TJMG 17/11/2015 -Pág. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão
estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência;
2-participação no Processo Administrativo de Licitação, a ser realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, dos
serviços de implantação, administração e operacionalização de Cartão
de Crédito Corporativo, por meio de pagamento de taxa de administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado de
R$1.793.520,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro)
meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses, no
valor total estimado de R$2.989.200,00 (dois milhões, novecentos e
oitenta e nove mil e duzentos reais), cabendo à participação da Sá Carvalho no referido certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de R$4.060,80 (quatro mil e sessenta reais
e oitenta centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo
ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, no limite de até 60
(sessenta) meses, no valor total estimado de R$6.768,00 (seis mil, setecentos e sessenta e oito reais). Os recursos necessários ao custeio das
despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento
deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os
anos da sua vigência; e,
3-propositura de medidas judiciais com pedido de liminares, com ou
sem garantia caucionária, em face à União, objetivando afastar a exigibilidade da contribuição ao PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas financeiras, sob as alíquotas estabelecidas pelo Decreto 8.426/2015,
bem como arguir a ilegalidade da vedação do aproveitamento de crédito
referente às despesas financeiras, na apuração da contribuição ao PIS e
da COFINS no regime não cumulativo, no valor apurado no período
de julho/2015 até as ações serem julgadas. Encerramento: Nada mais
havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse
se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015,
sob o número: 5609517, Protocolo: 15/797.104-0. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
Mateus de Moura Lima Gomes, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla.
15 cm -16 765173 - 1
Cemig Trading S.A.
CNPJ 05.263.973/0001-37 – NIRE 31300017010
ATA DA 98ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA CEMIG
TRADING S.A..
Data, horário e local: 14 de julho de 2015, às 13 horas, na sede social.
Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva
foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Evandro Leite Vasconcelos, Fernando Henrique Schüffner Neto e Luiz Fernando Rolla, e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva
Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Evandro Leite Vasconcelos, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
participação da Companhia no Processo Administrativo de Licitação,
a ser realizado pela Cemig, Cemig D e Cemig GT, bem como a contratação, dos serviços de implantação, administração e operacionalização
de Cartão de Crédito Corporativo, por meio de pagamento de taxa de
administração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no valor estimado
de R$1.793.520,00 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte reais), podendo ser prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, mediante termo aditivo, no limite de 60 (sessenta) meses,
no valor total estimado de R$2.989.200,00 (dois milhões, novecentos
e oitenta e nove mil e duzentos reais), cabendo a participação da Trading, no referido certame, por meio de celebração de contrato individual, no valor estimado de R$338,40 (trezentos e trinta e oito reais e
quarenta centavos), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser
prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, no limite de 60 (sessenta)
meses, no valor total estimado de R$564,00 (quinhentos e sessenta e
quatro reais). Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua
vigência. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada
a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão
pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e
por mim, Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 05-11-2015, sob o número: 5609519, Protocolo:
15/797.133-3. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, Evandro Leite Vasconcelos, Fernando
Henrique Schüffner Neto, Luiz Fernando Rolla.
10 cm -16 765172 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA 125ª REUNIÃO DA DIRETORIA DA USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.. Data, horário e local: 17 de agosto de 2015,
às 10h30min, na sede social. Convocação e participações: Os membros
da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla e
Wantuil Dionísio Teixeira, e, pela Superintendência da Secretaria Geral
e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros.
Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim,
Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião,
os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na
forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviço.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a
abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
S.A, Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A, Efficientia S.A., Empresa
de Serviços Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A. e Usina Térmica Ipatinga S.A., desde que haja
autorização específica dessas companhias, bem como a contratação
dos serviços de publicação de avisos aos acionistas, convocações, atas,
avisos de editais, e outras publicações legais, com a Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais-IOMG, por meio de instrumentos distintos
para cada uma dessas empresas, ao custo total de R$707.000,00 (setecentos e sete mil reais), por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser
prorrogado, mediante celebração de termo aditivo, por até 36 (trinta
e seis) meses, no limite de 60 (sessenta) meses, rateado da seguinte
forma: R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Baguari Energia S.A.,
R$10.000,00 (dez mil reais) para a Cemig Baguari S.A., R$60.000,00
(sessenta mil reais) para a Cemig PCH S.A., R$85.000,00 (oitenta e
cinco mil reais) para a Cemig Trading S.A., R$82.000,00 (oitenta e dois
mil reais) para a Cemig Comercializadora de Eneregia Elétrica Incentivada S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para a Efficientia S.A.,
R$80.000,00 (oitenta mil reais) para a Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais)
para a Horizontes Energia S.A., R$60.000,00 (sessenta mil reais) para
a Rosal Energia S.A., R$70.000,00 (setenta mil reais) para a Sá Carvalho S.A., R$50.000,00 (cinquenta mil reais) para a Usina Termelétrica
Barreiro S.A. e R$40.000,00 (quarenta mil reais) para a Usina Térmica
de Ipatinga S.A. Os valores de rateio poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos Contratos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas
contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos no orçamento deste exercício e
deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência;
ratificar as solicitações de publicação e os pagamentos junto à IOMG,
no período de 2013 até a data da aprovação desta proposta de resolução;
e, autorizar as solicitações e publicações também à IOMG, no período
entre esta reunião e a celebração do contrato citado acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como
ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme,
foi aprovada e assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
05-11-2015, sob o número: 5609555, Protocolo: 15/797.218-6. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros, Franklin Moreira Gonçalves, Luiz Fernando Rolla, Wantuil
Dionísio Teixeira.
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Companhia de Transmissão
Centrooeste de Minas
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
NIRE No 31.3.0010690-0 - CNPJ/MF No 07.070.850/0001-05
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2015 I. DATA, HORA e LOCAL –
Em 24 de abril de 2015, às 16 horas, na sede social, na Av. Barbacena 1200, Subsolo 1, Sala 12, na cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. II.PRESENÇA – A totalidade dos Conselheiros,
ficando dispensada a convocação, nos termos do Artigo 19 do Estatuto Social. III. ORDEM DO DIA – (i) Manifestar, conforme o disposto no inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social, sobre o Relatório
da Administração, as Demonstrações Financeiras e as contas da Diretoria referentes ao exercício findo em 2014; (ii) propor à Assembleia
de Acionistas a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2014; e,
(iii) convocar a Assembleia Geral Ordinária para tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2014, bem como a dar destinação
ao Lucro Líquido apurado no referido exercício. IV. DELIBERAÇÕES
DO CONSELHO – Por unanimidade de votos, os Srs. Conselheiros:
(i) manifestaram-se favoravelmente ao Relatório da Administração,
às Demonstrações Financeiras e às contas da Diretoria referentes ao
exercício social de 2014, recomendando que tais documentos sejam
submetidos e aprovados, sem ressalvas ou restrições, pela Assembleia
Geral Ordinária de Acionistas; (ii) propuseram, à Assembleia de Acionistas, considerando o resultado apurado pela Companhia no exercício
findo em 31 de dezembro de 2014, que aponta um Lucro Líquido no
importe de R$8.025.605,26 (oito milhões, vinte e cinco mil, seiscentos
e cinco reais, vinte e seis centavos): (a) destinação de 5% (cinco por
cento) do lucro líquido correspondente a R$401.280,26 (quatrocentos
e um mil, duzentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) à conta de
Reserva Legal, na• forma do artigo 193 da Lei n’ 6.404/76; (b) destinação de R$1.906.081,25 (hum milhão, novecentos e seis mil, oitenta e
um reais e vinte e cinco centavos) ao pagamento de dividendo mínimo
obrigatório, fazendo jus aqueles Acionistas cujos nomes constarem do
Livro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar
sobre este assunto; (c) distribuição de R$5.718.243,75 (cinco milhões,
setecentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e
cinco centavos), a título de dividendo adicional, fazendo jus aqueles
Acionistas cujos nomes constarem do Livro de Ações Nominativas na
data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto; (iii) recomendaram a convocação da Assembleia Geral Ordinária para tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2014, bem como
a dar destinação ao Lucro Líquido apurado no referido exercício. V.
ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar-se, encerrou-se a
reunião, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, segue
assinada por todos os presentes.Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 23-10-2015, sob o número: 5603579,
Protocolo: 15/776.586-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
aa.) João Procópio Campos Loures Vale, Claudia Campos Leite, José
Cleber Teixeira, Marcos Antônio Carvalho Gomes.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
ADITIVO
Partes: Gasmig x Colabore Serviços de Vigilância Armada Ltda. Objeto
Prorrogação do Contrato nº 4600000207. Prazo: de 12 meses para 16
meses. Assinatura: 23/10/2015.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -16 765011 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO DESERTO
O INDI informa que restou deserto o pregão eletrônico nº 6/2015,
cuja etapa de lances estava prevista para o dia 12/11/2015, a partir das
10h10min. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de
serviço público de transporte de passageiro por táxi, em caráter regular, no município de Belo Horizonte/MG e, eventualmente, nos municípios da Região Metropolitana dessa capital, a ser prestado por pessoa
jurídica permissionária, incluindo cooperativas. Belo Horizonte, 12 de
novembro de 2015. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
2 cm -16 764900 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Primeiro Termo Aditivo – SIAD 760
I-Partes: Jucemg e Laércio Souza Cardoso Cpf 324.931.776-49 -ME;
II-Objeto: Prestação de serviços de Lavanderia; III- Da Prorrogação de
Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses
a partir de 04/11/2015; IV-Do Valor: O valor total global anual do presente termo é de R$6.949,92; V-Da Dotação: 2251 23 122 701 2002
0001 3390 3961 (60.1); Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Laércio Souza Cardoso.
2 cm -16 765240 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Extrato de contrato de financiamento celebrado entre a COPASA/
BNDES e BNDESPAR
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES/
BNDES Participações S.A – BNDESPAR, contrato de promessa de
subscrição de debêntures simples em emissão privada e outros pactos
nº 15.2.0393-1 e 15.6.0053-1. Emissão de 10.000 (dez mil) debêntures simples com garantia real em emissão privada, no valor total de
R$140.202.000,00(cento e quarenta milhões, duzentos e dois mil reais),
celebrado em 31/08/2015.
O contrato foi registrado sob o nº 980443 em 05/11/2015, no 4º Ofício
de registro de títulos e documentos da comarca do Rio de Janeiro/RJ e
sob o nº 01479582, em 09/11/2015 no 1º Ofício de registro de títulos e
documentos da comarca de Belo Horizonte/MG.
A DIRETORIA
5 cm -16 765151 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMNETO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/7001 – PEM
Objeto: Filtros para Remoção de Ferro e Manganês. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
para o dia 20/11/2015 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo:
Análise de questionamento.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0245 – PEM
Objeto: Cabeçote de Compressor de Ar. Proposta desclassificada: Líder
Ar Compressores Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Equipamentos Ac Ltda., no valor total de R$ 76.800,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0239 – PEM
Objeto: Grupo Gerador. Resultado: Processo revogado, conforme
consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0193 – PEM
Objeto: Papel Higiênico. Proposta vencedora: Quality Max Acessórios e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli, no valor total de R$
166.000,00.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920150069
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de adequação da Barragem de Captação de Água bruta da
cidade de Campina Verde / MG. Vencedora: CONSTRUTORA VALE
DO PARAOPEBA EIRELI. Valor: R$ 786.486,11
A DIRETORIA
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Companhia Mineira de Promoções
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00188/2015, Pregão
Presencial nº 033/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a aquisição e instalação de Equipamentos de Projeção e
sonorização para o Teatro Topázio, conforme especificações do edital
e seus Anexos, à empresa MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTDA,
pelo valor total de R$ 29.300,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais).
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE’
3 cm -16 765075 - 1
1º EXTRATO:
2º TERMO ADITIVO
Partes:Companhia Mineira de Promoções - PROMINAS e a empresa
Lorenzzo Industrial Ltda.
Objeto:Aquisição e instalação de 40(quarenta) poltronas especiais.
Prorrogação do Prazo:Prorrogado prazo de execução dos serviços, por
mais 50 (cinquenta) dias corridos. Assim, passa a ser termo final, a data
de 16 de dezembro de 2015.
Alteração do Contrato:Aplicado o acréscimo previsto de 21% (vinte e
um por cento) do contrato originário nº 08/15, o que corresponde a um
total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
As demais disposições do contrato original permanecem alteradas.
