TJMG 16/03/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9180969/2018 (Processo de Compra 1571002 02/2018) Partes: SECCRI e MBM SEGURADORA S/A Objeto: Prestação de serviços de seguros para estagiários, em até 22 vidas. Vigência: 12 (doze)
meses a partir do dia 19 de março de 2018. Valor anual: R$ 419,76 (quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentaria: 1571 04 122 701 2002 0001 339039 10 0 10 1 e outras. Assinam:
Marco Antônio de Rezende Teixeira pela SECCRI, Jair Beltrami e Luiz
Eduardo Dilli Gonçalves, pela MBM SEGURADORA S/A. Assinatura:
14/03/2018.
3 cm -15 1072912 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2018.
Partes: SEAPA e o Município de Riachinho. Objeto: Cessão de Uso à título
gratuito de uma retroescavadeira, patrimoniada sob o nº 00031874193.
Valor total: R$ 153.904,08 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e
quatro reais e oito centavos) Data de Assinatura: 15/03/2018.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2018.
Partes: SEAPA e o Município de João Pinheiro. Objeto: Cessão de
Uso à título gratuito de uma retroescavadeira, patrimoniada sob o nº
00031874185. Valor total: R$ 153.904,08 (cento e cinquenta e três
mil, novecentos e quatro reais e oito centavos) Data de Assinatura:
15/03/2018.
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2018.
Partes: SEAPA e o Município de Periquito. Objeto: Cessão de Uso à título
gratuito de uma retroescavadeira, patrimoniada sob o nº 00031874215.
Valor total: R$ 153.904,08 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e
quatro reais e oito centavos) Data de Assinatura: 15/03/2018.
4 cm -15 1072801 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 106/2018– Contrato- Partes: EPAMIG e ESTADO DE MINAS
GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS-SECCRI. Objeto: Prestação de serviços de
publicação de atos oficiais Valor: R$102.016,32 Data de Assinatura:
09/02/2018. Vigência: 16/03/2018 a 16/03/2019. DL 014/2017-Processo
nº: 3051002000140/2017. Assinam: (a) Trazilbo José da Paula Jr- EPAMIG (b) Tancredo Antônio Naves - SECCRI.
2 cm -15 1072841 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO nº 9031617/2014 de Serviço, firmado entre a
ARSAE-MG e o fornecedor 40.432.544/0112-62 - CLARO S.A., Processo nº 1501560 000027/2014, Registro de preços não realizado no
SIRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços móvel pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos modalidade locais,
longa distância nacional, longa distância internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do plano corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato.
Valor total: R$ 186.088,80. Dotações Orçamentárias nº: 2441.15.122.70
1.2002.0001.339040.04.0.60.1; 2441.15.122.701.2002.0001.339039.40
.0.60.1. Assinatura: 15/03/2018. Signatários: pela contratada Fernanda
Campos Moreira de Carvalho e André Luiz Damascena pela contratante
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
4 cm -15 1072474 - 1
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO
do Contrato nº 47/2014 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o
fornecedor 21.728.779/0001-36 - CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA DE MINAS GERAIS, Processo nº 2441002
000008/2014, Dispensa de Licitação. Objeto: Desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar a plena operacionalização relacionada ao Estágio de Estudantes Valor total: R$ 654.307,79. Dotações
Orçamentárias nº: 2441.17.665.038.4076.0001.339039.52.0.60.1; 2441
.17.665.038.4077.0001.339039.52.0.60.1; 2441.15.122.701.2002.0001.
339039.52.0.60.1; Assinatura: 15/03/2018. Signatários: pela contratada
Sebastião Alvino Colomarte pela contratante Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso.
3 cm -15 1072471 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 002/2018 (Papel A4) – vencedor: DM PAPÉIS LTDA. Preço unitário/500 folhas: R$14,12 –valor
global anual estimado: R$39.536,00,00.
Informações 31 3915-1505.
