TJMG 17/04/2018 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9051.116/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INOVAÇÃO TESTE
E MEDIÇÃO LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 4,4% e suprime
o mesmo em 8,8%, passando o mesmo para R$ 174.250,00. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.02 – Fonte 10.1.
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EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 055/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL SÃO VICENTE
DE PAULO DE MINAS GERAIS – HSVP, com sede no Município
de Mercês/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de fora.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/04/2018 a
15/04/2023.
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 056/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA
SENHORA MÃE DA IGREJA, com sede no Município de Padre Paraíso/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Governador Valadares.
Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/04/2018 a
15/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 057/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DO PARANAÍBA DR. ADILON CARDOSO
TEIXEIRA, com interveniência da Agência Transfusional do MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA – SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, com sede no Município de Carmo do Paranaíba/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Patos de Minas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 16/04/2018 a 15/04/2023.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
058/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a AHSST – ASSOCIAÇÃO
HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM, com sede no
Município de Tarumirim/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Governador Valadares. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência: 16/04/2018 a 15/04/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.510/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa VIAÇÃO PÁSSARO BRANCO LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro de 6,71%, a parir de 01/03/2018, passando ao valor total de R$
8.289,80. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339049
.04 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 041/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL NOSSA
SENHORA MÃE DA IGREJA resolvem de comum acordo, a partir
de 16/04/2018, rescindir o contrato nº 041/2014, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 029/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CARMO DO PARANAÍBA DR. ADILON CARDOSO
TEIXEIRA com interveniência da Agência Transfusional do Município
de Carmo do Paranaíba – Secretaria Municipal de Saúde resolvem de
comum acordo, a partir de 16/04/2018, rescindir o contrato nº 029/2016,
dando por satisfeitas todas as suas cláusulas e condições.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 071/2014
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM – HOSPITAL SÃO
SEBASTIÃO DE TARUMIRIM resolvem de comum acordo, a partir
de 16/04/2018, rescindir o contrato nº 071/2014, dando por satisfeitas
todas as suas cláusulas e condições.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a)
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA (SEME)
Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.
Valor: R$ 35.508,00 (total estimado)
Vigência: 14/06/2018 A 13/06/2019
Número do Processo: 0513007 38/2014
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/04/2018
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa MULTIPÃES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – EPP.
Objeto: Alteração do valor contratual em virtude de supressão dos itens
1, 3, 5 e 6 da Unidade ADC, perfazendo o percentual de 3,1204% ao
valor contratado.
Valor: R$ 535.827,53 (valor global).
Número do Processo: 081/2013 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4089.0001;
2271.10.302.041.4096.0001;
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4099.0001;
2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-03 Fonte (s) 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 16/04/2018.
Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Alteração do valor contratual em virtude de concessão de reajuste de 4,38% sobre o saldo remanescente.
Valor: R$ 8.407.041,39 (valor estimativo).
Número do Processo: 081/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.047.1025.0001.
Natureza de Despesa: 449051-03 Fonte (s) 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 16/04/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar: Insumos para Hemodiálise – Planejamento nº 120/2018, Pregão
120/2018, dia 09/05/2018 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 16/04/2018.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Sempre Imóveis Ltda
CNPJ: 02.740.826/0001-12
Contrato: 11441
Nota Fiscal: 01/2018
Valor Total: R$80.872,06
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Oxigás Resíduos Especiais Ltda
CNPJ: 00.810.852/0001-44
Contrato: 9054079 e 9143861
Nota Fiscal: Diversas
Valor Total: R$158.543,91
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
Empresa: Pró-Renal Centro de Nefrologia Ltda.
CNPJ: 00.244.333/0001-66
Contrato: 9074601
Pregão Eletrônico: 133/2016
Nota Fiscal: 145
Valor Total: R$ 44.876,95
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG
Contrato firmado entre a FHEMIG/ Hospital Alberto Cavalcanti e o (a)
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X MÓVEISMODELO MUX-10-MARCA SHIMADZU COM OS SEGUINTES
NÚMEROS DE PATRIMÔNIO 19607148 E 19607156 PERTENCENTES AO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG.
