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TJMG - 8 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 - Página 8

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TJMG 19/09/2018 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 1º T.A. Contrato nº 127/2018 Proc. Lic. nº 089/2017
T. P. nº 008/2017, com a CONSTRUTORA M&M LTDA, inscrita no
CNPJ nº 02.874.663/0001-60, obj: Implantação de melhorias sanitárias
domiciliares em áreas rurais/ Ministério da Saúde/ Fundação Nacional
de Saúde/ FUNASA- Conv. CV 0607/16 . Fica prorrogada a vigência contratual até 17/07/2019, permanecendo as demais cláusulas já
existentes inalteradas. São João da Ponte, 17/09/2018. Danilo Wagner
Veloso.
2 cm -18 1145934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
torna público o Proc. Lic. nº 080/2018 P. P. nº 043/2018, Para Aquisição de Instrumentos Musicais.Abertura:02/10/2018 às 8h:00min. Edital
disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email [email protected] -Daniela Mendes Soares – Pregoeira.
1 cm -18 1145893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
torna público a abertura do Processo de Licitação nº 186/2018, Pregão
Presencial nº 089/2018, locação de máquinas e caminhões. Abertura dia
04/10/2018, às 10h. Processo de Licitação nº 187/2018, Pregão Presencial nº 090/2018, serviço de lavagem de caixas d´água, reservatórios,
cadeiras, cortinas. Abertura dia 05/10/2018, às 10h. Processo de Licitação nº 179/2018, Pregão Presencial nº 085/2018, aquisição testes de
escala de inteligência Wechsler. Abertura dia 08/10/2018, às 10h. Processo de Licitação nº 180/2018, Pregão Presencial nº 086/2018, aquisição de kit alimentação. Abertura dia 09/10/2018, às 10h. Processo
de Licitação nº 181/2018, Pregão Presencial nº 087/2018, serviço de
segurança desarmada com certificação da Polícia Federal. Abertura dia
10/10/2018, às 13h. Processo de Licitação nº 185/2018,Pregão Presencial nº088/2018, aquisição de material de limpeza. Abertura dia
15/10/2018, às 10h. Editais disponíveis no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br.
4 cm -18 1145818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público: Contrato091/2018, transporte escolar, R$15.312,00,
Gilmar Júlio de Carvalho, CNPJ31.341.893/0001/62. Contrato
092/2018, transporte escolar, R$27.331,70, Mauro Agnelo da Silva,
CNPJ25.238.801/0001-00. Nivaldo José de Andrade - Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1145945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
Torna publico o Extrato do Segundo Aditivo do Contrato nº. 023/2018,
firmado com a empresa SRA ENGENHARIA EIRELI - EPP, referente
à Tomada de Preço nº. 003/2018, Processo Licitatório nº. 006/2018 que
tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para o recapeamento de vias públicas urbanas localizadas no bairro de Furnas em
atendimento ao Convênio nº. 1301001081/2016 firmado entre o município de São José da Barra e o Estado de Minas Gerais por intermédio
da Secretaria de Transporte e Obras Públicas”, em que fica prorrogada
a vigência da execução dos serviços até o dia 15/12/2018 e conseqüentemente a vigência do contrato originário até o dia 14/01/2019, nos termos da Lei 8.666/93, do pedido e justificativa apresentada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. São José da Barra/MG,
19/09/2018. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1146026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº. 140/2018 – Pregão Presencial
nº 042/2018 Objeto: contratação de prestação de serviços médicos/
cirúrgicos para tenoplastia na forma das especificações constantes do
Edital. Abertura da Sessão: 01/10/2018, às 12:15 horas. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(31) 38585121 e pelo e-mail: [email protected] São José do
Goiabal, 18 de setembro de 2018.
