TJMG 05/07/2017 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP.377.567-3 Israel Picheli, a partir de 11/05/2017, referente ao
cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-E.
MASP. 918.178-5 José Carlos Viana, a partir de 13/06/2017, referente
ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- II-J.
MASP. 323.405-1 Aparecida Fatima Lopes, a partir de 13/06/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-E
MASP. 381.946-3 Maria Aparecida Brigolini de Oliveira, a partir de
12/06/2017, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- IV-B.
MASP 384.334-9 Lídia Rosa de Morais Carvalho, a partir de
09/06/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-V-C.
MASP. 375.464-5 Tania Mara Pina Santos, a partir de 01/06/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-C.
MASP. 384.047-7 Bernadete Maria de Freitas, a partir de 08/06/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde- IV-H
MASP. 362.921-9 Carmen Cynira Magalhaes, a partir de 07/06/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde- IV-H
MASP. 383.131-0 Valeria Maria Santos Rocha, a partir de 07/06/2017,
referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde- IV-E
MASP. 367.604-6 Wanda Nunes da Rocha, a partir de 07/06/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde- IV-E
MASP. 383.375-3 Maria de Lourdes Moreira Drumond Oliveira, a partir de 07/06/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-H
MASP. 383.889-3 Maria Aparecida Caldeira Soares Lima, a partir de
06/06/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- III-J
MASP. 918.736-0 Evanilde Rodrigues de Oliveira Barbosa, a partir de
06/06/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E
MASP. 916.537-4 Maria Madalena Faria Alvim, a partir de
06/06/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-H
MASP. 914.805-7 Lucilene de Souza Costa, a partir de 06/06/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-A
MASP. 384.121-0 Lucia de Fatima Veloso, a partir de 05/06/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-H
MASP. 367.137-7 Maria do Carmo Alves Silva, a partir de 02/06/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-D.
MASP. 382.914-0 Nerli Virgilino Martins, a partir de 02/06/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde- IV-H
MASP. 383.372-0 Maria da Conceição Pereira, a partir de 30/05/2017,
referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a
Saúde- IV-H
MASP. 914.593-9 Vera Lucia da Silva Macedo, a partir de
29/05/2017, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde- IV-E
MASP. 916.222-3 Walquiria Orling Colozio, a partir de 26/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E
MASP. 384.306-7 Eula Maria Romão Campos, a partir de 11/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- II-E
MASP. 384.111-1 Juliene Mota de Carvalho, a partir de 05/06/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-A
MASP. 372.565-2 Jose Rubens Lima Graça, a partir de 12/06/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- III-H.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 383.801-8 Luiza de Oliveira Apolinário Casella, a partir de
01/06/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-A.
MASP. 340.085-0 Liana Mendonça Costa Vergueiro, a partir de
07/06/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- V-C.
MASP. 382.587-4 Maria Heloisa Logato Garcia Fernandes, a partir de
06/06/2017, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-E
MASP 384.743-1 Vera Lucia dos Santos Lemes, a partir de 05/06/2017,
referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde-IV-D.
MASP. 382.642-7 Shirley Maria Silva Sper, a partir de 30/05/2017,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde- IV-A.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos
do art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es):
MASP. 1.214.843-3 Maria Auxiliadora de Vilhena Fernandes, a partir
de 01/06/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão
da Saúde- II-A
04 981882 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 917739-5, LAZARA MARIA CANDIDA DE SOUSA,
publicado em 23/06/2017: onde se lê por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 10/05/2017, leia-se por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017; Masp 216336-8, DINEIA MARIA DE
CASTRO GOÇALVES, publicado em 01/07/2017: onde se lê por 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 11/09/2017, leia-se por 1 mês
referente ao 6º quinquênio a partir de 20/12/2017.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente a servidora: Masp 1204802-1, LEANDRO CORREA PUGAS publicado em
28/06/2017, que concedeu 02 meses referente ao 2º quinquênio a partir
de 03/07/2017.
