TJMG 04/10/2019 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 10.092, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para tornar sem efeito o posicionamento de servidor lotado na Secretaria de Estado de Saúde - SES, em carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVEM:
Art. 1º Torna sem efeito o posicionamento nos termos do Decreto 36.033, de 14 de setembro de 1994, do servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, IACY BRAGA DE ALBERGARIA, Masp 0919751-8, admissão 01, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível
I, Grau A, publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 12 de novembro de 1994, em virtude de exoneração com vigência anterior ao retro
mencionado Decreto, conforme ato publicado no Diário Oficial do Executivo de 21 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 1993.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG N º 10.091, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para retificar o posicionamento, instituído pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, de servidora lotada no quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, considerando o disposto na Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
artigos 12 e 19 da Lei nº 15.786, de 27 de outubro de 2005 e no Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica retificado o posicionamento da servidora relacionada no Anexo Único desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde,
constante no Anexo Único da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 5798, de 07 de novembro de 2005, publicada no Órgão Oficial dos
Poderes do Estado de 08 de novembro de 2005, tendo em vista acerto na vida funcional da servidora.
Art. 2º Para a retificação do posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros atuais e históricos constantes do Sistema de
Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação da servidora.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de setembro de 2005.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLO EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o artigo 1º desta Resolução)
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORA ATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG - RETIFICAÇÃO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
Servidor
Masp
Horária
Adm. Cod. Classe Descrição da Classe Nível Grau Cód. Classe Nível Grau Carga
Semanal
MARIA DA CONCEICAO 10379949
AUXILIAR
1
AXSA
III
J
PENF
II
O
30
MELO E SILVA
DA SAUDE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.094, 30 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidor da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e Decreto
46.104, de 11 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009 e Decreto 46.104, de 11 de dezembro de 2012.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere ao servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrante da carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo,
identificado no Anexo I desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado
Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo I desta resolução.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 46.104, de 11 de dezembro de 2012 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento do servidor do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionado nos termos do Decreto nº 44.139, de
27 de outubro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da
pasta funcional do servidor, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2012.
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2019.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
REPOSICIONAMENTO ANULADO
Resolução Conjunta SEPLAG/ SES/FHEMIG 7684, de 11.09.2010
ANEXO II
(refere-se ao artigo 2º desta Resolução)
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS DO DECRETO 46.104/2012
SITUAÇÃO ANTERIOR AO DECRETO 46.104/2012
Servidor
Masp
Adm. Cod. Classe Descrição da Classe Nível Grau
ELTON BAPTISTA
10373066
1
PENF
Profissional de
Enfermagem
II
Secretaria de Estado de Saude, 04551800 Michelle Cristina Batista e
Silva – EPGS – 1 - Caratinga - 60 - 06/09/2019 A 04/11/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13050489 Bruno Faria de Assis
Rodrigues – ASP – 2 - Caratinga - 15 - 11/09/2019 A 25/09/2019
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
, 0000000 Angela Marta Barbosa Lopes Costa – – 0 - Onde se Lê: 2
1,07.08.2019,27.08.2019,3891/2019,MG 27.09.2019 - Leia-se:
31,07.08.2019,06.09.2019
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
ADM
1
Diretor: Carlos Tadeu Villani Marques
COMUNICAÇÃO : 4015/2019
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 03319761
Andrea Xavier de Alencar – EEB – 2 - Caratinga - 20 - 09/09/2019
A 28/09/2019 - 158.I, 03643731 Claudia Rihan Martins – PEB – 1 Santa Rita de Minas - 30 - 30/09/2019 A 29/10/2019 - 158.I, 06026579
Elisangela Maria Moreira Conde Lopes – PEB – 1 - Caratinga - 1 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 06117881 Carlile Marcos Franco
– PEB – 5 - Entre Folhas - 40 - 05/09/2019 A 14/10/2019 - 158.I,
06664957 Marisa Cristina da Silva – PEB – 2 - Imbe de Minas - 20
- 17/09/2019 A 06/10/2019 - 158.I, 06664957 Marisa Cristina da
