TJMG 07/06/2017 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017
CASA DE SAÚDE SANTA MARTA S/A
CNPJ n º 25.654.385/0001-31. Nire: 313.000.250-71. Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinária. São convidados os senhores acionistas, para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se no dia 13 de junho de 2017, às 19:00 (dezenove) horas,
em sua sede social, localizada na Avenida Rondon Pacheco, n° 704,
Copacabana, nesta cidade, para tratarem da seguinte ordem do dia: I
- Ordinariamente: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
encerrado em 2016; 2. Deliberar sobre a destinação dos resultados do
exercício e a distribuição de dividendos, relativos ao exercício encerrado em 2016; 3. Deliberar sobre a fixação da remuneração anual global da Administração da Sociedade; e 4. Eleição dos membros que irão
compor o Conselho Fiscal da Sociedade. II - Extraordinariamente:
1. Re-ratificar o prazo de mandato da Diretoria, por ter constado na
Assembleia Geral Ordinária que elegeu a Diretoria em junho de 2016
que o prazo de mandato seria de 2 anos (biênio), enquanto deveria ser
de 3 anos (triênio). Orientações Gerais: 1. A documentação relativa à
Ordem do Dia estará à disposição dos sócios na sede da Sociedade. 2.
As procurações para representação dos acionistas deverão ser entregues na sede Social da Sociedade, com pelo menos 03 (três) dias de
antecedência. Instruções Gerais: 3. Iniciada a Assembleia terá início
o certame eleitoral que encerrar-se-á às 18h00, impreterivelmente.
Encerrado o certame eleitoral terá início a apuração imediata dos
votos. Encerrada a apuração, as 19h00 terá sequência a ordem do dia
com as discussões e deliberações acerca dos demais itens indicados
neste edital. Fica desde já esclarecido que havendo chapa única a eleição dar-se-á por aclamação, a partir das 19h00. Uberlândia /MG, 02 de
junho de 2017.Adelmo Divino de Faria, Diretor Administrativo.
7 cm -06 970716 - 1
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A.
CNPJ/MF - 17.185.786/0001-61. JUCEMG 3130003740-1. Ata de
Assembléia Geral Ordinaria. Data, hora e local: 29 de abril de 2017,
às 10:00, na sede social da Companhia, situada na Av. Portugal, nº
4851, Bairro Itapoã, em Belo Horizonte/MG. Aviso aos Acionistas e Convocação: Dispensados nos termos do artigo 133, § 4º, da
Lei 6.404/76. Presença: presentes todos os acionistas da Companhia.
Mesa: Guilherme Moreira Teixeira e Alexandre Abreu Lobato, Presidente e Secretário, respectivamente. Ordem do Dia: (i) Tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2016, publicados na edição dos jornais: Diário Oficial de Minas
Gerais e Diário do Comercio do dia 29/04/2017; e (ii) Deliberar sobre
a distribuição de dividendos no exercício de 2016. Deliberações: Os
acionistas aprovaram por unanimidade: (i) os Relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras referente ao exercício social
encerrado em 31/12/2016, conforme publicações no “Diário Oficial de
Minas Gerais” e no “Diário do Comercio”, ambos nas respectivas edições do dia 29/04/2017; e (ii) ratificada a distribuição de dividendos
de R$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhões de Reais). (iii) Aprovada
a lavratura da presente Ata sob a forma de Sumário. Encerramento:
Lavrada a presente ata na forma sumária que é cópia fiel da transcrita
em livro próprio, assinada pelos acionistas, Guilherme Moreira Teixeira, Alexandre Abreu Lobato, Carlos Moreira Teixeira, Beatriz Teixeira Siqueira, Helena Teixeira Rios, Andrea Fátima Campello Coelho Couri, Claudia Abreu Lobato Ferreira e Sousa e Mônica Abreu
Lobato, e será arquivada na Junta Comercial do estado de Minas
Gerais para todos os fins legais. Belo Horizonte, 29 de abril de 2017.
