TJMG 07/01/2016 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao AEBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral; EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant, a partir
de 11/12/15, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 37 (trinta e sete) h/a; MaSP: 331510-8, Gilsa Caldeira Brant,
a partir de 11/12/15, referente ao PEBI M, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; EE. “Dr. Alberto
Vieira Pereira”, MaSP: 334245-8, Maria de Fátima da Silva, a partir de
01/01/16, referente ao PEBIII P, na função de Diretor de Escola DIV,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 6 (seis) h/a; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 859475-6, Lenice Aparecida
Ferreira, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 6º da ECF nº
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a; EE. “Padre
Mestre Corrêa”, MaSP: 258561-0, Maria Auxiliadora Costa Vanini,
a partir de 01/01/16, referente ao PEBIII P, na função de Diretor de
Escola DV, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a;
Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 306160-3, Maria
Aparecida Campos, a partir de 31/12/15, referente ao ASBI J, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
328265-4, Edna Aparecida Silveira de Assis, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI H, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 7 h/a, acrescido da gratificação de vice-direção conforme
1247 dias de percepção; MaSP: 521665-0, Maria José Lopes de Souza,
a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; MaSP: 532509-7,
Vimilce Magali de Souza, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI C, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; EE. “Sant’Ana”, MaSP: 363232-0, Adriana Mara Miranda
Andrade Mendonça, a partir de 07/12/15, referente ao PEBI P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 373763-2,
Hosânia Maria de Almeida Pires, a partir de 01/01/16, referente ao
PEBIII P, na função de Diretor de Escola DV, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 12 (doze) h/a; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 367031-2, Maria Sônia da Silva, a partir de 07/12/2015,
referente ao PEBII P, no exercício da Vice-Direção, Nº de Admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 10 h/a, acrescida da gratificação de vice-direção, conforme 2077 dias de percepção; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”,
MaSP: 524729-1, Maria Aparecida Martins, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 534435-3, Patrícia Aparecida Pacheco Meirelles, a partir
de 31/12/2015, referente ao PEBI C, no exercício da Vice-Direção, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a, acrescida da gratificação
de vice-direção conforme 1913 dias de percepção; MaSP: 567473-4,
Maria Célia Jacinto Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBI F,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2016
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servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”,
MaSP: 530329-2, Irene Maria de Oliveira, a partir de 31/12/15, referente ao ASBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8464 dias de exercício; MaSP: 1049283-3,
Maria de Fátima da Silva Oliveira, a partir de 31/12/15, referente ao
ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4638 dias de exercício; Alto Rio Doce, EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 523538-7, Issônia Couto Moreira Freitas,
a partir de 31/12/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9023 dias de exercício;
MaSP: 602166-1, Valter Gesteira Nunes, a partir de 31/12/15, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, integral, da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição integral; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP:
534455-1, Lúcia de Fátima Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao
ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8.892 dias de exercício; MaSP: 888982-6, Maria do
Carmo Godinho Altro, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBI A, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4.916 dias de exercício; Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, MaSP: 273265-9, Aida Maria Rosa Dias, a partir de 31/12/2015, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3809 dias de exercício;
MaSP: 602965-6, Magno Lúcio Nésio, a partir de 31/12/15, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10369 dias de exercício; MaSP: 602965-6, Magno Lúcio
Nésio, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5775 dias de
exercício; MaSP: 1065643-7, Maria Auxiliadora Lodi da Silva, a partir
de 31/12/15, referente ao ASBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.527 dias de exercício; EE.