AFASTAMENTO AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos
da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor (es): Masp
0348505-9, Marcia de Padua Mattoso, por 4 mês(es) referente(s) ao 2º e
3º quinquênio a partir de 19/06/2017; Masp 0349848-2, Evandro Maranhao Fagundes, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
03/07/2017; Masp 0381937-2, Jose Francisco Jorge R Mendes, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/07/2017; Masp
0383453-8, Maria Cristina de O Martins, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 12/06/2017.
04 981822 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0349570-2, Luiz Otávio Lage de
Carvalho, referente ao 4º quinquenio adm., a partir de 22/09/2015; Masp
0367571-7, Benísio Pereira de Assumpção Filho, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 28/01/2016; Masp 0375157-5, Evando Pinto
de Oliveira, referente ao 6º quinquenio adm., a partir de 17/08/2012;
Masp 0375464-5, Tânia Mara Pina Santos, referente ao 8º quinquênio
adm., a partir de 31/05/2017; Masp 0913972-6, Marcia Aparecida Silva
Viana, referente ao 5º quinquenio adm., a partir de 26/07/2015; Masp
0914595-4, Rosângela Varella, referente ao 7º quinquenio adm., a partir
de 11/11/2016; Masp 0914881-8, Jobel Moraes Caetano, referente ao
6º quinquenio adm., a partir de 17/06/2017; Masp 0918288-2, Auxibio
Andrade Faria, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 08/03/2007,
4º quinquênio adm., a partir de 28/05/2009 e 5º quinquênio adm., a
partir de 04/02/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0375157-5,
Evando Pinto de Oliveira, a partir de 17/08/2012; Masp 0914881-8,
Jobel Moraes Caetano, a partir de 17/06/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0386561-5, João Bosco Pereira,
referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 03/08/2016, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0367571-7, Benísio Pereira de Assumpção Filho, referente ao 5º quinquênio adm.,
publicado em 04/04/2007 com vigência em 30/01/2006 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados
em 05/02/2011 com vigência em 30/01/2011, conforme nota técnica
nº. 350/2017; Masp 0371892-3, Arlene Pereira da Silva, referente
ao 8º quinquênio adm., publicado em 12/05/2016 com vigência em
31/01/2016, conforme nota técnica nº. 301/2017; Masp 0375464-5,
Tânia Mara Pina Santos, referente ao 3º quinquênio adm., publicado
em 30/03/1993 com vigência em 31/12/1992, 4º quinquênio adm.,
publicado em 04/03/1998 com vigência em 30/12/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 25/01/2003 com vigência em 29/12/2002, 6º
quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado
em 18/01/2008 com vigência em 28/12/2007 e 7º quinquênio adm.,
publicado em 25/01/2013 com vigência em 26/12/2012, conforme nota
técnica nº 299/2017; Masp 0918288-2, Auxibio Andrade Faria, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/06/1993 com vigência
em 07/03/1993 e 2º quinquênio adm., publicado em 25/08/2001 com
vigência em 04/03/2001, conforme nota técnica nº. 298/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367571-7, Benísio Pereira
de Assumpção Filho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de
30/01/2006 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/01/2011; Masp
0371892-3, Arlene Pereira da Silva, referente ao 8º quinquênio adm.,
a partir de 30/01/2016; Masp 0375464-5, Tânia Mara Pina Santos,
referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 01/06/1993, 4º quinquênio adm., a partir de 31/05/1998, 5º quinquênio adm., a partir de
30/05/2003, 6º quinquênio adm., a partir de 28/05/2008 e 7º quinquênio
adm., a partir de 27/05/2013; Masp 0918288-2, Auxibio Andrade Faria,
referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 06/03/1993 e 2º quinquênio
adm., a partir de 05/03/2002.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0367571-7,
Benísio Pereira de Assumpção Filho, a partir de 29/01/2011; Masp
0375464-5, Tânia Mara Pina Santos, a partir de 28/05/2008.
