TJMG 19/09/2019 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
REMANEJAMENTO-ATO Nº 08/2019
Remanejamento nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019.
MASP
ADM
1048007 / 7
03
NOME DO SERVIDOR
SELMA ALCINA DO CARMO
CONTEÚDO
CARGO
PEB EDUCAÇÃO FÍSICA
PEB 1 A
ESCOLA
EE TANCREDO
ALMEIDA NEVES
ORIGEM
DESTINO
MOTIVO
MUNICÍPIO
CH
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO A/C
CÓDIGO DA ESCOLA
ESCOLA
CÓDIGO DA ESCOLA
DE
REMANEJA POR EXCE- C ORO N E L EE CORONEL SILC ORO N E L
190985
190926
16H/A
08/02/2019
DÊNCIA EM 07H/A
FABRICIANO
VINO PEREIRA
FABRICIANO
18 1273663 - 1
FÉRIAS – PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 29/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Ipatinga EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 871.538-5 Maria da Paz Barros Maia
ATB3I, admissão 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2019; EE Engenheiro Amaro Lanari Junior
MaSP: 990.904-5 Luciana Dias Toledo Ferreira PEB3P, admissão 02,
por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de
21/10/2019; EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 849.203-5
Marlene Soares de Sousa PEB1P, admissão 01, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2019; EE Nilza Luzia
de Souza Butta MaSP: 385.027-8 Shirlei de Almeida Campos Faria
ATB3N, admissão 01, por 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO -ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP: 1.353.495-3 Sandra Silveira de Almeida Barros, TDE2B/
FGD-2, admissão 01, a partir de 02/09/2019; Ipatinga EE Sônia Maria
Silva Gomes MaSP: 1.437.302-1 Josiane Hungria Clara PEB1A,
admissão 01, a partir de 01/09/2019; Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP: 1.045.305-8 Maria Aparecida Ferreira Torrezani PEB1J,
admissão 01, a partir de 01/09/2019;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 846.303- 6 Elizabethe Valadares Madeira PED1A, admissão 01, a partir de 07/09/2019; EE Presidente Tancredo Neves MaSP:
846.303-6 Elizabethe Valadares Neves PEBD1A, admissão 02, a partir
de 07/09/2019; MaSP: 1.337.142-2 Suely Valadares Madeira ASBD1A,
admissão 01, a partir de 07/09/2019; Ipatinga EE João Walmick MaSP:
1.424.224-2 Joana Senira Gomes ASBD1A, admissão 01, a partir de
05/09/2019; Timóteo EE São Sebastião MaSP: 849.951-9 Eliete Oliveira Nunes ATBD1A, admissão 01, a partir de 05/09/2019; MaSP:
849.951-9 Eliete Oliveira Nunes ATBD1A, admissão 01, a partir de
31/08/2019.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 20/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação de mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 ao servidor: Antônio Dias EE
Germano Pedro de Souza MaSP: 1.396.299-8 Ana Carolina Rodrigues PEB1A, admissão 03, a partir de 10/09/2019; Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 1.169.986-5 Aloany de Souza Caldeira PEB1B,
admissão 03, a partir de 06/09/2019; Timóteo EE Professora Hilda de
Araújo Ozório Zauza MaSP: 1.293.251-3 Maria Marta Santos Godinho
PEB1B, admissão 03, a partir de 09/09/2019.
