TJMG 17/11/2015 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeições preparadas/ marmitex, pelo prazo de
12 (doze) meses, até a quantidade máxima de 7.260 refeições e 7.260
pães de sal de 50 gramas com manteiga de origem animal. PREGÃO:
2301709-004/2015 - Processo SIGED: 0014736-2301/2015 - O Coordenador Regional da 9ª Coordenadoria do Departamento de Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301709004/2015 em nome da empresa vencedora: R CARDOSO EPP – CNPJ
07.206.497/0001-48, conforme abaixo:
Lote 01 – Refeições preparadas/marmitex no valor total de R$
66.066,00 (Sessenta e seis mil, sessenta e seis reais) na quantidade
máxima de 7.260 unidades.
Lote 02 – Pães de sal de 50 gramas com manteiga de origem animal, no
valor total de R$ 7.187,40 (Sete mil, cento e oitenta e sete reais, quarenta centavos), na quantidade máxima de 7.260 unidades.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 2301715-0001/2015 - Processo SIGED 097552301/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de refeições preparadas/marmitex, até a quantidade mámixa
de 1.843 unidades, pelo prazo de 12 meses. O Coordenador Regional
da 19ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais – DER/MG, no uso de suas atribuições, torna público
que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
conforme especificações contidas no ANEXO I do Edital. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.
mg.gov.br, no período compreendido entre o dia 18/11/2015 até o dia
01/12/2015 às 09:00 horas (nove horas), horário em que se dará a abertura da sessão pública. O Pregão será realizado através do site www.
compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser retirado gratuitamente na sede
19ª CRG - DER/MG, localizado Avenida Engº Pedro Fonseca de Paiva,
288, Bairro: Avenida, Itajubá/Minas Gerais, no horário das 07:30 às
11:30h e 13:30 às 17:30 horas e através de download no site www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 18 de novembro de 2015. Outras informações poderão ser obtidas pelos telefones (35) 3629-9650.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - PREGÃOPRESENCIAL 2301739002/2015 - Processo SIGED:00004125-2301/2015 - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE VEÍCULOS DAS
MARCAS: FORD LEVE EVOLKSWAGEN, INCLUINDO FORNECIMENTO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS E/OU DE 1ª LINHA, POR CONTA DA
CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO - O Coordenador Regional
da 39ª CRG do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, DER/MG, torna público que fará realizar LICITAÇÃO
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, em sessão pública às 09:00
Horas (nove) horas do dia 10 de Dezembro de 2015, em sua SEDE
– Rua Oliveira Francisco Rodrigues, 751 Bairro Aeroporto – João
Pinheiro/MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O
Edital poderá ser retirado na SEDE da 39ª CRG do DER/MG, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:30 às 17:30h ou através de download no
sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 18 de novembro de 2015.
Outras informações pelo telefone (38) 3561-7500.
13 cm -16 765237 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e; Helber Vieira
de Resende. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº
302/2011. Objeto: Prorrogar prazo de vigência contratual da locação.
Vigência: 12 (meses), de 01/11/15 a 31/10/16. Dotação Orçamentária: 1441 03 092 726 4150 0001 3390 3611 0 10 1, conforme Lei:
21695/2015 e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2015.
(a) Christiane Neves Procópio Malard e Helber Vieira de Resende.
2 cm -16 764911 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000148/2015.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
gerenciamento, implementação e administração de crédito/auxílio alimentação e refeição por meio de cartão magnético com senha (alimentação/ refeição) a ser concedido aos servidores vinculados aos quadros
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações técnicas e condições comerciais constantes no Edital e em
seus Anexos. Sessão do Pregão: 27/11/2015 às 10:30hs no site www.
compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia
17/11/2015 às 16h30min e TÉRMINO dia 27/11/2015, às 09h30 horas.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
4 cm -16 765274 - 1
RETIFICAÇÃO de Extrato de Contrato Administrativo celebrado entre
a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
DPMG e CRISTIANE MAGNA DE OLIVEIRA SOUZA, publicado na
Imprensa Oficial no dia 14/11/2015, no Diário do Executivo, Caderno
I, página 144. Onde se lê: Data de assinatura: 03/11/2015 leia-se: Data
de Assinatura: 06/11/2015.
