TJMG 22/01/2016 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Avelino Jose de Lima
296.95-6
Edgar Keley Novelli
667.968-2
Fábio Praxedes Coelho
293.419-8
Fernando Borghi Simões
668.038-3
José Antônio Pereira
1.061.123-4
Laila Cristina Cabral de Andrade
1.112.330-4
Patricia Vilela Reis
1.255.780-7
Ronaldo Jose Ribeiro
298.529-9
Sebastião César Cerqueira
294.743-0
Auxiliares:
Fábio Balca da Costa Neves
366.482-8
Fernando da Silva Machado
1.189.166-0
Lélis Gian Cal
668.023-5
Ricardo Teobaldo
391.273-0
Ronaldo Aparecido Corrêa
341.413-3
Samuel Aparecido de Oliveira
1.256.583-4
17º DPC de Pouso Alegre / Depol - Extrema
Presidente
Joao Eusebio Cruz
294.847-9
Coordenador:
Victor Minhoto Meinão
1.060.805-7
Secretario Geral:
Examinadores:
Luciano Finamor
386.224-0
Auxiliares:
Maria Clara Coelho Pimpim
386.088-9
Rogeria Marilia Martins Pereira
1.257.454-7
17º DPC de Pouso Alegre / Depol - Ouro Fino
Presidente:
Joao Eusebio Cruz
294.847-9
Coordenador:
Waldir Jorge Pelarico Júnior
1.188.767-6
Secretario Geral:
Pacífico Ferreira Souto Filho
342.386-0
Examinadores:
Claudinei Pereira
386.056-6
Pacífico Ferreira Souto Filho
342.386-0
Nubia Donizete Tavares
1.232.874-6
Auxiliares:
Suzana Ribeiro da Silva
1.318.089-8
Thiago Henrique da Silva
1.318.218-3
Wender Moreira Franca
1.256.817-6
17º DPC de Pouso Alegre / 02ª DRPC – Itajubá
Presidente:
Joao Eusebio Cruz
294.847-9
Coordenador:
Pedro Henrique Rabelo Bezerra
948.085-6
Secretario Geral:
Examinadores:
Marcos Makuchin
1.112.949-1
Washington Ribeiro
667.696-9
Auxiliares:
Carlos Alberto da Silva
294.803-2
João Silvério Silva Filho
296.789-1
Michelle Salatiel de Oliveira Ramos
1.112.942-6
Mônica Cristina de Moraes
386.252-1
17º DPC de Pouso Alegre / 03ª DRPC - São Lourenço
Presidente:
Joao Eusebio Cruz
294.847-9
Coordenador:
Luciano Belfort de Andrade Santos
381.133-8
Secretario Geral:
Examinadores:
Edson de Castro
895.744-1
Maviel Junqueira Gabriel Junior
1.113.091-1
Rodrigo Vicente de Oliveira Maia
667.775-1
Sidnei Milanez da Silva
387.613-5
Auxiliares:
Helcio Forasteiro
343.810-8
Rosimara Nogueira Carvalho Santos
386.104-4
Valeria Ferreira de Souza Firmo
1.189.262-7
17º DPC de Pouso Alegre / Depol – Caxambu
Presidente
Joao Eusebio Cruz
294.847-9
Coordenador:
Ramon de Carvalho Silva
1.145.152-3
Secretario Geral:
Robson Lopes Bustamante
344.080-7
Examinadores:
Dener Henrique Teodoro da Silva
667.906-2
Ivan Fernandes Maciel
386.390-9
Marcio Juliano dos Reis
1.189.218-9
Marcos Aurelio da Silva
1.112.279-3
Marcos Victor Pires Levenhagen Pires
1.233.417-3
Robson Lopes Bustamante
344.080-7
Rogério Lopes Bustamante
374.845-6
Auxiliares:
Francisco Caetano da Silveira386.177-0
Lisia Veiga da Rocha
386.418-8
18º DPC de Poços de Caldas / 01ª DRPC - Poços de Caldas
Presidente:
Braulio Stivann Junior
336.186-2
Coordenador:
Sergio Elias Dias
457.876-1
Secretario Geral:
Walter Jose Perlato do Lago
362.880-7
Examinadores:
Celso Miranda
341.034-7
Cresio de Oliveira Leite
297.426-9
Donizeti de Cassio Gonçalves
667.865-0
Elson de Oliveira Araujo
386.360-2
Luiz Roberto Vieira
386.428-7
Luiza Helena de Siqueira
1.242.634-2
Vanderlei Domingos
341.430-7
Walter Jose Perlato do Lago
362.880-7
Auxiliares:
Edimar Pereira
386.348-7
Gerson Irineu de Sousa
341.363-0
Jose Marcos Ribeiro
386.203-4
Leandro Aparecido Milan
1.255.994-4
Mauro Ivan de Oliveira
341.729-2
Romualdo de Souza
341.411-7
18º DPC de Poços de Caldas / 02ª DRPC – Alfenas
Presidente:
