TJMG 28/07/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
DESCREDENCIAMENTO EDITAL BDMG-055/2014
SERVIÇOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO DE BENS
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG torna público
que no dia 27/07/2017, a Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG,
decidiu acatar o pedido da empresa CSC - CONSTRUTORA SILVA SANTANA LTDA (CNPJ 11.479.411/0001-28), de DESCREDENCIAMENTO
do Edital 055/2014, consoante previsão do item 13.1 do Anexo I do Edital
BDMG-055/2014.
1º Aditivo ao CT 3432/2016. Contratada: CMA - CONSULTORIA, MÉTODOS, ASSESSORIA E MERCANTIL S/A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2017, alterando seu
vencimento para 02/08/2018; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 17.063,76, e o valor global em R$ 37.120,09. Data de
assinatura: 17/07/2017.
1º Aditivo ao CT 3513/2016. Contratada: MÁXIMA SERVIÇOS E OBRAS
LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2017, alterando seu vencimento para 02/08/2018; II. Reajustar
os valores unitários referentes aos adiantamentos de despesas de viagem com
hospedagem e alimentação, previstos no Grupo IV-A da planilha de composição de custos e formação de Preços em 3%, conforme variação do IPCA
acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 1.495.812,84, e o valor global em R$ 2.956.750,92.
Data de assinatura: 25/07/2017.
6 cm -27 991358 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 2.246/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG. Contratada: Pos-Dados Comércio e Serviços de Assistência
Técnica LTDA – EPP. Objeto: Locação de Nobreaks com serviço de instalação, manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e baterias, de acordo
com as especificações e detalhamentos do Termo de Referência – Anexo I do
Pregão eletrônico nº 62/2016.Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
data de sua publicação. Data de assinatura: 21/07/17.
Valor global estimado: R$ 45.780,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e
oitenta reais.) Dotação Orçamentária: 2017.19.122.701.2002.0001.339039.1
9.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG, Pedro Americo da Silva Filho – Sócio da
Pos-Dados Comercio e Serviços de Assistência Técnica LTDA – EPP. Flávia
de Matos Coelho -Coordenadoria de gestão do DPGF da FAPEMIG.
4 cm -27 990898 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
csa; apq-04150-16; consolidação do ciaem enquanto importante agente do
ecossistema regional de inovação; luis carlos padrão; 2071.19.573.116.1071
.0001.445042.1.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de uberlândia; R$ 64.828,89; cag; bip-00347-17; produção
de hortaliças não convencionais e de flores comestíveis em sistema agroecológico; izabel cristina dos santos; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.
1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação;
duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$
13.860,00; cag; bip-00328-17; cultivo de hortaliças não convencionais na
região central de minas gerais; marinalva woods pedrosa; 2071.19.573.050.
4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00232-17; controle de plantas
daninhas em cafeeiros - efeito do manejo do mato sobre as principais pragas
do cafeeiro e seus inimigos naturais; rogério antônio silva; 2071.19.573.050
.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00224-17; desenvolvimento de
tecnologias e aplicações de dados espectrais para monitoramento de déficit
hídrico do cafeeiro; vânia aparecida silva ; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335
043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00205-17; diversidade de cochonilhas (pseudococcidae) em cafezal sombreado com diferentes espécies arbóreas; lenira
viana costa santa-cecília; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.
19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração
12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00;
cag; bip-00190-17; melhoramento de milho: ativos genéticos para diversos
usos, épocas e regiões do brasil; josé mauro valente paes; 2071.19.573.050.4
102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início
a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária
de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00065-17; avaliação e seleção de
cultivares de café arábica em sistemas agroecológicos e orgânicos na zona da
mata de minas gerais; waldênia de melo moura; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001
.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir
da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00063-17; avaliação do estado nutricional da araruta e do mangarito em sistema de produção agroecológico;
sanzio mollica vidigal; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19
.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12
meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00;
cag; bip-00052-17; projeto 1: produção integrada de rosas: eficiência técnica
do cultivo sem solo, adubação nitrogenada e diversificação vegetal e seus
efeitos sobre produção e manejo de pragas. projeto 2: produção agroecológica de flores: alternativa de diversificação e incremento de renda nas propriedades rurais do norte de minas; lívia mendes carvalho silva; 2071.19.57
3.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.
