TJMG 06/12/2019 -Pág. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado
de Saúde, em prorrogação, de 01/01/2019 a 28/10/2019, com ônus para
o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 10/2019:
ANTONIO RAIMUNDO MARCIAL SANTANA, MASP 1073575-1,
ANSS, NÍVEL V, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2019,
a prorrogação da disposição de ROBERTA MARIA ELAINE DE
CARVALHO, MASP 367344-9, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 04/06/2019, a
prorrogação da disposição de TANIA MARA DA SILVEIRA SANTOS, MASP 914510-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 18/10/2019,
a prorrogação da disposição de LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA,
MASP 915057-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Campo do Meio, pelo período de 01/01/2019 a
31/12/2020, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/11/2019, a
disposição de JOSE MARIA SIQUEIRA VIEIRA, MASP 381855-6,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2020, para
regularizar situação funcional.
ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO
E FINANÇAS ADRIANA DOLABELA ALVES DE SOUSA
Competência delegada pela Resolução CGE nº 18/2019, publicada em
20/06/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
MASP 364.554-6, Luciana Cássia Nogueira, referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/11/2019;
MASP 374.685-6, Heloísa Silva de Oliveira, referente ao 5º quinquênio, a partir de 21/11/2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989 e considerando a Deliberação nº 27.489/CAP/19 publicada
em 05/11/2019, ao servidor:
MASP 1.059.208-7, Marcelo Alberto da Cunha, referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/04/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras:
MASP 364.554-6, Luciana Cássia Nogueira, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/11/2019;
MASP 374.685-6, Heloísa Silva de Oliveira, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2019.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007,
com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
à servidora:
MASP 1.336.755-2, Raquel de Oliveira Damázio Prudêncio, pela remuneração do cargo efetivo de Auditor Interno, Nível II Grau A, acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7 AV1100555,
a partir de 03/12/2019.
05 1301300 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/08/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA TOLENTINO MENDES
AMARAL, MASP 375382-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/09/2019,
a prorrogação da disposição de MARLENE MIRANDA, MASP
918867-3, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
DIRETORIA-GERAL
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 752.751-8, Marina Moraes Raso Sardinha Fonseca, por 1
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 21.01.2019.
MASP 902.561-0, Eunice Malaquias de Souza, por 1 mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 21.01.2020.
MASP 925.357-6, Lázaro Luiz Mariano, por 1 mês referente ao 6º
quinquênio, a partir de 14.01.2020.
MASP 1.227.073-2, Lilian Cândida Linces Leal, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 02.01.2020.
MASP 1.365.858-8, Patrícia Monteiro da Silva, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 02.01.2020.
MASP 1.365.883-6, Silvania Rosa Leite, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 21.01.2020.
MASP 1.366.116-0, Karine Santos Souza, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 02.01.2020.
MASP 1.366.671-4, Nathali Maria da Silva Almeida, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 02.01.2020.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31, da CE/89, à:
MASP 262.348-6, Maria Aparecida dos Santos, Procurador do
Estado - PE, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de
21.11.2019.
MASP 374.160-0, Sheila Glória Simões Murta, Procurador do
Estado - PE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10.11.2019.
MASP 1.098.910-1, Jamerson Jadson de Lima, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
02.12.2019.
MASP 1.368.150-7, Eduardo de Souza Lui, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
26.11.2019.
MASP 1.375.648-1, Fernando de Oliveira Silva, Agente Governamental - AGOV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02.11.2019.
MASP 1.376.203-4, Amanda Cristina Barbosa, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10.11.2019.
MASP 1.377.479-9, Priscilla Machado de Freitas, Agente Governamental - AGOV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12.11.2019.
MASP 1.378.557-1, José Franklin Toledo de Lima Filho, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01.12.2019.
MASP 1.378.768-4, Igor Luciano Pacifico Machado, Gestor Governamental - GGOV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 26.11.2019.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à:
MASP 262.348-6, Maria Aparecida dos Santos, Procurador do
Estado - PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 21.11.2019.
