TJMG 19/09/2019 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 165/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE:
- substituir Saulo Gilberto Araújo de Souza por Marina Pawlow de
Paula Amorim,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 84/2017, publicada no diário oficial na data de 19/08/17, alterada pelaPortaria NUCAD/SEE
Nº 75/2018, publicada no diário oficial na data de 27/09/18 e Portaria
NUCAD/SEE N° 65/2019, publicada em 15/05/2019;
- substituir Alexis Campos Alves por Querobim Oliveira dos Santos
Filho, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída
pela Portaria NUCAD/SEE Nº 87/2018, publicada no diário oficial na
data de 20/09/2019, alterada pelaPortaria NUCAD/SEE Nº 68/2018,
publicada no diário oficial na data de 27/09/18 e Portaria NUCAD/SEE
N° 65/2019, publicada em 15/05/2019;
- substituir Saulo Gilberto Araújo de Souza por Brenda Carla
Monteiro,na Comissão de Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/SEE Nº 114/2018, publicada no diário
oficial na data de 08/11/2018, alterada pela Portaria NUCAD/SEE N°
65/2019, publicada em 15/05/2019;
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 17 de setembro de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
18 1273609 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.259/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São Sebastião do Paraíso
ARCEBURGO
136875 - EE Coronel Lucas Magalhâes
MASP 455073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBIB - admissão 3, a
contar de 29/06/2019.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.260/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4129, de 03de maio de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 - EE Indígena Mambuka
MASP 1365310-0, Noemia Pinheiro Lopes, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.261/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4129, de 03de maiode 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338753 - EE Indígena Mambuka
MASP 1243568-1, Romária Gonçalves de Souza, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.262/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
SILVIANÓPOLIS
56723 - EE Magalhães Carneiro
MASP 1248165-1, Antônio Rafael de Paiva Fernandes, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.263/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97683 - EEAltivo Leopoldino de Souza
MASP 936085-0, Adriana Muller Dimas e Souza, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.264/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
PIAU
069469 - EE São Pedro
MASP 1099728-6, Vinícius Presto de Paiva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.265/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97373 - EE Marieta Soares Teixeira
MASP 328901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEBIIIP- admissão 1 ,
a contar de 18/06/2019.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.266/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa, a contar da
publicação, servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190829 - EE Doutor Joaquim Gomes da Silveira Neto
MASP 1285005-3, Cínthia Neves de Oliveira;
MASP 1118345-6, Roberta Milholo Eler Silva;
MASP 1280340-9, Sebastião Coelho da Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.267/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
São Sebastião do Paraíso
GUAXUPÉ
137324- EE Doutor André Cortez Granero
MASP 1217562-6, Miria Conti Romano, EEBIA - admissão 2, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.268/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
OURO PRETO
106496 - EE Desembargador Horácio Andrade
MASP 805073-4, Raquel Nunes Pinheiro Barbosa, PEBIM - admissão
1, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.269/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
ITABIRITO
106151 - EE Engenheiro Queiroz Júnior
MASP 1015653-7, Willian Eustáquio do Carmo, PEBIA -admissão 4,
a contar de 31/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.270/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SANTA JULIANA
159611 - EE Santa Juliana
MASP 1201368-6, Cristiana Flausino de Oliveira, PEBIIB -admissão
2, a contar de 04/02/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1.271/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
PRATÁPOLIS
137677 - EE Coronel Neca Lemos
MASP 1279467-3, Cimere Talita Morais, PEBIA - admissão 3, EEBIA
- admissão 4,DVI,a contar de 29/06/2016.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.272/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
193747 - EE Lopes Franco
MASP 1251905-4, Leidiane Júnia Braga, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1.273/2019
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João Del Rei
NAZARENO
134295 - EE Professor Basílio de Magalhães
MASP 1015928-3, Luciana Leonor de Carvalho Ferreira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.275/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190802 - EE Alberto Giovannini
MASP 829655-0, Edenirce Maria Aparecida Pereira, PEBIIIP - admissão 2, a contar de 13/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.277/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 201, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81329 - EE Américo Martins
MASP 364959-7,Elza Rocha Santos de Andrade, PEBIP -admissão 1,
a contar de 16/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.278/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
364932 – Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e
Tecnologias
MASP 1222641-1, Rogério Meira Coelho, PEBSIA – admissão 1, a
contar de 11/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.279/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160172 - EE Lauro Fontoura