2 cm -16 765097 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO DISPENSADA
Ratifico o Ato de Licitação Dispensada, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos
termos do Parecer Jurídico constante no Processo e do Ato de Licitação
Dispensada nº. 1441003.00137/2015, com fulcro no art. 24, V da Lei
8.666/93, objetivando a contratação de locação de imóvel localizado
na rua Odilon Behrens, nº 310, Bairro Centro, Município de Guanhães/
MG para a instalação da Defensoria Pública de Minas Gerais, VALOR
TOTAL: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência: 36
(trinta e seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.7
26.1050.0001.339036.11.0.10.1. Christiane Neves Procópio Malard.
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015.
3 cm -16 765203 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004, Ato
de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00129/2015, com fulcro no
art. 25,II e § 1º c/c art.13, VI da Lei 8.666/93, objetivando a contratação
do Conselho Federal de Serviço Social – CFESS, acerca do 5º Encontro
Nacional de Serviço Social e Seguridade Social. O curso está previsto
para os dias 19 a 21 de novembro de 2015. O valor global previsto para
contratação é de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Christiane Neves
Procópio Malard. Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015.
3 cm -16 765217 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9033578/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 25.939.893/0001-66 - POSTO PORT
CANGUSSU LTDA, Processo nº 1255345 000001/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Combustível automotivo para abastecimento da frota
da PMMG/51º BPM na cidade de Porteirinha Valor do reequilíbrio R$
1.111,25. Valor total: R$ 37.528,75. Assinatura: 12/11/2015. Signatários: pela contratada Paulo Eduardo Fonseca pela contratante Maj PM
João Aparecido do Nascimento.
Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 17693/2014 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG
e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 - STAR TEC CONCESSIONARIA LTDA - ME, Processo nº 1255345 000041/2014, Pregão
eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação,
higienização e limpeza predial a serem executados nas dependências do
NAIS do 51ºBPM Prorrogação a partir de 11/11/2015 até 09/11/2016.
Valor total: R$ 63.693,07. Assinatura: 01/11/2015. Signatários: pela
contratada Luiz Henrique Dias Lopes pela contratante Maj PM João
Aparecido do Nascimento.
5 cm -16 765225 - 1
PMMG – 6ª RPM 24ºBPM x C&C CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.; contrato: 92044174/2015;Objeto:
REFORMAS E ADAPTAÇÕES ARQUITETÔNICAS; Valor: R$
37.250,00; Vigência: 13/11/2015 a 09/03/2016.
1 cm -16 765214 - 1
PMMG – 4º BPM x Vilmar Moreira da Silva. OBJETO: 2º aditamento
do Contrato de Locação de Imóvel 16.317/13 destinado a atender as
necessidades funcionais da PMMG no bairro rural de Ponte Alta, município de Uberaba-MG. PRAZO: Início em 03/12/2015 e término em
02/12/2016.
1 cm -16 764845 - 1
PMMG-CAA-8 x AMC Informática Ltda. Contrato 14.767/2012.3º
aditivo. Reajuste no valor contratual anua e prorrogação de vigência.
Valor R$ 9.823,68. Vigência: 25/11/15 a 25/11/16.
1 cm -16 764894 - 1
PMMG-CFARM x HELP FARMA PROD. FARMACÊUTICOS LTDA
– Contrato: 9045188. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do SISAU. Vigência: 16/11/15 a 31/12/2015. Valor: R$
23.527,14
1 cm -16 765231 - 1
CSC – PMMG X AMARO E SANTIAGO EPP- Contrato 63/2015.
Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos para a PMMG..
1 cm -16 764859 - 1
CSC – PMMG X COMERCIAL DIST DE MOTOCICLETAS LTDAContrato 62/2015. Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos
para a PMMG.
1 cm -16 764858 - 1
PMMG – 16ª Cia PM INd Mat. HOMOLOGAÇÃO do Pregão eletrônico nr 04/2015; Objeto: Aquisição de material e suprimentos de
Informatica para atender demanda da 16ª Cia PM Ind MAT no ano de
2015 e 2016, conf. Edital. Lote 1, Empŕesa vencedora: ANDERSON
RANIERE FERREIRA GUEDES – ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38,
valor R$ 39.950,00; Lote 2, Empresa vencedora: DIGITAL INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA-ME, CNPJ: 05.448.910/0001-55.
valor R$ 35.266,17.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Anderson Raniere Ferreira Guedes-ME. Contrato nr 9045175/2015. Objeto: Aquisicao de suprimentos de informatica para atender demanda da 16ª Cia PM INd MAT nos
anos de 2015 e 2016. Valor R$ 39.950,00; Vigencia: 17/11/2015 até
31/12/2016.
