TJMG 07/09/2018 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Marilene Hirle Martins – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 10 - 01/08/2018 A
10/08/2018 - , 14314520 Dayton Alves da Costa Santos – PEB – 1 Teofilo Otoni - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018 - , 14314520 Dayton Alves
da Costa Santos – PEB – 2 - Frei Gaspar - 5 - 28/08/2018 A 01/09/2018
- , 14419287 Cleunice Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Itambacuri - 7
- 29/08/2018 A 04/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02918993
Maria Nilvanda Gomes Machado – PEB – 2 - Ladainha - 91 29/08/2018 A 27/11/2018 COMUNICAÇÃO : 3227/2018
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 02972743
Idelma Maria Santana Teixeira – PEB – 2 - Candeias - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 03777414 Domingas Pelegrini Vilas Boas – PEB –
3 - Lavras - 90 - 29/08/2018 A 26/11/2018 - 158.II
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07320972662
- Joao Paulo de Carvalho Alves – PEB - 06/09/2018 , 09763689600
- Welton Rosa – PEB - 06/09/2018 , 96218428672 - Silvio Nogueira
Junior – PEB - 06/09/2018 , 09760038641 - Mateus Machado Pinto de
Almeida – PEB - 06/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 09596370
Alessandra de Lourdes Avelar – PEB – 3 - Santo Antonio do Amparo - 1
- 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 09596370 Alessandra de Lourdes Avelar
– PEB – 4 - Santo Antonio do Amparo - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3228/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10574333 Mariani Aparecida do Amaral Padilha – PEB – 1 - Formoso - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 11215605 Gilda Helena da Silva – PEB – 3 - Buritis
- 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745591 Wagner Felisberto da
Silva – ASP – 1 - Buritis - 5 - 01/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 96591269215
- Diego Mesquita de Souza – PEB - 06/09/2018 , 97857289191 - Cicero
da Silva Almeida Junior – PEB - 06/09/2018
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 14057996 Patricia
Arianne Soares Silva – PEB – 2 - Buritis
COMUNICAÇÃO : 3232/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08015315 Rosemary Aparecida Silva Leal – PEB – 2 - Guanhaes - 60 - 03/09/2018 A
01/11/2018 - 158.I
Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13272570
Maria do Rosario Araujo Carvalho – PEB – 3 - Itamarandiba
24ª SRE - Nova Era, 10602274 Weder Mamedes Ferreira – PEB – 4 Santo Antonio do Rio Abaixo, 10640886 Raimundo de Oliveira Roque
– PEB – 3 - Rio Piracicaba, 13252309 Vanilda Cirila da Silva – PEB
– 2 - Joao Monlevade, 13399852 Tamisson Santos Reis – PEB – 3 Nova Era, 13821202 Ana Cecilia Assis Costa – PEB – 3 - Santa Maria
de Itabira
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11316536 Maria Doroteia Nunes
Guedes – ASP – 4 - Rio Piracicaba, 14527915 Rafael Garcia Lemos –
ASP – 1 - Guanhaes
COMUNICAÇÃO : 3239/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06674279 Juliana
Froes Souza Fernandes – PEB – 4 - Raposos - 15 - 29/08/2018 A
12/09/2018 - 158.I, 09352097 Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa –
PEB – 4 - Sabara - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 09734336
Juliana Perrin Tamietti – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2018 A
03/09/2018 - 158.I, 10193688 Elaine Gilmara Ribeiro – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 03/09/2018 A 17/09/2018 - 158.I, 11547742 Kellen
Cristina da Silva Soares – ANE – 1 - Belo Horizonte - 10 - 08/08/2018
A 17/08/2018 - 158.I, 14309348 Fabiana Sodre de Carvalho Oliveira –
PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 Guanhaes - 32 - 30/08/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 10802254 Danubia
da Costa Teixeira – PEB – 4 - Guanhaes - 32 - 30/08/2018 A 30/09/2018
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 13456314 Andreza da Paixao Silva Lopes – PEB
– 2 - Ouro Preto - 16 - 31/08/2018 A 15/09/2018 - 158.I
Metropolitana B, 03331436 Sandra Aparecida Ferreira da Silva – ANE
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 04537023
Nancy Maria da Silva – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2018
A 04/09/2018 - 158.I, 04537023 Nancy Maria da Silva – PEB – 0 Belo Horizonte - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 06161327 Schirley Tatiane de Carvalho – RE4A – 0 - Igarape - 21 - 24/08/2018 A
13/09/2018 - 158.I, 09326109 Sandra Aparecida Pinheiro do Carmo
