TJMG 06/12/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2019,
a prorrogação da disposição de GILZA MARIA GARCIA, MASP
382530-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/Unidade SUS de Pouso Alegre, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/10/2019,
a prorrogação da disposição de TANIA MARCIA MAGALHAES
PINHEIRO, MASP 382325-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo
Horizonte, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THALLES NEYVIMAN
RICARDO PEREIRA, MASP 753241-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 FA1100577 da Secretaria de Estado de Fazenda, a
contar de 22/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME WESTIN DUARTE
DE AZEVEDO, MASP 753163-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102797 da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/11/2019, a
prorrogação da disposição de JOSE CECYVALDO RIBEIRO, MASP
288473-2, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Manga/Unidade SUS de Manga, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO RIBEIRO DE
ASSIS, MASP 352002-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100260 da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/11/2019, a
prorrogação da disposição de MARIA NEUSA DA ROCHA, MASP
285748-0, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte, pelo período
de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO RATTON MASCARENHAS SILVA, MASP 752.541-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101347 da Secretaria de Estado de Fazenda.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2019,
a prorrogação da disposição de BAUER LOPES DE OLIVEIRA,
MASP 919002-6, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Unidade SUS de Belo Horizonte,
pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO OTAVIO DE PAIVA
MILON, MASP 752596-7, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR, código CH-25 FA29, símbolo F4-A do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2019,
a prorrogação da disposição de GENILTON SAVIO GUEDES DE
MENDONCA, MASP 357309-4, lotado na Secretaria de Estado de
Saúde, à Prefeitura Municipal de Brasópolis/Unidades SUS de Brasópolis , pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/11/2019, a
prorrogação da disposição de MARISTELA REZENDE LADEIRA,
MASP 384511-2, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Prados/Unidade SUS de Prados, pelo período de
01/01/2019 a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/11/2019, a
prorrogação da disposição de NILCEIA FATIMA DA SILVA, MASP
384693-8, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Seritinga/Unidade SUS de Seritinga, pelo período de 01/01/2019
a 31/12/2020, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO, MASP 752244-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-10 SG1100020, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GERLAINNE CRISTINE DINIZ ROMERO, MASP 752244-4, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SG1100213 da Secretaria-Geral.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ELTON
MACEDO BRAGA, MASP 753169-2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE MARIA FERREIRA,
MASP 752399-6, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA30, símbolo F-4A do Quadro Específico de
Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que
trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, do GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AGUINALDO BARBOSA DE
PAULA, MASP 668707-3, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR, código CH-25 FA27, símbolo F4-A do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da Superintendência Central de Administração Financeira.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MATHEUS MENDES FERREIRA, MASP 752511-6, do cargo de provimento em comissão de
COORDENADOR, código CH-25 FA31, símbolo F4-A do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/1°Nivel/BH-1/SRF II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa HERMES PAULO MIRANDA,
MASP 357738-4, da função gratificada FGD-1 FA1100266 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa DANIEL RODRIGUES GOMES,
MASP 383590-7, da função gratificada FGD-5 FA1101620 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa ALINE DANIELLA DA SILVA,
MASP 752490-3, da função gratificada FGD-8 FA1100168 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa RONALD MAGALHÃES RIBEIRO,
MASP 361960-8, da função gratificada FGD-1 FA1100257 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ATILA MARCELO MARIANO
CALONGE, MASP 752521-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101365 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa TIAGO RODRIGUES FELIX,
MASP 753148-6, da função gratificada FGD-2 FA1101125 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIO DE SOUZA NOGUEIRA,
MASP 352001-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100263 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, dispensa HUMBERTO RIBEIRO DE CARVALHO, MASP 357778-0, da função gratificada FGD-9 FA1100059
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IRENE OLÍVIA GOMES, MASP
335351-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101375 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELTON MACEDO BRAGA, MASP
753169-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1100513 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIA DE LOURDES MONTEIRO, MASP 900296-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 FA1101265 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME SOUZA ROCHA,
MASP 753185-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
FA1101041 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CASSIA APARECIDA BOTELHO
MENEZES, MASP 753166-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 FA1100500 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
22/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIO MARTINS HAYASHI,
MASP 752340-0, do cargo de provimento em comissão DAD-2
FA1100245 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usa
ndo da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO PINHEIRO DINIZ, MASP
753168-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100102 da
Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 22/10/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIVANE ROCHA, MASP
903228-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101338 da
Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 3/12/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURISA RICARDA DOS
ANJOS, MASP 348751-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101410 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa CAMILA CAMPOS DA CRUZ,
MASP 1053876-7, da função gratificada FGD-9 FA1100294 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTO SOARES NETO,
MASP 381014-0, do cargo de provimento em comissão DAD-1
FA1100295 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa JOSÉ BENEDITO PEREIRA,
MASP 358409-1, da função gratificada FGD-9 FA1100061 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MÁRCIA CRISTINA PEREIRA ALVES, MASP 13693585,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101347, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
