes visuais – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Barcelona/Espanha
– data da viagem: 15/10/2015 – protocolo de inscrição: 111/2015 – protocolo de pré-inscrição: XVO0MG.
Gustavo Henrique de Oliveira – CPF: 990.695.476-00 – área: inclusão
cultural – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa/ Portugal
– data da viagem: 01/12/2015– protocolo de inscrição: 107/2015 – protocolo de pré-inscrição: Y777L6.
PROPOSTAS INABILITADAS
Carlos Alberto Oliveira – CPF: 053.791.356-41 – área: patrimônio –
cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Chicago,Illinois/EUA –
data da viagem: 02/12/2015 – protocolo de inscrição: 113/2015 – protocolo de pré-inscrição: R66O8L – Motivo: INABILITADO ITEM 6.2.
Christiane Cordeiro Rocha – CPF: 063.803.576-70 – área: música/
forró – cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa/Portugal – data da viagem: 10/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Ana
Carolina Felício Campolina CPF: 100.242.876-95; Rachel Branco e
Ribeiro CPF: 046.306.796-77; Everton Vinícius Romão Santos CPF:
069.496.676-20 – protocolo de inscrição: 110/2015 – protocolo de préinscrição: 8W1VCM– Motivo: INABILITADO - ITEM 1.1 MÚSICA.
Elisangela dos Reis – CPF: 043.981.996-24 – área: história – cidade
de origem: Três Corações – destino: Rio de Janeiro – data da viagem:
07/12/2015 – demaisintegrantes do grupo : Ágada Beatriz Souza CPF:
115.646.006-96; Amanda Resende de Oliveira CPF: 058.546.846-08;
Daisy Emanuelle Duarte CPF: 037.116.546-65; Leonardo Mesquita de
Souza CPF: 921.663.696-34 – protocolo de inscrição: 100/2015 – protocolo de pré-inscrição: OVL9DG – Motivo: INABILITADO ITEM
6.2 e).
Ezequiel Paula Pias M.E.I - Produção Musical – CNPJ:
12.262.728/0001-70 – área: música – cidade de origem: Uberaba – destino: Berlim/Alemanha – data da viagem: 06/11/2015 – protocolo de
inscrição: 098/2015 – protocolo de pré-inscrição: PTYMJ4 – Motivo:
INABILITADO ITEM 1.1 MÚSICA; 7.2; 2.4.
Gislaine Gonçalves Dias Pinto – CPF: 073.944.256-22 – área: – cidade
de origem: Belo Horizonte – destino: Lisboa/ Portugal – data da viagem: 01/12/2015 – protocolo de inscrição: 102/2015 – protocolo de
pré-inscrição: 0I5LYJ – Motivo: INABILITADO ITENS 6.2 d e 6.2 f.
Henrique Silva Duarte – CPF: 107.386.326-35 – área: – cidade de
origem: Itaú de Minas – destino: Lisboa/Portugal – data da viagem:
10/12/2015 – protocolo de inscrição: 090/2015 – protocolo de pré-inscrição: PHER97 – Motivo: INABILITADO ITEM 6.2 e) f).
Mariana Vaz Landim – CPF: 096.731.166-79 – área: Produção Cultural
– cidade de origem: Brasilândia de Minas – destino: Rio de Janeiro –
data da viagem: 06/12/2015 – protocolo de inscrição: 115/2015 – protocolo de pré-inscrição: MVSPS2 – Motivo: INABILITADO ITEM 7.2.
Paulo César Ribeiro da Silva – CPF: 041.273.116-90 – área: música –
cidade de origem: Divinópolis – destino: Chicago/EUA – data da viagem: 10/12/2015 – protocolo de inscrição: 088/2015 – protocolo de
pré-inscrição: IE9XPR– Motivo: INABILITADO item 1.1 MÚSICA.
09 762523 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
PORTARIA nº 19/2015
Institui Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar a ocorrência de danos em equipamentos de propriedade pública.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº.
11.179, de 10/08/1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual nº. 46.540,
de 11/06/2014 e considerando o Decreto nº 45.242, de 12/12/2009.
RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão de Sindicância com a
finalidade de apurar a ocorrência de danos em equipamentos de propriedade pública, conforme notificação apresentada na CI/FTVM/DPGF/
Nº117/2015, composta pelos servidores abaixo relacionados: I - Presidente: Ruth Pereira Soares – Masp. 1.376.460 – 0 II - Membro: Alexis
Mattos Parrot – Masp. 1.365.249 – 0 III - Membro: Flavio Augusto
Bastos – Masp. 1.363.545 – 3 Art. 2º - A referida Comissão terá o prazo
de 30 (trinta) dias úteis para apresentar relatório circunstanciado. Art.
3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2015. Israel do Vale Neto - Presidente
PORTARIA nº 20/2015
Institui Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar a ocorrência de danos em equipamentos de propriedade pública.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da
Lei nº. 11.179, de 10/08/1993 e pelo art. 7°, I, do Decreto Estadual
nº. 46.540, de 11/06/2014 e considerando o Decreto nº 45.242, de
12/12/2009. RESOLVE: Art. 1º - Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a ocorrência de danos em equipamentos de propriedade pública, conforme notificação apresentada na CI/
FTVM/DPGF/ Nº118/2015, composta pelos servidores abaixo relacionados: I - Presidente: Felipe Augusto Miglio – Masp. 1.375.818 – 0 II
- Membro: Atalissa Mara Rosa Silva – Masp. 1.363.364 – 9 III - Membro: Frederico Claret Freitas Teixeira – Masp. 1.368.045 – 9 Art. 2º - A
referida Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentar
relatório circunstanciado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de novembro de 2015. Israel do
Vale Neto - Presidente
09 762654 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, MARIA ELISA
CASTELLANOS SOLÁ, MASP. 1.019169-0, Analista de Gestão, Proteção e Restauro Nível III, Grau D, por 01 mês, referente ao 1º mês do
4º quinquênio, a partir de 03/11/15.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP. 1.016.712-0, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau E, por 01 mês,
referente ao 3º mês do 4º quinquênio, a partir de 03/11/15.