04 981839 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0359236-7, Luís
Antônio Ferreira, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em
21/06/2016 com vigência em 09/10/1993, 4º quinquênio adm., publicado em 21/06/2016 com vigência em 10/03/1996, 5º quinquênio adm.,
em 21/06/2016 com vigência em 09/03/2001, 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicado em 21/06/2016
com vigência em 08/03/2006 e 7º quinquênio adm., publicado em
21/06/2016 com vigência em 07/03/2011, conforme nota técnica nº.
304/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0359236-7, Luís Antônio Ferreira, referente ao 3º quinquênio adm., a partir de 06/10/1993, 4º quinquênio adm., a partir de 24/05/1996, 5º quinquênio adm., a partir de
23/05/2001, 6º quinquênio adm., a partir de 22/05/2006 e 7º quinquênio
adm., a partir de 21/05/2011.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0359236-7,
Luís Antônio Ferreira, a partir de 22/05/2006.
04 981878 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo CIAPA nº 006/17
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto estadual nº 45.822/2011, tendo em vista a apuração de irregularidades mediante processo administrativo CIAPA nº 006/2017,
instaurado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Administrativos, e com fundamento na Lei n. 8.666/93, no
Decreto estadual n.45.902/12 DECIDE pela aplicação da penalidade de
ADVERTENCIA E MULTA no aporte de R$133,82 (cento e trinta três
reais, oitenta e dois centavos) à empresa STILO COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP CNPJ: 12.211.392/001-17, conforme
descritivo de cálculo inserto nos autos.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentação de recurso.
ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processo CIAPA nº 016/16
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto estadual nº 45.822/2011, tendo em vista a apuração de irregularidades mediante processo administrativo CIAPA nº 016/16, instaurado pela Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Administrativos, e com fundamento na Lei n. 8.666/93, no Decreto
estadual n.45.902/12 DECIDE pela aplicação da penalidade de MULTA
no aporte de R$449,60 (quatrocentos e quarenta nove reais, sessenta
centavos) à empresa MEGAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA ME –
CNPJ 17.461.176/0001-00, conforme descritivo de cálculo inserto nos
autos.
A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da
publicação deste ato, para apresentação de recurso.
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
A Fundação Hemominas torna sem efeito a publicação de penalidade
em face da empresa Empreiteira Gusmão datada de 30/06/2017 pg.69,
coluna 04.
04 981815 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
Concede promoção pela regra geral
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Promoção na Carreira, aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia –
HEMOMINAS, abaixo relacionados, nos termos do artigo 18 da Lei nº15.462, de 13 de janeiro de 2005.
MASP
SERVIDOR
1.205.708-9 ADAUTO ROCHA DOS SANTOS
MACHADO
0.619.210-8 ADELAIDE
COUTINHO CAVALCANTE
1.073.106-5 ANA PAULA DE OLIVEIRA
FERNANDES
1.183.097-3 ANDREA
ESPINDOLA DO CARMO
1.050.012-2 ANNA CHRISTINA BAREZANI
1.049.800-4 ANTONIO GONÇALVES DOS SANTOS
1.102.485-8 CLODOALDO SANTOS ALVES
0.918.489-6 CRISTINA MARCIA PAES
1.213.238-7 CYNELE GOMES DA COSTA
1.019.116-1 DAVISON RODRIGUES DE ALMEIDA
Nº
CARREIRA ADM
ATHH
1
NÍVEL/GRAU
ATUAL
ID
NOVO NÍVEL/
GRAU
II A
VIGÊNCIA
01/01/2017
ANHH
3
ID
II A
01/01/2017
ATHH
2
II C
III A
