TJMG 29/01/2019 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo
da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, período de
12/12/2018 a 14/01/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor
ALVIMAR JOSE TITO, MASP 667273/7, ocupante de cargo efetivo
da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Fundação Caio
Martins - FUCAM, período de 15/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor JOSE CESAR MASSIMO FARIA, MASP 669858-3,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
THAMIRIS AGUIAR MACIEL, MASP 752739/3, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Ouvidoria
Geral do Estado, (OGE), pelo período de 17/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora STEFANIA MENDES PEREIRA, MASP 753117-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), para
a Secretaria de Estado de Educação (SEE), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor PEDRO OTAVIO BAIENSE DE CARVALHO,
MASP 753041/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Administração
Prisional(SEAP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores
CLEIDIANE FIGUEIREDO DA SILVA, MASP 752.383-0, e GUTEMBERG BRANDON VIANA DE ANDRADE, MASP 753.054-6, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotados no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo período de 14/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente,
da servidora MIRELLA VASCONCELOS FERREIRA BARBOSA,
MASP 752.382-2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde (SES), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora BRENDA BORGES CAMBRAIA BARREIROS, MASP
753.044-7, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para a Secretaria de Estado de Administração Prisional
(SEAP), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, da
servidora SCHEILLA CARDOSO PEREIRA DE ANDRADE, MASP
1.050.852-1, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, dos servidores
abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira de EPPGG,
lotados no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Saúde - SES, pelo
período de 07/01/2019 a 31/12/2019.
752.585-0 ANDREY MORAIS LABANCA
752.247-7 BRUNO CARLOS DA SILVA PORTO
752.715-3 LEONARDO NUNES DE SOUZA
752.696-5 RAFAEL MAIA NOGUEIRA
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor HENRIQUE ALVES DE CASTRO, MASP 753053/8,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Administração Prisional(SEAP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro
de 2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor RAMSES MACHADO RESENDE DUTRA, MASP
669748/6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período
de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor LEONARDO SILVA MORAES, MASP 753061/1,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Administração Prisional(SEAP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente,
do servidor PHILIPP AUGUSTO KRAMMER SOARES, MASP
752.999-3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, para a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - PCMG, pelo
período de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor TIAGO GONÇALVES ABREU, MASP 752.258-4,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Administração Prisional(SEAP), pelo
período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cedente, do
servidor MARCELO COSTA ALVIM FIGUEIREDO, MASP 752457 2, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG), pelo período de 1/1/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor RAMON ALVES CAMPOS NERES, MASP 669869/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, do servidor DANIELA GOMES PEREIRA, MASP 752780-7,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
para a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário, da servidora LUCIANA DE SOUZA FARIA, MASP 669003-6,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), pelo período de 1/1/2019
a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, em prorrogação, com ônus para o cessionário,
da servidora MARINA VASCONCELOS VILACA SANTOS, MASP
752471/3, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotada no
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
(SEPLAG), para Fundação Ezequiel Dias (FUNED), pelo período de
1/1/2019 a 31/12/2019.
28 1188128 - 1
Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
1406348-1
DJALMA ESTEVAM DE
CASTRO LUNGO
1387389-8
ODOMAR BARBOSA DA SILVA 0081428315012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1140058-7
1352928-4
CLAUDILANA
MARTA DA SILVA
APARECIDA DE LOURDES
SILVA SOUZA
JUVERCI MOREIRA
RODRIGUES
ALLAN KARDEC
RODRIGUES DE SOUZA
MILLENA ALVES FERREIRA
DAMASCENO ROCHA
0081335615012018 Licença Tratamento Saúde Deferido
1442831-2
CRISTIANO ALVES PRATA
0001090915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
750174-5
970198-8
1426143-2
355285086-49 WAGNER CICERO GOULART
WANDERSON DA
1133941-3
MATA DUTRA
GILMAR
FERREIRA
033251816-78 DO CARMO
APARECIDA
EVANGELISTA
1114060-5
DA SILVA GOMIDE
1100798-6
SIMONIA PAULINA PAIVA
1403667-7
DAISE CRISTINA
MARTINS DA SILVA
MAGELA
570492546-49 CARIVALDO
MENEZES DE OLIVEIRA
ADEMILDES ALMEIDA
619656-2
DE ARAUJO
GICELI
VEIGA FERRI
965223-1
OLIVEIRA
JULIANA
ALVES
1371049-6 HOEHNE DINIZ
HERNANE
AUGUSTO
55709-5
DE CASTRO
ITALIA VIVIANI DE
668591-1
LACERDA CAPANEMA
0081357015012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0061643715012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0078197815012018 Licença Tratamento Saúde Deferido
0074667515012018 Licença Tratamento Saúde Deferido
0081210515012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0079882415012018 Pensão por morte
Indeferido
0081148615012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001077015012019 Pré-Admissional
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Indeferido
0001083115012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
0001090115012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0066254115012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0012190620112018 Pensão por morte
MOTIVO
Atestado medico em
desconformidade
com a legislação
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
HOMOLOGAÇÃO
DE ATESTADO NÃO
APRESENTADO
A PERICIA
Deferido
0080199515012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º
0074584315012018 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0081233715012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0081233115012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0081207815012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
951150-2
JUNIA SOARES DE PAULA
1206459-8
GISELLE CIPRIANO MOREIRA 0081212215012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0081233515012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1364610-4
ROSELI APARECIDA DO
NASCIMENTO SANTOS
0001083315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 02/2015, ART. 4º, §1º
1179010-2
HIRIELE AGUIAR
ZUCHERATTO ROQUE
0074304815012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1405093-4
CRISTIANE MARIA DE SOUZA 0081231615012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1214440-8
FERNANDA CHAVES
COULAUD DA COSTA CRUZ
0081172015012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1352242-0
MAURICIO RICARDO
RODRIGUES
0001077115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1442619-1
LEANDRO VILELA ROBERTO
0001079915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
964823-9
MARIA CRISTINA
BARBOSA ARRAIS
0001084715012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1073319-4
MARLI APARECIDA MAIA
0001085315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
897674-8
0077995615012018 Licença Tratamento Saúde Deferido
1328650-5
MONICA APARECIDA
CORREIA
SILVANA APARECIDA
AGOSTINHO DOS SANTOS
0081207015012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
947794-4
LUIZ SERGIO DE REZENDE
0081170615012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1065083-6
MARISE PEREIRA RABELO
ZSCHABER
017199756-55 LAURA
GUIMARAES
0001081815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001077315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
736943-2
HUMBERTO RABELO DUARTE 0078196015012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1100782-0
APARECIDA DE FATIMA
FERREIRA CAIXETA
0081119515012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
945281-4
ARIANY GERALDA DA SILVA
0081365815012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
918338-5
MANOEL DA SILVA MIRANDA 0061620315012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
1193946-9
LEONARDO EUSTAQUIO
RIBEIRO PEREIRA
0075403815012018 Pré-Admissional
1229534-1
SONIA APARECIDA
ESTEVAO RODRIGUES
0078051115012018 Licença Tratamento Saúde Deferido
025882826-95 LINDRACI VIEIRA DA SILVA
RESOLUÇÃO DA
SEPLAG Nº 59/2005
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
Atestado medico em
desconformidade
com a legislação
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
LC 138/2016, ART.
1º C/C DECRETO
47.000, ART. 2º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §2º
DECRETO
46.061/12, ART. 2º
HOMOLOGAÇÃO
DE ATESTADO NÃO
APRESENTADO
A PERICIA
Deferido
0078008215012018 Licença Tratamento Saúde Indeferido
RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 119/2013,
ART. 6º, §1º
LC 138/2016, ART.
1º C/C DECRETO
47.000, ART. 2º
28 1188386 - 1
COMUNICAÇÃO : 0223/2019
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 02658532 Dilma
Elisa Mol Pinto Almeida – ANE – 2 - Aracuai - 105 - 16/01/2019 A
30/04/2019 - 158.I, 03366747 Vicentina Aparecida Evangelista Dutra
– PEB – 2 - Itinga - 15 - 15/01/2019 A 29/01/2019 - 158.I, 06387807
Djanira Fernandes Ribeiro – PEB – 3 - Aracuai - 15 - 12/12/2018
A 26/12/2018 - 158.I, 10843126 Narleia Jardim Freire – PEB – 3 Aracuai - 10 - 15/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I, 13605316 Valdeane
Alves Dias dos Santos – ATB – 4 - Virgem da Lapa - 3 - 16/01/2019 A
18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13326319 Silvia Graziele Marques Pereira de Oliveira – ASEDS – 2 - Pedra Azul - 17 - 16/01/2019
A 01/02/2019 - 158.I, 13326319 Silvia Graziele Marques Pereira de
Oliveira – ASEDS – 2 - Pedra Azul - 3 - 26/12/2018 A 28/12/2018 158.I, 13520648 Samara Laure – ASP – 2 - Aracuai - 30 - 16/01/2019 A
14/02/2019 - 158.I, 14456156 Robson Luiz dos Santos – ASP – 1 - Itaobim - 4 - 12/01/2019 A 15/01/2019 - 158.I, 14478200 Narcisio Pablo