Valor: R$ 38.639,40 (total estimado)
Vigência: 12/04/2018 A 11/04//2019
Número do Processo: 0513007 416/2013
Modalidade: INEXIGIBILIDADE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 3390.39-21 F 10.1
Data de Assinatura: 10/04/2018
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AVISO DE RETIFICAÇÃO - A Administração Central torna pública a
retificação do código da unidade de aquisição via Pregão Eletrônico de
Processo Nº. 1320044 30/2017 para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SUPORTE À VIDA. O início da sessão de lances do pregão
ocorrerá no dia 27/04/2018 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.
br. Edital disponível no site acima citado. BH, 16.04.2018.
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Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2731.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA KANAT REFEIÇÕES EIRELI
- ME. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
destinado ao Presídio Perdizes. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato por 45 dias, a contar de 17/04/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Marcelo José Gonçalves da
Costa e Zaquel Rodrigues de Magalhães. Assinatura em: 16/04/2018.
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º T. A. AO TERMO DE
FOMENTO Nº. 1481001371/2017
Partes: EMG/SEDESE e a Associação Comunitária pelo Progresso de
Contria - Corinto/MG. Objeto: Alteração do Item VI – Plano de Aplicação de Recursos, conforme novo Plano de Trabalho e especificado na
Cláusula Primeira deste Termo Aditivo. Assinatura: 16/04/2018.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROTOCOLO N.ºs. 0124577--2300/2010-1, 00994797-2300/2011-0,
SIGED 00036379 2301 2016, 000100772301 216 e 00002940 2301
2018 – Contrato PRC 22.036/10. Interessada: Tratenge Engenharia
Ltda. Assunto: Licitação – Concorrência – Execução Dos Serviços
Dos Serviços De Melhoramento E Pavimentação Do Trecho Uberlandia – Campo Florido, Da Rodovia Mgc-455, Subtrecho Rio Cabaçal –
Campo Florido.- Decisão - O DIRETOR GERAL DO DEER/MG, no
uso da competência que lhe atribui o inciso VII do Decreto n º 43.406,
de 02 de julho de 2003 e observado o disposto no Artigo 50, da Lei
Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, com amparo no exame
das provas, e tudo mais que dos autos constam, principalmente com
esteio nas declarações e elementos suficientes à formação do juízo relativos à questão em foco, bem como de todos os elementos de prova
trazidos à colação, restou-se demonstrada a a responsabilidade da Contratada Tratenge Engenharia Ltda., impõe o interesse público a rescisão unilateral do contrato PRC 22.036/10, sob autorização do Sr. Diretor Geral do DEER/MG, com fundamento nos artigos 58, inciso II c/c
artigo 78, inciso XII e artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, bem como
multa na forma prevista no contrato, com aplicação do artigo 87, II
e seu parágrafo 1º, da Lei 8.666/09, no percentual de 20% (vinte por
cento) o saldo remanescente do contrato, em caso de rescisão contratual por culpa da Contratada, cujo valor foi apurado pelo Centro de Cálculos do DEER/MG perfazendo um valor de R$ 12.263.774,21 (doze
milhões, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e quatro
reais e vinte e um centavos) que deverá ser pago por meio de emissão
de Documento de Arrecadação Estadual (DAE), valor este que deverá
ser atualizado até o efetivo pagamento.
CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS DE PREÇOS - EDITAL n º 071/2017
- Processo nº 242512-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preços das sociedades CONTEK Engenharia
S.A. e Construtora CONTORNO Ltda., na licitação acima referida, por
apresentar preços unitários inexequíveis, em desacordo com os critérios
de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do Edital, passando
a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar: FEIJÃOZINHO
Terraplenagem e Construções Ltda.; 2º lugar: PAVIDEZ Engenharia
Ltda.; 3º lugar: TAMASA Engenharia S.A.; 4º lugar: CADROS Engenharia e Construções Ltda.; 5º lugar: Construtora TERRAYAMA Ltda.;
6º Lugar: TERRAMIL Construções e Terraplenagem Ltda.; 7º lugar:
VILASA Construtora Ltda. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
AVISO DE ABERTURA DE VISTA - EDITAL N º 068/17 PROCESSO
Nº 96347 2301 2017. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que fica aberta vista na Assessoria de Licitações do
DEER/MG, ao recurso interposto por UPTEC – Construção e Tecnologia Ltda., na fase de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de
05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da Concorrência objeto
do Edital em epígrafe.
