TJMG 20/03/2018 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, ao servidor:
SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA
3806965
TAMB
II
D
II
E
04/11/2015
ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA SILVA
3806965
TAMB
II
E
II
F
04/11/2017
Belo Horizonte, 12 de março de 2018.
MARILIA CARVALHO DE MELO - Diretora-Geral
19 1073866 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A DIRETORIA CENTRAL DE APOSENTADORIA E DESLIGAMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III
do Art. 40 do Decreto nº 47.377, de 12 de janeiro de 2018, comunica
aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME
e LOTACAO, o despacho proferido em seus processos de revisão de
proventos:
DEFERIDO
000370870-8 – IRANI RODRIGUES DA SILVA– SEE
MARILUCIA MARTINS CALÇADO
Diretoria Central de Aposentadoria e Desligamento
19 1074074 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º e inciso II do artigo 5º
do Decreto 47.256, de 13 de setembro de 2017, autoriza a cessão, com
ônus para o cessionário, da servidora TAMIRES NATALIA BRUMER
PEDROSA, MASP 752754 / 2, ocupante de cargo efetivo da carreira de
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, (EPPGG),
lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
(PBH), para ocupar cargo em comissão, pelo período de 19/03/2018
a 31/12/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
19 1073864 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 22, DE 16 DE MARÇO DE 2018
Altera a composição da comissão instituída pela Resolução SEPLAG
nº 56, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a Comissão de
Ética da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de composição da Comissão de Ética com 5 membros,
RESOLVE:
Art.1º - Altera-se o art. 1º da Resolução Seplag n.º 56, de 14 de dezembro de 2016, no que se refere aos membros da Comissão de Ética, que
passa a ser composta pelos seguintes servidores:
I - titulares:
a) João Vitor Silva Fonseca, Masp 752.959-7, que será seu Presidente;
b) Bárbara Nascimento Martins, Masp 752.584-3; e
c) Myrian da Costa Machado, Masp 900.894-7.
II - suplentes:
a) Janaína do Carmo Fialho, Masp 1.393.456-7;
b) Ueverson Luiz Melato de Moraes, Masp 1.401.852-7.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 16 de março de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
16 1073504 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 350155-8, Rosely Maria Luzia Fraga, por 6 meses: 3 meses
referentes ao 4º e 3 meses referentes ao 5º quinquênios, a partir de
7/3/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1204938-3, Carla Carvalho Martins, a partir de 22/2/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
19 1074042 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, CAIO DE VASCONCELOS SARMENTO, MASP 752998-5
do cargo de provimento efetivo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, EPPGG, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 20 de fevereiro de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, LÍLIA ANTUNES COUTO, MASP 905010-5, do cargo
de provimento efetivo de Médico Perito, NÍVEL III, GRAU B, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 28 de fevereiro de 2018.HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
16 1073216 - 1
COMUNICAÇÃO : 0451/2018
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Larissa Luzia Dutra Pimentel – – 0 - - 5 - 05/02/2018 A
09/02/2018 - 158.I, 0000000 Larissa Luzia Dutra Pimentel – – 0 - - 2 08/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392289 Erasto Ambrosio Trindade
Junior – GEFAZ – 1 - Manhuacu - 60 - 12/03/2018 A 10/05/2018 158.I, 07523582 Marcia Maria Gomes da Costa e Albuquerque – TFAZ
– 2 - Manhumirim - 5 - 06/03/2018 A 10/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02962355
Joana Darc da Silva Nacife – PEB – 2 - Caratinga - 28 - 12/03/2018
A 08/04/2018 - 158.I, 03283355 Elisabeth Carlos Batalha – ANE –
1 - Caratinga - 34 - 09/03/2018 A 11/04/2018 - 158.I, 03668886 Lea
Maria Vieira Martins Moreira – DIII – 1 - Inhapim - 4 - 06/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB
– 1 - Ubaporanga - 7 - 09/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 06044291
