TJMG 14/08/2019 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 022 Processo 041/2019 inexigibilidade 002/2019. Objeto: Contratação
da Dupla Donato e Eduardo (show artístico) para XIX Festa do
Peão Boiadeiro e XXII Cavalgada de Pedra do Anta/MG. Contratada: DONATO E EDUARDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.259/0001-97, valor
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) . Maiores informações licitacao@
pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta, 13/08/2019. João Batista
Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 023 Processo
042/2019 inexigibilidade 003/2019. Objeto: Contratação da Dupla
Os Gargantas de Ouro (show artístico) para XIX Festa do Peão
Boiadeiro e XXII Cavalgada de Pedra do Anta/MG. Contratada:
GARGANTAS DE OURO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA,
inscrita no CNPJ 11.856.855/0001-35, valor R$ 20.000,00 (vinte
mil reais). Maiores informações [email protected].
br. Pedra do Anta, 13/08/2019. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 024 Processo 043/2019 inexigibilidade 004/2019. Objeto: Contratação
da Banda Gang Lex (show artístico) para XIX Festa do Peão
Boiadeiro e XXII Cavalgada de Pedra do Anta/MG. Contratada: BANDA LEX LUTHOR PRODUÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ 07.211.748/0001-82, valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Maiores informações [email protected]. Pedra do
Anta, 13/08/2019. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG –
RATIFICAÇÃO Processo 045/2019 inexigibilidade 005/2019.
Objeto: Aquisição de estruturas metálicas, fabricadas em chapa
múltiplas (MP-100/MP-152), corrugadas, galvanizadas e/ou
revestidas com epoxy, nas formas cirulares, lenticulares. Contratada: ARMCO STACO S.A INDUSTRIA METALURGICA, inscrita no CNPJ 72.343.882/0001-07, valor R$ 15.456,00. Maiores
informações [email protected]. Pedra do Anta,
09/08/2019. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG - Aviso
de Licitação. Pregão Presencial N° 027/2019, Processo 046/2019.
Objeto: Permissão de uso e exploração comercial (Praça de alimentação e bebidas) de bem público na XIX Festa do Peão de
Boiadeiro e XXII Cavalgada de Pedra do Anta, nos dias 20, 21 e
22 de setembro de 2019, conforme especificações e quantitativos
discriminados no Termo de Referência. O edital será disponibilizado no site http://www.pedradoanta.mg.gov.br. Pedra do Anta,
13/08/2019. João Batista Viana – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019
PROCESSO Nº: 075/2019
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
CONTRATADO: Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba - ICISMEP
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e inciso III do §1º do artigo 2º da Lei Federal
11.107/2005, e suas alterações, torna pública a ratificação da Dispensa de Licitação para Contratação da Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, com a finalidade
de aquisição de serviços de gerenciamento de plantões médicos,
realização de exames, consultas e cirurgias, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, em caráter complementar à rede, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde. Prazo do contrato: até 31 de dezembro de 2019. Valor: R$
3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). Condições de pagamento: até o dia 10 de cada mês. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 13 de agosto de 2019.
Michelle Silva Salvador Rios, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/
Rescisão de contrato amigável
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público a
Rescisão Contratual com a empresa Elisangela Aparecida Oliveira
01554588685 CNPJ 32.182.400/0001-51, referente ao Processo
Licitatório 026/2019,de forma amigável. A Ata de R.P n°04/2019
é rescindida nos termos do art.79 inciso II da Lei 8666/93, a partir
da data desta publicação. Pedro Teixeira, 13 de agosto de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes – Presidente da Comissão de
Licitação
Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/Publicação de Licitação
n°103/2019 - Modalidade Pregão Presencial nº 037/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 037/2019, do tipo menor preço
por item, no dia 26/08/2019, para o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender a
Merenda Escolar do Município, conforme Anexo I do presente
edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João Lins nº 447, Bairro
Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148-000, em horário
comercial ou pelo email [email protected]. A
licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002, bem como por leis especificas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira, 13 de agosto de 2019. Bruna Gabriela
de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 075/2019, Pregão Presencial 039/2019, contratação de empresa especializada para levantamento físico patrimonial dos bens moveis e imóveis pertencentes à prefeitura municipal. Abertura será no dia 04/09/19 as 08:30
horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site
www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00
as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 180-SMAGP/2019
- Comunicado: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com
referência ao edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 180-SMAGP/2019, tipo Menor Preço do Lote, cujo objeto é
o Fornecimento de Materiais Hospitalares– Secretaria Municipal
de Saúde daPrefeitura Municipal de Poços de Caldas,comunica
o seguinte:onde se lê: “Lote 02 – 40.000 FR”,leia-se: “Lote 02 –
40.000 RL”. Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 12 de agosto de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
210-SMAGP/2019.
