TJMG 18/11/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
PORTARIA Nº 077, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º,
do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº 16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido a Gratificação por Risco de Saúde em GRAU MÉDIO nos termos da Lei nº 20.518 de 6 de dezembro de 2012 e no Laudo
Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, atestado pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, aos servidores relacionados abaixo:
MASP
10369379
10369262
11794930
NOME
Joana Darc Saturnino
Marcus Vinicius Camargos
Rosana Gomes Cunha Rezende
LOTAÇÃO
DIOM/DIVISA/SGA
DIOM/DECD/SBEG
DIOM/DIVISA/SGA
VIGÊNCIA
28/10/2015
25/08/2015
28/10/2015
FUNÇÃO
Auxiliar de Laboratório
Auxiliar de Laboratório
Técnico em Laboratório
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
16 765104 - 1
PORTARIA Nº 078, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011, em atendimento ao disposto na Lei nº 180, de 21 de janeiro de 2011 e em consonância com as disposições do art. 143, Cap. VII, da Lei nº 869/52, do art. 7º,
do Decreto nº 39.032/97, do art. 6º, da Lei nº 16.192/06, determina:
Art. 1º - Fica concedido o adicional de periculosidade, nos termos do art. 3º, do Decreto nº39.032/97 e da Norma Regulamentadora 16 (NR16) e seus
anexos, da Portaria 3.214/78, do Ministério do Trabalho, e com base em Laudo Técnico de Condições do Ambiente do Trabalho – LTCAT, atestado
pela Engenheira de Segurança do Trabalho Thaís Fonseca Rezende, aos (as) servidores (as) abaixo relacionados em valor correspondente a 30% do
seu vencimento:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VIGÊNCIA
FUNÇÃO
13941067
Enock Candido de Andrade Junior
DI / GPGP / CAI
01/07/2015
Fracionador de Materiais
Art. 2º -Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente da FUNED
16 765111 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, concede nos
termos do art.179 da lei 869/52,
§ 2º da Deliberação CCGPGF nº 02/2014, 06(seis) meses de licença
para tratar de interesses particulares, o servidor Saulo de Araujo Pinto e
Lima, MASP 11712858 - Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia
Nível I / D, a partir de 16 de novembro de 2015.
17 765376 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, usando da
competência delegada pelo art. 5º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de
março de 2009, autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o (a) servidor (a) Daniela Peralva Lima / 11682416 /
AST II, a afastar-se de suas atribuições, no período de 01/12/2015 a
04/12/2015, para participar do Curso de Seqüenciamento e Analise de
Fragmentos através de Eletroforeses Capilar em São Paulo /SP, com
ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Glaucia Celeste de Souza Amâncio / 06125173 / AST II,
a afastar-se de suas atribuições, no período de 30/11/2015 a 04/12/2015,
para participar do Curso de Seqüenciamento e Analise de Fragmentos
através de Eletroforeses Capilar em São Paulo /SP,com ônus parcial
(taxi) para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Patricia Ferreira Boasquivis / 13737127 / AST I, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/11/2015 a 27/11/2015, para
participar do Curso de atualização na Técnica de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) no Rio de Janeiro /RJ, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o (a) servidor (a) Raquel Joane Rodrigues / 10369213 / AST V, a afastar-se de suas atribuições, no período de 23/11/2015 a 25/11/2015, para
participar do II Simpósio do CONCEA em Brasília/DF, com ônus para
o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Rodrigo Magalhães Pinto Brasil / 12568739 / DAI 19, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 17/11/2015 a 21/11/2015,
para participar no curso de Gestão e fiscalização de Contratos Administrativos em Brasília/DF, com ônus para o Estado.
Autoriza nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
(a) servidor (a) Ana Luisa Furtado Cury / 11672060 / AST II, a afastar-se de suas atribuições, no período de 22/11/2015 a 25/11/2015, para
participar da Reunião Nacional de Vigilância da Influenza em Brasília /
DF,com ônus parcial (taxi) para o Estado.
17 765605 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Laene Oliveira Miguel de Carvalho, masp:1037568-1, adm 1, lotada no
HCM, a partir de 27/10/2015.
Maria do Carmo Alves Moreira, masp: 1042599-9, adm 1, lotada no
HJXXIII, a partir de 27/10/2015.
Rosângela do Carmo Rangel Rezende, masp: 1042325-9, lotada na
ADC, a partir de 29/10/2015.
§ 5° do art. 2° da ECF n° 41/2003, ao(s) servidor(es):
Elizete de Oliveira, masp: 1039818-8, adm 1, lotada no HJXXIII, a
partir de 05/11/2015.