Daniela de Assis Soyer Campos – PEB – 1 - Caratinga - 7 - 12/03/2018
A 18/03/2018 - 158.I, 08465551 Monica Genelhu Nacife – DAD-3 – 1
- Caratinga - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 08641920 Marlene
Rosa de Miranda – EEB – 1 - Inhapim - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018
- 158.I, 08985905 Jaqueline Correia de Sa Caldeira – PEB – 1 - Corrego Novo - 5 - 15/02/2018 A 19/02/2018 - 158.I, 08985905 Jaqueline
Correia de Sa Caldeira – PEB – 3 - Corrego Novo - 5 - 15/02/2018
A 19/02/2018 - 158.I, 09459777 Sandra Cristina Gomes – PEB – 1 Caratinga - 15 - 07/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 09459777 Sandra
Cristina Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 07/03/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 09549635 Eliana Claudia Moreira Conde Silva – PEB – 3 Caratinga - 1 - 10/03/2018 A 10/03/2018 - 158.I, 09782939 Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio – PEB – 2 - Dom Cavati - 1 - 02/03/2018
A 02/03/2018 - 158.I, 09782939 Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio – PEB – 4 - Dom Cavati - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
09782939 Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio – PEB – 2 - Dom
Cavati - 1 - 22/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 09782939 Fani Rodrigues de Oliveira Patrocinio – PEB – 4 - Dom Cavati - 1 - 22/02/2018
A 22/02/2018 - 158.I, 09917063 Rita de Cassia Rodrigues – PEB –
1 - Imbe de Minas - 3 - 20/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 09924515
Silvana Aparecida Soares Pereira Lima – PEB – 1 - Ubaporanga - 5 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 09924515 Silvana Aparecida Soares
Pereira Lima – PEB – 2 - Ubaporanga - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018
- 158.I, 10655686 Sindalva Maria da Silva Martins – PEB – 3 - Alvarenga - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I, 11185428 Josiane Sodre
de Oliveira Costa Aquino – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 09/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 11185428 Josiane Sodre de Oliveira Costa Aquino
– PEB – 4 - Caratinga - 1 - 09/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11384617
Adriano Augusto Neves – PEB – 3 - Caratinga - 4 - 13/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 11384617 Adriano Augusto Neves – PEB – 4 - Piedade de Caratinga - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 11682754
Ana Lucia da Silva Moreira – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 11/03/2018
A 09/05/2018 - 172, 14057913 Gleiciane Mendes da Silva Martins –
PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I,
14435341 Zeneida de Fatima Silva Paiva – PEB – 1 - Ubaporanga - 1
- 21/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03222544 Isolina Schimith Rodrigues de Souza –
PEB – 1 - Chale - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 03306255 Maisa
Damasceno Ferreira de Souza – DII – 1 - Manhuacu - 3 - 28/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 03741014 Elson de Souza Tavares – PEB – 1 - Sao
Joao do Manhuacu - 1 - 08/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 03741113
Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira – PEB – 3 - Mutum - 5 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 03912250 Celma Mendes Satler –
ATB – 1 - Manhuacu - 5 - 15/01/2018 A 19/01/2018 - 158.I, 06122907
Andriara Portes Mendes Pimentel – PEB – 1 - Santa Margarida - 8
- 13/03/2018 A 20/03/2018 - 158.I, 06215495 Aparecida Silva Lisboa – PEB – 3 - Simonesia - 5 - 12/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I,
06658546 Noemia Maria Pires Armendane – PEB – 1 - Manhuacu 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 06658546 Noemia Maria Pires
Armendane – ATB – 3 - Manhuacu - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 158.I, 08190266 Eliane Silva Rocha Ferraz – PEB – 4 - Manhuacu - 3
- 27/02/2018 A 01/03/2018 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 3 - Reduto - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 4
- 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 1 - Reduto - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I,