3 cm -16 764893 - 1
RESULTADO DE DILIGENCIA 001/2015 – EDITAL
DO PREGÃO PRESENCIAL 024-2015
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Mineira de Promoções, por meio de seu Pregoeiro, torna público o resultado da diligência referente Pregão Presencial 024-2015, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento
de vales alimentação e vales refeição, na forma de cartões magnético/
eletrônicos com chip de segurança, para aquisição em estabelecimentos
comerciais que sirvam refeições, prontas para o consumo ou comercializem gêneros alimentícios aos empregados da PROMINAS, conforme especificações estabelecidas no Anexo I deste Edital, reputando
por bem em exercer o poder da autotutela que lhe é atribuído para, de
ofício, decretar a nulidade da decisão que habilitou a empresa POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, diante da ilegalidade constatada
ao não atendimento ao subitem 7.4.1 do item 7.4, referente ao requisito
de capacidade técnica, determinando-se o aproveitamento dos demais
atos praticados anteriormente, retornando o procedimento para examinar as ofertas subsequentes, na ordem de classificação, nos termos dos
incisos XVI e XXIII do art. 4º da Lei 10.520/02. Será divulgada nova
data para reabertura da sessão para continuidade do processo.
Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos
disponíveis às partes na data desta publicação.
Comissão Permanente de Licitações
5 cm -16 765080 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O Presidente daCompanhia Mineira de Promoções – PROMINASno
uso das suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 00193/2015, Pregão
Presencial nº 030/2015, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a locação de equipamentos para limpeza de pisos, para
atender as demandas da LOCATÁRIA conforme especificações do edital e seus Anexos, à empresa BMA LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, pelo valor total anual de R$ 8.200,00 (Oito Mil e
Duzentos Reais).
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE
3 cm -16 765073 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041030 000002/2015 - através do site www.compras.mg.gov.
br Processo EMATER-MG nº 105/2015, pregão eletrônico nº 26/2015.
Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Impressoras Multifuncionais para a UREGI de Guanhães e seus escritórios locais, conforme projeto básico. Vencedor: Max Primi Impressoras e Copiadoras
EIRELI – ME Valor total: R$ 32.000,00. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041034 000004/2015 - através do site www.compras.
mg.gov.br Processo EMATER-MG nº 98/2015, pregão eletrônico nº
34/2015. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral
para UREGI de Janaúba e seus respectivos escritórios locais, que restou
deserto. Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER MG
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HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 8/2015 - Processo EMATER-MG n.º 74/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças
genuínas, componentes, acessórios, óleos lubrificantes e serviço de alinhamento e balanceamento para veículos das marcas FIAT, RENAULT,
FORD E MITSUBISHI de propriedade da EMATER-MG, lotados na
Unidade Regional de São Francisco e nos escritórios locais a ela vinculados. Vencedor: Auto Peças Xavier Ltda – EPP. Valores: Lote 01
– valor de mão de obra de R$ 32,00 (trinta e dois reais) e percentual
de desconto de 24% sobre a tabela da montadora. Lote 02 - valor da
mão de obra de R$ 52,00 (Cinquenta e dois reais) e percentual de desconto de 24% sobre a tabela da montadora. Lote 03 - valor da mão de
obra de R$ 34,00 (Trinta e quatro reais) e percentual de desconto de
28% sobre a tabela da montadora. Lote 04 - valor da mão de obra de
R$ 37,00 (Trinta e sete reais) e percentual de desconto de 23% sobre
a tabela da montadora. Lote 05 – item 01, alinhamento, valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais) e item 02, balanceamento, valor unitário
R$ 40,00 (quarenta reais). São Francisco, 13 de novembro de 2015 Gerente Regional da EMATER-MG.
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RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 189/2015. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação n° 016/2015, nos termos do Parecer Jurídico
245/2015 e Nota Técnica da Audit Nº 024/2015, à luz do artigo 24, II,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados
em medicina do trabalho para os funcionários da Unidade Regional de
Diamantina através da empresa : VD SAÚDE OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, no valor total anual
estimado em R$ 2.600,00 orçamentária nº 3041 20 606 119 4400 0001
3390 39 29 74 1.0. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015. Diretor
Administrativo e Financeiro da EMATER MG.
3 cm -16 764984 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 32/2015 - Processo EMATER-MG nº135/2015 –
Processo COMPRAS-MG nº 3041002000061/2015 - Objeto: Contratação de serviço de impressão de materiais gráficos produzidos pela
assessoria de comunicação da EMATER-MG, conforme projeto básico.
Lote 1 - Vencedor - SYSTEMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDAEPP, Valor: R$ 19.899,80 (Dezenove mil oitocentos e noventa e nove
reais e oitenta centavos), Lote 2- Vencedor - GLOBALPRINT EDITORA GRAFICA LTDA – EPP, Valor: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta
e sete mil e quinhentos reais) e Lote 3 – Vencedor – GRÁFICA E EDITORA GRANITO LTDA- EPP, Valor: R$14.980,00 (Quatorze mil,
novecentos e oitenta reais). Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015.
Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 161/2015. Ratifico o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação nº 11/2015, nos termos do Parecer Jurídico nº237/2015, à luz do artigo 25,caput, da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, objetivando a ativação e atualização do programa
WINFIT SAAT em todos os escritórios da EMATER MG, no valor total
estimado de R$ 8.000,00, com a empresa BMS Ltda - ME, orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 74 1 0. Belo Horizonte,
16 de novembro de 2015. Diretor Administrativo Financeiro da EMATER MG.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE DE LICITAÇÃO
Processo EMATER MG nº 181/2015. Ratifico o ato de reconhecimento
de dispensa de Licitação nº 17/2015, nos termos do Parecer Jurídico nº
243/2015, à luz do artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, objetivando a contratação de empresa para execução
de projeto de programação visual para solenidade de 67 anos da EMATER MG, no valor anual de R$ 14.300,00, com a empresa Alternativa
Eventos Ltda., orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 74
1 0.Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015. Diretor Administrativo
Financeiro da EMATER MG.
5 cm -16 765184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 188/2015. Pregão Presencial n° 015/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes e serviço de alinhamento e balanceamento para
a Unidade Regional da EMATER-MG de Guanhães – Polo Itabira. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 02/12/2015 às
9:00 h, no escritório local de Itabira localizada na Rua Trajano Procópio, 10, Bairro Pará, Itabira-MG. Informações:e-mail uregi.guanhaes@
emater.mg.gov.br, telefone (33) 3421-2580/3421-3116. Edital através
do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de novembro de
2015. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 765159 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 173/2015. Pregão Presencial n° 014/2015 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva e
preventiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, baterias, óleos lubrificantes e serviço de alinhamento e balanceamento para
a Unidade Regional da EMATER-MG de Guanhães – Polo Guanhães.
Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 01/12/2015
às 9:00 h, na Unidade Regional da EMATER_MG localizada à Rua
Emílio Lott, 35, Centro, Guanhães-MG. Informações:e-mail [email protected], telefone (33) 3421-2580/3421-3116. Edital
através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -16 765156 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 314/2015– 1º TA- Contrato - Partes: EPAMIG e EGL EDITORES
GRÁFICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato original. Valor: R$ 6.810,00.Data de Assinatura: 16/11/2015. Vigência:
16/11/2015 a 30/12/2015 Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) José Maria Afonso- EGL.
2 cm -16 764941 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Processo Licitatório
Pregão Eletrônico Nº 3051005000019/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestaçã de serviço
de análises de solo e análises foliares, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances
ocorrerão no dia 01/12/2015 com início às 09:00hs. Edital e anexos
se encontram disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG mediante pagamento
de R$30,00 (trinta reais) ou gratuitamente através do site www.compras.mg.gov.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895084.
3 cm -16 764889 - 1
Fundação Rural Mineira
Fundação Rural Mineira-RURALMINAS
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD - 138, firmado com a empresa
Márcio Máquinas Ltda. Obj.: Proceder o reajustamento dos preços do
Contrato em 9,5586%. Ass.: 16/11/2015.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-137, firmado com a empresa
Solar Construções, Projetos e Consultoria. Obj.: Proceder o reajustamento dos preços do Contrato em 16,6825%. Ass.: 16/11/2015.
2 cm -16 765201 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Autorização de uso não onerosa do
Estádio Jornalista Felipe Drummond, “Mineirinho”, especialmente
suas dependências internas destinadas a eventos, para realização de
casamento coletivo entre 1.000,00 casais , no dia 11/12/2015 assinatura : 13/11/2015.
2 cm -16 765009 - 1
Termo de autorização de uso, EMG/SEESP e Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais. Objeto: Autorização de uso não onerosa do
Estádio Jornalista Felipe Drummond, “Mineirinho”, especialmente
suas dependências internas destinadas a eventos, para realização de
casamento coletivo entre 1.000,00 casais , no dia 11/12/2015 assinatura : 13/11/2015.
2 cm -16 765000 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 277/2014; Partes: SETOP e o Município de Matias Barbosa; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 13/11/2015; Vigência:
25/03/2016.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 326/2014; Partes: SETOP e o Município de Novo Oriente de
Minas; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 16/11/2015; Vigência:
24/03/2016.
2 cm -16 765003 - 1