TJMG 23/10/2018 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 23 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
Convênio original, praticados até o ato da publicação deste termo.
II - Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para
21/11/2018. Assinatura: 06/10/2018.
3 cm -22 1157588 - 1
1.145.115-0
NOTIFICAÇÃO
275.818-3
Professores/Instrutores:
Fabio Balca da Costa Neves
Iuri Pereira dos Santos Ribeiro
Luciano de Almeida Ferreira
Luiz Ricardo da Mota
Marcia Cristina Dias Viana
Rafael Colen Moreira Antunes
Roberto Soares Macedo
Roberto Taira Oliveira
Rodrigo Campos Comini
Tiago Veiga Ludwig
667671-2
1.056.827-7
1.061.115-0
668.169-6
1.060.874-3
1.174.321-8
341.397-8
1.188.669-4
369.981-6
1.188.724-7
Considerando a celebração do Convênio nº 1141/2013 SEGOV/
PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria
de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Entidade Associação dos Deficientes Eficientes - ADEFE localizada no Município de Belo Horizonte , e que
as contas do referido convênio foram reprovadas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Wilson Bueno , presidente da Entidade, para no prazo
de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente,
sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos
termos da legislação vigente.
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira
Elcimar Monteiro
1.367.713-3
341.043-8
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
17 de outubro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
19 1157157 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo n.º: 186.290/2016.
Acusado: Gilton Pereira de Aguiar, Investigador de Polícia, Nível
III, MASP 349.041-4.
Transgressões Disciplinares: Art. 149 c/c art.150, incisos XXIII e
XXV; art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Dr. Luiz Carlos Ferreira,
respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil acolheu
parcialmente a proposição da Comissão Processante e decidiu
desclassificar a imputação inicial atribuída ao acusado, qual seja,
o procedimento irregular de natureza grave descrito no art. 158,
inciso II, da Lei Estadual nº 5.406/69; deixando, também, de considerar a transgressão insculpida no art. 159, inciso IX, do mesmo
Diploma Legal, para reconhecer a prática das transgressões disciplinares, de natureza grave, em conformidade com o art. 151,
inciso III, da Lei Estadual nº 5.406/69, previstas no art. 150, incisos XXIII e XXV, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; aplicandolhe a pena disciplinar de 18 (dezoito) dias de SUSPENSÃO, convertida em multa à base de 50% por dia de vencimento.
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Processo Administrativo nº: 235.849/2017
Acusado: Leonardo Saraiva Santos, Investigador de Polícia, Nível
I, MASP 667.729-8.
Transgressão Disciplinar: Art. 151, inciso III; art. 158, inciso I e
parágrafo 1º, da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Dr. Luiz Carlos Ferreira,
respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil tendo em
vista a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, qual seja a conduta descrita no
art. 158, inciso I, da Lei Estadual nº 5.406/69, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais, em
face da competência prevista no inciso I, do art. 161; c/c o inciso
IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69, a
aplicação da pena de DEMISSÃO.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
19 1157155 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10479. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 284/18. Base Legal: Art. 30, inciso I, alínea “a”,
da Lei 13.303/16. Contratado: GE21 Consultoria Mineral Ltda,
CNPJ n° 22.760.001/0001-77. Objeto: Elaboração dos Estudos de
Cenários Produtivos do Complexo Minerário de Serra Azul-MG.
Vigência: 5 meses. Valor Global: R$ 226.880,00 (Duzentos e
vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Data da Assinatura:
18/10/18.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10142. Processo
Interno nº 89/18. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Contratado: Are Engenharia Eireli, CNPJ n° 04.067.367/0001-83.
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução em 30
dias. Data da Assinatura: 22/10/18.
4 cm -22 1157650 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 51910000193/2016/
SEGOV/MGI. Partes: A Minas Gerais Participações S.A. – MGI,
e Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios da
AMAJE, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo. Objeto: I – Convalidar todos os atos e procedimentos relativos à execução do
4 cm -22 1157585 - 1
NOTIFICAÇÃO
Considerando a celebração do Convênio nº 599/2014/SEGOV/
PADEM, firmado entre o Estado de Governo de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura Municipal
de Varzelândia e que as contas foram reprovadas; considerando,
ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015, NOTIFICOo Sr. Felisberto Rodrigues Neto, ex-prefeito de Varzelândia,
para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar
defesa ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados
monetariamente, sob pena de responsabilização no âmbito deste
procedimento, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -22 1157591 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000511/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Divisópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 162 dias passando seu vencimento para
06/05/2019. Assinatura: 22/10/2018.