MASP 322.200-7, Ronaldo Maurílio Cheib, Procurador do Estado PE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 30.11.2019.
MASP 1.098.910-1, Jamerson Jadson de Lima, Procurador do
Estado - PE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 02.12.2019.
FÉRIAS PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, § 1º do ADCT da CE/89, da Emenda Constitucional nº
57/2003, à MASP 303.287-7, Ana das Graças Brito Souza, referente
ao saldo de 02 (dois) meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do
art. 2º da EC n° 41/03, à MASP 172.316-2, Ana Maria de Barcelos
Martins, a partir de 18.11.2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do art. 40 CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 da
EC n° 41/03, à MASP 356.178-4, Clara Silva Costa, a partir de
11.09.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952,
por oito dias à: MASP 1.220.181-0, Ione Cristina Vaz, a partir de
22.11.2019.
MASP 1.311.022-6, Graciele Barcellos, a partir de 20.11.2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do inciso I do art. 27 da Lei nº 174, de 26.1.2007, alterada pela Lei Delegada n° 182/2011, à MASP1.365.656-6, Joyce
Dias Cabral da Silva, pela remuneração do cargo em comissão de
DAD-4 AE1103044, a partir de 02.12.2019.
Diretora-Geral
05 1301494 - 1
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA APARECIDA SALOME
DE ANDRADE, MASP 914049-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 14/11/2019, a
prorrogação da disposição de ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI, MASP 668505-1, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação Ezequiel Dias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/07/2019, a
prorrogação da disposição de SIRLIANE DE CASSIA MERCEDES
MEDINA, MASP 382945-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde,
à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/10/2019,
a prorrogação da disposição de CLEIDE VIEIRA DE BARROS E
SILVA, MASP 917419-4, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 06/02/2019,
a prorrogação da disposição de MARIA JOSE SOUSA PEREIRA
TRANCOSO, MASP 916802-2, lotada na Secretaria de Estado de
Saúde, à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerias, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/2019, para regularizar situação funcional.
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais à disposição da Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, em
prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
MARIA GORET DE JESUS ALVES / MASP 1051257-2 / PENF III A
- TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
05 1301544 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CGE n° 17/2019, resolve RETIFICAR o Despacho publicado no
Diário Oficial do Executivo em 29/11/2019, à fl. 5, coluna 3, referente
ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/COGE
nº 81/2017, onde se lê: “...tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE n° 94/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial de 13 de setembro de 2017...”,
leia-se: “...tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria COGE n° 81/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 20 de julho de 2017...”.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2019
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral
05 1301371 - 1
DESPACHO
OCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, §
2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão exaradapeloJuízo daComarca de Virginópolis/MG,nos Autos n° 002932257.2013.8.13.0718,DETERMINA,A INCLUSÃODEARMSTRONG
ANTÔNIO COELHO CUNHA CPF Nº 730.621.706-20,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL CAFIMP,pelo prazo de05(cinco) anos,àcontar de 26/10/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
05 1301126 - 1
Expediente
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 333/2019
Dispõe sobre a atuação da DPMG no evento “Mulheres em Ação” no
município de Nova Serrana/MG.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos I e III, da
Lei Complementar nº 65, de 2003; considerando o disposto no art. 4º,
incisos I e III, da Lei Complementar nº 80, de 1994 e tendo em vista
o evento “Mulheres em Ação”, que será promovido pelo Jornal Serranense, no município de Nova Serrana/MG, no dia 07 de dezembro
de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os Defensores Públicos Vanderlei Capanema, Madep
0516, Patrícia Mesquita Amaral, Madep 0767, Karina Roscoe Zanetti,
Madep 0529, para atuarem voluntariamente no evento “Mulheres em
Ação” em Nova Serrana, que será realizado no dia 07 de dezembro de
2019, prestando atendimento jurídico ao público por meio de orientação jurídica e educação em direitos, com distribuição de cartilhas.