(a) Guilherme Moreira Teixeira - Presidente da AGO. (a) Alexandre
Abreu Lobato - Secretário da AGO. Assinam de forma digital, Guilherme Moreira Teixeira e Alexandre Abreu Lobato. JUCEMG - Certifico registro sob o nº 6289222 em 01/06/2017 - Construtora Barbosa
Mello S/A, Nire 31300037401 e prot. 172375207 - 05/05/17. Autent.:
8B6D6ECCECFBAAF730933777 44221A1CFF5CE54 Marinely
Paula Bomfim - Secretária-Geral.
8 cm -06 970822 - 1
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.135/0001-05 - NIRE 31.3.0010607-1
Certidão- ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE ABRIL DE 2017. (lavrada na
forma de sumário como faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). 1.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: 24 de abril de 2017, às 10 horas, na sede
social da Companhia. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada
a publicação do Edital de Convocação, face à presença dos acionistas
representando a totalidade do capital social da Companhia, em primeira
convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/1976.
3. PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO E
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO SOCIAL
FINDO EM 31/12/2016: O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2016, acompanhados
do parecer dos auditores independentes, Delloite Touche Tohmatsu,
foram publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
19/04/2017, às fls. 11/16, e no jornal Diário do Comércio em
19/04/2017, às fls. 07/10. 4. MESA: Na forma estatutária: I) Presidente:
Fernanda Corrente de Souza Pinto e, II) Secretário: Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. 5. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: deliberar sobre: I) as contas dos administradores, o relatório da
administração, as demonstrações financeiras referentes ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2016; II) a destinação do lucro
líquido do exercício; III) a antecipação do fim do atual mandato dos
membros do Conselho de Administração e consequente eleição dos
membros do Conselho de Administração para novo mandato; e, IV) a
remuneração anual global dos Administradores. Em Assembleia Geral
Extraordinária: deliberar sobre: V) a antecipação do fim do atual mandato dos Diretores. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e
discussões, por unanimidade, sem quaisquer restrições ou ressalvas,
deliberaram o que segue: 6.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na
forma de sumário, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei
6.404/1976, bem como considerar sanada a ausência da publicação dos
anúncios de disponibilização, aos acionistas, do relatório da administração e das demonstrações financeiras, em conformidade com o caput c/c
§4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que estes documentos
foram publicados antes da realização desta Assembleia; Em Assembleia
Geral Ordinária: 6.2. Aprovar as contas dos administradores, o relatório
da administração, as demonstrações financeiras da Companhia, acompanhados do parecer dos auditores independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2016. 6.3. Aprovar a proposta de
destinação do lucro líquido referente ao exercício social de 2016, apurado no montante de R$292.688.090,18 (duzentos e noventa e dois
milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, noventa reais e dezoito centavos), que foi reduzido no valor de R$5.674.421,52 (cinco milhões seiscentos e setenta e quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta
e dois centavos), devido a reapresentação das demonstrações financeiras referentes a 31 de dezembro de 2015, em razão da alteração de prática contábil, totalizando o montante de R$287.013.668,66 (duzentos e
oitenta e sete milhões, treze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), a ser distribuído da seguinte forma: (A) Dividendos intermediários, pagos aos acionistas a título de antecipação do dividendo obrigatório, conforme deliberações das Assembleias Gerais
Extraordinárias realizadas em 31 de maio de 2016 e 29 de novembro de
2016, nos valores de R$67.400.000,00 (sessenta e sete milhões e quatrocentos mil reais) e R$105.000.000,00 (cento e cinco milhões de
reais), respectivamente; (B) Dividendos adicionais, a serem pagos, até
31 de dezembro de 2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério
da Diretoria, aos acionistas cujos nomes constem do Livro de Registro
de Ações, nesta data, na proporção de sua participação no capital social
da Companhia, no valor de R$114.613.668,66 (cento e quatorze
milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), a fim de atingir o pagamento da totalidade do
lucro líquido ajustado do exercício. Não haverá destinação de recursos
para a Conta de Reserva Legal, tendo em vista que foi atingido o seu
limite legal, conforme disposto no §1º do artigo 193 da Lei 6.404/1976.