Comunicado: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE
CALDAS, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 210-SMAGP/2019,
cujo objeto é o Fornecimento de tinta para sinalização horizontal
e vertical do trânsito, para uso da Oficina do Demutran - Secretaria Municipal de Defesa Social, comunica a seguinte retificação, onde se lê:”LOTE 11: “PARTICIPAÇÃO AMPLA” leia-se
“LOTE 11: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADOS “. Fica redesignada a data da sessão para o dia 29/08/19,
às 15h30min
Poços de Caldas, 13 de agosto de 2019.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório Nº 106/2019 – Concorrência Publica
009/2019. O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 106/2019, Concorrência Pública
009/2019 - Alienação de imóveis, conforme Leis Municipais nº
2.165/2014 e 2.391/2018. Data da abertura: 18/09/2019 às 09:00h.
Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,e-mail:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-MG.
Extrato de Aditamento/Supressão contratual. Processo Licitatório nº 022/2019 Pregão nº 015/2019. Objeto: Obra de reforma no
Asilo municipal. Aditamento ao Contrato nº 037/2019 no valor de
R$91.808,98 (noventa e um mil oitocentos e oito reais e noventa
e oito centavos) e Supressão ao contrato nº 037/2019 no valor
de R$21.825,75 (vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais
e setenta e cinco centavos). Contratada: Construtora Russi Ltda,
CNPJ: 25.330.980/0001-11. Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato e Extrato de Ata.Processo Licitatório nº
123/2018 - Pregão nº 077/2018. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição Medicamentos. Contratados: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, com CNPJ sob
Nº03.945.035/0001-91 valor Total R$ 304.059,60(Trezentos e
quatro mil, cinqüenta e nove reais e sessenta centavos);Aglon
Com. e Representações Ltda, CNPJ Nº 65.817.900/0001-71, no
valor Total R$ 72.000,00(Setenta e dois mil reais); Alfalagos Ltda,
CNPJ sob Nº05.194.502/0001-14, valor Total R$ 227.366,00
(Duzentos e vinte e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais);
BH Farma Comercio Ltda, CNPJ sob Nº42.799.163/0001-16
valor Total R$ 198.160,00(Cento e noventa e oito mil, cento e
sessenta reais);BIOHOSP Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob
Nº 18.269.125/0001-87,no valor Total R$ 241.001,50 (duzentos
e quarenta e um mil, um real e cinquenta centavos);Cofarminas
Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ sob Nº
02.537.890/0001-09,no valor total R$108.877,30 (cento e oito
mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ sob Nº
44.734.671/0001-51, valor total de R$ 249.258,00 (duzentos e
quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e oito reais); Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ sob Nº
02.520.829/0001-40, valor total de R$106.635,80 (cento e seis
mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº
01.417.694/0001-20,valor Total R$147.742,50 (cento e quarenta
e sete mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos);
DRM Distribuidora Regional de Medicamentos Ltda,CNPJ sob
Nº26.760.171/0001-02, valor Total R$ R$ 212.820,00 (duzentos
e doze mil oitocentos e vinte reais); Drogafonte Ltda, CNPJ Nº
08.778.201/0001-26, R$129.496,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais); Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda,CNPJ sob Nº 12.889.035/0001-02, R$ 98.640,20
(noventa e oito mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos); JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ Nº
11.101.919/0001-98,valor total R$ 89.155,00 (oitenta e nove mil
cento e cinquenta e cinco reais);MEDCOM-Comércio de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ sob Nº25.211.499/0001-07,
valor Total R$ R$37.428,15 (trinta e sete mil quatrocentos e vinte
e oito reais e quinze centavos); NDS Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob Nº 11.034.934/0001-60, valor total
R$243.682,00 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta
e dois reais); Pró –Saúde Distribuidora de Medicamentos EireliME, CNPJ sob Nº21.297.758/0001-03, valor total R$166.405,20
(cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinco reais e vinte
centavos);Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ sob Nº25.296.849/0001-85, valor total R$134.244,00
(cento e trinta e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais).
