TJMG 11/10/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa
Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP:
1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E.
Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP: 1.237.486-4,
PEBIB adm.03, a partir de 03/10/18.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/88,
por cinco dias ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Professor Bandeira,
Giliade Nunes da Silva, MasP: 1.323.454-7, PEBIB adm.03, a partir de
11/09/18. – São Francisco de Sales, E.E. São Francisco de Sales, Eduardo Rozetti de Carvalho, MasP: 1.217.000-7, PEBIA adm.04, a partir de 25/09/18. – Uberaba, SRE, Marcus Vinícius Batista dos Santos,
MasP: 1.319.896-5, ANEIC adm.01, a partir de 27/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
18/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Henrique Kruger, Leandro
Emanuel Santos Moura, MasP: 1.459.549-0, PEBDIA adm.01, a partir
de 21/09/18. – E.E. Miguel Laterza, Andrea Beatriz de Jesus, MasP:
1.210.669-6, PEBDIA adm.01, a partir de 06/09/18. – E.E. Prof. Hildebrando Pontes, Fernanda Reis Silva, MasP: 1.358.306-7, PEBIA
adm.02, a partir de 28/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 39/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Delta, E.E. Ivan Mattar Soukef, Natalia
Costa Soares Minele, MasP: 1.326.165-6, PEBIB adm.02, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18. – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Núcia Silva Rodrigues, MasP: 1.347.464-8, PEBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
– E.E. Brasil, Teresinha Aparecida de Jesus Peralta Rodrigues, MasP:
1.347.363-2, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/18. – E.E. Horizonta Lemos, Adriana Maria da Silva
Sousa, MasP: 1.349.763-1, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 65/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Sacramento, E.E. Cel José
Afonso de Almeida, Guatabira Maria Alves, MasP: 337.006-1, PEBIIN
adm.02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba,
E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Luciana Angeliza Silva e Silva,
MasP: 379.104-3, ATBVI adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18. Por implementar requisitos
para aposentadoria. - E.E. Profa Corina de Oliveira, Hermes Medina
Coeli, MasP: 1.063.636-3, PEBIF adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, por implementar requisitos
para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 66/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do §2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Delfim Moreira, Ana Maria Afonso
Furtado, MasP: 830.517-9, PEBIIIG adm.01, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. - E.E. Loren Rios
Feres, Mirna de Fátima Cardoso Ferreira, MasP: 654.604-8, PEBIIF
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18. – Marta das Dores Ribeiro, MasP: 1.002.078-2, PEBIII I
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18. – E.E. Pe Anacleto Giraldi, Arlete Adriane Ribeiro, MasP:
811.036-3, PEBIN adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
Valéria Maria Maciel Borges, MasP: 332.914-1, PEBIII I adm.02, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/18. –
Renata Resende de Faria Oliveira, MasP: 838.042-0, PEBIIL adm.01,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
– Campos Altos, E.E. Dr José Cordeiro de Campos, Renata de Fatima
Souza Lima, MasP: 1.218.959-3, EEBIIC adm.02, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. Pe
Clemente de Maleto, Ana Paula Fagundes Botelho de Senna, MasP:
1.008.663-5, PEBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/10/18. – Iturama, E.E. Joaquim Tiago de
Queiroz, Cleonice Jesus Ferreira Silva, MasP: 1.056.520-8, ATBIVG
adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/10/18. – E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Adeilton Izidoro Pereira,
MasP: 1.163.289-0, PEBIB adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/18. – Uberaba, E.E. Anexa
à Supam, Sandra Helena Telles da Costa, MasP: 864.877-6, PEBIIIP
adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18. - Cesec/Profa Maria Emília da Rocha, Adriana Menezes
Caetano, MasP: 976.246-9, PEBIIF adm.01, por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. Francisco Cândido Xavier, Andreia Cassiano Teixeira, MasP: 1.097.955-7, PEBIIE
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/18. – E.E. Horizonta Lemos, Alauanda de Vasconcelos Fernandes, MasP: 1.303.501-9, PEBIIB adm.03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18. – E.E. Nossa Senhora
da Abadia, Rejane Fernandes, MasP: 865.999-7, PEBIIH adm.01, por
02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
– Adilson Antônio da Silva, MasP: 1.055.411-1, PEBIIH adm.01, por
02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/18. – E.E.