08761637 Maria Aparecida Damasceno Amorim – PEB – 3 - Reduto 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - 158.I, 08853376 Degenane Hastenreiter Bastos Hubner – DIV – 1 - Lajinha - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018
- 158.I, 08853376 Degenane Hastenreiter Bastos Hubner – PEB – 2
- Lajinha - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 08854416 Roberta
Neto Fortunato – PEB – 1 - Mutum - 4 - 05/03/2018 A 08/03/2018
- 158.I, 08854416 Roberta Neto Fortunato – PEB – 2 - Mutum - 4 05/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 08856569 Helaine Sathler Fontoura –
DV – 1 - Conceicao de Ipanema - 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I,
08856569 Helaine Sathler Fontoura – PEB – 2 - Conceicao de Ipanema
- 5 - 05/02/2018 A 09/02/2018 - 158.I, 09439696 Maria das Gracas de
Oliveira Sales – PEB – 4 - Chale - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I,
09804550 Gisele Clemente Machado Araujo – PEB – 1 - Matipo - 4 19/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I, 09804550 Gisele Clemente Machado
Araujo – PEB – 3 - Matipo - 4 - 19/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I,
09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza – DIV – 1 - Chale - 3
- 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 09913856 Lilian Maximo Rodrigues de Souza – PEB – 2 - Chale - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 158.I, 10135721 Marcos Storck Henrique – ANE – 3 - Manhuacu - 5
- 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 10348860 Michelle Latfalla de Carvalho – ATB – 1 - Manhuacu - 30 - 01/03/2018 A 30/03/2018 - 158.I,
10526150 Kenia Teixeira Silva – PEB – 1 - Mutum - 3 - 28/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 10534972 Viviam Souza Satler Nogueira – PEB –
1 - Manhuacu - 89 - 12/03/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 10621084 Samia
Namem Cruz de Almeida – SEII – 1 - Manhuacu - 10 - 06/03/2018 A
15/03/2018 - 158.I, 10621084 Samia Namem Cruz de Almeida – PEB –
2 - Manhuacu - 10 - 06/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 11155843 Alicio
Pereira Raposo Junior – DVI – 1 - Chale - 3 - 04/03/2018 A 06/03/2018
- 158.I, 11297074 Fernanda Cristina Baraky – PEB – 1 - Manhuacu - 5
- 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11297074 Fernanda Cristina Baraky
– PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 11750122
Vania Maria Hubner Oliveira – PEB – 3 - Lajinha - 30 - 27/02/2018 A
28/03/2018 - 158.I, 11750122 Vania Maria Hubner Oliveira – PEB – 4 Lajinha - 30 - 27/02/2018 A 28/03/2018 - 158.I, 12015491 Ianes Serafim
Cardoso – PEB – 3 - Manhuacu - 3 - 28/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
12456679 Juliana Lorena Tavares de Freitas – ANE – 2 - Manhuacu - 3
- 31/01/2018 A 02/02/2018 - 158.I, 13052410 Leticia Vieira Ribeiro –
PEB – 2 - Manhuacu - 2 - 07/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 13225487
Polyana da Costa Silva Teixeira – ATB – 2 - Manhuacu - 4 - 30/01/2018
A 02/02/2018 - 158.I, 13371166 Janaina Aparecida Leonardo – ATB –
2 - Manhuacu - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13454608 Esther Edith Escartin Campos – – 0
- - 7 - 09/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 10 - 12/03/2018 A 21/03/2018
- 158.I, 13195896 Aurelio Araujo Calzolari – ASP – 2 - Manhumirim
- 5 - 06/01/2018 A 10/01/2018 - 158.I, 13606108 Marcos Knupp da
Silva – ASP – 3 - Manhumirim - 8 - 07/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I,
14028138 Hueverton Medeiros Ferreira da Silva – ASP – 2 - Manhumirim - 3 - 26/01/2018 A 28/01/2018 - 158.I, 14427090 Allan Aguiar
Ribeiro – ASP – 1 - Manhumirim - 5 - 22/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I,
14464754 Alef Fehlberg Birchler – ASP – 1 - Caratinga - 2 - 08/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03283355 Elisabeth Carlos Batalha – PEB – 2 - Caratinga - 12/03/2018 20ª SRE - Manhuacu, 08124000 Dircinha Batista Dutra Marinho – ATB
– 1 - Martins Soares - 19/02/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 13221577 Rejevane Buzim de Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 182,01.01.2018,01.07.
