TJMG 06/11/2018 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP
843114-0-01 Elena Ribeiro Vardiero, PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 04/18
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 384777-9-02 Joana D’Arc
de Oliveira Orlando, PEBIIIJ, concedidas pelo Ato nº 33/18, publicado
em 28/08/18, 01 mês e 25 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 02 meses para conversão em espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 14/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: E.E. Prof. Gonçalves
Couto, MaSP 1263981-1-03 Cristina Aparecida Alves Cruz, PEBIA,
a partir de 29/10/18; São Francisco do Glória: E.E. Santo Agostinho,
MaSP 1281837-3-02 Maria de Lourdes Brum da Silva Pedrosa, ATBIB,
a partir de 29/10/18.
05 1161735 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 39/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor
Antônio Ribeiro, MaSP 1.143.373-7, Delsima Aparecida Souza Pires,
PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 11.04.17, data do exercício como efetiva, com aproveitamento de
parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi
desligada em cumprimento da decisão ADI 4876; MaSP 1.143.373-7,
Delsima Aparecida Souza Pires, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20.09.17, com aproveitamento de
parte do tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi
desligada em cumprimento da decisão ADI 4876; PARÁ DE MINASEE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida
Silva Barbosa Santos, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05.09.13; data do exercício como efetiva
com aproveitamento de parte do tempo do cargo LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada; MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida
Silva Barbosa Santos, PEBI B, admissão 03, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 05.09.13; data do exercício como efetiva com
aproveitamento de parte do tempo do cargo LC100/2007, admissão 01
do qual foi exonerada; MaSP 1.105.598-5, Janaína Aparecida Silva
Barbosa Santos, PEBI B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05.04.18; com aproveitamento de parte do tempo
do cargo LC100/2007, admissão 01 do qual foi exonerada; PARÁ DE
MINAS- SRE/Pará de Minas, MaSP 1.340.815-8, Maria Lúcia de Oliveira, TDEI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 14.10.18; EE. Coronel João Ferreira, MaSP 896.395-1,
Givanildo Samaritano Morgado, PEBI A, admissão 04, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.08.18; EE. Lenir Medina, MaSP
1.321.833-4, Diego Henrique Soares de Oliveira, PEBI B, admissão 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11.10.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 42/2018
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art.201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: BOM DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP
868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBII P / DIII, admissão 01, a
partir de 01.08.18, para regularização de sua vida funcional; MaSP
868.890-5, Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBI A, admissão 03, a partir de
01.08.18, para regularização de sua vida funcional.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 12/2018
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar n.º 121, de 29/12/2011, à servidora: PARÁ DE MINAS/
Torneiros, EE. Zico Ferreira, MaSP 1.166.991-8, Marcilene Aparecida
Fernandes, PEBI A, admissão 02, por Loren Gabrielly Silva Fernandes,
filha, a partir de 13.08.18.
LICENÇA - MATERNIDADE – ATO N.º 09/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
IGARATINGA- EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.163.238-7, Grasiela Pereira Máximo dos Santos, PEBI A, admissão 04, por 89 dias, a
partir de 29.10.2018.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N.º 04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976, a servidora para: PARÁ DE MINAS- EE. Torquato de Almeida, MaSP
1.405.886-1, Edilaine Aparecida Elias, ATBI A, admissão 02, de Igaratinga/Antunes, EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, devendo entrar em
exercício a contar de 07.11.2018.
