TJMG 13/01/2017 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 9 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- Superintendência Regional de Trens Urbanos de Belo Horizonte Aviso de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 036-2016/GOLIC/
CBTU-STU/BH - Objeto: Aquisição de computadores, notebooks,
monitores, switchs de rede, servidores, projetores e software, mediante
Sistema de Registro de Preços.
- Comunicamos a todos os interessados que o objeto do pregão eletrônico em epígrafe foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas DATEN
TECNOLOGIA LTDA (LOTE 01) pelo valor global de R$509.999,10
(quinhentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais e dez centavos), ARQUIMEDES AUT. E INFORMÁTICA LTDA (LOTE 2)
pelo valor global de R$170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos
reais), VIXBOT SOLUÇOES EM INFORMÁTICA LTDA (LOTE 4)
pelo valor global de 187.928,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e
vinte e oito reais), (LOTE 3 FRACASSADO), sendo o resultado homologado pelo Sr. Superintendente Regional.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
PREGOEIRO
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 10:00 horas do dia
26 de janeiro de 2017, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de material
de reposição para equipamentos do sistema central de ar condicionado.
O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites
www.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link Transparência
Licitações) bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone: (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2017
Elenice Maria Pereira - Pregoeira
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AFAEMG)
A Associação dos Funcionários Aposentados do Estado de Minas
Gerais (AFAEMG) e a Presidente da Comissão Eleitoral, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 46 do Estatuto em vigor, comunicam que o processo eleitoral encontra-se aberto a partir desta data para
as eleições do triênio 2017/2020. Os interessados poderão apresentar
chapas até o dia 22/02/2017 na secretaria da entidade onde serão registradas no horário de 13 às 16 horas à Rua Carijós, 136-12º andar Centro
Belo Horizonte-MG. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2017.
Maria Helena Fonseca Mansur – Presidente Maria Alice Amado – Presidente da Comissão Eleitoral
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BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO
Beneficência Social Bom Samaritano X Zello Engenharia e Consultoria Ltda - ME – Objeto: contratação de uma empresa especializada
para execução dos serviços de reforma do 3º, 4º e 5º andar do Hospital
Bom Samaritano, com recursos provenientes do Contrato de Repasse
825756/2015/MS/CAIXA, Processo nº 1028050-31. PRAZO: Este
contrato estará vigente até o dia 06/10/2017 a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57, inciso II,
da Lei Federal 8.666/93. VALOR: R$ 1.798.946,28 (Hum milhão, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e vinte e
oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/01/2017.
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CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO
MUNICIPAL - JUIZ DE FORA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 097/16 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de inversores (conversores) de
frequencia para as Elevatórias da CESAMA – Financiamento CEF
– PAC 2 – 3ª Etapa – TC 0410.135.95/2014 – Ministério das Cidades. DATA DE ABERTURA: 26 / 01 / 2017 às 09:00 horas. Local:
Portal Compras Governamentais, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG 925894. Recebimento das propostas a partir da data de divulgação do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital encontra-se disponível para download
no Portal de Compras Governamentais e também poderá ser retirado
gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no
Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos da CESAMA.
Para informações: Telefones (32)3692-9200 / 9201, Fax (32)36929202 ou e-mail [email protected]. Juiz de Fora, 12 de janeiro de
2017. MARIA ALICE CEZAR DE CARVALHO – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 002/2017, tendo por objeto Contratação de empresa
especializada na confecção de material gráfico, para atender às necessidades do CISAMAPI. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto
Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31)
3819.8807. E-mail: [email protected]
CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que retificou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº. 166/2016, tipo menor preço, objetivando o registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cloreto de sódio
(sal) granulado grosso, destinado ao tratamento de água para consumo
humano, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações
contidas no Termo de Referência – Anexo V, em atendimento à solicitação da Gerência de Abastecimento de Água - Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09h00min do
dia 26 de janeiro de 2017. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2017,
Regis Gaspar Alves, Pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que remarcou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 167/2016, tipo menor preço, objetivando o registro de
preço para futuro e eventual fornecimento de hidrômetros monojatos
taquimétricos, diâmetro nominal de ¾ nos tamanhos de 115mm, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência anexo, em
atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº.