MASP 546785-7, Sérgio Adriano Amorim, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 01/02/2019.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1.280/2019
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
205591 - EE Antônio Francisco de Oliveira
MASP 1329424-4, Joice Hailla de Sousa Gomes, PEBIB-admissão 2,
DIV, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.281/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensado
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141682 - EEEmílio de Vasconcelos Costa
MASP 812652-6, Silmara Aparecida dos Santos, PEBDIA-admissão 2,
a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.282/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
ITAMBACURI
146803 - EE Frei Gaspar de Módica
MASP 248124-0, Marta Maria Alchaar, PEBIJ - admissão 2, a contar
de 15/12/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.283/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
175 – EE Maria de Lourdes de Oliveira
MASP 1105873-2, Andreza Said Silva, PEBDIA – admissão 2, a contar de 01/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.284/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15229 - EEProfessor Soares Ferreira
MASP 566948-6, Marco Antônio de Araújo, PEBIC- admissão 3, a
contar de 25/07/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.285/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
SANTANA DO PARAÍSO
191451 - EEAntônio Luiz
MASP 604154-5, Jarliane de Melo Martins Brandão, PEBIA - admissão 3, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.286/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
PIRAJUBA
311855 - EE Coronel Oscar de Castro
MASP 390521-3, Edna Maria Rodrigues, PEBIIIL- admissão 1, a contar de 07/01/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.287/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 – 35
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
10324 – EE Dona Bilu Figueiredo
MASP 320165-4, Nilmara Esteves Reis Dias, PEB3I – admissão 2, a
contar de 08/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.288/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
JUIZ DE FORA
68381 - EE Almirante Barroso
MASP 1394358-4, Fausto Daniel Alves Fernandes, PEBIB - admissão
1 , a contar de 20/05/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.289/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
IPANEMA
20729 - EE Coronel Calhau
MASP 364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEBIIIN admissão 2 , a contar de 22/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.290/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1546 – EE Artur Joviano
MASP 450755-4, Walter Gomes de Almeida, PEBIIIH – admissão 1, a
contar de 12/03/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.291/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
CAMPINA VERDE
319147 - EE DoutorNicodemusde Macedo
MASP 332209-6, Zilani Aparecida Oliveira Borges, EEBD1A -admissão 4, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.292/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
98345 - EE Marco Aurélio Monteiro de Barros
MASP 955615-0, Sueli Cunha dos Santos Muniz, PEBIA - admissão 3
, a contar de 19/08/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.293/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15032 - EEAmilcar Savassi
MASP 1324596-4, Anderson Hespanhol, PEBIB - admissão 2, a contar de 08/07/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.294/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
SACRAMENTO
159492 - EE Doutor Afonso Pena Junior
MASP 1120314-8, Pollyana Nelise de Melo, PEBDIA - admissão 3, a
contar de 01/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.295/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
SABINÓPOLIS
45004 – EE Sabino Barroso
MASP 351023-7, Maria Elane de Miranda Barroso, PEBIP – admissão
1, a contar de 15/04/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.296/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81523 - EE Carlos Versiani
MASP 286278-7, Márcia Aparecida Nogueira Camargo, PEBIIJ admissão 2, a contar de 29/06/2019.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1.297/2019
A Secretária de Estado de Educaçãoretifica o Ato nº 279/2019de
designação para o cargo de Diretor de Escola Estadual, publicado em
27/03/2019, referente a:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191043 - EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha
MASP 552567-0, Eliana Gomes Martins Júlio,
Onde se lê: a contar da publicação até 19/08/2019;
Leia-se: a contar da publicação até 28/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.298/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
JANAÚBA
80608 – EE Maurício Augusto de Azevedo
MASP 1325069-1, Andréia Conceição Vieira, PEBIA – admissão 3, a
contar de 04/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.299/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRECoronel Fabriciano
CORONEL FABRICIANO
190951 - EEProfessor Francisco Letro
MASP 1157913-3, Maria Cristina Quintão Oliveira, EEBIB- admissão
3, a contar de 29/06/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.300/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9725 - EE São José
MASP 324042-1, Selma Maria Gomes Laudares, PEBIIIP - admissão
1, a contar de 11/02/2019.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.301/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
212679 - EE Maria da Glória Assunção
MASP 1207434-0, Kleiton Gomes dos Santos, PEBIB - admissão 3, a
contar de 01/02/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
18 1273923 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 23/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 547.246-9, Daniela Serafim Ferraz Nunes, ANEI1B, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100199, a contar de
09/09/2019.