29/12/2016
ATHH
1
IC
II A
01/01/2017
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
2
2
1
1
1
2
II C
II C
II C
II C
II D
II C
III A
III A
III A
III A
III A
III A
29/12/2016
29/12/2016
29/12/2016
29/12/2016
01/01/2017
29/12/2016
1.209.285-4
1.058.458-9
1.146.320-5
1.210.105-1
875.086-1
1.106.483-9
1.119.015-4
1.186.521-9
1.204.952-4
1.049.514-1
1.118.382-9
1.049.977-0
1.106.480-5
1.211.638-0
1.140.573-5
1.117.423-2
1.041.616-2
1.210.984-9
1.062.965-7
1.118.374-6
1.176.230-9
1.050.645-9
1.115.465-5
1.116.531-3
1.089.677-7
1.186.735-5
1.103.001-2
1.050.233-4
1.208.438-0
0.919.939-9
1.207.832-5
0.382.950-4
1.050.091-6
1.093.169-9
1.087.986-4
1.090.632-9
Minas Gerais - Caderno 1
DEIRIENE RODRIGUES DE
OLIVEIRA CAMPOS
DENISE SOARES ZOVAIN
DENISSON BRASILEIRO PASSOS
ETUSA BRAGA DA SILVA GAIO
FRANCISCO BARBOSA DO COUTO
HELINSE MEDEIROS MOREIRA
HILMAR SOUZA SANTOS
IZABEL CRISTINA FERREIRA DA SILVA
JACQUELINE MORAES
OLIVEIRA PEREIRA
JEFFERSON FERREIRA
SARDINHA RIBEIRO
JOELISA GOMES NUNES
JOSE MARCELO MIARELLI
JULIA DINIZ BAPTISTA
KEILLA CRHISTIANE TOMAZ FERNANDES
KEYLLA CLARINDO REIS MENDES LUCIO
LEA DE OLIVEIRA
LEISA APARECIDA GUIMARÃES
LEONARDO ANTÔNIO RENNA BATALHA
LIDIA RAINER
MARIANE PEREIRA GOMES
MARINA DOS SANTOS BRITO
SILVA FURTADO
MILENA BATISTA DE OLIVEIRA
MÔNICA VIEIRA GOMES
PATRICIA DA SILVA
PRISCILA CEZARINO RODRIGUES
RAFAEL GONÇALVES VIANA
ROSELI GOMES DA COSTA
SANDRA SALES RIBEIRO
SANDRO BARAKY
SERGIO PORTES
SILVIA RIBEIRO DE JESUS SILVA
TANIA APARECIDA COELHO
DE LIRIO MARTINS
TANIA SOARES GARCIA
THAIS COSTA DE MELLO MATTOS
VALDIRENE ISAIAS GODINHO
WARLEY MEDINA CHAVES
ATHH
1
II D
III A
01/01/2017
MEDHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
ATHH
ATHH
1
1
1
2
2
1
2
IV D
ID
ID
ID
II C
II C
II D
VA
II A
II A
II A
III A
III A
III A
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
01/01/2017
29/12/2016
29/12/2016
01/01/2017
ATHH
2
ID
II A
01/01/2017
ATHH
1
III G
IV A
01/01/2017
ATHH
ATHH
ATHH
ANHH
ANHH
ATHH
ATHH
ANHH
ATHH
ATHH
1
2
2
1
2
1
3
1
1
1
II C
II D
II C
ID
ID
II C
II C
ID
II C
II C
III A
III A
III A
II A
II A
III A
III A
II A
III A
III A
29/12/2016
01/01/2017
29/12/2016
01/01/2017
06/01/2017
29/12/2016
29/12/2016
01/01/2017
01/01/2017
29/12/2016
ANHH
1
ID
II A
01/01/2017
ANHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ATHH
ATHH
MEDHH
ATHH
ATHH
2
1
1
5
2
1
1
1
3
1
ID
II C
II C
III C
II D
II C
II C
III D
II C
II D
II A
III A
III A
IV A
III A
III A
III A
IV A
III A
III A
01/01/2017
29/12/2016
29/12/2016
01/01/2017
05/01/2017
29/12/2016
29/12/2016
05/01/2017
29/12/2016
01/01/2017
ATHH
3
II C
III A
29/12/2016
ATHH
MEDHH
ATHH
ATHH
2
3
2
2
II D
ID
II C
II C
III A
II A
III A
III A
01/01/2017
01/012017
29/12/2016
29/12/2016
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
04 981482 - 1
Fundação Ezequiel Dias
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 032 DE 03 DE JULHO DE 20170
Designa servidores para comporem a Comissão Especial destinada a
apurar possível desaparecimento dos bens móveis permanentes não
encontrados pela Comissão responsável pelo Inventário Anual de Bens
Permanentes de 2016 no âmbito da Funed.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, publicado
em 30 de agosto de 2011, em consonância ao disposto na Lei Estadual
nº 22.257 de 27/07/2016 e em atendimento ao disposto no Decreto nº
45242, de 11/12/2009, Art. 57, Inciso III, resolve:
Art. 1º - Instituir Comissão Especial destinada a apurar possível desaparecimento de bens móveis permanentes indicados como não encontrados pela Comissão responsável pelo Inventário Anual do Exercício
de 2016.
