TJMG 19/09/2018 -Pág. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PREGÃO SRP Nº 61/2018 – PROCESSO Nº 71/2018.Objeto: Refere-se à Aquisição de Medicamentos destinados a Farmácia Municipal, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, adquiridos através
de Adesão a ata de Registro de Preços nº 74/2018 e nº 199/2018, da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através do Sistema
Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF.
Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78
e Empresas: 1) Alfalagos Ltda, CNPJ: 05.194.502/0001-14 – Valor: R$
3.478,60; 2) BH Farma Comércio Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26 –
Valor: R$ 13.376,59; 3) Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.225/0001-87 – Valor: R$ 6.447,63; 4) Cimed Indústria de Medicamentos Ltda, CNPJ: 02.814.497/0007-00 – Valor: R$ 4.769,60;
5) Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
36.325.157/0001-34 – Valor: R$ 1.005,90; 6) Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0001-51 – Valor: R$
5.709,00; 7) Duprati Hospitalar Comércio Importação e Exportação
Ltda, CNPJ: 04.027.894/0001-64 – Valor: R$ 1.200,96; 8) Hiporlabor
Farmacêutica Ltda, CNPJ: 19.570.720/0007-06 – Valor: R$ 2.570,00;
9) Multifarma Comercial Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57 – Valor: R$
1.113,40; 10) Prati Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ: 73.856.593/0010-57
– Valor: R$ 6.421,80; 11) Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 11.896.538/0001-42 – Valor:
R$ 19.666,54; 12) Soma MG Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
12.927.876/0001-67 – Valor: R$ 2.068,80. Valor Global: R$ 67.828,82.
Data: 04/09/2018. Vigência: Ata nº 74/2018 até 28/03/2019 – Ata nº
199/2018 até 17/08/2019. Paulo Rodrigues Rocha - Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo 18 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Alteração de Edital
Pregão Eletrônico Nº 0184/2018 – NOVA DATA
Processo Nº. 0410/2018
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de limpeza para atender o município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 04
de outubro de 2018. Abertura das propostas: às 08h00min do dia 04 de
outubro de 2018. Início da disputa: às 14h00min do dia 04 de outubro
de 2018. O Edital Está disponível nos sítioshttps://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoesewww.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 18 de setembro de 2018
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de Contratação, PRC 859/2018, Dispensa 029/2018. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO. Contratada: CENTRO DIAGNOSTICO DE POÇOS DE CALDAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de estudo oftalmológico - Dacriocistite Bilateral, com serviços, materiais e medicamentos necessários para a Sra. Conceição Aparecida de
Toledo para a Diretoria de Saúde. Valor: R$ 600,00. Dotação Orçamentária: 028011030200152008339091 – Ficha: 604. Despacho: “... ratifico o presente procedimento, autorizo a contratação como Dispensa de
Licitação, moldes do inciso IV, do artigo 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se o procedimento licitatório e o disposto no artigo 26, da Lei
de Licitações”. Data: 18/09/2018. Vigência: 31/12/2018. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
ERRATA - torna pública a retificação do edital e a prorrogaçãode abertura do Pregão Presencial n° 036/2018. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de veículos 0 km tipo popular e um
utilitário tipo furgão para atendimento das atividades das secretarias
deste município. Com abertura marcada para o dia Abertura 20/09/2018
às 09h00min, fica PRORROGADA para o dia 01/10/2018. Por motivo
de interesse público. Edital Retificado, disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e
e-mail: licitaçã[email protected]. Rafael L F Vieira – Pregoeiro
Oficial. Montezuma/MG, 18 de Setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM - MG
MINUTA DE EDITAL LEGITIMAÇÃO Nº 005/2018
O Município de Mutum levará o edital, para fins de legitimação, no dia
03 de outubro de 2018, às 12:15 horas, no Saguão da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Benedito Valadares, nº 178, nesta cidade,
