TJMG 07/09/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp 0382258/2, MONICA HALLAK MARTINS DA COSTA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/12/2016; Masp
0386645/6, MARIA ERLY DE FATIMA PEREIRA TEIXEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2018.
06 1142579 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0272559-6, GILDA DA FONSECA VASCONCELLOS,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 15/10/2018;
Masp 0285749-8, REGINA DE LOURDES OLIVEIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/05/2019; Masp 0382251-7,
MARTA ELIZABETE DE SOUZA, por 5 mês(es) referente(s) ao 3º e
5º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0382968-6, ANDRE LUIZ
ALMEIDA SILVA, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/01/2019; Masp 0900332-8, EVAMAR ALVES MARTINS
LEOPOLDINO, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
25/06/2018; Masp 0913595-5, MARCOS ROBERTO T DA SILVA, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 06/02/2019; Masp
1205788-1, JAQUELINE DAS MERCES TEIXEIRA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0288364-3,
ANTÔNIO CARLOS BARRETO, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º
quinquênio a partir de 01/07/2019, Vinc. 01; Masp 0288364-3, ANTÔNIO CARLOS BARRETO, por 2 mês (es) referente (s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/07/2019, Vinc. 02; Masp 0288364-3, ANTÔNIO
CARLOS BARRETO, por 2 mês (es) referente (s) ao 3º e 5º quinquênio
a partir de 05/02/2019, Vinc. 01; Masp 0288364-3, ANTÔNIO CARLOS BARRETO, por 2 mês (es) referente (s) ao 2º e 3º quinquênio
a partir de 05/02/2019, Vinc. 02; Masp 0288365-0, ANTONIO JOSE
FERRAZ, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º e 6º quinquênio a partir
de 02/05/2019; Masp 0913147-5, SAMIR EDUARDO KUMAIRA,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 05/11/2018;
Masp 0902182-5, MARIA DE FATIMA MENDONÇA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 1206007-5,
ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA , por 1 mês(es)
referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/01/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 0372354-1, CASSIA MORATO BATISTA DE OLIVEIRA, publicado em 21/10/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 01/10/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente (s)
ao 1º quinquênio a partir de 21/11/2018.
06 1142555 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos hospitalares para utilização intra-hospitalar de medicamentos à base de MISOPROSTOL, em cumprimento
às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99 e Resolução
Estadual n. 458 de 5/7/99. Empresa: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE CARATINGA - FUNEC CNPJ: 19.325.547/0001-95, endereço:
rua Niterói, s/n, bairro/distrito: Nossa Senhora das Graças, Caratinga –
MG, CEP: 35300-345, cadastro n.: 001/2018, Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SUBVPS/SES/MG
06 1142685 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 372.816-9 Gilberto Luiz Homem Pittella, a partir de
30/08/2018.
MASP. 349.729-4 Aurea Alves Costa, a partir de 03/09/2018.
MASP. 913.243-2 Dayse Terezinha Oliveira Coelho Magalhaes, a partir de 31/08/2018.
06 1142451 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Joao Baptista de Paula Fraga, MASP 11945532, lotado(a) no(a) HRBJA, Efetivo
MED IV A - Medico Cirurgiao Geral, a partir de(a) data da publicação,
para o(a) HRJP, admissão 2
06 1142308 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Juliana Soaria de Oliveira Cota – Masp 1.288.004-3,
para a função gratificada FGH-3 III HO61, para Coordenação de Relação Públicas na Assessoria de Comunicação.
20 1136026 - 1
ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO
DE JORNADA DE TRABALHO
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e CONSIDERANDO a opção
do servidor; CONSIDERANDOa aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, Ad referendum,comunicada através do Ofício COF
nº 1126/2018 de 27 de agosto de 2018; CONSIDERANDO o constante
dos autos do processo nº 2270.01.0000275/2018-78; CONCEDE, ao
servidor abaixo nominado, EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA 24 HORAS SEMANAIS, nos termos do § 1° e 2° do art.
