TJMG 01/11/2018 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
62 CIR Leopoldina/Cataguases
340
04/09/2018
63 CIR Manga
115
28/08/2018
64 CIR Manhuaçu
565
27/08/2018
65 CIR Mantena
218
29/08/2018
66 CIR Mantena
219
29/08/2018
Novas/
Turmalina/
527
09/08/2018
Novas/
Turmalina/
528
09/08/2018
Novas/
Turmalina/
529
09/08/2018
Novas/
Turmalina/
530
04/09/2018
Novas/
Turmalina/
531
04/09/2018
72 CIR Montes Claros/Bocaiuva
438
31/08/2018
73 CIR Muriaé
265
28/08/2018
74 CIR Nanuque
146
01/08/2018
75 CIR Padre Paraíso
76 CIR Padre Paraíso
151
152
01/08/2018
28/08/2018
77 CIR Padre Paraíso
153
28/08/2018
78 CIR Pará de Minas
164
28/08/2018
79 CIR Passos/Piumhi
249
28/08/2018
80 CIR Patrocínio/Monte Carmelo
306
30/08/2018
81 CIR Pedra Azul
22
29/08/2018
82 CIR Pirapora
278
28/08/2018
83 CIR Poços de Caldas
234
28/08/2018
84 CIR Ponte Nova
481
05/09/2018
85 CIR Ponte Nova
482
05/09/2018
86 CIR Pouso Alegre
461
29/08/2018
87 CIR Pouso Alegre
462
29/08/2018
Minas
67 CIR
Capelinha
CIR
Minas
68 Capelinha
Minas
69 CIR
Capelinha
CIR
Minas
70 Capelinha
Minas
71 CIR
Capelinha
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Leopoldina/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Cataguases.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Manga.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Remanejamento SIH média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Manhuaçu.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região de Mantena, para os Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
municípios São João do Manteninha e São Félix de Minas.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Mantena.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao segundo quadrimestre de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 90/2018, datado
2017, do Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha.
de 19 de setembro de 2018.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao terceiro quadrimestre de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 89/2018, datado
2017, do Hospital São Vicente de Paulo do município de Capelinha.
de 19 de setembro de 2018.
Repactuação da planilha de Detalhamento Físico-Financeiro do Pro-Hosp Incentivo, referente ao terceiro quadrimestre de SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 88/2018, datado
2017, da Fundação Minas Novas Hospital Dr. Badaró Júnior, do município de Minas Novas.
de 19 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Minas SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Novas/Turmalina/Capelinha.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação da proposta cadastrada no Fundo Nacional de Saúde nº 915557/17-003, no valor de R$ 1.500.000,00 (um SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 094/2018, datado
milhão e quinhentos mil reais) de objeto: convênio obra para a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, CNES: de 02 de outubro de 2018.
2135124, do município de Capelinha.
88 CIR Pouso Alegre
463
29/08/2018
89 CIR Resplendor
211
29/08/2018
90 CIR Resplendor
212
29/08/2018
91 CIR Salinas/Taiobeiras
506
31/08/2018
Santa Maria do Suaçuí/ São João
92 CIR
Evangelista
CIR
Santa Maria do Suaçuí/ São João
93 Evangelista
CIR
Santo
Antônio do Amparo/Campo
94 Belo
237
29/08/2018
238
29/08/2018
235
28/08/2018
95 CIR Santos Dumont
182
04/09/2018
96 CIR São João Del Rei
306
03/09/2018
97 CIR São João Nepomuceno/Bicas
281
04/09/2018
98 CIR São Lourenço
543
29/08/2018
99 CIR São Sebastião do Paraíso
156
28/08/2018
100 CIR Sete Lagoas
333
29/08/2018
101 CIR Sete Lagoas
Teófilo Otoni/
102 CIR
Itambacuri
CIR
Teófilo Otoni/
103 Itambacuri
334
29/08/2018
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Montes SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Claros/Bocaiuva.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuar SIH de média (eletiva e urgência) dos municípios da Região de Saúde de Muriaé.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Nanuque.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação Interfederativa 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação Interfederativa 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Padre SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Paraíso.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Pará de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Minas.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Passos/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Piumhi.