o seguinte imóvel: - Um Lote de Terrenos Urbanos, medindo 109,62
m², pertencente ao município, sendo Lote n° 50, Quadra A, localizado
na Rua Calixto Costa, nº 370, Invejada, neste município, avaliado em
R$219,24. Prazo de 15 dias para contestação de acordo com o artigo 12,
inc. II, alínea ‘d’ da Lei 825/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato das Atas n° 101/18, Obj: Registro de Preços para
futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em
eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e
outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: Shin
Segurança Patrimonial Ltda Me, Vlr: R$126.250,00; Vig: 06/09/19;
n° 102/18, Obj: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades
apoiadas pela Administração, Detent: Mercês Cabral Rios Me, Vlr:
R$51.700,00; Vig: 06/09/19; n° 103/18, Obj: Registro de Preços para
futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em
eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e
outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: Elanilson Resende Santos Me, Vlr: R$154.700,00; Vig: 06/09/19; n° 104/18,
Obj: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de
serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação,
locação de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário
Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: RCDC Produções e Eventos Ltda Me, Vlr: R$175.100,00;
Vig: 06/09/19; n° 105/18, Obj: Registro de Preços para futura, eventual
e parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo
sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração, Detent: Armid Festas e Eventos
Ltda Me, Vlr: R$162.110,00; Vig: 06/09/19; n° 106/18, Obj: Registro
de Preços para futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de
estruturas e outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades apoiadas pela Administração,
Detent: Jobson Estevão Ferreira de Carvalho Me, Vlr: R$37.200,00;
Vig: 06/09/19; n° 107/18, Obj: Registro de Preços para futura, eventual
e parcelada prestação de serviços especializados em eventos, incluindo
sonorização, iluminação, locação de estruturas e outros para os eventos
constantes no Calendário Cultural do Município e eventos e atividades
apoiadas pela Administração, Detent: Paulo Henrique da Silva Pereira
Fazzion Me, Vlr: R$93.680,00; Vig: 06/09/19; n° 108/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para
pintura, Detent: João Carlos Espedito & Cia Ltda, Vlr: R$87.698,00;
Vig: 11/09/19; n° 109/18, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas e materiais para pintura, Detent: Reginaldo do
Carmo Teixeira Me, Vlr: R$58.835,00; Vig: 11/09/19; n° 110/18, Obj:
Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de
medicamentos éticos, genéricos e similares constantes na tabela CMED
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Detent: Emenalli
Medical Ltda, Desconto na tabela CMED: Medicamentos Similar 50%. Medicamentos Genéricos – 65%; Vig: 11/09/19. Extrato do 7°
TA à ARP n° 12/18, Obj:Reequilíbrio econômico financeiroda gasolina
comum de R$4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos) para R$5,06
(cinco reais e seis centavos). Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial - nº 106/2018
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 106/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remendos superficiais em pavimentos asfálticos com CBUQ - Faixa C, incluindo massa, demarcação, remoção de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
revestimento comprometido, escavação de material a ser substituído,
limpeza, imprimação, pintura de ligação, lançamento, espalhamento e
compactação manual. Data de realização 02/10/2018 às 09:30 hs. O
edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal
da Transparência/Publicações. Nova Lima, 18 de setembro de 2018.
O Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– Aditivo para reajuste de valor pelo IGP-M. Concorrência nº 003/2015,
Processo Licitatório 013/2015. Município de Nova Serrana e COESA
Construtora Oeste Ltda. CNPJ: 01.256.456/0001-80 – Objeto: Construção de Escola de seis salas, padrão FNDE, na Comunidade de Gamas.