2 cm -18 1145838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
Adesão à Ata de Registro de Preço nº.05/2018 Processo
nº.23034.013682/2018-66, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.10/2017 FNDE itens 17, 19, 20, 23, como órgão participante
no valor total de R$90.361,00 para aquisição de Mobiliários escolares
constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor,
em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino
nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital Recurso Federal termo de compromisso PAR 201403862 solicitação SIGARP 78726 Data 29/06/2018
– Claudio José Santos Rocha – Prefeito Municipal
Extrato do contrato nº. 074/2018 (PAL nº.049/2018 Pregão Presencial
nº. 035/2018 nº. interno) adesão à Ata Registro de Preço nº.05/2018
Processo nº.23034.013682/2018-66, Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº.10/2017 - FNDE, como órgão participante objeto: aquisição de Mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, mesa
acessível e conjunto professor, em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e
Municípios conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
edital Recurso Federal termo de compromisso PAR 201403862 solicitação SIGARP 78726 Contratada: Tecno2000 Indústria e Comercio
LTDA CNPJ: 21.306.287/0001-52. Contratante: Município de São José
do Jacuri/MG Valor global do Contrato: R$ 90.361,00 Data da assinatura: 01/09/2018 Vigência 01/09/2019 – Claudio J. S. Rocha – Prefeito
Municipal
6 cm -18 1145986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 064/2018 . O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “ Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
019/2018” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a eventual
aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para a Secretaria
Municipal de Saúde (PSF’s e E.E. José Bonifácio), de acordo com o
Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no
Edital. Abertura da documentação: 02/10/2018 - Horário: 13h30’ (treze
horas e trinta minutos). Informações Tel.: (035) 3323-1350; e-mail:
[email protected] e ou site da prefeitura. São
Vicente de Minas - MG, 17/09/2018.
4 cm -17 1145704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG –
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
059/2018 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº 059/2018, Registro de Preços nº 027/2018, Processo
Administrativo nº 388/2018, que tem por objeto o Registro de Preços
para aquisição de ferragens para serem utilizadas pelo Departamento de
Obras Públicas, da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos
e Meio Ambiente de Timóteo. Empresas vencedoras: E & E Materiais
de Construção Ltda - ME, pelo valor total de R$213.009,00 (duzentos
e treze mil e nove reais); Licitar Comércio e Serviços Ltda - ME, pelo
valor total de R$155.045,00 (cento e cinquenta e cinco mil e quarenta
e cinco reais); Oliveira Lage Materiais de Construção Ltda - ME, pelo
valor total de R$140.230,00 (cento e quarenta mil e duzentos e trinta
reais) e M.P Materiais de Construção e Transportes Ltda - EPP, pelo
valor total de R$132.195,00 (cento e trinta e dois mil e cento e noventa
e cinco reais). Timóteo, 17 de setembro de 2018. Walcimar Pereira Dias
- Pregoeiro.
4 cm -18 1145929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018, (SRP). Objeto: aquisição de
materiais de expediente, conforme especificado no anexo I do Edital. A
sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 02 de outubro
de 2018, até as 09:30h. CREDENCIAMENTO; às 09:30h. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues
da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -18 1146070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº00097/2018. Processo: N° 000406/2018. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Curso De Capacitação De Condutores De Veículos De
Emergência E Rodoviário Coletivo. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos
Envelopes:Dia 1º De Outubro De 2018 Às 13:30 Horas. Endereço: Av.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Dasecretaria Municipal De Desenvolvimento Social
E Outrasconforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações,
Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para
Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas.
Três Corações, 18 De Setembro De 2018. Alzira Araujo De Oliveira.
Pregoeira
4 cm -18 1145847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Departamento De Compras E Licitação –Extrato De Rescisão Contratual - Contrato Nº 00118/2015. Concorrência Nº00001/2015. Objeto:
Permissão De Uso De Uma Área De 23.093,00 M2 (Vinte E Três
Mil E Noventa E Três Metros Quadrados, Situada A Avenida Sete De
Setembro, S/N, Centro. Três Corações-Mg, Denominada De Praça De
Esportes). Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Associação Mantenedora De Estabelecimentos Escolares, Promoção E Ação
Social- Amas Brasil. Contrato N°00118/2015. O Presente Termo De
Rescisão Tem Por Fundamento Legal O Artigo 79, Incisos I, Artigo
77 E 78, Inciso I Da Lei Nº8.666/93. Três Corações, 04 De Setembro
De 2018. Renata Aparecida Borges Fernandes. Secretária Municipal De
Esportes – Sesp
3 cm -17 1145321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº00103/2018. Processo: N° 00432/2018. Objeto: Aquisição De Aparelho De Ar Condicionado Para Atenção Básica Do Município Através Do Recurso
De Programa/Ação Fns Nº Da Proposta 13759.512000/1150-03. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp.
Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 1º De Outubro De 2018 Às
09horas:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Dasecretaria Municipal
De Saúde Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 18 De Agosto De 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira.