Silva – EEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 158.I, 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 6 - 01/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 09828195 Modesta
Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 01/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 10945848 Fabiana Goncalves Guimaraes – PEB –
1 - Contagem - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 10998565 Nayara
Prado de Matos – EEB – 3 - Esmeraldas - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018
- 158.I, 11840659 Paloma Andrade Lopes – PEB – 3 - Esmeraldas 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 12193884 Joyce de Paula Ferreira – PEB – 4 - Esmeraldas - 2 - 03/08/2018 A 04/08/2018 - 158.I,
12883096 Whesney Aparecido de Siqueira – PEB – 2 - Belo Horizonte
- 15 - 04/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13272554 Vanessa Selos de
Pinho Nunes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018
- 158.I, 13476528 Jardel Pereira Fernandes – PEB – 3 - Esmeraldas - 1
- 03/09/2018 A 03/09/2018 - 158.I
Metropolitana C, 03734456 Claudia Dias de Lacerda Teixeira – PEB –
2 - Belo Horizonte - 30 - 30/08/2018 A 28/09/2018 - 158.I, 10011856
Danielle da Silva Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2018
A 30/09/2018 - 158.I, 10825206 Albano Silveira da Costa – PEB – 3 Belo Horizonte - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 11401841 Maria
Cecilia de Castro Carvalho – SEIII – 3 - Santa Luzia - 3 - 03/09/2018
A 05/09/2018 - 158.I, 11466562 Nildete Amancio da Silva Reis – TDE
– 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 12017604
Adriano Leonardo Medeiros – PEB – 3 - Santa Luzia - 2 - 31/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 12017604 Adriano Leonardo Medeiros – PEB
– 0 - Santa Luzia - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - 158.I, 13517982
Elida Lopes de Jesus – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 04/09/2018 A
05/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13829221 Danielle Cunha
Campos – ANEDS – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 30 - 03/09/2018 A
02/10/2018 - 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 Sao Joaquim de Bicas - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13873898
Odomar Barboza da Silva – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 25/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 13873898 Odomar Barboza da Silva
– ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 6 - 29/08/2018 A 03/09/2018 158.I, 14441778 Dhion Ycaro Vieira do Carmo – ASP – 1 - Itabira - 32
- 25/08/2018 A 25/09/2018 - 158.I
, 14031819 Geisa Renata Alves – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 04/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 14504724 Bruno Alves da Cunha –
AGSE – 1 - Belo Horizonte - 20 - 03/09/2018 A 22/09/2018 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13649124 Roberta Costa Machado – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 - 158.I, 13777222 Esmeraldino
Goncalves Moraes Junior – TSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2018
A 01/09/2018 - 158.I, 13795430 Marcela Erica de Almeida Silva – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 13812698
Celia Moura de Oliveira – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 01/09/2018
A 03/09/2018 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 13739198 Robert Samuel Santos Goncalves –
TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05958061 Eva Aparecida Pereira de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 8 - 03/09/2018
A 10/09/2018 - , 10831667 Cesaltina Pereira dos Santos – PEB – 2
- Belo Horizonte - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - , 10856441 Catarina Martins Alves – PEB – 2 - Belo Horizonte - 6 - 03/09/2018 A
08/09/2018 - , 12564134 Mercia Paula Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - , 12815601 Poliana Irani de Oliveira – PEB – 1 - Caete - 11 - 03/09/2018 A 13/09/2018 - , 13476528
Jardel Pereira Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2018
A 03/09/2018 - , 13938550 Luiza Xavier Nunes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 22ª SRE - Montes Claros, 14274393 Flaviana Marques Lopes – PEB
– 2 - Montes Claros - 10 - 02/08/2018 A 11/08/2018 25ª SRE - Ouro Preto, 08503591 Valdirene Azevedo Augusto Quirino