Braulio Stivann Junior
336.186-2
Coordenador:
Celso Ávila Prado
344.485-8
Secretario Geral:
Paulo Henrique Uyara Castro 370.127-3
Examinadores:
Ageu Souza Linares
294.783-6
Andressa Eloar Meireles Souto
1.256.329-2
Arildo da Costa Santos
341.607-0
Flammaryon Jóver Costa P. Mota
1.174.056-0
Julio César Vieira
370.115-8
Luiz Carlos Miranda
294.875-0
Marcelo Augusto Romanelli Salles
1.174.084-2
Marco Antônio Falcucci
667.724-9
Paulo Henrique Uyara Castro 370.127-3
Rômulo Bruno Tarrayar Calvacante Lima 381.184-1
Auxiliares:
Ana Cléria Batista
386.133-4
Flavio Novais Brito
1.346.583-3
Lúcio Flávio Pires Lage
359.203-7
Silvia Mara Figueiredo
457.909-0
Wellington Luiz Cunha da Silva
1.113.502-7
18º DPC de Poços de Caldas / Depol - Machado
Presidente:
Braulio Stivann Junior
336.186-2
Coordenador:
Cleovaldo Marcos Pereira
386.148-1
Secretario Geral:
Examinadores:
Ademilson Aparecido Vieira
343.722-5
Eduardo Maciel
1.061.009-5
Jefferson Donizetti Rodrigues Martins
667.666-2
Luiz Carlos Rocha
386.230-7
Auxiliares:
Fernando de Sousa Fernandes1.257.103-0
Karine Sarmento Abreu
1.242.459-4
18º DPC de Poços de Caldas / 03ª DRPC – Passos
Presidente:
Braulio Stivann Junior
336.186-2
Coordenador:
Paulo Queiroz Ferreira
667.798-3
Secretario Geral:
Roseli Aparecida Alcântara Pimenta
379.353-6
Examinadores:
Flávio Márcio Perri de Resende
349.949-8
Flávio Vaz de Oliveira
386.176-2
Ivan Antonio Martins
546.854-0
Lucas de Barros Rocha
1.243.319-9
Renan Fonseca Campidelli
1.243.383-5
Roseli Aparecida Alcântara Pimenta
379.353-6
Thiago Santos Teixeira
1.242.119-4
Vilmar Antônio de Sousa
349.140-4
Auxiliares:
Gustavo Vilela Silva
667.754-6
Leandro Soares Carvalho
386.213-3
Marcelo Soares Carvalho
374.703-7
Roldinelle Alan de Oliveira
386.271-1
Sandro Rogério da Silva
341.002-4
18º DPC de Poços de Caldas / 04ª DRPC - São Sebastião do Paraíso
Presidente:
Braulio Stivann Junior
336.186-2
Coordenador:
Fernando Augusto Bettio
1.145.097-0
Secretario Geral:
Ricardo Alexandre dos Santos
386.096-2
Examinadores:
Aguinoel Alves Duarte
458.195-5
Douglas Alves Duarte
1.111.487-3
Ricardo Alexandre dos Santos
386.096-2
Roney Waldemar de Oliveira
1.242.329-9
Auxiliares:
Eliezer Deives Pichiteli
1.242.912-2
Felipe Pawlokski Martins Silva
1.242.535-1
Jornei Vilela de Andrade
668.129-0
Ricardo Grillo Cordeiro
1.188.591-0
18º DPC de Poços de Caldas / 05ª DRPC – Guaxupe
Presidente:
Braulio Stivann Junior
336.186-2
Coordenador:
Marcus Roberto Piedade
457.753-2
Secretario Geral:
Valdir dos Reis Lunardelo
386.030-1
Examinadores:
Donizeti Cassio Bonifacio Pereira
356.556-1
Júlio César Ferreira da Silva
298.407-8
Roniery Balbino da Silva
391.286-2
Valdir dos Reis Lunardelo
386.030-1
Auxiliares:
Marco Aurélio de Andrade Souza
386.433-7
Marcus Vinicus Afonso Pereira
1.189.182-7
Silvio Hautz
667.978-1
Tales de Souza Moreira
1.189.419-2
Art. 2º. Art. 2º. Esta Portaria tem seus efeitos a contar do dia 1º de
