TJMG 10/03/2016 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 10 de Março de 2016 – 17
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2016
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Concessão ao(s) servidor
(es): Passos – S R E Passos MaSP 334534-2 Creusa Marcia de Souza
Paula ANEI-III-J, (Cargo 1), por publicação incorreta Ato nº 04/2016
publicado em 03/03/2016 onde se lê: (Cargo 1), leia-se: (Cargo 2);
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média das remunerações de contribuição, proporcional a 5795 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2016
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284887-7, Valda de Fátima Ferreira, PEBIIP – Mat.
Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 01/16, publ. em 07.01.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: conforme 1200 dias de percepção, leia-se: conforme 1203 dias de percepção; MaSP 148980-6, Angela Maria Mendes,
PEBIP – Líng. Port., Lit. Bras. e Ing. 1º e 2º Grs. Apost. D3C, adm. 1,
Ato nº 10/16, publ. em 18.02.16, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 30.12.15, conforme 1460 dias de percepção, leia-se: a p/ de
01.01.16, conforme 3102 dias de percepção; Presidente Olegário - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 332298-9, Maria Abadia
Mateus e Sousa, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 69/15, publ. em 31.12.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: conforme 1000 dias de percepção,
leia-se: conforme 1009 dias de percepção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora Cristina Dias, PEBIC – Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, Ato nº 62/11, publ.
em 23.06.11, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 18.06.10,
leia-se: a p/ de 14.05.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2016
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - E.E.”Major Mota”, MaSP 336963-4,
Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm. 2, Ato nº 36/07, publ.
em 11.10.07, por motivo de incorreção, onde se lê: 10º biênio a p/ de
20.12.06, leia-se: 10º biênio a p/ de 15.03.07; Presidente Olegário E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora Cristina Dias, PEBIC
– Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº
25/06, publ. em 25.07.06, onde se lê: 3º biênio a p/ de 11.06.06, leia-se:
3º biênio a p/ de 26.04.06; Ato nº 34/08, publ. em 20.12.08, onde se lê:
4º biênio a p/ de 27.09.08, leia-se: 4º biênio a p/ de 12.08.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2016
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas
- E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 651492-1, Magda de Fátima Boaventura Ribeiro, EEBIP, adm. 1, Ato nº 20/10, publ. em 23.09.10, por
motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: ref. ao 5º qq.
mag. a p/ de 23.08.10, leia-se: ref. ao 5º qq. mag. a p/ de 16.08.10;
Presidente Olegário - E.E.”de Ponte Firme”, MaSP 975222-1, Débora
Cristina Dias, PEBIC - Líng. Ing. e Líng. Port., adm. 1, Ato nº 18/10,
publ. em 26.08.10, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq. mag.
a p/ de 18.06.10, leia-se: 2º qq.mag. a p/ de 14.05.10; Varjão de Minas
- E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 25/10, publ. em 11.11.10,
por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 5º qq.
mag. a p/ de 11.08.10, leia-se: 5º qq. mag. a p/ de 17.09.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2016
RETIFICA NOS ATOS de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria referentes a: Carmo do Paranaíba - Serv. sem lot. em
afast. prelim. à aposent., MaSP 363836-8, Maria José de Souza, PEBIP,
adm. 1, Ato nº 04/16, publ. em 14.01.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: conforme 1378 dias de percepção, leia-se: conforme 1382
dias de percepção; Presidente Olegário - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIIIP,
adm. 1, Ato nº 04/16, publ. em 14.01.16, por motivo de incorreção,
onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - E.E.”Deiro Eunápio Borges”, MaSP 363745-1, Aparecida
Maria Gonçalves Alves, ATBIVO – Apost. Proporc. Secret. de Esc. no
c/c SEII, adm. 2, Ato nº 28/16, publ. em 25.02.16, por motivo de incorreção, onde se lê: 2º qq. mag. a p/ de 21.11.03, leia-se: 2º qq. mag. a
p/ de 01.09.03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2016
RETIFICA O ATO de Retificação de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Presidente Olegário - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e
Sousa, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 13/16, publ. em 23.01.16, por motivo de
incorreção, onde se lê: PEBIIP, leia-se: PEBIIIP.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Dr. Paulo Borges”, MaSP 599803-4, Antônio Mulato da Silva, a
p/ de 22.10.15, ref. ao cargo ASBIE, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 à remuneração proporcional a 16/35 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos de
Minas - E.E.“Major Mota”, MaSP 284815-8, Marli Aparecida Barbosa
Coimbra, a p/ de 02.03.16, ref. ao cargo PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP
296326-2, Marcos Antônio de Lima, a p/ de 29.02.16, ref. ao cargo
PEBIIIP – Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 137 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 14/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Adelaide Maciel”, MaSP 1003026-0, Lilian Pires Gonzaga,
PEBIIIH – Educ. Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 28.03.16; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 301062-6, Dagmar
Pereira Caixeta, PEBIIN – Educ. Fís., adm. 2, por 02 meses, ref. ao 3°
qq. de exerc. a p/ de 22.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Prof.
Zama Maciel”, MaSP 390645-0, Maria Olímpia Vieira Castro, PEBIIIP
- Artes, adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 24.02.16.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 03/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 1008663-5, Ana Paula Fagundes
Botelho de Senna, PEBIA – L.E.M. Ing., adm. 1, a p/ de 15.06.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 132/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais
‘’ em 10.09.15, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP
1172264-2, Ana Lúcia Ribeiro, ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento
ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração
do período de 17.07.15 a 31.07.15 e de 10.09.15 a 31.10.15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 001/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 18.02.16, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659189-5, Maria Célia Yoko Nagao Kumakura,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à remuneração no período de 26.11.15 a 31.12.15,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 003/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 657070-9, Maria Vera Lucia, PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à
remuneração no período de 06.07.15 a 30.11.15 e 13º salário/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 004/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 657070-9, Maria Vera Lucia, PEBIA, adm. 2, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes à
remuneração no período de 06.07.15 a 30.11.15 e 13º salário/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 015/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 18.02.16, referente a: Patos de Minas - E.E.”Major Mota”, MaSP
336963-4, Geralda Helena Coimbra Silva, PEBIIP, adm. 2, pela permanência do direito das vantagens do 4º ao 9º biênios, com prescrição do
débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 c/c
artigo 19 da Resolução nº 37/05. Retificação e ressarcimento ao erário
de valores recebidos indevidamente referentes ao 10º biênio, em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 018/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 690259-7, Evaniamar Couto Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., adm.
1, pela retificação e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referentes ao 5º qq. mag., em conformidade com o art. 270
da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 020/2016, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
18.02.16, referente a: Presidente Olegário - CESEC”Tancredo Neves”,
MaSP 363861-6, Vanderleia de Oliveira Borges, PEBIIIP – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, pela permanência do direito das vantagens do 3º biênio,
com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002 c/c artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2016
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art.
14 da Resolução nº 2836, de 28/12/2015, republicada em 16/01/2016,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 1108264-1, Quênia de Deus
Araújo, PEBIID – Ciênc. Fís. e Biol., adm. 1, da E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, para a E.E.”Marcolino de Barros”, a p/ de 02.02.16.
09 805303 - 1
SRE de Poços de Caldas
PORTARIA Nº 01/2016
A diretora da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas,
no uso de suas atribuições de acordo com o Decreto nº 45.242/2009
e Resolução SEPLAG Nº 37 de 09/07/2010, constitui a Comissão de
Inventário para instituição do processo de desaparecimento ocorrido
entre final de 2014 e novembro de 2015, na sede da SRE Poços de
Caldas. Art.º1º- A Comissão de Inventário, sob presidência do primeiro
membro, será composta pelos servidores: Gilmara Piva Camillo –
MasP: 1.399.096-5, Marilene Alvisi de Oliveira – MaSP: 1.057.280-8 e
Patrícia Bertozzi – MaSP: 1.400.915-3.Art. 2º- Os trabalhos da Comissão de inventário deverão ter início a contar da data da publicação
desta Portaria no jornal “Minas Gerais”.Art. 3º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em
contrário.
Poços de Caldas, 04 de março de 2016.
Rosimar do Prado Carvalho – Diretora
Educacional -SRE de Poços de Caldas.
07 804144 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA, NO ATO de Alteração de Nome, referente às servidoras:
BELO HORIZONTE, EE Helena Pena, MaSP 1258348-0, Sidnéa Aparecida Dias de Almeida, PEB1A, cargo2, onde se lê: Sidnéa Aparecida
Dias de Almeida, leia-se: Sidnéa Aparecida de Almeida Alves; EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1273005-7, Joyce Cristina Alves
Diniz Gonçalves, PEBD1A, função2, e, PEB1A, cargo3, onde se lê:
Joyce Cristina Alves Diniz Gonçalves, leia-se: Joyce Cristina Diniz
Gonçalves.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco,
MaSP 375863-8, Marilene Bittencourt Munaier, PEBIIP, cargo 02,
por motivo de incorreção na publicação, ato nº 15/2016, publicado em
03/03/2016, onde se lê: cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 14/03/2016, leia-se: cargo 02, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 14/03/2016. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 347151-3, Márcia Rodrigues
Lopes, PEBIIP, cargo 01, ato nº 11/2016, publicado em 03/03/2016, por
motivo de ausência de nome da servidora, onde se lê: MaSP 347151-3,
PEBIIP, cargo 01, leia-se: MaSP 347151-3, Marcia Rodrigues Lopes,
PEBIIP, cargo 01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271523-3,
Diamantina Geralda de Morais Wilke, PEBIIP, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 13/04/2012, onde se lê:
correspondente à carga horária de 193 h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 190 h/a; MaSP 602955-7, Joana D’arc Santana Fonseca, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ato
publicado em 26/02/2016, onde se lê: carga horária de 109 h/a, leia-se:
carga horária de 109 h/a, vice – direção de 1663 dias; MaSP 854615-2,
Luzia Geraldo da Costa, ASBIF, cargo 01, por motivo de alteração na
proporcionalidade, ato nº 155/2014, publicado em 04/12/2014, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9345 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9589 dias de exercício; MaSP
801528-1, Vânia de Souza de Oliveira, PEBIA, cargo 01, por motivo
de incorreção na publicação, ato publicado em 26/02/2016, onde se lê:
carga horária de 36 h/a, leia-se: carga horária de 36 h/a, com vice–direção de 1112 dias. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 133644-5, Lúcia Muradas, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/09/2010,
onde se lê: 6º quinq. a partir de 05/03/2009, leia-se: 6º quinq. a partir
de 02/04/2009.
09 805298 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016
ANULA o ato de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, no que se refere ao
servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP 295235-6,
Maurício Custódio da Silva, PEB2P, cargo 01 e PEB1E, cargo 02, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015, vinculado ao cargo
PEB1E, cargo 02, ATO Nº 36/2015, publicado em 22/10/2015, por erro
material.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação Nº 01/2016, publicado no
“MG” 16/01/2016, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
BELO HORIZONTE – da Maestro Villa Lobos, MaSP 1178910-4,
Flávio Marcelo Martins, PEB,Geografia,16 aulas,adm01, para a
E.E.Professor Leopoldo de Miranda, da E.E.Sagrada Família II, MaSP
1401842-8, Valdilene Gertrudes Miranda,PEB,Língua Portuguesa, adm
01, com 16 aulas, para a E.E.Maria de Lourdes Oliveira, da E.E.Afonso
Pena, MaSP 1155813-7, Ana Carolina Alves Belisário, EEB, Supervisor Pedagógico, Mendesadm 02, com 24 h, para a E.E.Bueno Brandão,
da E.E.Coração Eucarístico,MaSP 0861212-9, Josimeire Malaquias
dosReis,PEB, Educação Física, adm01, com 16 aulas, para a E.E.do
Instituto Agronômico,da E.E.Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
1319913-8, Aline Marlene de Oliveira Lopes, EEB,Supervisor Pedagógico, adm 01, com 24h, para a E.E.Carlos Campos, da E.E. Mendes Pimentel, MaSP 1008093-5, Érika Pettersen Morais, EEB, adm 01,
com 24 h, para a E.E. Luiz de Bessa, da E.E. Sagrada Família II, MaSP
661327-7, Kátia Cristiane da Silva,PEB, L.E.M/Inglês, adm03,para a
E.E.Afonso Pena,da E.E.Gov.MiltonCampos,MaSP1324622-8,Cláudia
Borja de Oliveira,EEB,Supervisor Pedagógico, adm 03, com 24h, para
a E.E.Henrique Diniz, da E.E.Bueno Brandão, MaSP 856092-2, Rosilene Izolino, PEB, Anos Iniciais, adm01, com 24 h, para o IEMG, da
E.E.Pandiã Calogéras, MaSP 1011794-3, Adriano Silva Guimarães,
PEB, matemática, adm02 ,com16 aulas, para a E.E.Flávio dos Santos, da E.E.Dep.Ilacir Pereira Lima, MaSP 1191793-7, Kelson Guimarães Magalhães Bueno, PEB, Sociologia, adm 03, com 11 aulas, para a
E.E.Pedro II, da E.E.Pedro Franca, MaSP1271706-2, Marcos Antônio
de Assis,PEB, Biologia/Ciências, adm 03, com 16 aulas, para a E.E.
