TJMG 07/01/2016 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 329 096-2, Zenaide das
Graças Nogueira, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de EEB I
A, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5.134 dias de exercício; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 739
350-7, Heliana de Souza Viana, a partir de 30/12/2015, referente ao
cargo de ASB I G, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC n° 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.210 dias de exercício; Santana do Jacaré – E.E.
“Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 384 864-5 Marlene Lopes Soares
Silva, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de PEB I A, 2° Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.209 dias
de exercício e 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 735 926-8,
Maria Oilma Reis Borges, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de
EEB I A, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral; Cana Verde –
E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 390 473-7, Petrina
Marques Freire da Silva, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de
PEB II L, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/ 1989, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 289 673-6, Neusa Fátima de Oliveira
Guimarães, ANE III P, 2° Cargo, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2015; MaSP 527 055-8, Maria Dalva Vieira Lélis,
ANE III G, 1° Cargo, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir
de 30/05/2015; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 280 825-1, Edwiges
Botelho de Bastos Assis, ATB IV I, 1° Cargo, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 17/12/2015; Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira
da Silva Ribeiro, ATB V I, 2° Cargo, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a partir de 08/12/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 02/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, às servidoras: Campo Belo – “Servidora Sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 297 323-8, Rosália
Aparecida Sousa Vilela, PEB III P, Matemática 1° Grau e Biologia 2º
Grau, 2º Cargo, concedidas pelo ato n° 57/97, publicado em 26/09/97,
01 mês e 17 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe
05 meses e 13 dias para conversão em espécie; Cana Verde – “Servidora
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 390
473-7, Petrina Marques Freire da Silva, PEB II L, 2° Cargo, concedidas
pelo ato n° 38/98, publicado em 21/08/98, 04 meses e 21 dias, referentes ao 1° e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 11 meses e 04 dias
para conversão em espécie.
LOTAÇÃO – ATO N° 01/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 05/11/2015:
Campo Belo – Na E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 373 735-8, Thais
Felício Araújo, PEB I A, Matemática, 2°Cargo, a partir de 11/12/2015,
com 16 aulas.
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ANULAÇÃO – ATO N° 01/2016
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 324 989-3, Luzia
Helena de Oliveira, PEB III P, 1° Grau, 2° Cargo, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato n° 82/2015, publicado em 17/12/2015, por
motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Lavras – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 873 304-0,
Zilá Pádua Maciel Guimarães, PEB I A, 2° Cargo, Ato nº 46/2014,
publicado em 04/09/2014, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: proporcional a 4.272 dias. Leia-se: proporcional a 4.420
dias.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 02/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: Campo Belo – “Servidora
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 216
609-8, Gercina Silva, PEB I A, 2° Cargo, Ato nº 15/2015, publicado em
05/03/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: proporcional a 5.994 dias. Leia-se: proporcional a 6.331 dias.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 133/2015
Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: Ouro Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim,
PEBID, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
01/2000 publicado em 10/05/2000, onde se lê: 03 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício; leia-se: 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/11/2002.