Wagner Mol Guimarães(Prefeito), Publique-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Adjudicação e Homologação. Processo 138/2019 Pregão Nº 100/2019. Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado na Alameda Triângulo Verde e execução da 2º
etapa do calçamento em bloquete sextavado na Zona Rural Bom
Será. Contratadas: Lote 01: Construtora Lafer Ltda-EPP, CNPJ:
02.094.448./0001-47, no valor Global R$ 193.300,00 (Cento e
noventa e três mil e trezentos reais.); Lote 02: Construtora Jequeri
Ltda, CNPJ: 14.150.223/0001-40, no valor Global R$147.700,00
(cento e quarenta e sete mil e setecentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019 AVISO DE LICITAÇÃO o
Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura
Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº 365, sala
de licitações a seguinte licitação: Processo nº 34/2019 Tomada
de Preço nº 03/2019 Objeto: Execução de obra sob o regime de
Empreitada Global de Reforma Complementar do Clube Social
da cidade de Pratinha-MG. Dia 03/Setembro /2019: Entrega dos
envelopes da Documentação de Habilitação e com as Propostas
até às 09:30 horas. Dia 03/Setembro /2019: Abertura dos envelopes com a Documentação de habilitação às 09: 31 horas. O Edital
em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.
pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas,
maiores informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou
pelo telefone (34)3637-1220. Pratinha-MG, 13 de Agosto de 2019
John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG
Proc. Licitatório nº. 74/19. Pregão nº. 46/19. Objeto: Aquisição de
Impressoras. Data: 29/08/19 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo Silva Almeida –
Prefeito Municipal – 13/08/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 66/19. Pregão nº. 41/19. Resumo do Contrato
de Aquisição de Material de Fisioterapia. Contratadas: Beagá Hospitalar Eireli (V. Total: R$ 5.059,00); e Hideraldo Gomes Teixeira
ME (V. Total: R$ 6.684,50). Prazo: 07/08/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 07/08/19. Jazon Haroldo Silva Almeida–
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 59/19. Pregão nº. 37/19. Resumo do
Contrato de Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. Contratadas: Hideraldo Gomes Teixeira ME (V. Total:
R$ 2.523,56); Infonew Informática Ltda (V. Total: R$ 9.490,02);
LM Informática e tecnologia Eireli (V. Total: R$ 2.923,00); e
Arenna Informática Ltda (V. Total: R$ 526,82). Prazo: 01/08/19
à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 01/08/19. Jazon Haroldo
Silva Almeida– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 73/19. Pregão nº. 45/19. Objeto: Aquisição de Medicamentos para Saúde. Data: 27/08/19 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal – 13/08/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 048/2019. Tomada de Preços. 004/2019.
Obj: Contratação sociedade de advogados ou sociedade individual
de advocacia para prestação de serviços especializados de apoio
técnico em licitações, com assessoria e consultoria em licitações
e contratos administrativos, conforme especificação contida no
Anexo I deste Edital. Abertura dia 29/08/2019 às 13h00, cadastro
até o dia 26/08/2019 às 17h00, observando a lei 8.666/93. Info.
das 12 às 17h pelo email: [email protected]. br, e
pelo telefone (32) 3341-1259.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 049/2019. Pregão Presencial: 029/2019.
Registro de Preço: 016/2019. Obj.:Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de Micro Empresa, empresa de Pequeno
Porte, e equiparadas nos termos da Lei para o fornecimento de
materiais médico-hospitalares. Credenciamento: Das13h às
13h15min em 28/08/2019. Abertura: 13h15min em 28/08/2019.