“Senador Antônio Carlos”, MaSP: 947627-6, Bárbara Valéria Baêta, a
partir de 07/12/15, referente ao ATBI E, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6263 dias de exercício;
Barbacena, Em adjunção à APAE/Barbacena, MaSP: 354649-6, Tânia
Reis Anunciação, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.361
dias de exercício; Centro Estadual de Educação Especial “Maria do
Rosário”, MaSP: 226988-4, Maria das Graças Gilberto Pereira, a partir
de 31/12/15, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 3.668 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
848779-5, Maria de Fátima Amaral Teixeira, a partir de 31/12/15,
referente ao EEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4.684 dias de exercício; MaSP: 1102667-1,
Maria de Fátima Mateus, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBI C,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.936 dias de exercício; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 811692-3, Otília Garcia Muniz, a partir de 31/12/2015,
referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 9.182 dias de exercício; EE. “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 527960-9, Maria de Fátima Braga Gomes, a
partir de 31/12/15, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10032 dias de exercício;
MaSP: 881820-5, Maria Marta Campos, a partir de 31/12/15, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6013 dias de exercício; EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”,
MaSP: 532017-1, José Alberto Feres, a partir de 31/12/15, referente ao
PEBI A, na função de Diretor de Escola DIV, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 12175 dias de exercício; MaSP: 884560-4, Maria Aparecida Rosa, a partir de 31/12/15,
referente ao ASBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7.002 dias de exercício; EE. “Henrique
Diniz”, MaSP: 943340-0, Edna Rodrigues de Mattos Costa, a partir de
31/12/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4081 dias de exercício; EE. “Padre
Mestre Corrêa”, MaSP: 264132-2, Maria Filomena Mota Rezende, a
partir de 31/12/2015, referente ao EEBI A, Nº de Admissão 3, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.212 dias de exercício;
MaSP: 318045-2, Maria Inez Lodi, a partir de 31/12/15, referente ao
PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela ECF 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.222 dias de exercício; EE. “São Miguel”, MaSP:
970378-6, Maria de Lourdes Ferreira, a partir de 31/12/2015, referente
ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 531042-0, Heraldo
Sales de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBR2 / T2 A,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.009 dias de exercício; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de
Sousa”, MaSP: 874453-4, Cleuza Eduarda de Vasconcelos, a partir de
31/12/15, referente ao ASBI D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5.846 dias de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 802524-9,
Ana Lúcia de Paula, a partir de 14/12/15, referente ao ASBI F, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8126 dias de exercício; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 534401-5, Ednea Aparecida Portela de Carvalho Araújo, a partir
de 01/01/2016, referente ao PEBII P, Nº de Admissão 1, no exercício
do cargo de Diretor de Escola D IV, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral; MaSP: 823424-7, David de Andrade
Teixeira, a partir de 31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8092 dias
de exercício; MaSP: 823424-7, David de Andrade Teixeira, a partir de
31/12/15, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7912 dias de exercício; Paiva,
EE. “Santa Rosa”, MaSP: 831870-1, Marina Batista Fernandes Potros,
a partir de 31/12/15, referente ao ASBI D, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5191 dias de exercício;
Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
528472-4, Maria das Mercês Soares Ferreira, a partir de 31/12/15, referente ao ASBI E, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10424 dias de exercício; Santa Rita de Ibitipoca,
EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 811758-2, Sandra Helena de Almeida
Paula, a partir de 14/12/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 10.050 dias
de exercício; Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”, MaSP:
530422-5, Geralda Rodrigues de Lima, a partir de 31/12/15, referente
ao ASBI D, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5531 dias de exercício; São Vicente de Minas, EE. “José
Bonifácio”, MaSP: 966909-4, Inês Beatriz Gonçalves de Almeida, a
partir de 31/12/15, referente ao ATBI D, Nº de Admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela ECF nº 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição integral; Senhora dos Remédios, EE.
“Padre Egydio Reis”, MaSP: 1101025-3, Maria Ivone de Araújo Viana,
a partir de 31/12/2015, referente ao ASBI C, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3.761 dias de exercício;
EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1094595-4, Araci Miguel
da Silva, a partir de 31/12/15, referente ao ASBI C, Nº de Admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.265 dias
de exercício.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 001/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Andrelândia, EE.
“Visconde de Arantes”, MaSP: 869265-9, Maurilio Inácio de Carvalho, a partir de 10/09/2015, referente ao PEBI A, Nº de Admissão 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 19/30
avos, correspondente à carga horária de 1 (uma) h/a; Barbacena, EE.
“Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 945851-4, Eunice Aparecida Tedaldi
Souza, a partir de 13/03/2015, referente ao ATBI E, Nº de Admissão
1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, inciso III da LC 64/02
à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP:
530204-7, Augusta Alves Rodrigues de Oliveira, a partir de 27/08/2015,
referente ao ASBI F, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC 64/02, à remuneração proporcional a 23/30 avos.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 001/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Antônio Carlos, EE. “Junto ao Centro Educacional
Lima Duarte”, MaSP: 367912-3, Rosa Patrícia Cury, ATBI A, Nº
de Admissão 3, de Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente a data da publicação; Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 521282-4, Maria Solange
Rezende, ATBI A, Nº de Admissão 4, de Barbacena, EE. “Professor João
Anastácio”, devendo entrar em exercício a partir do dia 18/01/2016;
EE. “Bias Fortes”, MaSP: 1063560-5, Ivanita de Fátima Alves Braga,
ATBI A, Nº de Admissão 2, de Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, devendo entrar em exercício a partir
do dia subsequente a data da publicação; Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 1166049-5, Andréa Nina
Teixeira Souza, ATBI A, Nº de Admissão 2, de Barbacena, EE. “De
Ensino Fundamental e Médio”, devendo entrar em exercício a partir
do dia 27/01/2016.
Licença Maternidade - Adoção de Criança de 4 a 8 anos - Ato nº
001/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso III do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 30 dias, com
prorrogação por 15 dias, conforme Lei nº. 18879/2010, à(s) servidora(s):
Barbacena, MaSP: 1277322-2, M.A.D.F., a partir de 17/12/15.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1155238-7, Jefferson Francisco Leite Amorim, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3,
a partir de 20/12/15.
Lotação - Ato nº 001/2016
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/09/15, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1400899-9, Rita de Cássia Milagres, EEBI A/Orientador
Educacional, Nº de Admissão 1, a contar de 27/10/15.
Lotação - Ato nº 002/2016
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei 869, de 05/07/1952, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 29/09/15, o(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, na EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 1258462-9, Rogério Brandão da Silva, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 26/10/15; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 1060027-8, Rosana Maria de São Julião, ATBI A, Nº de Admissão 2, a contar de 26/10/15.
Lotação - Ato nº 003/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
29/09/15, o(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, na EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 1064281-7, Danila de Fátima Chagas
Assis, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3, a contar de 27/10/15;
Alto Rio Doce, na EE. “São José”, MaSP: 944025-6, Maria Helena
Antunes de Carvalho Pereira, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão
3, a contar de 28/10/15; Andrelândia, na EE. “Visconde de Arantes”,
MaSP: 1266903-2, Marcos Damião de Oliveira Valva, PEBI A, Matemática, Nº de Admissão 3, a contar de 28/10/2015; Antônio Carlos, na
EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1097976-3, Marcelo Lodi da
Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 4, a contar de
27/10/15; na EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1152073-1, Alice
Cristiane Souza, PEBI A, Língua Portuguesa, 12 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 26/10/15; Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”,
MaSP: 612598-3, Roseli dos Santos, PEBI A, História, 15 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 26/11/15; na EE. “Amilcar Savassi”, MaSP:
971729-9, Thelma Simone Novak de Assis Alvim, PEBI A, Língua
Estrangeira Moderna-Inglês, Nº de Admissão 1, a contar de 24/11/15;
na E.E. “Pio XI”, MaSP: 1401434-4, Rhaíssa Lisboa Martins, PEBI A,
Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 28/10/15; na
EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1124212-0, Jussara Maurícia Campos de Souza, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 27/10/15; Santa Rita de Ibitipoca, na EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 1283195-4, Anne Mara da Silva Araújo Campos, PEBI A, Geografia, Nº de Admissão 3, a contar de 23/11/15; Senhora dos Remédios,
na EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 1180758-3, Eliziane dos Remédios
da Costa, PEBI A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a
contar de 26/10/15.