Conselheiro Lafaiete – E, E, “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Retificação – Ato nº 03/2015
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes às servidoras:
MaSP 553.399-7, Ana Maria Hoelzle, ASBIG, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Atos nºs s/nº, 04/2001 e 09/2006 publicados, respectivamente, em 18/05/1996, 02/06/2001 e 15/02/2007, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 18/04/1996, 2º quinquênio a contar de 18/03/2001
e 3º quinquênio a partir de 20/03/2006; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 17/03/1996, 2º quinquênio administrativo a partir de
17/03/2001 e 3º quinquênio administrativo a partir de 19/03/2006.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP 344.294-4, Maria
Nilce de Rezende Moreira Cocolo, a partir de 01/01/2016, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a. Congonhas – E. E. “Feliciano Mendes”, MaSP
965.271-0, Lenir Fernandes Rocha, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.602 dias de
exercício. Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 282.252-6,
Maria Trindade Ferreira da Silva, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 4.120 dias de
exercício. Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins
Sobrinho”, MaSP 328.787-7, Maria Sueli de Resende Oliveira, a partir
de 01/01/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP 264.225-4, Teresinha de
Sousa Costa, a partir de 01/01/2016, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Isaura Ferreira”, MaSP 540.980-0,
Maria Helena Roque, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.622 dias de
exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Marechal Humberto de Alencar Castello Branco”, MaSP 823.571-5, Aparecida das Graças Silva, a
partir de 30/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta”, MaSP 937.462-0,
Vera Lúcia de Menezes, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.915 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP
220.016-0, Dimas Antônio Marioza, a partir de 01/01/2016, referente
ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de
Queirós”, MaSP 845.637-8, Rosângela Maria Pereira Maia, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação
Básica – ATBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.826 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 985.983-6, Maria Geralda dos Santos,
a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de
Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.212 dias de exercício. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna”, MaSP 1.003.321-5,
Angela Maria de Faria Amorim, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5.717 dias de
exercício. Desterro de Entre Rios – E. E. “Evaristo Augusto de Oliveira”, MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morais Andrade, a partir de
01/01/2016, referente ao cargo de Professor de Educação Básica –
PEBIIIN, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a. Desterro de Entre
Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP 821.472-8, Raquel
Luzia Coelho, a partir de 01/01/2016, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica – PEBIP, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109
h/a. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima”, MaSP
821.472-8, Raquel Luzia Coelho, a partir de 01/01/2016, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIN, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a. Entre Rios de Minas – E. E. “Expedicionário
Geraldo Baeta”, MaSP 554.017-4, Efigênia Ribeiro de Azevedo, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.234 dias de exercício. Entre Rios de Minas
– E. E. “Pedro Domingues”, MaSP 282.149-4, Maria Aparecida Fernandes Coelho Resende, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9.721 dias de exercício, incorporando a Gratificação proporcional de 1.448 dias de vicediretora. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 1.096.877-4,
Maria Eustáquia Leão, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de
Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 3.778 dias de
exercício. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP 542.921-2,
Vânia Aparecida Teodoro Eduardo, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIB, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a. Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão”, MaSP
1.101.472-7, Nair Maria de Jesus, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3.855
dias de exercício. Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis”, MaSP
859.664-5, Joanita do Carmo Vitorino, a partir de 30/12/2015, referente
ao cargo de Especialista em Educação Básica – EEBIA, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral. Ouro Branco – E. E.
“Cônego Luiz Vieira da Silva”, MaSP 976.603-1, Marize Regina de
Melo Pinto, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Assistente
Técnico de Educação Básica – ATBID, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral. Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
MaSP 553.837-6, Benigna de Jesus, a partir de 31/12/2015, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 74 h/a. Ouro
Branco – E. E. de Educação Especial “Professora Maria Correa Coutinho”, MaSP 558.017-0, Maria das Graças Rodrigues de Matos, a partir
de 31/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.488 dias de exercício. Ouro Branco – E. E.
“Iracema de Almeida”, MaSP 787.411-8, Simone Fernandes Ferreira, a
partir de 30/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.062 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. Ouro Branco – E. E.
“Iracema de Almeida”, MaSP 888.716-8, Sônia Márcia Dias Duarte, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.655 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a. Ouro Branco – E. E.
“Iracema de Almeida”, MaSP 888.716-8, Sônia Márcia Dias Duarte, a
partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica – PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.597 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 87 h/a. Ouro Branco – E. E.
“Levindo Costa Carvalho, MaSP 343.656-5, Zélia Maria da Costa
Pereira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 874.449-2, Luzia Pereira
Vidigal Meireles, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica – ASBIC, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
Minas Gerais - Caderno 1
das remunerações de contribuição proporcional a 4.028 dias de exercício. Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”,
MaSP 541.688-8, Maria Lucas da Silveira Madeira, a partir de
31/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBIG, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “General
Oswaldo Pinto da Veiga”, MaSP 1.154.800-5, Luciana Chaves da Costa
Barbosa, a partir de 15/09/2015, referente ao cargo de Assistente Técnico de Educação Básica – ATBIB, 1º cargo, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
64/02, a proventos proporcionais a 3.253 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição.