2 cm -22 1157589 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 03/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI,
vem INTIMAR a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS a realizar o pagamento do valor relacionado no Auto de
Apuração Nº 03/2018, no prazo de 3 (três) dias úteis contados
a partir desta publicação, conforme art. 45 do Decreto Estadual
nº 46.668/2014, em razão do Trânsito em Julgado do PACE na
esfera administrativa.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
4 cm -22 1157674 - 1
INTIMAÇÃO
Minas Gerais - Caderno 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 6/2018
Processo EMATER-MG nº 131/2018 - Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em veículos com fornecimento de peças genuínas e/ou
originais, componentes e acessórios, aquisição de óleos lubrificantes, baterias e serviços de alinhamento e balanceamento para
veículos das marcas FIAT, VOLKSWAGEN, CHEVROLET e
RENAULT de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade
Regional de Manhuaçu e nos Escritórios locais a ela vinculados.
Vencedor dos lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7: ELSON JORGE DA SILVA
– ME. Valor total R$27.196,23. Manhuaçu, 18 de setembro de
2018. Gerente Regional da EMATER-MG.
5 cm -22 1157316 - 1
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018
Processo COMPRASMG nº 3041002000060/2018 - Processo
EMATER-MG - SEI nº 3040.01.0000029/2018-06 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS. Vencedor: C M SILVA
MATERIAIS E PECAS – EPP. Valor total de R$ 14.625,00.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. Diretor Administrativo
e Financeiro.
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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002 000067/2018 - através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br. Processo SEI EMATER-MG
nº 3040.01.0000041/2018-70, Pregão Eletrônico nº 44/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em análise de
amostras de café para a realização de análise sensorial de 1.000
amostras de café das quatro regiões cafeeiras de Minas Gerais.
Empresa Vencedora: “Oriental Consultoria em Café Ltda.” para
o lote 1 (lote único), no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil
reais). Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
3 cm -22 1157627 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041002 000055/2018 através do site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0000026/2018-87 - Pregão eletrônico
nº 047/2018 - Objeto: Aquisição de medalhas, conforme Projeto Básico. Recebimento das propostas até o dia 07/11/2018 às
09:29h. Sessão pública dia 07/11/2018 às 09:30h. Informações:
e-mail [email protected]@emater.mg.gov.br. Telefone:
(31) 3349-8084 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018 - Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000116/2018
Pregão Eletrônico Nº 004/2018
Retificação
Objeto: Agrotóxicos. Conforme aviso de licitação publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 29/09/2018,
Caderno 1 (Diário do Executivo), página 29: Onde se lê: abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/10/2018
as 09:00; leia-se: sessão de lances ocorrerá no dia 07/11/2018 as
09:00h.
2 cm -22 1157541 - 1
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 408/2013 - 1º TA -Partes: EPAMIG e Associação Brasileira
dos Criadores de Gir Leiteiro – ABCGIL. Objeto:Prorrogação do
prazo de vigência por mais 5 anos. Assinatura: 28/08/2018.Vigência: 28/08/2018 a 27/08/2023. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque
– EPAMIG; (b)Manoel Rodrigues Neto – ABCGIL.
2 cm -22 1157606 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº
9162195/2017 (INF-3393.00). Partes: IMA e PRODEMGE.
Objeto: prorrogar vigência, reajustar valor e alterar cláusulas.
Valor R$1.558.161,72. Data da assinatura: 17/10/2018.
1 cm -22 1157481 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 06/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI,
vem INTIMAR à PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS a realizar o pagamento do valor relacionado no Auto de
Apuração Nº 06/2018, no prazo de 3 (três) dias úteis contados
a partir desta publicação, conforme art. 45 do Decreto Estadual
nº 46.668/2014, em razão do Trânsito em Julgado do PACE na
esfera administrativa.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
5 cm -22 1157676 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 45/2018
Edital de retificação nº 01/2018 através do Processo COMPRASMG nº 3041002 000070/2018 no site www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º
3040.01.0000056/2018-53 - Objeto: Aquisição de notebook.