2018,350/2018,MG 13.03.2018 - Leia-se: 73,01.01.2018,14.03.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03207768 Marta
Soares de Lima – PEB – 2 - Caratinga - 4 - 12/03/2018 A 15/03/2018
- , 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 3 - Caratinga
- 7 - 09/03/2018 A 15/03/2018 - , 05570734 Maria dos Reis Ferreira
da Conceicao – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1 - 05/03/2018 A
05/03/2018 - , 08460149 Marli Candida Nunes – ASB – 1 - Bom Jesus
do Galho - 5 - 21/02/2018 A 25/02/2018 - , 08500712 Janete de Sousa
Oliveira Rodrigues – PEB – 2 - Pocrane - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018
- , 08500712 Janete de Sousa Oliveira Rodrigues – PEB – 4 - Pocrane
- 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - , 08746232 Monaliza Maria Gomes
Paiva – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 8 - 07/03/2018 A 14/03/2018
- , 08846750 Rosangela Maria Ferreira – PEB – 3 - Inhapim - 3 20/02/2018 A 22/02/2018 - , 08846750 Rosangela Maria Ferreira – PEB
– 4 - Ubaporanga - 3 - 20/02/2018 A 22/02/2018 - , 09418658 Hegina
Maria Costa – ASB – 2 - Caratinga - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - ,
09549635 Eliana Claudia Moreira Conde Silva – PEB – 4 - Caratinga
- 1 - 10/03/2018 A 10/03/2018 - , 09917816 Idinea Werner Heringer
Oliveira – ANE – 3 - Caratinga - 10 - 07/03/2018 A 16/03/2018 - ,
09918483 Geraldo Eustaquio Tristao – ASB – 2 - Bom Jesus do Galho 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - , 12213989 Maria da Conceicao Damasceno – ASB – 1 - Santa Barbara do Leste - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018
- , 12315628 Marilene da Silva Campos – ASB – 1 - Alvarenga - 5 25/02/2018 A 01/03/2018 - , 12557427 Eva Maria de Lana – ASB – 1 Tarumirim - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - , 12947990 Morgana Vieira
dos Reis – PEB – 1 - Ubaporanga - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - ,
13048145 Michelle Bramusse Vidal Moreira – ASB – 1 - Caratinga - 15
- 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 13315882 Tatiane Soares Queiroz – PEB
– 1 - Ipanema - 5 - 19/02/2018 A 23/02/2018 - , 13350152 Aline Maria
de Oliveira Santos da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 08/03/2018 A
09/03/2018 - , 13761861 Fernando Patricio da Silveira Gregorio – PEB
– 1 - Caratinga - 2 - 08/03/2018 A 09/03/2018 - , 14378327 Valdirene
Alves Dutra – PEB – 1 - Caratinga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05639257 Maria Aparecida de Souza Borges –
ASB – 2 - Luisburgo - 1 - 28/02/2018 A 28/02/2018 - , 05657150 Janaina
Paula da Silva – ASB – 2 - Matipo - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - ,
11899887 Valquiria Diniz Pires – ASB – 1 - Manhuacu - 5 - 19/02/2018
A 23/02/2018 - , 12167383 Keila Candida Dias Correa – ASB – 1 Manhuacu - 1 - 08/02/2018 A 08/02/2018 - , 12251245 Maria Veronica
Soares Horacio – ASB – 1 - Mutum - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018
- , 12430757 Renata Pereira da Luz – PEB – 1 - Manhumirim - 5 09/03/2018 A 13/03/2018 - , 12618260 Ezequias Bastos dos Santos
– PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 4 - 13/03/2018 A 16/03/2018
- , 12624912 Lidia Miranda Amorim – PEB – 2 - Manhuacu - 15 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 12840724 Lourdes Francisca de Assis –
ASB – 1 - Manhumirim - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 13052410
Leticia Vieira Ribeiro – PEB – 1 - Manhuacu - 2 - 07/03/2018 A
08/03/2018 - , 13517065 Vicencia Guiomar Campbell Lopes – PEB
– 1 - Manhuacu - 5 - 01/03/2018 A 05/03/2018 - , 14181457 Roseni
Ventura da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018
- , 14236830 Margarida Maria de Oliveira – ASB – 1 - Sao Joao do
Manhuacu - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 12624912 Lidia Miranda Amorim – PEB – 1 Abre Campo - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 Belo Horizonte - Sede, 14423032 Kenia Pereira Lemos Bastos – – 1 - 5 - 01/02/2018 A 05/02/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13255914 Bruno de Souza Portes – – 1 - - 36 - 24/01/2018 A 28/02/2018 - , 13555339 Renato Eler
Campos – – 1 - - 3 - 30/12/2017 A 01/01/2018 - , 13555420 Mauro
Costa Silva – – 1 - - 1 - 31/12/2017 A 31/12/2017 - , 13565114 Rutelea Satler – – 1 - - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 13677620 Jonatan
Veras Peixoto – – 1 - - 1 - 28/01/2018 A 28/01/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 09837592
Neide Goncalves Ribeiro – ASB – 2 - Manhuacu - 19/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05645791 Maria