Alteração de Titulação – Ato nº 01/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei 9.381, de 18/12/1986 aos servidores: Conselheiro Lafaiete
– E. E. “Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 614.817-5, Deusdete
José Ferreira Filho, PEBIIIJ, nº de admissão 01, Química, para PEBIIIJ,
nº de admissão 01, Química/Física. Entre Rios de Minas – E. E. “Pedro
Domingues”, MaSP 1.123.534-8, João Carlos Ferreira de Resende,
PEBIA, nº de admissão 02, Filosofia, para PEBIA, nº de admissão 02,
Filosofia/Sociologia.
Anulação – Ato nº 71/2015
ANULA NO ATO Nº 127/2015, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
267.936-3, Maria de Fátima Martins Ferreira Valim, PEBID, 2º cargo,
na parte em que retificou o 4º quinquênio de exercício, publicado em
23/12/2015, por motivo de retificação incorreta.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 01/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Caranaíba – E. E. “Cel. Celso Resende”, MaSP
344.294-4, Maria Nilce de Rezende Moreira Cocolo, PEBIIIP, 1º cargo,
referentes aos 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2012.
Portaria – Ato nº 01/2016
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41 da
Lei nº 14.184/2002, RESOLVE: Instituir Comissão Processante, nos
termos da Lei nº 14.184/2002, c/c Reolução SEPLAG nº 37/2005, composta pelas servidoras: Jaqueline da Consolação Téles de Souza, MaSP
379.282-7, Maísa Aparecida de Souza, MaSP 874.163-9 e Jana Paula
Sampaio Botelho Alves Gomes, MaSP 1.319.716-5, para, sob a presidência da primeira, instruir Processo Administrativo, à vista da constatação de irregularidades na concessão de vantagens e benefícios dos
servidores desta jurisdição, no decorrer do ano de 2016.
Conselheiro Lafaiete, aos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2016.
PORTARIA Nº 007/2015
A Diretora em Exercício da S.R.E/Conselheiro Lafaiete, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197,
de 26/10/2012, resolve:
Art. 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15 anos que
ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível emissão
de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental:
E.M. “Monsenhor Raul Coutinho” - Rua Vicente de Paula Vieira, nº
441– Bairro Pinheiros- Cristiano Otoni
E.M. “Padre José Ferreira” - Rua Amantino Honório Bittencourt, nº
448 – Centro – Senhora de Oliveira
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício- S.R.E/Conselheiro Lafaiete
Processo Administrativo – Conclusão – Portaria nº 32/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 37/2015, publicada no “Minas Gerais” em 02/12/2015, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 414.600-7, C. R. N., PEBIC, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 3º e do 4º quinquênios alterando-as para
3/11/1998 e 17/6/2005. Pela retificação das vigências do 4º ao 8º biênios alterando-as para 30/5/2001; 27/10/2003; 26/3/2006; 29/6/2008 e
2/7/2010, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e
da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. (republicado este
Ato por conter incorreção na publicação de MG 23/12/2015)
Ouro Branco – E. E. “Iracema de Almeida” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 39/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 264.572-9, Eliane Joana Santos, ATBIC, 2º cargo, a partir de
10/12/2015.
Piranga – E. E. “Cel. Amantino Maciel” – Afastamento por Motivo de
Luto – Ato nº 58/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
553.590-1, Maria Isabel Leandro de Castro Oliveira, PEBIIP/ATBIA,
1º e 2º cargos, a partir de 18/12/2015.
06 782158 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.363-8, Maria da
Glória Sampaio Guimarães, PEBIIP, adm.02, Ato nº 05/13 publicado
em 09/02/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária
de 108 h/a, leia-se: 111 h/a.