4 cm -18 1145854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: Nº00111/2018. Processo: N° 000461/2018.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Recauchutagem. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes::Dia
02 De Outubro De 2018 Às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Dasecretaria Municipal De Educação E Outras,Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00
Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 18de Setembrode 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -18 1145871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Republicação. Pregão Presencial Srp: Nº00088/2018. Processo: N° 000342/2018. Objeto:Contratação De Empresa Especializada
Em Propaganda Volante. O Município De Três Corações/Prefeitura
Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, Nº 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-000,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes:Dia 02
De Outubro De 2018 Às 09:30 Horas. Endereço: Av. Brasil, Nº 225 –
Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade
Dasecretaria Municipal De Desenvolvimento Social E Outrasconforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 18
De Julho De 2018. Alzira Araujo De Oliveira. Pregoeira
4 cm -18 1145876 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
Pregão Presencial nº. 138/2018. O município de Ubá comunica a realização do Pregão Presencial nº. 138/2018 – Registro de preços para
contratação de empresa na prestação de serviços à Secretaria Municipal
do Ambiente e Mobilidade Urbana, na locação de máquinas e equipamentos, para manutenção de suas atividades. A abertura iniciará no dia
01/10/2018, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na
Praça São Januário, 238. Pregão Eletrônico nº. 141/2018 – Registro
de Preços para aquisição de materiais escolares, destinados à Secretaria Municipal de Educação, para manutenção das atividades das
escolas pertencentes à rede municipal de ensino. A abertura iniciará
no dia 02/10/2018, às 12 horas, no site da Caixa Econômica Federal
(licitacoes1.caixa.gov.br). Editais completos disponíveis na internet no
endereço www.uba.mg.gov.br. Outras informações tel. (32)3301-6109.
E-mail [email protected]
4 cm -17 1145376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG,
TORNA PÚBLICO ; Pregão Presencial – SRP- N° 098/2018 – Aquisição de cascalho natural de cerrado. Julgamento dia 08/10/2018 às 09:00
hs. Edital na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 17 de
Setembro de 2018. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, TORNA PÚBLICO ;
Pregão Presencial N° 099/2018 – Aquisição de manilhas. Julgamento
dia 08/10/2018 às 14:00 hs. Edital na íntegra disponível no sítio: www.
prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal
9016. Unaí-MG, 17 de Setembro de 2018. Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG- Torna Público. Contratos
nº 153/2018-Juliana da Silva Dias. 154/2018-Hamilton Pedro de Souza.
Décimo Sétimo Termo Aditivo nº 231/2013- Expresso JF LTDA-ME.
Quarto Termo Aditivo nº 033/2017- Expresso JF LTDA. Primeiro
Termo Aditivo nº08/2018-Adão Vieira Barbosa. Contratos e Aditivos
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 18 de Setembro de
2018. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
5 cm -18 1145976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Nº 013/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
017/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de seu Prefeito Municipal, torna pública a homologação do processo licitatório, que visa à seleção de empresa(s) especializada(s) no
ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de aquisição de cascalhos, destinados ao uso em diversas atividades do Município. E na oportunidade, confirma a adjudicação do objeto de licitação
à empresa vencedora: PADOVANI TRATORES LTDA ME, com proposta no valor de R$963.000,00. – Maiores informações se encontram
disponíveis para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro; pelo
site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br; ou pelo Tel: (32) 35591911. (Ass.) Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Nº 024/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
036/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de seu Prefeito Municipal, torna pública a homologação do processo licitatório, que visa à seleção de empresa(s) especializada(s) no
ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de locação de máquinas, tratores e caminhões, destinados a manutenção de
atividades das secretarias municipais. E na oportunidade, confirma a
adjudicação do objeto de licitação às empresas vencedoras: TMB Locação de Maquinas, com proposta no valor de R$235.500,00, referente ao
lote 01; Nenem Tratores Ltda, com proposta no valor de R$289.900,00,
referentes aos lotes 02, 06 e 07; A. Assunção e Cia Ltda EPP, com

proposta no valor de R$75.000,00, referentes aos lotes 03 e 05; e Maurilio Teixeira de Freitas ME, com proposta no valor de R$69.000,00,
referente ao lote 04. – Maiores informações se encontram disponíveis
para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro; pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br; ou pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.)
Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO Nº 028/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
040/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de seu Prefeito Municipal, torna pública a homologação do processo licitatório, que visa à seleção de empresa(s) especializada(s) no
ramo, para composição do Quadro Geral de Registro de Preços de aquisição de materiais para pavimentação de vias e obras diversas do Município. E na oportunidade, confirma a adjudicação do objeto de licitação
às empresas vencedoras: MBC Materiais Básicos Para Construção Ltda,
com proposta no valor de R$407.000,00, referente ao lote 01; Cláudia
Helena dos Santos ME, com proposta no valor de R$100.000,00, referente ao lote 02; JJF Materiais de Construção Ltda, com proposta no
valor de R$188.988,00, referentes aos lotes 03 e 06; Construa Materiais
de Construção Ltda, com proposta no valor de R$114.200,00, referente
ao lote 04; e Emam Emulsões e Transportes Ltda, com proposta no
valor de R$1.254.000,00, referente ao lote 05. – Maiores informações
se encontram disponíveis para os interessados, à Praça 28 de Setembro,
Centro; pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br; ou pelo Tel:
(32) 3559-1911. (Ass.) Iran Silva Couri – Prefeito Municipal.
12 cm -18 1145944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS-MG
– Edital nº 001/2018 – Concurso Público. Aviso de Retificação de Edital - torna público a disponibilização da retificação 02/2018, referente
ao edital 001/2018. A retificação encontra-se em sua integra no quadro
de avisos da prefeitura de santa Rita de Caldas e nos siteswww.prefeiturasrc.mg.gov.brewww.imamconcursos.org.br– 18.09.2018 - Geraldo
Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -18 1145909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PP N° 16/2018 - CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO 2º COLOCADO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16/2018 Processo Administrativo 47/2018- Objeto:
Contratação de Instituição financeira autorizada pelo Banco Central para gerenciar a folha de pagamento. Após a inabilitação e indeferimento do recurso interposto pelo banco ITAU UNIBANCO S/A,
CONVOCO o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A para abertura
do envelope de habilitação no dia 21/09/2018 às 10:00hs convocação
disp.no site: www.brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.
net Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
3 cm -18 1145972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
- Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 066/2018 Tomada de
Preço: 004/2018, Contratação de empresa para prestação de serviços
de reforma na unidade básica de saúde do Distrito de Boa Sorte, a realizar no dia 05.10.2018 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135
ou e-mail: [email protected] – Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C.P. L.
2 cm -18 1145954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão SRP nº 047/2018.
Objeto: Aquisição de 01 (Uma) Ambulância Simples Remoção.
Empresa Vencedora: H8 Veículos Peças e Serviços Ltda. Valor: R$
79.900,00 (Setenta e Nove Mil e Novecentos Reais). Bom Jesus do
Galho/MG, 31 de Agosto de 2018. William Batista de Calais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG .
EXTRATO ATA SRP Nº 043/2018. Partes: Município de Bom Jesus do
Galho e H8 Veículos Peças e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de 01
(Uma) Ambulância Simples Remoção. Valor: R$ 79.900,00 (Setenta e
Nove Mil e Novecentos Reais). Validade da Ata: 30 de Dezembro de
2018. William Batista de Calais - Prefeito Municipal.
3 cm -18 1145824 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.
Torna público a Homologação da DISPENSA 05/2018 - Proc. Lic.
06/2018. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e treinamento
na implantação do Portal Institucional e da Transparência, incluindo
licença do software. Contrato nº 06 - PORTAL SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ 02.989.244/0001-74. Valor Global: R$ 11.860,00. Dotação 01.
01. 0101. 031. 0001. 2001-3390. 3900. Aderaldo José Ribeiro - Presidente da Câmara.
2 cm -18 1146133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES/MG
Primeiro Aditivo de prazo ao contrato nº081/2018.Contratante:Prefeitura
Oliveira Fortes – MG.Contratada: Implementos Gualter Ltda Epp
– CNPJ:27.896.328/0001-94.Processo n°: 046/2018Modalidade:
PP n° 020/2018, Objeto: 01(um) trator agrícola em cumprimento ao
convênio firmado entre o Município e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, Caixa – Contrato de Repasse OGU Contrato de Repasse OGU 9004029-00/2017 – SICONV 859081 – Valor:
R$112.800,00. Vigência:A partir de 01/09/2018 a 31/12/2018. Oliveira
Fortes MG, 17/09/2018.
Marlene N. da Silva – Pregoeira Municipal.
Segundo Aditivo de prazo ao contrato nº080/2018.Contratante:Prefeitura
Oliveira Fortes – MG.Contratada: Agrifama LTDA - ME–
CNPJ:13.720.213/0001-30.Processo n°: 046/2018Modalidade: PP n°
020/2018, Objeto: 01 (um) Carreta Agrícola mínimo 6 toneladas e
2(dois)Arados Reversíveis em cumprimento ao convênio firmado entre
o Município e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Caixa – Contrato de Repasse OGU Contrato de Repasse OGU 900402900/2017 – SICONV 859081 – Valor: R$36.200,00. Vigência:A partir de
01/09/2018 a 31/12/2018. Oliveira Fortes MG, 17/09/2018.