Mudança de Lotação-Ato nº 001/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Andrelândia, da EE. “Gustavo
Ernesto Alves”, MaSP: 363267-6, Regiane Maria Menezes, EEBI A/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 4 para a EE. “Visconde de
Arantes”, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Antônio
Carlos, da EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1063120-8, Débora
de Souza Mendes Ribas, PEBI A, Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE. “Junto ao Centro Educacional Lima Duarte”, devendo
entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1218797-7, Carla Matildes da Silva Amorim,
PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a E.E. “Pio XI”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 556157-6, Rogério Pereira Fonseca, PEBIII
F, Biologia, 16 aulas, Nº de Admissão 1 para a EE. “Professor Soares
Ferreira”, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Bias Fortes”, MaSP: 347708-0, Lucília Vargas Campos
Giudice, PEBI A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para o Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, devendo entrar em
exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 980257-0, José Henrique
Soares Ferreira, PEBI A, Física, 14 aulas, Nº de Admissão 3 para a
EE. “Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em exercício a partir
de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1063260-2, Renata Damasceno Rios, PEBI B, Língua Portuguesa, 16
aulas, Nº de Admissão 1 para a EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo
entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Dr.
Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1337792-4, Guilherme Liguori, PEBI
A, Física, 9 aulas, Nº de Admissão 1, para a EE. “Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena,
da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1020215-8, Janaina Bianca
Ribeiro, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE.
“Henrique Diniz”, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016;
Barbacena, da EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1075625-2, Ellen
Cristina Marques Turchetti, PEBI C, Educação Física, 16 aulas, Nº de
Admissão 1 para a EE. “Professor Soares Ferreira”, devendo entrar em
exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Embaixador José
Bonifácio”, MaSP: 833112-6, João Jabur Abdalla, PEBI H, História,
16 aulas, Nº de Admissão 1 para a EE. “Professor Soares Ferreira”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE.
“Embaixador José Bonifácio”, MaSP: 892763-4, Simone Aparecida do
Nascimento, PEBII F, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão
1 para a EE. “Henrique Diniz”, devendo entrar em exercício a partir
de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 446166-1, Aloísio de Campos Ventura, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE. “Amilcar Savassi”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016.
Mudança de Lotação-Ato nº 002/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “De Ensino
Fundamental e Médio”, MaSP: 1064282-5, Vanessa de Fátima Marcelino Araújo, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão
3 para a EE. “Henrique Diniz”, devendo entrar em exercício a partir
de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “De Ensino Fundamental e Médio”,
MaSP: 1207748-3, Idiamara da Rocha de Oliveira, PEBI A, Inglês,
16 aulas, Nº de Admissão 3 para a EE. “Professor Soares Ferreira”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 899467-5, Jovano Lopes Reis, PEBII
E, História, 16 aulas, Nº de Admissão 1 para a EE. “Amilcar Savassi”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da
E.E. “Pio XI”, MaSP: 869010-9, Iêda Maria Rossi Hespanhol, PEBI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 3 para a EE. “Adelaide Bias
Fortes”, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 804689-8, Vânia
Lúcia dos Santos, PEBI L, Geografia, 9 aulas, Nº de Admissão 1 para
a EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar em exercício a partir
de 01/02/2016; Barbacena, da EE. “São Miguel”, MaSP: 1326126-8,
Thaís Aparecida Vieira Reis, PEBI A, Ciências Biológicas, 16 aulas,
Nº de Admissão 2 para a EE. “Amilcar Savassi”, devendo entrar em
exercício a partir de 01/02/2016; Barroso, da EE. “Cônego Luiz Giarola
Carlos”, MaSP: 946280-5, Waldeber Antônio Fraga, PEBI A, Física, 16
aulas, Nº de Admissão 3 para a EE. “Francisco Antônio Pires”, devendo
quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 13
entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barroso, da EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 611882-2, Neirimar Cerqueira de Assis Costa,
EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 3 para a EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barroso, da EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1338039-9, Adriano Augusto Ferreira, PEBI A, Geografia, 8 aulas,
Nº de Admissão 1 para a EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Barroso, da EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 363277-5, Wislene Maria Pereira,
PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1 para a EE. “Sant’Ana”,
devendo entrar em exercício a partir de 01/02/2016; Carandaí, da EE.
“Francisco do Carmo”, MaSP: 1326545-9, Lucilene das Graças Reis
Ferreira, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2 para a EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, devendo entrar em exercício a partir de
01/02/2016.
