TJMG 16/03/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
Projetos e Negócios Ltda, Termo de acordo, implantação do interceptor
de esgoto no córrego santa maria, no município de curvelo, em parceria
com a planejar engenharia de projetos e negócios ltda, para atender o
residencial parque dos príncipes., 20/02/2018, 03 ANOS, 319.992,62, -,
-; 18.0352, Huarly Ferreira Santos, Contrato de prestação de serviços de
manutenção em veículos médios e pesados das marcas iveco, mercedes
benz, volkswagen e volvo, de propriedade da COPASA MG, no âmbito
da superintendência de operação norte - spnt., 20/02/2018, 12 MESES,
409.176,30, PRÓPRIO, 0520170575; 18.0353, Hidromig Ltda, Contrato
de prestação de serviços de manutenção, com fornecimento de peças,
para bombas e motores submersos da marca leão, operados no âmbito
dos distritos regionais de bom despacho e divinópolis, na superintendência de operação centro e oeste, com testes de carga e fornecimento de
laudos técnicos., 20/02/2018, 12 MESES, 20.447,91, PRÓPRIO,
0520170567; 18.0354, Cemig Distribuição S.A, Contrato de fornecimento de energia elétrica, com obra de rede de energia elétrica e transferência de ativos à cemig, para obras de subestação eee final do ses do rio
itapecerica município de divinópolis., 20/02/2018, 24 MESES,
168.405,21, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, XXII; 18.0355, Higra
Industrial Ltda, Contrato de fornecimento de conjunto motobomba anfíbia, destinada à cidade de ubá/MG., 20/02/2018, 04 MESES, 274.000,00,
PRÓPRIO, 0520170377; 18.0356, 6/12 Auto Center Eireli, I ta de valor
ao ct 17.0886 e alteração da razão social., 20/02/2018, , 162.397,12,
PRÓPRIO, -; 18.0357, Viação Ubá Transportes Ltda, I termo aditivo de
valor e prazo ao contrato nº 16.2295., 20/02/2018, 12 MESES, 14.976,00,
PRÓPRIO, -; 18.0358, Cemig Distribuição S.A, Termo de rerratificação
do instrumento particular de acordo nº 17.2344 - cemig nº em/mp
001111303371.2017., 20/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, -; 18.0359, Imobiliária Santos E Santos Ltda - Epp, Termo de doação de bens para
implantação do saa no bairro prolongamento santo agostinho no município de perdigão/MG., 20/02/2018, 03 ANOS, 49.143,84, -, -; 18.0360,
Lucino Rodrigues Costa, Contrato de locação, imóvel situado na rua
padre argemiro moreira, nº 70, bairro paulo VI - ribeiro de abreu em belo
horizonte/MG., 20/02/2018, 48 MESES, 37.680,00, PRÓPRIO, DISP.
LICIT. ART. 24, X; 18.0361, Construtora Vigama Ltda, Contrato de
empreitada, execução com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de adequação da área de disposição do solo, de efluentes da
estação de tratamento de esgoto do sistema de esgotamento sanitário de
malacacheta/MG., 21/02/2018, 03 MESES, 239.114,48, PRÓPRIO,
0920170197; 18.0362, Exata Engenharia e Contruções Ltda, Contrato de
empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para melhoria na estrutura física do prédio que abriga o refeitório do distrito regional de ribeirão das neves - dtrn, no município de
ribeirão das neves/MG., 21/02/2018, 12 MESES, 73.983,22, PRÓPRIO,
0820170189; 18.0363, Construtora Vigama Ltda, Contrato de empreitada, execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços
de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de jequitinhonha/MG., 21/02/2018, 08 MESES, 790.377,60, FINANCIADO,
1020170163; 18.0364, Rover Locação de Máquinas e Serviços Ltda, II
termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 16.2300.,
09/02/2018, 02 MESES, 0,00, -, -; 18.0365, Sebastião Luzia Corrêa,
Contrato de locação, imóvel com área de 218,5m², na rua bolívar de freitas, 63/65 e fundos, na cidade de raposos/MG., 21/02/2018, 60 MESES,
186.000,00, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, X; 18.0366, Mário Guadanini, Contrato de locação, locação de imóvel em ribeirão das neves, na
rua antônio miguel cerqueira, nº 220 a, bairro centro., 21/02/2018, 60
MESES, 123.600,00, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, X; 18.0367,
A.R.I. Brasil, Comércio, Importação e Exportação Ltda, Convênio de