6.4. Aprovar a antecipação do término do mandato dos membros do
Conselho de Administração, previsto para 04 de agosto de 2017, e, em
consequência, eleger os seguintes membros para o mandato unificado
de 3 (três) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2020: a. Clovis Torres Júnior, brasileiro, casado, advogado,
portador da Carteira de Identidade nº 127987-OAB/RJ, inscrito no
CPF/MF sob o nº 423.522.235-04, domiciliado no Rio de Janeiro/RJ,
na Rua Almirante Guilhem, 378, Leblon, CEP 22440-000, como membro titular do Conselho de Administração, por indicação da acionista
Vale S.A.; b. Ricardo Batista Mendes, brasileiro, casado, engenheiro
eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M-6019041-SSP/MG,
inscrito no CPF/MF sob o nº 026.901.886-78, domiciliado em Nova
Lima/MG, na Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Mina de Águas
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Claras, Prédio 4, 2º andar, CEP 34006-270, como membro titular do
Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale S.A.; c.
Juan Franco Merlini, argentino, casado, engenheiro elétrico, portador
da Carteira de Identidade nº W579379-F-CGPI/DIREX/DPF, inscrito
no CPF/MF sob o nº 011.903.586-38, domiciliado no Rio de Janeiro/
RJ, na Av. das Américas, 700, 2º andar, Barra da Tijuca, CEP 22640100, como membro titular do Conselho de Administração, por indicação da acionista Vale S.A.; d. Adézio de Almeida Lima, brasileiro,
casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 2.514.340SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 342.530.507-78, domiciliado em
Belo Horizonte/MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, como membro titular do Conselho de Administração, por indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.;
e. César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 27007-CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Av. Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP
30190-131, como membro titular do Conselho de Administração, por
indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.; f. Gustavo
Otero Costa, brasileiro, solteiro, administrador, portador da Carteira de
Identidade n° MG-8.486.309-PCE/MG, inscrito no CPF/MF sob o n°
035.392.986-73, domiciliado em Nova Lima/MG, na Av. Dr. Marco
Paulo Simon Jardim, 3580, Mina de Águas Claras, Prédio 4, 2º andar,
CEP 34006-270, como membro suplente do Conselheiro Clovis Torres
Júnior, por indicação da acionista Vale S.A.; g. Vitor Ribeiro Vieira,
brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade
115.303.182-IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.751.577-13,
domiciliado no Rio de Janeiro/RJ, na Av. das Américas, 700, 2º andar,
Barra da Tijuca, CEP 22640-100, como membro suplente do Conselheiro Juan Franco Merlini, por indicação da acionista Vale S.A.; h.
Claudemir Chateaubriand de Sousa, brasileiro, casado, engenheiro,
portador da Carteira de Identidade nº M-5774221-SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 822.823.746-49, domiciliado em Nova Lima/MG, na
Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Mina de Águas Claras, Prédio 4, 2º andar, CEP 34006-270, como membro suplente do Conselheiro Ricardo Batista Mendes, por indicação da acionista Vale S.A.; i.
Ronalde Xavier Moreira Júnior, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº MG-7.479.988-SSP/MG, inscrito no
CPF/MF sob o nº 009.560.506-11, domiciliado em Belo Horizonte/
MG, na Av. Barbacena, 1200, 5º andar, Santo Agostinho, CEP 30190131, como membro suplente do Conselheiro Adézio de Almeida Lima,
por indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.; j. Stefano Dutra Vivenza, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 03074423811-Detran/MG, inscrito no CPF/MF
sob o nº 069.122.136-77, domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Av.
Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, como
membro suplente do Conselheiro César Vaz de Melo Fernandes, por
indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.. As acionistas registraram que serão mantidos os Conselheiros Clovis Torres
Júnior e César Vaz de Melo Fernandes, acima qualificados, nos cargos
de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, até a primeira reunião do Conselho de Administração a ser
realizada após 04 de agosto de 2017, ocasião em que haverá a inversão
das indicações destes cargos, na forma da Cláusula 4.3 do Acordo de
Acionistas da Companhia. Os membros acima eleitos tomarão posse
nesta data, mediante assinatura dos respectivos termos de posse lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração,
arquivado na sede da Companhia, por meio dos quais prestarão declaração, sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial,
de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob
efeitos de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade, na forma e para os fins do artigo 147, §1º da Lei
6.404/1976. Os membros do Conselho de Administração indicados pela
Cemig Geração e Transmissão S.A. assumiram, antecipadamente, o
compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta
Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e pelo Código
de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do
Estado de Minas Gerais. 6.5. Fixar a remuneração anual e global dos
Administradores da Companhia, para o exercício social de 2017, no
montante de até R$2.378.402,18 (dois milhões, trezentos e setenta e
oito mil, quatrocentos e dois reais e dezoito centavos), a ser distribuída
pelo Conselho de Administração. Em Assembleia Geral Extraordinária:
6.6. Aprovar a antecipação do fim do atual mandato dos membros da
Diretoria da Companhia, previsto para 04 de agosto de 2017, ficando o
Conselho de Administração, desde já, autorizado a se reunir para deliberar sobre a eleição dos Diretores para novo mandato unificado. 7.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada. 8.
ASSINATURAS: Mesa: Fernanda Corrente de Souza Pinto – Presidente e Carlos Henrique Cordeiro Finholdt – Secretário. Acionistas:
Vale S.A. p.p. Fernanda Corrente de Souza Pinto e Cemig Geração e
Transmissão S.A. p. p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere
com o original lavrado em livro próprio. Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt. CERTIDÃO - JUCEMG - Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - Registro nº 6283097 em 24/05/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
37 cm -06 970764 - 1
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF Nº 12.009.135/0001-05 - NIRE 31.3.0010607-1
Certidão- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25 DE ABRIL DE 2017. 1.
DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 25 de abril de 2017, às 14:00 horas,
na sede da Aliança Geração de Energia S.A. (“Aliança” ou “Companhia”), localizada em Belo Horizonte, MG, Rua Matias Cardoso, 169,
9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: A reunião foi instalada e presidida na forma
estatutária. Presentes os membros efetivos do Conselho de Administração da Companhia ou, na ausência do membro efetivo, os membros
suplentes, abaixo assinados. 3. MESA: (i) Presidente: Sr. César Vaz
de Melo Fernandes; e (ii) Secretário: Sr. Anna Luiza Moreira Bernardino. 4. ORDEM DO DIA: Reeleição dos Diretores da Companhia. 5.
DISCUSSÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A ORDEM DO DIA:
Cumpridas todas as formalidades previstas em lei e no Estatuto Social
da Companhia, a reunião foi regularmente instalada e os conselheiros,
após debates e discussões aprovaram, por unanimidade, sem quaisquer
restrições ou ressalvas, as seguintes matérias: 5.1) a reeleição dos atuais Diretores da Companhia, para novo mandato unificado de 3 (três)
anos, contados da presente data até a primeira reunião do Conselho de
Administração a ser realizada após a Assembleia Geral Ordinária de
2020. a. Wander Luiz de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº MG 1.072.102, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 246.978.186-87, domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais,
com endereço comercial na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro
Santo Agostinho, CEP: 30170-050, o qual foi indicado pelos membros
do Conselho de Administração indicados pela acionista Cemig Geração
e Transmissão S.A., para Diretor de Comercialização e de Engenharia
da Companhia; e b. Glauco Vinicius de Oliveira Gonçalves, brasileiro,
casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº M-7.556.410,
expedido pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 992.440.636-20,
domiciliado em Belo Horizonte, MG, com endereço comercial na Rua
Matias Cardoso, 169, 9º andar, Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170050, o qual foi indicado pelos membros do Conselho de Administração
indicados pela acionista Vale S.A., para Diretor de Operação da Companhia; Para o novo mandato, os Diretores tomarão posse nesta data,
mediante assinatura do termo de posse lavrado no Livro de Atas das
Reuniões da Diretoria, arquivado na sede da Companhia, sendo que,
antecipadamente, declararam, sob as penas da lei, não estarem impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Companhia e nem
condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, na forma e para os fins do artigo
147, §1º, da Lei nº 6.404/1976. O Diretor indicado pelos membros do
Conselho de Administração indicados pela acionista Cemig Geração
e Transmissão S.A. assumirá em seu respectivo termo de posse compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores
éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 6.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os
trabalhos para a lavratura da ata que, depois de lida, foi aprovada e
assinada pela mesa e pela unanimidade dos presentes dos Conselheiros
presentes. 7. ASSINATURAS: César Vaz de Melo Fernandes – Presidente da Mesa e Anna Luiza Moreira Bernardino – Secretária da Mesa.
Conselheiros: César Vaz de Melo Fernandes, Ronalde Xavier Moreira
Junior, Stefano Dutra Vivenza, Juan Franco Merlini, Claudemir Chateaubriand de Sousa e Gustavo Otero Costa. Confere com o original
lavrado em livro próprio. Anna Luiza Moreira Bernardino - Secretária da Mesa. CERTIDÃO -JUCEMG - Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - Registro nº 6283099 em 24/05/2017. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
14 cm -06 970766 - 1
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS - SGR - S/A
CNPJ/MF: 05.652.405/0001-28
ASSEMBLEIA GERAL - CONVOCAÇÃO
São convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembleia
Geral, que se realizará no dia 19/06/2017, às 10:00 horas, na sede da
companhia na Avenida do Contorno, 6594, 17º andar, Savassi, Belo
Horizonte, CEP 30110-044, em razão da proximidade da sede social
em Juatuba - MG, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: Aprovação das demonstrações contábeis para o exercício findo em 31/12/2016.
Juatuaba-MG, 05/06/2017. RIVALDO LIMA DOS SANTOS - Diretor
Vice Presidente
3 cm -05 969984 - 1
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 31 de março de 2017
Data, Hora e Local: Aos 31/03/2017, às 11:00 hs., na sede social da
Companhia, na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.420, 5º e 6º andares, salas
501 a 505, 507 a 516, 521 e 601 a 621, Bairro Savassi, Belo Horizonte-MG. Publicações: Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2016, publicadas no dia 24/02/2017 respectivamente nos jornais “Diário do Comércio” e “Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais”. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º do Art. 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976
(“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme assinatura constante do Livro de Registro de Presença
de Acionistas da Companhia. Presentes também membros da administração, bem como o representante dos auditores independentes da
Companhia. Mesa: Walter Eduardo Pereira – Presidente. Ariane Viana
Menezes – Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (a) apreciação
das contas dos administradores e do Relatório da Administração, bem
como o exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e
do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social
findo em 31/12/2016; (b) destinação do resultado do exercício social
findo em 31/12/2016; (c) fixação do limite de valor da remuneração
global anual dos administradores da Companhia para o exercício social
de 2017; e (d) ratificação das funções dos membros da Diretoria perante
à SUSEP. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias
constantes da ordem do dia, as Acionistas da Companhia, sem qualquer
reserva ou ressalva, aprovaram: (a) as contas dos administradores e o
Relatório da Administração, bem como as Demonstrações Financeiras
da Companhia e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao
exercício social findo em 31/12/2016. (b) o prejuízo no exercício de
R$99.623.886,70 destinado para a conta de “Lucros/Prejuízos Acumulados”, o qual totaliza um saldo de R$1.452.755.494,75. (c) a fixação
do valor da remuneração global anual dos administradores da Companhia em até R$10.000.000,00, para o exercício social de 2017. (d) a
ratificação das funções dos Diretores da Companhia perante à SUSEP:
(i)Edson Luis Franco para exercer as funções de: Diretor Presidente.