Superintendente Regional de Ensino
– Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
18 1273695 - 1
ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 10/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Laura
Xavier Santana MaSP: 939.586-4 Eduardo Torres Ribeiro PEB3F,
admissão 01, Murilo Jacob Torres, filho, a partir de 06/08/2019.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
18 1273657 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Coronel Fabriciano EE Pedro Calmon MaSP: 865.369-3 Natércia Rosa dos Reis a partir de data de publicação referente ao PEB3I,
admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a acrescida de 1 h/a de
média quinquenal; Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP: 391.465-2
Eliane Quirina dos Santos a partir da data da publicação referente ao
PEB3P, admissão 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral correspondente a carga horária de 108, mais 11 h/a mensal de
média quinquenal; Santana do Paraíso EE Albertino Ferreira Drumond
MaSP: 551.186-0 Edmirson José de Oliveira a partir de data de publicação referente ao PEB3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §.5º do art. 40 da CF/88 com
direito a remuneração integral correspondente a carga horária de 108 +
07 h/a de média quinquenal de extensão/exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Ipatinga EE Dom Helvécio MaSP: 868.691-7 Cristina Aguiar de
Andrade a partir de publicação referente ao ATB2B, admissão 02, a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 6905
dias de exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao servidor: Antônio Dias EE Professor Letro
MaSP: 825.506-9 Onofre Martinho de Carvalho PEB3P, admissão 01,
a partir de 11/09/2019; Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 990.695-9
Marilda Macieira da Silva referente ao PEB2P, admissão 01, a partir de
16/09/2019; Joanésia EE Professor Antônio Marciano MaSP:551.550-7
Kátia Syrlene Melo PEB3J, admissão 01, a partir de 13/09/2019.
ANULAÇÃO ATO Nº 76/2019
ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques
Lage PEB1H/DIV admissão 02, férias-prêmio concessão 1º quinquênio ato nº 42/14 publicado em 12/09/2014 por erro na base legal;
MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage PEB1H/DIV admissão
02, férias-prêmio concessão 2º quinquênio ato nº 42/14 publicado em
12/09/2014 por erro na base legal; Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP: 552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB2G, admissão 02,
férias-prêmio concessão 4º quinquênio, ato nº 24/2019, publicado em
04/07/2019, por data de publicação inferior a data de concessão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga EE Haydée Maria Imaculada Schittini MaSP: 849.203-5 Marlene Soares de Sousa PEB2P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2019;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 1.077.868-6 Elivane Almeida
Nascimento PEB2D, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2016; Timóteo EE Prof.ª Ana Letro Staacks MaSP:
552.470-7 Schirley de Souza Rocha PEB2G, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 06/07/2019; MaSP: 598.534-6
Bruna Barbosa Tavares PEB3J, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 10/2019
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE /1989, ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage PEB1H/DIV,
admissão 02, por 06 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2002; MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage
PEB1H/DIV, admissão 02 por 04 meses e 19 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2002; MaSP: 329.125-9 Lúcia
Maria Marques Lage PEB1H/DIV, admissão 02 por 05 meses e 17 dia
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/04/2015.
REVOGAÇÃO ATO Nº 30/2019
REVOGA NO ATO DE CONCEDE BIÊNIO 5% no que se refere
ao servidor: Joanésia EE Professora Eunice dos Santos Costa MaSP:
329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage PEB1H/DIV, admissão 02, ato
nº 31/92 publicado em 05/09/1992, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de 01/08/2002; MaSP: 329.125-9 Lúcia
Maria Marques Lage PEB1H/DIV, admissão 02, ato nº 08/94 publicado
em 29/03/1994, referente ao 2º biênio, por exercício em cargo efetivo
a partir de 01/08/2002; MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage
PEB1H/DIV, admissão 02, ato nº 09/96 publicado em 03/04/1996, referente ao 3º biênio, por exercício em cargo efetivo a partir de 01/08/2002;
MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage PEB1H/DIV, admissão
02, ato nº 04/98 publicado em 21/02/1998, referente ao 4º biênio, por
exercício em cargo efetivo a partir de 01/08/2002
REVOGAÇÃO ATO Nº 31/2019
REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 1º
QUINQUÊNIO no que se refere ao servidor: Joanésia EE Professora
Eunice dos Santos Costa MaSP: 329.125-9 Lúcia Maria Marques Lage
PEB1H/DIV, admissão 02, ato nº 11/95 publicado em 24/03/1995, por
exercício em cargo efetivo a partir de 01/08/2002.
Superintendente Regional de Ensino – Edvania de
Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
18 1273704 - 1
SRE de Ituiutaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2019
ALTERA O(S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidora(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós – MaSP
932.381-7.02, Vanderléia Rosa Gomes, para: Vanderléia Rosa Gomes
de Sousa.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 24/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MG – SRE de
Ituiutaba – MaSP 257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIIIJ,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/09/2019.