cooperação técnica referente a avaliação da performance do sistema
hidráulico utilizando válvulas controladoras de nível com corpo em
nylon marca a.r.i. brasil, 21/02/2018, 180 DIAS, 0,00, -, -; 18.0368,
Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox Eireli Me, Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos
domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua progresso, nº
798, bairro padre eustáquio em belo horizonte - matrícula 788465.,
21/02/2018, 05 ANOS, 1.383,80, -, -; 18.0369, Construtora Vale do Paraopeba Eireli - Epp, I termo aditivo de prazo e adequação de planilha, com
alteração de valor ao contrato nº 17.1143, 21/02/2018, 03 MESES,
167.105,57, -, -; 18.0370, Cemig Distribuição S.A, Contrato de fornecimento de energia elétrica, para suprimento de energia com obra de modificação de rede elétrica e transferência de ativos para cemig, para poço
c-22 de fernandes tourinho MG, 21/02/2018, 4 MESES, 8.507,14, -,
DISP. LICIT. ART. 24, XXII; 18.0371, Tecisan Técnica de Engenharia
Civil E Sanitária Ltda, I termo aditivo de adequação de planilha e prazo
ao contrato nº 16.1439., 21/02/2018, 03 MESES, 88.047,49, FINANCIADO, -; 18.0372, Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Termo de compromisso e responsabilidade, para uso e ocupação de faixa de domínio tcr-019/2018, na MGc262
km 307+385,00m ao km 308+183,00m trecho bairro nações unidas sabará - MG, projeto de ocupação longitudinal e transversal - dtsz.,
21/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0373, Lince Imobiliária Ltda, Termo de
acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses do empreendimento denominado loteamento bairro
tamareiras, localizado no município de conselheiro lafaiete/MG,
21/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0374, Gl Empreendimentos Imobiliários
Ltda, Termo de acordo para implantação do sas do bairro joaquim gonçalves, em são sebastião do oeste/MG., 21/02/2018, 03 ANOS, 0,00,
NÃO SE APLICA; 18.0375,Elias Moreira da Cota,Contrato de locação,
locação de imóvel em belo horizonte, rua fernão dias, nº 793, bairro vera
cruz.,22/02/2018,24 MESES,27.576,00,PRÓPRIO,DISP. LICIT. ART.
24, X; 18.0376, Rt Ambiental Ltda - Epp, Contrato de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
melhorias do sistema de esgotamento sanitário da rua piraí, bairro concórdia em belo horizonte/MG., 22/02/2018, 04 MESES, 111.788,68,
PRÓPRIO, 0820170176; 18.0377, Copanell Construções Ltda, Contrato
de empreitada, execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água de
esmeraldas/MG., 22/02/2018, 12 MESES, 897.933,07, PRÓPRIO,
1020170179; 18.0378, Companhia Luz e Força De Mococa, Contrato de
fornecimento de energia elétrica, in 3070001244, na avenida da saudade,
60, bairro centenário na cidade de arceburgo/MG com a companhia jaraguari de energia., 21/02/2018, -, 0,00, -, INEXIG. LICIT. ART. 25, I;
18.0379, Companhia Jaguari de Energia S/A, Contrato por processo de
inexigibilidade de licitação para contratação do fornecimento de energia
elétrica para unidades da COPASA atendidas em média tensão com a
companhia jaguari de energia s/a., 21/02/2018, 12 MESES, 0,00, -, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0380, Advenger S/C Ltda Advocacia e Engenharia, Contrato de prestação de serviços de apoio à gestão, análise,
acompanhamento e assessoria técnica nos processos de aquisição de
áreas e regularização de faixas de servidão, para implantação e melhorias
nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no
âmbito do estado de minas gerais., 22/02/2018, 12 MESES, 1.498.294,44,
PRÓPRIO, 1020170166; 18.0381, Maximiano Locadora de Roupas
Ltda, III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 16.0751,
firmado com a empresa maximiano locadora de roupas ltda, destinado à
lavagem e higienização de uniformes no âmbito da rmbh, para acréscimo
de prazo e valor(repique)., 22/02/2018, 12 MESES, 103.999,80, PRÓPRIO, -; 18.0382, A Geradora Aluguel de Máquinas S.A, I termo aditivo