Info.: 12 às 17h pelo email [email protected] ou
tel. (32)3341-1259
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de
Licitação: Proc. 050/2019. Pregão Presencial: 030/2019. Registro de Preço: 017/2019. Obj.: Registro de Preços para a futura
e eventual contratação de Micro Empresa, empresa de Pequeno
Porte, e equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de
materiais hidráulicos. Credenciamento: Das 13h às 13h15min em
30/08/2019. Abertura: 13h15min em 30/08/2019. Info.: 12 às 17h
pelo email [email protected] ou tel. (32)33411259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Tomada de Preço 004/2019 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da
Tomada de Preço 004/2019, cujo objeto consiste na contratação
de empresa especializada para execução de passeio, meio-fio e
sarjeta (trecho compreendido APAE/Neviana) no município de
Ribeirão das Neves. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 29/08/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG –
Concorrência 009/2018 - torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, a íntegra da Ata
de Julgamento referente Recurso Admnistrativo, da Concorrência 009/2018, cujo objeto e a concessão administrativa para a
modernização, otimização, eficientização, expansão, operação
e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica
do Município de Ribeirão das Neves/MG, pelo período de 30
anos, apresentado pelo Consórcio IP Brasil, onde foi proferida a
seguinte decisão:
A Comissão Especial de Licitação manifesta que não há fundamentos/motivos legais que justifiquem a INABILITAÇÃO do
Consórcio IP Minas, formado pelas empresas, Quantum Engenharia Ltda (Líder) e Fortnot Desenvolvimento Ambiental e Urbanos Eireli, Consórcio IP Minas, ou a nulidade de todos os atos
praticados no presente processo licitatório Concorrência Pública
009/2018 posteriores á publicação do pedido de esclarecimento
ao seu edital. Assim a Comissão Especial de Licitação decide por
receber o recurso e, no mérito, julgar pelo Não provimento. Ribeirão das Neves 13 de agosto de 2019. Alex de Almeida Ferreira
Silva /Presidente da CEL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
Tomada de Preço nº02/2019 e 03/2019. Aviso De Adiamento De
Licitações - A Comissão Permanente de Licitação, torna público
que devido a necessidade de incluir novos documentos para habilitação técnica, adiará as sessões das Tomadas de Preços. A nova
data de abertura da Tomada de Preços nº 002/2019 para contratação de empresa para executar obras de pavimentação das Ruas
Geraldo Magela Barbosa e Benjamim Coelho, nesta cidade, em
conformidade com o Convênio firmado com a ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A será no dia 29/08/2019
às 09:00 horas e a Tomada de Preços nº 003/2019 para contratação
de empresa para executar obras de calçamento, acessibilidade e
drenagem na Rua São José, nesta cidade, de acordo com o Convênio nº 875/2018 SEGOV, será no dia 30/08/2019 às 09:00 horas.
Mais informações pelo telefone 31 – 38711545. Rio Casca, 13
de agosto de 2019. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 041/2019 – Inexigibilidade Nº 004/2019,
Objeto: Credenciamento para Contratação de Profissionais Especializados para a Prestação de Serviços de Assistência em saúde.
Data de Abertura: a partir de 22/08/2019, ás 09:00hs.
Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua
Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs, (33) 37441363. Rio do Prado/MG, 13/08/2019. Prefeito Municipal Gilberto
Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº002/2019. A Comissão Permanente de Licitação torna
público o julgamento das propostas de preços (invólucro 04) da
Concorrência nº002/2019, cujo objeto trata-se da contratação de
empresa para prestação de serviços de publicidade, dentre outros.