Neide Martins de Lima Salomão
“Diretora DAFI em exercício”
18 1273702 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 48/2019
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - MG – SRE de Ituiutaba –
MaSP 257.020-8.02, Sandra Virgínia Amaral Curi, ANEIIIJ, Ato nº
14/2019, publicado em 28/03/2019, informação incorreta, onde se lê:
a partir de 01.04.2019, leia-se: a partir de 29.03.2019.
Neide Martins de Lima Salomão
“Diretora DAFI em exercício”
18 1273705 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE/Nº 39/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO. A Presidente da Comissão processante, constituída pela
Portaria nº 12/2018, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 8º da
Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima, para comparecer perante esta
comissão, instalada na SRE Nova Era, localizada à Rua Carlos Augusto
Felipe, nº 71 no Bairro Serra, no horário de 08 às 17 horas, no prazo
máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído,
o(a) servidor(a): MaSP 942182-7, Aderlaine Patrícia de Souza, a fim de
tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar defesa para
fatos alegados no processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 469/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itabira, EE Dona
Eleonora Nunes Pereira, MaSP 299207-1, Rosangela de Lima Macieira,
PEB2L, 2º cargo, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/2019 e 03 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2019.
18 1273917 - 1
SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2019
RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto, referente
ao servidor: Patrocínio – E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 860108-0,
Jales Machado, ATBD I A, admissão 2, Ato nº 21/2019 publicado em
5/9/2019, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se:
admissão 2.
18 1273837 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a servidora: Patrocínio –
“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB III P, admissão
1, Férias-Prêmio – Concessão, Ato nº 08/2012 publicado em 16/3/2012
e Ato nº 08/2017 publicado em 21/4/2017, ambos, por desistência do
servidor em aproveitar tempo estadual anteriormente utilizado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 379642-2, Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV
J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 2/10/2019. “com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 27/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333917-3,
Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB III P, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 24/5/2012 e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/5/2017; E.E. “Amir Amaral”, MaSP
1001005-6, Cinara Aparecida Silva Souza, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/7/2017; E.E. “Irmã
Gislene”, MaSP 1320374-0, Denísia Evangelista dos Reis Lopes, ATB
I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/2013, com vigência de pagamento a partir de 7/12/2018, data
da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso”, MaSP
1095460-0, Maria de Lourdes da Costa Santos, PEB I B, admissão 3, 6
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2019.
18 1273835 - 1
SRE de Sete Lagoas
Diretora: Claudio Renato Souza Abreu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
466/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Professor Rousset, MaSP 378.541-7, Luiz de
Morais Bueno, a partir de 13/09/2019, referente ao cargo 01, PEBIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do Art. 40 da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 469/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Sete Lagoas, SRE, Aposentada, MaSP 323.983-7, Maria das Graças da
Silva, para Maria das Graças da Silva dos Santos.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 470/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 883.158-8, Leda Maria Cunha Fernandes
de Oliveira Santos, ATBIVI, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/19; MaSP 613.168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 12/08/19; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 554.332-8,
José Alberto Marques Barbosa, PEBIJ, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/19; E. E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.208.072-7, Carla Aparecida Borges de Assunção Silva,
EEBIIC/DIV, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/18.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 468/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do Art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas, E. E.
Governador Juscelino, MaSP 616.148-3, Andréa Cristina Alcântara de
Jesus, PEBIA, admissão 03, a partir de 11/09/2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 467/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Sete Lagoas, E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 323.866-4,
Ana Lucia Soares de Lima, PEBIA, Geografia, 16 aulas semanais,
admissão 03, a contar de 17/08/2019, retornando de cessão.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
18 1273826 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 471/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, da servidora: Capim
Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 364.796-3, Eden de Cássia Maia
de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ATO nº 22/01, publicado em 13/08/01, onde se lê: por 04 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/08/01, leia-se:
por 04 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de
27/08/01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 472/2019
RETIFICA O ATO de férias–prêmio época oportuna, da servidora:
Capim Branco – E. E. Francisco Sales, MaSP 364.796-3, Eden de
Cássia Maia de Carvalho, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, ATO nº 17/99, publicado em 22/05/99, onde se lê:
06 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio.
