TJMG 26/02/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO EM DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
*exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, JOSÉ MARIO GOMES, MASP 298403-7, do cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA100, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, da AF/ 1º NIVEL/ UBERLANDIA/
SRF I UBERLANDIA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALERIO
JULIO DE SOUZA BORGES, MASP 863338-0, GEFAZ, para o
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL, código CH-13 FA55, símbolo F-5B,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/ 2º NIVEL/ MONTE
CARMELO/ SRF I UBERLANDIA.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro
de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WAGNER
ARLINDO MARQUES, MASP 668986-3, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA100, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/
1º NIVEL/ UBERLANDIA/ SRF I UBERLANDIA.
*republicação em virtude de incorreção verificada no original encaminhado à SECCRI.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO EM DATA DE ONTEM:
Medico Universitario - Nível III - Grau A
Area: Ginecologista (Sala De Parto/Maternidade/
Bloco Obstétrico) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
03955741613
Flavia Pollyana Almeida Prates Martins
04974149610
Mayara Ferreira Noronha
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES N.º 1/2015, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por
não terem entrado em exercício em tempo hábil.
Medico Universitario - Nível III - Grau A
Area: Pediatra - (Uti Neonatal) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
86800671649
Iuri Sanzio Souto
Medico Universitario - Nível I - Grau A
Area: Clínico Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
09035565614
Bruno De Pinho Amaral
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação das candidatas abaixo
relacionadas, no que se refere o concurso público regido pelo Edital
FHEMIG N°. 01/2016, para o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por ter
sido acatada a solicitação de reclassificação prevista em Edital, nos
itens 15.4, 15.5, 15.6, 15.7 e seus subitens.
Médico - Nível III - Grau A
Área: Pediatria
Lote de Vaga: Belo Horizonte - Hospital Infantil João Paulo II
CPF
Nome
66285577668
Maria Lucia De Melo Coelho
57395888634
Heloisa Noronha
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, e acolhendo os fundamentos das Notas Jurídicas AGE/NAJ n. 1.564/2017 e n. 1.798/2018, nega provimento ao
recurso interposto pelo nº 098.560-6, Major PM Jeferson Aderbal
Fonseca, com fulcro no artigo 223, § 4º, da Lei Estadual n. 5.301/1969,
em face do Despacho n. 10.654.2/2017-GCG do Comandante-Geral da
PMMG, publicado no Boletim Geral da Polícia Militar n. 96, de 26 de
dezembro de 2017, mantendo-se a alteração do ano-base do militar de
1993 para 1994.
no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, em conformidade com o disposto no artigo 185, da
Lei n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, e considerando a retificação da
manifestação jurídica exarada na Nota Jurídica CJ/NAJ n. 1.639/2018,
através do ofício AGE/NAJ 2.188.252/18, RETIFICA a data de promoção ao posto de Capitão do QOPM, publicada no Diário Oficial de
Minas Gerais n. 103, de 08 de junho de 2018, do n. 129.833-0, Capitão PM CLAUDIANO PIERRY DOS ANJOS RIBEIRO, de 25 de
dezembro de 2017 para 25 de janeiro de 2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pela Universidade Estadual de Montes Claros
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Universidade Estadual de Montes Claros à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
ALPHONSUS FREDERICO ANTUNES DOMINGOS/MASP
1174472-9/TÉCNICO UNIVERSITÁRIO/TUNIV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pelo Instituto Estadual de Florestas
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado no Instituto Estadual de Florestas à disposição da Prefeitura Municipal de Itajubá, em prorrogação, de 01/01/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
RICARDO AUGUSTO CORRÊA FERREIRA, MASP 1.021.011-0,
TÉCNICO AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.16.056949-7/003, TORNA SEM EFEITO o ato publicado no
Diário Oficial dos Poderes do Estado em 27 de dezembro de 2013,
página 7, coluna 01, que retificou o nível de ingresso dos servidores nomeados no concurso público regido pelo Edital FHEMIG nº
01/2012, na carreira de Médico Cirurgia Plástica, retornando assim
a vigência da nomeação no nível VI para os candidatos abaixo
relacionados.
CPF
NOME
562.311.566-72 RODRIGO PIMENTA SIZENANDO
FERNANDO
HENRIQUE
OLIVEIRA CARMO
013.085.516-22 RODRIGUES
012.740.616-60 FABIANO ANDRADE CAMARGOS
060.554.036-50 LEANDRO COSTA GONTIJO
torna sem efeito a nomeação ordinária do candidato abaixo relacionado,
publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado em 21 de março de
2013, página 32, coluna 1, a contar de 04 de fevereiro de 2019, no que
se refere o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado da
Educação, por ter sido considerado inapto no exame pré-admissional.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
METROPOLITANA C/RIBEIRÃO DAS NEVES
Identidade
Nome
Classificação
MG13343215 Junio Henrique Almeida Oliveira
8º
TORNA SEM EFEITO, os atos de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital UNIMONTES N.º 1/2015, para os cargos de provimento efetivo da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS abaixo relacionados por
não terem tomado posse em tempo hábil.