Masp 669.761-9, Lara Farah Valadares, EPPGG2J, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-9, ED1100025, a contar de 02/09/2019.
Masp 752.304-6, Camila Barbosa Neves, EPPGG3D, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-10, ED1100009, a contar de 02/09/2019.
Masp 752.814-4, Lucas Salles de Amorim Pereira, EPPGG1J, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100029, a contar
de 02/09/2019.
Masp 753.108-0, Pablo Santos Mota, EPPGG1A, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1100216, a contar de 02/09/2019.
Masp 1.004.214-1, Patrícia Queiroz de Aragão, ANE3G, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED1101173, a contar de
09/09/2019.
Masp 1.060.390-0, Patrícia de Sá Freitas, ANE2G, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-5, ED1100407, a contar de 09/09/2019.
Masp 1.324.573-3, Gilmar Geraldo de Morais Malta, ANEI1A, Admissão 2, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100398, a contar
de 09/09/2019.
Masp 1.367.096-3, Saulo Gilberto Araújo de Souza, ANEI1B, Admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100414, a contar
de 10/09/2019.
Masp 1.433.262-1, Paloma Cristina dos Santos, ANE1A, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-6, ED1100265, a contar de
02/09/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
18 1273592 - 1
ATO Nº 180/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 364.484-6, APARECIDA MARIA
DA ROCHA, ASE IV L, adm. 01, por 03 (três) meses, referentes ao
5º (quinto) quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 181/2019
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 638.919-1, LUCIA DOMINGOS DA
ROCHA, ANE I G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo)
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; MASP 825.332-0,
MARIANGELA DE BESSA CHACARA, ANE II D, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2019; MASP 873.555-7, MARILZA APARECIDA SILVA, TDE
III I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2019; MASP 937.806-8, ANDREA
SANTOS BICALHO, ANE II G, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; MASP
1.059.663-3, FABRICIA MELATO CARVALHO, TDE III G, adm. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a
partir de 14/10/2019; MASP 1.110.388-4, MONICA DE OLIVEIRA
RIBEIRO COUTO, PEB II F, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2019; MASP
1.144.598-8, CASSIA GERALDA LOPES FERNANDES, TDE II C,
adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, a partir de 10/10/2019; MASP 1.319.958-3, FERNANDO
MANOEL BATISTA, TDE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente
ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019; MASP
1.320.143-9, WILLIAN MOURA VIANA, ANE I C, adm. 01, por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir
de 04/10/2019; MASP 1.323.250-9, PEDRO INACIO DOS SANTOS
FONSECA, TDE II C, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2019.
ATO Nº 182/2019
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: SETE LAGOAS – SRE SETE LAGOAS,
MASP 662.889-5, CLAUDIO RENATO SOUZA ABREU, ANE III G,
adm. 01, a partir de 07/08/2019.
Maria da Conceição Campolina Quitéria Rodrigues do Couto
Diretora de Gestão de Pessoal do Órgão Central
18 1273781 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 119/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Joanésia
EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria
Marques Lage PEB1H/DIV, admissão 02, ato nº 27/2014 publicado
em 12/09/2014, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
magistério a partir de 01/05/2011 leia-se: 2º quinquênio de magistério
a partir de 01/08/2002; Ipatinga EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 990.904-5 Luciana Dias Toledo Ferreira PEB3P, admissão 02,
ato nº 06/06 publicado em 19/04/2006, para acerto da vida funcional,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 17/08/2002 leia-se: 1º quinquênio
a partir de 01/08/2002, data do exercício.
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 120/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 378.856-9 Viviane
Fonseca Moreira dos Santos ASE3J, admissão 01, ato nº 21/2019 publicado em 12/09/2019 a pedido do servidor, onde se lê: por 02 meses 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 21/10/2019, leia-se: por 02 meses
1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/10/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
18 1273659 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909182118020135.