3 cm -15 1072385 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Contratos assinados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA MG– Fevereiro de 2018
REGISTRO, CONTRATADO, OBJETO, DATA, PRAZO, VALOR,
RECURSO, LICITACAO
18.0080, Idexx Brasil Laboratórios Ltda, Contrato, por inexigibilidade
de licitação, para fornecimento de material kit de imonusseparação magnética, para realização das análises de quantificação de cryptosporidium
e giardia no laboratório central em belo horizonte., 01/02/2018, 18
MESES, 210.000,00, PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0086,
Georges Perona e André Perona, Contrato de locação de imóvel situado
na rua desembargador ribeiro da luz, nº 177 - salas 202 e 203, bairro barreiro de baixo, em belo horizonte/MG., 01/02/2018, 60 MESES,
66.360,00, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, X; 18.0087, Viação Vialene Ltda - Me, Contrato para prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros, com emissão de passagens para os empregados lotados no distrito regional ubá - dtua., 01/02/2018, 12 MESES,
3.590,40, PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0126, Universo
Produção Ltda, Elaboração do contrato de patrocínio do evento: “21ª
mostra de cinema de tiradentes” lei rouanet pronac 177035., 01/02/2018,
2 MESES, 500.000,00, -, INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”; 18.0141,
Cemig Distribuição S.A, Contrato para execução de obra de energia elétrica e transferência de ativos à cemig, para os poços c-02 e c-03 na localidade de palmeiral, no município de botelhos/MG., 01/02/2018, 360
DIAS, 60.115,23, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, XXII; 18.0146,
Getúlio Silva, Contrato para locação de imóvel situado na rua pedro josé
da silva, 158 - bairro centro na cidade de baldim/MG., 01/02/2018, 60
MESES, 66.000,00, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, X; 18.0154, Viação Princesa do Sul Ltda, Contrato para prestação de serviços de transporte municipal e intermunicipal, mediante emissão de vales-transporte,
aos empregados lotados em pouso alegre/MG., 01/02/2018, 12 MESES,
54.595,20, PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0187,Cemig
Distribuição S.A, Contrato por dispensa de licitação, para execução dos
serviços de modificação de rede de energia elétrica visando o suprimento
de energia para o poço c-09, localizado no bairro dumaville, no município de esmeraldas/MG., 01/02/2018, 120 DIAS, 16.360,29, PRÓPRIO,
DISP. LICIT. ART. 24, XXII; 18.0201, Aliston Mota Barros, Locação de
imóvel situado na rua princesa isabel, nº 50 - centro na cidade de sabará/
MG, para agência de atendimento., 01/02/2018, 60 MESES, 156.000,00,
PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, X; 18.0207, Fundação Mariana
Resende Costa, Contrato de prestação de serviços para realização de
concurso público, para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva do quadro permanente da COPASA MG., 01/02/2018, 12
MESES, 1.407.600,00, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, XIII; 18.0208,
Juscelino José Ferreira & Cia Ltda, Contratação direta, para fornecimento de vales-transporte para os empregado da COPASA MG lotado na
localidade de jk, pertencente ao distrito regional curvelo - dtcv.,
01/02/2018, 12 MESES, 1.452,00, PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART.
25, I; 18.0215, Expresso Valônia Ltda, Processo de inexigibilidade de
licitação, para prestação de serviços de transporte municipal com fornecimento de vales-transporte para os empregados da COPASA MG, lotados na cidade de itajubá/MG., 01/02/2018, 12 MESES, 33.660,00, PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0223, Ramac Indústria Mecânica
Ltda, Contrato de prestação de serviços referente a manutenção em bombas submersíveis abs, fabricação sulzer com fornecimento de peças.,
01/02/2018, 20 MESES, 814.996,37, PRÓPRIO, 0520170590; 18.0225,
Posto Alto Sion Ltda, Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos
do estabelecimento do usuário localizado na avenida bandeirantes, nº 20,
sion, belo horizonte/MG - matrícula nº 150771878, 01/02/2018, 05
ANOS, 1.272,60, -, -; 18.0226, Atual Service Ltda, IV termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços nº 14.0198, firmado com a empresa
atual serviçe ltda. Destinado à prestação de serviços de portaria, proteção
de bens patrimoniais, higienização limpeza e conservação de instalações
prediais, nas localidades das superintendências de operação centro e
oeste, caparaó, zona da mata e vertentes e de operação noroeste e central,
para acréscimo de prazo e valor(repique)., 01/02/2018, 12 MESES,
457.142,64, PRÓPRIO, -; 18.0227, Dma Distribuidora S.A, I termo aditivo para alterar cláusula segunda do contrato de prestação de serviços
para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não
domésticos nº 15.1989., 01/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0228, Cpfl Energia
S.A., Carta contrato nº 797, da cpfl santa cruz, referente à obra de energia
para atender à estação de tratamento de esgoto, ete, localizada da est.