1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cvz; bip-00046-17; redução de
lisina disgestível, fontes, biodisponibilidade e exigência de ferro para suínos
em crescimento e terminação; francisco carlos de oliveira silva; 2071.19.573
.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1;
início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 16.380,00; cag; bip-00041-17; comportamento da
araruta (maranta arundinacea l.) e do mangarito (xanthosoma riedelianum
schott) para obtenção de rizomas e polvilho em sistema de produção agroecológico e subsídio ao cultivo por agricultores familiares de minas gerais;
maria aparecida nogueira sediyama; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.
0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00218-17; mamão e banana ?brs
princesa? produzidos sob déficit hídrico no norte de minas gerais: temperatura e qualidade dos frutos.; maria geralda vilela rodrigues; 2071.19.573
.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10
.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00265-17; desenvolvimento do cafeeiro, dinâmica de crescimento das espécies florestais e
caracterização do sistema integrado café e espécies arbóreas; regis pereira
venturin; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4
102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses;
empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag;
bip-00316-17; floricultura: produção agroecológica de flores comestíveis,
eficiência do cultivo de rosas sem solo e conservação pós-colheita de flores de corte; simone novaes reis; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.1
0.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00308-17; desenvolvimento de novos porta-enxertos para pessegueiros em regiões de inverno ameno; ângelo albérico alvarenga; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.
050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12
meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00;
cag; bip-00306-17; avaliação das sementes de café produzidas nas faces
soalheira e noruega.; marcelo de freitas ribeiro; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.00
01.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a
partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária
de minas gerais; R$ 13.860,00; cvz; bip-00298-17; resposta em desempenho e digestibilidade de vacas leiteiras em pastejo à suplementação com
grão de milho reidratado e ensilado; renata apocalypse nogueira pereira; 2
071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.3
020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de
pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00291-17;
produção de mamão e banana ?brs princesa? no norte de minas gerais:
manejo da irrigação e pós-colheita; mário sérgio carvalho dias; 2071.19.5
73.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.
10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00266-17; desenvolvimento de cultivares de arroz de terras altas para minas gerais ? processo: cnpq nº: 404552/2016-1; moizés de sousa reis; 2071.19.573.050.41
02.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1,
2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.
1; início a partir da publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00252-17; fisiologia
do amadurecimento de mamão produzido por secamento parcial do sistema radicular (spr).; ariane castricini; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.33504
3.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 7 meses; empresa de pesquisa agropecuária de minas
gerais; R$ 13.860,00; cag; bip-00171-17; bolsa de incentivo à pesquisa e
ao desenvolvimento tecnológico, destinada a servidor público estadual
processo; claúdia lúcia de oliveira pinto; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335
043.0.10.1, 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da
publicação; duração 12 meses; empresa de pesquisa agropecuária de
minas gerais; R$ 13.860,00; cbb; bip-00084-17; aprendendo e ensinando
ciências nas cidades de jaíba, janaúba, nova porteirinha e porteirinha
potencialização da micropropagação de bananeira ?prata anã gorutuba?,
utilizando biorreatores de imersão temporária; luciana cardoso nogueira
londe; 2071.19.573.050.4102">2071.19.573.050.4102.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.410
2.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1; início a partir da publicação; duração 12 meses;
empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais; R$ 16.380,00; cag;
pce-00614-17; vi congresso latino americano de agroecologia x congresso
brasileiro de agroecologia v seminário de agroecologia do df e do entorno;
irene maria cardoso; 2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19
.573.050.4111.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339030.
0.10.1,
2071.19.573.050.4111.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1;
12/09/2017;
15/10/2017; universidade federal de viçosa; R$ 12.300,00; cag; pce00668-17; x congresso brasileiro de agroecologia; madelaine venzon; 207
1.19.573.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339
020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.