Medico Universitário - Nível III - Grau A
Area: Anestesiologista - (Bloco Obstétrico
E Bloco Cirúrgico) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
08014898656
Samuel Barbosa Francisco De Souza
07111780620
Jose Rafael De Mattos Lemos
06818519610
Luiz Carlos Souza Tostes
Medico Universitário - Nível I - Grau A
Area: Clínico Geral - (Pronto Socorro) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
10519689682
Anna Christina Torres Gruber
Medico Universitário - Nível III - Grau A
Area: Pediatra Intensivista - (Uti Neonatal) - 24 Horas
Lote de Vaga: Montes Claros
CPF
Nome
07540179660
Maura Almeida Carneiro
torna sem efeito o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos
Poderes do Estado em 05 de novembro de 2015, página 10, coluna 03,
da candidata abaixo relacionada, da Secretaria de Estado de Educação,
no que se refere o concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE
nº 01/2011, por não preencher os requisitos legais para a investidura
no cargo.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
MATEMÁTICA
MONTE CARMELO/COROMANDEL
CPF
Nome
032.899.536-37
Milla de Oliveira Polastrini
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 30 de janeiro de 2019, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, página 02, coluna 04, no que se refere o concurso público regido pelo Edital nº FJP 002/2012, da candidata abaixo
relacionada:
Onde se lê:
Leticia Costa Santana
Leia-se
Leticia Marinho Costa Santana
retifica o ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado, em 30 de janeiro de 2019, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, página 02, coluna 04, no que se refere o concurso público regido pelo Edital nº FJP 002/2012, do candidato abaixo
relacionado:
Onde se lê:
Daniel Resende Melo
Leia-se
Daniel Resende de Melo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2019,
a disposição de ÂNGELA MARIA DE SOUZA SOARES, MASP
382029-7, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mariana/Unidade SUS de Mariana, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
disposição de ANTÔNIO BERNARDES FILHO, MASP 383612-9,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Bom
Despacho/Unidade SUS de Bom Despacho, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
disposição de BEATRIZ BICALHO LAGE, MASP 350209-3, lotada
na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019,
a disposição de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES, MASP
919272-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/Unidade SUS de Santa Maria de Itabira,
pelo período de 01/01/2019 até 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 23/01/2019,
a disposição de DALVA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, MASP
914953-5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Novorizonte/Unidade SUS de Novorizonte, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2019, a
disposição de DARCY MENDES DE OLIVEIRA, MASP 356395-4,
lotado(a) na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de
Taiobeiras/Unidade SUS de Taiobeiras, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/01/2019,
a disposição de GERVÁSIO PROTASIO BESSA DE ALMEIDA,
MASP 382105-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Betim/Unidade SUS de Betim, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
disposição de LISETTE LORENNA MEYNARD RUIZ DE GAMBOA, MASP 900806-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Mariana/Unidade SUS de Mariana, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2019, a
disposição de LUCIMAR DE ARAÚJO, MASP 384622-7, lotada na
Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Coqueiral/
Unidade SUS de Coqueiral, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020,
para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2019, a
disposição de LUIZ ANTÔNIO THIMOTTI NICOLIELLO, MASP
07/02/2019, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Caxambu/Unidade SUS de Caxambu, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/02/2019,
a disposição de MARCIA ROSANGELA MÉDICE FONSECA,
MASP 383804-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Ubá/Unidade SUS de Ubá, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019,
a disposição de MARILENE CONCEIÇÃO DA SILVA, MASP
382242-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2019 até 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
disposição de NEUZA MARIA ALVARENGA VILARINO, MASP
919263-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/Unidade SUS de Dom Joaquim, pelo período de
01/01/2019 até 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019, a
disposição de NILCILEIA DE FATIMA SANTIAGO MARTINS,
MASP 388116-6, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de São Tiago/Unidade SUS de São Tiago, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do
Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art.
66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de
Muriaé para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2018 até 31/12/2018, com ônus para o cessionário:
PAULO CESAR DE OLIVEIRA; MASP 383830-7; MEDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11
do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento
no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim
de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado
lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
à disposição do Ministério dos Direitos Humanos, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/01/2019, com ônus para o cessionário:
CLEVER ALVES MACHADO, MASP 959732-9, ASGPD V B.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11
do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018,com fundamento
no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim
de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada
lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
à disposição do Ministério da Saúde, em prorrogação, de 01/01/2019 a
30/01/2019, com ônus para o cessionário:
THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO, MASP 902785-5,
ANGPD II B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, de 13/02/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cessionário:
THEREZA DE LAMARE FRANCO NETTO/ MASP 902785-5/
ANGPD/ II B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
NEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA FONSECA, MASP 325829-0,
ANGPD I C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIA REGINA DA COSTA GUIMARÃES DE CARVALHO,
MASP 906975-8, ASGPD IV B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida,
a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da
disposição ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de 01/01/2018 a 20/09/2018, com
ônus para o cessionário.
FLÁVIO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS, MASP 1.305.773-2,
ANALISTA EDUCACIONAL, I, B.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, de 01/01/2018 a 03/07/2018,
com ônus para o cessionário.
VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619.486-4, TÉCNICO DA
EDUCAÇÃO, II, E.
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, de 01/01/2018 a
29/07/2018, com ônus para o cessionário.
MICHELE ROSA ANDRADE CRUZ, MASP 1.059.611-2, TÉCNICO
DA EDUCAÇÃO, III, D.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Andrelândia, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ALYSSON CESAR DE CASTRO LIMA CAMPOS, MASP 1294811-3,
PEB - ADM 3 E PEB - ADM 4, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Carangola, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCELLO REZENDE PETTERSEN, MASP 1051649-0, PEB ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
TANIA MARIA DE MATOS NORMANHA, MASP 283210-3, PEB ADM 3, SRE JANUÁRIA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí, em prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARIA ANGELICA FERREIRA FONSECA, MASP 1335501-1, EEB
- ADM 1, SRE POUSO ALEGRE.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de São Pedro da União, em prorrogação,
de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ELIANE MARCELINO VIEIRA, MASP 826727-0, ATB - ADM 1,
SRE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 – 3
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor
abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de 01.01.2019
a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
LEANDRO TUDEIA DO NASCIMENTO, MASP 443519-4, ATB ADM 3, SRE METROPOLITANA B.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Cana Verde, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
AGNALDO MONTES, MASP 1163790-7, PEB - ADM 3, SRE
CAMPO BELO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 4º do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS
GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cedente mediante reembolso pelo cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 1260.01.0000968/2018-45:
SILENE SOARES LEMOS, MASP 1.403.151-2, ANALISTA EDUCACIONAL/INSPETOR ESCOLAR, I, A.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Carandaí, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA, MASP 893131-3, PEB - ADM
1, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Seritinga, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
MAGALI LUCIA MANSUR MOREIRA UBA, MASP 351400-7, PEB
- ADM 1, SRE CAXAMBU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação
à disposição da Prefeitura Municipal de Cruzília, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
SEBASTIAO NELSON XAVIER, MASP 745726-0, PEB - ADM 1,
SRE CAXAMBU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Oriente, até 31.12.2019, com
ônus para o cessionário:
MARGARETE JUSTINO MARIO OLIVEIRA, MASP 846334-1,
PEB - ADM 3, SRE CORONEL FABRICIANO.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
SILVANA RAMALHO DA SILVA, MASP 1.060.495-7, ANALISTA
EDUCACIONAL/INSPETOR ESCOLAR, I, E.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Baependi, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
PAULO HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES, MASP 1108997-6,
PEB - ADM 1, SRE CAXAMBU.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca, em prorrogação, de 01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para
regularizar situação funcional:
MARIA ELENA DE CASTRO BORGES, MASP 1004079-8, PEB ADM 3 E PEB - ADM 4, SRE BARBACENA.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do
art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora
abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Ubá, em prorrogação, de 01.01.2019
a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
CAMILA HELENA SA DE OLIVEIRA, MASP 1319866-8, EEB ADM 1.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e
do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Betim, em prorrogação, de
01.01.2019 a 31.12.2019, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
CARLA FELIX DE LIMA, MASP 932227-2, PEB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B;
ELIANA FERREIRA PRADO, MASP 368407-3, ATB - ADM 1, SRE
METROPOLITANA B.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da chefia do Gabinete, KÊNNYA KREPPEL DIAS
DUARTE, MASP 890615-8, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-11 PH1100007, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Superintendência Central de Coordenação Geral, SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS, MASP
1065669-2, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-9
PH1100053, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
no uso de suas atribuições, designa SILVIA CAROLINE LISTGARTEN DIAS, MASP 1065669-2, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-9 PH1100053, para responder pelo Gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/1/2019, que atribuiu a HELYONARA MAGALHAES DOS SANTOS RIBEI, MASP 1369880-8, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100298 da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/1/2019, pelo qual HELYONARA MAGALHAES DOS SANTOS RIBEI, MASP 1369880-8, foi nomeada para o cargo DAD-4
SA1101944 da Secretaria de Estado de Saúde.