Marlene N. da Silva – Pregoeira Municipal.
5 cm -18 1145955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0112/2018 - Pregão Presencial: 0032/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Terça-feira , 02 de
Outubro de 2018 09:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert, nº
92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00112 na modalidade Pregão
Presencial nº 0032/2018, do tipo Menor Preço por item,para Contratação de Empresa Especializada para manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos do CEAE e UBS, conforme especificações constante
no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor
de Licitações, no referido endereço, no horário de 13:00 às 17:00 horas,
nos dias úteis assim como no site www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1146067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAUBA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0118/2018 - Pregão Presencial: 0034/2018. O município de Janaúba/MG, torna público para o
conhecimento dos interessados que realizará no dia Terça-feira , 02 de
Outubro de 2018 14:00:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 00118 na modalidade Pregão Presencial nº 0034/2018, do tipo Menor Preço por item, para Aquisição de Equipamentos de mamografia da marca LORAD AFFINITY,
conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço,
no horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1146066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO RIO ABAIXO
AVISO PROCESSO 29/2018 PP 14/2018 – Contratação de empresa
para fornecimento de material de construção. Abertura dia 02/10/2018
às 9:00 horas. Edital através do e-mail [email protected]; Torna público àadesão a ata RP (atas nº73/2018 /
74/2018 / 199/2018) do governo de Minas Gerais, para aquisição de
medicamentos - programa de medicamentos do CBAF 7º ciclo de abastecimento, para a Secretaria Municipal de Saúde Antônio Januário
Quintão, Presidente da CPL.
3 cm -18 1145937 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA/MG
Torna público que realizará no dia 11/10/2018 às 09h00min o PAL nº
070/2018 - TP nº 002/2018, nos termos da lei 8.666/93. Tipo: Menor
preço global. Obj: Cont. de empresa do ramo de engenharia para
dar contin. à execução de obras e serviços de engenharia destinados
à reforma da estrutura metálica da cobertura e reforço estrutural da
quadra poliesportiva no Mun. de Carbonita/MG, conf. conv. SEGOV
1491000336/2016. Inf. pelo tel: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected]
2 cm -18 1145826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 44/2018 - O Município de Espinosa-MG comunica realização
de Licitação contendo parte dos itens reservados à contratação de
ME/EPP/MEI Nº 97/2018 - PP Nº 44/2018 - Menor Preço por Item
- OBJETO: Registro de preços para aquisição de cimento CPII, artefatos de concreto, brita, pedras, bloquetes, mourões para o Município
de Espinosa-MG. RECEBIMENTO DE ENVELOPES: até às 08:00h
do dia 02/10/2018 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel
Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia
02/10/2018 - Edital no local, das 07:00 às 11:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
3 cm -18 1146097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Processo de Licitacão nº 118/2018. Mod. Pregão 083/2018. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, para atender a Casa da Criança e do
adolescente, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Humano. A abertura da sessão será as 08:00 hs, dia 05/10/2018. Local:
R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitaçã[email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
3 cm -18 1145864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO /MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2018
A P.M. Joaquim Felício torna público que fará realizar no dia
04/10/2018, às 09:00 hrs, o Prc Licitatório nº. 066/2018, Pregão Presencial nº. 031/2018, registro de preços compreendendo a contratação de
empresa para prestação de serviços de recapagem de pneus e aquisição
de pneus para manutenção da frota municipal. O edital completo poderá
ser obtido mediante solicitação a ser enviado por email: [email protected]; ou, pessoalmente, no setor de licitação na Av. Getúlio
Vargas, 135 - Centro - nesta cidade, no horário de 9h às 11h e de 13h às
17h. Eliana Colen Pimenta de Abuabara – Prefeita Municipal.