Silva – PEB – 4 - Imbe de Minas - 20 - 17/09/2019 A 06/10/2019 158.I, 08291437 Eflaviano Pires Macedo – PEB – 4 - Caratinga - 1
- 09/09/2019 A 09/09/2019 - 158.I, 08458242 Jose Caetano Rodrigues
Calais – SEV – 5 - Caratinga - 1 - 05/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I,
08458242 Jose Caetano Rodrigues Calais – SEV – 5 - Caratinga - 1
- 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 08744120 Marli Gorete Teixeira
Moutim – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 11/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I,
09312513 Evania Ister Costa Oliveira – PEB – 1 - Santa Barbara do
Leste - 15 - 06/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 09312513 Evania Ister
Costa Oliveira – PEB – 2 - Santa Barbara do Leste - 15 - 06/09/2019
A 20/09/2019 - 158.I, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia –
ATB – 2 - Caratinga - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I, 09739673
Maria do Carmo Silva Vieira – PEB – 4 - Caratinga - 2 - 20/09/2019
A 21/09/2019 - 158.I, 09764572 Katia Aparecida Magalhaes Provette
– PEB – 2 - Caratinga - 3 - 26/08/2019 A 28/08/2019 - 158.I, 10988855
Elias Marcelino Alves – PEB – 5 - Caratinga - 2 - 05/09/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 10988855 Elias Marcelino Alves – PEB – 6 - Caratinga - 2 - 05/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 11198256 Carla de Souza
Braga Alves – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019 158.I, 11198256 Carla de Souza Braga Alves – PEB – 3 - Ubaporanga
- 15 - 03/09/2019 A 17/09/2019 - 158.I, 11285236 Domingas Gomes
Vieira Lellis – PEB – 1 - Caratinga - 8 - 27/09/2019 A 04/10/2019 158.I, 11842168 Kenia Faria da Silva – ATB – 2 - Santa Rita de Minas
- 15 - 13/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12285037 Jaqueline Calais
Alves Magalhaes – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019
- 158.I, 12664959 Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo – PEB – 3
- Caratinga - 2 - 04/09/2019 A 05/09/2019 - 158.I, 12819553 Angelita Pires – ATB – 2 - Dom Cavati - 3 - 10/09/2019 A 12/09/2019 158.I, 12859682 Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 3 - Caratinga
- 1 - 11/09/2019 A 11/09/2019 - 158.I, 12859682 Leandro Ferreira de
Almeida – PEB – 3 - Caratinga - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 30 - 17/09/2019 A 16/10/2019 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz
da Silva Anselmo Oliveira – PEB – 3 - Ubaporanga - 6 - 22/08/2019 A
27/08/2019 - 158.I, 13544051 Juliana Diniz da Silva Anselmo Oliveira
– PEB – 4 - Caratinga - 6 - 22/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03767696 Nilceia de Souza – PEB – 2 - Manhumirim - 60 - 18/01/2019 A 18/03/2019 - 172, 03767696 Nilceia de
Souza – ATB – 1 - Manhumirim - 60 - 19/09/2019 A 17/11/2019 - 172,
03767696 Nilceia de Souza – PEB – 2 - Manhumirim - 60 - 19/09/2019
A 17/11/2019 - 172, 05477278 Carmem Veronica Schuab Goncalves
– PEB – 3 - Alto Jequitiba - 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I,
08010902 Mario Zan Goncalves de Oliveira – PEB – 1 - Durande - 30
- 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 08124000 Dircinha Batista Dutra
Marinho – ATB – 1 - Martins Soares - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 158.I, 09384736 Ana Claudia de Souza Silva – PEB – 1 - Matipo - 40 03/09/2019 A 12/10/2019 - 158.I, 11150091 Simone Palmyra de Moura
– PEB – 4 - Sao Joao do Manhuacu - 60 - 02/09/2019 A 31/10/2019
- 158.I, 12376737 Giana Nogueira de Assis Moreira – PEB – 2 Manhuacu - 15 - 24/09/2019 A 08/10/2019 - 158.I, 13140579 Geane
Salazar Correapinheiro Lopes – PEB – 3 - Manhuacu - 5 - 03/09/2019
A 07/09/2019 - 158.I, 13140579 Geane Salazar Correapinheiro Lopes –
PEB – 3 - Manhuacu - 2 - 09/09/2019 A 10/09/2019 - 158.I, 13140579
Geane Salazar Correapinheiro Lopes – PEB – 3 - Manhuacu - 5 27/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 13595889 Margarida Elias Andrades
– ATB – 2 - Mutum - 14 - 12/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 14392799
Idete Faustino Knupp Mafort – EEB – 2 - Luisburgo - 15 - 18/09/2019
A 02/10/2019 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03888920647 - Vanessa Santos Gomes – Manhuacu - 30/09/2019
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(refere-se ao art. 1º desta Resolução )
SERVIDOR
MASP
ELTON BAPTISTA
10373066
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SITUAÇÃO APÓS DECRETO 46.104/2012
Horária
Cód. Classe Nível Grau Carga
Semanal
M
PENF
III
E
30
03 1279189 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.090 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a anulação do reposicionamento de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em
carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, oSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, na parte a que se refere à servidora do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, integrante da carreira do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo,
identificada no Anexo Único desta Resolução, haja vista que o ato publicado se encontra em desacordo com as regras determinadas no retro mencionado Decreto.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado pela Resolução Conjunta indicada na tabela
constante do Anexo Único desta resolução.
