TJMG 28/06/2019 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
41.688 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, da ETEC – Escola Técnica Novo Horizonte, de Três
Pontas.
41.606 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Automação Industrial e do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, da Dominus Educação, de Arcos.
40.544 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Segurança do Trabalho, em Química e em Meio Ambiente, na modalidade EaD – Educação a Distância, do IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, desta
Capital.
35.773 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica, do Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, de
Além Paraíba, mantido pela entidade Sociedade Além-Paraibana de
Educação – SAPE.
41.873 - Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, do Centro de Educação Profissional – Bit Company Araxá, de
Araxá, mantido pela entidade Araxá Tecnologia de Informação Ltda.
29.132 - Expediente da entidade Miremar S/C Ltda., relativo a questões
que envolveram a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, da Escola
Millenium – Curso Profissionalizante da Saúde, de Ouro Branco, que
culminaram com a edição da Portaria SEE nº 935/2015, publicada no
“MG” de 03/07/2015.
40.268 - Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade EaD – Educação a Distância, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, do Colégio Técnico do IMEC, de Betim.
35.941 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Eletrotécnica, em Mecânica e em Segurança do Trabalho, do Instituto de
Educação Padre Abdala – IEPA –Ensino Fundamental, de Timóteo.
39.010 - Reconhecimento do Curso Técnico em Informática, do Instituto Gênesis, de Brasília de Minas, mantido pela entidade Instituto
Gênesis Ltda.
38.160 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com possibilidade de saída intermediária como Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, do CEDUC – Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, de São Sebastião do Paraíso.
36.095 - Recredenciamento da entidade Organização Assistencial
Popular – OAP, mantenedora do Centro Técnico Profissional de Barbacena e do Colégio Aplicação, ambos de Barbacena.
39.744 - Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Agrimensura, do IESC – Instituto Educacional Santa Cruz, de Montes Claros.
24.458 - Recredenciamento da entidade Colégio Cidade de Leopoldina
Ltda., mantenedora do Ensino Médio, do Colégio Cidade de Leopoldina – Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Leopoldina.
Total de processos – 59 (cinquenta e nove)
Belo Horizonte, 06 de junho de 2019.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Presidente da CEM
Câmara de Planos e Legislação
Relatório dos processos aprovados durante o mês de maio de 2019.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
42.178 - Consulta do SENAI/MG, desta Capital, referente à oferta do
Curso de Especialização Técnica de Nível Médio.
Rel. Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
42.230 - Consulta oriunda da Coordenadoria de Defesa da Educação
PROEDUC, desta Capital, sobre a formação exigida do professor de
apoio, para atuação em classes do ensino regular, que adotam o regime
de inclusão.
Rel. Cons. Tânia Marta Maia Fialho
42.131 - Consulta oriunda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da UEMG, sobre registro de certificados de mestrado, ofertado na
Unidade de Divinópolis.
42.16 e 33.946 - Consulta sobre PL nº 368/2019, apresentada pela
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, desta Capital.
Rel. Cons. Walter Coelho de Morais
42.210 - Comunicação da implantação, nesta Capital, de polo de apoio
presencial, para a oferta de Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Educação a Distância – EJA/EaD – Ensino Fundamental (anos finais),
descentralizado de instituição escolar, sediada em Brasília.
42.238 - Expediente oriundo da Escola Padrão, sediada em Campo
Grande/MS, visando a implantação em Três Marias/MG, de polos de
apoio presencial.
42.240/A/B e C - Expediente oriundo de instituição escolar, sediada
no município de Bom Jesus/Piauí, sobre abertura de polos de apoio em
cidades do interior de Minas Gerais, a que se refere a Resolução CNE/
CEB nº1/2016.
Total de processos – 8 (oito)
Belo Horizonte, 04 de junho de 2019.
a) Walter Coelho de Morais – Presidente da CPL
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Fundação Helena Antipoff - FHA
ATO 017 – REVOGAÇÃO
O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições, REVOGA, o ato 016
de CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO publicado no MG 20.06.2019, referente ao(s) servidor(es): DANIELA ELIZABETH ROSA PEREIRA GIL DE MENEZES, Masp. 1163859-0, a
partir de 21.10.2019, em razão de desistência conforme requerimento,
restando lhe 01 mês para gozo oportuno, referentes ao 3º quinquênio
de exercício;
ATO 018 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena
Antipoff, em razão da desistência acima, autoriza o afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22,
de 25/04/03, à seguinte servidora: Denise da Silva Nonato, Masp.