Valor acrescentado no Contrato nº 117/2015: R$4.766,70 (quatro mil,
setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Fund. Legal: Lei
8.666/93. Nova Serrana-MG, 18 de setembro de 2018. Euzebio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 092/2018 Pregão Presencial: 052/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR POR ITEM. Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de
organização de eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. A entrega dos envelopes e abertura será no
dia 04/10/2018 às 09:30 horas na sala de licitações da PMNU situada à
Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo
telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 18/09/2018 > Ailton Antônio
Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 0104/2018 Pregão Presencial: 059/2018
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR VALOR POR ITEM constitui objeto
da presente licitação a contratação de empresa (s) para fornecimento de
fraldas descartáveis, tamanho M, G e EXG, em atendimento à demanda
existente aos pacientes acamados, conforme requisição elaborada pela
Secretaria Municipal de Saúde pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 03/10/2018 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
18/09/2018 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2018 - A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público que realizará licitação nos termos da Lei
8.666/93 - Processo 059/2018 na modalidade Tomada de Preços
004/2018 - Tipo menor preço por empreitada global - Realização no dia
05 de outubro de 2018 às 09h:00min. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da obra de ponte mista sobre o Rio Ribeirão, conforme projeto e planilha em anexo ao edital. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço, Avenida João Bernardino de
Souza, 714 - Centro, onde o Edital e os Anexos poderão ser retirados,
Novorizonte/MG, 18 de setembro de 2018 - ARLEY COSTA MENDES
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS/MG
RATIFICA: Inexigibilidade de Licitação: Processo nº 081/2018, Inexigibilidade Nº 008/2018. Objeto: Contratação de Show Artístico da
Banda “Paloma e Banda”. Empresa: Paloma Marques Oliveira de
Deus - CNPJ:30.645.511/0001-21, contrato de nº 120, valor de R$
6.000,00 (seis mil reais). Processo nº 082/2018, Inexigibilidade Nº
009/2018. Objeto: Contratação de Show Artístico da banda “Sabriny
e Max”. Empresa: Sabriny Eliziaria Rodrigues da Silva, CNPJ:
31.358.703/0001-10, contrato de nº 121/2018, valor de: R$ 1.700,00
( um mil e setecentos reais). Processo nº 083/2018, Inexigibilidade
Nº 010/2018. Objeto: Contratação de Show Artístico do cantor “Marcelinho de Lima”. Empresa: Soares dos Santos Produções ArtísticasEireli - CNPJ: 30.450.268/0001-96, contrato de nº 122, valor de: R$
18.000,00 ( dezoito mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2018
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018. Finalidade : Registro de Preço
para aquisição de material de construção. Abertura da Sessão Pública:
04/10/2018, às 09 (nove) horas, na sede da Prefeitura, momento em que
serão recebidos documentos e propostas. Edital e informações: Praça
Bias Fortes, n° 22, Centro, Paiva – MG, 36.195-000, (32)3364-1268, de
segunda a sexta, de 09h às 12h e de 13h às 16:30, ou, licitacao@paiva.
mg.gov.br. Paiva, 18/09/2018. Breno B. P. Costa – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 6032/2018
EXTRATO CONTRATO Nº 162/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e C. G. Plan
- Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos
Civis Eletromecanicos Eireli. 30/08/2018. FUNDAMENTO: Artigo
15 da Lei 8666/1993/ Decreto. 4668/2014. PROCESSO: 6032/2018.
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição para prestar serviços
especializados de assistência técnica e elaboração de estudos, planos e
projetos para urbanização de áreas de risco nos bairros Bela Vista ii,
Alto Da Colina, Amoreiras II, Esplanada E Nossa Senhora Aparecida.