Art. 2º - Designar os servidores Deborah Christian Blasco Alvarez
– MASP 1.087.488-1, Josiane Aparecida Basilia dos Santos - MASP
1.373.483-5, Maria Aparecida Aarão – MASP 1.379.525-7, Alef
Dickinson Santos de Miranda – MASP 1.429.518-2, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante destinada a
apurar os fatos supramencionados, devendo concluir seus trabalhos no
prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do extrato
desta Portaria.
Art. 3º - Os membros da Comissão poderão reportar-se diretamente aos
demais órgãos e entidades da Administração Pública, em diligências
necessárias à instrução do procedimento.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marcelo Fernandes Siqueira
Presidente
Fundação Ezequiel Dias – FUNED
04 981325 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de
12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007, reduz
a carga horária para 30 horas semanais, do servidor RENATA APARECIDA SOUSA, MASP 1158944-7, ocupante da FGH-4 III HO-18
Coordenação do Núcleo de Ensino e Pesquisa do HIJPII, a partir da
data da publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007,
reduz a carga horária para 30 horas semanais, do servidor LANIELE
CRISTINA MUNIZ, MASP 1281877-9, ocupante da FGH-5 III HO-13
Coordenação do Apoio ao Paciente do HIJPII, a partir da data da
publicação.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de MinasGerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de
12 de agosto de 2011 e § 2º do art. 11 da Lei Delegada 175/2007, reduz
a carga horária para 30 horas semanais, do servidor IONARA MARIA
GOMES BIÉ MASP 1294553-1, ocupante da FGH-3 II HO-03 Chefe
do Serviço de Hotelaria do HIJPII, a partir da data da publicação.
04 981409 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de
2015, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
MARCELINO JONAS DOS SANTOS, MASP 10510543, admissão 1,
lotada no HAC:
RETIFICA ato de progressão pós estágio probatório publicado em
15/03/2008, para regularização da situação funcional
Onde se lê: Concede progressão após estágio probatório, vigência
01/01/2008
Leia se: Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei
15.462/2005, vigência 01/09/2007.
RETIFICA ato de progressão publicado em 15/04/2010, para regularização da situação funcional
Onde se lê: vigência 01/01/2010
Leia-se: vigência 01/09/2009
LUCIANA BARROS DE ASSIS, MASP 10912988, admissão 2, lotada
na ADC:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 26/11/2014 – PENF
V-B, vigência 03/10/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF V-A para PENF V-B, vigência 01/01/2015.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
PENF V-B para PENF V-C, vigência 01/01/2017.
LEILA PEREIRA VILACA, MASP 10910875, admissão 3, lotada na
ADC:
TORNA SEM EFEITO, progressão publicada em 17/10/2014 – AGAS
II-B, vigência 15/09/2014, para regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS II-A para AGAS II-B, vigência 01/01/2015.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005,
AGAS II-B para AGAS II-C, vigência 01/01/2017.
DENISE ANTONIA DE PAULO
MASP: 616223/4
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FHEMIG
04 981465 - 1
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do
art. 38 e inciso IV do art. 18 do Decreto n. 45.851, de 28/12/2011, a servidora JUCILENE CLAUDIA DA SILVA, MASP 1298934-9, lotada na
Maternidade Odete Valadares, cargo efetivo PENF II A, a partir da data
desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório.
03 981166 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, ANULA o ato de Remove a
Pedido, publicado em 24/11/2016, do(a) servidor(a) Walquiria da Conceição de Souza Costa, MASP 13713292, lotado(a) no(a) CHPB, por
motivo de Finalização do Processo de Aposentadoria.