06 782148 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício a partir do
dia subsequente à data desta publicação, para: Curvelo, Escola Estadual Bolivar de Freitas, MaSP 311.090-5, Walter Martins da Silva,
ASBIIJ, adm. 01, de Curvelo, da Escola Estadual Irmã Clarentina;
MaSP 1.340.505-5, Viviane Cristina Maia, ATBIA, adm. 03, de Lassance, da Escola Estadual Carlos Chagas; Felixlândia, Escola Estadual
Padre José Gonçalves de Souza, MaSP 1.320.166-0, Danielle Teixeira
de Souza, ATBIA, adm. 01, de Felixlândia/Distrito São José do Buriti,
da Escola São José do Buriti.
06 782150 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”,
MaSP 351.072-4, Rosana Aparecida de Carvalho Leite, a partir de
22/12/2015, referente ao cargo de PEBIIP, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 435.180-5, Mércia Beatriz Alves Diniz, a partir de 23/12/15,
referente ao cargo de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 47
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”,
MaSP 679.015-8, Iva Izabel Ostemberg a partir de 23/12/15, referente
ao cargo de PEBIA, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8264 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP
432.907-4, Lúcia de Fátima Souza, a partir de 28/12/15, referente ao
cargo de ASBIF, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Antônio Vieira Machado”,
MaSP 432.201-2, Nilda Aparecida dos Santos, a partir de 28/12/2015,
referente ao cargo de ASBIG, adm.01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Três Marias – Escola Estadual “ Presidente Juscelino
Kubstchek de Oliveira, MaSP 440.209-5, Vera Lúcia Maria de Oliveira
Correia, a partir de 30/12/2015, referente ao cargo de PEBIB, adm.01 à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP
351.210-0, Geralda Fátima de Sá, a partir de 30/12/2015, referente ao
cargo de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7093 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito na função de vice- diretor 5744 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar Araújo”, MaSP
432.571-8, Nair Pereira dos Santos, a partir de 18/11/15, referente ao
cargo de ASBIB, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 4410 dias de exercício .
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 01/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.061.703-3, Adriana Leal,
ANEI1A, adm.01, a partir de 14/12/15.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2016
RETIFICA, O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285.363-8, Maria da
Glória Sampaio Guimarães, PEBIIP, adm.02, Ato nº 05/13 publicado
em 09/02/13, por incorreção na carga horária, onde se lê: carga horária
de 108 h/a, leia-se: 111 h/a.
06 782146 - 1
SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1096.200-9, Maria da Gloria Gontijo Barbosa, a partir de 31.12.2015,
referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 4099 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 940.590-3, Sônia Maria José Silva dos Reis, a partir de
31.12.2015, referente ao PEBR2A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 5215 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Jovelino
Rabelo”, MaSP 284.032-0, Nilda Lúcia Ribeiro, a partir de 31.12.2015,
referente ao PEB1A, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a razão de 6879 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a razão de 3781 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; EE. “São Vicente”, MaSP
1001.262-3, Marli de Sá Chaves, a partir de 31.12.2015, referente ao
PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
5155 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média quinquenal de exigência curricular, com a incorporação da gratificação da função de vice-diretor com 1460 dias; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 480.789-7, Elisane
Diniz Carvalho, a partir de 31.12.2015, referente ao EEB1A, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 9389 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP
764.163-2, Divina Maria Paiva, a partir de 31.12.2015, referente ao
ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8327 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 135 h/a; EE. “Pe. Herculano Paz”, MaSP 476.341-3,
Orcina Maria dos Reis, a partir de 31.12.2015, referente ao ASB1D,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9085
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h; MaSP 1118.335-7, Zilá Ribeiro Gomides, a partir de
31.12.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 3807 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; LAGOA DA
PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 765.570-7, Maria Helena Modesto
Silveira, a partir de 31.12.2015, referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea