TJMG 18/05/2016 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
ONDE SE LÊ:
Valor Global
Estimado
(R$)
Município
Prestador
Ramo
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Início
Varginha
Clínica
Urológica
Ltda
Clínica
134209780001-54
2011.10.302.720.4094.0001.339
0390 fontes 49.1, 50.1 ou 60.1
04/12/2014
30/11/2017 420.000,00
Varginha
Clínica
Urológica
Ltda
Clínica
134209780001-54
2011.10.302.720.4094.0001.339
0390 fontes 49.1, 50.1 ou 60.1
04/12/2014
31/08/2019
Município
Prestador
Ramo
CPF_CNPJ
Passos
Kellen Freitas
Correa
Médico
05999683629
Município
Prestador
Término
LEIA-SE:
ONDE SE LÊ:
Ramo
Dotação Orçamentaria
2011.10.302.720.4094.
0001.3390390 60.1
LEIA-SE:
CPF_CNPJ
Dotação Orçamentaria
Kellen Freitas Médico
2011.10.302.720.4094.
Passos
05999683629
Correa
0001.3390390 60.1
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
Início
22/04/2015
Início
22/04/2015
Término
420.000,00
Valor Global
Estimado
(R$)
31/03/2020 324.000,00
Término
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Valor Global
Estimado
(R$)
31/03/2020 540.000,00
14 cm -17 834057 - 1
PARTES:EMG/SEDS e JUAN FELLIPE CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO EIRELI - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2506,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena No PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
I, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado
à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços FABRICAÇÃO DE BLOCOS E OUTROS
ARTEFATOS DE CONCRETO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS
POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e JUAN
FELLIPE CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO Representante legal da
JUAN FELLIPE CARDOSO DA ANUNCIAÇÃO EIRELI - ME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e PRECOMAC PREMOLDADOS DE CONCRETO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2518, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, subordinado
a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de
Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação
de serviços FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO. VIGÊNCIA: 24 (XXXXXXXX) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de
Atendimento ao Preso, e ELI BATISTA ALVES. Representante legal
da PRECOMAC PREMOLDADOS DE CONCRETO E MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012008.262/2016. Objeto: aquisição de material
médico-hospitalar, bomba infusora descartável, mediante fornecimento
único. Data da realização da sessão pública do Pregão: 07/06/2016,
às 08h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS.
3 cm -17 833761 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 236/2015.
Objeto: Registro de preços de medicamentos diversos, psicotrópicos
injetáveis – biperideno, clorpromazina e outros, para futuro e eventual
fornecimento. Fica adiada SINE DIE a abertura do procedimento licitatório 2011020.236/2015, para correção do instrumento convocatório.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS.
3 cm -17 833760 - 1
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico nº 2012008.000961/2015. Objeto: Aquisição de
conjunto de circulação assistida para a Clínica de Cirurgia Cardíaca
do Hospital Governador Israel Pinheiro, mediante fornecimento anual
parcelado, em regime de consignação, com pacto adjeto de comodato de uma bomba centrífuga tipo Biopump. Data da sessão pública:
03/06/2016 às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17 de maio de 2016. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -17 833988 - 1
Fundação João Pinheiro
Contratada: Supercard Identificação e Segurança. FJP/PJ52/16. Objeto:
Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) dos crachás,
e o consequente acréscimo do valor originalmente pactuado. Valor: R$
2.741,25 (dois mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). Ref: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da LF 8.666/93 e Nota
Jurídica NJ/PJ – 79/16. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016.
2 cm -17 834031 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação - Ratifico o ato de
Inexigibilidade de Licitação, GEM.IN02.91.2016, nos termos do Parece
ASJUR/CONSUL nº 041/16,de fls. 10/17, com fulcro na Lei Federal nº
8666/1993, art. 13 inciso V e art. 25,inciso II, objetivando a contratação
do Escritório Boson, Bastos, Abreu e Advogados Associados. O valor
total previsto para a presente contratação é de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais). As despesas decorrentes da execução desta contratação
correrão à conta de recursos próprios da MGS. Belo Horizonte, 12 de
maio de 2016. Carlos Vanderley Soares - Diretor - Presidente da MGS.
2 cm -17 833975 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010702
Partes: EMG/SEF e IT –ONE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) equipamento de informática (Biblioteca de fitas – Tape Library), para realização de cópias de
segurança de dados para o Datacenter (Pregão Eletrônico nº 119100105/2016) Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua
assinatura. Valor Estimado: R$ 273.813,00. Dotação Orçamentária n.º:
1191 04 126 014 2017 0001 449052, fontes 10.1 e/ou 29.1. Osvaldo
Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/
SEF – 17/05/2016.
3 cm -17 833989 - 1
Doação nº 442/2016. Partes: SEF e MUNICÍPIO de ITAMARANDIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 31 itens de
mobiliário de escritório no valor total de R$ 3.769,47. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, pelo Doador e Erildo do Espírito
Santo Gomes, pelo Donatário.
.
2 cm -17 833916 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Resumo do Contrato nº 1900010698
Partes: EMG/SEF e Dell Computadores do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de solução de switches core (equipamentos e softwares integrados)
incluindo suporte técnico, manutenção, assistência técnica e garantia
pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de serviços de instalação,
configuração, testes, ajustes e homologação; e de serviços de tratamento
preliminar e treinamento completo da solução ofertada para o Data
Center da SEF/MG (Pregão Eletrônico nº 1191001 – 002/2016). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura: 17/05/2016. Valor
Estimado: R$ 569.013,00. Dotações Orçamentárias n.º: 1191.04.126.
014.2017.0001.339039 e 1191.04.126.014.2017.0001.449052, fontes
10.1 e/ou 29.1 – Recursos do Custeio. Osvaldo Lage Scavazza, Superintendente de Tecnologia da Informação - STI/SEF – 17/05/2016.
3 cm -17 834055 - 1
Minas Gerais Participações S/A
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ:
19.296.342/000129 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da MGI –
Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), em atenção às cláusulas
5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão, a se reunirem em Assembleia
Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em segunda convocação, às 11:00 horas do dia 24 de maio de 2016, na sede da Emissora,
no 6º andar, no Edifício Gerais, na Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde – Belo Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1. Descumprimento de obrigação não-pecuniária pela
Emissora, na forma dos itens 5.1 (w) e 6.1 (a) da Escritura de Emissão,
em virtude de atraso na entrega das demonstrações financeiras relativas
ao exercício de 2015. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar até às 14:00 horas do dia 23 de maio de 2016, ao Agente
Fiduciário, para o e-mail [email protected], cópia dos
documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s)
sociedade(s) e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais
previamente encaminhados por e-mail.Belo Horizonte, 16 de maio de
2016. MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
6 cm -13 832752 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 0529/2014 de 28/04/2016
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre
a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o DEOP - Departamento
de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e
Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. Objeto:
Alterar o prazo de vigência ficando prorrogado por 12 meses, alterando
a vigência de 28/04/2016 para 28/04/2017. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -17 834035 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2412/2015. PARTES:EMG/SEDS E DELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta
data, o Termo de Compromisso nº 2412/2015, por evento material nos
termos da Cláusula NONA do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 1978/2015. PARTES:EMG/SEDS e ROSILENE LOPES DO NASCIMENTO - EPP. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir
desta data, o Termo de Compromisso nº1978/2015, por evento material
nos termos da Cláusula NONA do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2238/2015. PARTES:EMG/SEDS e VALADARES COUNTRY CLUB.
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº2238/2015, por evento material nos termos da Cláusula NONA do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2281/2015. PARTES:EMG/SEDS e AGROPEC COM IND E TRANSP
DE PRODUTOS AGROPECUARIO LTDA ME. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso
nº 2281/2015, por evento material nos termos da Cláusula NONA do
referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2348/2015. PARTES:EMG/SEDS e BRASCOEMP BRASIL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Fica
rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2348/2015, por evento material nos termos da Cláusula NONA
do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
1664/2014. PARTES:EMG/SEDS e DELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta
data, o Termo de Compromisso nº 1664/2014, por evento material nos
termos da Cláusula NONA do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE.
