TJMG 17/05/2019 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 96 – 46 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 17 de Maio de 2019
Caderno 1 – Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 2
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14
Secretaria de Estado de Turismo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Diário do Executivo
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, dispensa LETÍCIA RODRIGUES
VICENTE, MASP 1336296-7, da Função Gratificada de Direção e
Assessoramento Superior DAS-AE10, da Advocacia-Geral do Estado.
designa, nos termos do art. 5º da Lei nº 18.017, de 8 de janeiro de 2009,
e do Decreto nº 45.064, de 17 de março de 2009, MARIA CAROLINA
BELTRÃO SAMPAIO MATIOLI, MASP 1.332.929-7, para a Função Gratificada de Direção e Assessoramento Superior DAS-AE10, da
Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, autoriza TRAZILBO JOSÉ DE PAULA
JÚNIOR, Diretor de Operações Técnicas e Presidente em exercício da
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, a afastar-se de
suas atribuições, no período de 09/06/2019 a 15/06/2019, para participar
da Visita Técnica às Universidades e Institutos de Pesquisa e Fomento
Japoneses, em Tokio, Ishikawa e Hiroshima/Japão, sem prejuízo da
remuneração, ficando vedado o pagamento das demais despesas.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ÉRIKA
MÁXIMO RODRIGUES, MASP 1466496-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100642 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VANDA
MARIA TOLENTINO FERREIRA, MASP 350748-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100706 da Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRIKA MÁXIMO RODRIGUES,
MASP 1466496-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101012 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VANDA MARIA TOLENTINO
FERREIRA, MASP 350748-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102108 da Advocacia-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAROLINE CRISTINA DOS SANTOS, MASP 1368260-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 PH1100440 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a contar de 8/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa PAULO HENRIQUE REIS DE
SENA, MASP 1369352-8, da função gratificada FGD-4 PH1100098 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 18/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa THATIANE AUREA CARVALHO DE ABREU, MASP 752914-2, da função gratificada FGD-5
PH1100329 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 15/05/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa MARIA APARECIDA CHAGAS,
MASP 902582-6, da função gratificada FGD-7 PH1100165 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 12/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa RODOLPHO DE SOUZA LIMA
FRAIHA, MASP 752896-1, da função gratificada FGD-7 PH1100127
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
6/5/2019.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de JULIO CESAR SOUZA FERREIRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado
em 11/05/2019: onde se lê “JULIO CESAR SOUSA FERREIRA”,
leia-se “JULIO CESAR SOUZA FERREIRA”.
retifica o ato de EXONERAÇÃO de MARCELA ANDRADE
FRANCO PIRES, MASP 1315184/0, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 11/05/2019: onde se lê “MARCELA
ANDRADE FRANCO”, leia-se “MARCELA ANDRADE FRANCO
PIRES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
no uso de suas atribuições, designa ALICE STACHOLSKY BELISARIO, MASP 1213933-3, ocupante do cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100355, para responder pela Diretoria de Compras e Materiais da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar
de 09/05/2019.
Governo do Estado
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM:
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GEIZA GONÇALVES DE
AZEVEDO, MASP 752.985-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 DA1100978 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, a contar de 2/5/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IZABELA BATISTA DE
OLIVEIRA, MASP 1379476-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 AE1100491 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUISA MIRANDA SCALZO,
MASP 752.662-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3
AE1101111 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUISA
MIRANDA SCALZO, MASP 752.662-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 AE1100896, de recrutamento amplo, para chefiar
a Assessoria de Planejamento da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELA VIRGÍNIA DIAS GOMES, MASP 1291989-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101012, de recrutamento amplo, da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
LUIZA SANTOS TERRA, MASP 752.930-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101111, de recrutamento limitado, da
Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDUARDO MAGALHÃES SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 AE1100491, de recrutamento amplo, da AdvocaciaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SOLANGE MARIA RIBEIRO, MASP 1002806-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AE1102080, de recrutamento amplo,
da Advocacia-Geral do Estado.