ao contrato nº 17.1805, valor., 22/02/2018, NÃO SE APLICA, 7.350,00,
PRÓPRIO, -; 18.0383, Viação Sertaneja Ltda, I termo aditivo de valor e
prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 17.0589.,
22/02/2018, 12 MESES, 6.509,80, -, -; 18.0384, Saneplan Engenharia e
Construções Ltda, Contrato de empreitada, execução, com fornecimento
total de materiais, das obras e serviços de melhorias do centro de educação ambiental (ceam) da cidade de teófilo otoni/MG., 22/02/2018, 06
MESES, 343.709,26, PRÓPRIO, 0920180006; 18.0385, Município de
Porteirinha, Termo de cessão de uso gratuito para a COPASA de área de
propriedade do município medindo 1.940,00 m² destinado à implantação
da eta de porteirinha/MG., 23/02/2018, CONCESSÃO, 0,00, -, -;
18.0386, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, II termo aditivo
para substituição dos anexos I e II do contrato de prestação de serviços
nº 10.3278., 23/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0387, Ipead-Fundação Instituto
de Pesquisas Econômicas, Administrativas, I termo aditivo ao contrato
de prestação de serviços técnicos nº 17.0356, firmado com a fundação
instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas
gerais - ipead, destinado à elaboração de pesquisa, coleta, atualização de
banco de dados, consistência e análise estatística de preços de insumos e
serviços constantes de planilha de preços referenciais da COPASA MG
no âmbido da dvoc, para acréscimo de prazo e valor(repique).,
20/02/2018, 12 MESES, 169.000,00, PRÓPRIO, -; 18.0388, Sindicato
dos Produtores de Artes Cenicas de Minas Gerais, Contrato de patrocínio
incentivado ao 4.º prêmio copasa sinparc aos melhores do teatro e dança
de mg., 23/02/2018, 12 MESES, 150.000,00, PRÓPRIO, INEXIG.
LICIT.ART.25, “CAPUT”; 18.0389, Hidromig Ltda, Contrato de prestação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para bombas
e motores submersos marca ebara, operados no âmbito do distrito regional bom despacho - dtbd e distrito regional de divinópolis - dtdv.,
23/02/2018, 12 MESES, 19.387,49, PRÓPRIO, 0520170562; 18.0390,
Xylem Brasil Soluções para Água Ltda, Contrato de prestação de serviços, de serviços especializados de manutenção preventiva e/ou corretiva
para as bombas da marca flygt., 23/02/2018, 12 MESES, 271.816,46,
PRÓPRIO, 0520170550; 18.0391, Construtora Terra a Vista Ltda, Contrato de empreitada, referente a execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de manutenção, conservação das unidades
operacionais e administrativas, melhorias operacionais na área de
abrangência do distrito regional de montes claros., 23/02/2018, 12
MESES, 931.209,28, PRÓPRIO, 1020170177; 18.0392, Sagatech Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de macromedidores, destinados
à COPASA MG., 23/02/2018, 12 MESES, 326.000,00, -, 0520173075;
18.0393, Fundação de Apoio à Educação - Fundação Cefetminas, Contrato de prestação de serviços técnicos especializados, para elaboração,
aplicação e correção de provas objetivas das etapas dos processos seletivos do programa de sucessão da COPASA MG., 23/02/2018, 12 MESES,
31.176,57, PRÓPRIO, DISP. LICIT. ART. 24, XIII; 18.0394, Soluções
Fundiárias Ltda, II termo aditivo ao contrato nº 15.0184, valor.,
26/02/2018, NÃO SE APLICA, 52.106,70, PRÓPRIO, -; 18.0395,
Cemulti-Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais
Ltda, II termo aditivo ao contrato nº 15.2116, valor e prazo., 26/02/2018,
30 MESES, 2.684.850,00, PRÓPRIO, -; 18.0396, Prefisan Ltda, IV
termo aditivo do contrato 14.3098., 26/02/2018, NÃO SE APLICA,
7.272.290,30, PRÓPRIO E FINANCIADO, -; 18.0397, Bijouterias e
Montagem Imperador Ltda, I termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços para recebimento de tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos, nº 17.2761, firmado com a empresa bijouterias e
montagem imperador ltda. Me, para a substituição dos anexos I e II (precend)., 26/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0398, Rede Dom Pedro de Postos
Ltda, I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços para recebimento de tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos,