Soares Avelar – ASP – 1 - Itaobim - 13 - 09/01/2019 A 21/01/2019
- 158.I, 14542278 Gideone Lopes Gomes – ASP – 1 - Aracuai - 2 17/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I, 14542278 Gideone Lopes Gomes –
ASP – 1 - Aracuai - 15 - 22/01/2019 A 05/02/2019 - 158.I
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais,
10203297 Jose Amilcar Jardim Freire – TDES – 1 - Aracuai - 9 20/01/2019 A 28/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08257693 Maria
de Lourdes Ferreira Ramos Vaz – ASB – 2 - Aracuai - 7 - 17/01/2019 A
23/01/2019 - , 12206108 Sueli Pereira do Nascimento Ramalho – ATB
– 2 - Berilo - 5 - 15/01/2019 A 19/01/2019 - , 13197751 Itamar Alves
Rodrigues – TDE – 1 - Aracuai - 13 - 21/01/2019 A 02/02/2019 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 04592792629 Karoline Ribeiro Machado – PEB – 0Aracuai, 03720173631 - Cleomaria Mendes dos Santos – PEB – 0Itinga
COMUNICAÇÃO : 0230/2019
REGIONAL : Passos
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12744967 Jairo
Brasil dos Santos Junior – PEB – 3 - Onde se Lê: 370,21.08.2017,25.0
8.2018,2925/2018,MG 23.08.2018 - Leia-se: 5,21.08.2018,25.08.2018,
12744967 Jairo Brasil dos Santos Junior – DIV – 4 - Onde se Lê: 3
70,21.08.2017,25.08.2018,2925/2018,MG 23.08.2018 - Leia-se:
5,21.08.2018,25.08.2018
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 74921797668 Neusa Aparecida Goncalves – ASB – 0Passos
COMUNICAÇÃO : 0235/2019
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03574639 Geraldo Savio Fernandes –
TFAZ – 1 - Rio Casca - 10 - 09/01/2019 A 18/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 08999567
Marcia Helena de Oliveira Araujo – PEB – 1 - Sao Lourenco - 60 17/01/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 08999567 Marcia Helena de Oliveira Araujo – PEB – 3 - Sao Lourenco - 60 - 17/01/2019 A 17/03/2019
- 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13688395 Maria Jose de Souza Paoli Mendes –
ATB – 3 - Amparo do Serra - 5 - 21/01/2019 A 25/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13908439 Arthur Bernardes Alves Murta Sobrinho – ASP – 1 - Ervalia - 1 - 20/01/2019 A
20/01/2019 - 158.I, 14502157 Fabio Augusto da Silva Almeida – ASP
– 1 - Ponte Nova - 9 - 19/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 14506737 Douglas Nascimento Goncalves – ASP – 1 - Ponte Nova - 3 - 28/12/2018
A 30/12/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10119147
Aderita de Alcantara Moura – ASB – 3 - Jequeri - 15 - 17/01/2019 A
31/01/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12832515 Gisele Teixeira
Rosado – – 1 - - 3 - 19/01/2019 A 21/01/2019 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 12706404
Luciana Rodrigues Latini Goncalves – ATB – 1, 13881685 Janaina dos
Santos Nonato – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 0260/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14495410 Delandre Henrique
Carvalho de Sa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 4 - 18/01/2019 A 21/01/2019
- 158.I
, 12494902 Joaquim Nonato Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 3 21/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I, 12500344 Pedro Irineu Braga Junior
– AGSE – 1 - Sete Lagoas - 2 - 23/01/2019 A 24/01/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11690898 Katiuscia Alessandra
Silva Rodrigues – – 2 - - 15 - 21/01/2019 A 04/02/2019 COMUNICAÇÃO : 0273/2019
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08335424
Celia da Silva Lisboa Rodrigues – EEB – 3 - Lagamar - 45 - 19/01/2019
A 04/03/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09338062 Lidia Caetano Lagares – ANEDS – 2 - Carmo do Paranaiba - 60 - 21/01/2019 A 21/03/2019
- 158.I, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 7 - 21/01/2019 A 27/01/2019 - 158.I, 14404933 Lucas Moreira
Santos – ASP – 1 - Presidente Olegario - 20 - 23/01/2019 A 11/02/2019
- 158.I
, 11345923 Cristiane Ribeiro Souza – ASEDS – 3 - Patos de Minas - 1
- 23/01/2019 A 23/01/2019 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
04959994665 - Maria Cristina Pereira Alves – ASB – 0Presidente
Olegario, 02872243682 - Ivonete Maria de Araujo – ASB – 0Lagamar, 05749869601 - Ilsilene Aparecida Silva Araujo – PEB – 0Patos
de Minas
29ª SRE - Patrocinio, 65573439634 - Maria Jose Dornelas Rodrigues
– ASB – 0Patrocinio, 68151497653 - Glaucia dos Reis Caixeta – PEB
– 0Patrocinio, 01316041638 - Laura Maria dos Santos Dias Oliveira –
ASB – 0Patrocinio
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso III do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
70862060672 - Vani Aparecida Marques – PEB – 0Patos de Minas,
07887548667 - Simone Alves Pacheco de Oliveira – PEB – 0Lagamar
COMUNICAÇÃO : 0275/2019
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 00233656766
- Denio Sebastiao Martins de Carvalho – PEB - 22/01/2019
COMUNICAÇÃO : 0276/2019
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06689442 Jose Angelo Alves de Lima
– GEFAZ – 1 - Barbacena - 10 - 02/01/2019 A 11/01/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13856331 Aparecida Helena
Bertolin Coelho – ASEDS – 2 - Barbacena - 38 - 04/01/2019 A
10/02/2019 - 158.I