§1º A ação referida neste artigo será realizada na Praça da Lagoa, no
bairro Jardim do Lago, no município de Nova Serrana/ MG, no horário
de 08 às 13 horas.
§2º A assistência jurídica prestada abrangerá as áreas de Família, Cível
e Criminal.
Art. 2º A ação será acompanhada pela Coordenadoria de Projetos e
Convênios.
Art. 3º Fica autorizada aos cooperadores a compensação de 1 (um) dia
útil de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela
Coordenadoria de Projetos e Convênios.
Parágrafo único. A compensação referida no caput dependerá de prévio
ajuste dos cooperadores com as respectivas coordenações, tendo em
vista a continuidade e eficiência do serviço.
Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
05 1301501 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.276.057-7, José Maria Pereira, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 28/12/2018, totalizando 18 meses.
MASP.342.022-1, Alexandre Magno dos Santos, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 25/11/2005,
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 24/11/2010 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 23/11/2015, totalizando
13 meses.
MASP.369.963-4, Nilson Moreira dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/03/2019, totalizando 15 meses.
MASP.376.945-2, Silas Eduardo Lopes de Andrade, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 02/07/2019, totalizando 15
meses.
MASP.1.110.528-5, Adilson Bastos Paixão, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 29/05/2019.
MASP.1.111.462-6, Douglas Roberto da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/11/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 20/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.174.446-3, Michel Akio Yashiota, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/04/2017.
MASP.1.189.067-0, Carlos Antônio Rocha da Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/05/2013 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/05/2018.
MASP.1.189.492-0, Romilton Eller, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/12/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.233.056-9, Hugo Stênio Pereira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/06/2014 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/06/2019.
MASP.1.236.838-7, Felipe Assis Ferreira de Oliveira, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/07/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.227-5, Iramir Amaral Silva Junior, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabre, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.242.461-0, Kelen Roas de Oliveira, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando 06 meses.
MASP.1.242.566-6, Douglas Henrique Mendes Padilha, mais 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 06/10/2019, totalizando 06
meses.
MASP.1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/10/2019, totalizando 05 meses.
MASP.1.243.239-9, Ronaldo Chequer de Carvalho Ramos, mais 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/10/2019, totalizando
06 meses.
MASP.1.352.698-3, Camila Ribeiro e Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 01/07/2018.
MASP.1.352.712-2, Jessica Silva Pires, 03 (três) meses referentes referentes ao 1º qq. adquiridos em 19/12/2018.
MASP.1.352.872-4, Sthael Bonfim Rodrigues de Figueiredo, 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/10/2018.
MASP.1.356.039-6, Monica Pereira Soares Pinto, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 15/12/2018.
MASP.1.366.847-0, Maria Celestina Lopes, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. adquiridos em 03/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.235.394-4, Celson Vinicius Dias de Castro, 02 (dois) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 17/02/2020, restando-lhe um saldo de
16 meses.
MASP.276.307-6, Vanderlei Alves da Silva, 01 (um) mês referente ao
5º qq. em complementação a contar de 01/04/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.299.485-3, Paulo César de Oliveira Mendes, 01 (um) mês referentes ao 5º qq. em complementação a contar de 01/12/2019, restandolhe um saldo de 12 meses.
MASP.319.590-6, Patrícia de Cassia Rodrigues de Melo, 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de
15 meses.
MASP.319.590-6, Patricia de Cassia Rodrigues de Melo, 02 (dois)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação e
01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 10/03/2020, restando-lhe
um saldo de 13 meses.
MASP.340.477-9, Pedro Miguel Aparecido Souza, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 13/04/2020, restando-lhe um saldo de 14
meses.
MASP.340.534-7, Mauro Lucio Ribeiro de Carvalho, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 21/01/2020, restando-lhe um saldo de 13
meses.