Lucia de Carvalho Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 61 - 13/03/2018 A
12/05/2018 20ª SRE - Manhuacu, 05194063 Maria do Carmo Vieira de Souza
– PEB – 1 - Caputira - 93 - 12/03/2018 A 12/06/2018 - , 08193328
Valdeia Ferreira Guimaraes – ASB – 1 - Reduto - 182 - 15/02/2018
A 15/08/2018 COMUNICAÇÃO : 0518/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08586521 Avay
Vieira dos Santos – PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 19/02/2018 A
19/04/2018 - 158.I, 08586521 Avay Vieira dos Santos – PEB – 2 - Sao
Francisco - 60 - 19/02/2018 A 19/04/2018 - 158.I, 13382106 Rosileide
Magalhaes Figueiredo Simoes – ATB – 2 - Januaria - 30 - 03/02/2018
A 04/03/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03315207 Iara de Carvalho Silva – PEB – 3
- Montes Claros - 87 - 15/02/2018 A 12/05/2018 - 172, 03457033 Amelia Rubia Brasileiro Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 27/02/2018
A 27/02/2018 - 158.I, 03515020 Simone Aparecida Lopes Santos
– ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 18/01/2018 A 20/01/2018 - 158.I,
03515020 Simone Aparecida Lopes Santos – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 26/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 03888906 Maria de Jesus
Gomes De Souza – ATB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 26/02/2018 A
27/03/2018 - 158.I, 03888906 Maria de Jesus Gomes De Souza – PEB –
2 - Brasilia de Minas - 30 - 26/02/2018 A 27/03/2018 - 158.I, 05928114
Claudia Sheyla Cordeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 15/02/2018
A 16/03/2018 - 158.I, 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 19/02/2018 A 19/02/2018 - 158.I,
08726127 Candida Maria de Jesus Silva Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 26/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 08726127 Candida
Maria de Jesus Silva Vasconcelos – PEB – 2 - Montes Claros - 2 26/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I, 09327297 Maria do Socorro Claudiana de Souza Oliveira – TDE – 1 - Montes Claros - 2 - 30/01/2018 A
31/01/2018 - 158.I, 09559535 Erica Almeida Alves – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 33 - 15/02/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 09559535 Erica
Almeida Alves – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 33 - 15/02/2018 A
19/03/2018 - 158.I, 10765030 Monica Patricia Soares Tolentino Cesar
– EEB – 1 - Montes Claros - 10 - 15/02/2018 A 24/02/2018 - 158.I,
10765030 Monica Patricia Soares Tolentino Cesar – EEB – 1 - Montes
Claros - 10 - 26/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 10942803 Janice Rodrigues Cardoso – ANE – 1 - Montes Claros - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018
- 158.I, 11224938 Ana Paula Aparecida Santos – PEB – 0 - Montes Claros - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 11541695 Clarice Nogueira
Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 158.I, 11635117 Debora Botelho Costa – PEB – 3 - Francisco Sa - 44
- 07/02/2018 A 22/03/2018 - 158.I, 12101820 Simei Rodrigues Pereira
de Souza – PEB – 2 - Mirabela - 10 - 26/02/2018 A 07/03/2018 - 158.I,
13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB – 3 - Montes Claros - 1
- 26/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I, 13651039 Denise de Oliveira Marques – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 26/02/2018 A 26/02/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03316981 Marilu Flavio de Lelis Botelho – PEB – 1
- Pirapora - 59 - 15/02/2018 A 14/04/2018 - 158.I, 11148582 Mary Sant
Ana Lima – ANE – 1 - Pirapora - 15 - 07/02/2018 A 21/02/2018 - 158.I,
11148582 Mary Sant Ana Lima – ANE – 1 - Pirapora - 7 - 22/01/2018 A
28/01/2018 - 158.I, 13094222 Marcela Torres Pereira – ANE – 2 - Pirapora - 2 - 01/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 13094222 Marcela Torres
Pereira – ANE – 2 - Pirapora - 6 - 15/02/2018 A 20/02/2018 - 158.I,
13094222 Marcela Torres Pereira – ANE – 2 - Pirapora - 5 - 29/01/2018
A 02/02/2018 - 158.I, 13516596 Claudia Patricia de Oliveira – ANE –
1 - Pirapora - 15 - 29/01/2018 A 12/02/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05600929 Herlinda Idalia Duraes Oliveira – PEB –
1 - Salinas - 29 - 19/02/2018 A 19/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13792833 Carlos Jose da Silva –
ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 27/12/2017 A 02/01/2018 - 158.I
, 11768348 Juliana Alvaro Sposito – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 05/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 11768348 Juliana Alvaro Sposito – ASEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 26/12/2017 A 28/12/2017