Remoção-Ato nº 001/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 811726-9,
Cecília da Assunção Freitas, PEBII O, História, 15 aulas, Nº de Admissão 2 de Alto Rio Doce, EE. “Antonino Teixeira de Carvalho”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016;
Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 1338035-7, Patrícia Helena dos
Santos Guimarães, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2
de Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício em 01/02/2016; Antônio Carlos,
EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1113842-7, Wagner Carlos de
Sousa, PEBII D, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 1 de Barroso,
EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, por motivo de a pedido,
devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 1155238-7, Jefferson Francisco Leite Amorim, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 3 de Barbacena,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1324596-4, Anderson Hespanhol,
PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 2 de Barbacena,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena,
EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1190533-8, Fábio Júnior de
Souza, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 3 de Barbacena,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena,
EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1326261-3, Lourdes Aparecida da Silva Campos, EEBI A/Orientador Educacional, Nº de Admissão 1 de Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016;
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 390490-1, João Batista de
Campos, PEBI F, História, 16 aulas, Nº de Admissão 2 de Barbacena,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena,
EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1082783-0, Nalu Tayarol Martin, PEBI
A, Língua Portuguesa, 14 aulas, Nº de Admissão 3 de Barbacena, EE.
“Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 645447-4, Simone Cristine de
Oliveira, PEBI A, Química, 14 aulas, Nº de Admissão 1 de Barbacena,
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, por motivo de a
pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena,
EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1124212-0, Jussara Maurícia
Campos de Souza, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nº de Admissão 2 de
Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício a partir de 01/02/2016.
Remoção-Ato nº 002/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1131102-4, José Marcos Prenazzi, PEBII C, Língua Portuguesa, 10
aulas, Nº de Admissão 1 de Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP:
1152073-1, Alice Cristiane Souza, PEBI A, Língua Portuguesa, 12
aulas, Nº de Admissão 1 de Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de
Araújo”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício a partir
de 01/02/2016; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 531042-0,
Heraldo Sales de Oliveira, PEBI A, Ciências Biológicas, 12 aulas,
Nº de Admissão 3 de Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, por motivo de
a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Barroso,
EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 1180814-4, Renata Aparecida de Melo Pereira, EEBI A/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão
2 de Barbacena, EE. “Bias Fortes”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício a partir de 01/02/2016; Carandaí, EE. “Francisco do
Carmo”, MaSP: 1066286-4, Cleiton da Silva Costa, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3 de Alfredo Vasconcelos, EE.
“Nossa Senhora do Rosário”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício a partir de 01/02/2016; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 1049239-5, Shirley Santana Pereira Nunes, PEBI E, Geografia,
16 aulas, Nº de Admissão 1 de Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, por motivo de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 887235-0,
Regina Maria de Souza, PEBI C, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de
Admissão 1 de Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, por motivo
de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1190815-9, Hélio
Celestino Carvalho, PEBI A, Educação Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3 de Barbacena, E.E. “Pio XI”, por motivo de a pedido, devendo
assumir exercício a partir de 01/02/2016; Senhora dos Remédios, EE.
“Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1205408-6, Ivani Aparecida de Carvalho, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº de Admissão 3 de
Senhora dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, por motivo
de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016; Senhora
dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1247501-8,
Daniela Aparecida Monteiro, PEBI A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Nº
de Admissão 3 de Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício a partir de 01/02/2016.
Conclusão Processo Administrativo nº 57/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 059/2015 publicada no “Minas Gerais” de 06/11/2015 referente ao(a) servidor(a): BARBACENA, E.E. PROFESSOR SOARES
FERREIRA, MaSP: 306268-4, Regina Maria da Silva Santos, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Nível III, Grau J Admissão 01.
DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s)
Adicionais Quinquenais, referente ao 2º Quinquenio ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65
da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
06 782182 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
324 989-3, Luzia Helena de Oliveira, PEB III P, Português 1° Grau, 2°
Cargo, a partir de 18/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 297 323-8,
Rosália Aparecida Sousa Vilela, a partir de 30/12/2015, referente ao
cargo de PEB III P, Matemática 1° Grau e Biologia 2° Grau, 2° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; São Francisco de Paula – E.E.
“Coronel Mário Campos”, MaSP 334 595-6, Lourdes Aparecida de
Rezende, a partir de 29/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, 2°
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n°
41/2003 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a.