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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4432 A União Estável, reconhecida como entidade familiar entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família (art. 1.723 do Código Civil), alcançou guarida constitucional. Prever a Carta Magna: Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1º
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 1216 ao autor: R$ 8.553,91 / honorários advocatícios: R$ 265,83 - atualizado até 03/2009) - ADV HELIO LOPES OAB/SP 69621 104.01.2007.002437-2/000000-000 - nº ordem 505/2007 - Procedimento Sumário - MARINA DOS SANTOS BRITO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 97 - Doravante, intime(m)-se o Instit
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE 060, DE 28 FEVEREIRO DE 2020 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE: Art. 1° - Conceder p
terça-feira, 03 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE 060, DE 28 FEVEREIRO DE 2020 A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no Inciso I do Art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE: Art. 1° - Conceder p
quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo NOME SORAIA MARIA SEBASTIÃO ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 7938/2021) MASP ADM CARREIRA NIVEL GRAU 1451138/0 1 EPGS I B NOME SORAIA MARIA SEBASTIÃO ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 7938/2021) MASP ADM CARREIRA 1451138/0 1 EPGS PUBLICAÇÃO 17/10/2020 NIVEL III GRAU B b) Pena de multa no valor de 600 UFEMG’s (Seiscentas Unidades Fiscais de Minas Gerais)
24 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FHEMIG N.411 DE 05 DE ABRIL DE 2022. Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320044 – SES/FHEMIG – unidade orçamentária 4291. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Termo de Descentr
32 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo Sylysy Surasa Costa de Simoni – Masp: 0934212-2 Luci Expedita Barbosa – Masp:1050092-4 III - Hemonúcleo de Patos de Minas Edna Vaz dos Reis Silva – Masp: 0916739-6 Cristiano Romero Gonçalves Rodrigues – Masp: 121464-4 Paulo Teixeira Mendes – Masp: 9013654-2 Silvana Maria Bezerra – Matrícula: 774173 IV - Hemonúcleo de Ponte Nova William Mendes Vitoriano – Masp: 1050382-9 Denise Cristina Lima Bordoni – Masp: 105038
14 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12298014 Lucineia Ferreira Bittencourt – ATB – 2 - Governador Valadares - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 4 - Periquito - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13824065 Elaine Rangel da Silva Santos – PEB – 2 - Gove
sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e
16 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Nome do servidor Abigail de Oliveira Eunice Almeida Baleeiro de Aguiar Iolanda Maria de Souza e Silva Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda Masp Adm 279547-4 337217-4 337221-6 337235-6 02 01 02 01 Regional/SRE Carreira Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares PEB PEB PEB PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T1 P T1 P T2 P T2 P Reposicion