1159560-0, ASB2E, 01 mês referente 2º quinquênio de exercício, pelo
período de 01.11.2019 a 01.12.2019, não restando-lhe mês algum;
ATO 019 – O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, RETIFICA O ATO 016 DE
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO referente ao(s) servidor(es):
Masp 0369964-2, OBREGON MONTEIRO ROSAS publicado em
20.06.2019: ONDE SE LÊ 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1°
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício, LEIA-SE 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1° quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 2° quinquênio de exercício, pelo
período de 01.08.2019 a 01.10.2019, restando-lhe 02 meses para gozo
oportuno;
ATO 020 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03, da seguinte servidora: Laura
de Matos Silva, Masp. 0967969-9, PEB2E, à disposição da SEDPAC,
01 mês pelo período de 03.06.2019 a 03.07.2019, não restando-lhe mês
algum, para regularização funcional, conforme requerimento datado de
27.11.2018;
ATO 021 – AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: O Diretor de Educação Básica, respondendo pela Presidência da Fundação Helena Antipoff, autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº. 22, de 25/04/03, da seguinte servidora: Laura
de Matos Silva, Masp. 0967969-9, PEB2E, à disposição da SEDPAC,
02 meses pelo período de 04.07.2019 a 04.09.2019, restando-lhe 01
mês para gozo oportuno;
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Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
ATO PMMG Nº 025 / 2019
REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
TITULAR
118.743-4 TEN CEL PATRICIA NORONHA
906.378.446-53
27/06/19
CMB – 1250091
SUBSTITUTO 124.243-7 MAJ PM ALISSON ARAUJO
025.586.136-26
27/06/19
DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo
22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competência aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores
de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a saber:
UNIDADE
SITUAÇÃO
NR PM
NOME
CPF
DATA
TITULAR
124.243-7 MAJ PM ALISSON ARAUJO
025.586.136-26
27/06/19
CMB – 1250091
SUBSTITUTO
127.797-9 CAP PM PAULO GUILHERME LIBRELON
012.962.926-06
27/06/19
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
27 1243732 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
100422-5 , TEN CEL QOPM ILDEU HELLER COELHO MARTINS
, da ARINS , a partir de 12/02/2019 , e sua transferência a partir de
13/02/2019 .
Ao Posto de Capitão
100591-7 , 1 TEN QOC WALTER TEODORO DE SOUZA , do 18 BPM
, a partir de 21/02/2019 , e sua transferência a partir de 22/02/2019 .
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
099053-1 , 1 SGT QPPM JUAREZ DE PAULA FIALHO , do 13 BPM ,
a partir de 29/12/2018 , e sua transferência a partir de 30/12/2018 .
A Graduação de 1º Sargento
099607-4 , 2 SGT QPPM SAMUEL DA MATA SANTOS , da 133 CIA
PM , a partir de 23/11/2018 , e sua transferência a partir de 24/11/2018
.
100008-2 , 2 SGT QPPM SILESIO DE MORAIS MACHADO
, do CICOP , a partir de 11/01/2019 , e sua transferência a partir de
12/01/2019 .
100034-8 , 2 SGT QPPM REDILEDISON DOS SANTOS MENDES
, do BOPE , a partir de 26/12/2018 , e sua transferência a partir de
27/12/2018 .
A Graduação de 2º Sargento
099177-8 , 3 SGT QPPM JAIRO CARLOS CAETANO , do 6 BPM , a
partir de 05/02/2019 , e sua transferência a partir de 06/02/2019 .
099613-2 , 3 SGT QPPM WANDERCI NASCIMENTO DE CARVALHO , do 18 BPM , a partir de 23/11/2018 , e sua transferência a partir
de 24/11/2018 .