Macauvinha, 3333, macaúbas, no município de arceburgo., 01/02/2018,
60 DIAS, 0,00, -, -; 18.0229, Município de Medeiros, Termo de renegociação de dívida referente a um débito do município para com a COPASA
MG, no valor de r$22.571,40 originário de faturas de água/esgoto.,
01/02/2018, 33 MESES, 22.571,40, -, -; 18.0230, Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais - PmMG, I termo aditivo - prazo - ao contrato nº
17.0513., 01/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -; 18.0231, Condomínio Edifício Grand Marquis, Contrato de prestação de serviços para fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários, firmado com o condomínio
do edifício grand marquis, em belo horizonte/MG., 01/02/2018, 2
ANOS, 476.529,35, -, -; 18.0232, M & A Empreendimentos Imobiliários
Ltda, Termo de acordo celebrado com a empresa m & a empreendimentos imobiliários ltda., referente à implantação do saa e ses do empreendimento bairro josé pinto do amaral, localizado na cidade de nova serrana/
MG., 01/02/2018, 3 ANOS, 0,00, -, -; 18.0233, Tinturaria Brastec, Contrato de prestação de serviços para o recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do usuário
localizado na rua catulina pimenta rezende nº 80, bairro são sebastião,
em são sebastião do paraíso/MG - matrícula nº 115537899, 01/02/2018,
05 ANOS, 1.167,00, -, -; 18.0234, Egon Tecnologia Ltda, III termo aditivo para alteração da razão social de egon tecnologia ltda para netadmin
software ltda., 01/02/2018, NÃO SE APLICA, 0,00, NÃO SE APLICA,
-; 18.0235, Silmáquinas Comercial Ltda, I termo aditivo de prazo ao
contrato nº 17.0325, 01/02/2018, 02 MESES, 0,00, -, -; 18.0236, Quality
Lavanderia Ltda, I termo aditivo de valor e prazo, ao contrato nº
17.0454., 01/02/2018, 12 MESES, 65.042,88, PRÓPRIO, -; 18.0237,
Marcondes Motores Elétricos Ltda, I termo aditivo de valor ao ct
16.2258., 01/02/2018, NÃO SE APLICA, 60.352,79, PRÓPRIO, -;
18.0238, Ronaldo Auto Peças Ltda, I termo aditivo de valor ao contrato
nº 17.0554, 01/02/2018, -, 14.376,49, PRÓPRIO, -; 18.0239, Lecca Credito, Financiamento e Investimento S/A, Rerratificação do contrato de
locação nº 17.2155, complementa objeto., 01/02/2018, NÃO SE
APLICA, 0,00, NÃO SE APLICA, -;18.0240, Bauminas Química Ltda,
Termo de cessão parcial do contrato nº 17.2758, celebrado com a
empresa bauminas química ltda. Para fornecimento de sulfato de alumínio líquido, para a COPANOR, 01/02/2018, -, 348.000,00, -, -;
18.0241,Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda, Distrato ao contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes
líquidos nº 13.0576., 01/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0242, Dm Construções
e Comércio Ltda, Contrato de empreitada para execução das obras e serviços de recuperação do reservatório apoiado, na cidade de andradas/
dtpo., 01/02/2018, 180 DIAS, 436.448,54, PRÓPRIO, DISP. LICIT.
ART. 24, IV; 18.0243, Ferreira e Rezende Empreendimentos Imobiliários Ltda, Termo de acordo referente a execução de obras de implantação
do saa e ses do bairro parque alves no município de nova serrana.,
01/02/2018, 3 ANOS, 0,00, -, -; 18.0244, Rodrigues e Cia Ltda - Me,
Termo de acordo referente a execução de obras e serviços necessários à
implantação dos saa no empreendimento denominado loteamento residencial sobradinho localizado em frente a cerâmica presidente na cidade
de presidente olegário/MG, 01/02/2018, , 0,00, -, -; 18.0245, Prefisan
Ltda, IV termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato de
empreitada nº 14.3324., 01/02/2018, 06 MESES, 0,00, -, -; 18.0246,
Tadeu Comércio de Motos e Peças Ltda, V termo aditivo ao contrato de
empreitada nº 13.0264, firmado com a empresa tadeu comércio de motos
e peças ltda, destinado à manutenção de motos de propriedade da
COPASA/MG, na cidade de pouso alegre, para acréscimo de valor.,
02/02/2018, -, 8.702,96, PRÓPRIO, -; 18.0247, Projeções - Projetos e
Construções Ltda, II termo aditivo ao contrato de empreitada n.º 17.0110,
celebrado projeções - projetos e construções ltda. destinado à execução
das obras e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto nas cidades de ataléia, carlos chagas, nanuque e serra dos aimorés/mg, para
acréscimo de prazo e valor., 02/02/2018, 12 MESES, 1.501.864,18, -, -;
18.0248, Município de Centralina, Convênio de cooperação técnica referente à execução das obras de ampliação dos saa e ses da malha urbana,
localizado no município de centralina/MG., 02/02/2018, 12 MESES,
111.895,54, PRÓPRIO, -; 18.0253, Unipar Carbocloro S.A., Termo de
cessão parcial do contrato nº 17.2352, celebrado com a empresa unipar
carbocloro s/a, fornecimento de hidróxido de sódio, para a COPANOR,
02/02/2018, -, 228.600,00, -, -; 18.0254, Mirante Topografia Ltda, IV
termo aditivo de prazo ao ct 11.0436., 02/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -;
18.0255, Ampara Construções Ltda, IV termo aditivo de prazo e adequação de planilha ao contrato nº 15.0006, 02/02/2018, 03 MESES, 0,00, -,
-; 18.0256, Organizações Paula e Castro Ltda, I termo aditivo ao contrato
nº 17.0161, valor e prazo, 02/02/2018, 04 MESES, 11.520,60, PRÓPRIO, -; 18.0257, Flex Telecomunicações Ltda, Convênio de cooperação técnica para a realização de testes para implantar, operar, acompanhar e elaborar especificação técnica., 02/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -;
18.0258, Hospital Doutor Badaró Júnior, Convenio solidariedágua para
