TJMG 26/01/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 11/12/2017, DANILO SERGIO COELHO, MASP 343.977-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 27/11/2017, GABRIEL ARCANJO
LOPES FILHO, MASP 341.362-2, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/10/2017, CASSIUS FRANCO
ARANTES, MASP 343.966-8, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, nível Especial, Grau A, Final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 20/12/2017, ROBERTO AUREO MENEZES
BARBOSA, MASP 344.136-7, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 14/12/2017, FABRICIA PENA FIGUEIREDO, MASP 349.946-4, ocupante do cargo de Perito Criminal,
código PR, nível II, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível
III, grau A, intermediário da respectiva série de níveis a que se refere o
Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 29/11/2017, MARIA LUCIA D’AVILA,
MASP 349.978-7, ocupante do cargo de Perito Criminal, código PR,
nível III, para o cargo de Perito Criminal, código PR, nível Especial,
grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da
Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 26/12/2017, DILSON ITAMAR DE
CARVALHO, MASP 340.962-0, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/12/2017, ROBSON LUCAS TEIXEIRA QUEIROZ, MASP 386.097-0, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva
série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, nos termos do art. 119, da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, e § 2° do art. 14 do Decreto n° 46.549, de 27 de
junho de 2014, com efeito retroativo a 11/07/2013, data em que requereu aposentadoria, a servidora abaixo relacionada, ocupante do cargo
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis a que se referem o Anexo 1.5.2 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, lotado no quadro de cargos
de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
ELIANE REGINA DE SANTANA, MASP 341.635-1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Rádio Inconfidência Ltda.
exonera, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19
de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de DIRETOR ARTÍSTICO da Rádio Inconfidência Ltda.
nomeia, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art.
13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19
de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012,
ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo de PRESIDENTE da
Rádio Inconfidência Ltda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, dispensa da chefia do Gabinete, ALEXANDRE MÁRCIO COSSO GOMES, MASP
1388486-1, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-33
ID1100066, de recrutamento amplo, do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, art. 55 da Lei nº 11.050,
de 19 de janeiro de 1993 e do Parecer da Procuradoria Geral do Estado
n° 10.147, de 17/06/1998, o exercício, em cargo vago, dos servidores:
ANDRE AURELIO METODIO SILVA, MASP 752639-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA65, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Itanhandu/SRF II Varginha, nos períodos de 04 a 22 julho de 2016
e de 07 a 21 de outubro de 2016.;
LUCIANA EITERER FERNANDES, MASP 668872-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA12, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Além Paraíba/SRF I Juiz de Fora, no período de 30 de janeiro de
2017 a 02 fevereiro de 2017;
SILVIO ROBERTO AURICINO, MASP 668304-9, AFRE, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Posto de Fiscalização/1º nível,
Código CH-15 FA11, Símbolo F-7, Grau A, junto ao PF/Extrema/SRF
II Varginha, no período de 04 de outubro de 2016 a 27 de janeiro de
2017.