Profa Corina de Oliveira, Nilma Luzia de Oliveira Argondizzi, MasP:
390.991-8, PEBIJ adm.01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18. – E.E. São Benedito, Elza Helena Borges Resende, MasP: 269.526-0, EEBIIG adm.02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/18
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao (s) servidor (es):
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3,
Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 36/05 publicado em
14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 30/03/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 07/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao (s) servidor (es):
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3,
Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 10/11 publicado em
11/03/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
magistério a partir de 28/03/10, leia-se: 3º quinquênio de magistério
a partir de 06/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 34/05
publicado em 14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 09/04/05, leia-se: 5º biênio a partir de 17/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 19/07
publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 08/04/07, leia-se: 6º biênio a partir de 17/02/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 24/09
publicado em 03/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 07/04/09, leia-se: 7º biênio a partir de 16/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca,
MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm. 2, ato nº 17/12
publicado em 01/06/12, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 07/04/11, leia-se: 8º biênio a partir de 16/02/11;
RETIFICA, NO ATO de Lotação referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.468.610-9, Fernanda Araújo
Naves Miranda, PEB I A-Biologia/Ciências, adm. 1, ato nº 55/18 publicado em 04/10/18, por incorreção na publicação, onde se lê: Fernando
Araújo Naves Miranda, a partir de 04/0918, leia-se: Fernanda Araújo
Naves Miranda, a partir de 04/09/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.496-7, Natalina de Freitas Toccaceli, EEB I A, adm.2, ato
nº 16/15 publicado em 05/01/16, por incorreção na proporcionalidade,
Minas Gerais - Caderno 1
onde se lê: proporcional a 8.005 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 7.980 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 937.397-8, Margarida Pereira Maximiano, ASB I F, adm.
1, ato nº 15/15 publicado em 29/12/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: proporcional a 7.042 dias de exercício, leia-se: proporcional
a 7.039 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.621-2, Darcy Zacaroni Lourençoni, PEB I A, adm.
2, ato nº 15/15 publicado em 29/12/15, por incorreção na publicação,
onde se lê: sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 122 h/a, sendo 14 h/a de média quinquenal, leia-se: sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Santana da Vargem, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 1.051.356-2, Lucy Miranda, PEB I F, adm. 1, ato
nº 07/18 publicado em 27/09/18, por incorreção na publicação, onde se
lê: a partir de 14/0908, leia-se: a partir de 14/09/18;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 338.131-6, Anisley Marise Rios de Carvalho Bernardes,
PEB III P, adm. 1, ato nº 31/18 publicado em 27/09/18, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 101 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 1.058.603-0,
Maria Elisa Reis de Brito, ATB IV G, adm. 1, ato nº 26/18 publicado
em 23/08/18, por alteração no período, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18, leia-se: por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/09/18;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho, EEB II G, adm. 3, ato nº
40/07 publicado em 05/10/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio administrativo a partir de 20/06/07, leia-se: 2º quinquênio
administrativo a partir de 02/11/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
RETIFICA, NA PUBLICAÇÃO DO “MG” 04/10/18, página 30,
colunas 01 e 02, O ATO nº 01/2018, de AMPLIAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA, por incorreção no Nº do ATO, onde se lê: ATO Nº 01/2018,
leia-se: ATO Nº 03/2018.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 807.269-6, Francine Aparecida Nogueira Raimundo Alves, ANE III J/Inspetor Escolar,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22/10/18; Varginha, SRE, MaSP 1.116.841-6, Wellington Oliveira da
Silva, ANE II B/Inspetor Escolar, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 32/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): São Bento Abade, E.E.
Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 866.908-7, Rodrigo Lima Elizei,
PEB III H, adm. 2, por 02 meses, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/18; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 866.908-7, Rodrigo Lima Elizei, PEB III O, adm. 1, por 02
meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
1.084.731-7, Juliene Miranda Pereira, PEB II F, adm. 1, e PEB I A,
adm. 2, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D III, a partir de 08/10/18, vinculado à admissão 01;
São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP
1.104.933-5, Wanessa Chagas Gonçalves Silveira, PEB I A, adm.4,
e PEB I A, adm.5, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 02/10/18, vinculado à
admissão 04.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 389.373-2,
Margarida Maria Furtado Oliveira, a partir de02/10/18, referente ao
ATB IV I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 974.099-4, Rosilani Maria Ribeiro Abreu, a
partir de 02/10/18, referente ao PEB III J, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 116 h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1, Andréia
Silva Vilela, a partir de 29/09/18, referente ao PEB III P, Apostilado
Diretor D3A, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a, sendo 24 h/a
de média quinquenal.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 25/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho, EEB II G, adm. 3, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/05/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 56/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/18: Campos Gerais, na
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 389.395-5, Maria de
Oliveira Rocha Pereira, PEB I A-Física, adm. 3, a partir de 03/09/18;
Carmo da Cachoeira, na E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.076.710-1,
Thais Pereira Carvalho Baroni, PEB I A--Matemática, adm. 4, a partir de 25/09/18; Cordislândia, na E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela,
MaSP 1.266.997-4, Roberta Moreira Arantes, PEB I A--História, adm.