- 158.I, 11825783 Mateus Matias – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 3
- 05/01/2018 A 07/01/2018 - 158.I, 12461257 Marlene Rodrigues Nascimento – AGSE – 1 - Montes Claros - 1 - 26/02/2018 A 26/02/2018 158.I, 12461257 Marlene Rodrigues Nascimento – AGSE – 1 - Montes
Claros - 5 - 28/02/2018 A 04/03/2018 - 158.I, 13765870 Tania Carla
Campos Dutra – ANEDS – 1 - Montes Claros - 61 - 29/12/2017 A
27/02/2018 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08748980
Maria Luiza Veloso – TUNIV – 2 - Montes Claros - 3 - 20/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I, 10460400 Francisca Cardoso – AUS – 1 - Montes
Claros - 15 - 14/01/2018 A 28/01/2018 - 158.I, 10468262 Zilda de Oliveira Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 29/12/2017 A 26/02/2018
- 158.I, 10946085 Janette Soares Fonseca – TUS – 2 - Montes Claros - 7
- 11/01/2018 A 17/01/2018 - 158.I, 10946085 Janette Soares Fonseca –
TUS – 2 - Montes Claros - 7 - 21/12/2017 A 27/12/2017 - 158.I
terça-feira, 20 de Março de 2018 – 7
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496628 Rosivane Veloso Alves – ATHH – 1 - Montes Claros - 2 - 04/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I, 10496628 Rosivane Veloso Alves – ATHH – 1 - Montes Claros - 4 - 13/01/2018 A
16/01/2018 - 158.I, 10497741 Maria Gloria Barbosa Leite – ATHH – 1
- Montes Claros - 1 - 05/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I, 10497741 Maria
Gloria Barbosa Leite – ATHH – 1 - Montes Claros - 1 - 10/02/2018 A
10/02/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772357
Erlem Duraes da Silva Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 05/03/2018
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06674287
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 1 - Montes Claros 90,01.01.2018,31.03.2018,356/2018,MG 09.03.2018, 06674287 Maria
Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 05950027
Clecy Fernandes – ASB – 1 - Onde se Lê: 60,29.10.2017,27.12.2017,38
95/2017,MG 15.11.2017 - Leia-se: 64,29.10.2017,31.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03457033
Amelia Rubia Brasileiro Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 1 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 13517487 Fabiane Ribeiro Pereira – ATB
– 1 - Guaraciama - 15 - 19/02/2018 A 05/03/2018 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05865316
Margareth Fonseca Kaiser – PES – 4 - Montes Claros - 15 - 17/01/2018
A 31/01/2018 - , 13952270 Hugo Luciano de Souza Leal – DAI12 – 1
- Montes Claros - 5 - 06/02/2018 A 10/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05182357 Mara
Lucia Catarina Reis Rodrigues – PEB – 1 - Santa Maria do Suacui
- 121 - 31/01/2018 A 31/05/2018 - , 05182357 Mara Lucia Catarina
Reis Rodrigues – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 121 - 31/01/2018
A 31/05/2018 17ª SRE - Januaria, 02829901 Maria Dolores Rodrigues Pedreira
– PEB – 2 - Januaria - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05892138
Maria Julieta de Oliveira Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05926019 Cassia Karine Cangussu
Narciso – PEB – 1 - Sao Francisco - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 05927355 Maria Rita Silva Santos – ASB – 1 - Januaria - 212 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 05963103 Celio Araujo Costa – PEB
– 1 - Januaria - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05963103 Celio
Araujo Costa – PEB – 2 - Januaria - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
08525834 Ana Lucia Matos Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Sao Francisco - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 08525834 Ana Lucia Matos
Goncalves Oliveira – PEB – 1 - Sao Francisco - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 - , 08543928 Ana Pereira de Souza – ASB – 1 - Bonito de
Minas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10476992 Hilda Gomes de
Oliveira Dourado – ASB – 1 - Sao Joao das Missoes - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 10560167 Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 Januaria - 125 - 01/01/2018 A 05/05/2018 22ª SRE - Montes Claros, 02981512 Rosa da Silva Gusmao – PEB – 2
- Montes Claros - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 03772357 Erlem
Duraes da Silva Duarte – PEB – 3 - Montes Claros - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 04526893 Karla Patricia de Lima – ATB – 1 - Bocaiuva
- 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 05880398 Maria Odete de Oliveira –
PEB – 1 - Bocaiuva - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 120 - 01/01/2018