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:1481/2011
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado
de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para prestar serviços
DE REFORMA E CONFECÇÃO DE ENXOVAL DE ROUPAS DAS
UNIDADES DE SAÚDE DA SMSA. VIGÊNCIA:12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e FABIANO
PIMENTA JUNIOR. Representante legal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
PARTES:EMG/SEDS e MUNICIPIO DE JOÃO MOLEVADE. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2529, OBJETO: o presente Termo tem
por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO
DE JOAO MOLEVADE, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do
Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO
DE ESPAÇO PUBLICO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e TEOFILO
FAUSTINO MIRANDA TORRES DUARTE. Representante legal do
MUNICIPIO DE JOÃO MOLEVADE.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e LAVANDERIA VALE CLEAN. ESPÉCIE:
Termo de Compromisso n°: 2535, OBJETO: o presente Termo tem por
objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO
DE CORONEL FABRICIANO, subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social
do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços DE LAVANDERIA INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARIA DE
LURDES MARTINS MAGALHAES Representante legal da LAVANDERIA VALE CLEAN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEDS e BULK EMBALAGENS EIRELI-ME ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2524/2016 OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no
COMPLEXO PÚBLICO PRIVADO III, Administrado pelo Diretor
Presidente RODRIGO ALBERTO DE OLIVEIRA GAIGA e o Diretor
Operacional MARCOS ASSUMPÇÃO PACHECO DE MEDEIROS da
Gestores Prisionais Associados-GPA asubordinado à Subsecretaria de
Administração Prisional vinculado a Secretaria de Estado de Defesa
Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços: CONFECÇÃO, COSTURA E ACABAMENTOS DE ROUPAS, PEÇAS,
UNIFORMES, FANTASIAS.. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA CORREA, representante legal da
BULK EMBALAGENS EIRELI-ME
34 cm -17 833661 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.21.2311.06.16
PARTES: EMG/SEDS e KSM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Sexto Termo aditivo ao contrato
de prestação de serviços de manutenção e reparo em equipamentos de
lavanderia industrial. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de aproximadamente 0,0713% do valor global atualizado, tendo em vista a inclusão do Grupo I da Unidade CERESP
Betim no Anexo III do Contrato, conforme consolidado no ANEXO I
do presente Instrumento. VALOR: Em razão do acréscimo, o valor do
contrato passa a ser de R$ 739.137,44 (setecentos e trinta e nove mil,
cento e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.204.4595.0001.339039.21.0.10.1; 1
451.06.208.4601.0001.339039.21.0.10.1 e 1451.10.421.208.4603.0001
.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e José
Muniz Pereira. Assinatura em: 10/05/2016.
4 cm -17 833899 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Retificação da Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação
referente ao Contrato 0045/2016, da Fundação Educacional de Formiga-MG – FUOM – CNPJ nº 20.501.128/0001-46, do município de
Formiga/MG, publicado no jornal Minas Gerais no dia 07/05/2016,
Índice: Editais e Avisos, página 41. Onde se lê: Valor mensal estimado:
R$2.799,30 leia-se: Valor mensal estimado: R$2.796,67 e onde se lê:
Valor global: R$167.958,00; leia-se: Valor global: R$167.800,20. Belo
Horizonte, 17 de maio de 2016.
3 cm -17 834027 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 047/2016
Em conformidade com Chamamento Público nº 047/2016, publicado
em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 08 de
Março de 2016, o resultado do processo de seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES-MG,
para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS, de forma
complementar.
O processo estará disponível para consulta na Gerência Regional de
Saúde de Pedra Azul.
As entidades terão o prazo de 5(cinco) dias úteis para interposição de
Recursos Administrativos, nos termos do disposto no art. 109, inciso I,
alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, contados da data de publicação desta resolução.