Art. 2º Para anular o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional
da servidora, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08458242 Jose
Caetano Rodrigues Calais – PEB – 3 - Caratinga - 1 - 05/09/2019 A
05/09/2019 - , 09739673 Maria do Carmo Silva Vieira – PEB – 2 Caratinga - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 11196714 Simone Silva
de Almeida Sodre – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 4 - 08/08/2019
A 11/08/2019 - , 11818556 Geraldo Magela Fagundes Santos – PEB
– 1 - Caratinga - 3 - 18/09/2019 A 20/09/2019 - , 11818556 Geraldo
Magela Fagundes Santos – SEIII – 2 - Caratinga - 3 - 18/09/2019 A
20/09/2019 - , 12205969 Luciana Martins Januario Vieira – PEB – 1 Caratinga - 2 - 20/09/2019 A 21/09/2019 - , 12205969 Luciana Martins
Januario Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019
- , 12279154 Ana Paula Damasceno Leal – ASB – 1 - Caratinga - 15
- 28/08/2019 A 11/09/2019 - , 12285037 Jaqueline Calais Alves Magalhaes – EEB – 1 - Caratinga - 2 - 10/09/2019 A 11/09/2019 - , 12607040
Michelle Fernandes Chaves – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 09/09/2019
A 13/09/2019 - , 12748018 Samyra Lima Soares – PEB – 1 - Vargem
Alegre - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - , 12748018 Samyra Lima Soares – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 11/09/2019 A 12/09/2019 - , 12859682
Leandro Ferreira de Almeida – PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 1 11/09/2019 A 11/09/2019 - , 12859682 Leandro Ferreira de Almeida
– PEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - ,
13514724 Monique Aparecida Leal de Abreu – PEB – 1 - Caratinga - 1
- 09/09/2019 A 09/09/2019 - , 14043319 Helida Matias dos Anjos Gualberto – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 30/08/2019 A 30/08/2019 - , 14078034
Maria Thereza Campos Lopes Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 1 27/09/2019 A 27/09/2019 - , 14286918 Jannair de Souza Costa Pires
– PEB – 1 - Caratinga - 15 - 09/09/2019 A 23/09/2019 20ª SRE - Manhuacu, 05197579 Maria Lucia Furtado – ASB – 2 Martins Soares - 15 - 20/09/2019 A 04/10/2019 - , 12631784 Leisimar Maria Galdino Barbosa – PEB – 1 - Durande - 10 - 13/09/2019 A
22/09/2019 - , 12631784 Leisimar Maria Galdino Barbosa – EEB – 2
- Reduto - 10 - 13/09/2019 A 22/09/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12664959 Jassiara Cristina Oliveira Lopes Macedo – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho
- 04/09/2019 -
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(refere-se ao art. 1º desta Resolução )
Identifica servidora reposicionada conforme critérios descrito no artigo 8º do Decreto 45.274/2009
SERVIDORA
MASP
ADM
REPOSICIONAMENTO ANULADO
MARIA DA PIEDADE DE FÁTIMA
1051400-8
1
Resolução Conjunta SEPLAG/ SES/FHEMIG 7684 de 11.09.2010
03 1279209 - 1
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13009147 Alexandra Irene Avelino Esteves Ferreira – PEB – 1, 13009147 Alexandra
Irene Avelino Esteves Ferreira – PEB – 2
sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 7
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06115901
Custodia Fatima Coelho – ASB – 1 - Tarumirim - 100 - 23/09/2019 A
31/12/2019 - , 08027138 Genilda Soares Campos do Valle – ASB – 1 Bom Jesus do Galho - 60 - 28/08/2019 A 26/10/2019 - , 11185857 Rosa
Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 90 - 11/09/2019 A
09/12/2019 20ª SRE - Manhuacu, 08010761 Adriana Montes Justino Gardingo –