4111.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 12/09/2017; 15/10/2017; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais; R$ 3.297,00; cag; pce-00622-17; 9º congresso brasileiro de melhoramento de plantas - cbmp; cosme damião cruz;
2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.
020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.
050.4111.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 14/08/2017; 17/09/2017; universidade
federal de viçosa; R$ 11.700,00; cag; pce-00684-17; congresso brasileiro
de agrometeorologia; hemlley maria acioli imbuzeiro; 2071.19.573.050.4
111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1, 207
1.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339
039.0.10.1; 14/08/2017; 18/09/2017; universidade federal de viçosa; R$
1.800,00; cag; pce-00661-17; iii cbctem - congresso brasileiro de ciência
e tecnologia da madeira; angélica de cássia oliveira carneiro; 2071.19.573
.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339020.0.10.
1, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.000
1.339039.0.10.1; 04/09/2017; 06/10/2017; universidade federal de viçosa;
R$ 4.800,00; csa; oet-00154-17; xiii encontro nacional de prática de
ensino em geografia; valéria de oliveira roque ascenção; 2071.19.573.050
.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1; 10/09/2017; 14/03/2018; universidade federal
de minas gerais; R$ 19.860,92; che; oet-00304-17; i simpósio internacional de violão - brasil e argentina: tendências, desafios e perspectivas; flavio terrigno barbeitas; 2071.19.573.050.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1;
24/10/2017; 27/04/2018; universidade federal de minas gerais; R$
10.721,55; tec; pce-00455-17; congresso brasileiro de engenharia química
em iniciação científica - cobeq-ic; geoffroy roger pointer malpass; 2071.1
9.573.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339020
.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.411
1.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 16/07/2017; 19/08/2017; universidade federal do
triângulo mineiro; R$ 3.579,56; tec; pce-00782-17; 19 congresso brasileiro de catálise e ix congresso mercosul de catálise; zuy maria magriotis;
2071.19.573.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.
020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.
050.4111.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 17/09/2017; 21/10/2017; universidade
federal de lavras; R$ 5.500,00; cex; oet-00597-17; 3ª semana acadêmica
de química da uftm; pedro ivo da silva maia; 2071.19.573.050.4105.0001
.339039.1.10.1; 24/10/2017; 27/04/2018; universidade federal do triângulo mineiro; R$ 2.451,30; tec; oet-00593-17; v seali - semana acadêmica
de engenharia de alimentos; carolina merheb dini; 2071.19.573.050.4105.
339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 28/08/2017; 01/03/2018; universidade federal do triângulo mineiro; R$ 2.261,62; tec; pce-00734-17; xxii congresso brasileiro
de física médica; maria do socorro nogueira; 2071.19.573.050.4111.0001.
335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1">0001.020.0.10.1">39020.0.10.1">3020.0.10.1">39020.0.10.1, 2071.19.573.
050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.0001.339039.0.10">4111.0001.339039.0.10.
1; 06/09/2017; 09/10/2017; comissão nacional de energia nuclear/centro
de desenvolvimento da tecnologia nuclear; R$ 17.850,00; csa; pce00035-17; 41º encontro da anpad - associação nacional de pós-graduação
e pesquisa em administração - 2017; magnus luiz emmendoerfer; 2071.19
.573.050.4111.0001.335043.0.10">0001.335043.0.10.1, 2071.19.573.050.4111.0001.339020.
0.10.1, 2071.19.573.050.4111.339030.0.10.1">0001.339030.0.10.1, 2071.19.573.050.411
1.039.0.10.1">0001.339039.0.10.1; 01/10/2017; 04/11/2017; universidade federal de
viçosa; R$ 15.850,00; csa; oet-00625-17; iii semana de economia; fernanda finotti cordeiro perobelli; 2071.19.573.050.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10
.1; 14/08/2017; 18/02/2018; universidade federal de juiz de fora; R$
7.043,08; che; oet-00470-17; vi conpdl: leituras sobre o racismo a partir de
“quarto de despejo”; fabio roberto rodrigues belo; 2071.19.573.050.4105.