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 à servidora, PATRICÍA DE MAGALHÃES, MASP. 1.018.202-0, Técnico de
Gestão, Proteção e Restauro, Nível IV, Grau E, por 01 mês, referente ao
2º mês do 5º quinquênio, a partir de 06/11/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
09 762470 - 1
terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 33
Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior
Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
PORTARIA IGTEC Nº 26 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2015
Dispõe sobre a criação das comissões de Levantamento da Divida Flutuante, Fundada e Valores em Tesouraria, e do Levantamento do Inventario Físico e Financeiro de Materiais de Consumo e Permanente dos
bens móveis do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC.
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições legais previstas no art. 7º, I do Decreto Estadual 46.492/2014,
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir a Comissão de Levantamento da Dívida Flutuante,
Fundada e Valores em Tesouraria do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, a qual terá a seguinte composição sob a coordenação do primeiro:
ALAN JODARC MIRON GUIMARÃES, MASP: 1398654-2;
SÉRGIO LOURENÇO DO VALE, 1398654-2;
RAYANE DA SILVA RAMOS, MASP 1397051-2.
Art. 2° - Institui a Comissão de levantamento do Inventário dos bens
móveis do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, a qual
terá a seguinte composição sob a coordenação da primeira:
ISABEL CRISTINA SILVA, MASP: 1.074.307-8;
SÉSPEDE LOIOLA F. GONÇALVES, MASP: 1.036.400-8;
EDER SILVA, MASP 1.036.499- 0.
Art. 3° - As comissões deverão observar, na execução de seu trabalho,
os prazos e condições estabelecidas no Decreto 46.883 de 05 de novembro de 2015, que dispõe sobre o encerramento do Exercício de 2015.
Art. 4° - O não cumprimento do disposto nesta Portaria implicará em
responsabilidade do servidor indicado para o trabalho, nos termos da
legislação em vigor.
Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor Geral
09 762221 - 1
Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara Perpétuo
A Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff dispensa, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AILTON
RODRIGUES FILHO, MASP 1018239-2, do cargo de provimento em
comissão DAI-9 HA1100151, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 7/8/2015.
761602 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz
Expediente
Atos assinados pelo Subsecretário de Inovação e Logística da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.293, de 09 de
setembro de 2015 – NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, para fins de
regularização funcional, de:
Masp 1.363.919-0, de FERNANDA LOMMEZ ANDRADE, para
FERNANDA ANDRADE MALAFAIA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, aos servidores:
Masp 1.364.286-3, LETICIA GONÇALVES DOS REIS, a partir de
25/09/2015;
Masp 1.234.706-8, LUCIMARA CAMILA SILVA MENDES, a partir
de 11/09/2015;
Masp 1.364.828-2, SAMUEL FRANKLIN FERNANDES MAURICIO, a partir de 25/09/2015.
Masp 1.363.919-0, FERNANDA ANDRADE MALAFAIA, a partir de
30/07/2015, para regularização funcional.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à
servidora:
Masp 1.146.701-6, MARIA GORETTI HAUSSMANN, a partir de
23/09/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
Masp 1.168.776-1, LIVIA DE OLIVEIRA MARTINS, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/11/2015.
09 762697 - 1
Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
A Comissão Paritária - COPA torna públicas as DECISÕES determinadas pela 27ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Sul de Minas
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, realizada no
dia 09 de Novembro de 2015, às 10h, no Centro Administrativo Regional Sul de Minas/Sala de Videoconferência do SISEMA Sul - Avenida Manoel Diniz, 145, Bairro Industrial JK, Varginha/MG, a saber:
4. Exame da Ata da 26ª RO de 05/10/2015. APROVADA. 5. Processo
Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com destoca: NRRA
Lavras: 5.1 Nilva Maria Pereira Junqueira/Fazenda Ponte Alta - São
Bento Abade/MG - PA/Nº 10020000352/15 - Área de RL: 15,1924
ha - APP: 1,7591 ha - Área de Intervenção Ambiental: 21,1500 ha.
CONCEDIDA SEM MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6. Processos
Administrativos para exame de Autorização para Intervenção Ambiental para Manejo Sustentável de Vegetação Nativa: NRRA Caxambu:
6.1 Moacyr Leoni Veronese/Fazenda Nirana - Baependi/MG - PA/Nº
10010000586/15 - Área de RL: 49,5640 ha - APP: 41,7000 ha - Área
de Intervenção Ambiental 13,1100 ha. CONCEDIDA COM MEDIDAS
MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO) MESES. 6.2
Maria de Lourdes Araújo/Sítio Lenda da Montanha - Aiuruoca/MG
- PA/Nº 10010000791/15 - Área de RL: 7,7036 ha - APP: 5,9400 ha
- Área de Intervenção Ambiental 13,2800 ha. CONCEDIDA COM
MEDIDAS MITIGADORAS. VALIDADE: 24 (VINTE E QUATRO)
MESES. NRRA Pouso Alegre: 6.3 Daltro Noronha Barros/Fazenda