VENCIMENTO: 04/09/2019. VALOR: R$ 287.356,24.ASSINATURAS: Erasmo da Silva Neiva, pela contratante e C. G. Plan - Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecanicos Eireli pela contratada.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS:
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 078/2018 – PRC Nº
973/18. Objeto: Fornecimento de medicamentos éticos. Tipo: menor
preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Abertura: 04/10/18 às 14:00 horas. Pará de Minas, 18 de setembro de
2018. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2018
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2018 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obra da construção da Policlínica Municipal, com fornecimento de materiais. O item 7.1.3.4 do
edital foi retificado. Entrega e abertura dos envelopes dia: 22/10/2018
– Hora: 13h00min. Local: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência)
ou email: [email protected]. Esclarecimentos: (35)
3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito Municipal. Paraguaçu, 17 de setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
- EXTRATO//Termo de Responsabilidade de Adoção 15/2018, Adotante: Matheus Henrique Silva Lima; Objeto: Adoção de um Equipamento Comunitário localizado na Rua Antônio Severo, Bairro: Laranjeiras. Vigência: 04/09/2018 a 04/09/2022. Termo de Responsabilidade
de Adoção 16/2018, Adotante: Lazaro Jose da Silva, Objeto: Adoção
de uma Praça, situada na Rua Onaldo Lima, Bairro: Jardim Peluzo.
Vigência: 13/09/2018 a 31/12/2022. 2º Aditivo ao Termo de Fomento
29/2017, Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação do prazo
até 30/09/2018, Assinatura: 31/08/2018. Patos de Minas, 17 de setembro de 2018. José Eustáquio Rodrigues Alves. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço 035/2018,
Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Empresa
para Prestação de Serviços Especializado em Shows de Festividades
Comemorativas, em Festas Tradicionais, Eventos Cívicos para atender
as SecretariaS Municipais de Educação, Cultura, Esporte, Administração, Saúde e Ação Social, do município de Peçanha/MG. Critério de
Julgamento – Menor Preço por Item. Data de Abertura 02/10/2018 as
09:00h. Local: Sede da Prefeitura. Julgamento – Menor Preço por Item.
Edital completo no Site www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572. Pregoeiro Oficial – Pedro
Lúcio Bravieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
torna público o P.L. Nº 082/2018 na modalidade P.P. Nº 036/2018 às
09:00 do dia 03/10/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de LEITE para pessoas
com carências nutricionais em manutenção da secretaria de saúde.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pedra
Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br.Pedra
Dourada 18/09/2018.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº060/2018 - Processo Licitatório nº 082/2018. A Prefeitura Municipal
de Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 060/2018, objetivando o registro de preços para aquisição de
material escolar destinado a montagem de kits a serem distribuídos aos
alunos das Unidades da Rede Municipal de Ensino. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 02/10/2018 às 13:00h.O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 17/09/2018 – Fabiano
Lopes de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Ratificação. Processo Nº 197/2018 Dispensa Nº 049/2018. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova verificados todos os pressupostos legais e
formais, Ratifica, com fulcro no artigo 24, da referida lei, cujo objeto
é a Aquisição de Medicamentos em Caráter de Urgência em Favor de
Adair Carlos Bicalho, sendo contratada a empresa Elfa Medicamentos Ltda, CNPJ:09.053.134/0002-26, no valor global de R$ 14.508,00
(Quatorze mil, quinhentos e oito reais).Wagner Mol Guimarães(Prefei
to),Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 079/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 040/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto visa a futura
e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológico, para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Ponto dos
Volantes (MG). O recebimento das propostas será no dia 02/10/2018,
às 09h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal
nº. 003/2009. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Ponto dos Volantes/MG, 18 de setembro de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG,
PROCESSO N° 49/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2018 AVISO
DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365,
Centro, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 49/2018 Pregão Presencial nº 45/2018 Objeto: Locação de Veículo com motorista
para transporte escolar rural na região da Agua Limpa Município de
Pratinha-Mg. Sessão de julgamento dos envelopes:Dia 03/outubro/2018
às 09:30 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes .O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste
mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 18 de
Setembro de 2018. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -18 1146021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
- RETIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO - Extrato de Retificação de
Dispensa. Onde se lê: R$15.786,09, Leia-se: R$15.639,38. João C. N.
de Castilho–Prefeito Municipal//Torna Pública a realização do PP74/18
no dia 02/10/18 às 14h. Obj.: aq. veículo zero km. Cleverson C. S.