arrecadação de contribuições voluntárias, firmado com o hospital doutor
badaró júnior, em minas novas/MG., 02/02/2018, 60 MESES, 0,00, -, -;
18.0259, Infoisis Informação, Tecnologia e Consultoria Ltda, IV termo
aditivo de prazo e valor ao contrato nº 14.1045., 05/02/2018, 12 MESES,
50.641,56, -, -; 18.0260, Rf Engenharia, Locação e Comércio Ltda - Me,
Contrato de autorização de uso de área referente a locação de área de
propriedade da COPASA, medida total de 01 m², no reservatório de água
tratada localizado na rua maria raimunda pereira, em ribeirão das neves.,
05/02/2018, 05 ANOS, 19.508,40, -, -; 18.0261, Projeções - Projetos e
Construções Ltda, Vi termo aditivo ao contrato nº 14.0487., 05/02/2018,
12 MESES, 1.339.491,28, PRÓPRIO, -; 18.0262, Sergel Engenharia
Ltda, IV termo aditivo ao contrato de empreitada nº 14.0623, valor e
prazo., 05/02/2018, 12 MESES, 2.921.102,53, PRÓPRIO, -; 18.0263,
Projeções - Projetos e Construções Ltda, I termo aditivo ao contrato nº
17.0439, valor e prazo., 05/02/2018, 12 MESES, 1.155.083,69, PRÓPRIO, -; 18.0264, Delta Comércio e Serviços Ltda, VII termo aditivo de
valor - 25% - ao contrato nº 14.1691., 05/02/2018, -, 12.360,84, -, -;
18.0265, D&D Ambiental Ltda, III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 14.3221, firmado com a empresa d & d ambiental,
destinado à prestação de serviços de limpeza das estações elevatórias e
de tratamento de esgoto no distrito do rio verde, para acréscimo de prazo
e valor., 05/02/2018, 12 MESES, 55.200,00, PRÓPRIO, -; 18.0266,
Unocann Tubos e Conexões Ltda, Contrato de fornecimento de tubos em
pvc destinados à obras ses patos de minas., 05/02/2018, 02 MESES,
275.326,32, PRÓRPIO, 0520173041; 18.0267, Brasoftware Informática
Ltda, Contrato de fornecimento de softwares., 05/02/2018, 12 MESES,
12.387,38, -, 0520170597; 18.0268,Município de Itamonte,Termo de
renegociação de dívida,05/02/2018,300 MESES,602.585,70,-,-; 18.0269,
A Geradora Aluguel de Máquinas S.A, I termo aditivo de valor ao contrato nº 17.0868, 06/02/2018, NÃO SE APLICA, 14.701,84, PRÓPRIO,
-; 18.0270, Plansis Planejamento e Sistemas Ltda, II termo aditivo ao
contrato de empreitada nº 16.0430, firmado com a empresa plansis planejamento e sistemas ltda, destinado à realização de serviços de técnicos
especializados de suporte, manutenção e administração no ambiente do
portal ibm da COPASA MG, para acréscimo de prazo e valor.,
06/02/2018, 12 MESES, 114.814,32, PRÓPRIO, -; 18.0272, Viação
Niterói Ltda, II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 15.2717,
06/02/2018, 12 MESES, 7.128,00, PRÓPRIO, -; 18.0273, Amopeb Terceirização Ltda, Contrato de prestação de serviços de movimentação de
terras para construção de bacias de captação de água de chuva e retenção
de sedimentos - bolsões, terraceamentos em nível, intervenção em estradas vicinais, e mitigação de erosões com trator esteira ou pá carregadeira
com operador experiente, na sub-bacia de captação da COPASA no
âmbito do município listado no item 5., 06/02/2018, 08 MESES,
164.572,34, -, 0520183066; 18.0274, Center Pão Ltda, Contrato de fornecimento de lanche padrão para consumo dos empregados da COPASA,
lotados na cidade de caratinga., 06/02/2018, 12 MESES, 50.073,89,
PRÓPRIO, 0520170604; 18.0275, Construtora Fanag Ltda, Contrato de
empreitada referente a execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras e serviços de ampliação do saa de grupiara., 05/02/2018, 12
MESES, 845.036,55, PRÓPRIO, 1020170135; 18.0276, Município de
Lavras, Termo de cessão de uso gratuito de duas áreas de terreno de propriedade do município, medindo 257,59m² e 3,00m², destinadas à
implantação de elevatória de esgoto., 06/02/2018, CONCESSÃO, 0,00,
-, -; 18.0277, Alpes Engenharia Ltda, Contrato de prestação de serviços
especializados de engenharia sanitária para apoio técnico ao desenvolvimento das atividades relativas a elaboração de projetos de engenharia no
âmbito da dte - lote 3., 06/02/2018, 24 MESES, 453.040,65, PRÓPRIO,
1020170103; 18.0278, Atcmc Associação das Empresas de Transporte
Coletivo Urbano de Montes Claros, I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0177, firmado com a empresa atcmc associação
das empresas de transporte coletivo urbano de montes claros , destinado
à cessão de cartão do sistema de bilhetagem eletrônica, para pagamento
de passagens do transporte coletivo urbano do município de montes claros/MG, denominado simcard vale transporte, para acréscimo de prazo e
valor(repique)., 06/02/2018, 12 MESES, 148.262,40, PRÓPRIO, -;
18.0279, Município de Igarapé, Convênio com município de iguarapé
referente ao saa do bairro são mateus., 06/02/2018, 03 MESES,
88.739,14, -, -; 18.0280, Residencial Eliá Incorporação Spe Ltda, Termo
de acordo referente a execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado residencial eliá,
localizado na rua das macieiras nº 100. Bairro monte sinai - esmeraldas/
MG, 07/02/2018, 3 ANOS, 0,00, -, -; 18.0281, Expresso São José Ltda, I
termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 16.2273., 07/02/2018, 12 MESES, 3.220,80, -, -; 18.0282, F
Abreu Construções Ltda, V termo aditivo de valor e prazo do contrato de
empreitada nº 14.0551., 07/02/2018, 12 MESES, 1.171.771,59, FINANCIADO, -; 18.0283, Expresso Setelagoano Ltda, Contrato, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada no fornecimento de valestransporte., 07/02/2018, 12 MESES, 481.022,16, PRÓPRIO, INEXIG.