PMMG – 16ª Cia PM Ind MAT x Digital Informatica e Tecnologia
Ltda-ME. Contrato nr 9045177/2015. Objeto: Aquisicao de suprimentos de informatica para atender demanda da 16ª Cia PM INd MAT nos
anos de 2015 e 2016. Valor R$ 35.266,17; Vigencia: 17/11/2015 até
31/12/2016.
5 cm -16 765202 - 1
CMI – PMMG X COMERCIAL DIST DE MOTOCICLETAS LTDAContrato 61/2015. Objeto: Aquisição de motocicletas off road – Yamaha
Lander XTZ 150cc p/ a frota da PM.
1 cm -16 764856 - 1
PMMG-CAA-11 x ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - Pregão Eletrônico 77/2015; Contrato Nº 9045073 Objeto: Prestação serviço especializado de serralheria para as unidades apoiadas
pelo CAA11-Montes Claros MG. Vigência: 13/11/2015 a 31/12/2015.
Valor R$47.935,00..
1 cm -16 764801 - 1
PMMG-CFARM x CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA – Contrato: 9045112. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do SISAU. Vigência:
13/11/15 a 31/12/2015. Valor: R$ 947,98.
1 cm -16 764803 - 1
PMMG – 48º BPM x Dalva do Nascimento-ME. Contrato 13433/11;
4º Aditivo. Objeto: prorrogação de vigência. Vigência: 17/11/2015 a
16/11/2016 e alteração dos preços iniciais com base no índice previsto
no contrato original.
1 cm -16 764989 - 1
PMMG – CAA-6 x CEMIG Distribuição S.A. Contrato nº
9045148/2015. Objeto: Contração de serviço para modificação de rede
elétrica e eletrificação. Valor de R$ 5.800,00. Vigência: Até 31/12/2015
a partir da data da sua publicação.
PMMG – CAA-6 x Digital Informática e Tenologia Ltda - ME. Termo
Aditivio - Contrato nº 9044879/2015. Objeto: Acréscimo de quantidade.
Valor de R$ 17.699,00 para R$ 21.858,00. Vigência: Até 31/12/2015 a
partir da data da sua publicação.
PMMG – CAA-6 x Geraldo Magela Vilas Boas e Cia Ltda - EPP. Termo
Aditivo - Contrato nº 9045101. Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor
de R$ 20.000,00 para R$ 24.982,50. Vigência: Até 31/12/2015 a partir
da data da sua publicação.
PMMG – CAA-6 x Mourão e Santos Comercial Ltda - ME. Termo Aditivo - Contrato nº 9045102. Objeto: Aacréscimo de quantidade. Valor
de R$ 2.869,00 para R$ 3.553,00. Vigência: Até 31/12/2015 a partir da
data da sua publicação.
4 cm -16 765143 - 1
PMMG – 46º BPM x Sebastião José Moreira-EPP. 1º Termo Aditivo ao
Contrato 17.857/2015. Objeto: Alteração para acréscimo de 5,821226%
no quantitativo do objeto. Vigência: inalterada.
PMMG – 46º BPM x Sebastião José Moreira-EPP. 1º Termo Aditivo ao Contrato 17.856/2015. Objeto: Alteração para acréscimo de
5,1973238% no quantitativo do objeto. Vigência: inalterada.
2 cm -16 764995 - 1
PMMG – CAA17 x Brenno Vicente de Paula Junior e Cia Ltda. Contrato 9034821; 1º Aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Vigência 16/11/15
a 31/12/15.
1 cm -16 764831 - 1
PMMG – 6ª RPM/24ºBPM x PREFEITURA MUNICIPAL DE
COQUEIRAL - MG; Termo: 04/2013; Objeto: Rescisão Unilateral do
Convenio 04/2013; Rescisão a partir de 16/11/2015.
1 cm -16 765213 - 1
PMMG-CFARM x COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA – Contrato: 9044697. Objeto: aquisição de medicamentos para atender a demanda do SISAU. Vigência: 13/11/15 a
31/12/2015. Valor: R$ 4.700,00.
1 cm -16 764802 - 1
CSC – PMMG X FOCOS COMERCIAL LTDA-ME Contrato 64/2015.
Objeto: Aquisição de fardamentos e equipamentos para a PMMG..
1 cm -16 764862 - 1
1º TA ao Contrato 10/15 – Compras – 9034267/2015 CMI/PMMG X
Intersama Comércio e Importação LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Preço), acrescendo percentual de 5,85%.