Está aberto o prazo legal para apresentação das razões de recursos. As informações estão disponíveis no endereço www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 13 de agosto de 2019. Paula Isabel Scoralick
Lopes Cezário. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019. Em
decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019, PROCESSO INTERNO Nº 1365/2019,
que tem como objeto da presente licitação a contratação de
empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva
com reposição de peças em equipamentos odontológicos e atenção básica, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a
mim apresentado, HOMOLOGO o seu objeto à empresa GTO
GRUPO TECNICO EM ODONTOLOGIA LTDA, no valor total
de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Sabará, 12 de
agosto de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 094/2019 – Pregão Presencial 073/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 073/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica
para aquisição de materiais, equipamentos odontológicos e hospitalares e móveis para escritório, conforme portaria n.º 1.731 de
11 de julho de 2017, do Ministério da Saúde, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 28/08/2019 às 09:00h, na divisão de
licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 13 de agosto de
2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -13 1260247 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 097/2019 – Pregão Presencial 074/2019.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 074/2019,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica
para aquisição de um Monitor Multiparametros, para atender o
Hospital Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 29/08/2019 às 09:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se
a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG, 13 de agosto de 2019. Belchior
Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -13 1260354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2019
Objeto: Aquisição eventual e futura de material médico hospitalar.
Nova data da abertura da proposta e início da sessão: 30/08/2019,
às 09h00. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital
e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br
2 cm -13 1260386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Termo de Colaboração nº 013/2019 – Associação de Proteção a Infância e de Assistência Social de Santa Luzia – CNPJ
24.427.155/0001-77 – Recurso FIA – R$ 37.359,96 – Vigência
31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 014/2019 – Associação de Promoção Humana Divina Providência – CNPJ 00.981.069/0001-43
– Recurso FIA – R$ 147.513,93 – Vigência 31/07/2020 – Ass.
02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 015/2019 – Associação de Resgate da
Dignidade Humana – CNPJ 22.643.399/0001-61 – Recurso FIA –
R$ 123.651,39 – Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 016/2019 – Creche Comunitária
Senhora da Paz – CNPJ 23.374.184/0001-55 – Recurso FIA – R$
1.800,00 – Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 017/2019 – Creche Irmã Fabíola – CNPJ
09.651.617/0001-41 – Recurso FIA – R$ 22.108,85 – Vigência
31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 018/2019 – Fundação Fé e Alegria
– CNPJ 46.250.411/0021-80 – Recurso FIA – R$ 11.700,00 –
Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 019/2019 – Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE Santa Luzia – CNPJ
65.149.734/0001-82 – Recurso FIA – R$ 43.830,00 – Vigência
31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 020/2019 – Associação de Apoio a
Adoção, Convivência Familiar e Comunitária – GADA – CNPJ
16.631.761/0001-81 – Recurso FIA – R$ 5.273,92 – Vigência
31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 021/2019 – Associação Travessia –
CNPJ 12.655.711/0001-83 – Recurso FIA – R$ 5.273,92 – Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 022/2019 – Coral Mater Ecclesiae
– CNPJ 01.263.271/0001-00 – Recurso FIA – R$ 12.573,00 –
Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 023/2019 – Associação Cultural Arte
para a Vida – CNPJ 16.932.622/0001-45 – Recurso FIA – R$
5.273,92 – Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 024/2019 – Casa de Caridade Espírita
Nosso Lar- Centro Educacional Maria Salomé - CEMAS – CNPJ
16.672.941/0001-01 – Recurso FIA – R$ 5.273,92 – Vigência
31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 025/2019 – Grupo Espírita Amália Domingo Soler – Creche Padre Germano – CNPJ
22.116.479/0001-69 – Recurso FIA – R$ 5.903,92 – Vigência
31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
Termo de Colaboração nº 026/2019 – Instituto Infantil Seara de
Luz – CNPJ 11.540.286/0001-14 – Recurso FIA – R$ 114.480,00
– Vigência 31/07/2020 – Ass. 02/08/2019.
1º Termo Aditivo ao Termo Administrativo de Colaboração Nº:
51/2018 Chamamento Público 01/2018 – ASSOCIAÇÃO DE
PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SANTA LUZIA Vigência 05/09/2019 Assinado em 04/03/2019.
Em cumprimento ao art. 61 da Lei 8.666/93, publica-se o Aditivo
intempestivamente para que possa surtir a devida eficácia.
12 cm -13 1260646 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190813192930028.