Recebimento das propostas até o dia 08/11/2018 às 08:59h. Sessão pública dia 08/11/2018 às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3349-8145 Fax: (31) 3293-3252.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018. Comissão Permanente
de Licitação.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0614 – PEM
Objeto: Inversores de Frequência Trifásico.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pelas
empresas AG Tech Sistema Eireli e Danfoss do Brasil Ind. e Com.
Ltda. e decidiu:
1- negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Ag
Tech Sistema Eireli e Danfoss do Brasil Ind. e Com. Ltda., mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora a
empresa Montagem Elétrica e Serviços de Urbanização Ltda.;
2- adjudicar à empresa Montagem Elétrica e Serviços de Urbanização Ltda., o objeto do Pregão, no valor total de R$ 39.796,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 22 de Outubro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180174
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de
água da cidade de Serro – MG. Vencedora: ENGEBRAS CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 1.279.754,46
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
licitação Nº CPLI.1120180166
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência
do Distrito Regional de Ibirité - DTIB, incluindo vilas e favelas.
Informamos que a continuidade do processo licitatório acima
mencionado, será no dia 26/10/2018 às 10:00 horas no mesmo
local previsto no item 1,1 do Edital.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0618– PES.
Objeto: Serviços de distribuição de créditos para Alimentação
e Refeição, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos,
com chip de segurança, para os empregados da COPASA MG.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 22/10/2018 às
14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Estudo e resposta
à intimação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais”.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/7004– PES.
Objeto: Serviços de distribuição de créditos para Alimentação e
Refeição, por meio de cartões eletrônicos e/ou magnéticos, com
chip de segurança, para os empregados da COPANOR/MG. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 23/10/2018 às
14:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Estudo e resposta
à intimação feita pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3109 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP).
Objeto: Registros em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 07 de
novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 24/10/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0684 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 07
de novembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 24/10/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RESGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3110 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/
EPP)
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Dia da Licitação: 07
de novembro de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 24/10/2018 no site: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0652 – PEM
Objeto: ETA Compacta em PRFV. Proposta vencedora: Saluta
Indústria Comércio e Serviços Eireli, no valor de R$ 169.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL - nº 05.2018/3094 – PES
Objeto: Locação de Grupos Geradores. Foram registrados os preços da empresa: Silmáquinas Comercial Ltda., no valor total de
R$ 756.873,71, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br.
A DIRETORIA
20 cm -22 1157624 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Procurador da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), respondendo pelo expediente
da Diretoria Geral, HUMBERTO LOPES DE ASSIS – MASP:
1.391.440-3, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 58, inciso III, do Decreto Estadual n° 46.027/2012,
cumulado com artigo 256 do CPC, CITA pelo presente edital, o
Sr. ADEILDO ANACLETO DA SILVA, inscrito no CPF n°
008.887.066-20 e a Sra. FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA
ANACLETO, inscrita no CPF n° 001.895.196-14, por se encontrarem atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo
de 20 (vinte) dias, a partir da publicação deste, comparecer à Rua
Zita Soares de Oliveira, nº 212, 3° e 4° andares Centro, Ipatinga/
MG, CEP n° 35.160-007, das 08:00 às 17:00 horas, a fim de apresentarem defesa escrita a Comissão de Apreciação de Recursos
no Processo Administrativo de Fiscalização n°009/2017, face às
infrações apontadas no artigo 13, inciso I e IV da Lei Complementar nº 122/2012 cumulada com Decreto Estadual nº 46.027/2012,
a que responde, sob pena, de nos termos do artigo 344, do CPC
em não sendo contestada a ação, presumir-se como verdadeiros os
fatos alegados pelo autor..
Ipatinga, 22 de Outubro de 2018.
5 cm -22 1157552 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE DOAÇÃO Nº SEC/AJU/0098/0/2018
Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e
Paulo Afonso Schimit. Objeto: Doação de Pintura oléo sobre tela
intitulada “Casa de Câmara e Cadeia” dimensões 80 x 100cm de
autoria de Nazareno Altavilla R$ 8.000,00 (Oito mil, reais).
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018. Signatários Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/Donatário e Paulo Afonso Schimid/
Doador.
2 cm -22 1157415 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 197/2018- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Rafael Freitas Canielo; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$
4.035,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rafael Freitas
Canielo.
1 cm -22 1157333 - 1