1 cm -16 765212 - 1
CMB – Ata RP 13/2015 – Planejamento 301/2015 – A PMMG , torna
público que REGISTROU OS PREÇOS para as empresas, lote 01 Industria Metalúrgica CELGON R$ 2.788.000,00, lotes 02 e 03 - Metalúrgica MARCONDES R$ 2.380.000,00; lotes 04 e 05 - Industria de
Material Bélico do Brasil - IMBEL R$ 734.500,00; lote 06 - Companhia Brasileira de Cartuchos 11.362.000,00. A íntegra da Ata do RP
encontra-se aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br ou no
CMB Av. Amazonas, nº 6.745, Bairro Gameleira - BH/MG.
2 cm -16 764867 - 1
A PMMG através do BPTran, torna pública a homologação do Processo
Licitatório nº1254315-048 / 2015, modalidade Pregão Eletrônico. Partes: Contratante, o Estado de Minas Gerais, através do BPTran e as
Empresas: Objeto Lote 1 - (Materiais Elétricos) Empresa Pérsio Alysson Ferreira Silva, CNPJ 12.721.607/0001-40, valor de R$ 6.998,00
Objeto Lote 2 - (Materiais Hidráulicos) – Empresa: Zico Materiais de
Construção Ltda. ME, CNPJ 05.243.374/0001-51, Valor R$ 6.100,00;
Objeto Lote 3 - (Materiais diversos de Construção) – Empresa: Deposito
de Materiais de Construção J&J Ltda -.ME, CNPJ 64.250.483/0001-65,
Valor R$ 36.500,00; Objeto Lote 4 (Materiais de Pintura) Empresa:
Mourão e Santos Comercial Ltda. ME, CNPJ 07.387.413/0001-10, no
Valor de R$ 3.010,00. Dotação Orçamentária da fonte 70. A integra
da Ata Realização do pregão e da Homologação encontra a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
13/ 11 / 2015.
4 cm -13 764791 - 1
PMMG-12º BPM X REGILENE APARECIDA SOUZA – ME. Contrato 17.830/2014 – fornecimento de alimentação para militares reclusos. 1º Termo Aditivo Suplementar. Objeto: suplementação do valor
do contrato. Valor suplementado: R$ 2.000,00. Vigência: 13/11/2015
a 31/12/2015.
1 cm -13 764795 - 1
PMMG - CAP – Centro de Administração de Pessoal X Infodatas
Comércio de Produtos Eletroeletrônicos e Serviços Ltda-ME. Contrato
Nº 03/2015. Objeto: fornecimento parcelado de suprimentos, componentes, acessórios e periféricos de informática. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir de 21 de outubro de 2015.
PMMG - CAP – Centro de Administração de Pessoal X Moura e Moura
Informática e Empreendimentos Ltda. Contrato Nº 04/2015. Objeto:
fornecimento parcelado de componentes de informática. Vigência: 12
(doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2015.
3 cm -16 764998 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa FEROLI
Comércio e Serviços EIRELI - ME; Objeto: Prestação de serviços de
transformação dos arquivos deslizantes eletro-eletrônicos de propriedade deste IPSM para mecânicos, em atendimento às demandas internas, como também a prestação de assistência técnica durante o período
de vigência do contrato; Valor global: R$ 84.500,00; Dotação Orçamentária: 2121 122 701 2002 0001 33 90 39 21 49 1 0; Vigência: 12
meses, a partir da data de sua assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data:
16/11/2015; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR, Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante e Diego
Felipe de Oliveira Fernandes, Representante Legal da FEROLI, por
contratada.
3 cm -16 765208 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 31/2014, firmado
entre o IPSM e a Empresa SEME - Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores LTDA.; Objeto: Reajustar os valores da contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em elevadores localizados na Rua Paraíba, nº 1.441 - Savassi - Belo
Horizonte/MG e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses;
Valor estimado anual: R$ 25.468,12; Vigência: fica prorrogada para
mais 12 meses, de 26/11/2015 a 25/11/2016; Dotação Orçamentária:
2121 09 272 751 4382 0001 33 90 39 22 60 1 0; Permanecem mantidas,
ratificadas, inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e
condições do contrato original não alterados pelo presente instrumento;
Foro: Belo Horizonte; Data: 16/11/2015; Signatários: Rita de Cássia
Andrade Ferreira, Cel BM QOR, Diretora de Previdência do IPSM, por
contratante e Sr. Ciro Tadeu de Souza Marques, Sócio da SEME, por
contratada.