LICIT. ART. 25, I; 18.0284, Constrenge - Construções e Engenharia
Ltda, III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 15.1406,
firmado com a empresa constrenge construções e engenharia ltda, destinado à elaboração de perícias técnicas de engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e em sistemas de água e esgoto localizados
nas áreas de abrangência dos distritos operacionais e das divisões da
COPASA no âmbito do departamento operacional da região metropolitana - dpmt, para acréscimo de valor., 07/02/2018, -, 17.001,60, PRÓPRIO, -; 18.0285, Tavares Meireles Terraplenagem Ltda, V termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 14.0469, firmado com a
empresa tavares meireles terraplanagem, destinado à prestação de serviços de escavação, manuseio, carga e descarga de materiais, remoção e
transporte de materiais escavado, para atender às demandas de manutenção e melhorias em redes de água e esgoto na cidade de conselheiro
lafaiete, para acréscimo de prazo e valor(repique)., 07/02/2018, 12
MESES, 133.400,00, PRÓPRIO, -; 18.0286, Ibm Brasil - Indústria
Máquinas e Serviços Ltda, I termo aditivo ao contrato nº 17.0620, repique., 07/02/2018, 12 MESES, 798.157,08, PRÓPRIO, -; 18.0287, Santa
Casa da Misericórdia de Andradas/MG, Termo de renegociação de
dívida referente à existência de um débito da santa casa para com a
COPASA MG, no valor de r$872.581,34, originário de faturas de água e/
ou esgoto., 07/02/2018, 117 MESES, 872.581,34, -, -; 18.0288, Associação Assistencial Amigos do Amanhã - Belo Horizonte/MG, Termo de
renegociação de dívida referente a débito da associação para coma
COPASA MG, no valor de r$7.884,97, originário de faturas de água/
esgoto., 07/02/2018, 60 MESES, 7.884,97, -, -; 18.0289, Dm Assessoria
e Sistemas Ltda, III termo aditivo de valor e prazo ao contrato de prestação de serviços nº 16.0332., 07/02/2018, 12 MESES, 45.000,00, -, -;
18.0290, Fundição Alea Ltda, Contrato de fornecimento de tampões em
ferro fundido sob regime de sistema de registro de preços, na respectiva
quantidade e condições relacionadas neste instrumento, destinados obra
ses felixlândia., 07/02/2018, 02 MESES, 197.125,00, PRÓPRIO,
0520163060; 18.0291, Fundição Alea Ltda, Contrato de fornecimento de
tampões em ferro fundido sob regime de sistema de registro de preços,
na respectiva quantidade e condições relacionadas neste instrumento,
destinados obra ses patos de minas., 07/02/2018, 02 MESES, 109.962,50,
PRÓPRIO, 0520163060; 18.0292, Município de Campos Gerais, Termo
de cessão, pelo município de campos gerais à COPASA MG, do direito
de uso do loteamento lago dos ipês, que se encontra livre e desimpedido,
situado no município de campos gerais., 01/02/2018, F CONCESSÃO,
0,00, -, -; 18.0294, Idexx Brasil Laboratórios Ltda, Contrato de fornecimento de cartela de quantificação, destinada à formação de estoque.,
07/02/2018, 12 MESES, 247.500,00, PRÓPRIO, 0520170607; 18.0295,
Klv Engenharia Ltda, Contrato de empreitada referente a execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e
melhorias do saa da cidade de água boa., 08/02/2018, 03 MESES,
275.971,01, PRÓPRIO, 0920170183; 18.0296, Viação Sertaneja Ltda,
Contrato de prestação de serviços de transporte municipal mediante
emissão de vales transporte, para os empregados da COPASA MG lotados no distrito regional curvelo - dtcv., 08/02/2018, 12 MESES, 8.131,20,
PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0297, Vixbot Soluções em
Informática Ltda, Contrato de fornecimento de scanners de mesa, destinados ao atendimento de novas demandas da COPASA MG (dvai),
08/02/2018, 12 MESES, 87.814,52, PRÓPRIO, 0520170572; 18.0298,
Arlete Curato Ribeiro, Contrato de locação de imóvel situado na rua
severiano rodrigues de oliveira, 31 - centro na cidade de santo antônio do
aventureiro/MG., 08/02/2018, 48 MESES, 26.400,00, PRÓPRIO, DISP.