339039.1.10.1">0001.339039.1.10.1; 20/09/2017; 22/03/2018; universidade federal de
minas gerais; R$ 8.599,50; che; oet-00635-17; vi colóquio internacional
sobre letramento e cultura escrita; gilcinei teodoro carvalho; 2071.19.573.
050.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1; 02/08/2017; 03/02/2018; universidade
federal de minas gerais; R$ 10.500,00; che; oet-00169-17; xiii simpósio
internacional filosófico teológico da faje; alvaro mendonca pimentel; 207
1.19.573.050.0001.339039.1.10">4105.0001.339039.1.10.1; 04/10/2017; 06/04/2018; associação jesuíta de educação e assistência social/faculdade jesuita de filosofia e teologia; R$ 8.596,88; APQ-03408-13; 05/11/2016; 04/11/2017;
Prorrogação; AUC-00015-16; 15/07/2017; 14/09/2017; R$ 35.022,25;
Prorrogação, Suplementação;
44 cm -27 991347 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 8º Termo Aditivo do Contrato nº 3710/2013 de Obra, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 19.715.754/0001-56 - PANDA ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA, Processo nº 2311021 000158/2013, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, PADRONIZADAS, NOS MUNICÍPIOS DE POMPÉU
E IBIRITÉ/MG, ORIUNDA DO CONVÊNIO 658603/2009 COM O
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
MEC Prorrogação a partir de 27/07/2017 até 26/12/2017. Valor total: R$
25.776.102,73. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.129.1018.
0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.364.129.1018.0001.449051.03.0.10.3; 2
311.12.364.037.4214.0001.449051.03.0.24.1; 2311.12.364.037.4214.000
1.449051.03.0.10.1. Assinatura: 20/07/2017. Signatários: pela contratada
Mario Batista Miranda Filho pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
4 cm -27 991043 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo de Inexigibilidade nº GIL-0004/17. Partes: Gasmig x SAP Brasil Ltda. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação em decorrência do disposto no Art. 25, Inciso I da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de serviço
de manutenção, suporte e atualização das licenças de uso do software SAP
CCS. Prazo: 25 (vinte e cinco) meses. Valor: R$177.731,28. Reconhecido:
24/07/2017. Ratificado: 27/07/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -27 991026 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A - CNPJ n.º
24.286.169/0001-18- Cemig GT - CNPJ n° 06.981.176/0001-58 - CEMIG
GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - 24.285.911/0001-70 - ROSAL ENERGIA
S.A./CNPJ- 03.475.839/0001-74 - Cemig PCH/CNPJ 04.739.936/0001-90 CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A. - CNPJ n° 24.286.218/0001-12- Nº 500G11254 - Medidor Eletrônico Polifasico. Adendo nº 01 - Atera data. - Abertura da sessão pública 09/08/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -27 991311 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H10777. Objeto: Contratação dos Serviços
de Fornecimento de Circuitos de Dados IP/MPLS. Adendo nº 03. Objetivo:
Alterações na Especificação Técnica e na data de realização do pregão e do
envio de propostas. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -27 991309 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 840-H11205. Objeto: serviços substituição das
vedações do transformador número de série 59795 na UHE ROSAL, exceto
tampa. Adendo nº 01. Objetivo: alteração dos itens 5.2.1 e 6.4 do Edital o
item 9 da especificação técnica e a data do pregão 10/08/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Contratos
TI/IO – 4570016496 - Cemig Distribuição S.A x BRQ Soluções em Informática S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H11017. Objeto:
Serviços de renovação do direito de atualização e suporte técnico do software IBM Informix, para atendimento ao sistema G-DIS. Prazo 12 meses.
Valor R$ 330.000,00. Ass.: 12/07/17, com vigência a partir de 12/07/17. Processo Licitatório homologado em: 12/07/17_.
PO/MG-801- 4570016505 - Cemig Geração Três Marias S. A. x Solução
Industrial Eireli ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 801-H10939.