MASP.340.956-2, Claudio Eduardo Carvalho da Silva, 05 (cinco)
meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 08/02/2020, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.233-5, Eli Mateus Rodrigues, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a
contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.341.348-1, Antonio Carlos Silveira, 02 (dois) meses referentes
ao 4º qq. em complementação a contar de 06/02/2020, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.344.116-9, Fábio de Sousa Henrique, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 07/02/2020, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.349.051-3, João Evangelista Braz, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2020, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.349.073-7, Luiza Elizabeth Ferreira da Costa, 02 (dois) meses
referentes ao 4º qq. a contar de 24/10/2019, restando-lhe um saldo de
08 meses.
MASP.349.134-7, Vanderlei Marcos de Oliveira, 02 (dois) meses,
sendo: 01 (um) mês referente ao 5º qq. em complementação e 01 (um)
mês referente ao 6º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo
de 11 meses.
MASP.349.299-8, Paulo Andre Guedes, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao 2º qq. e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 13/02/2020.
MASP.349.273-3, Marcelo Varela Araujo, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 06/01/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.386.132-5, Aloma Vasconcelos Teixeira de Souza, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.386.140-8, Angela Cristina Melo, 01 (um) mês referente ao 3º
qq. em complementação a contar de 10/04/2020, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
MASP.386.178-8, Geraldo David dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/03/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.386.390-9, Ivan Fernades Maciel, 04 (quatro) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação e 02 (dois) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.387.496-3, Shirley Aparecida Oliveira Melo, 08 (oito) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes
ao 3º qq., 02 (dois) meses referentes ao 4° qq, a contar de 01/04/2020,
restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.387.596-0, Mara Cristina Ferreira Guimarães, 08 (oito) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 2º qq. em complementação, 03
(três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4° qq, a
contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.457.817-5, Adriene Lopes de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.457.950-4, Lucia Aparecida dos Santos Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.457.958-7, Leidjane Souza Diniz Ribeiro de Abreu, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. a contar de 15/04/2020, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.547.018-2, Humberto Antonio da Silva Angelo, 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. a contar de 06/02/2020, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.667.775-1, Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.667.850-2, Ronaldo Lourenço Nunes, 02 (dois) meses, sendo:
01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01 (um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 30/04/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.668.159-7, Andreia Pereira dos Santos, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. em complementação a contar de 01/05/2020, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.1.061.046-7, Luciano Neves de Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho Santos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP.1.110.528-5, Adilson Bastos Paixão, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/03/2020, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.111.422-0, Leandra Loiola Junqueira, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.111.596-1, Lucas de Resende Chaves, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.1.112.065-6, Junia da Costa, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 27/02/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.145.046-7, Clauber Marcel Moura Santos, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.145.071-5, Daniela Gomes Moreira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/03/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.151.225-8, Thalita Almeida Caldeira Leal, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.174.406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.1.174.446-3, Michel Akio Yashiota, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 02/01/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.189.067-0, Carlos Antônio Rocha da Silva, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 09/05/2020, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.189.118-1, Carrington Christian de Vasconcelos, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2020, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.189.382-3, Felipe Carvalho de Oliveira Cavalcanti, 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. a contar de 01/03/2020.
MASP.1.233.056-9, Hugo Stênio Pereira, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/05/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.236.838-7, Felipe Assis Ferreira de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2020, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.242.227-5, Iramir Amaral Silva Junior, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 05/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.242.264-8, Ana Paula Lopes Seabre, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 23/04/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.242.461-0, Kelen Roas de Oliveira, 01 (um) mês referente ao
1º qq. a contar de 30/01/2020, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 16/05/2020, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.243.239-9, Ronaldo Chequer de Carvalho Ramos, 01 (um)
mês referente ao 1º qq. a contar de 10/08/2020, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.1.255.964-7, Rafael de Souza Melo, 02 (dois) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 06/04/2020, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.256.015-7, Leandro César Santos, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. em complementação a contar de 04/05/2020.
MASP.1.256.020-7, Marcos Henrique Martins da Costa, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2020, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.256.163-5, Bruno Gustavo Silva Soares, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.256.505-7, Rubens Basse Gonçalves Filho, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/06/2020, restando-lhe um saldo de 01
mês.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191205213800016.