(ii)Glaucia Asvolinsque Diogo de Faria Smithson para exercer as funções de: Diretora Responsável pelo cumprimento do disposto na Lei
nº 9.613, de 03/03/1998, na Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003 e
na Circular SUSEP nº 445, de 02/07/2012; Diretora Responsável pelos
Controles Internos específicos para a prevenção contra fraudes, em
observância a Circular SUSEP nº 344, de 21/06/2007; e Diretora responsável pelos controles internos, em observância à Circular SUSEP nº
249, de 20/02/2004. (iii) Walter Eduardo Pereira para exercer as funções
de: Diretor responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados; Diretor responsável
pela contratação de correspondentes de microsseguros e pelos serviços
por eles prestados; e Diretor responsável técnico nos termos do Art. 1º,
inciso II, da Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003 e à Resolução CNSP
nº 321, de 18/05/2015. (iv) Marcio Benevides Xavier para exercer as
funções de: Diretor responsável pelas relações com a SUSEP, em observância à Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003; e Diretor responsável
pelo registro de apólices e endossos, em observância à Circular CNSP
nº 143, de 27/12/2005. (v) Miguel Iniesta Soria para exercer as funções de: Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e de auditoria
independente, nos termos da Resolução CNSP nº 312, de 16/06/2014;
e Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos do Art. 1º,
inciso III da Circular SUSEP nº 234, de 28/08/2003. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada pela mesa.
Belo Horizonte, 31/03/2017. a) Presidente – Walter Eduardo Pereira.
Secretária – Ariane Viana Menezes. b) p/ Zurich Insurance Company
Ltd. – Edson Luis Franco. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. –
Edson Luis Franco. (ass.) Mesa: Ariane Viana Menezes – Secretária.
JUCEMG – Certifico o registro sob o nº 6290446 em 05/06/2017. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
15 cm -06 970871 - 1
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIBERTY CENTER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AGO
Ficam os senhores condôminos do Edifício Liberty Center, sito à Rua
Rio Grande do Norte 726, convocados para 32ª Assembléia Geral Ordinária, que se realizará na garagem inferior do prédio, às 17h30 do dia
20 de junho, terça-feira, quando deliberaremos sobre a seguinte ordem
do dia: a) Acerto de Contas; b) Apresentação do projeto de reforma da
Portaria; c) Proposta para pintura das áreas comuns do prédio, lavagem externa e vedação entre andares; e) Apresentação da Notificação
da Defesa Civil; f) eleição de novo Síndico. Se não houver número
suficiente de presentes na primeira chamada, representando o quórum
legal de 50% mais um proprietário, far-se-á uma segunda chamada
às 18h com o número de presentes que lá estiver. OBSERVAÇÃO:
Todas as deliberações e reflexos, inclusive financeiros, aprovados na
Assembléia, valerão para todos os condôminos, presentes e ausentes.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2017. (a) ASSÍLIO NOGUEIRA LARA
RESENDE – Síndico.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE
O Consórcio Intermunicipal Aliança Para Saúde torna publico a ata da
19ª Assembleia Extraordinária que mantem interinamente no cargo de
presidente o senhor Vitor Penido De Barros. Ata completa publicada no
site: consorcioalianca.saude.mg.gov.br
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
A SAÚDE - FUMASA
Pregão Presencial Nº 015/2017 - Torna público o Processo Licitatório Nº 22/2017 - Pregão Presencial Nº 015/2017, a realizar-se no dia
21/06/2017, abertura às 08h30min. Objeto: Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da
Lei LC 123/2006, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico - hospitalares, no Hospital São Geraldo. Edital disponível no Departamento de Licitações,
Praça Olimpio Campos, 128 - Centro, São João da Ponte - MG. No
site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br ou no email: [email protected]. 06 de junho de 2017. Daniela Mendes Soares - Pregoeira Oficial.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - FUMASA