Objeto: Serviços de reforma eletromecânica do pórtico 3 da UHE Três
Marias, conf. Especificação Técnica PO/MG-3492/2016. Prazo 12 meses.
Valor R$1.461.999,00. Ass: 25/07/17. Processo Licitatório homologado em:
14/07/17.
Aditivo
SC - Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço ao contrato
4570014557. Prazo de 48 meses para 54 meses. Valor de R$4.813.138,24,
para R$5.406.388,23. Ass: 30/06/2017.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11239. Objeto: serviços de coleta de dados
de consumo de energia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local
de consumo nas Regiões de Governador Valadares, Ipatinga e Caratinga.
Abertura da sessão pública dia 11/08/2017, às 10h00min - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
8 cm -27 991313 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Promon Intelligens Estratégia e
Tecnologia Ltda. IX Estudos e Projetos Ltda-EPP, Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento e Melo Associados Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: Alteração e exclusão de itens de Cláusulas dos contratos
450015819 – 4570015820 – 4570015830 – 4570015833 - 4570015834. Ass:
04/12/2015.
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Promon Intelligens Estratégia e
Tecnologia Ltda. IX Estudos e Projetos LTDA-EPP, Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento e Melo Associados Engenharia e Consultoria
Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e retirada da CHESF do
grupo de empresas contratantes aos contratos 450015819 – 4570015820
– 4570015830 – 4570015833 - 4570015834. Prazo de 15 meses para 18
meses. Ass: 21/12/2015.
Cemig Geração e Transmissão S.A. x L.M.D.M Consultoria Empresarial
Ltda-EPP, TR Soluções Ltda-EPP, MRTS Consultoria e Engenharia Ltda e
Quantum do Brasil Ltda. Objeto: Alteração e exclusão de itens de Cláusulas dos contratos 4570015868 – 4570015869 – 4570015870 - 4570015781.
Ass: 14/12/2015.
Cemig Geração e Transmissão S.A. x L.M.D.M Consultoria Empresarial
Ltda-EPP, TR Soluções Ltda-EPP, MRTS Consultoria e Engenharia Ltda e
Quantum do Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e retirada
da CHESF do grupo de empresas contratantes aos contratos 4570015868
– 4570015869 – 4570015870 - 4570015781. Prazo de 15 meses para 18
meses. Ass: 23/12/2015.
Cemig Geração e Transmissão S.A. x Associação Brasileira dos Produtores
Independentes de Energia Elétrica e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Objeto: Retirada da empresa Petrobras do contrato, alteração do preambulo em virtude da incorporação da AES TIETÊ S.A pela AES TIETÊ Energia S.A aos contratos 4570015520 e 4570015524. Ass: 30/09/2016.
Contratos
JC/PC – 4570016487 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Azevedo Sette
Advogados. Fundamento: Pré-qualificação - MS/CS 500-Z03207. Objeto:
serviços de natureza jurídica para elaboração de Parecer Jurídico acerca das
bases legal e regulatória incidentes sobre a reorganização societária de Companhia prestadora do serviço público de energia elétrica. Prazo 60 meses.
Valor R$25.000,00. Ass:28/04/2017. Homologado em: 28/04/2017. Pré-qualificação homologada em: 27/04/2012.
JC/PC – 4570016437 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Tostes &
Paula Advogados Empresarial. Fundamento: Pré-qualificação - MS/CS 500Z03207. Objeto: serviços de natureza jurídica para elaboração de Parecer
Jurídico acerca das bases legal e regulatória incidentes sobre a reorganização
societária de Companhia prestadora do serviço público de energia elétrica.
Prazo 60 meses. Valor R$25.000,00. Ass:28/04/2017. Homologado em:
28/04/2017. Pré-qualificação homologada em: 27/04/2012.
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-R11121. Objeto: Contratação dos serviços
de operação, manutenção e processamento de dados da rede hidrométrica
das Usinas do grupo Cemig. Adendo nº 03. Objetivo: Alteração da data da
realização do pregão.
