TJMG 28/11/2017 -Pág. 89 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
23/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo
– MaSP 1.250.849-5, Cíntia Ferreira Dias, PEBD1A, admissão 02, a
partir de 03/11/17; - Juiz de Fora – E.E. Pe. Frederico Vienken – MaSP
1.345.669-4, Leonardo Ramos Quellis, PEB1A, admissão 02, a partir
de 18/11/17; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.321.287-3,
Raíssa Macedo Lima, EEB1B, admissão 01, a partir de 27/10/17; Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP 1.120.508-5, Roberta
Parreira Mattos, PEBD1A, admissão 03, a partir de 17/11/17; - MaSP
1.120.508-5, Roberta Parreira Mattos, PEB1A, admissão 04, a partir
de 17/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP
1.333.994-0, Priscila Pereira Neto, EEB1A, admissão 02, a partir de
04/11/17; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 936.836-6, Sandra Domingos, ASBD1A, admissão 02, a partir de 05/11/17; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.004.212-5, Gilzelia Fátima Carvalho de Paiva,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 11/11/17; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva – MaSP 1.252.189-4, Gilcea Maria Carvalho de
Paiva, ASBD1A, admissão 01, a partir de 11/11/17; Santos Dumont –
E.E. Pres. João Pinheiro – MaSP 449.885-3, Cleide Maria Celestino de
Souza, ATBD1A, admissão 02, a partir de 04/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 47/17
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP 1.063.096-0, Magda Maria Martins Novais –
ATB3F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/09/17; - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.065.390-5, Teresa
Angélica Barbosa Broilo e Alvarenga, TDE4F, admissão 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/11/17; - E.E. Sebastião
Patrus de Sousa – MaSP 1.057.685-8, Camila de Freitas Tebas Pereira,
ATB5E, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 04/03/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 820.779-7, Inês
Scassa Afonso Neto, PEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/10/17; - Mar de Espanha – E.E. Estevão
Pinto – MaSP 567.377-7, Roseli da Silva Jacintho, PEB1N, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/17
ANULA NO(S) ATO(S), referente(s) ao(s) servidor(es): - Santos
Dumont – E.E. Dr. Vieira Braga – MaSP 845.133-8, Emília Maria Costa
de Andrade, PEB2O, admissão 01, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio por 2 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/16, no ato nº 21/16, publicado em
20/09/16, por motivo de impossibilidade de usufruição.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
56/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
56/2017, publicada no “Minas Gerais” de 31/10/2017, referente ao(à)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 220.002-0, W.L.A., admissão 02,
decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes
a irregularidade na percepção de opção remuneratória, devido incorreção na inclusão do código de recebimento, no período de julho/2016 a
setembro/2017, para regularização da vida funcional dos servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
57/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 60/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 865.088-9, M.A.F., admissão 02, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio e 5º biênio e
7º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da
Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional dos servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
58/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 59/2017,
publicada no “Minas Gerais” de 14/11/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 944.246-8, A.P.D., admissão 01, decide, pela
anulação da concessão do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever
seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional
dos servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 61/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 338.614-1, J.G.C.S., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 62/2017
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: - MaSP 547.453-1, D.C.M.S., admissão 01.
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Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 1.000.191-5, Itaciara Garcez Diaz, PEB1E, admissão 01, por Davi Garcez Diaz, filho, a partir
de 05/04/17; - MaSP 1.326.419-7, Adalberto de Paula, PEB1A, admissão 03, por Alice Silva de Paula, filha, a partir de 09/10/17; - MaSP
1.326.419-7, Adalberto de Paula, PEB1A, admissão 03, por Nicolas
Silva de Paula, filho, a partir de 09/10/17.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 12/17
CONCECEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora –
E.E. Prof. José Freire – MaSP 865.088-9, Maria Aparecida Fernandes,
PEB3L, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 22/05/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 275190-7, Maria José Campelo Pessoa, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 05/17, publicado em 07/09/2017,
por incorreção no saldo, onde se lê: referente ao saldo de 05 meses e 05
dias, leia-se: referente ao saldo de 04 meses e 19 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 381784-8, Jurema Ambrosio Brandão Rodrigues, ATB 4IVD,
Adm 03, Ato nº 12/17, publicado em 19/07/2017, por estar afastada
em LTS até 21/11/2017, onde se lê: a partir de 20/11/2017, leia-se: a
partir de 22/11/2017; MATIPÓ: ‘E.E. Valdomiro Magalhães’, MasP
338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Ato
nº 33/11, publicado em 12/10/2011, por motivo de incorreção na referencia do Quinquênio de Afastamento, onde se lê: 02 meses referente
ao 3º Quinquênio, a partir de 17/10/2011, leia-se: 02 meses referente
ao 2º e 3º Quinquênios, a partir de 17/10/2011; MasP 338788-3, Sheila
Moreira de Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Ato nº 14/15, publicado
em 28/07/2015, por motivo de incorreção no nº de meses e na referencia do Quinquênio de Afastamento, onde se lê: 01 meses referente ao
4º Quinquênio, a partir de 01/08/2015, leia-se: 02 meses referente ao
2º Quinquênio, a partir de 01/08/2015; ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida,’ MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB
3N, Adm 02, Ato nº 31/08, publicado em 15/08/2008, por incorreção na
referencia do Quinquênio, onde se lê: a contar de 25/08/2008, referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: a contar de 25/08/2008, referente ao 2º Quinquênio; MUTUM: ‘E.E. Alzira Francisca Pereira’, MasP 275062-8,
Diana Maria de Jesus e Silva, PEB 3P, Adm 02, Ato nº 51/11, publicado
em 03/12/2011, por acerto na referencia do Quinquênio, onde se lê:
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2011, leia-se:
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber’, MasP 841713-1, Elizabeth da Silva Rodolfo Faria, ATB IVF, Adm 02, Ato nº 16/05, publicado em 01/09/2005, por motivo de erros na data da vigência e no calculo de zona rural e urbana e não constar no ato de concessão com
tempo de zona rural , o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 14/04/2005, leia-se: 03 meses e 25
dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2005,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; ; MATIPÓ: ‘E.E.
Valdomiro Magalhães’, MasP 338788-3, Sheila Moreira de Faria Gardingo, EEB 2II/I, Adm 02, Ato nº 12/03, publicado em 22/05/2003, por
motivo de incorreção no saldo, onde se lê: 06 meses referente ao 1º e
2º Quinquênios, leia-se: 03 meses referente ao 2º Quinquênio, a partir
de 08/07/2002; E.E. Waldomiro Mendes de Almeida,’ MasP 391726-7,
Maria Cristina de Assis Magalhães, PEB 3N, Adm 02, Ato nº 16/10,
publicado em 28/07/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
Quinquênio , a contar de 23/10/2007; leia-se: 3º Quinquênio , a contar
de 15/01/2008; MasP 391726-7, Maria Cristina de Assis Magalhães,
PEB 3N, Adm 02, Ato nº 12/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º Quinquênio , a contar de 21/10/2012;
leia-se: 4º Quinquênio , a contar de 14/01/2013; MUTUM: ‘E.E. Alzira
Francisca Pereira’, MasP 275062-8, Diana Maria de Jesus e Silva, PEB
3P, Adm 02, Ato nº 06/07, publicado em 29/03/2007, por acerto na
vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/2005, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2005; MUTUM: ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
967271-8, Monica Rodrigues de Carvalho, PEB 2II/I, Adm 01, Ato nº
15/17, publicado em 22/11/2017, por incorreção na referencia do Quinquênio, onde se lê: 05 meses e 02 dias, referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2017, leia-se: 05 meses e 02 dias, referente
ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322352-6, Rosalia Maria
Perigolo, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 23/04, publicado em 19/10/2004,
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/09/2004, referente
ao 9º Biênio, leia-se: a contar de 05/05/2004, referente ao 9º Biênio;
MasP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
13/10, publicado em 18/08/2010, por incorreção na vigência, onde se
lê: a contar de 04/10/2006, referente ao 10º Biênio, leia-se: a contar de
15/05/2006, referente ao 10º Biênio.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
42/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.591393-4, Rosemary
Ramos Nobre Lafetá, PEB3O, admissão 02, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.345771-0, Maria
das Graças Fernandes Martins, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 104
h/a (DT), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 694 dias
de percepção; FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.352557-3,
Kivany de Fátima Santos Dias Laidmer, PEB2N, admissão 01, a partir
da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC n.º 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (EX.C), acrescido de gratificação
de vice-diretor conforme 911 dias de percepção; MONTES CLAROS,
E.E.de São Pedro da Garça, MaSP.391238-3, Naudy Pereira Vasconcelos Paulino, PEB1P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a e 5 h/a (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO N.º 05/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC n.º 70/2012, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates, MaSP.1015230-4, Antônio Cláudio Amaral de Attademo, PEB2F, admissão 01, a partir de 1/6/17, com
direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
inciso III, alínea “a” parágrafo 2º, inciso III da LC nº 64/02, à proventos
integrais correspondente à carga horária de 108 h/a.
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 20/2017 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação
dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.336078-1, Lidiomar Martins Soares Rodrigues, PEB1P,
admissão 01, a partir de 21/11/17; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.371485-4, Angélica da Conceição Braga
Costa, PEB3P, admissão 01, a partir de 22/11/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Por Motivo de Luto
Referente(s) ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’,
MasP 263190-1, Valdira Rodrigues Fialho, PEB IN, Adm 02, Ato nº
12/06, publicado em 18/05/2006, por publicação sem vigência, onde se
lê: Valdira Rodrigues Fialho, PEB 1C(2 º Cargo), leia-se: Valdira Rodrigues Fialho, PEB 1C((2 º Cargo), a contar de 08/05/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 44/2017 - Concede três
meses de Férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89 ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, Serv. afast. prel. à aposentadoria,
MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB3O, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/17.
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SRE de Manhuaçu
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 58/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 58/2017, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, E.O.T.J., MaSP.897237-4, PEB3E-Química, adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito
relacionado, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 59/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 59/2017, referente
ao servidor (a): BOCAIÚVA, W.D.A.B., MaSP.298176-9, PEB1AMat., adm. 2, pela não retificação do 6º ao 8º biênios e exclusão dos
débitos relacionados, para regularização da vida funcional do servidor;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
60/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
60/2017, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, J.D.P.L.,
MaSP.560864-1, EEB2C, em Ajust. Func., adm. 1, pela não retificação
do 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 61/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 61/2017, referente ao servidor
(a): BOCAIÚVA, S.M.C.S., MaSP.337979-9, PEB4B-Mat., adm. 2,
pela não retificação do 5º ao 8º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 62/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
62/2017, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, J.M.F.C.P.,
MaSP.354669-4, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6º biênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 64/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 64/2017, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE
MINAS, C.A.M.S., MaSP.875488-9, PEB3C-Ciên./Biol., adm. 2, pela
não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 66/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 66/2017, referente ao servidor
(a): CLARO DOS POÇÕES, Z.M.R., MaSP.368591-4, ATB3L, adm. 1,
pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
67//2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
67/2017, referente ao servidor (a): CLARO DOS POÇÕES, I.L.M.,
MaSP.614644-3, PEB2C-Ciênc./Biol., adm. 1, pela não retificação do
2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da
vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 68/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 68/2017, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE
JESUS, S.V.G., MaSP.587351-8, PEB4B-Geog., adm. 2, pela não retificação do 3º ao 6º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 69/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 69/2017, referente
ao servidor (a): ENGENHEIRO NAVARRO, H.F.D.C.C.,
MaSP.594495-4, PEB3B-Ciênc./Biol., adm. 1, pela não retificação do
3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da
vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 70/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 70/2017, referente ao servidor (a): ENGENHEIRO
NAVARRO, M.G.F., MaSP.345771-0, PEB1B, adm. 1, pela não retificação do 4º, 5º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios e 2º e 3º quinquênios e exclusão
dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 71/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
71/2017, referente ao servidor (a): ENGENHEIRO NAVARRO,
T.M.C., MaSP.582591-4, EEB2B, adm. 1, pela não retificação do 4º e 5º
quinquênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da
vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 72/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 72/2017, referente ao servidor (a): ENGENHEIRO
NAVARRO, M.E.N.P., MaSP.326075-9, PEB1A-Port., adm. 2, pela não
retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 73/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 73/2017, referente ao servidor
(a): FRANCISCO SÁ, N.R.F., MaSP.589148-6, ATB2A, adm. 2, pela
não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para
regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 74/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 74/2017, referente ao servidor
(a): ITACAMBIRA, V.B.B., MaSP.595976-2, PEB3B, adm. 1, pela não
retificação do 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados,
para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 75/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 75/2017, referente ao servidor (a): LONTRA, C.M.S.P., MaSP.576151-5, PEB4A, adm. 1, pela
não retificação do 2º ao 7º biênios e exclusão dos débitos relacionados,
para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 76/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 76/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, C.R.M.N., MaSP.345715-7, EEB2B,
adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 77/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 77/2017, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.B.A.S.L., MaSP.352578-9,
PEB2B, adm. 2, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
78/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
78/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.F.A.,
MaSP.619495-5, PEB3E-Ciênc., adm. 1, pela não retificação do 3º e 4º
biênios e exclusão do débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 79/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 79/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
H.S.A.S., MaSP.667419-6, PEB4B-Biol., adm. 1, pela não retificação
do 1º ao 3º biênios e 1º quinquênio e exclusão do débitos relacionados,
para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 80/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 80/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.S.J., MaSP.352613-4, PEB3C, adm.
1, pela não retificação do 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 81/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 81/2017, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, E.N.R. MaSP.291555-1, PEB1A,
adm. 2, pela não retificação do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos
terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 89
débitos relacionados; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 82/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 82/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
M.F.S.C., MaSP.351484-1, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 1º
ao 9º biênios e exclusão do débitos relacionados, para regularização da
vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 83/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 83/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
S.S.F., MaSP.254216-5, PEB4BD-Líng. Port., adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 84/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 84/2017, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, W.B.S., MaSP.336142-5, PEB2A-Fil./Sociol.,
adm. 1, pela não retificação do 3º ao 8º e 10º biênios e do 1º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 85/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 85/2017, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, D.R.F., MaSP.804306-9, PEB4B-Geog.,
adm. 2, pela não retificação do 8º e 9º biênios e 3º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados; PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 86/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 86/2017, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, V.L.R.F., MaSP.851195-8, PEB4B-Líng.Port.,
adm. 2, pela não retificação do 1º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 87/2017,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 87/2017, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, R.L.M., MaSP.899236-4, PEB4BLíng. Port., adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do
débito relacionado; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 88/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 88/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
M.V.C., MaSP.367189-8, PEB4D-Hist., adm. 1, pela não retificação do
2º ao 4º quinquênios e exclusão do débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 89/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 89/2017, referente ao servidor
(a): MONTES CLAROS, D.G.O.B., MaSP.379385-8, PEB4B-Hist.,
adm. 2, pela não retificação do 1º ao 3º biênios e exclusão dos débitos
relacionados; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/
DIPE ATO Nº 90/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 90/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.C.S.C.
MaSP.298029-0, PEB1A-Geog., em Ajust. Func., adm. 2, pela anulação do 4º biênio e exclusão do débito relacionado; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 91/2017, CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 91/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.A.S.C., MaSP.828276-6, PEB2DHist., adm. 2, pela não retificação do 2º e 3º quinquênios e exclusão dos
débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
92/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
92/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.D.S.R.,
MaSP.958162-0, PEBT2A-Inglês, adm. 1, pela não retificação do 2º
quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da
vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 93/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 93/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
H.W.P.S, MaSP.1054803-0, PEBT2A, adm. 1, pela não retificação do 1º
quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da
vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 95/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 95/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
C.M.R. MaSP.351466-8, PEB3C, adm. 1, pela não retificação do 5º
quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da
vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 96/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 96/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
H.O.P.B.L., MaSP.266790-5, ATB4A, adm. 2, pela não retificação do 1º
e 2º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 97/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 97/2017, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, J.T.B., MaSP.338610-9, PEB4A,
adm. 1, pela não retificação do 3º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios
e exclusão dos débitos relacionados; PROCESSO ADMINISTRATIVO
– CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 98/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 98/2017, referente ao servidor (a):
MONTES CLAROS, M.V.F., MaSP.331577-7, PEB3B, adm. 2, pela
não retificação do 1º ao 5º biênios e 1º e 2º quinquênios e exclusão dos
débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
99/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
99/2017, referente ao servidor (a): MIRABELA, A.A.F.,
MaSP.590673-0, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 6º biênios e exclusão do débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 100/2017, CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 100/2017, referente ao servidor (a):
SÃO JOÃO DA LAGOA, E.S.A., MaSP.1135367-9, PEB1A-Líng.
Port., adm. 1, pela anulação do 1º biênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 101/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 101/2017, referente
ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, R.A.P., MaSP.1034456-2,
PEB4B-Mat., adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º biênios e exclusão
dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 102/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
102/2017, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA, A.R.O.,
MaSP.1010834-8, PEB31A-Biol., adm. 2, pela anulação do 1º ao 3º
biênios e 1º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 103/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 103/2017, referente ao servidor
(a): SÃO JOÃO DA PONTE, A.N.A., MaSP.931524-3, PEB4A-Ciênc.,
adm. 1, pela não retificação do 2º quinquênio e exclusão do débito relacionado, para regularização da vida funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
104/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado
pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
104/2017, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, P.R.M.M.A.,
MaSP.1020307-3, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 1º e 2º biênios e exclusão dos débitos relacionados, para regularização da vida
funcional da servidora; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 105/2017, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 105/2017, referente ao servidor (a): MONTES
CLAROS, S.M.O.A.R., MaSP.352659-7, PEB3B, adm. 2, pela não