2, a partir de 10/09/18; Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.199.034-8, Joseane Padilha Romaneli, PEB I A-Geografia, adm. 3,
a partir de 21/09/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Machado, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 243.496-7, Natalina de
Freitas Toccaceli, EEB I A, adm.2, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 38/18, publicado em 20/09/18, por impossibilidade de retificação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho, EEB II G, adm. 3, referente ao 3º quinquênio magistério a
partir de 05/11/11, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Guapé, E.E. Dr. Lauro
Corrêa do Amaral, MaSP 736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila,
PEB II G, adm. 1, referente ao 4º biênio a partir de 16/11/10, para regularização da situação funcional; Três Corações, E.E. Prof. Franco da
Rosa, MaSP 290.876-2, Maria Ângela Eugênio de Morais, PEB III N,
adm. 3, referente ao 9º biênio, a partir de 22/09/11, para regularização
da situação funcional.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
10 1153762 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº42/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BARÃO DE COCAIS
BELO HORIZOTNE
Cód.
7692
2071
Escola Estadual
EE JOSE MARIA DE MORAIS
EE ISABEL DA SILVA POLCK
Masp
Nome
Adm.
1083473-7 IVIA RENATA DOS SANTOS FELISBERTO
05
896778-8 ELAINE CRISTINA DO CARMO PEREIRA SANTOS
03
Cargo
PEB
PEB
Conteúdo
RB
Posse
Exercício
BIOLOGIA /CIENCIAS 16
06.08.2018 07.08.2018
MATEMÁTICA
16
10.092018 11.09.2018
Motivo
Decisão Judicial nº 0007442-85.2018.8.13.0054
Decisão Judicial nº 6055943-63.2015.8.13.0024
Conf . Publicação MG de
02.08.2018
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº107/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 939370-3, Dorotéia Guimarães Figueiredo Gomes, EEBIB, cargo 02, por motivo de
incorreção no nome, ato publicado em 04/10/2018, onde se lê: Dorotéia Guimarães Figueiredo Gomes, EEBIB, cargo 02, por motivo de
incorreção no nome, ato publicado em 04/10/2018, onde se lê: Dorotéia
Guimarães Figueiredo, leia-se: Dorotéia Guimarães Figueiredo Gomes.
SABARÁ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 363611-5, Jarbas Linhares, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na carga horária, ato nº 03/2015, publicado em 16/01/2016,
onde se lê: correspondente à carga horária de 211 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 213 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº108/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada Família I,
MaSP 858661-2, Ana Paula Batista, PEBIF, cargo 01, por motivo de
incorreção na publicação, ato nº 96/2018, publicado em 04/10/2018,
onde se lê: 02 meses referente ao 2º quinq. a partir de 22/10/2018,
leia-se: 02 meses referente ao 1º e 2º quinq. a partir de 22/10/2018.
CAETÉ – EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 541573-2, Alba Regina
Zacarias, PEBIIM, cargo 02, por motivo de alteração no período, ato nº
92/2018, publicado em 27/09/2018, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018, leia-se: por 01 mês, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 21/11/2018.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº68/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP
388757-7, Efigênia das Neves Mendes da Silva, a partir de 05/10/2018,
ref. ao PEBIII I, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº69/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/2005, do servidor: CATAS ALTAS – EE Alzira Ayres Pereira, MaSP 304450-0, Nádia
Maria Alves Rodrigues Souza, a partir de 05/10/2018, ref. ao ASBIIIM,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº70/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 537474-9, Sileia de
Cássia Jardim Oliveira, a partir de 03/10/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº71/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 336306-6, Sônia Lucas Pereira, a partir de 01/10/2018,
ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
871138-4, Aurélia Sica Barbosa, a partir de 01/10/2018, ref. ao PEBIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 863553-4,
Rosemary Marques Godioli Soares, a partir de 01/10/2018, ref. ao
PEBIIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 109 h/a.