LICIT. ART. 24, X; 18.0299, Vetorial Engenharia Consultioria e Projetos
Ltda, Contrato de prestação de serviços especializados de engenharia
sanitária para apoio técnico ao desenvolvimento das atividades relativas
a elaboração de projetos de engenharia no âmbito da dte - lote 2.,
08/02/2018, 24 MESES, 453.765,19, PRÓPRIO, 1020170103; 18.0300,
Faria Revendedora de Combustíveis Ltda, Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na via
expressa, nº 4514, jardim marrocos, contagem/MG - matrícula nº
110771354, 08/02/2018, 05 ANOS, 1.272,60, -,-; 18.0301, Sebastião
Agege de Carvalho, Distrato ao contrato de locação nº 16.0372, celebrado com sebastião agege de carvalho, na cidade de são francisco/MG.,
08/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0302, Quadrum Engenharia e Projetos Ltda,
II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 16.0298., 08/02/2018, 12
MESES, 2.769.379,93, PRÓPRIO, -; 18.0303, Seleta Serviços & Construções Ltda, Contrato de empreitada, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de manutenção em redes e ramais de
esgoto, manutenção em ramais de água, recomposição de pavimentos
oriundos do saa e manutenção e conservação de unidades operacionais
administrativas das localidades de teófilo otoni, mucuri, topazio, pedro
versiane e ouro verde minas., 08/02/2018, 15 MESES, 3.784.186,78,
PRÓPRIO, 1020170165; 18.0304, Granada Incorporada Ltda, Termo de
acordo referente a execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado residencial city divinópolis, localizado na rua jesus jota, local denominado fazenda da chácara ou ponte funda - divinópolis/MG, 08/02/2018, 03 ANOS, 0,00, -, -;
18.0305, Unocann Tubos e Conexões Ltda, Contrato de fornecimento de
tubos em pvc sob sistema de registro de preços, na respectiva quantidade
e condições relacionadas neste contrato., 08/02/2018, 02 MESES,
98.036,04, PRÓPRIO, 0520173041; 18.0306, Construtora Menin &
Menin Ltda, Contrato de empreitada, para execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços operacionais de manutenção,
melhorias e crescimento vegetativo de esgoto em ligações prediais e em
redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que
400mm, bem como prestação de serviços topográficos, abrangência dtsl.,
08/02/2018, 20 MESES, 7.733.663,75, PRÓPRIO, 1020170160;
18.0307, Construtora Martins Leite Eireli - Epp, Contrato de empreitada,
para execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras de
ampliação do sistema de abastecimento de água de espinosa., 08/02/2018,
06 MESES, 1.295.790,32, PRÓPRIO, 1020170164; 18.0308, Cemig
Distribuição S.A, Termo de rerratificacão do instrumento particular de
acordo nº 17.1837., 09/02/2018, NÃO SE APLICA, 0,00, NÃO SE
APLICA, -; 18.0309, Nove Engenharia Ltda, V termo aditivo de valor,
com adequação de planilha ao contrato nº 14.1175., 09/02/2018, NÃO
SE APLICA, 64.395,36, PRÓPRIO, -; 18.0310, Projeções - Projetos e
Construções Ltda, II termo aditivo ao contrato de empreitada nº 17.0112,
firmado com a empresa projeções projetos e construções ltda. Destinado
à a execução das obras e serviços de manutenção em redes coletoras e
ligações prediais de esgoto para atendimento ao município de paracatu/
MG, para adequação com acréscimo de prazo e valor., 09/02/2018, 03
MESES, 132.367,60, PRÓPRIO, -; 18.0311, Barraca Turismo Ltda, I
termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 17.0052, firmado
com a empresa barraca turismo ltda, destinado ao transporte coletivo dos
empregados da COPASA no âmbido do dtcl, para acréscimo de prazo e
valor (repique)., 09/02/2018, 12 MESES, 2.560,80, PRÓPRIO, -;
18.0312, Cyltest Requalificadora de Cilindros Ltda, I termo aditivo ao
sexta-feira, 16 de Março de 2018 – 31
contrato de prestação de serviços nº 17.0315, para adequação com acréscimo de prazo e valor., 09/02/2018, 03 MESES, 116.874,75, PRÓPRIO,
-; 18.0313, Net Service S.A., Contrato de prestação de serviços técnicos
de cabeamento estruturado, incluindo o fornecimento de mão de obra,
certificações, projetos, relatórios e todos os materiais necessários à execução dos serviços, nas localidades operadas pela COPASA MG, situadas no interior do estado de minas gerais e região metropolitana de belo
horizonte., 09/02/2018, 12 MESES, 245.512,12, PRÓPRIO, 0520173004;
18.0314, Construtora Fanag Ltda, Contrato de empreitada referente a
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
complementação do ses de desterro melo., 09/02/2018, 04 MESES,
210.709,13, FINANCIADOS, 0920170191; 18.0315, Gpi Distribuidora
Eireli, Contrato de fornecimento de materiais, originários da licitação na
modalidade pregão eletrônico spal nº 05.2017/0613 - pem referente ao
fornecimento de válvulas em bronze, destinadas a formação de estoque.,