nº 18.0043, firmado com a empresa rede dom pedro de postos ltda, para
a substituição do anexo i (precend)., 26/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0399,
Consirel - Construtora Silveira e Resende Ltda, Contrato de empreitada,
execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de
manutenção em redes coletoras e ligações prediais de esgoto, do distrito
regional januária são francisco - dtjs da COPASA MG., 26/02/2018, 20
MESES, 1.465.948,30, PRÓPRIO, 1020170184; 18.0400, D.L Retros
Ltda, Contrato de empreitada referente à execução, com fornecimento
parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de
água e esgoto da cidade de teófilo otoni., 27/02/2018, 15 MESES,
1.938.619,94, FINANCIADOS, 1020170167; 18.0401, Tecminas Engenharia S/C Ltda, II termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor, ao contrato de prestação de serviços nº 17.0895.,
19/02/2018, -, 55.860,81, -, -; 18.0402, Cemulti-Cesari Empresa Multimodal de Movimentação de Materiais Ltda, III termo aditivo de valor e
prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 15.2206.,
27/02/2018, 30 MESES, 834.125,00, -, -; 18.0403, General Eletric do
Brasil Ltda, I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº
16.0968, destinado ao recebimento e tratamento, por parte da COPASA
MG, dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento do cliente, para a alteração da razão social e número do cnpj.,
27/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0404, General Eletric do Brasil Ltda, I termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 93.0776, destinado ao
fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários a grandes usuários,
firmado com a general eletric do brasil s/a, para alteração da razão social
e número do cnpj., 27/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0405, Mzb Participações
e Negócios Ltda, Termo de doação de bens referente a implantação dos
saa do loteamento altos dos pinheiros II, localizado no município de
nova resende/MG., 27/02/2018, NÃO SE APLICA, 2.695,40, NÃO SE
APLICA, -; 18.0406, Jorlan Empreendimentos Ltda, Termo de acordo
para a implantação do sistema de abastecimento de água do empreendimento bairro esplanada II localizado em patrimônio, município de são
francisco de paula., 27/02/2018, -, 0,00, -, -; 18.0407, Ap Ponto Construção e Incorporação Ltda, Termo de acordo, implantação do saa e ses do
empreendimento denominado residencial ponto laguna, localizado no
município de betim/MG., 27/02/2018, 03 ANOS, 0,00, NÃO SE
APLICA, -; 18.0408, Município de Piedade de Urucânia, Convênio, para
implantação do saa do bairro vargem alegre, no município de piedade de
urucânia., 27/02/2018, 6 MESES, 54.865,24, PRÓPRIO, -; 18.0409,
Consirel - Construtora Silveira e Resende Ltda, IV termo aditivo ao contrato nº 14.2779, valor e prazo., 27/02/2018, 20 MESES, 8.115.130,97,
PRÓPRIO E FINANCIADO, -; 18.0410, Município de Paulistas, Termo
de renegociação de dívida firmado entre a COPASA e o município para
quitação de débitos., 27/02/2018, -, 26.530,06, -, -; 18.0411, Sest Senat
- Unidade B 33, Contrato de prestação de serviços para fornecimento de
água e coleta de esgotos sanitários, firmado com o sest senat - unidade b
33, em montes claros/MG., 27/02/2018, -, 15.000,00, -, -; 18.0412,
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
Convênio para cessão de empregado do quadro da COPASA MG à
semad., 27/02/2018, 2 ANOS, 0,00, -, -; 18.0413, Ap Ponto Construção
e Incorporação Ltda, Termo de acordo, empreendimento denominado
residencial ponto jardins, localizado no bairro nova pampulha em vespasiano/MG., 28/02/2018, 03 ANOS, 0,00, NÃO SE APLICA, -; 18.0414,
Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda, Contrato de fornecimento
de conjuntos motobomba submersos, destinados aos sistemas operacionais no âmbito da spco., 28/02/2018, 04 MESES, 117.999,83, PRÓPRIO, 0520170497; 18.0415, M. Borges Engenharia Ltda, VII termo