123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário
para realização da licitação: 09h00min do dia 27 de janeiro de 2017.
Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/
MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.
com.br. Uberaba/MG, 11 de janeiro de 2017, Ronaldo dos Reis Silva,
Pregoeiro.
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CENTRO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
E SANEAMENTO DE UBERABA – CODAU
torna pública que retificou a licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 159/2016, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa (s) operadora (s) especializada (s) na prestação de
serviço (s) e instalação de solução (s) de telecomunicações que seja
(m) outorga (s) ou autorizada (s) pela ANATEL – Agência Nacional
de Telecomunicações, em atendimento à solicitação da Assessoria de
Tecnologia da Informação – Presidência. Leis Federais nº. 10.520/2002
e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº.
1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:
14h00min do dia 26 de janeiro de 2017. Local aquisição do edital,
entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos
envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 11 de
janeiro de 2016, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 12/2016
PREG. PRES. Nº 09/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Edmilson Pereira da Silva
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 11.003.302/0001-30. Objeto: Prestação
de serviços mecânicos em veículos das linhas leves e pesadas por
horas trabalhadas (mão de obra/hora homem) no valor líquido de R$
27,00 e R$ 32,00 respectivamente. Valor do contrato: R$ 77.500,00.
Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Denilson Silva Reis, Presidente
do CISVER.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
CNPJ: 10.331.797/0001-63, Torna público o Extrato do 1º Aditivo ao
Contrato nº 015/2016 com a empresa Gestão Engenharia Ltda. Prorrogação vigência por período de 05 meses, permanecendo inalteradas as
demais cláusulas. Processo Licitatório 037/2016, modalidade dispensável, conforme art. 24m inc. II, da Lei 8666/93. Viçosa-MG, 08 de
janeiro de 2017. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
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CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 11/2016 PREG.
PRES. Nº 08/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ sob o nº
01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo Agostinho
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04. Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 40.598,89. Vigência: 02/01/2017
a 01/01/2018. Denilson Silva Reis, Presidente do CISVER.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 11/2016
PREG. PRES. Nº 08/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Filipe Magno Resende
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 14.983.101/0001-34. Objeto: Gêneros
alimentícios. Valor do contrato: R$ 74.322,72. Vigência: 02/01/2017 a
01/01/2018. Denilson Silva Reis, Presidente do CISVER.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 11/2016
PREG. PRES. Nº 08/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Padaria e Confeitaria Trigo de Ouro Del Rey Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.332.019/0001-84. Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato:
R$ 27.683,50. Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Denilson Silva Reis,
Presidente do CISVER.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 11/2016
PREG. PRES. Nº 08/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Supermercado Eskynão
Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 25.994.179/0001-70. Objeto: Gêneros alimentícios. Valor do contrato: R$ 39.102,58. Vigência: 02/01/2017
a 01/01/2018. Denilson Silva Reis, Presidente do CISVER.
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CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 10/2016
PREG. PRES. Nº 07/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Auto Serviços Santo
Agostinho Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 00.503.272/0001-04.
Objeto: Material de copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor
do contrato: R$ 52.445,47. Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Denilson Silva Reis, Presidente do CISVER.