15/02/2018, 12 MESES, 122.546,35, PRÓPRIO, 0520170613; 18.0316,
Cimcorp Comércio e Serviços De Tecnologia de Informática Ltda, Contrato de fornecimento de equipamentos, originários da licitação na modalidade pregão eletrônico spal nº 05.2017/0618 - pem, referente ao fornecimento de equipamento do tipo “appliance” para solução de backup
corporativo da COPASA, incluindo instalação, suporte técnico, configuração e migração de dados., 09/02/2018, 36 MESES,
326.000,00,PRÓPRIO, 0520170618; 18.0317, Pmc Serviços Eireli,
Prestação de serviços de tratamento anticorrosivo, jateamento e pinturas
industriais dos equipamentos eletromecânicos., 15/02/2018, 20 MESES,
549.188,00, PRÓPRIO, 0520170555; 18.0318, It-One Tecnologia da
Informação Ltda, Contrato de fornecimento de licenças de uso do software “option oracle partitioning”, na modalidade de licenciamento por
processador, para banco de dados oracle database enterprise edition 11g
ou superior, incluindo serviços de suporte e atualização de versão.,
15/02/2018, 12 MESES, 164.850,00, PRÓPRIO, 0520180010; 18.0319,
Pmc Serviços Eireli, Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de fabricação e instalação
de tanque em aço, conforme projeto, na estação de tratamento de esgoto
vila maria, localizada no município de lagoa santa/MG., 15/02/2018, 04
MESES, 1.139.808,08, PRÓPRIO, 1020170157; 18.0320, Conest Engenharia Ltda, Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção, melhorias operacionais de água e de esgoto e recomposição de
pavimentos, em ligações prediais e redes menores que dn 200 para água
e dn 400 para esgoto, na área de abrangência do distrito regional vale do
aço - dtva, incluindo vilas e favelas., 15/02/2018, 20 MESES,
10.793.878,33, BNDES, 1020170172; 18.0321, Alfa Manutenção Industrial Eireli, I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
17.1349, firmado com a empresa alfa manutenção industrial eireli, destinado à reforma e modernização em elevador de carga, marca schindler,
capaciadade de 1000 kg, três paradas, velocidade de 60 mpm (metros por
minuto), instalado na estação de tratamento de vargem das flores, para
acréscimo de prazo., 08/02/2018, 02 MESES, 0,00, -, -; 18.0322, Rover
Locação De Máquinas e Serviços Ltda, II termo aditivo de valor e prazo
ao contrato nº 16.2307., 09/02/2018, 02 MESES, 908.321,04, PRÓPRIO, -; 18.0323, Mafra Equipamentos Ltda, I termo aditivo de valor e
prazo ao contrato 17.0392., 15/02/2018, 12 MESES, 1.703.346,64,
PRÓPRIO, -; 18.0324, Cervejaria Inconfidentes Ltda, Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
doméstico e não doméstico do usuário localizado na rua kenon, nº 168,
jardim canadá, bairro nova lima, matrícula 120184346., 15/02/2018, 05
ANOS, 1.272,60, -, -; 18.0325, Posto Tocantins Ltda, Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na avenida do contorno, nº 1955m bairro floresta, belo horizonte MG, matrícula 11321385.,
15/02/2018, 05 ANOS, 1.272,60, -, -; 18.0326, Lubrificantes 5 Irmãos
Ltda - Epp, Contrato de prestação de serviços referente ao recebimento e
tratamento dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na av. Cristiano machado, nº 10.385
- planalto, belo horizonte/MG, 15/02/2018, 5 ANOS, 1.272,60, -, -;
18.0327, Jair Óleos Ltda, Contrato de prestação de serviços referente ao
recebimento e tratamento dos efluentes líquidos domésticos e não
domésticos do estabelecimento do usuário localizado na rua uberaba, nº
9 - barro preto, belo horizonte/MG, matrícula: 19421940, 15/02/2018, 05
ANOS, 1.272,60, -, -; 18.0328, Comercial Regon Ltda, Contrato de prestação de serviços para o recebimento dos efluentes líquidos domésticos e
não domésticos do estabelecimento do usuário localizado na rua professor josé vieira de mendonça, nº 1435 - bairro engenho de nogueira, belo
horizonte/MG - matrícula nº 20093209, 15/02/2018, 5 ANOS, 1.393,80,
-, -; 18.0329, Organizações Paula e Castro Ltda, II termo aditivo de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de fornecimento
de lanche padrão nº 16.1952., 15/02/2018, , 0,00, -, -; 18.0330, Canal
Engenharia Ltda, I termo aditivo ao contrato nº 16.1561, prazo e valor.,
15/02/2018, 02 MESES, 31.691,19, PRÓPRIO, -; 18.0331, Belba Engenheiros Consultores Ltda, IV termo aditivo de adequação de planilha,
com alteração de valor ao contrato nº 15.2061, 15/02/2018,-,197.942,16,
FINANCIADO, -; 18.0332, Infracon Engenharia e Comércio Ltda, V
termo aditivo ao contrato nº 14.2992, prazo., 15/02/2018, 04 MESES,
0,00, -, -; 18.0333, Nelton Miguel Friedrich, Contrato do palestrante nelton friedrich para o evento “encontro dos integrantes do programa pró
mananciais e cab de minas gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de
2018., 16/02/2018, 01 MES, 7.000,00, PRÓPRIO, INEXIG.LICIT.