aprova, nos termos do art. 24 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Decreto nº 10.962, de 2 fevereiro de 1968, do art. 1º do Decreto nº
27.096, de 25 de junho de 1987, do art. 55 da Lei nº 11.050, de 19 de
janeiro de 1993, e do art. 2º do Decreto nº 38.137, de 15 de julho de
1996, o exercício dos servidores:
ANA MARIA PONCIANO RODRIGUES RESENDE MASP
331969-6, GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de
Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA41, Símbolo F-5,
Grau B, junto à AF/Varginha/SRF II Varginha, nos períodos de 02 a 20
de janeiro de 2017, 23 a 27 de janeiro de 2017 e de 20 a 24 de março
de 2017, em que a titular Claudilene da Silva Luz, MASP 315360-8, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
ANDRÉ AURELIO METÓDIO SILVA, MASP 752639-5, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA17, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Caxambu/SRF II Varginha, no período de 31 de outubro de 2016
a 06 de dezembro de 2016, em que o titular Marcel Freire de Melo,
MASP 669.717-1, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
APARECIDA MARY DE CARVALHO, MASP 262624-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA76, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Diamantina/SRF I Montes Claro, no período de 31 de outubro de
2016 a 01 de novembro de 2016, em que o titular Sebastião Leonardo
Dias Sampaio, MASP 668931-9, se encontrava usufruindo folgas compensativas da Justiça Eleitoral;
APARECIDA MARY DE CARVALHO, MASP 262624-0, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/3º nível, Código CH-14 FA76, Símbolo F-4, Grau B, junto
à AF/Diamantina/SRF I Montes Claros, no período de 30 de dezembro de 2016 a 13 de janeiro de 2017, em que o titular Sebastião Leonardo Dias Sampaio, MASP 668931-9, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
CELIA CRISTINA DE ARAUJO MACHADO, MASP 339209-9,
GEFAZ, no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA05, Símbolo F-5, Grau
B, junto à AF/Nova Serrana/SRF I Divinópolis, no período de 23 de
janeiro de 2017 a 10 de fevereiro de 2017, em que o titular Carlos
Eduardo dos Reis, MASP 668923-6, se encontrava em gozo de férias
regulamentares;
CYBELLI BETANIA GOMES WINDERS, MASP 307791-4, GEFAZ,
no cargo de provimento em comissão de Chefe de Administração
Fazendária/2º nível, Código CH-13 FA10, Símbolo F-5, Grau B, junto
à AF/Pirapora/SRF I Montes Claros, no período de 16 de janeiro de
2017 a 17 de fevereiro de 2017, em que o titular Eduardo José da Silva,
MASP 234903-3, se encontrava em gozo de férias regulamentares;
DAVI DE MORAES JUNIOR, MASP 668405-4, AFRE, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Posto de Fiscalização/1º nível,
Código CH-15, FA11, Símbolo F-7, Grau A, junto ao PF/Extrema/SRF
II Varginha, nos períodos de 04 a 20 de setembro de 2013, 02 a 22 de
janeiro de 2014, 11 a 22 de agosto de 2014, 26 de janeiro a 13 de fevereiro de 2015 e de 15 a 26 de fevereiro de 2016, em que o titular Fernando de Oliveira Gomes, MASP 288880-8, se encontrava em gozo de
férias regulamentares;
FLAVIO AUGUSTO DE CASTRO, MASP 455462-2, AFRE, no
cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal/1º nível, Código
CH-10 FA03, Símbolo F-7, Grau B, junto à DF/Juiz de Fora/SRF I Juiz
de Fora, no período de 25 de julho de 2016 a 05 de agosto de 2016, em
que o titular Paulo Roberto Guimarães Nogueira, MASP 309758-1, se
encontrava em gozo de férias regulamentares;
JOSÉ AILTON DE SOUSA, MASP 337792-6, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA02, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/São
Sebastião do Paraiso/SRF II Varginha, nos períodos de 20 a 21 de junho
de 2016, 04 a 05 de julho de 2016 e 01 de agosto de 2016, em que o titular Sebastião Leonardo Dias Sampaio, MASP 668931-9, se encontrava
usufruindo folgas compensativas da Justiça Eleitoral;
JOSE AILTON DE SOUSA, MASP 337792-6, GEFAZ, no cargo de
provimento em comissão de Chefe de Administração Fazendária/2º
nível, Código CH-13 FA02, Símbolo F-5, Grau B, junto à AF/São
Sebastião do Paraiso/SRF II Varginha, no dia de 26 de dezembro de
2016, em que o titular Mauro Francisco da Silva, MASP 283454-7, se
encontrava em gozo de férias regulamentares.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pela Fundação Educacional Caio Martins
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, BRENNA CORREA FRANÇA GOMES, MASP
1.221.228-8, do cargo de provimento em comissão DAI-26 MS1100039,
da Fundação Educacional Caio Martins.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSÁLIA SILVA BICALHO,
MASP 6162051, para o cargo de provimento em comissão DAI-26
MS1100039, de recrutamento amplo, para chefiar a Procuradoria da
Fundação Educacional Caio Martins.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDERSON TAVARES ABRAS,
MASP 1210325-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-39
ER1100014, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Fiscalização do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
Curvelo
140767 - EE Eurípedes de Paula
- MASP 899400-6, MÁRCIA DE CAMPOS SOARES, PEBDIAadm.4, DVI.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Manhuaçu
Manhuaçu
75094 - EE São Vicente de Paulo
- MASP 932489-8, POLIANA SOUZA RIBEIRO COTA, PEBDIA-adm. 3, DIII, a contar de 01/01/2018, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO GRILLO
DE ALMEIDA, MASP 1430489-3, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100091 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa OMAR ABREU BACHA, MASP
1.336.990-5, da função gratificada FGD-7 AV1100200 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de 3/1/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Apoio Técnico da Subcontroladoria de Governo Aberto, NADYLA MARIA FERREIRA
COELHO, MASP 1457913-0, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-4 AV1102118, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/1/2018, atribui a ESTEVÃO
DELLA LUCIA GOMES, MASP 1221528-1, chefe da Unidade de
Controle Interno da Secretaria-Geral do Estado, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AV1100670 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARCHITON ZADRA FILHO,
MASP 340.587-5, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código
DL, do cargo em comissão de Delegado Assistente, código DEL7 CD6,
símbolo PD-01, do Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALESSANDRO AMARO DA MATTA, MASP 667.813-0, cargo efetivo de
Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o
cargo de Delegado Assistente, código DEL7 CD6, símbolo PD-01, do
Gabinete da Chefia da Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DANIELA DE CABRAL E CASTRO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 DA1100967, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria da Agroindústria Familiar da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PEDRO DE SOUZA CARNIATO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 DA1100268, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, MASP 1314031-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 DV1100101 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, a
contar de 27/01/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia da Assessoria de Sustentabilidade Social,
VERUSKA VEZZARO, MASP 1377010-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 DV1100048, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, MASP 1314031-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 DV1100591, de recrutamento
limitado, para chefiar a Assessoria de Integração Social da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/01/2018, atribui a ANDRÉ
RODRIGUES DA SILVA, MASP 1314031-4, chefe da Assessoria
de Integração Social, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DV1100101 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÉSSICA SOUZA AZEVEDO
, MASP 1439634-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
CI1102792 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a contar de 25/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE FÁTIMA DO
MONTE SALDANHA, MASP 843524-0, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 CI1100464 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ÉRIKA MELO DE SOUZA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-7 CI1100464, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Ensino Tecnológico da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 9
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Núcleo de Apoio aos Projetos Industriais
e de Geração de Energia, EDUARDO CESAR COSTA, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101023, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Apoio à Gestão Hídrica,
ADRIANA DE JESUS FELIPE, MASP 1251146-5, ocupante do
cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100450, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 11/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Assessoria de Controle de Processos, LUIZ
HENRIQUE MILAGRES DE OLIVEIRA, MASP 1387390-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 MD1100114, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Projetos de Infraestrutura,
JULIANA FONTOURA BRASILEIRO, MASP 1255782-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-4 MD1101602, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ANNA PAULA COSTA VAL FAJARDO, MASP 14012736,
para a função gratificada FGD-7 MD1100096 da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a ANNA PAULA COSTA VAL FAJARDO, MASP
1401273-6, ocupante da função gratificada FGD-7 MD1100096, a chefia do Núcleo de Projetos Minerários da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, designa DAGMAR MARIA PEREIRA
SOARES DUTRA, MASP 752.943-1, titular do cargo de provimento
em comissão Assessor Especial - AS-4 / FA 1, para responder pela Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a ALÉXIA LUCIANA FERREIRA, MASP 1397671-7,
titular do cargo de provimento em comissão DAD 7 PH1100141, de
recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Suporte Técnico-Administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia do Núcleo de Tecnologia da Informação
e Comunicação, FELIPE CUNHA EL SAMAN , MASP 1165507/3,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 EO1101004, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia da Coordenação do Paradesporto, HARLEM
JUNIO VIEIRA COSTA, MASP 1457961 / 9, ocupante do cargo de
provimento em comissão DAD-8 EO1100419, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Esportes.
no uso de suas atribuições, dispensa ELAINE CRISTINA PEREIRA
PORTO, MASP 1457704/3, de responder pela Unidade Setorial de
Parcerias Público-Privadas da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GILBERTO STODUTO DE MELO, MASP 1280907-5, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100302 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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