Relação das entidades habilitadas:
Nº
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À
01 MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE 17.117.656/0001-91
FELISBURGO
5 cm -17 833749 - 1
Doação nº 305/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRUZEIRO
DA FORTALEZA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLÔ ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI Nº
9BD11960SG1134878) no valor total de R$ 52.900,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e João de Melo Silva,
pelo Donatário.
Doação nº 470/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO de IPATINGA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 187 itens diversos no
valor total de R$ 229.224,61. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Luiz Sávio de Souza
Cruz, pelo Doador e Maria Cecília Ferreira Delfino, pelo Donatário.
Doação nº 297/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PALIO FIRE 1.0 FLEX 4P CHASSI 9BD17122ZG7571625) No valor
total de R$ 29.300,00. Vigência: A partir da publicação do seu extrato
na Imprensa oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e
Marcio Araújo de Lacerda, pelo Donatário.
Doação nº 332/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE MATUTINA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PALIO FIRE
1.0 FLEX 4P CHASSI 9BD17122ZG7571682) No valor total de R$
29.300,00. Vigência: A partir da publicação do seu extrato na Imprensa
oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Jose Pereira
dos Santos, pelo Donatário.
5 cm -17 833918 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-002/2016. Modalidade: Pregão Eletrônico n.
002/2016. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia
corporativa. Abertura dia 01/06/2016 às 10hs no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site ou na Avenida
augusto de Lima n°.2061, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30190-002
de 8h30min às 16:30min. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
2 cm -17 833805 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico nº 019/2015,
Processo 2320310.000019/2015 “Prestação de serviço de manutenção
de citômetros de fluxo” 09:00 horas do dia 01 de junho de 2016. O
edital completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua
Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a
sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos
sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de maio 2016. O Pregoeiro.
3 cm -17 833757 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.434/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bolsa quádrupla
para coleta de sangue com anticoagulante CPD - Pregão Eletrônico nº
298/15. Valor Total: R$ 568.980,00. Vigência: 17/05/16 a 16/05/17.
D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3202/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE HISTOCOMPATIBILIDADE. Objeto: Prorroga a
vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 08/04/16,
alterando a sua execução passando o valor total para R$ 2.300,00. D.O.
2321.10.302.018.4037.0001.339039.99 – Fonte 10.1.
3 cm -17 833764 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-107/2016, objeto: Embalagens para indústria química e farmacêutica. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br . O prazo para o envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 03/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 03/06/2016. Belo Horizonte, 17 de maio
de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-152/2016, objeto: Reagentes e produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br . O
prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 03/06/2016, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
03/06/2016. Belo Horizonte, 17 de maio de 2016.
4 cm -17 834041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032-160/2016, objeto: Serviço de publicação e/
ou divulgação em jornal comercial. O edital estará disponível no sitio:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 02/06/2016, e o início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 02/06/2016. Belo Horizonte, 17 de maio
de 2016.
2 cm -17 833614 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9043030/2015
de prestação de serviços. Objeto: O acréscimo de 1,49173%, correspondente a R$ 3.207,22, perfazendo novo valor contratado de R$
218.207,22. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: RSR
Engenharia Ltda. Assinatura: 29/04/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes
– Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -17 834042 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 9040152/2015 de
aquisição. Objeto: Supressão de 25%, correspondente a R$ 5.985,00,
perfazendo novo valor contratado de R$ 17.955,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Assinatura: 17/05/2016. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente/ FUNED.
2 cm -17 834038 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054139/2016. Objeto: Prestação de
Serviço especializado em locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas. Dotação orçamentária: 2261.10.1
22.701.2002.0001.339039.17. 0.10.1. Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Planejamento SIRP n.º 293/2015. Vigência: 30 meses. Valor:
R$ 517.602,90. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Localiza Rent a Car S/A. Assinatura: 17/05/16. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -17 834033 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054309/2016. Objeto: Aquisição de
kits para detecção de antígenos e anticorpos. Dotação orçamentária:
2261.10.303.201.4481. 0001.339030.13.010.1. Pregão Eletrônico n.º
497/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 164.697,60. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Diasorin Ltda. Assinatura: 17/05/16.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -17 834032 - 1