DANIEL RODRIGUES GOMES, MASP 383590-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 FA1100260, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, NAYARA GRIPP DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, AMARO DE CARVALHO JÚNIOR, MASP 1214555-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1100513, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RONALD MAGALHÃES RIBEIRO, MASP 361960-8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 FA1100245, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIAMARA APARECIDA DOS REIS, MASP 669898-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 FA1100295, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
GILMAR PEREIRA DA COSTA, MASP 899931-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 FA1101375, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDUARDA MOURÃO DE SOUZA PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1100500, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ELTON MACEDO BRAGA, MASP 753169-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 FA1100102, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PRISCILA THAIS DE FREITAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 FA1101041, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, HERMES PAULO MIRANDA, MASP 357738-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 FA1100263, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MICHELLE SOUZA DO ESPIRITO SANTO, MASP 753154-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101336, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARCIA DE LOURDES MONTEIRO, MASP 900296-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101410, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
TIAGO RODRIGUES FELIX, MASP 753148-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102797, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MARCO AURÉLIO RIBEIRO DE ASSIS, MASP 352002-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 FA1101265, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADRIANA MOTTA DA COSTA MELO, MASP 668991-3,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA31, símbolo F-4A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/1ºNivel/BH-1/SRF II Belo Horizonte.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEONARDO ALVES DA SILVA, MASP 752627-0, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,
código CH-25 FA27, símbolo F4-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro
de 1975, na Diretoria Central de Controle e Operações Financeiras da
Superintendência Central de Administração Financeira.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IRENE OLÍVIA GOMES, MASP 335351-3, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA30, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, no GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROGERIO ORSI, MASP 752532-2, GEFAZ, para o cargo de
provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA29,
símbolo F4-A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata
o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Planejamento e Analise Financeira da Superintendência Central
de Administração Financeira.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARCIO HIDEO KIKKAWA, MASP 752624-7,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA23, símbolo F-4A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Gabinete/SEF.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, DANIELA CAMPOS ROLIM, MASP 752591-8,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25 FA05, símbolo F-4A, de recrutamento limitado,
do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de
Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na Gabinete/SRF II Varginha.
sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 5
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº
10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARCELO MUNIZ, MASP 752507-4, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR, código CH-25
FA12, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Planejamento e Analise Financeira da Superintendência
Central de Administração Financeira.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, LUCIANA APARECIDA SANTOS DA SILVA,
MASP 669807-0, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA09, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da
Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na AF/2ºNivel/Uberaba/SRF I Uberaba.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, GUSTAVO RATTON MASCARENHAS SILVA,
MASP 752541-3, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de COORDENADOR, código CH-25 FA08, símbolo F-4A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria Central de Controle
e Operações Financeiras da Superintendência Central de Administração Financeira.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROBERTO SOARES NETO, MASP 381014-0, para a função
gratificada FGD-1 FA1100266 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, FABIO MARTINS HAYASHI, MASP 752340-0, para a função
gratificada FGD-5 FA1101620 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, MASP 902982-8,
para a função gratificada FGD-8 FA1100168 da Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, EDER WILSON RIBEIRO, MASP 356605-6, para a função
gratificada FGD-9 FA1100061 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
VIVIANE MARTINS SANTOS, MASP 7531551, para a função gratificada FGD-9 FA1100294 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
EDILSON MARRA DA SILVA, MASP 356624-7, para a função gratificada FGD-2 FA1101125 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAURISA RICARDA DOS ANJOS, MASP 348751-9, para a função
gratificada FGD-9 FA1100031 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LEANDRO MARTINS COSTA, MASP 752159-4, para a função gratificada FGD-9 FA1100059 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MICHELLE SOUZA
DO ESPIRITO SANTO, MASP 753154-4, do Gabinete, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 FA1100582 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINE FATIMA
LOPES TEIXEIRA, MASP 753093-4, da Subsecretaria do Tesouro
Estadual, a gratificação temporária estratégica GTED-4 FA1100287 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a AMARO DE CARVALHO JÚNIOR, MASP 1214555-3, da Subsecretaria do Tesouro
Estadual, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERLAINNE CRISTINE DINIZ
ROMERO, MASP 752244-4, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100187 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA PLETIKOSZITS
DE ÁVILA, MASP 1076393-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101210 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALEXANDRE GUEDES DE
SOUZA CRUZ, MASP 1350890-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100262 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ALEXANDRE GUEDES DE SOUZA CRUZ, MASP 1350890-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101210, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
PATRICIA PLETIKOSZITS DE ÁVILA, MASP 1076393-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100262, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205213800015.