Pelo Conselho de Administração de Pessoal
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIETE CIFANI DA CONCEIÇÃO, MASP 337534-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
AE1100914 da Conselho de Administração de Pessoal, a contar de
26/4/2019.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
100, para regularizar situação funcional:
DEJAIR DIAS DE MORAES, MASP 367403 / 3, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - TV Minas, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
DENILSON RONEY BATISTA LOPES/ MASP 903408-3/, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES /ASTEL;
EDILAINE COSTA FERREIRA/ MASP 365788-9/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES/AATEL;
LILIANE CRISTINA OLIVEIRA LIMA/ MASP 906642-4/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES / ASTEL;
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA/ MASP 369759-6/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES/ ASTEL;
MARIA DE FATIMA AGUIAR SOUZA GUIMARÃES/ MASP
904546-9/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES / ASTEL;
MARIA LUCIA MONTEIRO/ MASP 353677-8/AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE TELECOMUNICAÇÕES /AATEL;
ODAIR BERTOLIM/ MASP 903409-1/ GESTOR TELECOMUNICAÇÕES /GTEL.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto Estadual de Florestas, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
16, para regularizar situação funcional:
FERNANDO REMO QUEIROZ BARBOSA JUNIOR, MASP
381732/7, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em
prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário,
conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 105, para regularizar
situação funcional:
UBIRAJARA CAMILO ALVES, MASP 367545/1, OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, OSO.
Pela Fundação João Pinheiro
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
João Pinheiro à disposição da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
ODILON FLORÊNCIO DOS REIS, MASP 1035439-7, TÉCNICO
EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA V-D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2019 a 28/02/2019, com ônus para o cessionário:
BEATRIZ SIQUEIRA MARQUES ALMEIDA / MASP 1204793-2 /
AUDI 2 A.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Ezequiel Dias à disposição da Secretaria de Estado de Saúde,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI - MASP: 1036.814-0 - AST;
LINEU COUTO CARDOSO - MASP: 1036.684-7 - TST;
PRISCILA MOREIRA TAVARES - MASP: 1175.901-6 TST;
SANDRA HELENA FERNANDES - MASP: 1036.704-3 AST;
SÂNIA VALÉRIA CARVALHO - MASP: 1186.626-6 TST;
TAMARA RODRIGUES COSTA MELO - MASP: 1431.993-3 AST.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Controladoria-Geral do Estado à disposição do Instituto de Metrologia
e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 001/2018:
NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA /
MASP 1369665-3/GGOV I B.
coloca, nos termos dos art. 13, II, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, os servidores abaixo relacionados lotados na
Fundação Ezequiel Dias à disposição da FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2019
a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
MARIA CRISTINA FONSECA - MASP: 1036886-8 - AST IV;
ROGÉRIO EVANGELISTA RAMOS - MASP: 1036777-9 AUST III.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na OuvidoriaGeral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Segurança Pública, de 12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
PATRÍCIA COSTA DE MELLO, MASP 1208022/2, GESTOR
GOVERNAMENTAL.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD,
de 12/12/2018 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
LUDYMILLA SPAGNOL GALERY, MASP 1215644/4, GESTOR
GOVERNAMENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do
Instituto Estadual de Florestas - IEF, de 14/09/2017 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
ANNY CRISTINA DOS SANTOS, MASP 365.768-1.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais
- HEMOMINAS, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com
ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
26, 59, 23, 24, para regularizar situação funcional:
BEATRIZ EUFRASIO TRINDADE, MASP 350977/5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JOSE HENRIQUE MATTOS BARTONELLI, MASP 358600/5, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV;
MAGNUS ANTONIO GUSMAN, MASP 359389/4, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;
MARIA LAURA DIAS VIANA, MASP 381492/8, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, de 14/09/2017 a 31/12/2019,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
HELEN ROBERTA DE OLIVEIRA ARAUJO / MASP 1253374-1 /
I B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, de 14/09/2017 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário, para REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL:
MAURO ÂNGELO DEFEO/ MASP 348567-9/ ASGPD V B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
Pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018 coloca, o servidor abaixo relacionado lotado no
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 30.016/18:
KLINTON DE MELO BARBOSA, MASP. 1033861-4 - AUXILIAR
DE TRANSPORTES DE OBRAS PÚBLICAS, NÍVEL V, GRAU E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Polícia Militar de Minas Gerais
- Colégio Tiradentes, em prorrogação, de 01.01.2019 até 31.12.2019,
com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional:
BRUNO RODRIGUES BARBOSA, MASP 617119-3, PEB - AD 1,
SRE CURVELO.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190516212547011.