04 981823 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG
nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) ADC: Masp
1040102-4 Almir Megali Filho por 1 mês referente ao 5º quinquênio a
partir de 03/07/2017 – Cargo 1 Masp 1037077-3 Edna Ferreira Sales
por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2017 – Cargo 1
Masp 1091252-5 Fernando Cabral Diniz por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03/07/2017 – Cargo 2 Masp 1042761-5 Marcelo da
Silva Pinto por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 04/07/2017
– Cargo 1Masp 1040178-4 Maria Aparecida Tecles Brandão Rodrigues
por 3 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1
Masp 1040344-2 Solange Cesar da Costa por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 17/07/2017 – Cargo 1 Masp 1276278-7 Taiz Soares Lopes Gontijo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
11/07/2017 – Cargo 1 Masp 0343154-1 Romilton Barros de Paula por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2017 cargo 1 ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) CEPAI:Masp 1040871-4 Antonio Anacleto
da Silva por 1mês referente ao 5º quinquênio a partir de 11/07/2017Cargo 1 Masp 1037126-8 Cleonice Cristina Brum por 1mês referente
ao 6º quinquênio a partir de 14/07/2017- Cargo 1 Masp 1088737-0 Fernando de Mattos Garcia por 1mês referente ao 2º quinquênio a partir de
22/07/2017- Cargo 2 Masp 1041066-0 Sonia Maria de Oliveira Fonseca
por 1mês referente ao 5º quinquênio a partir de 10/07/2017- Cargo 1
ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB: Masp 1095861-9 Carlos Henrique Felipe Pereira Vale por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1038071-5 Carlos Roberto de Souza por 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp
1041368-0 Cláudia Maria Mota Pinto por 1 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1042502-3 Heloísa Goreti
Afonso por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 11/07/2017
cargo 1 Masp 1040845-8 Maria Sandra da Silva por 1 mês referente ao
3º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1277326-3 Rosângela Maria Moreira de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/07/2017 cargo 1 Masp 1041328-4 Suzana Azevedo de Oliveira por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo
1 ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CMT: Masp 1276041-9 Fabiana
Barbosa da Cruz Mayrink por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 31/07/2017- Cargo 1 Masp 1206729-4 Jose Rodrigues da Silva Filho
por 1mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/07/2017- Cargo 1
Masp 1294686-9 Marina Ribeiro de Melo Oliveira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 05/07/2017 cargo 1 ao(s) servidor(es)
lotado(s) no(a) CSPD: Masp 1050988-3 Claudio Moura de Paula por 3
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 01/07/2017 – Cargo 1
Masp 1299251-7 Debora Oliveira Franco por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 05/07/2017 – Cargo 1 Masp 1207177-5 Denise
Alves Ribeiro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
17/07/2017 – Cargo 1 Masp 1294931-9 Elaine Duarte da Silva por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 18/07/2017 – Cargo 1 Masp
1042564-3 Marcelo de Souza Rodrigues por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 03/07/2017 – Cargo 1 Masp 1072528-5 Maria Cristina Fernandes Moreira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
28/007/2017 – Cargo 2 Masp 1041605-5 Marilucia da Silva por 1 mês
referente ao 4º quinquênio a partir de 01/07/2017 – Cargo 1 Masp
1210655-5 Paulo Afonso Oliveira de Jesus por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 31/07/2017 – Cargo 1 Masp 1294936-8 Rosana
Claudia Ribeiro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/07/2017 – Cargo 1 Masp 1050998-2 Sebastião Coelho de Faria por
1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 03/07/2017 – Cargo 1 Masp
1105754-4 Sheila Cristina Toledo Andrade por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 14/07/2017 – Cargo 1 ao(s) servidor(es) lotado(s)
no(a) CSSFA: Masp 1089987-0 Dalva Aparecida Gomes por 1 mês
referente ao 2º quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 3 Masp
1042684-9 Eliane Cristina Rodrigues de Jesus por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 03/07/2017 cargo 1 Masp 1276143-3 Flávia