9° da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005 e do § 1° e 2° do art. 24°
da Lei n° 15.786 de 27 de outubro de 2005.
UNIDADE
NOME
MASP ADMISSÃO CARGO
Hospital Ricardo José FerJoão XXIII reira
1039599/4
01
MED
Rodarte
- HJXXIII
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
06 1142731 - 1
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das competências que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906,
de 16 de dezembro de 2015; considerando o cumprimento do Termo de
Ajustamento Disciplinar nº 001/2016, vencido em 02/08/2018, declara
EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao servidora S.S.C, MASP
1215625-3.
06 1142462 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, SUSPENDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO , nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST CI Nº554/18, ao(s) servidor(es):
Rosseli Christina Barbosa, MASP 10412260, lotada no HJXXIII, aux.
De enfermagem, a partir de 28/08/2018, cargo 1.
05 1141753 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 012/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
CARGO EM COMISSÃO SEPLAG
Masp 1116333-4, ICARO DEMETRIOS SOARES MAGALHAES,
ASEDS, I/B, referente ao 1° e 2° quinquênio de exercício, a contar
de 22/05/2018, data do requerimento, computado tempo de Cargo em
Comissão de 14/01/2009 a 16/05/2018 na SEPLAG.
ARAGUARI
Masp 1101866-0, ALFREDO PARONETO, MADS, III/D, referente ao
1° quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2014.
BELO HORIZONTE
Masp 1079587-0, DANIEL ANUNCIACAO DOS SANTOS, ASP,
II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 08/08/2018.
Masp 377014-6, ANDRE COSTA GONCALVES, ASP, II/J, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 21/11/2016.
Masp 1219598-8, ANDRE GOMES AVANCINI, ASP, II/D, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 21/03/2014.
BETIM
Masp 1128016-1, ROMUS DAS GRACAS BERNARDINO, ASP,II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 06/08/2018, com
aproveitamento de tempo da CBMG.
CONTAGEM
Masp 1079294-3, MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, I/B, referente ao
1° e 2° quinquênio de exercício, a contar de 05/01/2015, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 21/11/2001 a 27/11/2014, nesta secretaria, conforme determinação
judicial processo nº 6038457-65.2015.8.13.0024.
Masp 1079294-3, MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, I/B, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 27/12/2016, computado
o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 27/11/2014,
nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 603845765.2015.8.13.0024.
Masp 903776-3, ADILSON ALVES CABRAL, MADS, IV/A, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 03/08/2018.
Masp 355559-6, ANTONIO ALVES DA CRUZ, AEDS, V/I, referente
ao 8° quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2018.
Masp 905482-6, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ASP, III/I, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2018.
Masp 1173964-6, RENATA BATISTA DO AMARAL, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 19/08/2018.
IPABA
Masp 1079009-5, ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 14/10/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 17/10/2000 a 16/04/2009,
nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 607917859.2015.8.13.0024.
Masp 1079009-5, ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 17/10/2000 a 16/04/2009,
nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 607917859.2015.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
Masp 1220189-3, CRISTIANA SABINA DA SILVA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 30/05/2012.
Masp 905356-2, CARLOS ALBERTO ALVES TOLEDO, ASP, II/J,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 25/08/2018.
Masp 905377-8, LUIZ CARLOS PEREIRA LEITE, ASP, III/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 16/08/2018.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 1219226-6, ALEXANDRE RODRIGO SALDANHA GUIMARAES, ASP, II/D, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de
21/03/2014.
Masp 905927-0, LUIZ CARLOS DE BARROS, ASP, III/J, referente ao
7° quinquênio de exercício, a contar de 18/08/2018.
TEOFILO OTONI
Masp 381577-6, ALDEIDES FRANCA FERREIRA, ASP, III/H, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 03/12/2016.