Distrato
SC – 4570015889 - Cemig Geração e Transmissão S.A x Construtora Luksol
Eireli - ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do contrato por
conveniência administrativa. Ass: 17/07/17
13 cm -27 991312 - 1
Usina Termelétrica Barreiro S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 19-07-2017, às 11 horas, na sede social. Convocação e
participações: Presente a acionista que representava a totalidade do Capital
Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos do artigo 124
da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos
o Sr. Alexandre de Queiroz Rodrigues, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista
aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Redução do Capital Social e consequente alteração do Estatuto Social. Deliberações: A acionista deliberou: I- Autorizar a redução de quatorze milhões
de reais no Capital Social, passando de trinta milhões, novecentos e dois mil,
cento quarenta e nove reais e novena e nove centavos para dezesseis milhões,
novecentos e dois mil, cento e quarenta e nove reais noventa e nove centavos,
mediante à redução do número e ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal, passando de trinta milhões, novecentas e duas mil para dezesseis
milhões, novecentas e duas mil, com a consequente alteração na redação do
“caput” do artigo 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$16.902.149,99 (dezesseis milhões,
novecentos e dois mil, cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), representado por 16.902.000 (dezesseis milhões, novecentas e duas
mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal.”; e, II- Consolidar o
Estatuto Social, incluindo as alterações acima deliberadas. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e
achada conforme, foi aprovada e assinada pelos presentes. aa.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Alexandre de Queiroz Rodrigues, pela Companhia
Energética de Minas Gerais – Cemig. Confere com o original. a.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt.
7 cm -27 991306 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 02/2017
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF de 2º nível de Contagem, torna público que fará realizar no dia 11/08/2017, às 9 horas, horário de
Brasília, no site (, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado. O Edital
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir do dia 28/07/2017.
Contagem: 27/07/2017. Pregoeiro Rafael Marcos Bertol.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
SEF/AF/2º Nível/Ipatinga/SRF Ipatinga
Extrato VI Termo Aditivo ao contrato nº 1900010425
PARTES: EMG/SEF/AF/2ºNível/Ipatinga-SRF/Ipatinga e Walter Silveira
Silva. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 01/07/17 e término em 30/06/18. Wagner Antônio de
Araújo – Chefe AF/2º Nível/Ipatinga.
sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 25
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
* Retificação da publicação extraída do “MG” de 27/07/2017, referente ao
Contrato nº 1900010770. Onde se Lê:“Processo de Compra nº 1191001
000050/2017”,Leia-se:“Processo de Compra nº 1191001 000055/2017”.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da InformaçãoSTI – 27/07/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do VI Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010548
Portal de Compras nº 6308
Processo de Compras nº 1191001 000087/2013
Partes: EMG/SEF e CLARO S/A. Objeto: alteração do representante legal
da contratada; alteração da cláusula quinta – “Das Tarifas e Preços” ; Valor
estimado; R$337.495,16. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho,
Superintendente de Gestão e Finanças / SGF – 24/07/2017
8 cm -27 991349 - 1
Minas Gerais Participações S/A
AVISO AOS ACIONISTAS DO EX-BANCO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS S.A. – BEMGE NA POSIÇÃO ACIONÁRIA DE 29/06/1998.
Avisamos aos acionistas do Ex-Banco do Estado de Minas Gerais –
BEMGE, na posição acionária constante de seus registros em 29/06/1998
que, a partir de 01/08/2017, estará à disposição o produto líquido da recuperação dos créditos em liquidação ou baixado em prejuízo referente ao 1º
semestre de 2017, no montante de R$ 760.253,30. Esta distribuição atende
ao estipulado na A.G.E. do ex-Banco do Estado de Minas Gerais – BEMGE,
realizada em 29/06/1998 e nos instrumentos legais celebrados entre a MGI
– Minas Gerais Participações S.A., Banco do Estado de Minas Gerais S.A.
– BEMGE e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG.