060/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Patrocínio/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Monte Carmelo.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Pedra Azul. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pirapora.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação de SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Poços SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Caldas.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência), dos municípios que compõem a Região de Saúde de Ponte SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Nova.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuar as “Planilhas de Detalhamento Físico-Financeiro - Prorrogação da competência 2016 (janeiro de 2018 a dezembro
de 2018)”, referente à Resolução SES/MG nº 6001, de 06 de dezembro de 2017, que prorroga as regras estabelecidas na SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria de Gestão Hospitalar. Parecer Técnico nº 093/2018, datado
Resolução nº 5.184, de 16 de março de 2017, do Programa Pro-Hosp - Incentivo do Hospital Arnaldo Gavazza Filho, con- de 20 de setembro de 2018.
templado do município de Ponte Nova, bem como dos documentos anexos à respectiva planilha.
Pactuação de SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pouso Alegre.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Remanejamento de urgência do serviço de obstetrícia solicitado município de Bueno Brandão, motivo fechamento do ser- SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
viço em Bueno Brandão, pacto proposto: Pouso Alegre e Santa Rita do Sapucaí.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Remanejamento de urgência para procedimentos ambulatoriais solicitados pelo município de Silvianópolis, motivo: cha- SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
mamento público com prestador habilitado, pacto atual Varginha e pacto proposto Silvianópolis.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região de Resplendor, para o Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
município de Resplendor.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Resplendor.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Salinas/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Taiobeiras.
065/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Interfederativa 2017/2021 - Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2018 da Região de Santa Maria do Sua- Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
çuí/São João Evangelista, para o município de Frei Lagonegro.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Santa SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Maria do Suaçuí/São João Evangelista.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Santo Antô- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
nio do Amparo/Campo Belo.
067/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Aprovar a SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a jurisdição SRS/JF, Região SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
de Saúde Santos Dumont.
059/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de São João SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Del Rei.
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Aprovar a SIH de média complexidade (eletivas e urgência) dos municípios que compõem a jurisdição SRS/JF, Região de SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Saúde São João Nepomuceno/Bicas.
059/2018, datado de 28 de setembro de 2018.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de São Lourenço. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde São Sebas- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
tião do Paraíso.
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem Região de Saúde de Sete SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Lagoas.
062/2018, datado de 01 de outubro de 2018.
Metas do Pacto Interfederativo do ano de 2018, dos municípios da Região de Saúde de Sete Lagoas.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
297
01/08/2018
Pactuação Interfederativa 2018.
298
28/08/2018
104 CIR Três Corações
226
29/08/2018
105 CIR Três Pontas
204
29/08/2018
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde de Teófilo SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Otoni/ Malacacheta/Itambacuri.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de Três Corações. SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de Três Pontas.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuar SIH de média (eletiva e urgência) dos municípios da Região de Saúde de Ubá.
068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Uberlândia/ SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Araguari.
064/2018, datado de 02 de outubro de 2018.
Pactuação do remanejamento do SIH de média complexidade (urgência e eletiva) por meio de ferramenta eletrônica
no SUSFácilMG para os municípios de Arinos, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, SUBREG/SPA/DPPI/ Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Paracatu, Unaí e Uruana de Minas que compõem a Região de Saúde do 068/2018, datado de 08 de outubro de 2018.
Noroeste.
Pactuação das metas do Pacto Interfederativo- SISPACTO 2018 dos municípios: Arinos, Buritis, Bonfinópolis de Minas, Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Paracatu, Riachinho, Unaí e Uruana de Minas.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuação SIH de média complexidade (urgência e eletiva) para os municípios que compõem a Região de Varginha.
066/2018, datado de 04 de outubro de 2018.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, dos municípios de: Confins, Lagoa Santa, Matozinhos e Pedro Leopoldo – Região Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
de Saúde de Vespasiano.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico
Pactuar SIH de média complexidade (eletiva e urgência), dos municípios que compõem a Região de Saúde de Viçosa.
069/2018, datado de 10 de outubro de 2018.
Malacacheta/
Malacacheta/
106 CIR Ubá
338
28/08/2018
107 CIR Uberlândia/Araguari
299
30/08/2018
108 CIR Unaí
246
30/08/2018
109 CIR Unaí
248
30/08/2018
110 CIR Varginha
212
29/08/2018
111 CIR Vespasiano
308
05/09/2018
112 CIR Viçosa
438
05/09/2018
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 04/2018, datado de 25 de agosto de 2018.
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
nº
*Republicado em função da existência de erro material.
228 cm -31 1161105 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo artigo 13 da Resolução SES/MG n° 6.094, de 25 de
janeiro de 2018, em atendimento a Nota Jurídica nº 324/2018, ANULA
o Ato de Aplicação de Penalidade datado de 21 de maio de 2018, constante a folha 491 do Processo Administrativo Punitivo n° 22/2015 o qual
determinou ao Consorcio Saúdelog Minas, CNPJ: 17.843.964/0001-02
e as Empresas TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S/A,
CNPJ: 03.311.116/0001-30 e RV Consult Transportes e Logística Ltda.,
CNPJ: 05.366.444/0001-69 a obrigação de ressarcimento e aplicou as
penalidades de multa e de declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar com a Administração Pública e RECEBE o recurso constante
as folhas 506 a 540 como defesa prévia.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS.