100714-5 , 3 SGT QPPM JOELZA APARECIDA SOUTO SILVA
, da ARINS , a partir de 21/02/2019 , e sua transferência a partir de
22/02/2019 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
103332-3 , TEN CEL QOS KLAUS SOUZA SANTOS , da 6 RPM , a
partir de 11/04/2019 , e sua transferência a partir de 12/04/2019 .
114632-3 , TEN CEL QOS GLENIO COUTINHO DE OLIVEIRA
, do HPM , a partir de 14/04/2019 , e sua transferência a partir de
15/04/2019 .
Ao Posto de Tenente Coronel
110225-0 , MAJ QOPM ANDERSON DANTAS VIEIRA , da 15 RPM
, a partir de 07/01/2019 , e sua transferência a partir de 08/01/2019 .
Ao Posto de Major
102781-2 , CAP QOPM GERALDO DOMINGUES , da DAL , a partir
de 22/04/2019 , e sua transferência a partir de 23/04/2019 .
103538-5 , CAP QOC FRANCIS ALBERT COTTA FORMIGA
, do BOPE , a partir de 02/04/2019 , e sua transferência a partir de
03/04/2019 .
Ao Posto de Capitão
111267-1 , 1 TEN QOC MARCIO DIAS DO NASCIMENTO
, do 6 BPM , a partir de 19/02/2019 , e sua transferência a partir de
20/02/2019 .
123442-6 , 1 TEN QOC BELCHIOR DOS REIS CARVALHO FILHO
, do 37 BPM , a partir de 12/12/2018 , e sua transferência a partir de
13/12/2018 .
126869-7 , 1 TEN QOC JOAQUIM MANOEL ALVES CARDOSO
, do HPM , a partir de 28/04/2019 , e sua transferência a partir de
29/04/2019 .
Ao Posto de 1º Tenente
106320-5 , 2 TEN QOC WANDERLEI VILELA GARCIA , da 18 CIA
PM MAMB , a partir de 09/04/2019 , e sua transferência a partir de
10/04/2019 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
101371-3 , SUBTEN QPPM GIOVANI CARDOSO DE ARAUJO
, do 7 BPM , a partir de 26/02/2019 , e sua transferência a partir de
27/02/2019 .
102674-9 , SUBTEN QPPM EDNEY MAGNANI DO CARMO ,
do 16 BPM , a partir de 11/04/2019 , e sua transferência a partir de
12/04/2019 .
104710-9 , SUBTEN QPPM JEFFERSON JOSE DA SILVA , do
18 BPM , a partir de 06/03/2019 , e sua transferência a partir de
07/03/2019 .
104975-8 , SUBTEN QPPM CLAUDIO JOSE DE SOUSA , do 26 BPM
, a partir de 01/02/2019 , e sua transferência a partir de 02/02/2019 .
105984-9 , SUBTEN QPPM BRENO RAMOS SOARES GUIMARAES , do 13 BPM , a partir de 24/01/2018 , e sua transferência a
partir de 25/01/2018 .
119883-7 , SUBTEN QPE POLIANA FRANCIS BARBOSA , da DTS
, a partir de 21/04/2019 , e sua transferência a partir de 22/04/2019 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
103237-4 , 1 SGT QPPM DALIZIO VALERIO DE OLIVEIRA ,
do 32 BPM , a partir de 31/03/2019 , e sua transferência a partir de
01/04/2019 .
105143-2 , 1 SGT QPPM GUMERCINO DIAS DE ANDRADE
FILHO , do 16 BPM , a partir de 11/04/2019 , e sua transferência a
partir de 12/04/2019 .
114729-7 , 1 SGT QPPM KENIA DA CRUZ SANTOS , do 3 BPM , a
partir de 24/02/2019 , e sua transferência a partir de 25/02/2019 .
121624-1 , 1 SGT QPPM ROBERTA CRISTIANE GOMES TOZZO
WRIEDT , da 4 RPM , a partir de 12/05/2019 , e sua transferência a
partir de 13/05/2019 .
123448-3 , 1 SGT QPPM RODRIGO ANGELO RODRIGUES
, da 5 RPM , a partir de 31/03/2019 , e sua transferência a partir de
01/04/2019 .