4 cm -16 764978 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA.; Objeto: a aquisição de licenças de software, bem como também a prestação de assistência técnica durante o período de garantia oferecido; Valor global:
R$ 171.809,00; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001
33 90 39 27 49 1 0; Vigência: a partir da data de sua assinatura até o
dia 31/12/2015; Foro: Belo Horizonte; Data: 16/11/2015; Signatários:
Jaime de Paula, Cel BM QOR, Diretor de Saúde do IPSM, por contratante e Lorena Andreline Moreira, Representante da empresa Allen Rio
LTDA., por contratada.
3 cm -16 765219 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato de Contrato n.º 13/2015
Processo nº338/2015 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: POLÍCIA CIVIL/MG e a empresa Beta Engenharia e Comércio
Ltda ME - Do Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à instalação de circuito fechado de TV, sistema de monitoramento por vídeo nas
dependências da Escola Estadual Ordem e Progresso. Valor estimado
R$49.995,00(quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)
– Dos Recursos Orçamentários: 1511.12.361.291.2.031.0001.449052.
20.10.8.0 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 13 novembro
de 2015. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (p/contratante) e
Péricles de Paula Ribeiro (p/contratada).
Homologação
Processo nº 244/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma do passeio da Diretoria de Transportes.
Órgão solicitante: Diretoria de Transportes
Licitante Vencedor: Life Empresarial Ltda., perfazendo um valor total
de R$ 11.000,00(onze mil reais)
Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º335/2013
Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para o Almoxarifado
Geral da PCMG.
Vencedores: Lote 01: E V Lopes Comercio Atacadista –EPP. Lote 02:
Microsens LTDA. Lote 03: Golden Distribuidora LTDA. Lote 04: Port
Distribuidora De Informática E Papelaria LTDA. Lote 05: Print Sete
Soluções Tecnológicas LTDA. Lote 06: Golden Distribuidora LTDA.
Valores: Lote 01: R$23.991,00 ( vinte e três mil, novecentos e noventa e
um reais). Lote 02: R$ R$123.000,00 ( cento e vinte três mil reais). Lote
03: R$ 152.790,88 (cento e cinquenta dois mil, setecentos e noventa
reais e oitenta e oito centavos).Lote 04: R$300.000,00( trezentos mil
reais). Lote 05: R$28.499,90( vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e
nove reais e noventa centavos). Lote 06: R$56.703,12 (cinquenta e seis
mil, setecentos e três reais e doze centavos).
Belo Horizonte 13 de novembro de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Extrato do Contrato nº 995/2015
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil)
E Empresa P & P Turismo LTDA EPP, Do Objeto: Contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias nacionais. DO PREÇO: O preço global do presente contrato é
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Do Local E Da Execução Do
Objeto. Do Pagamento. Das Obrigações Das Partes. Dos Recursos
Orçamentários: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1511.06.122.701.2001.1.339033.4.0
.27.1, do exercício de 2015. Das Sanções. Da Fiscalização. Da Vigência. Das Alterações. Do Reajuste. Da Rescisão. Das Disposições Finais.
Da Publicação. Do Foro. Signatários: Wanderson Gomes da Silva pela
Polícia Civil e Alexandre Marcos Petkow pela Contratada. Data de assinatura: 12/11/2015.
terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 51
Extrato do Contrato INF 2613.00
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais – (Polícia Civil) E
Companhia De Tecnologia Da Informação Do Estado De Minas Gerais,
Do Objeto: Contrato de informática. Do Preço: O preço global do presente contrato é R$ 439.728,44 (Quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos). Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes deste instrumento correrão à
conta da dotação orçamentária nº 1511.06.183.189.4454.0001.33.90.3
9.36.27.1, do exercício de 2015. Da Vigência E Da Prorrogação. Das
Obrigações Das Partes. Da Confidencialidade E Segurança. Da Cessão,
Sucessão E Transferência. Da Alteração. Dos Tributos. Da Fiscalização. Da Rescisão. Das Penalidades. Das Cláusulas Supervenientes. Da
Fundamentação Legal Da Dispensa De Licitação. Da Publicação. Das
Disposições Gerais. Do Foro. Signatários: Wanderson Gomes da Silva
pela Polícia Civil e Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz pela
Contratada. Data de assinatura: 12/11/2015.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 786/2013.