Masp 368204-4, OLIVEIRA CAMPOS SILVA, ASP, II/J, referente ao
6° quinquênio de exercício, a contar de 13/08/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
06 1142416 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 014/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
BELO HORIZONTE
Masp 905550-0, CLAUDIO GERALDO, ASP, I/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 30/08/2018.
Masp 1079587-0, DANIEL ANUNCIACAO DOS SANTOS, ASP,
II/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de 08/08/2018.
Masp 905196-2, ROSELY ALVES DOS SANTOS, ASEDS, II/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 17/08/2018, com arredondamento
de 129 dias.
CONTAGEM
Masp 370299-0, JAIDER PEREIRA MACIEL, ASEDS, III/J, referente
ao 6° quinquênio, a contar de 10/08/2018.
Masp 905584-9, REGINA CELIA DO NASCIMENTO, ASP, II/J, referente ao 6° quinquênio, a contar de 01/09/2018.
Masp 1079294-3, MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, I/B, referente
ao 1° e 2° quinquênio, a contar de 05/01/2015 , data do exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
21/11/2001 a 27/11/2014, nesta secretaria, conforme determinação
judicial processo nº 6038457-65.2015.8.13.0024.
Masp 1079294-3, MARCELO ARAUJO SILVA, ASP, I/B, referente ao
3° quinquênio, a contar de 27/12/2016, computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 27/11/2014, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 6038457-65.2015.8.13.0024.
IPABA
Masp 1079009-5, ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 1° quinquênio, a contar de 17/04/2009, data do exercício no
cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de
17/10/2000 a 16/04/2009, nesta secretaria, conforme determinação
judicial processo nº 6079178-59.2015.8.13.0024.
Masp 1079009-5, ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 2° quinquênio, a contar de 14/10/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 17/10/2000 a 16/04/2009, nesta
secretaria, conforme determinação judicial processo nº 607917859.2015.8.13.0024.
Masp 1079009-5, ROMULO CESAR DOS SANTOS, ASP, II/D, referente ao 3° quinquênio, a contar de 13/10/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 17/10/2000 a 16/04/2009, nesta
secretaria, conforme determinação judicial processo nº 607917859.2015.8.13.0024.
JUIZ DE FORA
Masp 902369-8, NIVALDO GOMES DA SILVA, AEDS, IV/J, referente ao 9° quinquênio, a contar de 03/08/2018.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 902701-2, ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA,
ASEDS, III/I, referente ao 7° quinquênio, a contar de 17/08/2018.
SETE LAGOAS
Masp 376993-2, GERSON ANTONIO DE SOUZA, ASP, III/H, referente ao 6° quinquênio, a contar de 29/08/2018.
TEOFILO OTONI
Masp 905845-4, ADELIA FERREIRA DOS SANTOS, AEDS, I/D,
referente ao 6° quinquênio, a contar de 15/08/2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
06 1142417 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 011/2018
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es):
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 905196-2, ROSELY ALVES DOS SANTOS, a contar de
17/08/2018, com arredondamento de 129 dias, referente ao cargo de
ASEDS, II/J.
BELO HORIZONTE
Masp 905550-0, CLAUDIO GERALDO, a contar de 30/08/2018, referente ao cargo de ASP, I/J.
CONTAGEM
Masp 370299-0, JAIDER PEREIRA MACIEL, a contar de 10/08/2018,
referente ao cargo de ASEDS, III/J.
Masp 905584-9, REGINA CELIA DO NASCIMENTO, a contar de
01/09/2018, referente ao cargo de ASP, II/J.
SETE LAGOAS
Masp 376993-2, GERSON ANTONIO DE SOUZA, a contar de
29/08/2018, referente ao cargo de ASP, III/H.