3 cm -31 1161052 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados: 1)
Realização do Processo 0518005 000156/2018 – Pregão Eletrônico referente à aquisição, entrega técnica e instalação de Arco Cirúrgico
para o HRAD – Recurso Pro-Hosp. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 20/11/2018 às
09h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. 2) Extrato de Inexigibilidade: Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva em Arco Cirúrgico, marca Philips, modelo BV pulsera, nº série
3045, patrimônio 21149216, existente no Bloco Cirúrgico do HRAD.
Valor estimado total: R$37.200,00 – Beneficiado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 –
339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000157/2018
– Inexigibilidade 018/2018. Autorização: Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues/Ordenador de Despesas/Fhemig – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei
8.666/93 – Data da Ratificação: 31/10/2018. Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: [email protected]. Patos de Minas, 31 de
outubro de 2018.
5 cm -31 1161051 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
A Presidenta da FHEMIG, considerando o disposto no artigo 26 da Lei
Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018, Processo nº 0511023 299/2018, praticado pela Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças, com base no
artigo 25, caput, da lei supra para Serviço de Banco de Preço, no valor
total de R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) à SHIMADZU
DO BRASIL COMÉRCIO LIMITADA, CNPJ: 58.752.460/0001-56.
BH, 30/10/2018.
3 cm -31 1160704 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Administração Central da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. Leorges de Araújo
Rodrigues ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo
Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG,
Sr. Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/270/2017,
referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA (DURA 422-MV),
EM EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA, DA MARCA SIEMENS,
MODELO SOMATION EMOTION 16 SLICE, PATRIMÔNIO
56257600, N. SÉRIE 79708, EM FAVOR DA EMPRESA SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A, CNPJ 01.449.930/0015-95
(SERVIÇOS) e CNPJ 01.449.930/0005-13 (PEÇAS). Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001, Itens de despesa 3.3.90.39-21
e 3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, caput e inciso I da Lei
8.666/93. Data de assinatura: 30 de Outubro de 2018.
4 cm -31 1160743 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ - FHEMIG
A Casa de Saúde Santa Fé - FHEMIG torna pública a retificação do
Extrato de Contrato oriundo do Processo Nº. 0520009 - 139/2018 para
a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP. Onde se lê:
objeto de gasto: 339039-27,leia-se:objeto de gasto: 339030-27.
2 cm -31 1160581 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2273.06.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO
LTDA. ESPECIE: Sexto termo aditivo ao contrato de prestação de
serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada, em
beneficio dos servidores e dos sentenciados do presidio de Passos/MG.
OBJETO: a) A alteração da Cláusula Segunda – Da Vigência do Contrato, com a PRORROGAÇÃO EXECEPCIONAL por mais 02 (dois)
meses, a contar de 16/10/2018. DA DOTAÇÃO: 1451.06.421.208.46
01.0001.339039.03.0.10.1 DO VALOR: O valor global do Contrato,
em virtude da prorrogação em Washington Clark dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Junior e Alvimar Gaspar dos Reis. Assinatura em:
15/10/2018.
3 cm -31 1160612 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 034/2017.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE PATROCÍNIO. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim
as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de
vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 12.040,99, pagos com valores retroativos a 01 de
janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 18.887,34, pagos com valores
retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; c)
O presente termo terá a vigência a partir da publicação, sendo prorrogado por 06 meses, a contar de 01/02/2019, totalizando o valor de
R$583.245,00, incluindo os reajustes da CCT 2018/2019 e IPCA. d)
O valor da Proposta de alteração previsto para o presente instrumento
é de R$614.173,33; e) Inclusão das Responsabilidades e Obrigações
na Cláusula Quarta do Termo inicial. Vigência: O prazo de vigência
deste termo aditivo inicia-se a partir da data de sua publicação. Valor:
O valor total previsto para o presente instrumento corresponderá a
R$614.173,33. Assinatura: 31/10/2018. SIGNATÁRIOS: Marcelo José
Gonçalves da Costa e Cleusa Maria Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 09/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e APAC DE ITUIUTABA. Objeto: O presente instrumento
tem como objeto: a) a data base da categoria é janeiro de 2018, assim