TJMG 13/01/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.03.2696.16
PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação
na forma administrada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Pouso Alegre/MG, – Pregão Eletrônico n°
254/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato
é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II,
da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de
R$ 4.300.796,30 (quatro milhões, trezentos mil, setecentos e
noventa e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 02/01/2017.
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO
Nº339039.03.2702.16
PARTES: EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação
na forma administrada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de João Pinheiro/MG, – Pregão Eletrônico n°
276/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é
de 12 (doze) meses, iniciando-se em 11 (onze) de janeiro de
2017, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art.
57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global deste Contrato é de R$ 1.827.642,02 (hum milhão, oitocentos e vinte
e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.
4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington
Clark Dos Santos e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
10/01/2017.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e DS POTENCIAL LTDA. ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1451/2012
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, para prestar serviços PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, PREPARO DE
CANTEIRO E LIMPEZA DE TERRENOS, SERVIÇOS
GERAIS. VIGÊNCIA:24(VINTE E QUATRO) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e SÉRGIO EDUARDO DE FARIA. Representante legal da DS POTENCIAL LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2517, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena. No PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES, para a prestação de serviços MANUTENÇÃO
DO ESPAÇO PUBLICO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a
partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e SALATIEL ALVIM LOBATO. Representante legal do MUNICIPIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA
ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2607, OBJETO:
o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena Na PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO, para a prestação
de serviços INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS
EM ARTIGOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao
Preso, e ROSIMARY NOVAIS PEREIRA SANTOS. Representante legal do SANTOS REFRIGERAÇÃO LTDA ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2634, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena No PRESÍDIO DE
CORONEL FABRICIANO, para a prestação de serviços
AUXILIAR DE COZINHA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE
BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e EDER RIBEIRO DIAS. Representante
legal do PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
DOCES SERTANEJO LTDA - EPP. ESPÉCIE: 2º Termo
Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1680/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem
pena no PRESÍDIO DE CURVELO, para prestar serviços
FABRICAÇÃO DE DOCES. VIGÊNCIA:24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e IZABELA DE
MOURA VIANA. Representante legal da INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE DOCES SERTANEJO LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e VULCAFLEX INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 2ºTermo Aditivo ao Termo
de Compromisso n°: 1721/2013 OBJETO: o presente Termo
Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA
PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, para prestar
serviços REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO EM PNEUS.
VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data
de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES
PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso,
e JOSÉ FERNANDO MARQUES DA SILVA. Representante legal da VULCAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e ALCIDES DAMIÃO DE OLIVEIRA. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2632,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da
mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PRESIDIO
DE ARAXA, para a prestação de serviços FABRICAÇÃO
DE ARTEFATOS DIVERSOS DE CORTIÇAS, BAMBU,
VIME E OUTROS MATERIAIS TRANÇADOS EXCETO
MOVEIS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO MESES)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e ALCIDES DAMIÃO DE OLIVEIRA. Representante legal do ALCIDES DAMIÃO DE
OLIVEIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MARCOS LUIS PIMENTA & CIA
LTDA - ME. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2619,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No PENITENCIARIA DE FORMIGA, para a prestação de serviços
CONFECÇÃO, COSTURA E ACABAMENTO DE ROUPAS, PEÇAS, UNIFORMES FANTASIAS. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
MARCOS LUIS PIMENTA. Representante legal do MARCOS LUIS PIMENTA & CIA LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE
TERMO DE INTENÇÕES
PARTES:EMG/SEAP e COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB. ESPÉCIE:
Termo de Intenções N° 01/2016, OBJETO: o presente Termo
tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação
e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos indivíduos privados de liberdade que cumprem pena Nas Unidades Prisionais do Estado. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO KUPIDLOWSKI, Secretário de Estado
de Administração Prisional, e ALESSANDRO MARQUES,
Presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais..
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MINERAÇÃO LOPAS LTDA.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 2120/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no PRESIDIO DE VISCONDE DO RIO
BRANCO, para prestar serviços APOIO DE EXTRAÇÃO DE
MINERAIS NÃO METALICOS. VIGÊNCIA:12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e BRIGIDA MARIA PASCHOALINO LOPES DE ANDRADE. Representante legal da
MINERAÇÃO LOPAS LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e EVALDO JOSÉ LOPES EIRELI
- ME. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1462/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação,
qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional
de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAJUBÁ, para
prestar serviços PANIFICAÇÃO. VIGÊNCIA:24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e EVALDO.
Representante legal da EVALDO JOSÉ LOPES.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e VALADARES COUNTRY CLUB.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2628, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-
de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIARIA
FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para a prestação
de serviços DE FAXINA E MANUTENÇÃO. VIGÊNCIA:
24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO
ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e
FRANCISCO JARGAS GOMES DUTRA. Representante
legal do VALADARES COUNTRY CLUB.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2626, OBJETO: o
presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE
BOA ESPERANÇA, para a prestação de serviços FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO E AUXILIAR DE COZINHA
INDUSTRIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA. Representante legal do STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES:EMG/SEAP e MASTER SPORTS COMERCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2629, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a
profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização
de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena No
COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA, para a
prestação de serviços CONFECÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS EM GERAL. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e YURI RODRIGUES FRANCO.