Para tal finalidade, deverão dirigir-se à Rua da Bahia, 1.600, 4º andar, Belo
Horizonte/MG, CEP 30160-907, em dias de expediente bancário, no horário das 10 às 16h.
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio 783/2014, datado de 27/07/2017
para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a
MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Conquista, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo. OBJETO: Ampliar as metas com utilização do saldo financeiro
e de rendimentos financeiros acrescendo-se R$ 61.605,27 ao valor original
do convênio, perfazendo o convênio o valor de R$ 501.605,27. Prorrogar a
vigência até 28/11/2018. Foro: Belo Horizonte.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 10/2017 Objeto: Água Mineral Galão 20 lts. O envio das propostas comerciais será até as 09:50min do
dia 09.08.17 e o início da sessão será no dia 09.08.17, às 10h00min, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Montes Claros, 26 de Julho de 2017 .Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SEMAD
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371052 02/2017. Objeto: Prestação de
serviço de gravação, sonorização e suporte operacional. O envio das propostas comerciais será até as 08h30min do dia 10/08/2017. Início da sessão
será dia 10/08/2017, as 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. Uberlândia, 25 de julho de 2017. Riane
Aparecida Aguiar – Pregoeira.
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Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda
Lopes de Almeida.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e GILBERTO BEGALLI JUNIOR. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate
aos Incêndios Florestais, na APA do Rio do Machado. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e MARIA APARECIDA DA SILVA. Objeto: Prestação
de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, na APA do Rio do Machado. Vigência de 04 meses
a contar da data de publicação do contrato. 1.218,10(Um mil, duzentos e
dezoito reais e dez centavos) mensais, dotação orçamentária 1371.18.122
.701.2417.0001.3.1.90.34.01.0.72.1 Belo Horizonte, 14 de julho de 2017.
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida - Superintendente de Controle e
Emergência Ambientalda Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 13700110100214 de prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços técnicos (sonorização e gravação das reuniões URC/COPAM) celebrado entre
a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e a pessoa jurídica de Pedro Paulo Produções Ltda. Objeto deste Termo Aditivo: alteração das Cláusulas Segunda
e Terceira, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, com início em 23/07/2017, e indicação de dotação orçamentária para
cobertura das despesas do período ora aditado, em atendimento a justificativa
técnica, anexa ao processo nº 1371050 000004/2014 – volume 2. Vigência:
início em 23 de julho de 2017 e termino previsto em 22 de julho de 2018.
Valor: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária:
1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21-0.31.1. Varginha, 21 de Julho de
2017. a) José Oswaldo Furlanetto.
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Ato de Ratificação da Dispensa de Licitação
Ratifico o ato de reconhecimento de situação de contratação direta, nos autos
do procedimento de dispensa de licitação, nos termos do Parecer SEMAD/
ASJUR n.º 104/2017, de 14 de julho de 2017, de acordo com o artigo 24,
inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para contratação de serviços de serviços de informática, consistentes na emissão e renovação de certificados digitais, a serem prestados pela Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE, no valor global
de R$ 64.660,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
(a)Jairo José Isaac - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2017 que entre si celebram o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e o Instituto BioAtlântica - IBIO, com anuência dos Comitês mineiros afluentes do rio Doce
(DO1; DO2; DO3; DO4; DO5; DO6), tendo como objetivo anexar ao Contrato de Gestão Igam/IBIO nº 001/2017, como anexo I, o Plano Plurianual de
Aplicação dos recursos oriundos da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, referente ao período de 2016 a 2020, e, como anexo II, o Orçamento
Anual do IBIO relativo ao ano de 2017, ambos aprovados por cada um dos
comitês dos rios mineiros afluentes do rio Doce mediante deliberação especifica. Belo Horizonte. 26 de julho de 2017. a) Maria de Fátima Chagas Dias
Coelho. b) Eduardo Figueiredo. c) Carlos Eduardo Silva. d) Flamínio Guerra
Guimarães. e) Felipe Benício Pedro. f) Willian Vagner Matos Cardoso. g)
Ronevon Huebra da Silva. h) Senisi de Almeida Rocha
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