janeiro de 2016 e revoga as disposições em contrário.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº 30, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 134/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 003/2014;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 31, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 132/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 006/2015;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 32, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 133/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 008/2014;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 33, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 130/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 002/2015;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 34, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 131/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 004/2014;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 35, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 135/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 005/2015;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 36, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 137/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 007/2015;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 37, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/
DETRAN/MG; e
Considerando, o Processo Administrativo em tramitação e a solicitação do Delegado Regional de Guaxupé/MG, Marcus Roberto Piedade,
da 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, através do Ofício nº 136/
GABINETE/5DRPC/2015, de 01/12/2015, no qual requer a substituição da Comissão Processante do PA nº 002/2014;
Resolve:
Art. 1º Designar conforme solicitação, os novos componentes da
Comissão Processante, senão vejamos: Presidente Marcus Roberto
Piedade, Delegado de Polícia, MASP 457.753-2; Secretário Silvio
Hautz, Escrivão de Polícia, MASP 667.978-1 e Membro Marco Aurélio
Andrade Souza, Investigador de Polícia, MASP 386.433-7, em substituição à Comissão Processante anteriormente designada para instrução e conclusão do Processo Administrativo com observância à Portaria nº 353/2012 para propor a medida a ser aplicada pelo Diretor do
DETRAN/MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 38, de 13 de janeiro de 2016
A Chefe da Divisão de Habilitação do Departamento de Trânsito de
Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da
Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei
9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, a Resolução nº 358 de 31 de agosto de 2010 do CONTRAN,
o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º,
item VII da Portaria n.º 353 de 02 de março de 2012/DETRAN/MG; e
Considerando as apurações já consolidadas no Processo Administrativo
n.º 003/2015, que tramita na Seção de Auditoria e Fiscalização/ DH/
DETRAN/MG, e em face a Portaria n.º 149 de 26 de fevereiro de 2015,
que designa a Comissão Processante;
Resolve:
Artigo 1º - Atendendo a solicitação do Presidente Bel. William Alves
De Oliveira, MASP 337.535-9; designar para compor a Comissão
Processante, em substituição a secretária Eva Lúcia Da Silva, MASP
297.442-6, designar como secretário o Escrivão de Polícia Thales Fernandes Marques, MASP 1.234.026-1, permanecendo os outros membros da Comissão Processante, para instrução do competente Processo
Administrativo e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância a Lei Estadual 14.184/2002, propor a medida a
ser aplicada pelo(a) Diretor(a) do DETRAN/MG.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Alice Faria
Chefe da Divisão de Habilitação - DETRAN/MG
Portaria Nº 39, de 13 de janeiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de trânsito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 1º do Decreto nº 44.885/2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº.