Henrique Diniz, da E.E.Assis Chateaubriand, MaSP 1055003-6,Ângela
Carmem Abreu FragaFonseca, PEB, Física , adm03, com 16 aulas, para
a E.E.Professor Leopoldo de Miranda, da E.E.Caminho à Luz, MaSP
944863-0, Ronildo da Silva leite, PEB, Matemática,adm 01, com 16
aulas, para a E.E. Dep.Ilacir Pereira Lima, da E.E.Pandiã Calogéras,
MaSP 267767-2, Carmen Teixeira Soares e Lima, PEB,EEB, Supervisor Pedagógico, adm02, com 24 h, para a E.E. Barão de Macaúbas,
da E.E. Barão de Macaúbas, MaSP1278236-5, Fabiana GonçalvesSilva, PEB,Educação Física, adm 02, com 14 aulas, para a E.E.Assis
Chateaubriand.
NOVA LIMA – da E.E.Maria Josefina Sales Wardi, MaSP 10923902,Lidiane Aparecida Ribeiro de Oliveira,PEB, Química, adm 01, com
16 aulas, para a E.E.Augusto de Lima; SABARÁ – da E.E. Dona Bilu de
Figueiredo, MaSP 759989-7, Emilia Rosilea de Magalhães Costa,EEB,
Supervisor Pedagógico, adm 01, com 24h, para a E.E. Maria Elizabeth Viana; da E. E. Elisio Carvalho de Brito, MaSP 843643-8,Rogério
Camilo de Freitas,PEB,Biologia/Ciências, com 16 aulas, adm 03, para
a E.E.General Carneiro.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2016
ANULA, o ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para:
BELO HORIZONTE- EE do Instituto Agronômico, MaSP 389182-7,
Maria da Glória Santos Gonçalves, ATB3H, adm. 1, de Belo Horizonte,
da EE Carlos Góes;
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(s) servidor(es): CAETÉ
– MaSP 1293549-0, Emerson Petrossian Silva, PEBIA, Língua
Portuguesa,adm01, da E.E.Sebastião Ribeiro de Brito, de Caeté, para
E.E. José Brandão, de Caeté, a contar de 1°/03/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 09/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: BELO HORIZONTE – Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 319977-5, Maria de Fátima
Claudionor, a partir de 05/08/2009, PEBIIJ, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40 Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, da LC 64/02, c/c Art. 108, Alínea C, da Lei 869/52, proporcional
a 8638 dias de exercício, correspondente à média das remunerações
de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 10/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70 /2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31
/12 /2015, do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro
Moreira Pena, MaSP 549276-4, Elizabete de Souza Ferreira, a partir de
11/08/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito, nos termos Art. 40
Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, da Alínea B, da
LC 64/02, proporcional a 28/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 44/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 07 /01 /2016 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, do servidor: SANTA BÁRBARA – Servidor em Adjunção na APAE, MaSP
454398-9, Rosane Alves Ferreira de Carvalho, a partir de 21/12/2015,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6549 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 45/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31 /12 / 2015, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE CESEC Poeta Murilo Mendes,
MaSP 454773-3, Sérgio de Melo Carneiro, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5148 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE Engenheiro Prado
Lopes, MaSP 536279-3, Maria do Carmo Ribeiro de Souza, a partir de
31/12/2015, ref. ao EEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10525 dias de exercício. NOVA
LIMA – EE Deniz Vale, MaSP 664902-4, Maria da Glória Gomes da
Silva, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 46/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12 /2015 , pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta Gonçalves Nogueira,
MaSP 1131498-6, Maria da Piedade Araújo Mendes Vilela, a partir de
31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 47/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, pelo art. 6º da EC41/03, dos
servidor: BELO HORIZONTE- EE Helena Pena, MaSP 855724-1,
Celene Maria Costa, a partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIC, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 48/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto
de Educação de Minas Gerais, MaSP 390843-1, Marília Pereira dos
Santos, a partir de 03/03/2016, ref. ao PEBIIG, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
363704-8, Vania Lúcia da Silva Maio, a partir de 03/03/2016, ref. ao
PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo
Pena, MaSP 271917-7, Regina Célia Dias Oliveira Pessoa, a partir de
01/03/2016, ref. ao PEBIIIM, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2016.
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: SANTA BÁRBARA–
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 454398-9,
Rosane Alves Ferreira de Carvalho, PEBIA, cargo 01, na parte em
que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em
21/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 12/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BRUMADINHO - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 816379-2, Roseli
Maria Santana de Freitas, PEBIIIB, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 31/01/2011. NOVA LIMA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 823693-7, Márcia Alves Costa, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/05/2010. RAPOSOS Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 825754-5,
Ângela Maria da Paixão Costa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exerc. a partir de 15/06/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2016.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, no que se
refere aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 258476-1, Lourdes Bernadete da Conceição Rocha
Silva, PEBIJ, cargo 02, na parte em que concedeu afastamento para
férias-prêmio, por 01 mês a partir de 01/03/2016, ato nº 12/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de desistência de usufruir de fériasprêmio por parte da servidora. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira
Gonzaga, MaSP 273159-4, Neide de Morais Melo Lucena, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento por 04 meses a partir
de 29/02/2016, publicado em 25/02/2016, por motivo de desistência de
usufruir de férias-prêmio por parte da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria” , aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP 351888-3, Lúcia
do Carmo Almeida, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 14/03/2016. BELO HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352671-2, Adriana Aragão Costa Teófilo, PEBIP, cargo 02,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/04/2016; EE Carlos Góes, MaSP 353755-2, Solange do Carmo Pimenta Bins, PEBIIIP,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º e 4º quinqs. de exerc. a partir de
22/04/2016; EE Engenheiro Silvio Fonseca, MaSP 826277-6, Maria
Célia Pereira da Silva Gomes, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 18/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2016.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE José Bonifácio, MaSP 369396-7, Sandra Regina da Silva, ATBIVI, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 08/04/2016; EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 876556-2, Marli da Costa Porto
Assunção, PEBIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 29/03/2016; EE Zilda Arns Neumann, MaSP 977098-3, Sandra Santos Palmeira Costa, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 21/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 13/2016.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 958059-8, Ângela Olivieri Brito, PEBI I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
03/02/2016; MaSP 1034585-8, Vânia Alves de Sá, PEBIC, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 10/02/2016; EE Pandiá Calógeras, MaSP 391090-8, Ana Maria Anunciata de Souza, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2016; EE Pedro Franca,
MaSP 616463-6, Wesley Coutinho Damasceno, PEBIH, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/12/2015; EE Pestalozzi, MaSP
345277-8, Maria Célia Lage, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
13/02/2016; EE Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 204786-8, Idelma
Oliveira de Araújo, EEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 27/02/2014. BRUMADINHO – EE de Ensino Médio, MaSP
809316-3, Ireni Santana de Oliveira, PEBIIM, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 05/10/2013. SABARÁ – EE Coronel Adelino Castelo Branco, MaSP 880097-1, Adriana Luiz, PEBIM, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2014; MaSP 830775-3,
Deilde Ferreira de Brito Vieira, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 06/01/2016; EE Prof.º Zoroastro Vianna Passos, MaSP
664019-7, Pedro Paulo de Miranda, PEBID, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 08/11/2014. SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 981740-4, Ângela Adriane Pereira, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 06/01/2016; MaSP 945306-9, Wanilza
Maria da Costa, PEBII I, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 28/01/2016; EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 1098595-0,
Paloma Lucila de Oliveira, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 06/01/2016.
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