LOTAÇÃO – ATO N.º 25/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.163.238-7, Grasiela Pereira Máximo dos Santos, PEBI A, admissão 04, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de 29.10.18; PITANGUI- na EE. Doutor Jacinto Álvares, MaSP 662.022-3, Juliene Ferreira
Rodrigues Faria, PEBI A, admissão 05, História, 12 aulas, a contar de
26.04.18; SÃO JOSÉ DA VARGINHA- na EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 664.674-9, Renata Dornelas de Andrade, PEBI A, admissão
01, Biologia / Ciências, 06 aulas, a contar de 26.04.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
31 1160998 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2018
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, das
servidoras: BOM DESPACHO- CESEC Professora Zaira Batista Teixeira, MaSP 370.678.5, Samira Maria Araújo, PEBIII P, admissão 01
e PEBI A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 29.10.18; PARÁ DE MINAS- EE. Francisco de Assis Viana,
MaSP 1.014.654-6, Cristiana Teixeira da Silva, PEBI A, admissão 03,
e PEBI A, admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 29.10.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
31 1161001 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2018
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à
servidora: PARÁ DE MINAS- SRE-Pará de Minas, MaSP 1.060.420-5,
Regina Rezende Diniz Gontijo Melo, TEDEI A, admissão 01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, início 06.11.18 e término
06.12.18.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
05 1161699 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
352/2018
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 1321280-8-2,
Álvaro Antônio Domingues Costa, ATB1/IA, a partir de 19/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 353/2018
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 2824027-3, Elizabeth Aparecida Mustafé Cruz, EEBD1/IA Vice Diretora, a
partir de 25/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 354/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Campestre
– EE Rui Barbosa, MaSP 1321280-8-2, Álvaro Antônio Domingues
Costa, para Álvaro Antonio Domingues Gonçalves Costa.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 355/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 597778-0-1, Vanessa Cristina
de Carvalho, ANE3/IIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 07/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 356/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, ao servidor:Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 364155-2-2, João Ângelo de Souza, PEB3/IIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 357/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP
378060-8-1, Zilmara Muniz Ramos de Paiva, PEB3/IIIP Vice Direção, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/11/18;Serrania – EE Dr Nelson Rodrigues, MaSP 388653-8-1,
Genuir Aparecido Chagas, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 358/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/
IIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/14 e
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/18 (data de
Protocolo);Campestre – EE Elias Jorge Zenun, MaSP 1319681-1-1,
Luciana Ronchini, ATB2/IIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18;Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1052411-4-1, Paola Arcipreti dos Santos Coelho,
PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/13
e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/18;MaSP
1184615-1-3, Hevisley William Correa Ferreira, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5º% - ATO Nº
359/2018
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei nº
8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9957,
de 18/10/1989, a:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/IIM, referente ao 8º
biênio, a partir de 14/11/10.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
22/2018
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Ibitiura de Minas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378.045-9-1, M R D C, PEB3/IIIP.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
Portaria nº 01 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir
de 20/02/2018 , a mudança do Centro Municipal de Educação Infantil
“Professora Ana Luiza”, da Rua João Batista Filho, nº 34, Centro, para
a Rua Martimiano Barbosa, nº 215, Bairro Aparecida, no município de
Santa Rita de Caldas.
Poços de Caldas, 29 de outubro de 201
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora – S R E
31 1160771 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 360/2018
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art 28 A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 1080348-4,
Renata Aparecida Bastos, PEB1/IA, cargo 03 e PEB1/IA, cargo 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
D III, a partir de 25/10/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
31 1160772 - 1
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO) – ATO Nº 361/2018
Retifica no Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao
servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/IIM, Ato nº 559/09, publicado
em 03/07/09, por motivo de regularização dos registros funcionais,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 03/12/03, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 05/02/04 (data de exercício).
RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5º%) - ATO Nº 362/2018
Retifica nos Atos de Gratificação de Incentivo à Docência 5%, referentes ao servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/IIM, Ato nº 512/09,
publicado em 19/06/09, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê:
5º biênio a contar de 08/12/04, leia-se: 5º biênio a contar de 04/11/04,
onde se lê: 6º biênio a contar de 08/12/06, leia-se: 6º biênio a contar de
04/11/06 e onde se lê: 7º biênio a contar de 07/12/08, leia-se: 7º biênio
a contar de 04/11/08.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO) – ATO Nº
363/2018
Retifica no Ato de Quinquênio de Magistério, referente ao
servidor:Alterosa – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 701283-4-2, Lúcia Maria Cabral, PEB2/IIM, Ato nº 564/09,
publicado em 03/07/09, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 03/12/03, leia-se: 2º quinquênio a contar de 05/02/04 (data de exercício).
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
31 1160775 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
LOTAÇÃO ATO Nº 13 / 2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
SERVIDOR
SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA
MASP
1320599 / 2
ADM
1
CARGO
ATB1B
CONTEÚDO / FUNÇÃO
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO
ESCOLA ESTADUAL DR. GARCIA DE LIMA
LOCALIDADE
SÃO JOÃO DEL-REI
A CONTAR DE
29/10/2018
31 1161035 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2018
RETIFICA, ATO de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao
servidor: São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP 277.7985/02, Jânea Clara da Silva Santos, PEBID (Em Comissão FGD-5),
publicado em 06/10/18, por incorreção, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 4º quinquênio.