REVOGAÇÃO ATO Nº09/2018.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE –
EE Barão de Macaúbas, MaSP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, PEBIO, cargo 02, ato nº 62/12, publicado em MG 27/04/2012,
por motivo de complementação de tempo, a partir de 01/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº97/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012,“ com vistas à aposentadoria”,aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP
326343-1, Juraci Lopes da Silva Pinheiro, PEBIII I, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018. CAETÉ- EE
Francisco de Paula Castro, MaSP 275520-5, Marilda Luiza da Silva,
PEBIIN, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 23/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº98/2018. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃODE COCAIS – EE Padre Heitor, MaSP
880659-9, Diva Gonçalves do Nascimento, PEBIIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018. BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 290773-1, Joseane Aparecida Meliato Vilela, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DIII,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
EE Barão de Macaúbas, MaSP 930935-2, Eduardo da Conceição Antunes, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exerc.
a partir de 22/10/2018; EE Bolivar Tinôco Mineiro, MaSP 827972-1,
Cleuza Lourenço Linhares, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DI,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
MaSP 664998-2, Marcia Silva Guimarães, PEBID, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Cesário Alvim, MaSP 1132896-0, Mônica da Assunção, PEBIIB, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE
Flávio dos Santos, MaSP 621370-6, Elisângela Rodrigues da Silva,
PEBIIG, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
22/10/2018; MaSP 970329-9, Vardelene de Fátima Martins, PEBIIM,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018;
EE Isabel da Silva Polck, MaSP 614418-2, Luciana Santana Farias,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Julia Lopes de Almeida, MaSP 379279-3, Helton
Augusto de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 31/10/2018; EE Luiz de Bessa, MaSP 837647-7,
Flávio Augusto Silva Oliveira, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 1000809-2,
Giana Cassia de Resende, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Marechal Deodoro
da Fonseca, MaSP 278764-6, Sandra Riul, EEBIIH, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 1007796-4, Flávia Roberta Alves Pinto,
PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a
partir de 22/10/2018; MaSP 377193-8, Francisco Rodrigues Chaves,
PEBIIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a
partir de 22/10/2018; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 558048-5,
Vanessa Hagara Preisser, PEBIO, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º
e 4º quinqs. de exerc. a partir de 22/10/2018. BRUMADINHO – EE
Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 443326-1, Célia de Fátima Apóstolo
Santos, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 22/10/2018; MaSP 1011004-7, Leide Amélia Parreiras Campos, PEBIIO, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 22/10/2018. CRUCILÂNDIA- EE Dom Silvério, MaSP 555682-4,
Eliane Marta Ferreira Santos, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018. NOVA LIMA – EE Maria
Josefina Sales Wardi, MaSP 876487-0, Adriano Maurício Cruz, PEBIG,
cargo 02, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2018; MaSP 893765-8, Cirlene Aparecida Inácio de Resende,
PEBIIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
23/10/2018. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 265882-1,
Glaucia Fátima Peixoto de Melo, EEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 6º quinq. de exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 1052103-7, Marcus Freitas de Castro, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º
quiqs. de exerc. a partir de 22/10/2018; EE General Carneiro, MaSP
974599-3, Luizane Maria da Silva Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 23/10/2018; MaSP
853654-2, Maria Teodora Lima, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/10/2018. SANTA BÁRBARA –
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 976200-6, Conceição Aparecida da Costa, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 22/10/2018; MaSP 1067248-3, Fernanda Maria Silva
Ferreira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a
partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº99/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012,em caráter excepcional de acordo com a orientação SG
nº 05/2016 e orientação SG nº 04/2018aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1143227-5, Otaviano de Jesus,
TDEID, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a
partir de 15/10/2018; MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira,
ANEIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº100/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 476697-8, Altiva de Fátima Souza, TDEIIE/FGD-5, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2018; MaSP
1147364-2, Marco Antônio Fernandes, TDEIID/FGD-5, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 17/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº101/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº
05/2016 e orientação SG nº 04/2018, ao servidor: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1059655-9, Márcia Santos Fonseca,
ANEIVG/FGD-5, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 15/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº40/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Bueno
Brandão, MaSP 1055803-9, Lucely Leila Carvalho Ferreira Mendes,
ATBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/03/2017.
BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena, MaSP 266090-0,
Rosa Maria Magalhães Santos da Anunciação, PEBIII I, cargo 02, ref.