CLASSIFICA ÇÃ O PROPOSTAS DE PRE Ç OS EDITAL n º 003/2018
- Processo nº 100755-2301-2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público a desclassificação da proposta de preços do Consórcio MARINS - INFRATER., na
licitação acima referida, por apresentar preços unitários inexequíveis,
em desacordo com os critérios de aceitabilidade de preços definidos
no item 9.12 do Edital, passando a classificação das propostas a ser a
seguinte: 1º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; 2º lugar: Construtora
TERRAYAMA Ltda.; 3º lugar: Consórcio WANTEC / AMPARA; 4º
lugar: RODOCON Construções Rodoviárias Ltda.; 5º lugar: ENGECOM – Engenharia e Comércio Ltda.; 6º Lugar: LCM Construção e
Comércio S/A; 7º lugar: SEISAN Engenharia e Construções Ltda.; 8º
lugar: Consórcio ETHOS / HWN - Varginha – Sul; 9º lugar: MECANORTE – Construções e Empreendimentos Ltda.; 10º lugar: IPÊ Engenharia Ltda.; 11º lugar: SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial
Ltda. 12º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; 13º
Minas Gerais - Caderno 1
lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 14º lugar: Construtora ITAMARACÁ
Ltda.; 15º lugar: Construtora CONTORNO Ltda.; 16º lugar: CONTEK
Engenharia S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL N º 014/18 - PROCESSO Nº: 00002949 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público que foram
habilitadas as licitantes: MAIS Construtora Ltda.; CROS – Construtora
Rocha Sousa Ltda.; CONTEK Engenharia S.A.; Construtora CENTRO
LESTE Engenharia Ltda.; Consórcio GAE / SOBRADO / GOIÁS MG
402 (Composto por GAE Construção e Comércio Ltda.; SOBRADO
Construção Ltda. e GOIÁS Construtora Ltda.) e inabilitadas as licitantes: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; Consórcio TRIÂNGULO BH (Composto por BT Construções Ltda. e CONVAP Engenharia e Construções
S/A) e LCM Construção e Comércio S/A; na licitação objeto do edital
em epígrafe. A partir desta publicação fica aberto prazo de (05) cinco
dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações, para análise.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-07 ao Contrato PRC-24.008/11.
Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.06.2019. Processo n.º 10860-2301-2016.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engemaster Engenharia e Projetos
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato PRC24.005/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até
o dia 30.04.2019. Processo n.º 10861-2301-2016.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita
de Bens nº 117/16; Partes: SETOP e o Município de Antônio Carlos; Objeto: prorrogar vigência; Vigência: 16/04/2019. Assinatura:
16/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 073/2013;
Convenentes: SETOP e o Município de Córrego Danta; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 12/08/2018. Assinatura: 16/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001801/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Santos Dumont; Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 22/08/2018. Assinatura: 16/04/2018.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 115/2012;
Convenentes: SETOP e o Município de Claraval; Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 08/10/2018. Assinatura:
16/04/2018.
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: O
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a
Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 23 de abril de 2018,
às 11 horas, na Sala de Reunião número 06, no 7º andar do Edifício
Minas, Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada
na rodovia Papa João Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras; ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, caso aplicável; iii) eleger os membros do conselho fiscal;
Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
Murilo de Campos Valadares
Vice-Presidente do Conselho de Administração
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Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA
PÚBLICA COLETIVA (FRANCISCO SÁ)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A
Caixa Escolar Euler Martins Moreira, CNPJ nº 19124106-0001-25
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
14/05/2018, às 10 horas, na sede da EE. Tiburtino Pena, localizada no
endereço Rua Lauro Oliveira, 790, Centro, no município de Francisco
Sá, Minas Gerais, CEP 39580-000, Telefone nº (38) 3233-1200, email:
[email protected].
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
COLETIVA (BRASÍLIA DE MINAS)
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Ramiro Lopes Siqueira, CNPJ nº 19118991-0001-30 realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2018, às 10
horas, na sede da EE Sant´Ana, localizada no endereço R. Icaraí, 285,
Vale das Palmeiras, no município de Brasília de Minas, Minas Gerais,
CEP 39330-000, Telefone nº (38)3231-1717, email: escola.79600@
educacao.mg.gov.br.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATRO
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.181.801. Assinatura: 28/03/2018.
Partes: SEE/MG e Moreno & Veiga Locações Ltda. Objeto: Imóvel
para funcionamento do CESEC Professora Hermelinda Toledo. Município: Pouso Alegre – MG. Valor mensal: R$23.000,00. Vigência:
05/04/2018 até 04/04/2023. Dotação: OP/2018: 1261.12.361.211.4647
.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
Carlos Henrique Moreno Ribeiro.