A Graduação de 1º Sargento
101950-4 , 2 SGT QPPM ADILSON GONCALVES , do 6 BPM , a partir de 21/01/2019 , e sua transferência a partir de 22/01/2019 .
102567-5 , 2 SGT QPPM WELINGTON MAGNO DE OLIVEIRA
, do 6 BPM , a partir de 13/01/2019 , e sua transferência a partir de
14/01/2019 .
102684-8 , 2 SGT QPPM HENDEL BAUER DA SILVA , do CAA-1 , a
partir de 23/04/2019 , e sua transferência a partir de 24/04/2019 .
102910-7 , 2 SGT QPPM CLAUDINEY ELIAS VERCOSA ARCANJO
, do CICOP , a partir de 17/02/2019 , e sua transferência a partir de
18/02/2019 .
104105-2 , 2 SGT QPPM JANETE DOS SANTOS SILVA DE
ANDRADE , do 66 BPM , a partir de 10/04/2019 , e sua transferência
a partir de 11/04/2019 .
104470-0 , 2 SGT QPPM DENISMAR DO NASCIMENTO MEIRELES , do CGDOC , a partir de 25/04/2019 , e sua transferência a partir
de 26/04/2019 .
106398-1 , 2 SGT QPPM ROGERIO DE SOUZA CATARINO
, do 6 BPM , a partir de 20/02/2019 , e sua transferência a partir de
21/02/2019 .
106742-0 , 2 SGT QPPM EDILSON AMARANTE FIGUEIREDO ,
do 55 BPM , a partir de 01/01/2019 , e sua transferência a partir de
02/01/2019 .
107243-8 , 2 SGT QPPM CLAUDIO GOMES MARTINS , do BPCHQ
, a partir de 07/03/2019 , e sua transferência a partir de 08/03/2019 .
107305-5 , 2 SGT QPPM JOUBERT GONCALVES SIMOES JUNIOR
, do 6 BPM , a partir de 26/02/2019 , e sua transferência a partir de
27/02/2019 .
107649-6 , 2 SGT QPPM CARLOS ROBERIO RODRIGUES NEVES
, do 41 BPM , a partir de 26/12/2018 , e sua transferência a partir de
27/12/2018 .
107764-3 , 2 SGT QPPM ELI FERNANDES DA SILVA , do 14 BPM ,
a partir de 27/02/2019 , e sua transferência a partir de 28/02/2019 .
108417-7 , 2 SGT QPPM PAULO HENRIQUE DA COSTA TERRA
, do 20 BPM , a partir de 06/04/2019 , e sua transferência a partir de
07/04/2019 .
108878-0 , 2 SGT QPPM DANIEL ROSADO DE MORAIS DINIZ
, do 54 BPM , a partir de 26/12/2018 , e sua transferência a partir de
27/12/2018 .
109273-3 , 2 SGT QPPM AMARILDO FERREIRA HORTA , da 8 RPM
, a partir de 31/12/2018 , e sua transferência a partir de 01/01/2019 .
109928-2 , 2 SGT QPPM GIULLIANO DE SOUZA PIPPA , da 4 CIA
PM IND PE , a partir de 24/02/2019 , e sua transferência a partir de
25/02/2019 .
109983-7 , 2 SGT QPPM ANTONIO MARCOS DA SILVA , do 6 BPM
, a partir de 22/02/2019 , e sua transferência a partir de 23/02/2019 .
110068-4 , 2 SGT QPPM HUDSON DE PAULO , do 34 BPM , a partir
de 09/04/2019 , e sua transferência a partir de 10/04/2019 .
110336-5 , 2 SGT QPPM ADILSON DA SILVA VENTURA , do CICOP
, a partir de 26/02/2019 , e sua transferência a partir de 27/02/2019 .
110730-9 , 2 SGT QPPM AMAURI AUGUSTO SOUZA DOS SANTOS , do BPMRV , a partir de 10/02/2019 , e sua transferência a partir
de 11/02/2019 .
111396-8 , 2 SGT QPPM ERIVELTON NEVES , do 3 BPM , a partir de
23/02/2019 , e sua transferência a partir de 24/02/2019 .
111804-1 , 2 SGT QPPM MAURO MANOEL MESQUITA , do 10 BPM
, a partir de 25/03/2019 , e sua transferência a partir de 26/03/2019 .
112484-1 , 2 SGT QPPM RODRIGO COUTO FERREIRA , do 27 BPM
, a partir de 11/03/2019 , e sua transferência a partir de 12/03/2019 .
112854-5 , 2 SGT QPPM MARCO ANTONIO FREITAS BARBOSA
, da 8 RPM , a partir de 10/02/2019 , e sua transferência a partir de
11/02/2019 .
112972-5 , 2 SGT QPPM ANDREIA DOS SANTOS ALVES
RESENDE , do EFSD , a partir de 14/04/2019 , e sua transferência a
partir de 15/04/2019 .
115238-8 , 2 SGT QPPM RICARDO BENTO , do BPMRV , a partir de
26/12/2018 , e sua transferência a partir de 27/12/2018 .
116793-1 , 2 SGT QPPM FLAVIO GEOVANI APOLINARIO ,
do 38 BPM , a partir de 15/01/2019 , e sua transferência a partir de
16/01/2019 .
118633-7 , 2 SGT QPPM NILSON JOSE DA COSTA , do BPMRV , a
partir de 31/12/2018 , e sua transferência a partir de 01/01/2019 .
119223-6 , 2 SGT QPPM IVAMIR CARVALHO DO AMARAL , da 4
CIA PM IND PE , a partir de 15/02/2019 , e sua transferência a partir
de 16/02/2019 .
121524-3 , 2 SGT QPPM ALEXANDRE MARCOS GOMES ,
do 27 BPM , a partir de 16/01/2019 , e sua transferência a partir de
17/01/2019 .
121838-7 , 2 SGT QPPM LUCIANO FIDELIS DE ALMEIDA
, da 4 RPM , a partir de 12/05/2019 , e sua transferência a partir de
13/05/2019 .
123461-6 , 2 SGT QPPM HERNANI ARESIO FERREIRA , do BPMRV
, a partir de 20/03/2019 , e sua transferência a partir de 21/03/2019 .
A Graduação de 2º Sargento
098898-0 , 3 SGT QPPM ROBERTO ANGELO DA SILVA , do 35 BPM
, a partir de 05/02/2019 , e sua transferência a partir de 06/02/2019 .
102690-5 , 3 SGT QPPM JOSUE ADRIANO MIRANDA , do CICOP ,
a partir de 17/02/2018 , e sua transferência a partir de 18/02/2018 .
104426-2 , 3 SGT QPPM WANDERLEY FERREIRA THEODORO ,
da 7 CIA PM IND , a partir de 01/01/2019 , e sua transferência a partir
de 02/01/2019 .
105501-1 , 3 SGT QPPM ELVIS LUIZ DA SILVA , do 8 BPM , a partir
de 12/04/2019 , e sua transferência a partir de 13/04/2019 .
sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 17
105776-9 , 3 SGT QPPM PAULO JACQUES SEVERIANO , do 1 BPM
, a partir de 22/01/2019 , e sua transferência a partir de 23/01/2019 .
106175-3 , 3 SGT QPPM JOSE VANTUIL DOS SANTOS , do 6 BPM ,
a partir de 21/01/2019 , e sua transferência a partir de 22/01/2019 .
107311-3 , 3 SGT QPPM WEDSON JOSE DE SOUZA CATRINQUE
, da 18 CIA PM IND , a partir de 11/12/2018 , e sua transferência a
partir de 12/12/2018 .
107471-5 , 3 SGT QPPM ADAO DO CARMO MARTINS , da 4
CIA PM IND , a partir de 02/04/2019 , e sua transferência a partir de
03/04/2019 .
107766-8 , 3 SGT QPPM GERALDO GARCIA DE MORAIS ,
do 14 BPM , a partir de 27/03/2019 , e sua transferência a partir de
28/03/2019 .
108413-6 , 3 SGT QPPM GEORGE MARTINS GOMES , do 10 BPM ,
a partir de 20/03/2019 , e sua transferência a partir de 21/03/2019 .
108741-0 , 3 SGT QPPM JOSE MARIA GUIMARAES NASCIMENTO , da 13 RPM , a partir de 06/04/2019 , e sua transferência a
partir de 07/04/2019 .
109070-3 , 3 SGT QPPM SELSON PAVUNA DE OLIVEIRA ,
do 33 BPM , a partir de 19/09/2018 , e sua transferência a partir de
20/09/2018 .
109462-2 , 3 SGT QPPM GILVANE DOS SANTOS , do 54 BPM , a
partir de 31/01/2019 , e sua transferência a partir de 01/02/2019 .
110348-0 , 3 SGT QPPM ALDEIR VAZ DA SILVA , do 16 BPM , a
partir de 31/03/2019 , e sua transferência a partir de 01/04/2019 .
110873-7 , 3 SGT QPPM RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA ,
do 58 BPM , a partir de 29/03/2019 , e sua transferência a partir de
30/03/2019 .
111619-3 , 3 SGT QPPM GILDETE FERNANDES REIS , do 3 BPM ,
a partir de 27/02/2019 , e sua transferência a partir de 28/02/2019 .
112235-7 , 3 SGT QPPM RODRIGO DE SOUZA JORGE , do 4 BPM ,
a partir de 28/03/2019 , e sua transferência a partir de 29/03/2019 .
112387-6 , 3 SGT QPPM AILTON DO NASCIMENTO GOMES ,
do 26 BPM , a partir de 02/02/2019 , e sua transferência a partir de
03/02/2019 .
112586-3 , 3 SGT QPPM ADAILTON NUNES PENIDO , do 30 BPM ,
a partir de 03/04/2019 , e sua transferência a partir de 04/04/2019 .
114080-5 , 3 SGT QPPM ANDRE LUIZ DOS SANTOS DIAS , da
11 CIA PM IND , a partir de 07/03/2019 , e sua transferência a partir
de 08/03/2019 .
114097-9 , 3 SGT QPPM ALEXANDER CARLOS DE ALMEIDA ,
do 66 BPM , a partir de 26/02/2019 , e sua transferência a partir de
27/02/2019 .
114346-0 , 3 SGT QPPM WILLIAN PINTO VASCONCELOS , da 21
CIA PM IND , a partir de 24/03/2019 , e sua transferência a partir de
25/03/2019 .
114449-2 , 3 SGT QPPM PAULO ALVES SOARES , da 25 CIA PM
IND , a partir de 28/02/2019 , e sua transferência a partir de 01/03/2019
.
114822-0 , 3 SGT QPPM ANDRE LUIZ ALVES , do 50 BPM , a partir
de 03/04/2019 , e sua transferência a partir de 04/04/2019 .
115515-9 , 3 SGT QPPM VANDERLEI VANDER DE MATOS ,
do 38 BPM , a partir de 21/01/2019 , e sua transferência a partir de
22/01/2019 .
118805-1 , 3 SGT QPPM DAVID SILVESTRE DE OLIVEIRA
, do 4 BPM , a partir de 17/03/2019 , e sua transferência a partir de
18/03/2019 .
119012-3 , 3 SGT QPPM ELIO BALTAZAR DE SOUZA , do 54 BPM
, a partir de 06/01/2019 , e sua transferência a partir de 07/01/2019 .
120269-6 , 3 SGT QPPM VALDETE RIBEIRO , do 6 BPM , a partir de
19/02/2019 , e sua transferência a partir de 20/02/2019 .
121029 -3 , 3 SGT QPPM FABIO FERNANDES DE SANTANA ,
do 13 BPM , a partir de 30/06/2018 , e sua transferência a partir de
01/07/2018 .
121347-9 , 3 SGT QPPM WANDERLI ADRIANO DA SILVA , do 2
BPE , a partir de 01/04/2019 , e sua transferência a partir de 02/04/2019
.
122167-0 , 3 SGT QPPM SONIA MARIA DA SILVA , do CJP , a partir
de 25/04/2019 , e sua transferência a partir de 26/04/2019 .
125806-0 , 3 SGT QPPM JOEZIO ALVES DA SILVA , do 54 BPM , a
partir de 14/12/2018 , e sua transferência a partir de 15/12/2018 .
127319-2 , 3 SGT QPPM NEY JORGE DIONISIO , do 31 BPM , a partir de 02/04/2019 , e sua transferência a partir de 03/04/2019 .
127358-0 , 3 SGT QPPM GILBERTO FERREIRA DE SOUZA ,
do 57 BPM , a partir de 12/04/2019 , e sua transferência a partir de
13/04/2019 .
127714-4 , 3 SGT QPPM WANDERLEY JOSE DE SOUZA , do
57 BPM , a partir de 27/03/2019 , e sua transferência a partir de
28/03/2019 .
127816-7 , 3 SGT QPPM MARCELO BRANDAO DA CONCEICAO
, do 3 BPM , a partir de 05/02/2019 , e sua transferência a partir de
06/02/2019 .
127820-9 , 3 SGT QPPM EMERSON RAMOS MESQUITA , da 6 CIA
PM MAMB , a partir de 07/04/2019 , e sua transferência a partir de
08/04/2019 .
A Graduação de 3º Sargento
102156-7 , CB QPPM JACKSON DE MATOS FERREIRA , do 3 BPM
, a partir de 23/03/2019 , e sua transferência a partir de 24/03/2019 .
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II, todos
da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do
Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere
voluntariamente;
Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seus postos as seguintes militares:
Ao Posto de Capitão
119067-7 , 1 TEN QPE ISIS DE CARVALHO , do HPM , a partir de
14/04/2019 , e sua transferência a partir de 15/04/2019 .
Ao Posto de 1º Tenente
113143-2 , 2 TEN QOC AURELIA APARECIDA CYRINO OLIVEIRA , do 13 BPM , a partir de 21/08/2018 , e sua transferência a
partir de 22/08/2018 .
Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
119479-4 , 1 SGT QPPM SILVANIA MARANGON CARELI
, da 4 RPM , a partir de 12/05/2019 , e sua transferência a partir de
13/05/2019 .
A Graduação de 2º Sargento
106534-1 , 3 SGT QPPM VANIA ALVES DA SILVA , do 54 BPM , a
partir de 06/12/2018 , e sua transferência a partir de 07/12/2018 .
112100-3 , 3 SGT QPPM ANDREA MADUREIRA FONSECA DE
ASSIS , da 7 RPM , a partir de 12/04/2019 , e sua transferência a partir
de 13/04/2019 .
115763-5 , 3 SGT QPPM ANA PAULA DA SILVA , do 29 BPM , a partir de 13/11/2018 , e sua transferência a partir de 14/11/2018 .
115805-4 , 3 SGT QPPM DAISY CORTEZ FAEDDA , do 16 BPM , a
partir de 03/04/2019 , e sua transferência a partir de 04/04/2019 .
119673-2 , 3 SGT QPPM KATIA REGINA ANDRADE MENDES
FIGUEIREDO , do 18 BPM , a partir de 28/01/2019 , e sua transferência a partir de 29/01/2019 .
27 1243559 - 1
Ato Assinado Pelo Excelentíssimo Senhor Coronel PM
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
Transferindo e promovendo (cessação de impedimento de promoção
trintenária),
O Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 1º, inciso
III, do Decreto Estadual n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e: 1 Considerando que: 1.1 o n. 103.891-8, 3º SGT QPR BELPO DIVINO DE
LACERDA, veterano do 45º BPM, apresentou requerimento pleiteando sua promoção trintenária à graduação de 2º Sargento PM; 1.2 o
requerente foi transferido voluntariamente para a Reserva Remunerada da Corporação em 04/01/2019, conforme publicação contida no
Diário Oficial Minas Gerais n. 82, de 26/04/2019 e BGPM n. 32, de
30/04/2019; 1.3 na data de sua transferência para a reserva remunerada, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária, em
conformidade com o disposto no art. 203, inciso IX, alínea “a” c/c art.
220, inciso IV da Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969, que
contém o Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais [EMEMG],
verbis: Lei Estadual n. 5.301/69 – EMEMGArt. 203 – Não concorrerá à promoção nem será promovido, embora incluído no quadro de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390117.