aditivo de prazo ao contrato nº 13.2086., 09/02/2018, 03 MESES, 0,00,
NÃO SE APLICA, -; 18.0416, Mrv Engenharia e Participações S.A,
Termo de acordo, implantação do saa e ses dos empreendimentos denominados residencial bosque das águas e residencial bosque das margaridas, localizados no município de contagem/MG., 28/02/2018, -, 0,00, -,
-; 18.0417, Np Capacitação e Soluções Tecnologicas Ltda, Contrato, por
inexigibilidade de licitação, para fornecimento de licença de uso e acesso
ao software banco de preços, ferramenta de pesquisa e comparação de
preços praticados pela administração pública, 28/02/2018, 24 MESES,
13.980,00, PRÓPRIO, INEXIG. LICIT. ART. 25, I; 18.0418, Município
de Dona Euzébia, Termo de encontro de contas celebrado com o município de dona euzébia., 28/02/2018, -, 22.082,53, -, -; 18.0419, Retromil
Máquinas Ltda, I termo aditivo ao contrato nº 17.0872, repique.,
28/02/2018, 12 MESES, 117.450,00, PRÓPRIO, -; 18.0420, Construtora
Solutec Eireli, Contrato de empreitada, execução, com fornecimento
total de materiais, das obras e serviços de ampliação do laboratório
regional nordes - lrne, na cidade de teófilo otoni/MG., 28/02/2018, 06
MESES, 240.197,86, PRÓPRIO, 0920180014; 18.0421, Franklin Electric Indústria de Motobombas S.A., Ata de registro de preços, para aquisição de conjuntos motobombas submersos, destinados à COPASA MG
e COPANOR., 28/02/2018, 12 MESES, 685.856,91, -, 0520173062;
18.0422, Eigenvalue Consultores Associados, Ata de registro de preços,
para aquisição de solução informatizada, para gestão de ordens de serviços de campo, na modalidade saas (software as a service), incluindo treinamento., 28/02/2018, 12 MESES, 3.574.981,98, -, 0520173076;
18.0423, Franklin Electric Indústria de Motobombas S.A., Ata de registro de preços, para aquisição de conjuntos motobombas submersos, destinados à COPASA MG e COPANOR., 28/02/2018, 12 MESES,
2.170.493,30, -, 0520173063; 18.0424, Tigre Materiais e Soluções para
Construção Ltda, Contrato de fornecimento de tubos em pvc defofo, sob
o regime de registro de preços, destinados às obras do r2 na cidade de
divinópolis/MG., 28/02/2018, 02 MESES, 86.636,40, PRÓPRIO,
0520173044; 18.0431, Eb Indústria e Comércio de Bombas e Fundidos
Eireli, II termo aditivo ao contrato nº 17.0233, repique., 22/02/2018, 12
MESES, 264.188,10, PRÓPRIO, -; 18.0441, Sagatech Ltda, Minuta do
convênio de cooperação técnica referente a verificação da aplicabilidade
e performance de válvula de controle automático de volume com medição incorporada - dn 15mm., 01/02/2018, 60 DIAS, 0,00, -, -; 18.0486,
José dos Reis Rodrigues, I termo aditivo de prazo ao contrato de locação
nº 17.0294, 09/02/2018, 02 MESES, 0,00, -, -; 18.0487, Estevão Norberto e Silva, I termo aditivo de prazo ao contrato de locação nº 17.0262.,
05/02/2018, 01 MÊS, 0,00, -, - , Estevão Norberto e Silva, I termo aditivo de prazo ao contrato de locação nº 17.0263., 05/02/2018, 01 MÊS,
0,00, -, -; , José dos Reis Rodrigues, I termo aditivo de prazo ao contrato
de locação nº 17.0264., 05/02/2018, 02 MESES, 0,00, -, -, Universidade
do Estado de Minas Gerais - UeMG, Termo de rescisão do termo de cooperação nº 17.1167 - (17/006)., 28/02/2018, -, 0,00, -, -.
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de Fevereiro de 2018.
-Construtora Menin & Menin Ltda – V termo aditivo nº 18.0168 de prazo
e valor ao contrato de empreitada nº 13.0375. Assinado em 23/01/2018.
Públicado em 17/02/2018.
-Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Diretoria Regional/MG
– II termo aditivo nº 17.2056 para substituição do anexo I e anexo II do
contrato de prestação de serviços nº 10.3278. Assinado em 04/10/2017.
Publicado em 15/11/2017.
-Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – Termo de anuência nº 18.0188 do empregado com a sua
participação de serviços na secretaria. Assinado em 24/01/2018. Publicado em 17/02/2018.
-Banco do Brasil S.A – Contrato de serviços de depósitos judiciais nº
18.0158 para disponibilização à COPASA MG de informações gerenciais. Assinado em 19/01/2018. Publicado em 17/02/2018.