TEOFILO OTONI
Masp 905845-4, ADELIA FERREIRA DOS SANTOS, a contar de
15/08/2018, referente ao cargo de AEDS, I/D.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
06 1142420 - 1
ATO 013/2018 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados:
MaSP: 1.172.565-2, NIVEA TATIANE DE SOUZA SILVA,em
prorrogação;
MaSP: 1.078.282-9, PAULO SERGIO SOARES DE SOUZA,a partir
da data de publicação;
MaSP:
1.329.488-9,
RANGERS
MARCONE
AGUILAR
TEIXEIRA,em prorrogação;
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
06 1142234 - 1
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 138/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: H.W.A.R – MASP 869.375-6, F.W.M.S – MASP
1.167.146-8, Agentes de Segurança Penitenciários; C.W.N – MASP
1.167.125-2, ex-servidor em recrutamento amplo; C.T.L – MASP
1.214.328-5 , D.S.A.M – MASP 1.350.689-4, C.P.S – MASP
1.395.249-4, Analistas Executivo de Defesa Social, R.Z.S.A – MASP
1.366.716-7, prestadora de serviços na função de Analista Executivo
de Defesa Social e B.P.S.N – MASP 1.379.800-4, Assistente Executivo
de Defesa Social, à época dos fatos, e M.A.S – MASP 1.218.665-6,
A.C.M.G – MASP 1.379.919-2, A.M.N – MASP 1.218.521-1, Assistentes Executivo de Defesa Social.
Comissão Processante: Presidente: Simone Vieira Barbosa
Membros: Richard Takahashi de Souza e Gislayne Nascimento dos
Santos
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 049/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicadas: A.G.S.T.– MASP 1.167.304-3, ex-prestadora de serviços
na função de Analista Executivo de Defesa Social e S.M.G.L – MASP
1.297.312-9, ex-prestadora de serviços na função de Assistente Executivo de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Fellipe Puiati Toledo
Membro: Nélio Gonçalves Teles
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
06 1142747 - 1
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 007/2018
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 902718/ 6, SEBASTIAO MAURICIO RAYDAN, ANEDS, V,
C, a contar de 01/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
06 1142692 - 1
NOTIFICAÇÃO PAD 137/2016
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 137/2016, Simone Vieira Barbosa, publicada no
Diário Oficial em 16 de junho de 2016; no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho
de 1952, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil,
CONVOCA durante oito dias consecutivos, pelo presente edital, por
se encontrar em local incerto e não sabido, FERNANDO MOREIRA
DE NOVAES NETO, MASP 1.374.565-8, para comparecer perante
esta Comissão Processante, instalada na Unidade Prisional Prof. Jacy
de Assis, Av. Cirineu Costa Azevedo, 500 – Bairro Dom Almir – Cep:
38400-970 – Uberlândia/MG, nos dias 25 de setembro de 2018, nos
horários 09:00 às 17:00, 26 de setembro de 2018, nos horários 09:00
às 10:30, 27 de setembro de 2018, nos horários 13:00 às 17:00, a fim
de acompanhar a instrução processual, acompanhar oitivas das testemunhas, apresentar testemunhas de defesa a serem ouvidas e prestar
declarações acerca dos fatos que lhe são imputados, conforme portaria inaugural, estando sujeito as penalidades dos deveres previstos no
art. 216, incisos V, VI e VII c/c art. 245 caput e parágrafo único e art.
246, inciso I, art. 244, incisos I e III todos da Lei nº 869/52, sob pena
de REVELIA:
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
Simone Vieira Barbosa
Presidente de Comissão
MASP 662.699-8
NOTIFICAÇÃO DO PAD 036/2018
A Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SEAP Nº 036/2018, Simone Vieira Barbosa, publicada no Diário Oficial em 13 de março de 2018; no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952,
combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CONVOCA
durante oito dias consecutivos, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, FERNANDO MOREIRA DE NOVAES
NETO, MASP 1.374.565-8, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na Unidade Prisional Prof. Jacy de Assis, Av.