Partes: EMG/Polícia Civil e Dimas de Melo de Pimenta Sistemas de
Pontos de Acesso Ltda. Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze)
meses, com início em 07 de outubro de 2015 e término em 06 de outubro de 2016. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do
contrato e seus Aditivos, desde que não alteradas pelo presente Termo
Aditivo. Assinatura: 06/10/2015. Signatários: Wanderson Gomes da
Silva PCMG (P/Contratante) e Adriano Ferrari (P/ Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato nº 786/2013.
Partes: EMG/Polícia Civil e Dimas de Melo de Pimenta Sistemas de
Pontos de Acesso Ltda, objetivando prorrogar o prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 6 de outubro de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 727/2012.
Partes: EMG/Polícia Civil e Simpress Comercio, Locação e Serviços S/A. Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com
início em 15 de novembro de 2015 e término em 14 de novembro de
2016. Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato e seus Aditivos, desde que não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 13/11/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva
PCMG (P/Contratante) e Vittório Danesi (P/ Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao Contrato nº 727/2012.
Partes: EMG/Polícia Civil e Simpress Comercio, Locação e Serviços
S/A, objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais
12 meses.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, 4 de novembro de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2011.
Partes: EMG/Polícia Civil e WF Tecnologia Científica Ltda. Prorrogar
o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2015 e término em 31 de setembro de 2016, bem como excluir
a manutenção corretiva e preventiva relativa aos equipamentos mencionados no termo aditivo. Permanecem em vigor as demais cláusulas
e condições do contrato e seus Aditivos, desde que não alteradas pelo
presente Termo Aditivo. Assinatura: 31/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva PCMG (P/Contratante) e Walter Correa de Oliveira
Júnior (P/ Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do V Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2011.
Partes: EMG/Polícia Civil e WF Tecnologia Científica Ltda, objetivando prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,
bem como suprimir parte do objeto contratual.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 636/2011
Partes: EMG/Polícia Civil e Rocha Vargas Ltda. Prorrogar o prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2015
e término em 30 de setembro de 2016. Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições do contrato e seus Aditivos, desde que não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 31/09/2015. Signatários: Wanderson Gomes da Silva PCMG (P/Contratante) e Luiz Claudio
Rocha Vargas (P/ Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 636/2011.
Partes: EMG/Polícia Civil e Rocha Vargas Ltda, objetivando prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 8 de
setembro de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato de II Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos. CNPJ n.º
06.003.440/0001-89. Objeto: fica prorrogado pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 01/09/2015, o prazo de vigência do contrato
de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia pública em Andrelândia/MG, firmado em
22/08/2013. Vr. unitário da diária R$ 13,68 (treze reais e sessenta e
oito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$16.005,60 (dezesseis mil,
cinco reais e sessenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Foro:
B.Hte. Assinatura: 07/08/2015. Signatários: Bel. Marcos Cardoso
Atalla (p/ contratante) Maciel dos Reis Agrelos. (p/ contratada). OBS:
A publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação interna e externa do processo durante a fase de instrução.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Andrelândia/MG, Contrato nº4774 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Maciel
dos Reis Agrelos, objetivando prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, a contar de 01/09/2015, bem como alterar o valor mensal para
R$16.005,60, para aproximadamente 1.170 diárias, ao valor unitário de
R$13,68, em razão do reajuste de 8,59% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, aos 06 de agosto de 2015.
Marcos Cardoso Atalla
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Falcão Alimentos Ltda. CNPJ
n.º05.893.299/0001-74. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco)
por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública
em Manhumirim/MG, totalizando R$46.537,50 (quarenta e seis mil,
quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), firmado em
09/01/2015, haja visto o aumento do número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º,
da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 10/11/2015. Signatários: Bel.
Fabio de Sousa Henrique (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda (p/
contratada).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Falcão Alimentos Ltda. CNPJ
n.º05.893.299/0001-74. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco)
por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em
Tarumirim/MG, totalizando R$22.269,60 (vinte e dois mil, duzentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos), firmado em 23/12/2014, haja
visto o aumento do número de presos com o consequente aumento do
valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.
Foro: B.Hte. Assinatura: 22/10/2015. Signatários: Bel. Bernardo Pena
Salles (p/ contratante) Falcão Alimentos Ltda (p/ contratada). OBS: A
publicação extemporânea deste extrato deve-se ao atraso na tramitação
interna e externa do processo durante a fase de instrução.