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 10/2016
PREG. PRES. Nº 07/2016. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Filipe Magno Resende
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 14.983.101/0001-34. Objeto: Material de
copa e cozinha, higiene pessoal e de limpeza. Valor do contrato: R$
48.300,78. Vigência: 02/01/2017 a 01/01/2018. Denilson Silva Reis,
Presidente do CISVER.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– EXTRATO 2º ADITAMENTO, QUANTITATIVO - Processo
002/2016 – Reg.de Preços 001/2016.Objeto: aquisição de PRODUTOS QUIMICOS – SULFATO DE ALUMINO PARA REALIZAÇÃO
DE ANÁLISES DE AGUA. a quantidade será acrescida de 10% o
que equivale a 15000 litros. Com a empresa: BAUMINAS QUIMICA
LTDA- CNPJ-19.525.278/0001-00-EXTRATO 1º ADITAMENTO,
QUANTITATIVOPRODUTOS QUIMICOS PARA REALIZAÇÃO
DE ANÁLISES DE AGUA Com a empresa MIKA NACIONAL LTDA
CNPJ 04.440.706/0001-25 - HIDROXIDO DE CALCIO , a quantidade será acrescida em 25000 Kg empresa DOMICLOR PRODUTOS
LTDA, CNPJ 07.681.030/0001-50 – TRICLORO ORGANICO , a
quantidade será acrescida de 250.000 Kg. Ponte Nova 12 de janeiro de
2017. Anderson Roberto Nacif Sodré./Diretor Geral do DMAES.
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DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO 2º ADITAMENTO, RENOVAÇÃO DE CONTRATO Processo 052/2015 – TP 004/2015. Objeto: Contratação de Empresa
de engenharia para execução de obra, incluindo fornecimento de
material e mão de obra, para substituição de redes de água e esgoto
em diversos Bairros, Avenidas e Distritos de Ponte Nova. O contrato
será prorrogado por mais 180 dias, terminando em 18/07/2017 . Com a
empresa: D’AUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- CNPJ01.200.714/0001-06 Ponte Nova 12 de Janeiro de 2017. Anderson
Roberto Nacif Sodré /Diretor Geral do DMAES.
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FEDERAÇÃO HÍPICA DE MINAS GERAIS
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente da Federação Hípica de
Minas Gerais no cumprimento de suas atribuições convoca as entidades
Associadas, em dia com suas obrigações perante esta Federação, para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da FHMG,
localizada na Avenida Brasil, 283 sala 707/708, Santa Efigênia, Belo
Horizonte- Minas Gerais, no dia 24 de janeiro de 2017, às 17:00h em
primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das entidades
associadas com direito a voto e, às 17:15h, em segunda e última convocação com qualquer número de entidades associadas, para deliberar
sobre Aprovação das Taxas 2017; e Definição dos locais das temporadas de salto, Campeonatos Mineiros do Calendário FHMG 2017. Cada
entidade associada deverá se fazer representar pelo seu presidente, ou
por procurador com procuração específica para cada Assembleia, assinada pelo mesmo, com firma reconhecida em cartório. Belo Horizonte,
12 de janeiro de 2017. Federação Hípica de Minas Gerais - Carlos
Alberto Sá Grise - Presidente
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SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS,
MECÂNICAS E DO MATERIAL ELÉTRICO DE SABARÁ
RESULTADO DE ELEIÇÃO - De conformidade com as disposições
contidas no Regulamento Eleitoral, faço saber aos que este edital virem
ou dele tomarem conhecimento, que no dia 16 de dezembro de 2016,
foi realizada eleição para renovação dos órgãos dirigentes deste Sindicato, tendo sido eleitos os seguintes candidatos: DIRETORIA: PRESIDENTE: Patrícia Vinte Di Iório, VICE-PRESIDENTE: Joaquim da
Costa Adão, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Daniel Augusto Zanetti,
VICE-DIRETORA ADMINISTRATIVA: Inocência Maria Dias Braga,
DIRETOR FINANCEIRO: Alexandre Paes, VICE-DIRETOR FINANCEIRO: Tito Márcio Carneiro; DIRETORES ADJUNTOS: Ricardo
Schmidt de Araújo, Flávio Martins Pinto, Katia Aparecida Del Rio Vale;
CONSELHO FISCAL - EFETIVOS: Dario Rios Gomes Neto, Josemar
de Assis Santos, Paulo Marcel Fagundes Garcia; SUPLENTES DO
CONSELHO FISCAL: Ismael Diego Ribeiro, Leandro Costa Pacheco,
Bruno César Del Rio Vale; DELEGADOS JUNTO À FIEMG - EFETIVOS: Patrícia Vinte Di Iório, Josemar de Assis Santos; DELEGADOS
SUPLENTES: Flávio Martins Pinto, Tito Márcio Carneiro. Sabará, 12
de janeiro de 2017. FLÁVIO MARTINS PINTO - PRESIDENTE.
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ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S/A
CNPJ/MF n.º 18.752.824/0001-83
NIRE: 3130004389-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 31 de janeiro de 2017, às
10:00 horas, na sede social, na Fazenda do Engenho Seco, Zona Rural
do Município de Sarzedo (MG), com o objetivo de deliberar sobre os
seguintes assuntos:
Rerratificação da AGO de 29 de abril de 2016 através da qual foram
aprovados o balanço patrimonial e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2015, além da destinação do resultado, bem como
reeleição da diretoria para o triênio 2016/2019, diante da impossibilidade de identificação e localização de herdeiros de acionistas já falecidos, para efeito de remessa das respectivas cartas-convite;
Outros assuntos de interesse da sociedade.
Sarzedo-MG, 11 de janeiro de 2017
Bernardo de Mello Paz
Diretor Presidente
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JOFADEL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SA.
Edital de Convocação
Nos termos do Estatuto, convoco os senhores acionistas da Jofadel
Indústria Farmacêutica SA, CNPJ nº 17.843.582/0001-70, para Assembleia Geral – Extraordinária, a realizar-se em sua sede, à Av. Dr. José
da Frota Vasconcelos, nº 100, bairro Industrial, Varginha/MG, no dia
26/01/2017, às 14:00 horas, em primeira convocação, havendo quórum,
ou às 14:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de
acionistas presente, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta:
Aprovação do Balanço 2015;
Outros assuntos de interesse geral.
Varginha, 23 de Dezembro 2016.
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE
IEF E RENATO BUAIZ DE LIMA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090504316,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o empreendedor Renato Buaiz de Lima, CPF nº 015.164.827-19. Objeto:
Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei Federal nº
11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008,
nos termos do Parecer Único ERFB-CS Nº 377/2016, aprovado na 72ª
Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e
de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada em 07/11/2016, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, nas páginas 28 e
29 do Diário do Executivo, em 08/11/2016.
Processo IEF Nº 09000003524/15.
PA Nº 09010004148/13-NRRA-BH.
Assinatura: 30 de dezembro de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(13) Renato Buaiz de Lima – Compromissário
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE IEF E
GERALDO MARDEN LAGOEIRO NOBRE
Termo de Compromisso de Compensação Florestal n° 2101090504916,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GERALDO MARDEN LAGOEIRO NOBRE, CPF n° 367.380.346-87
e VIRGÍNIA ROHLFS PERES NOBRE, CPF n° 478.358.006-59.
Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei
Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Federal n°
6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS N° 393/2016:
aprovado na 73ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB/COPAM, realizada cm
02/12/2016, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
na página 31 do Diário do Executivo, em 03/12/2016.
Processo IEF N° 09000001691/16.
PA N° 09010000767/16-NRRA-BH.
Assinatura: 30 de dezembro de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) GERALDO MARDEN LAGOEIRO NOBRE – Compromissário
(c) VIRGÍNIA ROHLFS PERES NOBRE – Compromissária
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TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O
IEF E PAOLA ATAIDE VIEIRA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 2101090505416,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e PAOLA
ATAÍDE VIEIRA, CPF nº 012.639.426-10. Objeto: Medida Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com
o art. 26 e 27 do Decreto Federal nº 6.660/2008, nos termos do Parecer
Único ERFB-CS Nº 394/2016, aprovado na 73ª Reunião Ordinária da
Câmara Temática de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas
– CPB/COPAM, realizada em 02/12/2016, publicada na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, na página 31 do Diário do Executivo,
em 03/12/2016.
Processo IEF Nº 09000001112/16.
PA Nº 09010000831/15-NRRA-BH.
Assinatura: 20 de dezembro de 2016.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe Regional do IEF
(b) PAOLA ATAÍDE VIEIRA – Compromissária
4 cm -11 914385 - 1