Araujo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 096/2018, Pregão Presencial n.º
049/2018. Constitui objeto da presente licitação Registro de preços de
material de construção para atendimento as Secretarias Municipais de
Transportes e Obras Públicas e Meio Ambiente, com entrega parcelada,
conforme descrito no anexo I, parte integrante deste edital. Data da
abertura: 05/10/18 às 09h00min. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 63/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
106/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 63/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto a contratação de
uma Empresa para registro de preço para fornecimento de insumo para
oxicorte. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 02/10/2018
às 09:00 h. Valdecir José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 62/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
105/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 62/2018, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.
br e www.resendecosta.mg.gov.br tendo como objeto a contratação de
uma Empresa para promover oficina projeto PAIF e CRAS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 01/10/2018 às 09:00 h. Valdecir
José da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº117/2017
– Partes: Município de Sabará e a empresa: NOVO DIA SERVIÇOS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de reformas e manutenção nas Unidades de Saúde
Alvorada, Fisioterapia CEMAE, incluindo fornecimento de mão de
obras e materiais, justificativa anexa ao Processo Interno 3227/2018.
Prazo:08/02/2019. Data: 06/09/2018. Wander José Goddard Borges.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições e com
fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
051/2018, Processos Internos nº 4.541/2017 e 1.720/2018, Chamamento Público n° 009/2017, para contratar a empresa William Ribeiro
de Souza, para a prestação dos serviços de pintura da passarela da
Pereira Vieira; da ponte da Marieta Machado, passarela da Praça do
Barão, no prazo de 30 (trinta) dias, valor total de R$8.688,00 (oito mil
reais, seiscentos e oitenta e oito reais), em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras. Sabará, 18 de setembro de 2018.(a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 274/2018 – Partes: Município de Sabará
e NEMIR MARIA FERREIRA - ME.Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para alimentação escolar, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº
38/2009 e 26/2013 e conforme Processo Interno nº 2.938/2018 e Anexos deste instrumento. Valor Global:R$1.055.577,01. Prazo:12Meses.
Data:06/09/2018 (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
EFIGÊNIA DE MINAS/MG.
REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2018- Processo
Licitatório 062/2018.Torna público que fará realizar licitação a partir
das 09h00min do dia 03/10/2018; Objeto:Execução de Obras de Calçamento da Rua Santo Antônio, na sede do Município. Conforme Convênio n.º 845348/2017- Ministério das Cidades/Caixa/Santa Efigênia de
Minas. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de
Licitações. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 –
Centro (33) 3297-11-41 – e-mailcomprassantaefigeniademinas@gmail.
comSanta Efigênia de Minas MG, 14 de setembro de 2018. Lamarttine
Max de Souza - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aviso de Licitação – Concorrência Pública n. 006/2018 – O Prefeito
Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Pública
n.º 006/2018, para alienação de lotes, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á
no dia 22/10/2018 às 09:00 horas, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 18 de setembro de 2018. Belchior Antônio
da Silva. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Pregão Presencial RP Nº 026/2018– A pregoeiro adjudica o item 01 à
Empresa Xavier & Machado Ltda no valor total de R$111.00,00 e o
item 02 à Empresa Gasmax Distribuição Comercio e Serviços no valor
total de R$ 149.500,00. O Secretário Mun. de Administração HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal e jurídico. Assinado em
18/09/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG,
torna público que a licitação Pregão Presencial n. 035/2018 – processo licitatório n. 060/2018 cujo objeto versa sobre a Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de veículo automotor
para atender a demanda do CRAS, vinculado a Secretaria Municipal
de Ação Social, foi ANULADA, tendo em vista que foram detectados
vícios de legalidade no objeto e nas cotações. S.M.I. 18/09/2018. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Torna Publico a
Revogação do Processo Licitatório n. 006/2018, Pregão Presencial n.