– PEB – 2 - Ouro Preto - 3 - 15/08/2018 A 17/08/2018 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13636931 Felipe Ribeiro Lemos – PEB – 1 Teofilo Otoni - 5 - 21/08/2018 A 25/08/2018 Metropolitana B, 03815222 Marcia Maria Silva Oliveira – EEB
– 3 - Belo Horizonte - 15 - 27/08/2018 A 10/09/2018 - , 04537023
Nancy Maria da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2018
A 04/09/2018 - , 04537023 Nancy Maria da Silva – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - , 05958061 Eva Aparecida
Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 8 - 03/09/2018 A
10/09/2018 - , 08304453 Virginia Joaquina de Araujo Belo Serra Meira
– PEB – 2 - Mateus Leme - 1 - 17/08/2018 A 17/08/2018 - , 08481665
Romilce Lucia de Oliveira Braga – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 30/08/2018 A 31/08/2018 - , 08481665 Romilce Lucia de Oliveira
Braga – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018 - ,
10492486 Sara da Silva Barros – PEB – 2 - Ibirite - 2 - 03/09/2018 A
04/09/2018 - , 10492486 Sara da Silva Barros – PEB – 3 - Ibirite - 2 03/09/2018 A 04/09/2018 - , 10492486 Sara da Silva Barros – PEB – 2
- Ibirite - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - , 10492486 Sara da Silva Barros – PEB – 3 - Ibirite - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - , 11357456 Jacqueline Clara dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 29/08/2018
A 01/09/2018 - , 12564134 Mercia Paula Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - , 12713111 Ludmila Graziele
da Silva Rates – PEB – 1 - Esmeraldas - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018
- , 12713111 Ludmila Graziele da Silva Rates – PEB – 2 - Esmeraldas - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - , 13938550 Luiza Xavier Nunes –
PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - , 14389548
Simone Patricia da Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/08/2018
A 31/08/2018 Metropolitana C, 09390683 Marcia Edna Maria Brandao – PEB –
1 - Ribeirao das Neves - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 09698366
Patricia Ferreira da Silva Machado – PEB – 1 - Ribeirao das Neves
- 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 09698366 Patricia Ferreira da Silva
Machado – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - ,
11401841 Maria Cecilia de Castro Carvalho – PEB – 4 - Santa Luzia
- 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - , 11642584 Jussara Maria Barbosa de
Lima Franco – PEB – 1 - Confins - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 - ,
11642584 Jussara Maria Barbosa de Lima Franco – PEB – 2 - Pedro
Leopoldo - 15 - 31/08/2018 A 14/09/2018 - , 11840659 Paloma Andrade
Lopes – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018
- , 11864923 Alexandra Patricia Ramos – ASB – 1 - Belo Horizonte 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - , 11864923 Alexandra Patricia Ramos –
ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - , 12708533
Maria das Dores Barbosa da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 03/09/2018 A 09/09/2018 - , 12980744 Luana Iazodara Lima da Silva
– PEB – 1 - Vespasiano - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - , 12980744
Luana Iazodara Lima da Silva – PEB – 2 - Vespasiano - 1 - 30/08/2018
A 30/08/2018 - , 13013024 Vaneza Aparecida Cardoso – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - , 13013024 Vaneza
Aparecida Cardoso – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 03/09/2018 A
05/09/2018 - , 13548243 Greyce Rodrigues Castilho de Oliveira – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - , 13997010
Poliana Cristina Vieira – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 2 - 23/08/2018
A 24/08/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14529804 Charles Antonio Canuto –
DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2018 A 06/09/2018 , 12778452 Vanessa Silvia de Oliveira Medeiros – – 1 - - 3 - 04/09/2018
A 06/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08581068 Magda
Aparecida Silveira Serpa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 62 - 01/09/2018
A 01/11/2018 COMUNICAÇÃO : 3240/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10615268
Silvana Christina do Carmo – ATB – 1 - Ouro Fino - 2 - 30/08/2018 A
31/08/2018 - 158.I, 10986859 Gislaine do Carmo Dias – PEB – 2 - Corrego do Bom Jesus - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11329291646
- Alice Maria Rodrigues Sousa – PEB - 06/09/2018 , 07744572602 Jose Murilo Calixto Vaz – PEB - 06/09/2018 , 06780629600 - Cristiane
