TJMG 26/01/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de
janeiro de 2011, atribui a CARLOS TADEU VILLANI MARQUES,
MASP 326.369-6, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100139, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria Central de
Perícia em Saúde da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCEL BELARMINO DE SOUZA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 SU1100080 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCEL BELARMINO DE SOUZA, MASP 1372130-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1100144 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE PATRÍCIA DOS REIS
SANÇÃO, MASP 1187714-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SU1101051 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NADIA DA SILVA PASSOS, MASP
1379793-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100780
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA, MASP 752588-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SU1100481 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP
667273-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100441 da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NADIA DA SILVA PASSOS, MASP 1379793-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 SU1101052, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Apoio aos Municípios na Promoção do Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANE DA SILVA RIBEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 SU1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Proteção Social de Alta Complexidade da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA CAROLINA RIBEIRO SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1100839, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Educação e Apoio à Autogestão dos Empreendimentos da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALVIMAR JOSÉ TITO, MASP 667273-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 SU1100481, de recrutamento amplo,
para dirigir a Superintendência de Programas Especiais da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TATIANE PATRÍCIA DOS REIS SANÇÃO, MASP 1187714-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100144, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Proteção Social de Média
Complexidade da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LAURA ANGELICA MOREIRA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 SU1101036, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Programas Especiais da
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 3/1/2018, atribui a DEBORAH
AKERMAN, MASP 13886189, diretora da Superintendência de Proteção Social Básica e Gestão do Sistema Único de Assistência Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100047 da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LÚCIA LEMOS OLIVEIRA DOS SANTOS, MASP 667356-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101077 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 06/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CYNTHIA PINHEIRO CHAGAS, MASP 971220-9, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100499 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VERÔNICA ANTUNES
MOREIRA, MASP 1059653-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100464 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NELCÍDIO GERALDO CARNEIRO, MASP 1015301-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101092 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA NASCIMENTO CLEMENTINO NUNES, MASP 1049081-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 ED1100287 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIA MARIA SILVA OLIVEIRA, MASP 381522-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100429 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KARINE FUMIAN DA SILVA,
MASP 1321752-6, da função gratificada FGD-5 ED1100760 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSÂNGELA DA ROCHA
FERREIRA SANTANA, MASP 285508-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100140 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
18/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JEANE PATRÍCIA ARAÚJO,
MASP 1340482-7, da função gratificada FGD-5 ED1100997 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 19/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ADRIANA OLIVEIRA DOS
REIS DA SILVA, MASP 1205641-2, da função gratificada FGD-5
ED1100183 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa SARAH CAMPOS
ALVIM ARAÚJO, MASP 1062505-1, da função gratificada FGD-4
ED1100070 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RODRIGO FINTELMAN DOS
SANTOS, MASP 1142446-2, da função gratificada FGD-4 ED1100364
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ROBERTO WINTER
MOREIRA DE OLIVEIRA, MASP 1321479-6, da função gratificada
FGD-5 ED1100158 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
27/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NELMA LÚCIA GARCIA, MASP
1058778-0, da função gratificada FGD-5 ED1100109 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARLENE DA SILVA
CRISTIANO NASCENTE, MASP 972971-6, da função gratificada
FGD-5 ED1100796 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
12/01/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JAQUELINE APARECIDA CHAGAS DUARTE, MASP 1303408-7, da função gratificada FGD-5
ED1100077 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LILIAM DE FÁTIMA MENDES,
MASP 389370-8, da função gratificada FGD-5 ED1100192 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 07/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUCYLENE ABADIA DE PAIVA,
MASP 1143803-3, da função gratificada FGD-4 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO,
MASP 904653-3, da função gratificada FGD-5 ED1100179 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALESSANDRA FRAUCHES
MOREIRA REBOUÇAS DE CARVALHO, MASP 1146586-1,
da função gratificada FGD-2 ED1100343 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA APARECIDA NETTO,
MASP 840591-2, da função gratificada FGD-5 ED1100561 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROSILENE NATALÍCIA FERREIRA, MASP 350770-4, da função gratificada FGD-5 ED1100052
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUSIA OLIVEIRA SILVA, MASP
1143766-2, da função gratificada FGD-5 ED1101381 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EDNEIA DOS SANTOS CUNHA
NEVES, MASP 833679-4, da função gratificada FGD-5 ED1100058
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KELLY CRISTINA TEIXEIRA, MASP 1248395-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100429, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CYNTHIA PINHEIRO CHAGAS, MASP 971220-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101077, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDNEIA DOS SANTOS CUNHA NEVES, MASP 833679-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101092, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ADRIANA OLIVEIRA DOS REIS DA SILVA, MASP 1205641-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100499, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA APARECIDA NETTO, MASP 840591-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 ED1100464, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROSILENE NATALÍCIA FERREIRA, MASP 350770-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100287, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARGARETE APARECIDA COSTA, MASP 441039-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100052 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELZA ELY RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP
862673-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100561 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, UBALDINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PEREIRA,
MASP 1319626-6, para a função gratificada FGD-5 ED1100183 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JAQUELINE APARECIDA CHAGAS DUARTE, MASP
1303408-7, para a função gratificada FGD-2 ED1100343 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA ROSANA DE POMPEIA FRANCISCO GAMA,
MASP 1180922-5, para a função gratificada FGD-5 ED1100109 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBER NAVES VICENTE, MASP 1116171-8, para a função
gratificada FGD-5 ED1100192 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THALLES GONCALVES DE MELO, MASP 1380427-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100158 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALESSANDRA FRAUCHES MOREIRA REBOUÇAS DE
CARVALHO, MASP 1146586-1, para a função gratificada FGD-5
ED1100077 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCYLENE ABADIA DE PAIVA, MASP 1143803-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1101381 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SILVANA FONTAINE BARROSO, MASP 1433015-3, para
a função gratificada FGD-5 ED1100760 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SIMONE REGINA MOIZES FERREIRA, MASP 1325504-7,
para a função gratificada FGD-4 ED1100073 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1416289-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100207 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VINICIUS APARECIDO BRAZ, MASP 1273978-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1100140 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUSIA OLIVEIRA SILVA, MASP 1143766-2, para a função
gratificada FGD-4 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARISA SILVEIRA PALHARES, MASP 1398421-6, para
a função gratificada FGD-5 ED1100997 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALINE MARIA CARNEIRO JUNHO, MASP 1354354-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101054 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MÔNICA DO CARMO NASCIMENTO, MASP 1049081-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100058 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DAYSELAINE ANDRADE AQUINO, MASP 1404131-3,
para a função gratificada FGD-5 ED1100796 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DÉA QUEIROZ BANDEIRA, MASP 834952-4, para a função
gratificada FGD-4 ED1100340 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCAS NICOLAI, MASP 1396814-4, para a função gratificada
FGD-5 ED1100514 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ENI TEREZINHA VIEIRA CAIXETA FERREIRA, MASP
1322462-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100684 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KATIA MORAIS MAGALHÃES, MASP 1196427-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1100179 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO VASCONCELOS ARAUJO, MASP 1403754-3,
para a função gratificada FGD-4 ED1100070 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KARINE FUMIAN DA SILVA, MASP 1321752-6, para
a função gratificada FGD-4 ED1100364 da Secretaria de Estado de
Educação.
Pelo Conselho Estadual de Educação
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SÔNIA MARIA PIRES VAZ
FALEIRO, MASP 143374-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 CE1100267 da Conselho Estadual de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SÔNIA MARIA PIRES VAZ FALEIRO, MASP 143374-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 CE1101165, de recrutamento amplo, da Conselho Estadual de Educação.
25 1055018 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Expediente
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
PROJETO/
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável
pela
coordenação
geral
das
ações
necessárias
à
melhoria
da
Renata de Moura Lima
GTED-4 comunicação social no âmbito do sistema agropecuário.
Apoio à Administração Pública
pela coordenação das ações necessárias ao desenvolvi- Acordo de Resultados
Lília Margaret dos Santos GTED-2 Responsável
mento das cadeias produtivas agrícolas
Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Belo Horizonte, aos 25 de janeiro de 2018.
Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
25 1054990 - 1
PORTARIA N° 001/ 2018, DE 25 DE JANEIRODE 2018.
Art. 1º - O Ordenador de Despesas, Amarildo José Brumano Kalil, no
cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002
Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012,
por meio desta Portaria, determina a instauração de Processo Administrativo Punitivo para apurar as irregularidades descritas a seguir,
praticadas pela empresa Construtora Mendes & Mendes Ltda., CNPJ
03.790.048/0001-39, sediada em Jaíba-MG, na Rua José Santos da
Paixão, n°. 54, Bairro Veredas, durante a execução do Contrato n°.
496/2014, vinculado ao termo de compromisso 0.03.08.0070, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a extinta Fundação Rural Mineira
– Ruralminas e que foi sub-rogado para a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, com base na Lei Estadual
nº 22.293, de 20 de setembro de 2016.
Art. 2º - As irregularidades supracitadas consistem em:
I – Não execução das obras previstas no Contrato nº. 496/2014.
Art. 3º - A instrução e conclusão de todo o procedimento relativo ao
Processo Administrativo e Punitivo serão realizados pela Comissão
Processante da SEAPA a ser designada, por meio de resolução, pelo
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018.
Amarildo José Brumano Kalil
Ordenador de Despesas
Secretário Adjunto
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
Cria Comissão e designa servidores para os fins em que especifica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III,
do § 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, no Decreto
Estadual nº 47.144, de 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual n° 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e considerando o teor da Portaria n° 001/2018,
de 25 de Janeiro de 2018, do Ordenador de Despesas Amarildo José
Brumano Kalil, que determina a instauração de Processo Administrativo Punitivo.