006/2018, cujo objeto consiste no “registro de preços para eventual
aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para manutenção
de veículos oficiais pertencentes à frota do município de Santa Maria
de Itabira/MG, assim como aqueles veículos pertencentes a convênios
firmados com o município”, nos termos da cláusula 21.1 do Edital, e
artigo 49 da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente
decisão para que todos tenham conhecimento, iniciando-se a partir de
então, o prazo previsto no artigo 109, inciso I, alínea “c”, da mesma
Lei. SMI 18/09/2018- Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 028/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 02/10/2018 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 028/2018, que tem por objeto a prestação
de serviços de transporte de pessoas para tratamento de saúde dentro
do município, intermunicipal e interestadual. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais
pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 18 de setembro
de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -18 1145931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Concorrência Pública nº 004/2018. Torna público, Julgamento, Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 004/2018, que
tem como objeto a Permissão de Serviço de Táxi a pessoas físicas, que
receberão a delegação através do Contrato de Permissão, para a prestação de Serviço Público de Transporte individual, por Táxi no Município de Santo Antônio do Grama, a CPL declarou habilitados os licitantes: LAÉRCIO BOSCO DA SILVA, CPF SOB Nº 795.010.606-91;
ADMIRSON JOSÉ BARBOSA, CPF SOB Nº 025.780.226-66;
GERALDO ACÁCIO ADOORADOR, CPF SOB Nº 455.172.906-04
e JOSÉ MAURÍCIO GOMES SILVA, CPF SOB Nº 171.202.438-88.
Ficam convocados os licitantes habilitados para apresentarem os veículos para vistoria no prazo de 90 (Noventa) dias a partir da presente data.
Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL. 17/09/2018.
4 cm -18 1145827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS
051/2018– TIPO MAIOR DESCONTO NA TABELA–Objeto: Aquisição de Peças Automotivas – Entrega dos Envelopes: Dia 03 de outubro
de 2018 de 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 03 de outubro de
2018 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/
MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ/MG,
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 069/2018, Pregão Presencial nº. 045/2018 (SRP), objeto aquisição de mobiliário
escolar, brinquedos recreativos e instrumentos musicais, abertura dia
03/10/2018 às 09:00 hs; Processo Licitatório nº 070/2018, Pregão Presencial nº. 046/2018 (SRP), objeto aquisição de ferramentas e equipamentos diversos, abertura dia 04/10/2018 às 09:00 hs. Informações:
Setor de Licitação, Praça Messias Mattos, 110, Centro, CEP: 38.790000; Fone/fax:(38)3563-1126/1216; email: [email protected].
3 cm -18 1145836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente o Processo Licitatório Nº 080/2018 - Concorrência Pública
Nº 005/18 – Serviços técnicos de engenharia para fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras, revisão e acompanhamento de projetos (...), a CPL torna público e para conhecimento dos interessados
que realizou o julgamento do Envelope de Nº 02 – Proposta Técnica
dos licitantes, no qual registra-se as seguintes notas: Strata Engenharia Ltda com 95,00 pontos, Enecon S.A. – Engenheiros e Economistas
Consultores com 85,00 pontos, Consmara Engenharia Ltda com 60,50
pontos e 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda – ME com
47,15 pontos. Desta feita, a CPL declara HABILITADOS os licitantes
Strata Engenharia Ltda e Enecon S.A. – Engenheiros e Economistas
Consultores, e INABILITADOS os licitantes Consmara Engenharia
Ltda e 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda – ME, conforme “ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA.S.G.R.A./MG, 18
de Setembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º Aditivo ao Contrato 201/18. Partes: PMSGRA e Aprodutora Produções Artísticas e Eventos Ltda. Valor: R$ 29.182,09.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
2° Termo de Aditivo ao contrato 74/2018. Partes: PMSGRA e Multifarma Comercial Ltda. Valor R$ 4.400,00.
1º Aditivo à Ata de Registro de Preço 148/18. Decréscimo no valor de
R$ 994,00 Partes: PMSGRA e El Elyon Pneus EIRELI - ME.
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