3 cm -18 1146099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Portaria 090/2018, que Autoriza a cessão da servidora Franciele Muniz Vaz do Município de Urucuia - Estado de Minas Gerais
para a prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás. Art. 1° Ceder à
servidora pública municipal FRANCIELE MUNIZ VAZ, matrícula
n°2559.5, para a Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, com
prazo até 31/12/2018. Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua
assinatura, revogando - se as disposições em contrário. Urucuia/MG, 18
de Setembro de 2018 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de NOTIFICAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, considerando os argumentos utilizados na notificação extrajudicial, fica notificada a empresa CHEIRO DE PIMENTA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, situada à Rua Sancho Ribas
nº 1260 – centro – São Francisco/MG, CEP 38.300-000, inscrita no
CNPJ sob o nº. 13.588.913/0001-12, por seu sócio-gerente, Sr. Denilson Gonçalves dos Reis, para: a)Tomar ciência do cancelamento da
Ordem de Serviço nº 004731/2018, em razão da inércia da contratada e
da necessidade de execução do serviço para a realização de festa tradicional; b)Efetuar a devolução do valor pago erroneamente pela Administração referente a Ordem de Serviço nº 003672/2018, emitida em
contrariedade ao processo de licitação, no prazo de 15 dias a contar da
publicação desta; c)Apresentar defesa prévia no prazo de 15 (quinze)
dias corridos da publicação desta, acerca do descumprimento de execução contratual. A integrada da notificação pode obtida na sede do poder
executivo. Urucuia/MG, 18 de Setembro de 2018 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho-Prefeito.
6 cm -18 1146120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGExtrato de Homologação Pregão Presencial nº 055/2018 - O Prefeito
Municipal de Urucuia/MG no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa a Pregão Presencial nº
055/2018. ADJUDICANDO AS EMPRESAS: PETTYTA ATACADO,
VAREJO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP - Itens: 10, 03, 04, 07, 11.
PATOS DISTRIBUIDORA LTDA-ME – Itens: 09, 10. MARTINS &
BRITO CIA LTDA-ME – Itens: 05. COMERCIAL SOARES & MOTA
LTDA – Itens 06, 08. 2R MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP – Itens: 02. Urucuia/MG, 18 de Setembro de
2018 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho-Prefeito.
3 cm -18 1146168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MG
EXTRATO DE EDITAL - Concurso Público N° 01/2018. A Prefeitura,
sito na Praça Dr. José Wanderley, nº 171 - Centro, Serra do Salitre/MG.
Fone (34) 3833-3500, torna público a realização de Concurso Público
para cargo de Fiscal Tributário, com vencimentos de R$ 2.199,15, conforme Edital n° 01/2018. As inscrições estarão abertas no período de
17/12/2018 a 18/01/2019. As provas serão realizadas em 24/02/2019. O
edital completo encontra-se no mural e no site Prefeitura. Serra do Salitre/MG, 14/09/2018. Souza Engenharia Ltda. – Organizadora.
2 cm -18 1145805 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
EXTRATO DE EDITAL - Concurso Público N° 01/2018. A Prefeitura
sito na Rua Guimarães, nº 280 - Centro, Guimarânia/MG. Fone (34)
3834-2000, torna público a realização de Concurso Público para cargo
de Fiscal Tributário, com vencimentos de R$ 2.030,84, conforme Edital n° 01/2018. As inscrições estarão abertas no período de 17/12/2018
a 18/01/2019. As provas serão realizadas em 24/02/2019. O edital
completo encontra-se no mural e no site Prefeitura. Guimarânia/MG,
14/09/2018. Souza Engenharia Ltda. – Organizadora.
2 cm -18 1145803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL-AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO
Nº. 000046/2018-PREGÃO Nº. 000020/2018 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município de Manga-MG torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04/10/2018 às
09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477,
Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para a Aquisição de materiais de limpeza e higiene,
para atender as necessidades das Secretarias do Município de Manga/
MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida no site: www.manga.mg.gov.br, bem como
no Departamento de Licitações e Contratos, no horário 08:30 às 11:30,
nos dias úteis. Manga-MG, 17 de setembro de 2018. Edílson Silva
Dutra - Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1146031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
Inexigibilidade nº. 002/2018 - Extrato da Ratificação de Inexigibilidade referente ao Processo Licitatório nº. 258/2018 – Objeto: Aquisição de peças para reparos na máquina Patrol Caterpillar, que faz manutenção nas estradas vicinais. Contratante: MUNICÍPIO DE CARLOS
CHAGAS. Favorecido: SOTREQ S/A. VALOR: R$ 9.088,13 (Nove
mil e oitenta e oito reais e treze centavos). Data da Ratificação: 18
de setembro de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
2 cm -18 1146117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial SRP Nº 062/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 095/2018 que realizará no dia
02/10/2018 às 9hs, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
Nº 062/2018, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de cama, mesa, banho, enxoval, bandeiras, roupas e tecidos em geral. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
18/09/2018. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -18 1145992 - 1

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