3 cm -16 1085863 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de
/04/2018 às 17 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Tomada de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua
Governador Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770000 – Telefone (0XX33) 3435-1434 e-mail: escola.42072@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/04/2018, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E.E. “Professora Heroína Torres” realiza Chamada
Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2018, às 16h, na EE “Professora Heroína Torres”, localizada na Rua Governador Kubitschek n° 165 – Centro – Coluna/MG– CEP 39.770-000 – Telefone (0XX33) 3435-1434
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CONEGO BENTO RIBEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2018,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CONEGO BENTO RIBEIRO, localizada Rua/Av. Conceição, nº 20 – centro – CEP 35865-000, e-mail: escola.42528@educacao.
mg.gov.br até o dia 25/04/2018, às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR GONÇALVES GONÇALVES realiza Chamada
Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/05/2018, às 09:00hORAS, na E.E. DR. Lúcio
Vieira da Silva., localizada na Rua Vicente de Paulo s/n Bom Jesus
da Canabrava município de São João Evangelista MG, CEP:39705000
– Telefone (033) 987403959, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar SABINO BARROSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de /05/2018, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 02 / 2018, Modalidade TOMADA
DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E E Sabino Barroso, localizada na Rua Joaquim
Alves Barroso n° S/N – centro – CEP 39750-000 – Telefone (0XX33)
3423-1164, e-mail: [email protected] até o dia
02/05/2018, às 07:30 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR AMANTINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de / 05 /
2018, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 04 / 2018, Modalidade
TOMADA DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E E Monsenhor José Amantino dos Santos, localizada na Rua Joaquim Alves Barroso n° 450 – centro – CEP
39750-000 – Telefone (0XX33) 3423-1366, e-mail: escola.44989@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/05/2018, às 16:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/04/2018, às 09:40 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Antônio da Cunha Pereira, localizada na
Avenida Cantagalo n° 356 – Centro – Peçanha –MG. – CEP 39.700,00
– Telefone (033) 3411-1353, e-mail: [email protected].
br. até o dia 23/04/2018, às 09:40.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Conceição Dupin Reis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de abril de 2018, às
16:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Deputado Augusto Costa, localizada na Praça Serra Negra n° 260
– Centro – CEP 39.795 –000 Telefone (33) 988216989, e-mail: [email protected]. até o dia 23/04/2018, às 16h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SÃO VICENTE DE PAULO realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2018, às 14:00, na EE Antônio Soares
Pimenta, localizada na Av: Ismar Gomes Ribiro n° 103 – São Sebastião do Maranhão – MG: CEP: 39.795-000 – Telefone (33)988152930,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Antônio da Cunha Pereira
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/05/2018, às 9:40, na EE Dr.
Antônio da Cunha Pereira, localizada na Avenida Cantagalo n°356 –
Centro Peçanha – MG. CEP 39700-000 – Telefone (033) 3411-1353,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
27 cm -16 1085411 - 1
ERRATA EE DR. AFONSO PENA JÚNIOR
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/04/2018, registro 09
1082698-1, caderno do Executivo, onde se lê “Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Afonso Pena Júnior, localizada na R. Bernardino Carvalhais, n° 63
- Centro - CEP: 39.170-000, Telefone: (0XX) 3436-1320, Município:
Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24651@educacao. mg.gov.br até
o dia 24/04/2018 às 17:00 h.” leia-se “Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Afonso
Pena Júnior, localizada na R. Bernardino Carvalhais, n° 63 - Centro
- CEP: 39.170-000, Telefone: (0XX) 3436-1320, Município: Rio Vermelho - MG, e-mail: escola.24651@educacao. mg.gov.br até o dia
27/04/2018 às 17:00 h.”
3 cm -16 1085846 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar“São João do Vacaria”realiza chamada pública
nº01/2018para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia18/05/2018às10horas na sala de reuniões
da E.E. São João do Vacaria, localizada na praça Herculano Franco
nº 01, distrito São João da Vacaria município de Virgem da Lapa-MG
CEP39.630.000. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa escolar ”São Joao do vacaria ”torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 30/04/2018 às 7:00 horas processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE .os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.”São Joao
do Vacaria ”, localizada na praça Herculano Franco n° 01, telefone(33)37362009, Distrito São João do Vacaria município Virgem da Lapa-MG
CEP 39 630-000 e-mail [email protected] até o dia
27/04/2018 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck, realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura