TJMG 01/08/2019 -Pág. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante
da FAEMG. 5.10. Erica Maria Marra/Lote 23, Quadra 11 - Vereda das
Gerais - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001227/16 - Área Requerida:
0,0270ha - Área Passível de Aprovação: 0,0270ha. Floresta Estacional Decidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Inicial e
Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS
pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG.
5.11. Nathália Gonçalves da Silva Lima/Lote 42 - Loteamento Pasárgada - Nova Lima/MG - PA/Nº 09010001311/15 - Área Requerida:
0,0200ha - Área Passível de Aprovação: 0,0200ha. Floresta Estacional
Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio.
Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo
Conselheiro Carlos Alberto Oliveira representante da FAEMG. 5.12.
Danilo Leite Mendes/Lote 13 - Quadra 03 - Green Park - Nova Lima/
MG - PA/Nº 09010000650/15 - Área Requerida: 0,0800ha - Área Passível de Aprovação: 0,0700ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana
Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio
Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto
Oliveira representante da FAEMG. 5.13. CSL Empreendimentos Imobiliários Ltda/Lote 89 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA/Nº
09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Carlos Alberto Oliveira
representante da FAEMG. 6. Processo Administrativo para exame de
Compensação Ambiental decorrente do corte e/ou supressão de vegetação nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica: 6.1. Mineração Morro
do Sino Ltda. - Lavra e britagem de rocha Gnaisse com produção de
brita para construção civil - PA/Nº 00284/1990/007/2012 - DNPM/Nº
830475/1989 - Sabará/MG. Apresentação: URFBio Centro Sul. DEFERIDO. 6.2. Alta Villa Betim Empreendimentos Imobiliários S/A - Parcelamento do solo urbano para fins exclusiva ou predominantemente
residencial -Betim/MG - Processo de Intervenção Ambiental - Sem
AAF/Nº 09010000651/14. Apresentação: URFBio Centro Sul. DEFERIDO. 6.3. Empresa de Mineração Guaribas (Ex Extrativa Brumadinho
Ltda.) - Extração de gnaisse para produção de britas com beneficiamento a seco - PA/Nº 08027/2005/001/2010 – DNPM/Nº 830.190/1990
- Brumadinho/MG. Apresentação: URFBio Centro Sul. DEFERIDO. 7.
Processos Administrativos para exame de Recurso a indeferimento de
intervenção ambiental: 7.1. Construtora Sucavão Ltda./Quinhão nº 2
Fazenda da Lagoa - Prudente de Morais/MG - PA/Nº02040000057/17.
Área requerida: 32,2632ha e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas: 900 - Área passível de Aprovação: - Fitofisonomia: Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de regeneração: inicial
e médio. Apresentação: URFBio Centro Norte. INDEFERIDO.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
e Presidente da URC Central Metropolitana.
31 1255906 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos.
Retificação
Retifica-se a portaria nº 1200765 publicada dia 27/11/2018. Onde
se lê: Outorgado: Carmelo Megali de Faria/Fazenda Peri Peri, CPF:
018.197.636-68. Onde se lê: Tempo de Captação: 02:00 horas/dia e
12 meses/ano . Leia-se: 02 horas/dia no mês de janeiro, 05 horas e 50
minutos/dia no mês de fevereiro, 04:00 horas e 57 minutos/dia no mês
de março, 11:00 horas e 57 minutos/dia no mês de abril, 12:00 horas e
53 minutos/dia no mês de maio, 14:00 horas e 05 minutos/dia nos mês
de junho, 14:00 horas e 12 minutos/dia no mês julho, 18:00 horas e 49
minutos/dia no mês de agosto, 17:00 horas e 43 minutos/dia no mês de
setembro, 10:00 horas/dia no mês outubro, 03:00 horas e 06 minutos/
dia no mês de novembro e 02:00 horas/dia no mês de dezembro. Município: Pitangui – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados
contidos na referida decisão estará disponível no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Divinópolis, 31 de julho 2019.
31 1255679 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Norte de Minas
e Leste Mineiro, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do
Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 31513/2014, Empreendedor: Somai Nordeste S.A., Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01841/2019. *Processo: 05106/2016, Empreendedor: Translemos e Lemes Ltda, Município: Rio Piracicaba, Status: Indeferido, Portaria: 01842/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e LESTE MINEIRO.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2019.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Norte de Minas e Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de
2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
*Processo: 12875/2015, Empreendedor: Mário Dias Borborema, Município: Jaíba, Status: Indeferido, Portaria: 01843/2019. *Processo:
19547/2015, Empreendedor: Posto Colinas da Ponte Ltda, Município:
São João da Ponte, Status: Indeferido, Portaria: 01844/2019. *Processo: 00108/2009, Empreendedor: Antares Construtora Ltda, Município: Montes Claros, Status: Indeferido, Portaria: 01845/2019. *Processo: 14049/2012, Empreendedor: Erivânio Prestação de Serviços
e Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME, Município: Salinas, Status: Indeferido, Portaria: 01846/2019. *Processo: 19259/2012,
Empreendedor: Ely Francisco de Souza, Município: Porteirinha, Status: Indeferido, Portaria: 01847/2019. *Processo: 09988/2014, Empreendedor: Djalma Batista Loiola, Município: Salinas, Status: Indeferido, Portaria: 01848/2019. *Processo: 33937/2014, Empreendedor:
Dijaime José Soares, Município: Taiobeiras, Status: Indeferido, Portaria: 01849/2019. *Processo: 21079/2016, Empreendedor: Odilon
José da Costa, Município: Montalvânia, Status: Indeferido, Portaria:
01850/2019. *Processo: 25495/2017, Empreendimento: Ardósia Reis
Ltda, Município: Papagaios, Status: Indeferido, Portaria: 01851/2019.
*Processo: 03002/2010, Empreendimento: Curimataí Empreendimentos Ltda, Município: Augusto de Lima, Status: Indeferido, Portaria:
01852/2019. *Processo: 03003/2010, Empreendimento: Curimataí
Empreendimentos Ltda, Município: Augusto de Lima, Status: Indeferido, Portaria: 01853/2019. *Processo: 03004/2010, Empreendimento:
Curimataí Empreendimentos Ltda, Município: Augusto de Lima,
Status: Indeferido, Portaria: 01854/2019. *Processo: 03009/2010,
Empreendimento: Curimataí Empreendimentos Ltda, Município:
Augusto de Lima, Status: Indeferido, Portaria: 01855/2019. *Processo: 03010/2010, Empreendimento: Curimataí Empreendimentos Ltda, Município: Augusto de Lima, Status: Indeferido, Portaria:
01856/2019. *Processo: 15250/2010, Empreendimento: Vale S.A.,
Município: Caeté, Status: Indeferido. Portaria: 01857/2019. *Processo:
17371/2011, Empreendimento: Prefeitura Municipal de Congonhas,
Município: Congonhas, Status: Indeferido, Portaria: 01858/2019. *Processo: 29171/2013, Empreendimento: Reserva Real Empreendimentos
Imobiliários S/A, Município: Jaboticatubas, Status: Indeferido, Portaria: 01859/2019. *Processo: 29170/2013, Empreendimento: Reserva
Real Empreendimentos Imobiliários S/A, Município: Jaboticatubas,
Status: Indeferido, Portaria: 01860/2019. *Processo: 17047/2011,
Empreendimento: Gerdau Açominas S/A, Município: Ouro Preto, Status: Indeferido, Portaria: 01861/2019. *Processo: 01163/2012, Empreendimento: Vale S.A, Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 01862/2019. *Processo: 01164/2012, Empreendimento: Vale
S.A, Município: Nova Lima, Status: Indeferido, Portaria: 01863/2019.
*Processo: 01165/2012, Empreendimento: Vale S.A, Município: Nova
Lima, Status: Indeferido, Portaria: 01864/2019. *Processo: 06550/2011,
Empreendimento: Comércio e Extração de Areias Reis Amaral Ltda,
Município: Fortuna de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 01865/2019.
*Processo: 05004/2011, Empreendimento: José Geraldo Scarpelli,
Município: Curvelo, Status: Indeferido, Portaria: 01866/2019. *Processo: 06655/2016, Empreendimento: IAS - Increase Aviation Service Ltda, Município: São José da Lapa, Status: Indeferido, Portaria:
01867/2019. *Processo: 08111/2014, Empreendimento: Cerâmica
Pássaro Verde Ltda, Município: Papagaios, Status: Indeferido, Portaria: 01868/2019. *Processo: 01702/2015, Empreendimento: Mineração Lapa Vermelha Ltda, Município: Pedro Leopoldo, Status: Indeferido, Portaria: 01869/2019. *Processo: 01703/2015, Empreendimento:
Mineração Lapa Vermelha Ltda, Município: Pedro Leopoldo, Status:
Indeferido, Portaria: 01870/2019. *Processo: 12309/2012, Empreendimento: Sol Urbanismo Ltda, Município: Lagoa Santa, Status: Indeferido, Portaria: 01871/2019. *Processo: 21958/2012, Empreendimento:
José Arnaldo Cardoso Penna, Município: Sete Lagoas, Status: Indeferido, Portaria: 01872/2019. *Processo: 18883/2014, Empreendimento:
José Arnaldo Cardoso Penna, Município: Sete Lagoas, Status: Indeferido, Portaria: 01873/2019. *Processo: 10406/2011, Empreendimento:
Dragagem Selva de Pedra Ltda, Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 01874/2019. *Processo: 06789/2015, Empreendimento:
José Arnaldo Cardoso Penna, Município: Sete Lagoas, Status: Indeferido, Portaria: 01875/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, NORTE DE MINAS e CENTRAL METROPOLITANA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 31 de Julho de 2019.
31 1256076 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio
da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Retifica-se a portaria 03807 publicada dia 18/09/2018. Onde se lê:
Outorgado: Pedreira Um Valemix Ltda, CNPJ: 04.702.118/0001-12.
Leia-se: Outorgado: Pedreira Um Empreendimentos Ltda, CNPJ:
04.702.118/0008-99. Município: OuroPreto/MG. *Retifica-se a portaria 1300276 publicada dia 21/11/2018. Onde se lê: Fazenda Nova
Esperança, CPF: 086.509.776-34. Leia-se: Outorgado: Rafael Artur
Camilotti, CPF: 216.637.988-50. Município: Corinto/MG. *Retifica-se a portaria 03224 publicada dia 25/07/2018. Onde se lê: Outorgado: CAC Recanto do Vale Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda,
CNPJ: 22.409.617/0001-06. Leia-se: Condomínio do Edifício Recanto
do Vale, CNPJ: 32.270.694/0001-73. Município: OuroPreto/MG. Os
Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, XX de XXX de 2019.
31 1256053 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 1505145 publicada dia 11/06/2019. Usuário:
Gramacob Mineração Ltda. CNPJ: 05.842.214/0001-29. Município:
Itabirinha - MG. Onde se lê: Modo de uso 01 - Captação em Corpo de
Água (Rios, Lagoas naturais, etc). Leia-se: Modo de uso: 15 - Canalização e/ou Retificação de Curso d’água.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 31 de julho de 2019.
31 1256126 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ROSELI
GOMES
DA
COSTA
-Masp
1103001-2,
ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/TÉCNICO DE
LABORATÓRIO(CONTAGEM).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
VICTOR DE BARROS KOEHNE -Masp 1042843-1, MED(MEDICO
EM
ENDOSCOPIA)/MEDICO(BELO
HORIZONTE
- APOSENTADO).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
DENISE GISELE SILVA COSTA -Masp 1460781-6, PES/PES;
RAFAEL ALTAFIN GALLI -Masp 1444684-3, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
JOSE FARAH JUNIOR -Masp 0259212-9, DL(APOSTILA DELEGADO SECCIONAL DE POLICIA METROPOLITANA, APOSENTADO)/SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
NEIDE APARECIDA DO NASCIMENTO -Masp 0819494-6, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); CLAUDIA MARCIA BRUM -Masp
0975380-7, PEB/PROFESSOR(ESMERALDAS); VAGNA DA
SILVA CAMPOS -Masp 0984004-2, PEB/PROFESSOR(COLÉGIO
TIRADENTES PMMG); ANDRE LUIS MOREIRA CAMARA
-Masp 1179182-9, PEB/PROFESSOR(BETIM); FABIANE GOMES
PEREIRA -Masp 1263972-0, EEB/PROFESSOR(SABARÁ); DAVID
LUIS DA SILVA DIAS -Masp 1294547-3, PEB/PEB; FERNANDO
RIBEIRO DA CONCEICAO -Masp 1234593-0, PEB/PEB; MAERCIO ANTONIO DE OLIVEIRA -Masp 1348507-3, PEB/PEB; MARCIA APARECIDA DE FARIA CAMPOS -Masp 0931482-4, PEB/
PEB; MARIA DO CARMO GONCALVES CUNHA DE MORAES
-Masp 0270665-3, PEB(APOSENTADO)/PEB; ANDREA MAGALHAES BARBOSA -Masp 0857644-9, PEB/PEB; ELZITA LUCIA
DE SOUSA -Masp 1426919-5, PEB/PROFESSOR(CONTAGEM APOSENTADO RPPS ); MONICA DIAS BOTELHO DOS SANTOS
-Masp 0979875-2, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL(BELO HORIZONTE); CLARICE
DA SILVA CYRINO -Masp 1454556-0, PEB/PEB; MEIRE MARTINS
SOARES RIBEIRO -Masp 1290771-3, PEB/PROFESSOR(BETIM);
ANGELA MARIA ASSIS DE CARVALHO -Masp 0824718-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/EEB.
- SRE METROPOLITANA C:
JOSE JUSTINO DE OLIVEIRA -Masp 0616067-5, PEB/PEB;
NILCE HELENA DOS SANTOS CLAUDIO -Masp 0320162-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARCIEL DE JESUS SANTANA
-Masp 1475210-9, PEB/PEB; MARGARETH DA COSTA MARRA
NASSIF DAGHER -Masp 0555360-7, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB; GABRIEL ALEXANDRE PRADO DE OLIVEIRA
-Masp 1472418-1, PEB/PEB; ANDRE FELIPE SANTOS PEREIRA
-Masp 1472577-4, PEB/PEB; JULIA GUIMARAES FERNANDES
-Masp 1391968-3, PEB/PEB; SOLANGE PATROCINIO DIAS -Masp
0870524-6, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CASSIA
MARA PASSOS SILVA -Masp 1322690-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); JANAINA LIZA NONATO PEREIRA -Masp
1330731-9, PEB/PEB; WALDELUCIA PEREIRA DOS SANTOS
BAIAO -Masp 1311058-0, PEB/PEB; LUIZ FERNANDO MOREIRA
DA SILVA MELO -Masp 1439369-8, PEB/PEB; HEBERT MORAIS
FIGUEREDO -Masp 1472849-7, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
PATRICIA NASCIMENTO DE SOUSA -Masp 1459217-4, PEB/
PROFESSOR I(IBERTIOGA); VANETE MENDONCA TAVARES
CANDIAN -Masp 0369132-6, ATB(EXERCENDO SECRETARIO
DE ESCOLA)/PROFESSOR I(CARANDAÍ); MAYARA AMANDA
JANUARIO -Masp 1407522-0, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
EVANDRO FELIPE ROSA DE PAULA -Masp 1438104-0, PEB/
PEB; ROBERTA FURTADO DE OLIVEIRA JANCIK REY -Masp
1111002-0, PEB/EEB.
- SRE DE CARANGOLA:
JOSELE GIAROLA BARBOSA -Masp 1346894-7, PEB/PEB.
- SRE DE CARATINGA:
BRAULIO MARCIUS SOARES LIMA -Masp 1239214-8, PEB/
PEB; HENRIQUE VALOIS CHAVES -Masp 1110728-1, PEB/
PEB; LUANA ANGELICA SOUSA VIANA -Masp 1084773-9,
PEB/PEB; RENATA ARCANJO LIMA -Masp 1450788-3, PEB/
PROFESSOR(IPATINGA); SANTA CARVALHO -Masp 1384525-0,
EEB/PEB; MARIA DA APARECIDA FORNEAS PEDRA -Masp
0874609-1, PEB/PROFESSOR(CÓRREGO NOVO); AMANDA
ALKIDAUANA GONCALVES DIAS -Masp 1403405-2, PEB/ATB;
REGIANE NEVES DE ALMEIDA MARTINS -Masp 1425138-3,
PEB/PROFESSOR(IPABA).
- SRE DE CAXAMBU:
VALERIA MENDES PEREIRA CRUZ -Masp 0319170-7,
PEB(APOSTILA FUNCAO GRATIFICADA DE COORDENADOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); CARLOS EDUARDO SILVA LUIZ -Masp 1283172-3, PEB/
PEB; LUCIANA AZEVEDO YPARRAGUIRRE -Masp 1440287-9,
PEB/PROFESSOR II(SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARCOS FELIPE DOMINGUES -Masp 1453782-3, PEB/PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
NATERCIA ROSA DOS REIS -Masp 0865369-3, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
LILIA RODRIGUES FERREIRA SALIS -Masp 1132309-4, PEB/PEB;
JULIO CESAR DOS SANTOS -Masp 1180490-3, PEB/PEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
FRANCIS CARLOS DA SILVA -Masp 1276945-1, PEB/PEB; IVANIR NUNES DINIZ -Masp 0298809-5, PEB(APOSENTADO)/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
WANDRA CASSIA FREIRE DE LIMA -Masp 0982105-9,
TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO
FGD-5)/PEB; ARLENE DA PENHA ROSSI -Masp 1426045-9,
PEB/PROFESSOR(ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APOSENTADO RPPS ); MARIA MADALENA LIMA -Masp 1155512-5, PEB/
PEB; MARIA NERIA DE PINHO DOS SANTOS -Masp 0228451-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.
PREL.).
- SRE DE GUANHAES:
AGRIMONIA DUARTE TIMOTEO -Masp 1188346-9, EEB/PEB;
KELLEN MAYRA MIRANDA SILVA -Masp 1361574-5, PEB/
PEB; ANA CRISTINA LIMA -Masp 0873474-1, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO II(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ); JULIO
CESAR MARQUES JUNIOR -Masp 1328080-5, PEB/PEB; MARCIA EMILIA ROCHA CARVALHO -Masp 1436902-9, PEB/
PROFESSOR(SENHORA DO PORTO).
- SRE DE JANAUBA:
ADEILZA SANTOS -Masp 1421819-2, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO AMARAL -Masp
0829378-9, PEB/PROFESSOR(PINTOPOLIS); MAURICIO MORAIS
DE OLIVEIRA -Masp 0980254-7, PEB/PROFESSOR(JANUÁRIA);
NEIDE DA SILVA FERREIRA -Masp 0831154-0, EEB/
PROFESSOR(CÓNEGO MARINHO); CARLOS ROBERTO
RIBEIRO DE JESUS -Masp 1326972-5, EEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA ATEND. EDUCACIONAL (ICARAI DE MINAS);
TIAGO DE SOUZA SILVA -Masp 1119718-3, IP-I/PEB; MARIA
DAS DORES DOS SANTOS -Masp 1002985-8, PEB/PEB; AURI
GONCALVES FERREIRA VIEIRA -Masp 0443457-7, PEB/PEB;
DEUZENI RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 0283284-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ALIERE DE CARVALHO FRANCO
AGUIAR -Masp 0323467-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; MARILEIDE RIBEIRO DE ALMEIDA -Masp 0326307-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
ELISABETH DE FATIMA AZEVEDO DINIZ COSTA -Masp
1282956-0, PEB/PEB; MARLENE APARECIDA CANTARINO -Masp
1258939-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA FERREIRA GONCALVES DE SOUZA -Masp 1357751-5, EEB/PROFESSOR(MARIPÁ DE
MINAS).
- SRE DE MONTE CARMELO:
SIMONE ALVES DE MIRANDA -Masp 0984786-4, PEB/EEB.
- SRE DE NOVA ERA:
DAISY FERREIRA DE ASSIS TRINDADE -Masp 0281759-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/SUPERVISOR (JOÃO MONLEVADE).
- SRE DE PASSOS:
BEATRIZ CONCEICAO DE ASSIS -Masp 1409770-3, PEB/PEB;
WILLIAM ANTO0NIO MATOS -Masp 1151870-1, PEB/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
JULIANA TEIXEIRA VARGAS ANDRADE -Masp 1266187-2, PEB/
PEB; ALESSANDRA DE CASTRO GALVAO -Masp 1131465-5,
PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
ELAINE MARIA MACHADO COUTO -Masp 1408241-6,
EEB/DOCENTE
I(IBIÁ);
ADRIANA
SOARES
BARBOSA NUNES -Masp 1061807-2, PEB/PROFESSOR DO
ENSINO INFANTIL(PATROCÍNIO); THAIS EUNICE MARQUES -Masp 1384403-0, PEB/PROFESSOR DO ENSINO
INFANTIL(PATROCÍNIO).
- SRE DE PIRAPORA:
CLARICE APARECIDA DOS SANTOS FONSECA -Masp 1358481-8,
PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA JOSE DE AVILA SILVA RODRIGUES -Masp 1403471-4,
EEB/AGENTE EDUCADOR (PROFESSOR DE NIVEL MÉDIO)
(SERRANIA).
- SRE DE PONTE NOVA:
MARILENE DE CASTRO LIMA -Masp 1102124-3, PEB/
PEB; IVONE MONICA DE OLIVEIRA -Masp 0872454-4, PEB/
PROFESSOR(PONTE NOVA); DARLEY GLORIA MAYRINK
-Masp 0553577-8, PEB/PEB; RITA DE CASSIA MONTEIRO
SALVADOR
-Masp
0992364-0,
PEB(APOSENTADO)/PEB;
JUASCI NEPOMUCENO CARVALHO -Masp 0833521-8, PEB/
PROFESSOR(SERICITA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LIDIANE SCHMIDT DOS SANTOS MACHADO -Masp 1252829-5,
PEB/PEB; ALINE DE CASSIA RAGAZZO -Masp 1473103-8, PEB/
PROFESSOR(ALBERTINA); SUELI APARECIDA DA SILVA -Masp
0942144-7, PEB/PEB; TELMA TEREZA TAVARES DE SOUZA
-Masp 1093186-3, PEB/PEB.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
CONSUELO APARECIDA NETO BICEGO -Masp 0344691-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
DANIEL DIAS DA SILVA -Masp 1095446-9, PEB/PEB; MAGNA
LUCINETE DE SOUZA FERREIRA -Masp 1065241-0, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA -Masp 1471003-2, PEB/PEB;
RICARDO LUIZ BICALHO RIBEIRO -Masp 1398976-9, PEB/
PROFESSOR(MIRAÍ); ZARIFE ASSEF NUNES POGGIALI
GASPARONI -Masp 0567897-4, PEB/PEB; CLEIDE PEREIRA
DA SILVA -Masp 0963898-2, PEB/PROFESSOR(RIO POMBA);
SIMONE ISAURA CARMELO SIMOES MAUAD -Masp 0976584-3,
PEB/PROFESSOR(UBÁ); JAYME ROSIGNOLI JUNIOR -Masp
1002675-5, PEB/PEB; SILVANO CESARIO RODRIGUES -Masp
0955125-0, PEB/PEB; MARIA LUCIA DE ANDRADE MARCO
-Masp 1120693-5, PEB/PROFESSOR(UBÁ); ANA PAULA VALENTE
RAMALHO -Masp 0455136-2, PEB/PEB.
quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 9
- SRE DE UBERABA:
LUCIANA BATISTA RIBEIRO -Masp 1084918-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(FRUTAL); WANICE DO ROSARIO
FLORIANO -Masp 1248405-1, PEB/PEB; MARIA MADALENA
BIANCHINI MANZAN -Masp 0657183-0, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
- SRE DE UBERLANDIA:
MARIA DAS NEVES NUNES DA SILVA -Masp 1429277-5, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(UBERLÂNDIA); FABRICIO RODRIGUES DE SOUSA -Masp 0885309-5, PEB/PEB.
- SRE DE UNAI:
VALDILENE MARIA DA SILVA -Masp 1102167-2, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CABECEIRA GRANDE);
HAROLDO GOMES DE OLIVEIRA -Masp 1413704-6, PEB/
PROFESSOR(CABECEIRA GRANDE); MARIA LUCIA DE CARVALHO CAMPOS -Masp 1382529-4, ATB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA GONCALVES -Masp
1133725-0, PEB/PROFESSOR(CAMPO DO MEIO); NEISON LUIZ
MONTEIRO -Masp 1004333-9, PEB/SECRETÁRIO MUNICIPAL
ADJUNTO(BOA ESPERANÇA); MARCOS VINICIUS BERTACHI
-Masp 1407673-1, PEB/PEB; MARCELO ANTONIO DOMINGUES
-Masp 1312493-8, PEB/GESTOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL(TURVOLÂNDIA); FABIO SILVEIRA
-Masp 0367441-3, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
SANDRA ALICE PINTO COELHO MARQUES -Masp 0350658-1,
MEDICO DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO)/
FGR - MEDICO PLANTONISTA/MEDICO(BELO HORIZONTE). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por
não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de
aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE BARBACENA:
KELLEN CRISTINA PERES MARCONDES DOS ANJOS -Masp
1456855-4, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- Outros: SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS NOS DIAS EM QUE
HÁ REUNIÃO DE MÓDULO II COM O HORÁRIO SEMANAL DO
CARGO 2; ANDRE VICENTE DE OLIVEIRA -Masp 1235216-7,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE DIVINOPOLIS:
SABRINA DE MOURA BUENO -Masp 1454959-6, PEB/ASSESSOR
TÉCNICO ADMINISTRATIVO(ARAUJOS). - Por não se enquadrar
nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSESSOR TÉCNICO
ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do
Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011; NELI GABRIEL RIBEIRO
-Masp 1105619-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
VALDINEIA MARTINS COSTA -Masp 1358970-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); ILDENI ALVES DA SILVA CAMARGO
-Masp 0667489-9, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S); MARCOS
FERNANDES DE FREITAS -Masp 1436332-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO
MÍNIMO DE QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE PIRAPORA:
GEOVANE ROSA DA SILVA -Masp 1471410-9, PEB/ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO(PONTO CHIQUE). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011; BRUNA APARECIDA DE SOUZA
MENDES -Masp 1359628-3, PEB/ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II(IBIAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou
função públicos de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CARLA GABRIELA DA SILVA -Masp 1472547-7, PEB/MONITOR
DE CRECHE (POUSO ALEGRE). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser
o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR DE CRECHE de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
GRASIELE FERNANDA ALVES SOUSA -Masp 1117232-7, PEB/
PROFESSOR(SÃO PEDRO DA UNIÃO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
- SRE DE UBA:
CECILIA MOREIRA COUTINHO -Masp 1239571-1, PEB/GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL(SENADOR
FIRMINO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais
permitidas.
- SRE DE UBERLANDIA:
ESTER MARQUES DA SILVA -Masp 0846874-6, ATB/TÉCNICO
EM SERVIÇO PÚBLICO(UBERLÂNDIA - APOSENTADO RPPS ). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas; JOSELY
IRIS FERNANDES MIRANDA -Masp 1473957-7, PEB/EDUCADOR
INFANTIL I(UBERLÂNDIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de EDUCADOR INFANTIL I de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
MARIA DA PENA FONSECA CAMPOS MENDES -Masp 0367909-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(EM
AFAST.PREL.)/DIRETOR ESCOLAR II(BURITIS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos.
- SRE DE VARGINHA:
MARIA PATRICIA PINTO -Masp 1084915-6, PEB/PROFESSOR
DE EDUCAÇÃO BASICA(VARGINHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: POR HAVER SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
31 1255878 - 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 667605-0, RICARDO LOPES MARTINS, por 2 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/8/2019.
Guilherme Barbosa Cardoso
Diretoria Central de Gestão de Tempos
31 1256100 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190731211243019.