Adriana Leitão “ Diretor em exercício “
31 1161072 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
11/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos, alínea “a”, do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: São João del-Rei, SRE de São João del-Rei,
MaSP 1.442.363-6/01, Michele Aparecida Alves, ANE I A, a partir de
26/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es):
Nazareno, E.E. Professor Basílio de Magalhães, MaSP 1.179.237-1/01,
Joana Angélica Teixeira de Paiva Santos, PEBDIA, a partir de 07/10/18;
Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.407.768-9/01, Cláudia Maria
de Carvalho Nascimento, ASBD1A, a partir de 14/10/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18.073 de 08/09/1976, o servidor
para: São João del-Rei, E.E. “Aureliano Pimentel”, MaSP 1.320.5992/01, Sylvia Regina Siqueira Bahia, ATB 1B, de São João del-Rei,
E.E. “Dr. Garcia de Lima”, devendo entrar em exercício a partir de
05/11/2018. O servidor deverá procurar a Diretoria de Pessoal para
solicitar o memorando de exercício. O não comparecimento tornará o
ato nulo.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João del-Rei, MaSP
337.802-3/03, Leila Maria de Barros, ANE3J, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18; MaSP 1.059.568-4/01,
Raquel da Silva Santos, ANE2G (com FGD-5), por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Dores de Campos, E.E. Duque
de Caxias, MaSP 1.321.427-5/01, Sara Giane de Assis, ATBIIB, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2018;
São João del-Rei, E.E. Aureliano Pimentel, MaSP 388.605-8/01, Márcio
Neves Costa, ATB4J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1.190.124-6/03, Kátia Regina Vale,
PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/11/2018; E.E. Cônego Osvaldo Lustosa, MaSP 380.738-5/01, Ana
Lúcia de Moura, ATB4J (Em Comissão SE-III), por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; Conservatório
Estadual de Música Padre José Maria Xavier, MaSP 887.776-3/05,
Edmundo da Silva Filho, PEB1A, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; E.E. Ministro Gabriel Passos,
MaSP 847.915-6/01, Ana Rita Assis de Resende, PEBIIN, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 121/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do §
4° do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Conceição da Barra de
Minas, E.E. Adílio José Borges exercendo cargo em comissão na E.E.
Padre Lopes, MaSP 611.875-6/04, Shirley Mara de Carvalho Trimoulet,
PEBIB(Em Comissão SE-V), referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/10/18 (data do protocolo das contagens de tempo); São
João del-Rei, E.E. Dr. Garcia de Lima, MaSP 955.965-9/03, Ana Paula
Rios Calçavara, PEBIA, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 11/10/18, data do protocolo da vinculação de tempo;
E.E. Prof. Iago Pimentel, MaSP 1.101.906-4/03, Fernando Eustáquio
da Silva, PEB1A, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 25/10/2018 (data da vinculação de tempo); E.E. Padre Lopes, MaSP
853.000-8/03, Roselene Andrade Teixeira Ávila, PEB1A, referente aos
1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 24/10/2018 (data da
vinculação de tempo).
Adriana Leitão
“ Diretora em exercício“
Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 072–LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso das suas atribuições, à vista de requerimento, concede Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art. 179, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, ao seguinte servidor: GRAZIELLA PATTY COSTA
BRAGA, MASP. 1411261-9, PEB1A – Professor de Educação Básica, pelo período de 01 ano a partir da data da publicação.
ATO 073 – RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
MG 10/10/2017 - página 29, na Portaria 19/2017, referente à servidora abaixo:
Onde se lê:
MASP
0967968-9
LAURA LOPES DE MATOS
ADM
CARREIRA
01
PEB
ADM
CARREIRA
01
PEB
SITUAÇÃO
ANTERIOR
SITUAÇÃO
NOVA
VIGÊNCIA
I
I
03.01.2016
C
D
leia-se:
MASP
0967968-9
31 1161065 - 1
SRE de Varginha
NOME
NOME
LAURA LOPES DE MATOS
SITUAÇÃO
ANTERIOR
II
SITUAÇÃO
NOVA
C
II
D
VIGÊNCIA
03.01.2016
ATO 074 – RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO
MG 18/01/2018 - página 18, na Portaria 02/2018, referente à servidora abaixo:
Onde se lê:
PORTARIA Nº 01/02018
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art 1º Fica constituída Comissão Especial de Inventário, com finalidade de proceder levantamento e registro de estoque existente no Almoxarifado da SRE Varginha, até 30/11/2018 e apresentar o respectivo
relatório até o dia 04/12/2018, 1ª Etapa. A segunda etapa terá como
base os saldos consistentes em 31/12/2018 e o relatório será entregue
até 02/01/2019.
Art 2º A Comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, sendo:
Thaís Lago Vieira, Masp: 1.352.383-2; Fabiano Francisco de Oliveira,
Masp: 1.146.999-6; Giselle Maria Semionato Reis, Masp: 1.396.837-5;
Parágrafo Único – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MASP
0967968-9
NOME
LAURA LOPES DE MATOS
ADM
CARREIRA
01
PEB
ADM
CARREIRA
01
PEB
SITUAÇÃO
ANTERIOR
I
D
SITUAÇÃO
NOVA
I
E
VIGÊNCIA
02.01.2018
leia-se:
MASP
0967968-9
NOME
LAURA LOPES DE MATOS
SITUAÇÃO
ANTERIOR
II
D
SITUAÇÃO
NOVA
II
E
VIGÊNCIA
02.01.2018
Varginha, 05 de novembro de 2018
05 1161489 - 1
05 1161327 - 1