Aparecida Bachiao Miranda Justino – PEB - 06/09/2018 , 08730516617
- Bruno Hussein da Silva – PEB - 06/09/2018 , 11045193640 - Marcos
Antonio Reis Farias – PEB - 06/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10660215 Dulcinea Branco Rios – PEB – 1 - Itajuba - 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - ,
10660215 Dulcinea Branco Rios – PEB – 2 - Itajuba - 3 - 29/08/2018
A 31/08/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 03010139 Teresinha Arlete Teixeira Vilhena
– PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 30/08/2018 A 31/08/2018
- , 07437080 Marcia Helena Muniz – PEB – 2 - Congonhal
- 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 09383548 Simone Keli da Cunha
Vasconcelos – PEB – 3 - Toledo - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - ,
11925849 Juliana Maria Chaves – PEB – 1 - Ouro Fino - 2 - 31/08/2018
A 01/09/2018 - , 11925849 Juliana Maria Chaves – PEB – 2 - Inconfidentes - 2 - 31/08/2018 A 01/09/2018 - , 12192878 Mariana Aparecida Angelieri da Silva – ATB – 1 - Camanducaia - 1 - 24/08/2018
A 24/08/2018 - , 12502035 Alexandre Miguel Rotundaro – PEB – 1
- Santa Rita do Sapucai - 2 - 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 12502035
Alexandre Miguel Rotundaro – PEB – 2 - Cachoeira de Minas - 2 23/08/2018 A 24/08/2018 06 1142717 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
59501-2
Laura Lorentz Pimenta
Maria do Rosario Lorentz Pimenta
Data de Vigência
30/08/2018
Protocolo
14/03/2013
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69870-9
Geralda Rocha Pereira da Silva
Aguinaldo Luiz da Silva
06/08/2018
04/09/2018
69871-7
Maria Miria Campos
Pedro Hipolito Afonso de Campos
06/07/2018
05/09/2018
69872-5
Ana Lucia da Costa Ude
Walter Romero Carvalho Ude
10/08/2018
05/09/2018
69873-3
Geraldo Alves Pedroza
Maria da Conceicao Pedroza
26/08/2018
05/09/2018
69874-1
Jose Toledo Neves
Anna Alves Vieira Neves
29/08/2018
05/09/2018
69876-8
Maria das Dores Rezende Rocha
Joao Estanislau da Rocha
31/08/2018
05/09/2018
Aline Cassia Ferreira de
69877-6
Edigar Homero de Souza
21/08/2018
05/09/2018
Carvalho Souza
69878-4
Maria da Consolacao Pereira Vieira
Pedro Henrique Pereira dos Santos
02/05/2017
05/09/2018
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69866-0
Marly da Silva Xavier
Wander Pires Xavier
10/08/2018
28/08/2018
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
B Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69294-8
Enilda Aparecida Mazzilli
Jose Vanderlei da Silva
03/09/2018
31/08/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
06 1142708 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
INDEFERE a concessão de Abono Permanência aos servidores :
Ronaldo Alves Pinto, MASP 1071553-0, em virtude de não ter a idade
exigida, sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos em
21/12/2020, quando o servidor completa 60 anos.
Ronaldo Lima Goes, MASP 1071996-1, em virtude de não ter a idade
exigida, sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos em
29/03/2023, quando o servidor completa 60 anos.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
06 1142703 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Ines Elias Duarte
Marcio Silva Duarte
Meire Ane Souto Leite
Eli Souto Leite
Indefere por falta de amparo legal recurso(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Lourdes Benta da Costa
Wilson Antônio de Faria
Zélia Afonsina da Ressurreição
Giselda Francina Coelho Leite
Ivanei Aparecida Pereira
José Antônio da Silva
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
06 1142709 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora: a
partir de 10/09/2018: Masp 1071905-2, Persia Macedo de A. Xavier,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
06 1142563 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROCESSO
ADMINISTRATIVO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Gerência de Recursos Humanos do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, no uso
das competências descritas nos incisos II e IV, do artigo 7º, da Portaria IPSEMG nº 33, de 05/10/2017, faz saber que acolhe o Relatório nº 1617152/IPSEMG/DEBENF/2018 elaborado pelo do Departamento de Benefícios Funcionais constante do Processo Administrativo
nº 2010.01.0003662/2018-63, instaurado nos termos da Lei nº 14.184
de 31/1/2002 e Resolução Seplag nº 37 de 12/9/2005 e decide pelo ressarcimento ao erário do valor apurado recebido indevidamente pelo servidor J.N.N.S., Masp 1069895-9, conforme despacho Despacho (doc.