44.885/2008 e 45.653/2011 do Excelentíssimo Governador do Estado,
devidamente atestado pela assinatura aposta no Termo de Aprovação
pelo Delegado Regional de Policial Civil de Ponte Nova/MG
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Fernando Antonio Lucarelli – EIRELLI
-ME, CNPJ 02.724.786/0001-15, com sede na BR MG 329, s/nº, bairro:
Santa Efigênia, CEP: 35.370-000, município de Rio Casca/MG, para
exercer suas atividades na Cidade de Rio Casca/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de remoção e guarda, em depósito, veículos apreendidos por infração à legislação de trânsito de competência específica do
Departamento de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG, e
II – a remoção e guarda, em depósito, de veículos decorrentes das atividades de Polícia Judiciária.
Art. 3º a vigência deste credenciamento é de 24 (vinte e quatro) meses,
renovável sucessivamente pôr iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.885/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 – 35
Art. 4º a credenciada devera observar, no que couber, a regra definida
na Lei Estadual nº. 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada
pelo Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5° esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria nº 40, de 13 de janeiro de 2016
Institui Comissão Especial de Leilão de Veículos da 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora, do 4º Departamento de Polícia Civil
- para a prática de atos necessários à realização de leilão público de
veículos automotores removidos, retidos ou apreendidos por infração à
legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas
reguladoras da espécie.
A Diretora do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais –
Detran/MG, usando das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei
nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB); e
considerando que os pátios disponibilizados à 1ª Delegacia Regional
de Polícia Civil de Juiz de Fora/MG para a guarda de veículos apreendidos, em razão de remoção, retenção ou apreensão de veículos, por
infração à legislação de trânsito, encontram-se lotados;
considerando os elevados custos na manutenção da guarda dos veículos apreendidos;
considerando o que dispõe o artigo 328 do CTB, a Lei n° 6.575, de 30
de setembro de 1978, o Decreto Estadual n° 43.824, de 28 de junho de
2004 alterado pelo Decreto Estadual nº 44.806, de 12 de maio de 2008,
e as Resoluções – Contran n°s 179, de 07 de julho de 2005, 331, de 14
de agosto de 2009, que regulamentam e uniformizam a venda, em leilão
público, dos veículos automotores apreendidos e não reclamados pelos
proprietários, no decurso de 90 (noventa) dias,
Resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Especial de Leilão de Veículos removidos,
retidos ou apreendidos por infração à legislação de trânsito e não reclamados, no prazo assinado pelas normas reguladoras da espécie, para a
efetivação da hasta pública de automotores recolhidos a depósito na 1ª
Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora, conforme previsto
no § único, do art. 6º, do Decreto Estadual n° 43824, de 28 de junho de
2004, presidida pelo Bel. Eurico da Cunha Neto, MASP. 386.037-6 e
composta pelos membros: Armando Avolio Neto, MASP. 1.188.260-2,
Anna Carolina Affini Ayub, MASP. 1.174.217-8 e David Marcos de
Oliveira França, MASP. 1.113.482-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
a Portaria nº 1.158, de 23 de outubro de 2014.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº 41, de13 de janeiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar da função de Auxiliares dos atos decorrentes do
Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG,
na cidade de Belo Horizonte, os servidores: Alfeu Egidio Gomes da
Silva, MASP. 1.237.220-7, Clemilson Ferreira Silva Campos, MASP.
1.111.455-0, Diego Augusto das Chagas Celdeira Pereira, MASP.
1.256.483-7, Eduardo de Alencastro Filho, MASP. 1.331.537-9, Ezio
Mafaldo, MASP. 293.944-7, Jorge Luiz Gonzaga, MASP.483.394-4,
José Cecílio Neto e Lopes, MASP. 1.111.869-2, Lincoln Jotha Soares,
MASP. 1.330.727-7, Nedson Lobo Veloso, MASP. 341.275-6 e Renato
Lopes Medeiros, MASP. 1.111.895-7.
Art. 2º. Designar para função de Auxiliares dos atos decorrentes
do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Belo Horizonte os servidores: Alessandra Escobar
Vieira Wilke, MASP. 1.145.056-6, Aloísio Daniel Fagundes, MASP.
1.145.093-9, Caio Almeida Neves Martins, MASP. 1.111.366-9, Frederico Raso Lopes Abelha, MASP. 1.188.200-8, Gustavo Kurschus de
Oliveira Dantas, MASP. 458.184-9, Luciana Soares Liborio, MASP,
1.331.471-1, Mônica Pereira Soares Pinto, MASP. 1.356.039-6, Rafael
Lopes Azevedo, MASP. 1.111.884-1, Renata Rodrigues de Oliveira
Batista, MASP. 1.236.980-7, Ricardo Augusto de Faria Cassiano,
MASP. 1.188.600-9 e Valeria de Cássia Tavares dos Santos, MASP.
980.098-8.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 42, de 14 de janeiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais/DETRAN/
MG, órgão executivo de transito e integrante da Estrutura Orgânica da
Policia Civil de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 do C.T.B.
e o ART. 2º do Decreto nº 44.917 de 2008 e,
Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº
44.917/2008, devidamente atestado pela assinatura no Termo de Aprovação pelo Delegado Regional de Policial Civil de Belo Horizonte /
MG.
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa: Fenix Placas Automotivas Eireli-ME,
inscrita no CNPJ, sob o nº. 22.082.690.0001/08, com sede na Rua Djezar Leite, nº 328, Bairro: Gameleira, CEP: 30.510-320, Município de
Belo Horizonte/MG, para exercer suas atividades no âmbito da circunscrição da Delegacia Regional de Polícia Civil de Belo Horizonte/MG.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto:
I – atividades de fabricação e comercialização de placas e tarjetas de
identificação de veículos.
Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo
credenciado e observadas às exigências do Decreto Nº. 44.917/2008 e
Legislação de Trânsito pertinente.
Art.4º A credenciada devera observar, no que couber, a regra definida na
Lei Estadual 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo
Decreto Estadual n° 45.990, de 15 de junho de 2012.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rafaela Gigliotti
Diretora do DETRAN/MG
Portaria Nº. 43, de 15 de janeiro de 2016
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de
1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de
dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e
Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º. Dispensar das funções de Examinador de Transito dos atos
decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do
DETRAN/MG, na cidade de Belo Horizonte, os seguintes servidores;
Adolfo Fabiano Amorim e Silva
349.174-3
Clayton Gil de Castro
1.111.497-2
Claudio Lucio Gonçalves Rios
294.169-8
Damião Dutra Barbosa
340.666-7
Douglas Moreira de Melo
294.521-0
Eber Alexandre de Oliveira
293.978-3
Elton Caetano da Silva
370.097-8
Fabio Luiz Nogueira Caballero
368.364-4
Gabriel de Oliveira Marques
1.005.960-8
Geraldo Elias Monteiro
1.060.655-6
Gerson Lopes da Silva
343.996-5
Gilson Alves da Rocha
297.366-7
Hilton Rosa da Silva
349.044-8
Isabela Linhares de Oliveira
1.145.235-6
Jorge Luiz de Barros Vargas
298.388-0
Marcelo Antonio Souza Lopes
346.200-0
Marcio Jose Plais
342.356-3
Marcus Marcenes Borges
297.113-3
Marcus Vinicius Sendin
298.465-6
Mauro de Castro Silva
341.728-4
Mércia Dias Tavares
386.249-7
Nancy de Oliveira Ferraz Chaves
293.685-4
Obregon Monteiro Rosas
369.964-2
Paulo Cesar Campos de Barros Junior
386.260-4
Paulo Sergio Ribeiro
344.068-2
Ricardo Eugenio Lemos
342.258-1
Rodrigo Blacher
1.112.174-6
Rodrigo Gomes Barbosa de Oliveira
547.816-9
Ronaldo Feliciano de Sena Pires
298.527-3
Sandra Regina de Oliveira Souza
1.060.950-1