Representante legal do MASTER SPORTS COMERCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICIPIO DE ABAETÉ. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
1475/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ABAETE, para
prestar serviços MANUTENÇÃO DE ESPAÇO PUBLICO.
VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento
ao Preso, e ARMANDO GRECO FILHO. Representante
legal do MUNICIPIO DE ABAETE.
EXTRATO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de
Compromisso nº 2578. PARTES:EMG/SEAP e DUHUGU
CONFECÇÕES LTDA - ME No PRESIDIO DE ERVALIA
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta
data, o Termo de Compromisso nº 2578, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido
Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE
TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de
Compromisso nº 2550. PARTES:EMG/SEAP e GAUCHA
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA No PRESIDIO DE
CORONEL FABRICIANO OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso
nº 2550, por solicitação do PROPONENTE de acordo com
Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e R&D EMBALAGENS LTDA ME. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1369/2012 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de
Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ALVORADA
DE MONTES CLAROS, para prestar serviços MONTAGEM DE SACOLAS DE PAPEL. VIGÊNCIA:24 (VINTE
E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE,
Superintendente de Atendimento ao Preso, e MARIA DE
FATIMA RODRIGUES BENJAMIM. Representante legal
da R&D EMBALAGENS LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CARLOS RONALDO CASTRO EPP. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
n°: 1388/2012 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO
PIMENTA DA VEIGA, para prestar serviços PRODUCÃO
DE RECICLAGEM. VIGÊNCIA:24 (VINTE E QUATRO)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS:
LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente
de Atendimento ao Preso, e CARLOS RONALDO CASTRO. Representante legal da CARLOS RONALDO CASTRO - EPP.
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SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - EXTRATO
DE CONTRATO Nº339039.03.2693.16
PARTES: EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento
de alimentação. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação
na forma transportada destinado aos servidores e sentenciados do Presídio de Piumhi, localizado em Piumhi/MG, – Pregão Eletrônico n° 255/2016. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, iniciando-se na data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 1.012.327,15 (hum milhão, doze mil,
trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601">1451.06.421.208.4601.0001.339039
.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos e
Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em: 02/01/2017.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o (a)
Consócio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica.
Objeto: Gestão de Vales - Transporte
Número do processo: 0144/16 Modalidade: INEX
- 001/2016.
Valor: R$ 121.301,81 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2017.
Dotação orçamentária: 2271.10. 302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339049-04 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 30/12/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HMAL e o
(a) Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
– TRANSFÁCIL.
Objeto: Serviço de Vale – Transporte.
Número
do
processo:
0145/16
Modalidade:
INEX- 002/2016.
Valor: R$ 232.704,61 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 01/01/2017.
Dotação orçamentária: 2271.10. 302.041.4098.0001.
Objeto de gasto: 339049-04 Fonte: 10.1.
Data da assinatura: 30/12/2016
5 cm -12 914951 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Peixes e Bebidas Lácteas – Planejamento nº 515/2016, Pregão 515/2016, dia 27/01/2017 às
09:00 h. Editais: www.compras.mg.gov.br. BH, 12/01/2017.
2 cm -12 914850 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9077952/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 081.633.136-76 - LAIS LOPES LISBOA,
Processo nº 2281314 000215/2016, Inexigibilidade. Objeto:
Prestação de serviços como Supervisor Adjunto no âmbito
dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade
Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e
Extensão da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais.. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre
as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde
que haja conveniência para a Administração e precedida de
autorização escrita e fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 06/10/2016. Signatários: pela contratada
LAIS LOPES LISBOA pela contratante UTRAMIG.
3 cm -12 914755 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato
nº 9077950/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 073.777.756-70 - SHEILA CRISTINA
GOMES DOS REIS, Processo nº 2281314 000213/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços de Professor no
módulo Educacional Central, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Diretoria de Qualificação e Extensão da Fundação
de Educação para o Trabalho de Minas Gerais.. Justificativa
da rescisão Amigável, por acordo entre as partes, reduzida a
termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita
e fundamentada da autoridade competente. Assinatura:
05/10/2016. Signatários: pela contratada SHEILA CRISTINA GOMES DOS REIS pela contratante UTRAMIG.
3 cm -12 914756 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE A Caixa Escolar Sebastião Simão de Melo torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25 de 01/2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.Sebastião Simão de Melo, localizada na Rua
Zoroastro Dornelas Alves n° 755 – Cana Brava/João Pineiro
MG – CEP 38773000 – Telefone (038)3561-8174, e-mail:
[email protected] até o dia 25/01/2017, às
9:00horas.
3 cm -12 914731 - 1