A 30/04/2018 - , 05904677 Margarida Mendes Nobre – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 2 - 30/12/2017 A 31/12/2017 - , 05925615 Edma Batista
de Almeida – ASB – 1 - Montes Claros - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 05944251 Izabel Braga de Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 90 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 05949409 Andrea Carla de Oliveira Santos
e Nogueira – PEB – 1 - Montes Claros - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 06046957 Geralda da Solidade Soares Leal – ASB – 1 - Montes
Claros - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06617567 Geralda Ivete
Cardoso de Freitas – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva –
PEB – 2 - Montes Claros - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 08249633
Claudete Barbosa dos Santos e Maia – PEB – 1 - Montes Claros - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08507592 Maria Denise Alves Mota
– ASB – 1 - Sao Joao do Pacui - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
08652117 Maria Aparecida Rodrigues Braga – ATB – 1 - Brasilia de
Minas - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 08727737 Janice do Perpetuo
Socorro – ASB – 1 - Montes Claros - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 08776593 Vandermaria Fonseca Maia – ATB – 1 - Montes Claros 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09302407 Celina Maria Vieira da
Silva – PEB – 1 - Montes Claros - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
09364878 Elizabeth Santos Souza – ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso 123 - 02/01/2018 A 04/05/2018 - , 09487646 Gisleide Aparecida Aragao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
09551813 Jose Caetano Gomes Neto – ASB – 1 - Montes Claros - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09551813 Jose Caetano Gomes Neto –
ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/12/2017 A 31/12/2017 - , 09725623
William Ricardo Alves Lafeta – PEB – 1 - Montes Claros - 126 01/01/2018 A 06/05/2018 - , 09735150 Maria Eunice Ferreira – ASB
– 1 - Botumirim - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10351021 Rosana
Keile Santos de Brito – PEB – 1 - Montes Claros - 90 - 01/01/2018 A
31/03/2018 - , 10351021 Rosana Keile Santos de Brito – PEB – 2 Montes Claros - 90 - 01/01/2018 A 31/03/2018 - , 10654861 Betania de
Cassia Silva Miranda – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 11208378 Helder Sarmento Bastos – PEB – 1 - Montes Claros - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 11332111 Ogenita
Pinheiro da Silva – ASB – 1 - Engenheiro Navarro - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 11332111 Ogenita Pinheiro da Silva – ASB – 1 - Engenheiro Navarro - 34 - 28/11/2017 A 31/12/2017 30ª SRE - Pirapora, 02867562 Neimar de Sousa Xavier – PEB – 3 Jequitai - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 06100432 Carliene Nonato
dos Santos – PEB – 2 - Pirapora - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 43ª SRE - Aracuai, 03685120 Eva Pereira dos Santos Lima – PEB – 2
- Salinas - 97 - 01/01/2018 A 07/04/2018 - , 05924022 Anilce Pereira
Santana – PEB – 3 - Salinas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
05953484 Rita Maria Pereira – ASB – 1 - Taiobeiras - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 - , 05967302 Nilva Ferreira Santos – ASB – 1 - Taiobeiras - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – EEB – 1 - Salinas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 08044489 Lucimere Rodrigues Souza Silva – PEB – 3 - Salinas
- 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 08101164 Maria Aparecida Barbosa de Oliveira – PEB – 1 - Salinas - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018
- , 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2 - Fruta de Leite - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09401548 Clemencia Maria de Oliveira
– ASB – 1 - Taiobeiras - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 COMUNICAÇÃO : 0525/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05974480 Edezia de Andrade Pinho – PEB – 2 - Sabinopolis - 30 - 10/03/2018 A
08/04/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 05522073 Neide Aparecida Santos – PEB – 2 - Itabira - 6 - 14/03/2018 A 19/03/2018 - 158.I, 06188726 Patricia Candida
Assuncao – PEB – 4 - Ferros - 10 - 15/03/2018 A 24/03/2018 - 158.I,
08426264 Meire Moreira Benevides Keles – SEII – 1 - Itabira - 6 16/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 11748159 Italo Chaday do Carmo
Vieira – PEB – 3 - Ferros - 15 - 15/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I