-Milka Nacional Ltda – Convênio de cooperação técnica nº 17.1880 para
avaliar a redução de odores emanados em unidades de tratamento de
esgoto a partir da utilização de agente químico – inibidor. Assinado em
20/09/2017. Publicado em 18/10/2017.
-Epec Empreendimentos Imobiliários Ltda – Termo de doação dos bens
componentes do saa do loteamento sistema de adução de água localizado no município de Araxá/MG. Assinado em 23/01/2018. Publicado
em 17/02/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018
-Telemar Norte Leste S/A – III termo aditivo nº 18.0002 de valor e
prazo ao contrato nº 15.0016. Data: 01/02/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$126.338,40.
-Telemar Norte Leste S/A – III termo aditivo nº 18.0003 de valor e
prazo ao contrato nº 15.0002. Data: 01/02/2018. Prazo: 12 meses. Valor:
R$59.887,04.
-Viação Rio Doce Ltda = Contrato de fornecimento de vales transporte nº
18.0006 para atendimento aos empregados da COPANOR no município
de Itinga/mg. Data: 22/02/2018. Prazo: 12 meses. Valor: R$3.960,00.
178 cm -15 1072386 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Por ordem do Senhor Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais CAD/
IDENE, ficam os Conselheiros convocados para a Reunião Extraordinária do Conselho, a realizar-se no dia 27 de Março de 2018, 14 horas, na
Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Serra
Verde, Edifício Gerais, 8º andar, sala 7, nesta Capital.
Belo Horizonte, 15 de março de 2018
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
3 cm -15 1072875 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Esportes
JULGAMENTO ABERTURA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº CPLI.0920180022
Objeto: obras e serviços de reforma e ampliação do Almoxarifado do
Escritório local da COPASA em Vespasiano/MG. Desclassificar a proposta da empresa CANAL ENGENHARIA LTDA, por apresentar a proposta comercial em desacordo com o edital, detalhamento nos autos e
no site da COPASA MG. Vencedora: EXATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. Valor: R$ 109.369,26 ( cento e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data: 14/03/2018.
Doação nº 97/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE DIVISA NOVAMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eElias Tassoti, pelo Donatário.
2 cm -15 1072868 - 1
JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020170182
Objeto: prestação de Serviços Especializados de Topografia para Cadastro de Redes e Interceptores, além de Subsidiar a Elaboração de Estudos
e Projetos de Engenharia para as Atividades do Programa Caça Esgoto
e Melhorias Operacionais, coordenadas pela DVME, e demais serviços
técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, destinados às diversas cidades/localidades no âmbito do Diretoria Metropolitana. Vencedora: SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.
Valor: R$ 99.274,17 (noventa e nove mil, duzentos e setenta e quatro
reais e dezessete centavos). Data: 14/03/2018.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº CPLI.0920180040
Objeto: obras e serviços de complementação do Sistema de Esgotamento
Sanitário da cidade do Carmo do Rio Claro - MG. Dia: 04/04/2018 às
08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a
partir do dia 16/03/2018.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0070 - PES.
Objeto: Cobertura Securitária Contra Incêndio.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para
04/04/2018 às 14:45 horas. Edital disponível em 20/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0300 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 03 de abril de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0263 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Booster Container, incluindo treinamento.
Dia da Licitação: 03 de abril de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0264 – PES.
Objeto: Serviços de Remoção e Destinação final de Rejeitos .
Dia da Licitação: 03 de abril de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0189 – PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Sensor de temperatura.
Dia da Licitação: 03 de abril de 2018 às 14:30 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0279 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
Dia da Licitação: 03 de abril de 2018 às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 19/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0212 – PEM
Objeto: Material para Análise de Microscopia. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0037 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras para os itens 01, 02, 03 e 04, conforme
consta dos autos.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 100.170. Objeto: locação de imóvel destinado ao escritório
local do sistema de Cláudio-DTDV. Prestador e Valor: Edward Egídio
Franklin. R$38.808,00. Prazo de Vigência: 024 Meses. Reconhecimento
do Ato: João Martins de Resende Neto – Superintendência de Operação Centro e Oeste. Frederico L. Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
100.216. Objeto: Elaboração de novo Contrato de vale-transporte a ser
celebrado entre a Copasa MG e a Empresa Lemetur Turismo Ltda. Prestador e Valor: Empresa Lemetur Turismo Ltda. R$ 2851,20. Prazo de
Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei Federal 8.666/93.
