TJMG 01/11/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 246ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 17 DE OUTUBRO DE 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 246ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA
DATA DA
PACTUAÇÃO PACTUAÇÃO
1 CIRA Centro
374
21/02/2017
2 CIRA Centro
427
09/07/2018
3 CIRA Centro
428
09/07/2018
4 CIRA Jequitinhonha
208
09/08/2018
5 CIRA Nordeste
141
09/07/2018
6 CIRA Noroeste
64
10/09/2018
7 CIRA Noroeste
65
10/09/2018
8 CIRA Norte
320
31/08/2018
9 CIRA Oeste
129
02/08/2018
10 CIRA Oeste
130
02/08/2018
11 CIRA Sul
13-A
06/09/2018
12 CIRA Triângulo do Norte
201
04/06/2018
13 CIRA Triângulo do Norte
206
30/08/2018
14 CIRA Triângulo do Norte
209
11/10/2018
15 CIR Águas Formosas
208-A
03/08/2018
16 CIR Além Paraíba
232
04/09/2018
17 CIR Alfenas/Machado
231
04/09/2018
18 CIR Alfenas/Machado
232
04/09/2018
19 CIR Almenara
25
29/08/2018
20 CIR Araçuaí
320
09/08/2018
21 CIR Araçuaí
321
09/08/2018
22 CIR Araçuaí
322
04/09/2018
23 CIR Barbacena
284
29/08/2018
24 CIR Betim
441
05/09/2018
25 CIR Bom Despacho
148
28/08/2018
26 CIR Bom Despacho
149
28/08/2018
27 CIR Brasília de Minas/São Francisco
219
28/08/2018
28 CIR Carangola
355
27/08/2018
29 CIR Caratinga
267
29/08/2018
30 CIR Congonhas/ Conselheiro Lafaiete
349
29/08/2018
31 CIR Coração de Jesus
297
31/08/2018
32 CIR Coronel Fabriciano
242
28/08/2018
33 CIR Curvelo
240
30/08/2018
34 CIR Diamantina
533
09/08/2018
35 CIR Diamantina
534
09/08/2018
36 CIR Diamantina
535
09/08/2018
37 CIR Diamantina
536
09/08/2018
38 CIR Diamantina
537
04/09/2018
39 CIR Diamantina
538
04/09/2018
Divinópolis/Santo Antônio do
40 CIR
Monte
216
28/08/2018
41 CIR Formiga
143
28/08/2018
42 CIR Francisco Sá
302
31/08/2018
43 CIR Governador Valadares
433
29/08/2018
44 CIR Guanhães
166
28/08/2018
45 CIR Guaxupé
187
04/09/2018
46 CIR Guaxupé
188
04/09/2018
47 CIR Ipatinga
351
31/07/2018
48 CIR Ipatinga
359
28/08/2018
49 CIR Itabira
186
28/08/2018
50 CIR Itajubá
272
27/08/2018
51 CIR Itaobim
25
29/08/2018
52 CIR Itaúna
134
28/08/2018
53 CIR Ituiutaba
81
01/08/2018
54 CIR Ituiutaba
83
05/09/2018
55 CIR Janaúba/Monte Azul
586
29/08/2018
56 CIR Januária
204
28/08/2018
57 CIR João Monlevade
145
28/08/2018
Juiz de Fora/Bom Jardim de
58 CIR
Minas/Lima Duarte
CIR
Juiz
Fora/Bom Jardim de
59 Minas/Limade
Duarte
543
04/09/2018
544
04/09/2018
60 CIR Lavras
267
29/08/2018
61 CIR Leopoldina/Cataguases
339
15/08/2018
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA - OUTUBRO DE 2018*
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Solicitação de Renovação da Habilitação do Hospital das Clínicas - HC/UFMG, de Belo Horizonte, como Serviço de Reabilitação Auditiva na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Auditiva/Implante Coclear.
Inclusão do Hospital Municipal de Contagem - CNES: 2200473 - como Centro de Atendimento de Urgência aos pacientes
com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 10 (dez) leitos de Unidade de AVC Integral no Plano de Ação Regional da
Região Ampliada de Saúde Centro.
Inclusão do Hospital Monsenhor Flávio D’ Amato de Sete Lagoas - CNES: 2109867 - como Centro de Atendimento de
Urgência aos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 25 (vinte e cinco) leitos de Unidade de AVC Integral
(tipo III), no Plano de Ação Regional da Região Ampliada de Saúde Centro.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao segundo quadrimestre de
2017, do Hospital Nossa Senhora da Saúde de Diamantina.
Desabilitação do Centro de Referência em Assistência à Queimados de Média e Alta Complexidade do Hospital Santa
Rosália do município de Teófilo Otoni e exclusão dos 06 (seis) leitos de UTI de queimados constantes no CNES:
2208172.
Pactuação da Grade Atual de Referência da Rede de Urgência e Emergência para compor o Plano de Ação Regional da
Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Noroeste.
Pactuação das adequações do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde
Noroeste.
Remanejamento e alterações na Planilha de Detalhamento Físico Financeiro Pro-Hosp da Irmandade Nossa Senhora das
Mercês - Santa Casa de Montes Claros.
Aprovação da composição dos novos membros do Comitê Gestor de Urgência e Emergência da Região Ampliada de
Saúde Oeste.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técnico nº 022/2018, datado de 03 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
190/2018, datado de 06 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
190/2018, datado de 06 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 87/2018, datado
de 19 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 082/2018, datado
de 26 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
225/2018, datado de 15 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
226/2018, datado de 15 de outubro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 092/2018, datado
de 19 de setembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
203/2018, datado de 17 de agosto de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
Pactuação da Grade de Referência da Região Ampliada de Saúde Oeste.