18 1273823 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/19
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº
28/95 publicado em 23/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a contar de 19/02/94, leia-se: 1º biênio a partir de 20/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº
14/98 publicado em 04/06/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 19/02/96, leia-se: 2º biênio a partir de 20/01/97;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 26/07
publicado em 29/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/07, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/03/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
389.387-2, Maria Estela Esteves Alves, PEB III O, adm. 1, ato nº 23/13
publicado em 21/06/13, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 27/04/12, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 28/03/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP
269.393-5, Silvia Regina Brito Vilela Souza, ATB IV L, adm. 1, ato
nº 28/16 publicado em 31/12/16, por incorreção no nome da servidora,
onde se lê: Silvia Regina Brito Vilela Sousa, leia-se: Silvia Regina Brito
Vilela Souza;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB III P, adm.
1, ato nº 13/99 publicado em 12/03/99, por incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio, a contar de 01/12/98, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB III P, adm. 1, ato nº
20/04 publicado em 02/06/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 30/11/03, leia-se: 03
meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 28/11/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/11, publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/11/08,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
27/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente ao servidor: Eloi Mendes, Servidor Aposentado, MaSP 319.131-9,
Silvana de Freitas Sousa, PEB III P, adm. 1, ato nº 05/19 publicado em
21/03/19, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Silvana de
Freitas Souza, leia-se: Silva de Freitas Sousa;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº
23/92 publicado em 11/08/92, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio de magistério a contar de 02/08/90, leia-se: 1º quinquênio
a partir de 26/05/92;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 330.022-5,
Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 26/95 publicado
em 12/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
contar de 02/07/95, leia-se: 2º quinquênio a partir de 01/08/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério Efetivo referente
ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ato
nº 41/00 publicado em 09/08/00, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a partir de 04/07/00, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 02/08/00;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Magistério referente ao
servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº
21/05 publicado em 30/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 03/07/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de
01/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 20/05
publicado em 30/07/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 03/07/05, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 02/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Guapé, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
330.022-5, Sirlene Augusta Vilela Paiva, PEB III P, adm. 1, ato nº 29/10
publicado em 30/07/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 05/07/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 23/95
publicado em 01/08/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinquênio a contar de 07/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de
31/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 21/99
publicado em 17/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a contar de 10/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de
03/04/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 10/05
publicado em 16/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a partir de 26/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de
16/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.927-8, Márcio
Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 23/09 publicado em 19/06/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir
de 30/03/09, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 23/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 26/11/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a contar de 30/03/91, leia-se: 1º biênio a partir de 08/02/92;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato s/nº
publicado em 26/11/93, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 14/06/93, leia-se: 2º biênio a partir de 24/03/93;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
23/95 publicado em 18/07/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 09/03/95, leia-se: 3º biênio a partir de 06/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
12/97 publicado em 24/04/97, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a contar de 14/03/97, leia-se: 4º biênio a partir de 05/05/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
21/99 publicado em 17/04/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a contar de 14/03/99, leia-se: 5º biênio a partir de 05/05/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
10/05 publicado em 16/04/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 09/05/04, leia-se: 6º biênio a partir de 20/05/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
14/06 publicado em 12/10/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 28/08/06, leia-se: 7º biênio a partir de 28/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
41/08 publicado em 10/10/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio a partir de 26/08/08, leia-se: 8º biênio a partir de 02/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº
43/10 publicado em 19/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 28/08/10, leia-se: 9º biênio a partir de 20/01/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 15/05
publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 24/09
publicado em 19/06/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/09, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.927-8, Márcio Moterani Swerts, PEB V P, adm. 1, ato nº 39/14
publicado em 28/11/14, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/14, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/14.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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