100.217. Objeto: Elaboração de contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a Copasa MG e o Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Prestador e Valor: Consórcio Ótimo. R$ 7.611.480,50. Prazo de
Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Natália Soares Bitencourt – Superintendência de Recursos Humanos. Francisco Eduardo de
Queiroz Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato:
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
26 cm -15 1072768 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO TERMO DE COMODATO Nº 0003/0/18
– Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e
Jane de Deus Simões. Objeto: É objeto deste Termo o empréstimo de 01
(uma) escultura em madeira de sua coleção pessoal de autoria da artista
Zefa, Vigência 05(cinco) anos.
Belo Horizonte, 15 de março de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Comodatário e Jane de Deus Simões/Comodante.
2 cm -15 1072734 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas que se encontram à sua disposição, na sede da Companhia, situada na Cidade Administrativa, Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 4º andar, Venda Nova, Belo
Horizonte, Minas Gerais, os documentos a que se refere o artigo 133 da
Lei 6.404/76, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda. Diretor de Gestão Empresarial.
3 cm -13 1071356 - 1
Fundação João Pinheiro
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Cefetminas. FJP/PJ 15/18. Objeto: prestação
de serviços técnicos, relativos à operacionalização do Concurso Público
2019, para provimento de 40 vagas do Cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG), do quadro de pessoal da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais
(Seplag). Ref: Art.24, XIII da LF. 8.666/93 NJ/PJ-016/2018. Vigência:
01 ano. Valor: R$ 55.945,75. DO: 2061 12 364 156 4410 0001 339039
74 0 10 1. Belo Horizonte, 14 de Março de 2018.
3 cm -15 1072685 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 04/2018
A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna pública a
Nota Técnica n° 04/2018, a qual aplica a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo
de 24 meses no âmbito do Processo Administrativo Punitivo nº 04/2018,
em desfavor da Empresa Ativa Licitações Empreendimentos Comerciais – Ltda. Belo Horizonte, 13 de março de 2018. Erica Orzil Viana/
Ordenadora.
2 cm -15 1072303 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 2° Aditivo do Contrato 9130962/17. Contratada: Fresenius Kabi
Brasil Ltda. Objeto: Prorrogar e Alterar. Valor: R$396.865,60. Dot: 2011
10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e §2° e
c/c, art. 65, inc. I alínea b e §§1° e 2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Clarisse N. Barcellos – Contratada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Errata: No extrato do Contrato de nº9162428/17, edição de 15.03, p.30
onde se lê: Vigência: 90 (noventa) dias da publicação, leia-se: Vigência:
12 (doze) meses da publicação.
3 cm -15 1072880 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
PLANEJAMENTO Nº 023/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Materiais Químicos para Limpeza, por
meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher
termo de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e
estará disponível no período de 19/03/2018 a 21/03/2018. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected] até o dia 21/03/2018 às 16h30minh. Telefone de contato
(31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
PLANEJAMENTO Nº 024/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de Material para Limpeza, por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de
Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período de 19/03/2018 a 21/03/2018. O referido termo deverá
ser encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected],
até o dia 21/03/2018 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8633
/ (31) 3239-8502.
PLANEJAMENTO Nº 025/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público
o Planejamento de Compra de Sacos de Lixo, por meio de Registro de
Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão,
que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível
no período de 19/03/2018 a 21/03/2018. O referido termo deverá ser
encaminhado digitalizado para o e-mail [email protected], até
o dia 21/03/2018 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8620 /
(31) 3239-8502.
6 cm -15 1072792 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 010/2018
Objeto: Registro de Preços de Cera Impermeabilizante e Selador
Acrílico.
Empresa Adjudicatária: Unijohn Sistemas de Limpeza Ltda (CNPJ:
25.497.280/0001-16), Lotes 01 e 02, Valor Total: R$ 107.012,40.
2 cm -15 1072681 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO - BDMG CULTURAL
Ata de Registro de Preços nº 4216/2018. Fornecedor Registrado: PLOTACAD IMPRESSÃO DIGITAL LTDA - ME. Objeto: Registro de
Preços para aquisição eventual de material gráfico, conforme quantitativos e especificações do Edital BDMG CULTURAL-01-A/2017.
Prazo: 12 meses, improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência
de 16/03/2018 a 16/03/2019. Valor global estimado: R$11.650,00. Data
de Assinatura: 15/03/2018.
2 cm -15 1072874 - 1