ART.25, “CAPUT”; 18.0334, Jair Kotz, Contrato de prestação de serviços do palestrante jair kotz para o evento “encontro dos integrantes do
programa pró mananciais e cab de minas gerais” a ser realizado de 21 a
23/02 de 2018, no hotel othon, em belo horizonte/MG., 16/02/2018, 01
MÊS, 7.000,00, PRÓPRIO, INEXIG.LICIT.ART.25, “CAPUT”;
18.0335, Animus Anima Produções S/C Ltda, Contratação do palestrante
leonardo boff para o evento “encontro dos integrantes do programa pró
mananciais e cab de minas gerais” a ser realizado em 21 a 23/02 de
2018., 16/02/2018, 1 MÊS, 14.000,00, -, INEXIG.LICIT.ART.25,
“CAPUT”; 18.0336, Mafra Equipamentos Ltda, I termo aditivo ao contrato nº 17.0348, repique., 16/02/2018, 12 MESES, 2.021.741,52, PRÓPRIO, -; 18.0337, Município de Senador Amaral, Termo de cessão de
uso gratuito referente a instalação da estação retransmissora da tv analógica., 16/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0338, Construtora Vale do Paraopeba
Eireli - Epp, III termo aditivo ao contrato de prestação de empreitada nº
16.1366, firmado com a empresa construtora vale do paraopeba eireli,
destinado à execução das obras e serviços de recomposição de pavimento asfáltico, inclusive base e serviços especializados de escavação
mecânica para manutenção de água e esgoto no município de bom despacho/MG, para acréscimo de valor., 16/02/2018, -, 122.095,88, PRÓPRIO, -; 18.0339, Tecisan Técnica de Engenharia Civil e Sanitária Ltda,
Contrato de prestação de serviços especializados de engenharia sanitária,
para apoio técnico ao desenvolvimento das atividades relativas a elaboração de projetos de engenharia no âmbito da diretoria de operação
1metropolitana - lote 01., 09/02/2018, 24 MESES, 336.109,13, PRÓPRIO, 1020170103; 18.0340, Companhia Jaguari de Energia S/A, Formalização do contrato nº 128445/djsc - dispensa de licitação - para contratação do fornecimento de energia elétrica para unidades da COPASA
potencialmente especiais., 21/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, DISP. LICIT.
ART. 24, XXII; 18.0341, Companhia Jaguari de Energia S/A, Formalização do contrato nº 128442/djsc - dispensa de licitação - para contratação
do fornecimento de energia elétrica para unidades da COPASA potencialmente especiais., 21/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, DISP. LICIT. ART.
24, XXII; 18.0342, Associação Mineira de Reabilitação - Amr, I TERMO
ADITIVO PARA ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4ª E 5ª DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO E APADRINHAMENTO DE ENTIDADE
FILANTRÓPICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 11.1801., 19/02/2018,
-, 0,00, -, -; 18.0343, Maria das Graças Kaizer Souza, Termo de rerratificação para correção do texto da cláusula sétima do contrato de locação nº
17.0017., 19/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0344, Otávio José da Silva, Contrato de locação, imóvel de otávio josé da dilva situado na rua coletivo,
93 praça do cruzeiro- vila cemig em belo horizonte/MG., 19/02/2018, 60
MESES, 27.600,00, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, X; 18.0345,
Município de São José da Lapa, Convênio de cooperação técnica firmado entre a COPASA MG e o município objetivando a implantação de
ações de recuperação ambiental na sub-bacia hidrográfica do ribeirão
mata em são josé da lapa/MG constante do programa pró- mananciais,
que integra o programa cultivando água boa do governo do estado de
minas gerais., 19/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -; 18.0346, Município de
Jequitibá, Convênio de cooperação técnica firmado entre a COPASA
MG e o município objetivando a implantação de ações de recuperação
ambiental na sub-bacia hidrográfica do ribeirão jequitibá em jequitibá/
MG constante do programa pró- mananciais, que integra o programa cultivando água boa do governo do estado de minas gerais., 19/02/2018, 12
MESES, 0,00, -, -; 18.0347, Município de Capinópolis, Convênio de
cooperação técnica firmado entre a COPASA MG e o município objetivando a implantação de ações de recuperação ambiental na sub-bacia
hidrográfica do córrego do capim em capinópolis/MG constante do programa pró- mananciais, que integra o programa cultivando água boa do
governo do estado de minas gerais., 19/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -;
18.0348, Banco do Brasil S.A, Contrato único de prestação de serviços
de depósitos judiciais corporativos efetuados no banco do brasil s.a.,
07/02/2018, 05 ANOS, 0,00, -, -; 18.0349, Maia Construção Ltda, II
termo aditivo, de acréscimo de valor, ao contrato 16.0429., 20/02/2018,
, 73.000,55, PRÓPRIO, -; 18.0350, Município de Crucilândia, Convênio
de cooperação técnica do programa pró mananciais com o município de
crucilândia para recuperação da bacia hidrográfica do rio manso.,
20/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -; 18.0351, Planejar Engenharia de