- Pregão Presencial SRP nº 016/2017 - torna público o Processo Licitatório nº 023/2017 - Pregão Presencial SRP nº 016/2017, a realizar-se
no dia 26/06/2017, abertura às 08h30min. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de
pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, para fornecimento de materiais de construção, elétricos, ferramentas e hidráulicos, a fim de atender a FUMASA. Edital disponível no Departamento
de Licitações, Praça Olimpio Campos, 128 - Centro, São João da Ponte
- MG. No site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br ou no email: [email protected]. 06 de junho de 2017. Daniela Mendes
Soares - Pregoeira Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG,
torna público que realizará Processo Licitatório 004/2017, Pregão Presencial 001/2017, Tipo Menor Preço por Item, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Sessão de Abertura e Julgamento: dia 20/06/2017 às 9:30 horas, na Rua
São Geraldo, nº 722 - Planalto, em Araçuaí, nesta Cidade. Informação
(33) 3731-1995, EMAIL: [email protected] – Eliene Souza Silva
– Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2016. Contratada: Liz Serviços
Online Ltda-EPP. CNPJ: 03.725.725/0001-35. Fica prorrogado o prazo
de vigência do Contrato original até 31/12/2017. Valor Global do Termo
Aditivo:R$3.775,04 (três mil setecentos e setenta e cinco reais e quatro
centavos). Leonei Morais Pires – Presidente da Câmara Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 15/2017 – Pregão n°. 06/2017. Empresa: Alimentus Vale
do Aço, Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda.Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários para
cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa. Valor Global: R$
20.178,00 (vinte mil cento e setenta e oito reais). Data de assinatura:
03/05/2017. Vigência: de 03/05/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 16/2017 – Pregão n°. 06/2017. Empresa: WA Ribeiro-ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, descartáveis e utilitários
para cozinha para abastecimento desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 9.983,40 (nove mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos). Data de assinatura: 03/05/2017. Vigência: de 03/05/2017 a
31/12/2017.
Contrato nº. 17/2017 – Pregão n°. 07/2017. Empresa: Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para suprir as necessidades dos Órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 606,80 (seiscentos e seis reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 04/05/2017. Vigência: de 04/05/2017 a
31/12/2017.
Contrato nº. 18/2017 – Pregão n°. 07/2017. Empresa: Papelaria Americana Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para
suprir as necessidades dos Órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga.
Valor Global: R$ 5.991,20 (cinco mil novecentos e noventa e um
reais e vinte centavos). Data de assinatura: 04/05/2017. Vigência: de
04/05/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 19/2017 – Pregão n°. 07/2017. Empresa: Pro-Educação
Comércio Ltda – ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
para suprir as necessidades dos Órgãos da Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 19.195,00 (dezenove mil cento e noventa e
cinco reais). Data de assinatura: 04/05/2017. Vigência: de 04/05/2017
a 31/12/2017.
Contrato nº. 20/2017 – Dispensa nº. 51/2017. Empresa: Master Photos
Comércio Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços fotográficos de 19
(dezenove) fotos dos vereadores, incluindo maquiagem, da Legislatura
2017 a 2020, para composição da galeria de fotos desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Data de assinatura: 08/05/2017. Vigência: de 08/05/2017 a 31/12/2017.
Contrato nº. 21/2017 – Dispensa nº. 60/2017. Empresa: Sompo Seguros S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
seguro, tipo risco total, para cobertura das instalações do imóvel utilizado pela Câmara Municipal de Ipatinga, inscrita no CNPJ sob o nº.