Cirineu Costa Azevedo, 500 – Bairro Dom Almir – Cep: 38400-970 –
Uberlândia/MG, nos dias 25 de setembro de 2018, nos horários 09:00
às 17:00, 26 de setembro de 2018, nos horários 09:00 às 10:30, 27 de
setembro de 2018, nos horários 13:00 às 17:00, a fim de acompanhar a
instrução processual, acompanhar oitivas das testemunhas, apresentar
testemunhas de defesa a serem ouvidas e prestar declarações acerca
dos fatos que lhe são imputados, conforme portaria inaugural, estando
sujeito as penalidades dos deveres previstos no art. 216, art. 217, art.
245, parágrafo único e art. 246, todos na forma da Lei 869/52, estando
sujeito às penalidades previstas no art. 244, incisos I e III do referido
Diploma Estatutário, sob pena de REVELIA:
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
Simone Vieira Barbosa
Presidente de Comissão
MASP 662.699-8
06 1142751 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
ATO DE DESIGNAÇÃO
ATO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhes confere o art.
93, § 1°, inciso III da Constituição do Estado, designa a servidora
Aíla Vanessa David Oliveira Sousa, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, a contar da data de publicação deste ato
até 31/12/2018, para representar a Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social em audiência referente ao Inquérito Civil nº
001878.2018.03.000-4, designada para o dia 14/09/2018, às 15 horas,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, com poderes para
ter acesso ao processo administrativo, recursos, pedidos de reconsideração, fazer pedidos, entregar documentos, acompanhar procedimentos
de fiscalização, prestar informações e fornecer ao ministério Público do
Trabalho quaisquer outras informações referentes aos fatos apurados
no mencionado inquérito civil, extrair cópias, físicas ou digitalizadas,
cumprindo as diligências legais solicitadas, sendo vedado receber intimações, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de
Procurador do Estado.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
ROSILENE CRISTINA ROCHA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06 1142541 - 1
Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem de Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, justifica
nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica.
NOME
MASP
Luciléia de Assis 10284412
NÍVEL
GTEI-1
PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pela Gerência de Contabilidade e Finanças, na qual contempla a coordenação e execução das atividades relacionadas ao processo de realização da despesa Apoio à Admipública e da execução financeira. Gerenciamento e execução dos registros dos atos e nistração Pública
fatos contábeis. Realização das prestações de contas dos responsáveis pela execução
do exercício financeiro do DEER/MG e FUNTRANS.
PROJETO/
JUSTIFICATIVA
ATIVIDADE
Responsável pelo assessoramento ao Gabinete da Procuradoria; pelo gerenciamento das ações relativas às avaliações de desempenho dos servidores lotados
respectiva unidade; pela análise de atos normativos a serem editados pela Apoio à AdmiPaulo Cezar Moreira Alves 13506217 GTEI-2 na
Autarquia; Presidente da comissão de recursos para fins de Avaliação Espe- nistração Pública
cial de Desempenho – AED e Avaliação de Desempenho Individual – ADI no
âmbito do DEER-MG.
NOME
MASP
NÍVEL
NOME
MASP
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável pela coordenação e execução dos processos de desapropriação da
autarquia, para realização das obras de pavimentação, ampliação de rodovias
no Estado de Minas Gerais, atuando, atualmente, em 29 trechos; responsável
também pelo acompanhamento e conferência de todas as avaliações dos imóexpropriados para a execução das obras de duplicação da MG-050, con- Apoio à AdmiLeandro Guimarães Soares 13894753 GTEI-3 veis
duzidas pela concessionária AB Nascentes; responsável, ainda, pelo acompa- nistração Pública
nhamento das atividades relativas as desapropriações a serem realizadas para
as obras de contenção de cheias da Bacia do Rio Muriaé, conforme nomeado
pela Portaria 3703, de 21 de julho de 2018, sendo que serão atingidos, aproximadamente, 1.200 imóveis.
06 1142783 - 1