17 765519 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
SÉRGIO LUÍS DE CAMPOS,MASP 1038283-6, da função gratificada
FGH-3 III HO04 Chefia de Farmácia do(a) CHPB.
CRISTIANO RIBEIRO CARDOSO, MASP 1232274-9, da função
gratificada FGH-5 II HO29 Coordenação de Gestão Estratégica do(a)
CHPB.
ADOLFO VIEIRA SALLES, MASP 0943403-6, da função gratificada FGH-2 IV HO12 Assessor do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AGUEDA AMORIM CORRÊA LOUREIRO DE
SOUZA, MASP 1040121-4, do cargo de provimento em comissão
DAI-19 HO1100192, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
CRISTIANO RIBEIRO CARDOSO, MASP 1232274-9, para a função
gratificada FGH-3 III HO04 Chefia de Farmácia do(a) CHPB.
BÁRBARA ARIANA GOMES SILVA, MASP 1367083-1, para a função gratificada FGH-5 II HO29 Coordenação de Gestão Estratégica
do(a) CHPB.
JERSON SOARES ANTUNES JÚNIOR, MASP 1079859-3, para a
função gratificada FGH-2 IV HO12 Assessor do(a) DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ADOLFO VIEIRA SALLES, MASP 0943403-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 HO1100192, de recrutamento limitado,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 764782 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em 17/6/2014, do(a) servidor(a) Mirian Alves Miranda,
MASP 1100945-3, onde se lê: 14/9/2009, leia-se: 5/12/2007.Cargo 1.
Conforme determinação judicial.
RETIFICA o ato de quinquênio administrativo, publicado em
17/6/2014, do(a) servidor(a) Maria Auxiliadora Ribeiro, MASP
1104694-3, onde se lê: 26/10/2009, leia-se: 20/11/2007.Cargo 1. Conforme determinação judicial.
17 765473 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
EDITAL UTRAMIG Nº 006 /2015
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE DIAGRAMAÇÃO/
EDITORAÇÃO - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Diagramação/Editoração, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito.1 – DATA E LOCALAs matrículas para o curso que
se inicia no dia 24 de Novembro de 2015 deverão ser realizadas no
período de 18/11/2015 às 08h às 17h ao dia 23/11/2015 de 2015. Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá ser
estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em sua
totalidade.Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG 2 – DOS
REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS: O candidato deverá
apresentar a documentação abaixo listada: a) Carteira de identidade
(original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Comprovante de residência atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS
PARA APROVAÇÃO O curso de Diagramação/Editoração oferecido
pela UTRAMIG possui a duração de 30 horas. Os alunos deverão obter
a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença
nas aulas para receberem o certificado de conclusão do curso. Todo o
curso será pontuado de 0 a 100 pontos, devendo o aluno obter o mínimo
de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos para aprovação no curso de Diagramação/Editoração. O curso será
ofertado em 4 turmas, sendo: 1ª turma: Inicio: 24/11/2015 Término:
27/11/2015 Segunda a Quinta Feira - período da manhã / das 7:20 as
12:30 horas Sexta - Período manhã e noite / das 7:20 as 12:30 horas e
17:00 as 22:40 horas Total de 30 horas Quantidade de vagas: 23 alunos 2ª turma: Inicio: 28/11/2015 Término: 23/12/2015 Sábados: 28 de
Novembro, 05, 12 e 19 de Dezembro – período manhã / das 7:20 as
12:30 horas Quarta Feira: 23/12/2015 – período noite / 17:00 as 22:40
horas Total de 30 horas Quantidade de vagas: 23 alunos. 3ª turma: Inicio: 30/11/2015 Término: 04/12/2015 Segunda a Sexta Feira – período
manhã / das 7:20 as 12:30 horas Total de 30 horas Quantidade de vagas:
23 alunos. 4ª turma: Inicio: 07/12/2015 Término: 11/12/2015 Segunda a
Sexta Feira – período manha / das 7:20 as 12:30 horas Total de 30 horas.
Quantidade de vagas: 23 alunos.4 – DA ABERTURA DAS TURMAS
Serão abertas quatro turmas com 23 vagas, totalizando 92 vagas.Caso o
número de matriculados seja inferior a 15 (quinze) alunos por turma, a
UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela não abertura da turma. 5 – DO
INÍCIO DAS AULAS As aulas dos cursos de Diagramação/Editoração
da UTRAMIG para o segundo semestre de 2015 terá início em 24 de
Novembro de 2015. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Preenchido o
número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada
a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido acima. As
vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo
necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior.
Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte, 17 de Novembro de 2015.
Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
17 765691 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.202 /2015
Retifica o Ato n°191/2015, publicado no “Minas Gerais” de 05/11/2015,
página 40, Onde se lê: Josildo de Azevedo Júnior, 12 horas/aulas semanais, cargo 01;; leia- se: 22 horas/aulas semanais, cargo 01. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.Liza Prado, Presidenta e Lindomar
Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
17 765648 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 07/2015
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO NOS
CURSOS TÉCNICOS DA UTRAMIG GRATUITOS – UNIDADE
UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar nos cursos técnicos, oferecidos
pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia conforme ementas descritas no
Anexo I, sem ajuda de custo. 1 – DATA E LOCAL As matrículas para
os cursos que se iniciam no segundo semestre de 2015 deverão ser realizadas no período de 18 a 23 de Novembro de 2015 (exceto sábados,
domingos e feriados). Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa, nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/
MG. Horário: 08h às 17h. 2 – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO
NOS CURSOS:O candidato deverá comprovar a conclusão do ensino
médio (Histórico Escolar – original e cópia) ou que encontra-se devidamente matriculado no ensino médio.O candidato deverá apresentar a
documentação abaixo listada:a) Histórico escolar comprovando a conclusão do ensino médio ou declaração atual comprovando que o ingressante encontra-se devidamente matriculado no ensino médio;b)Carteira
de identidade (original e cópia);c) CPF (original e cópia); d) 03 (três)
fotos (3 x 4); e) Comprovante de residência atualizado; f) Certidão de
nascimento ou de casamento. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E
CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO. Os cursos técnicos oferecidos
pela UTRAMIG possuem a duração de um ano e meio, compreendidos em três etapas.Os alunos deverão obter a frequência mínima de
75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas em cada uma
das etapas para receberem o certificado de conclusão do curso.Todas
as matérias serão pontuadas de 0 a 100 pontos, devendo o aluno obter
o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos
distribuídos para aprovação nas matérias que compõem a grade curricular. Os cursos serão ofertados nos seguinte horários, de segunda-feira
a sexta-feira:- Tarde: de 13h 20 min às 17h 40 min- Noite : de 18h 20
min às 22h 40 min.Eventualmente os sábados poderão ser utilizados
para compensação de carga horária.4 – DO ESTÁGIO CURRICULAR
OBRIGATÓRIO O Estágio Curricular é obrigatório e deve ter a sua
carga horária devidamente cumprida para que o aluno obtenha a certificação.Por se tratar de cursos técnicos profissionalizantes, a prática através do estágio se faz imprescindível para a boa formação do aluno. O
estágio obrigatório poderá ser remunerado ou não, dependendo do local
onde se dará a execução da prática, não podendo o ingressante recusar
a sua realização.Caso o aluno comprove o desempenho de atividades
na área em que deveria estagiar, parte da carga horária poderá ser compensada mediante apresentação de relatórios devidamente assinados
por um supervisor técnico e que serão submetidos ao coordenador do
curso para avaliação e aprovação. Caso o relatório não seja aprovado,
o aluno deverá cumprir a carga horária de estágio para recebimento do
certificado de conclusão do curso.5 – DA ABERTURA DAS TURMAS
Caso o número de matriculados por turma seja inferior a 25 (vinte e
cinco) alunos, a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo
prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela não abertura
da turmas. 6 – DO INÍCIO DAS AULAS.As aulas dos cursos técnicos da UTRAMIG no segundo semestre de 2015 terão início no dia
24 de Novembro de 2015.7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAISPreenchido
o número de vagas disponíveis por curso, considerar-se-á encerrada a
matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido acima. As
vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo
necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior.
Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015.
Liza Prado, Presidente da UTRAMIG.
17 765677 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 199/2015
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, MIRIANE APARECIDA DA CONCEIÇÃO
OLIVEIRA, masp .1348.503-2 do cargo de provimento em comissão
DAI-11 ET1100215, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação
para o Trabalho de Minas Gerais, a partir de 16/11/2015.Belo Horizonte, 16 de novembro de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da
UTRAMIG.
16 765090 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2819/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 – EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 822355-4, Elcy Aparecida Bessa Flausino, EEBIA, admissão 1,
DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2829/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
NOVO CRUZEIRO
147559 – EE Dom José de Haas
MASP 327034-5, Sarah Mota Maravilha, PEBIP - admissão 1, a contar de 19/05/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2830/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
BAEPENDI
171026 - E.E. Anísio Esaú dos Santos
MASP 616864-5, Margarida Jaci de Souza Pires, PEBIA - admissão 2,
a contar de 31/03/2015.
DESIGNAÇÃO VICE - DIRETOR- ATO Nº 2831/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33227 – E. E. Laura Epifânio
MASP 865938-5, Cláudia Helena de Aguiar, PEBIIF – admissão 1, em
substituição, a contar da publicação até o retorno da titular Dilene Aparecida Marra, MASP 487052-3, afastada em Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2832/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.975, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1406 – EE Engenheiro Francisco Bicalho
MASP 951056-1, Marconi Gutemberg Batista, PEBIJ - admissão 1, a
contar da publicação até o retorno do titular Vicente Paula Ozanam,
MASP 838760-7, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DE VICE- DIRETOR - ATO Nº
2833/2015
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2794/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 29/10/2015, referente a:
SRE Almenara
PEDRA AZUL
185205 – E.E. Cassiano Mendes
MASP 859176-0, Joana Orquídea Maranhão Oliveira Santos
Onde se lê: PEBIA - admissão 2;
Leia-se: PEBIIIL - admissão 1.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2837/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação em 29/08/2015 para o cargo efetivo de Professor de Educação
Básica,alterao Ato nº 1473/2015 de designação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 15/05/2015, referente a Leandra da Silva
Neto, MASP 1131104-0, SRE Uberaba, município Uberaba, código
159956, EE Presidente João Pinheiro, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIC, admissão 1 e PEBIA, admissão 3, a contar
de 18/09/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2838/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando a nomeação no
cargo de Professor de Educação Básica, em 29/08/2015,alterao Ato
nº976/2013de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em
10/04/2013, referente ao MASP 1054810-5, Lívia Moreno Fagundes,
SRE Pará de Minas, município de Pitangui, código 035459, EE Monsenhor Artur de Oliveira, para nele fazer constar a vinculação aos cargos
PEBIIL-admissão 2 e PEBIA-admissão 3, a contar de 24/09/2015.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2839/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento preliminar à aposentadoria no cargo PEBIIP - admissão 1, em 24/06/2015,
e posse, na mesma data, no cargo PEBIA - admissão 3,alterao Ato
nº1381/2014de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado
em 07/06/2014, referente ao MASP 364094-3, Jussélia Pereira de Melo
Fernandes, SRE Teófilo Otoni, município de Teófilo Otoni, código
148032, EE Sebastião Ramos, para nele fazer constar a vinculação ao
cargo PEBIA-admissão 3, a contar de 24/06/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2840/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
007820 – EE Professora Lourdes Bernadete Silva
MASP 1128954-3, Robson Magno Nunes Siqueira, PEBIIC - admissão
1, a contar de 10/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2841/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.975, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
007820 – EE Professora Lourdes Bernadete Silva
MASP 834073-9, Efigênia Aparecida de Souza e Oliveira Costa,
EEBIA - admissão 1, a contar da publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
2842/2015
A Secretária de Estado de Educação, considerando o afastamento
preliminar à aposentadoria no cargo PEBIA - admissão 1, em
09/10/2015,alterao Ato nº1831/2015de designação de Diretor de Escola
Estadual, publicado em 16/06/2015, referente ao MASP 699618-5,
Zélia Azolin Lulli, SRE Patrocínio, município de Serra do Salitre,
código 361607, EE de Ensino Fundamental, para nele fazer constar a
vinculação ao cargo PEBIA-admissão 3, a contar de 09/10/2015.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 2843/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141861 - EE Professor Rousset
MASP 323858-1, Adriana Márcia Ribeiro Ferrari, PEBIIL – admissão
2, DII, em prorrogação de substituição até o retorno da titular, Emilene
dos Anjos Dias Freire, MASP 808964-1, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2844/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68624 - EE Dilermando Costa Cruz
MASP 1093238-2, Vando Victal, PEBIA – admissão 2, a contar de
23/09/2015
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2845/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
002330 – EE Síria Marques da Silva
MASP 852538-8, Ilídia Pereira Soares, PEBIA - admissão 2, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2846/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167215 – E E Enéias Vasconcelos
MASP 860497-7, Lidiany Yhara da Silva, PEBIA – admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2847/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339156 – EE Alizon Themoter Costa
MASP 1229419-5, Maria Clara Ramos Costa, PEBIA - admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2848 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118842 – EE Cônego Getúlio
MASP 697506-4, Sônia de Fátima Pereira Gomes, PEBIB - admissão
1, a contar de 01/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2849/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando