TJMG 14/03/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Salinas, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MARISLENE CAMPOS ARAUJO ROCHA, MASP 870772-1, PEB ADM 3, SRE ARAÇUAÍ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Urucânia, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA, MASP 1218818-1, EEB - ADM
2, SRE PONTE NOVA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
CREONICE MARQUES ROSSETTI, MASP 299719-5, PEB - ADM
2, SRE JUIZ DE FORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES, MASP 1097021-8,
PEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ALEXANDRA ALVES DE ASSIS, MASP 970971-8, EEB - ADM 3,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento da Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esporte, Lazer, Turismo e Assuntos Institucionais, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RONAN ANGELO LEAL, MASP 989556-6, PEB - ADM 1 E PEB ADM 3, SRE DE PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gereis
- ARSAE-MG , em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
DANIELLA NOGUEIRA, MASP 664596-4, PEB - ADM 1, SRE
METOPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
WEDILA APARECIDA DA SILVA, MASP 1248913-4, PEB - ADM 2,
SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Dores do Turvo, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
GIZA APARECIDA DE CAMPOS, MASP 667207-5, PEB - ADM 3,
SRE UBÁ.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Patrocínio, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ELIANE FERREIRA NUNES, MASP 1051516-1, PEB - ADM 3, SRE
PATROCÍNIO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de João Pinheiro, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
IZOLINA DA CONCEICAO ROMANA VELOSO DUARTE, MAPS
329602-7, PEB - ADM 2, SRE PARACATU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELIANE APARECIDA DE QUEIROZ SOUSA, MASP 848718-3,
PEB - ADM 3, SRE DIVINÓPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas,
para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em
prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA ANTONIA RAMALHO DE REZENDE ARANTES, MASP
321833-6, EEB - ADM 2, SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALEXANDRE GERALDO MOTA, MASP 1128252-2, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São João do Oriente, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
NIVALDO DE AREDES CAMPOS, MASP 511629-8, PEB - ADM 3,
SRE CARATINGA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Carangola, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GLACIENE JANUÁRIO HOTTIS LYRA, MASP 1321510-8, EEB ADM 2, SRE CARANGOLA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, em
prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
GEOVANIA NEVES GONCALVES HERINGER, MASP 615549-3,
PEB - ADM 3.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Catuti, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
JEFERSON GERALDO DE CARVALHO FREZ, MASP 1311703-1,
ATB - ADM 2, SRE JANAÚBA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Fundação Clóvis Salgado, em prorrogação, de
01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MARISE VIANA MACIEL, MASP 1014233-9, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Espera Feliz, para ocupar o
cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
TANIA MARIA SILVESTRE GALVANO, MASP 319539-3, EEB ADM 3, SRE CARANGOLA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCELO DA SILVA TEIXEIRA, MASP 1353245-2, PEB - ADM 4,
SRE CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
VALERIA CRISTINA DE SOUZA, MASP 1123669-2, PEB - ADM
3, SRE GUANHÃES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLA FELIX DE LIMA, MASP 932227-2, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte
e Lazer, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para
o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FABIOLA INES PORTO, MASP 1102267-0, PEB - ADM 5, SRE
PATOS DE MINAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ANDREIA APARECIDA DUMONT FREITAS, MASP 1130101-7,
EEB - ADM 2, SRE GUANHÃES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, em prorrogação,
de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
PAULO PIMENTEL TEIXEIRA, MASP 1093861-1, PEB - ADM 3,
SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o(a)
servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a) na Secretaria de Estado de
Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itaúna, em prorrogação, de 01.01.2018 até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
HELI DE SOUZA MAIA, MASP 388456-6, PEB - ADM 1, SRE
DIVINÓPOLIS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ponto Chique, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
HELIENE RUAS DE OLIVEIRA, MASP 331104-0, ATB - ADM 3,
SRE PIRAPORA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Andradas, para ocupar o cargo de
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ELVIRA MARIA ANSANI NOGUEIRA, MASP 332612-1, PEB ADM 1, SRE POÇOS DE CALDAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
CLAUDIO BELMIRO DE ASSIS, MASP 865920-3, PEB - ADM 1,
SRE GOVERNADOR VALADARES.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
PATRICIA FONSECA, MASP 1435173-8, PEB - ADM 1, SRE
POÇOS DE CALDAS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de São José do Mantimento, para
ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SILVANA APARECIDA GUERRA BAESSA, MASP 992536-3, PEB ADM 3, SRE MANHUAÇU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de
01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
THIAGO MACHADO DE MATOS SILVA, MASP 1323575-9, PEB ADM 2, SRE ALMENARA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Urucuia, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JULIANE APARECIDA CARNEIRO, MASP 1349862-1, PEB - ADM
3, SRE JANUÁRIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Padre Carvalho, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
IRANILDO LUIS DA SILVA, MASP 1331311-9, ATB - ADM 1, SRE
MONTES CLAROS.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Miravânia, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação , em prorrogação, de 01.01.2018
a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JESUITA CANABRAVA DA MOTA, MASP 282905-9, ATB - ADM
3, SRE DE JANUÁRIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
IVANETE DIAS DE JESUS CAROLINO, MASP 842866-6, PEB ADM 1, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Igarapé, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, em prorrogação, de 01.01.2018
até 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SILVANA REGINA PALHARES COSTA, MASP 373924-0, PEB ADM 2, SRE METROPOLITANA B.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 3
Bosco - Ensino Especial, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018,
com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana B
PAMELA CRISTINE PEREIRA ROQUE, MASP 886007-4, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo
Assistencial Caminhos Para Jesus - Ensino Especial, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE de Manhuaçu
ROSANA DIAS TOLEDO, MASP 338784-2, PEB - ADM 2, DO
MUNICÍPIO DE MANHUAÇU.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ao Núcleo
Assistencial Caminhos Para Jesus - Ensino Especial, em prorrogação,
de 01.01.2018 a 31.12.2018, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE de Metropolitana A
LUCIMAR RODRIGUES DE ALMEIDA FIGUEIREDO, MASP
614786-2, PEB - ADM 1.
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Gestão, RODRIGO BAUER
BERNARDI, MASP 1382914-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-10 EG1100019, de recrutamento Amplo, da SecretariaGeral, a contar de 08/03/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VIVIANE LÍDIA FERNANDES DE AGUIAR,
MASP 1383870-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6
EG1100391, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Gestão
da Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO LUIZ
MAGALDI, MASP 1009968-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 EG1100012 da Secretaria de Estado de Governo.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA GLÓRIA KUBITSCHEK GUEDES, MASP 381.382-1, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 GM1102212 do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais, a contar de 6/2/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSÉ GERALDO DE FREITAS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 GM1102212, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VINICIUS COIMBRA, MASP 366590-8, para a função gratificada FGD-7 GM1100075 do Gabinete Militar do Governador do
Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
13/05/2016, que designou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ALEXANDRE
EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA SENA, MASP 374.699-7, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística,
código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado
em 21/12/2017, que nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ARTUR
AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA, MASP 343.144-2, cargo efetivo
de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão,
o cargo de Delegado Regional de Segurança Pública, código DEL6
CD22, símbolo PD-02, da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, torna sem efeito o ato publicado em
26/09/2017, que nomeou, nos termos da Lei nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969 e Lei nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCELO
MARI DE CASTRO, MASP 1.136.384-3, cargo efetivo de Médico
Legista, código ML, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Divisão Técnico Científica, código CHD5, símbolo PC-05,
da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADRIANA MISERANI DE FREITAS, MASP 661.411-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Exame Psicotécnico, código CHA2, símbolo PC-01, do Departamento
de Trânsito de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, SORAYA
CRISTINA BATISTA FROTA, para exercer, em comissão, o cargo de
Chefe da Seção de Exame Psicotécnico, código CHA2, símbolo PC-01,
de recrutamento amplo, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PEDRO CONRADO ALVES DE
ASSIS, MASP 752823-5, da função gratificada FGD-6 PH1100029 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 8/3/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/01/2018, pelo qual CÍNTIA MIRLENE PELA FREIRE, MASP
1249178/3, foi designada para a função gratificada FGD-3 JD1100021
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Fundação Dom
13 1071637 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em
25/03/2017, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
§ 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, ao servidor MASP 904499-1,
JOSÉ LUIZ DE BARROS BRANDÃO, a partir de 14/02/2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
REGISTRA PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL, A
VIGÊNCIA DAS FÉRIAS-PRÊMIO, concedidas ao servidor MASP
367648-3, ROBERTO NONATO GOMES DO CARMO, Agente
Governamental, nível III, grau E, símbolo AGOV3.
- 1º e 2º decênios de férias-prêmio a partir de 01/08/1990;
- 5º quinquênio de férias-prêmio a partir de 14/12/1994;
- 6º quinquênio de férias-prêmio a partir de 11/09/1997;
- 7º quinquênio de férias-prêmio a partir de 10/09/2002.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
13 1071511 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail: [email protected]
Assinatura de Jornal
E-mail: [email protected]
Contrato de Publicação
E-mail: [email protected]
Cancelamento de Publicação
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br