TJMG 01/11/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Aprovação: 0,000 ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA
Patrocínio.
6.4 Natalina Correa Machado Silva/Fazenda Montevidéu - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo),
produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000165/12 Área de RL: 36,5905 ha - APP: 44,6298 ha - Área Requerida: 40,8204
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Decidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração:
Médio. NRRA Patos de Minas.
6.5 Natalícia Correa Machado/Fazenda Espaço Verde - Bovinocultura
de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite, criação de
ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo), produção de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento lenhoso - Presidente Olegário/MG - PA/Nº 11030000166/12 Área de RL: 36,5872 ha - APP: 43,6338 ha - Área Requerida: 34,4123
ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Floresta
Estacional Decidual Submontana Secundária. Estágio de Regeneração:
Médio. NRRA Patos de Minas.
7. Apresentação da Avaliação Ambiental Integrada da UPGRH PN2 Rio Araguari pelo grupo de empreendedores Autazes Empreendimentos e Participações Ltda./Primo Energética Ltda./Imagem Sistema de
Informações Ltda./R3 Eng. e Consultoria S.S/Wanerg Energética Ltda.
com o acompanhamento da Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais
- DEPA/SUGA/SEMAD.
8. Proposta de agenda anual para as reuniões da Unidade Regional
Colegiada do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do COPAM, para o
ano de 2018. Apresentação: Supram TMAP.
9. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM tornam públicas
as DECISÕES determinadas pela 14ª Reunião Extraordinária da
Câmara de Atividades Minerárias - CMI, realizada no dia 30 de outubro
de 2017, às 9h., na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar - plenário do
COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/MG, a saber: 4. Exame
da Ata da 13ª RE de 17/10/2017. APROVADA COM ALTERAÇÕES.
5. Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE). Apresentação: SEMAD.
APRESENTADA. 6. Processo Administrativo para exame de Licença
de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 6.1 Vale S.A./
Barragem Maravilhas III - Barragem de contenção de rejeito/resíduos e
linhas de transmissão de energia elétrica - Itabirito/MG - PA/Nº
00211/1991/072/2016 DNPM nº 930593/1988 - Classe 6. Apresentação: SUPPRI. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7. Processos Administrativos para exame de
Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: 7.1 SAFM
Mineração Ltda./Mina Ponto Verde - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro e unidade de tratamento de minerais
(UTM) - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/004/2013 DNPM nº
831.929/1984 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE
VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante
do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA. 7.2 Votorantim Metais Zinco S.A. - Pilhas de rejeito/estéril
- Vazante/MG - PA/Nº 00104/1988/061/2016 - DNPM nº 802.185/1971
- Classe 6. Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e
Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA. 7.3
Vale Fertilizantes S.A. - Barragem de contenção de rejeito/resíduos Araxá/MG - PA/Nº 00078/1980/052/2011 DNPM nº 035.101/1946 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e
Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA. 8.
Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para Pesquisa Mineral: 8.1 Vale S.A./Mina de Brucutu - Pesquisa Mineral com
supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata
Atlântica em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não
envolver o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM - São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 06452/2012/001/2013 DNPM nº
831.244/2005; 830.289/1989; 831.102/1990; 8.337/1960; 2.185/1965;
1.246/1963; 816.623/1972; 802.189/1975; 6.474/1948; 830.024/1993;
3.963/1962;
830.477/1988;
814.416/1974;
803.674/1976;
830.892/1980; 810.125/1975 - Classe 5. Apresentação: SUPPRI.
PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas
Corujo, representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar,
representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA. 9. Processos Administrativos para exame de
Renovação da Licença de Operação: 9.1 Britadora Borges Ltda. - Unidade de tratamento de minerais (UTM) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
13422/2012/003/2015 DNPM nº 812.554/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelas conselheiras Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 9.2 Mineração
Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas
cársticas com ou sem tratamento, pilha de estéril/rejeito e britamento de
pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras
pedras - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 00291/1991/008/2015 DNPM nº
812.554/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE
VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 10. Processo Administrativo para exame de Adendo à
Licença de Operação: 10.1 Vale Fertilizantes S.A. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido, unidade de tratamento de minerais (UTM) Tapira/MG - PA/Nº 00001/1988/016/2009 DNPM nº 98.962/1990 Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. PEDIDO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e
Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA. 11.
Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes
da Licença de Operação: 11.1 Vale S.A. - Unidade de tratamento de
minerais (UTM), correias transportadoras, subestação de energia elétrica e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)
- Nova Lima/MG - PA/Nº 00237/1994/108/2014 DMPN nº 931.198/198
- Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelas
conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
11.2 Vale S.A./Mina de Fábrica - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, minério de ferro, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minério de ferro, unidade de Tratamento de Minerais
(UTM), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de rejeito/
estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Belo Vale, Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/066/2008 DNPM nº
930.925/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE
VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 11.3 Vale S.A./Mina Capão Xavier - Lavra a céu
aberto sem tratamento ou com tratamento a seco-minério de ferro e
estradas para transporte de minério/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº
00095/1998/008/2007 DNPM Nº 930.787/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelos conselheiras Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 11.4 Vale S.A./Mina
do Pico - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro,
pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril,
minerodutos, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a
seco, minério de ferro e subestação de energia elétrica - Itabirito/MG PA/Nº 00211/1991/057/2010 DNPM nº 930.593/1988 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelas conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 11.5 Vale S.A./Complexo Vargem Grande - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido,
minério de ferro, unidade de tratamento de minerais (UTM), obras de
infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, terminal de minério e correias transportadoras
- Nova Lima, Rio Acima e Itabirito/MG - PA/Nº 00237/1994/077/2005
DNPM nº 3962/1950 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO
DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 11.6 Vale S.A./Mina Córrego do Feijão - Lavra a céu
aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas), unidade de tratamento de minerais
(UTM), tratamento de esgoto sanitário, postos de abastecimento de
combustíveis e subestação de energia elétrica - Brumadinho/MG - PA/
Nº 00245/2004/046/2010 DNPM Nº 931344/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelas conselheiras Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM. 11.7 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Mina de Mar Azul - Pilha de estéril/rejeito, unidade de tratamento de minerais (UTM), infraestrurura
(pátios,oficinas,etc), barragem rejeito/resíduos e estrada para transporte
de minério - Nova Lima/MG - PA/Nº 06555/2012/013/2017 DNPM Nº
7.855/1957 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do
IBRAM. 11.8 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Mina de Jangada
- Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de Ferro, barragem de contenção de rejeitos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para
transporte de minério/estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) e unidade de tratamento de minerais (UTM)
- Brumadinho/MG - PA/Nº 00118/2000/011/2009 DNPM nº 4.909/1962
- Classe 6. Apresentação: Supram CM. PEDIDO DE VISTAS pelas
conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de
Atividades Minerárias - CMI.
Pauta da 15ª Reunião Extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 14 de novembro de 2017, às 9h. Local: Rua Espírito Santo, 495,
4º andar - plenário do COPAM/CERH-MG, Centro, Belo Horizonte/
MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual
do Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de Atividades
Minerárias - CMI, Dr. Renato Teixeira Brandão.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 14ª RE de 30/10/2017.
5. Processos Administrativos para exame de Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação:
5.1 SAFM Mineração Ltda./Mina Ponto Verde - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro e unidade de tratamento de
minerais (UTM) - Itabirito/MG - PA/Nº 18804/2009/004/2013 DNPM
nº 831.929/1984 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do
SINDIEXTRA.
5.2 Votorantim Metais Zinco S.A. - Pilhas de rejeito/estéril - Vazante/
MG - PA/Nº 00104/1988/061/2016 - DNPM nº 802.185/1971 - Classe 6.
Apresentação: Supram NOR. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASCCBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de
Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA.
5.3 Vale Fertilizantes S.A. - Barragem de contenção de rejeito/resíduos
- Araxá/MG - PA/Nº 00078/1980/052/2011 DNPM nº 035.101/1946 Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelos
conselheiros Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do
FONASC-CBH, Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM e
Francisco de Assis Lafetá Couto, representante do SINDIEXTRA.
6. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação para
Pesquisa Mineral:
6.1 Vale S.A./Mina de Brucutu - Pesquisa Mineral com supressão
de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica
em estágios Médio e Avançado de regeneração, quando não envolver
o emprego de Guia de Utilização expedida pelo DNPM - São Gonçalo do Rio Abaixo/MG - PA/Nº 06452/2012/001/2013 DNPM nº
831.244/2005; 830.289/1989; 831.102/1990; 8.337/1960; 2.185/1965;
1.246/1963; 816.623/1972; 802.189/1975; 6.474/1948; 830.024/1993;
3.963/1962;
830.477/1988;
814.416/1974;
803.674/1976;
830.892/1980; 810.125/1975 - Classe 5. Apresentação: SUPPRI.
RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, Paula Meireles
Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá Couto,
representante do SINDIEXTRA.
7. Processos Administrativos para Exame de Renovação de Licença de
Operação:
7.1 Britadora Borges Ltda. - Unidade de tratamento de minerais
(UTM) - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº 13422/2012/003/2015 DNPM
nº 812.554/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
7.2 Mineração Fazenda dos Borges Ltda. - Lavra a céu aberto ou
subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilha de estéril/rejeito e britamento de pedras para construção, inclusive mármore, ardósia, granito e outras pedras - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
00291/1991/008/2015 DNPM nº 812.554/1970 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelas conselheiras Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
8. Processo Administrativo para exame de Adendo da Renovação da
Licença de Operação:
8.1 Vale Fertilizantes S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, unidade de tratamento de minerais (UTM) - Tapira/MG - PA/
Nº 00001/1988/016/2009 DNPM nº 98.962/1990 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH, Paula
Meireles Aguiar, representante do IBRAM e Francisco de Assis Lafetá
Couto, representante do SINDIEXTRA.
9. Processos Administrativos para exame de Alteração de Condicionantes da Licença de Operação:
9.1 Vale S.A. - Unidade de tratamento de minerais (UTM), correias
transportadoras, subestação de energia elétrica e obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas) - Nova Lima/MG - PA/
Nº 00237/1994/108/2014 DMPN nº 931.1985/198 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelas conselheiras Maria
Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e
Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.2 Vale S.A./Mina de Fábrica - Lavra a céu aberto com tratamento
a úmido, minério de ferro, lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco, minério de ferro, unidade de Tratamento de Minerais (UTM), barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilha de
rejeito/estéril e estradas para transporte de minério/estéril - Belo Vale,
Congonhas e Ouro Preto/MG - PA/Nº 15195/2007/066/2008 DNPM
nº 930.925/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.3 Vale S.A./Mina Capão Xavier - Lavra a céu aberto sem tratamento
ou com tratamento a seco-minério de ferro e estradas para transporte de
minério/estéril - Nova Lima/MG - PA/Nº 00095/1998/008/2007 DNPM
Nº 930.787/1988 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.4 Vale S.A./Mina do Pico - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido, minério de ferro, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/estéril, minerodutos, lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco, minério de ferro e subestação de
energia elétrica - Itabirito/MG - PA/Nº 00211/1991/057/2010 DNPM
nº 930.593/1988 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.5 Vale S.A./Complexo Vargem Grande - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido, minério de ferro, unidade de tratamento de minerais
(UTM), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas),
barragem de contenção de rejeitos/resíduos, pilhas de rejeito/estéril,
estradas para transporte de minério/estéril, terminal de minério e correias transportadoras - Nova Lima, Rio Acima e Itabirito/MG - PA/Nº
00237/1994/077/2005 DNPM nº 3962/1950 - Classe 6. Apresentação:
Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa
Viana de Freitas Corujo, representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.6 Vale S.A./Mina Córrego do Feijão - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido - minério de ferro, barragem de contenção de rejeitos/
resíduos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de minério/
estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas),
unidade de tratamento de minerais (UTM), tratamento de esgoto sanitário, postos de abastecimento de combustíveis e subestação de energia
quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 13
elétrica - Brumadinho/MG - PA/Nº 00245/2004/046/2010 DNPM Nº
931344/2005 - Classe 6. Apresentação: Supram CM. RETORNO DE
VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.7 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Mina de Mar Azul - Pilha de
estéril/rejeito, unidade de tratamento de minerais (UTM), infraestrurura
(pátios,oficinas,etc), barragem rejeito/resíduos e estrada para transporte
de minério - Nova Lima/MG - PA/Nº 06555/2012/013/2017 DNPM
Nº 7.855/1957 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. RETORNO
DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo,
representante do FONASC-CBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
9.8 Minerações Brasileiras Reunidas S.A./Mina de Jangada - Lavra a
céu aberto com tratamento a úmido, minério de Ferro, barragem de contenção de rejeitos, pilhas de rejeito/estéril, estradas para transporte de
minério/estéril, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e produtos
e oficinas) e unidade de tratamento de minerais (UTM) - Brumadinho/
MG - PA/Nº 00118/2000/011/2009 DNPM nº 4.909/1962 - Classe 6.
Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelas conselheiras Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, representante do FONASCCBH e Paula Meireles Aguiar, representante do IBRAM.
10. Encerramento.
(a) Renato Teixeira Brandão. Diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM e Presidente da Câmara de
Atividades Minerárias – CMI.
Pauta da 94ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Data: 16 de novembro de 2017, às 13h. Local: Câmara Municipal de
Unaí - Av. Governador Valadares, 594, Centro, Unaí/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Noroeste, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 93ª RO de 06/10/2017.
5. Processos Administrativos para exame de Recurso aos Autos de
Infração:
5.1 Ronaldo Santos Araújo/Fazenda Aliança e Progresso - Produção
de Carvão Vegetal - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 442780/2016 - AI/Nº
15143/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.2 Zilá Carneiro de Mendonça/Fazenda Conceição - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 444998/2016 - AI/Nº
44629/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.3 Zilá Adjunto Carneiro de Mendonça/Fazenda Conceição - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 445000/2016 AI/Nº 44561/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.4 Paulo Roberto Gomes Caldas/Fazenda Lavras - Produção de Carvão Vegetal - Paracatu/MG - PA/Nº 444968/2016 - AI/Nº 44681/2016
- Apresentação: Supram NOR.
5.5 José Américo Carniel/Fazenda Quatro Gerações - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 462545/2017 - AI/Nº
73188/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.6 Fernando Fábio Apolinário Braga/Fazenda São Vicente - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Buritis /MG - PA/Nº 456208/2017 - AI/Nº 022962/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.7 Vanderlei Buffarah/Fazenda Entre Ribeiro - Provocar Incêndio em
Florestas, Matas/Vegetação - Paracatu/MG - PA/Nº 449940/2016 - AI/
Nº 044657/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.8 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Derramamento de esgoto diretamente em Recursos Hídricos - Paracatu/MG
- PA/Nº 454516/2016 - AI/Nº 044648/2016 - Apresentação: Supram
NOR.
5.9 Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Lançamento de esgoto no córrego pobre - Paracatu/MG - PA/Nº 461202/2017
- AI/Nº 72585/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.10 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Unaí - SAAE - Lançamento de Esgoto “in natura” no Rio Preto - Unaí/MG - PA/Nº
461344/2017 - AI/Nº 73193/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.11 Daniel Gil Cecon/Fazenda Canabrava - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu /MG - PA/Nº 450490/2016 - AI/Nº
044691/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.12 João Arlindo Barbosa de Brito/Fazenda Soberbo e Barreiro - Criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo)
- Unaí/MG - PA/Nº 450292/2016 - AI/Nº 028071/2016 - Apresentação:
Supram NOR.
5.13 Município de Unaí - Tratamento e/ou disposição final de resíduos
sólidos urbanos - Unaí/MG - PA/Nº 463063/2017 - AI/Nº 87056/2017Apresentação: Supram NOR.
5.14 Laticínios Noroeste Ltda. - Preparação do leite e fabricação de
produtos de laticínios - João Pinheiro/MG - PA/Nº 465548/2017 - AI/
Nº 87030/2017 - Apresentação: Supram NOR.
5.15 Petrus Leonardus Zandbergen e outro/Fazenda Nova Holanda Captar ou Derivar Agua Superficial sem Autorização - Paracatu/MG
- PA/Nº 450717/2016 - AI/Nº 44684/2016 - Apresentação: Supram
NOR.
5.16 Agrícola Xingu S.A./Fazenda Giboia - Culturas anuais, excluindo
a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 475124/2017 - AI/Nº 87006/2017 Apresentação: Supram NOR.
5.17 Luiz Gonzaga Amaral Ferraz / Fazenda São Luiz - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 455553/2017 - AI/Nº
96396/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.18 Helder Hofig/Fazenda HJ - Cafeicultura e Citricultura - Unaí/
MG - PA/Nº 458428/2016 - AI/Nº 73176/2016 - Apresentação: Supram
NOR.