SEV – 1 - Matipo - 60 - 23/09/2019 A 21/11/2019 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 08010761
Adriana Montes Justino Gardingo – PEB – 2 - Matipo - 23/09/2019 COMUNICAÇÃO : 4030/2019
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03699162
Walkiria do Socorro Marques Lopes – ATB – 2 - Sete Lagoas - 45 30/09/2019 A 13/11/2019 - 158.I, 03888997 Flavia Maria Ribeiro –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 01/08/2019 A 01/08/2019 - 158.I, 03888997
Flavia Maria Ribeiro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 08/08/2019 A
06/09/2019 - 158.I, 03888997 Flavia Maria Ribeiro – PEB – 1 - Sete
Lagoas - 1 - 29/07/2019 A 29/07/2019 - 158.I, 06619134 Givanilda
Maria Pereira Barbosa Cruz – PEB – 5 - Santana de Pirapama - 7 01/08/2019 A 07/08/2019 - 158.I, 06619134 Givanilda Maria Pereira
Barbosa Cruz – PEB – 5 - Santana de Pirapama - 11 - 03/09/2019
A 13/09/2019 - 158.I, 06662993 Jederson Willian Pereira de Castro – PEB – 1 - Sete Lagoas - 87 - 30/07/2019 A 24/10/2019 - 158.I,
06662993 Jederson Willian Pereira de Castro – PEB – 2 - Sete Lagoas
- 87 - 30/07/2019 A 24/10/2019 - 158.I, 08303810 Catia Regina
Maia – PEB – 5 - Sete Lagoas - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - 158.I,
08303810 Catia Regina Maia – PEB – 6 - Sete Lagoas - 3 - 01/08/2019
A 03/08/2019 - 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB – 6 - Sete
Lagoas - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I, 08303810 Catia Regina
Maia – PEB – 5 - Sete Lagoas - 3 - 04/09/2019 A 06/09/2019 - 158.I,
08303810 Catia Regina Maia – PEB – 6 - Sete Lagoas - 37 - 12/09/2019
A 18/10/2019 - 158.I, 08303810 Catia Regina Maia – PEB – 5 - Sete
Lagoas - 37 - 12/09/2019 A 18/10/2019 - 158.I, 11263621 Washington
Alves Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 43 - 03/06/2019 A 15/07/2019
- 158.I, 11263621 Washington Alves Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 58 - 05/08/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 11263621 Washington Alves
Pereira – PEB – 3 - Sete Lagoas - 6 - 29/07/2019 A 03/08/2019 - 158.I,
12134649 Ana Luiza Marques Guimaraes Ribeiro – PEB – 4 - Jequitiba - 7 - 02/08/2019 A 08/08/2019 - 158.I, 13063953 Keila Werbha de
Souza – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 04/08/2019 A 06/08/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823177 Aenio da Silva Neiva
– ASP – 2 - Matozinhos - 2 - 03/08/2019 A 04/08/2019 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04429940 Elizete de Oliveira – ATB – 2 - Funilandia - 2 - 24/09/2019 A 25/09/2019 , 05388822 Leda Libe Rodrigues Goncalves – PEB – 2 - Capim Branco
- 10 - 01/08/2019 A 10/08/2019 - , 08303505 Dejanira Aparecida de
Jesus – ASB – 1 - Papagaios - 5 - 23/09/2019 A 27/09/2019 - , 11143674
Rosimeira Batista da Paixao – ASB – 2 - Prudente de Morais - 10 02/08/2019 A 11/08/2019 - , 11825437 Guilherme Pedrosa de Oliveira
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 02/08/2019 A 02/08/2019 - , 12104899
Tatiane Costa Diniz Alves – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 23/09/2019
A 23/09/2019 - , 12241618 Suzana Celia de Souza Machado – PEB
– 1 - Baldim - 6 - 05/08/2019 A 10/08/2019 - , 12241618 Suzana
Celia de Souza Machado – PEB – 2 - Jequitiba - 6 - 05/08/2019 A
10/08/2019 - , 12241618 Suzana Celia de Souza Machado – PEB – 1
- Baldim - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 12241618 Suzana Celia de
Souza Machado – PEB – 2 - Jequitiba - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019