202/2018, datado de 17 de agosto de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 319/2018, datado
Ampliação/Expansão do Serviço de Hemodiálise para a Santa Casa de Misericórdia de Passos.
de 28 de setembro de 2018.
Pactuação da Grade de Referência para atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência com foco no SAMU 192 – SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
195/2018, datado de 27 de agosto de 2018.
Inclusão de 15 (quinze) leitos de Unidade de Cuidado Prolongado para Santa Casa de Misericórdia de Araguari no Plano SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
de Ação Regional de Urgência e Emergência da Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte.
218/2018, datado de 17 de setembro de 2018.
Aprova por Ad Referendum inclusão no PAR/RUE - Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da
Região Ampliada de Saúde Triângulo do Norte, a redefinição do modelo de Pronto Atendimento/Pronto Socorro para UPA
24h Ampliada, dos seguintes estabelecimentos de saúde: Pronto Socorro Municipal Dr. Carlos Afonso Nunes de Patrocínio SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
(CNES: 2209187), Pronto Socorro Municipal de Monte Carmelo (CNES: 2206420), Pronto Socorro Municipal Dr. Sebas- 227/2018, datado de 16 de outubro de 2018.
tião Machado de Coromandel (CNES: 2151758), Pronto Atendimento Municipal da Prata (CNES: 2145588), Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba - UPAMI (CNES: 2141213) e Pronto Atendimento de Santa Vitória (CNES: 2215268).
Pactuação Interfederativa 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Além SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Paraíba.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Alfenas/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Machado.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 046/2018,
Pactuação de reforma do município de Machado.
datado de 02 de outubro de 2018.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Almenara. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Coronel Murta/ Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
MG.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Jenipapo de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Minas/MG.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Araçuaí. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Barbacena. 057/2018, datado de 27 de setembro de
2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, dos municípios de Juatuba e Mateus Leme – Região de Saúde Betim.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Bom SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Despacho.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação da proposta da Santa Casa de Dores do Indaiá para aquisição de um Endoscópio com recurso do FNS para aten- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 086/2018, datado
dimento da população da Região de Saúde de Bom Despacho.
de 18 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Brasília de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Minas/São Francisco.
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Remanejamento SIH média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Carangola.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva/urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Caratinga. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Congonhas/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Conselheiro Lafaiete.
057/2018, datado de 27 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Coração SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Jesus.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva/urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Coronel SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Fabriciano.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Curvelo. SUBREG/SPA/DPPI/
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Gouveia/MG. Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Santo Antô- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
nio do Itambé/MG.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Coluna/MG. Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação dos indicadores e metas da Pactuação Interfederativa referente ao ano de 2018, do município de Couto Maga- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
lhães de Minas/MG.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Diamantina.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação de metas para consultas médicas e exames/procedimentos para hipertensos, diabéticos e usuários com doenças
renal, consultas médicas e exames/procedimentos para gestantes de alto risco, crianças de risco e propedêutica de câncer SUBPAS/SRAS/Coordenadoria da Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
de mama e de colo de útero e de consultas da equipe multiprofissional, para o Centro Estadual de Atenção Especializada - 101/2018, datado de 20 de setembro de 2018.
CEAE de Diamantina, para o 3º quadrimestre de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Divinópolis/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Santo Antônio do Monte.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Formiga.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Fran- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
cisco Sá.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Gover- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
nador Valadares.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação da Atenção Cirúrgica às Urgências e Eletivas por meio de ferramenta eletrônica no SUSFácil/MG, conside- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
rando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade dos municípios que compõem a Região de Saúde de 058/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
Guanhães.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 045/2018,
Pactuação de reforma do município de Monte Belo.
datado de 02 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria
Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico
Pactuação da Rede de IST/AIDS e Hepatites Virais - da Região de Saúde de Ipatinga.
nº 020/2018, datado de 20 de setembro de 2018.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva/urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Ipatinga. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação da Atenção Cirúrgica às Urgências e Eletivas por meio de ferramenta eletrônica no SUSFácil/MG, considerando SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade dos municípios que compõem a Região de Saúde de Itabira.
058/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
Pactuação de SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Itajubá.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Itaobim.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Itaúna.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria
de Estrutura de Atenção Primária à Saúde. Parecer Técnico nº 043/2018,
Construção de Unidade Básica de Saúde para o município de Campina Verde.
datado de 10 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência).
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Janaúba/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Monte Azul.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Januária.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação da Atenção Cirúrgica às Urgências e Eletivas por meio de ferramenta eletrônica no SUSFácil/MG, conside- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
rando a metodologia de Revisão do SIH de média complexidade dos municípios que compõem a Região de Saúde de 058/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
João Monlevade.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Guaxupé.
Pactuar a Revisão dos Indicadores e Metas da Pactuação Interfederativa para o ano 2018, dos municípios da Região de Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Saúde Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/Lima Duarte, jurisdição da SRS/JF.
Aprovar a SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a jurisdição SRS/JF, Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde Juiz de Fora/Bom Jardim de Minas/Lima Duarte.
059/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de Lavras.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico
Pactuar a Rede IST/AIDS e Hepatites Virais da Região de Saúde Leopoldina/Cataguases.
nº 019/2018, datado de 12 de setembro de 2018.