5.19 Afonso Eustáquio Valinhas Costal/Fazenda São Geraldo - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - João
Pinheiro/MG - PA/Nº 450735/2016 - AI/Nº 023907/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.20 Sandra Hofig de Barros/Fazenda Catingueiro - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 458426/2016 - AI/Nº
72610/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.21 Geraldo Severino Pinheiro/Fazenda Santana - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/Nº 450713/2016 - AI/Nº
44634/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.22 Hernany Soares Dornelas/Fazenda Nossa Senhora Aparecida Desmate de Vegetação Nativa olericultura - João Pinheiro/MG - PA/Nº
445608/2016 - AI/Nº 023885/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.23 Almerinda Barbosa de Oliveira/Fazenda Bolívia - Explorar Floresta em Área de Preservação Permanente - Cabeceira Grande/MG PA/Nº 457656/2017 - AI/Nº 028593/2016 - Apresentação: Supram
NOR.
5.24 Antônio Custódio Ferreira/Fazenda P.A Boa União - Realizar
Corte sem Autorização de Arvore imune de Corte - Unaí/MG - PA/Nº
461382/2017 - AI/Nº 028637/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.25 Valquir Gurgel da Silva/Fazenda Retiro da Roça - Culturas anuais,
excluindo a olericultura - Lagamar/MG - PA/Nº 455597/2017 - AI/Nº
032369/2016 - Apresentação: Supram NOR.
5.26 Charles Wilson Vidal/Fazenda Barreirinho - Barragem de Irrigação - Paracatu/MG - PA/Nº 07375/2004/005/2013 - AI/Nº 48081/2013
- Apresentação: Supram NOR.
5.27 Lider Desenvolvimento Habitacional Eireli/Fazenda Arrenegado
– Captar ou Derivar Agua Superficial sem Autorização - Guarda-Mor/
MG - PA/Nº463425/2017 - AI/Nº 73119/2016 - Apresentação: Supram
NOR.
6. Proposta de agenda anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do COPAM, para o ano de 2018. Apresentação: Supram NOR.
7. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Noroeste de Minas.
Pauta da 134ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Norte
de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data:
16 de Novembro de 2017, às 13h30min. Local: Auditório Centro de
Referência da SEMMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Av.
José Correia Machado, 900 - Bairro Ibituruna - Montes Claros/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente
da URC Norte de Minas, Dr. Diogo Soares de Melo Franco.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos Gerais.
4. Exame da Ata da 133ª RE de 12/09/2017.
5. Processo Administrativo para exame de Recurso de Arquivamento de
Licença de Operação Corretiva:
5.1 Plantar Siderúrgica S.A./Fazenda Campo Alto - Silvicultura - Grão
Mogol/MG - PA/Nº 00391/2008/002/2013 - Classe 3 - Apresentação:
Supram NM. RETIRADO DE PAUTA em 12/09/2017.
6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de
Infração:
6.1 Florestas Rio Pardo Ltda. ME - Silvicultura - Taiobeiras/MG - PA/
Nº CAP 462393/17 - AI/Nº 54666/2015 - Apresentação: Supram NM.
RETIRADO DE PAUTA em 12/09/2017.
6.2 Plantar Siderúrgica S.A. - Silvicultura e desdobramento da madeira
- Grão Mogol/MG - PA/Nº 13604/2008/002/2015 - AI/Nº 48652/2015 Apresentação: Supram NM.
7. Proposta de Agenda Anual das reuniões da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do COPAM para o ano de 2018. Apresentação:
Supram NM.
8. Encerramento.
(a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Norte de Minas.
31 1024906 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e de Operação, concomitantes: *WTM Transportes Ltda.- ME – Lavra em aluvião, exceto areia e
cascalho, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Unidade de Tratamento de Minerais UTM, Obras de Infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas), Pilhas de rejeito/
estéril, Estradas para transporte de minério/estéril – Datas e Conceição de Mato Dentro/MG – PA/Nº 25566/2014/001/2017 - DNPM n°
830.844/1983 – Classe 3.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
31 1024426 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM da Zona
Mata torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental: *Maiky Silva
Machado – Extração de areia e cascalho - Leopoldina/MG - PA/Nº
05040000467/17. Motivo: Não pagamento do custo de análise. *Luiz
Henrique Pereira da Costa – Via de acesso – Pirapetinga/MG - PA/Nº
05040000196/17. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Companhia Brasileira de Alumínio – Via de acesso – Miraí/MG
– PA/N° 05040000515/16. Motivo: Não atendimento a informações
complementares. *Gilmar Rodrigues Zini – Corte de árvores isoladas –
Simonésia/MG - PA/Nº 05030000179/15. Motivo: A pedido do empreendedor. *Thereza Saraiva de Souza – Supressão da cobertura vegetal nativa sem destoca – Raul Soares/MG - PA/Nº 05030000035/14.
Motivo: A pedido do empreendedor. *Erli José da Silva – Aproveitamento de material lenhoso – Manhuaçu/MG - PA/Nº 05030000249/15.
Motivo: A pedido do empreendedor. * Geraldo Fagundes de Amorim –
Corte de árvores isoladas – Manhuaçu/MG – PA/Nº 05030000261/15.
Motivo: pelo não atendimento a informações complementares. *Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu – Corte de árvores isoladas – Santana do Manhuaçu/MG - PA/Nº 05030000348/15. Motivo:
Não atendimento a informações complementares. *Eduardo Nunes
de Souza – Corte de árvores isoladas – Santa Margarida/MG - PA/Nº
05030000258/15. Motivo: Não atendimento a informações complementares. *Itevaldo da Mata Horst – Manejo sustentável da vegetação
nativa – Chalé/MG - PA/Nº 05030000189/15. Motivo: Não atendimento
a informações complementares. *Carlos Roberto Pereira – Aproveitamento de material lenhoso – Raul Soares/MG - PA/Nº 05030000126/15.
Motivo: Não atendimento a informações complementares.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
31 1025006 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental
abaixo identificada:
1) Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, concomitantemente: *Wilton da Conceição Ferreira - ME - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Diamantina/
MG - PA/Nº 05373/2017/001/2017 - Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO: 31/10/2017.
(a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
31 1025046 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna sem efeito a publicação de retificação, do
empreendimento Companhia de Saneamento de Minas Gerais-Copasa/
ETE de Nova Contagem - Tratamento de esgotos sanitários - PA/Nº
00320/1997/007/2015 - realizada no Diário Oficial de “MG” no dia
31/10/2017 - pág. 11, tendo em vista a necessidade de revogação do
ato.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Zuppi Metalurgia Ltda. - EPP –
Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos – Matozinhos/MG - PA/Nº 00043/2011/002/2017 –
Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/05/2015 - pág. 40)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
Onde se lê:
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que
solicitou através do processo a seguir: 1) Licença Prévia concomitante
com a Licença de Instalação: *Companhia de Saneamento de Minas
Gerais-Copasa/ETE de Nova Contagem - Tratamento de esgotos sanitários - Contagem/MG - PA/Nº 00320/1997/007/2015 - Classe 3.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV.
Leia-se:
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e Licença
de Operação: *Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa/
ETE de Nova Contagem - Tratamento de esgotos sanitários - Contagem/MG - PA/Nº 00320/1997/007/2015 - Classe 3.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
31 1024732 - 1
Conselho Estadual de
Recursos Hídricos
Presidente: Jairo José Isaac
Pauta da 111ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. Data: 10 de novembro de 2017, às 14h.
Local: Rua Espírito Santo, 495/4º andar - Plenário - Centro - Belo
Horizonte/MG.
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos - CERH/MG, Dr. Jairo José Isaac.
3. Comunicados dos Conselheiros.
4. Processos administrativos de outorga de grande porte para exame
e deliberação:
4.1 EPO Empreendimentos Participações e Obras Ltda. - Nova Lima/
MG. Processo de outorga nº 03206/2009 (canalização do córrego
estrangulado para fins de urbanização). Apresentação: Igam.
4.2 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou
retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Processo de Outorga nº 003962/2017. Apresentação: Suppri. RETIRADO
DE PAUTA em 16/10/2017.
4.3 Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. - Canalização e/ou
retificação de curso de água - Conceição do Mato Dentro/MG - Pro-