19.871.680/0001-47, isenta de inscrição estadual, com sede na Praça
dos Três Poderes S/Nº, Centro, na cidade de Ipatinga/MG. Valor Global: $ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinqüenta reais). Data de assinatura: 12/05/2017. Vigência: de 12/05/2017 a 12/05/2018.
Contrato nº. 22/2017 – Inexigibilidade n°. 05/2017. Empresa: Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais – SECCRI.
Objeto: Serviços de publicações de 280 (duzentos e oitenta) centímetros/colunano Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por Lei. Valor Global: R$ 24.805,20 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos). Data de assinatura:
24/05/2017. Vigência: de 26/05/2017 a 25/05/2018.
Contrato nº. 23/2017 – Dispensa n°. 55/2017. Empresa: Giganet Serviços de Internet Ltda-ME. Objeto: Prestação de Serviços e Instalação
de Internet Banda Larga, com fornecimento de equipamentos necessários, através de Link de Internet Sob Demanda (Compartilhada),
usando tecnologia de fibra óptica, a fim de suprir as necessidades da
Câmara Municipal de Ipatinga. Valor Global: R$ 6.998,80 (seis mil,
novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos. Data de assinatura:
29/05/2017. Vigência: de 29/05/2017 a 28/05/2018.
14 cm -06 970892 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação n° 30/2017 – A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA torna público o resultado de julgamento do Processo de Licitação n° 30/2017, Tomada de Preços n° 01/2017 - Objeto: Contratação
de Agência de Publicidade. A empresa Pop Comunicação Inteligente
Ltda foi a vencedora do certame, assim sendo foi adjudicado o objeto
da presente licitação à referida empresa. A íntegra desta ata encontra-se
à disposição dos interessados no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br, link Licitações. Ranúsia Moreira Gouveia de Moura e
Oliveira, Presidente da Comissão de Licitação, em 02/06/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 84/2017 - Pregão Presencial nº. 10/2017. Tipo
menor preço unitário, para contratação exclusiva de microempresas,
empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para
“aquisição de equipamentos de informática, novos, de primeiro uso e
em fabricação, para serem usados na Câmara Municipal de Ipatinga”,
conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 13h00min (treze horas) às
13h30min (treze horas e trinta minutos), e o início da sessão está previsto para as 13h30min (treze horas e trinta minutos) do dia 21 de junho
de 2017, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal de Ipatinga,
na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com a legislação
vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às 17:00
horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA (C.M.I.)/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 001/2017
TÉCNICA E PREÇO
OBJETO: Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade para a prestação de serviços técnicos de publicidade, visando à elaboração de projetos e campanhas da CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRA, nos termos da Lei 12.232/2010 e, legislações pertinentes.
Protocolo dos envelopes: até 08h45min do dia 24/07/2017, na Secretaria Geral (Protocolo).
Reunião de Abertura: 09h00min do dia 24/07/2017.
Local: Sala de Reuniões do Anexo Administrativo.
Disponibilização do Edital: 07/06/2017, na Coord.de Licitações e Contratos, de 12h às 18h, dias úteis, ou nosítio eletrônicowww.itabira.cam.
mg.gov.br. Informações (31) 3839-1514/1576.
E-mail: [email protected].
(a) Neidson Dias Freitas – Presidente da C.M.I.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
CONTRATO 022/2017- Processo de Dispensa 03/2017 – CONTRATANTE - Câmara Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ 20.229.423/0001-95 – CONTRATADA – MT Construção e Conservação e Materiais Ltda. - ME – CNPJ 18.068488/0001-54
– OBJETO – Prestação de Serviços de Segurança – Não armada VALIDADE – início 01/06/2017 término 31/12/2017 – DOTAÇÃO
- 01.01.01.031.0101.2001 – 3.3.90.39.00 – Ficha 013 – Outros serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. VALOR R$ 43.050,00 – Presidente:
Sidirley Anderson Dias Bento.
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