1622879). Maria das Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos
Humanos
ATO DA CHEFIA DE GABINETE – PROCESSO
ADMINISTRATIVO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO
A titular da Chefia de Gabinete da Presidência do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, observada a competência descrita na alínea “a”, do inciso, II, do artigo 73 da
Lei n° 22.257, de 27 de julho de 2016, no inciso XVI, doartigo 14, do
Decreto n.º 47.345, de 24 de janeiro de 2018 e no inciso V, do artigo
1º, da Portaria IPSEMG nº 33, de 05 de outubro de 2017,instaura oProcesso Administrativo nº2010.01.0003735/2018-32, para ressarcimento
ao erário, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da
Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, para ressarcimento de valor recebido indevidamente pelo servidor S.R., MASP
1071075-4, em razão da formalização intempestiva do ato de aposentadoria por invalidez, conformedescrito no Relatório nº 1611824/
IPSEMG/DEBENF/2018. Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Chefe de Gabinete
06 1142705 - 1
ATOS DA PRESIDÊNCIA – APOSENTADORIA
Ato n.º 281 de 04 de setembro de 2018 – Declara aposentado, com
proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 30 de julho de
2018, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, Fábio Eustaquio Peres Munhoz, MASP
0290313-6, CPF 257.369.226-49, ocupante do cargo efetivo de Médico
da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau B.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber – Chefe de Gabinete
06 1142762 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0368692-0, Ana Lúcia de Paula Dornas Nacife, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 02/09/2018;
Masp 0914254-8, Maria Ângela Dutra de Ornellas Camargo, referente
ao 7º quinquênio adm., a partir de 07/08/2018; Masp 0916261-1, Valdeci Alexandre Rodrigues, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
25/11/2017; Masp 0918781-6, Maria Aparecida da Silva Fonseca, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/09/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao servidor: Masp 0916261-1, Valdeci Alexandre Rodrigues,
referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/11/2017.
06 1142746 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual, e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº41/03, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 382.338-2 Vania Maria dos Santos, a partir de 03/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 382.155-0 Lucia Maria da Silva, a partir de 03/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 918.781-6 Maria Aparecida da Silva Fonseca, a partir de
03/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 917.498-8 Ângela Aparecida Lima, a partir de 03/09/2018, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-D
MASP. 368.692-0 Ana Lucia de Paula Dornas Nacife, a partir de
03/09/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - V-C
MASP. 914.254-8 Maria Ângela Dutra de Ornellas, a partir de
08/08/2018, referente ao cargo Analista de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 387.076-3 Lourdes Alice de Barros Liveira, a partir de
09/07/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção
a Saúde - IV-I
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.507-9 Elisa de Lourdes Amaral Santos, a partir de
30/07/2018, referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-F
MASP. 388.105-9 Marlei Ferreira da Silveira, a partir de 09/07/2018,
referente ao cargo Técnico de Atenção a Saúde - IV-E
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36,alterado pela EC/84/2010, nos termos do
art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do (s) servidor (es):
MASP. 916.604-2 Carlos Roberto Correia Lima, a partir de 07/08/2018,
referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde – V-A
06 1142721 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0367667/3 JOSE CARLOS VIEIRA, referente ao 4º
quinquênio publicado em 10/07/2013, onde se lê a partir de 24/06/2013,
leia-se a partir de 09/07/2013, conforme Nota Técnica n° 094/2018.
MASP 0384368/7 MARIA MARCIA DA MOTA, referente ao 1º
decênio publicado em 29/06/2017, onde se lê a partir de 02/12/1991,
leia-se a partir de 27/05/1992, conforme Nota Técnica n° 095/2018
MASP: 0919171/9 NILMA AUGUSTA SIMOES, referente ao 2º quinquênio publicado em 10/06/2016, onde se lê a partir de 06/08/1995,
leia-se a partir de 22/09/1995, referente ao 3º quinquênio publicado
em 10/06/2016, onde se lê a partir de 21/08/2000, leia-se a partir de
20/09/2000, referente ao 4º quinquênio publicado em 10/08/2016,
onde se lê a partir de 20/08/2005, leia-se a partir de 19/09/2005, referente ao 5º quinquênio publicado em 10/08/2016, onde se lê a partir de
19/08/2010, leia-se a partir de 18/09/2010, referente ao 5º quinquênio
publicado em 10/06/2016, onde se lê a partir de 18/08/2015, leia-se a
partir de 17/09/2015.
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0375446/2 ROMILSON MARTINS DURAES, publicado em 13/07/2007: onde se lê 01 mês a partir 16/07/2007 referente
ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 16/07/2007 referente ao
3º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0366686/4, ZELI
RODRIGUES DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 31/08/2018; Masp 0367667/3, JOSE CARLOS VIEIRA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2018; Masp
0373143/7, WILSON ELIZEU COELHO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Masp 0374776/3, MARIO
BOTELHO PORTO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 19/08/2018;