- , 13063953 Keila Werbha de Souza – PEB – 1 - Sete Lagoas - 3 04/08/2019 A 06/08/2019 COMUNICAÇÃO : 4039/2019
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Camila Paula Figueiredo Ferreira – – 0 - - 2 - 23/09/2019 A
24/09/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03807757 Cassio Serretti Mendes – PEB – 2 - Itabira - 3 - 01/10/2019 A 03/10/2019
- 158.I, 03913936 Maria Perpetua Teodoro – ATB – 1 - Bela Vista de
Minas - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 05523469 Ana Maria
Ribeiro – PEB – 2 - Ferros - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I,
08609141 Hially Vieira Araujo Pessoa – DII – 1 - Sao Domingos do
Prata - 2 - 26/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 08609141 Hially Vieira
Araujo Pessoa – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 2 - 26/09/2019 A
27/09/2019 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes Gaigher – PEB – 2 - Itabira - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I, 09576067 Soraia Gomes
Gaigher – PEB – 1 - Itabira - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 - 158.I,
09793001 Rivania Maria Andrade Morais Santos – EEB – 3 - Santo
Antonio do Rio Abaixo - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 11290939
Edna Auxiliadora da Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 2 - 26/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 12300992 Samira Regina Silva – PEB – 3 - Sao
Domingos do Prata - 3 - 25/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 12300992
Samira Regina Silva – PEB – 4 - Bela Vista de Minas - 3 - 25/09/2019
A 27/09/2019 - 158.I, 12597290 Berenice Brum Nascimento Penido
– PEB – 3 - Joao Monlevade - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I,
12702692 Juliana Viana de Freitas Figueiredo – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 15 - 30/09/2019 A 14/10/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872833 Adriani Magela de
Souza – ASEDS – 1 - Joao Monlevade - 5 - 27/09/2019 A 01/10/2019
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13593249 Ronaldo
Arcanjo Hosken – PEB – 1 - Catas Altas - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019
- , 13593249 Ronaldo Arcanjo Hosken – PEB – 2 - Barao de Cocais - 5
- 30/09/2019 A 04/10/2019 14ª SRE - Guanhaes, 09901208 Valeria Godinho de Sousa Reis – PEB
– 3 - Santa Maria do Suacui - 2 - 27/09/2019 A 28/09/2019 24ª SRE - Nova Era, 05520929 Lucivania Costa Duarte – PEB – 2 Itabira - 1 - 30/09/2019 A 30/09/2019 - , 06658355 Rosilene Andrade
Santos Lopes – PEB – 1 - Ferros - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - ,
12855490 Kelis Flor de Maio Lage Alvarenga – ASB – 1 - Santo Antonio do Rio Abaixo - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - , 14380547 Camila
Carneiro Silva – PEB – 1 - Santa Maria de Itabira - 7 - 01/10/2019 A
07/10/2019 COMUNICAÇÃO : 4041/2019
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03705738
Waldirene Medeiros Rodrigues de Asvello – ATB – 1 - Carangola 30 - 20/09/2019 A 19/10/2019 - 158.I, 13224886 Leticia Aparecida
Valente de Campos Andrade – PEB – 3 - Fervedouro - 15 - 20/09/2019
A 04/10/2019 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03285871 Claudia Maria Ferreira Mantovani – PEB
– 1 - Barao de Monte Alto - 15 - 19/09/2019 A 03/10/2019 - 158.I,
10124469 Josse Pereira de Oliveira Silva – PEB – 3 - Muriae - 2 19/09/2019 A 20/09/2019 - 158.I, 10520518 Graziella Lopes Nascimento – PEB – 1 - Muriae - 3 - 19/09/2019 A 21/09/2019 - 158.I,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191003214652017.