TJMG 04/02/2020 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo
Do Presídio de Visconde do Rio Branco para o Presídio de Conselheiro
Lafaiete:
Marcelo Miranda- 156300
Congonhas
Phabiano Chistiano da Silva -561345
Capelinha
Israel Reis Pereira - 173451
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Caxambú:
Do Presídio de Curvelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora
do Carmo:
Carla C. Magalhaes dos Santos- 219033
Janaina Fernanda Lopes- 355825
Shirley Aparecida Borges-513043
Leandro Fernandes da Silva - 842176
Rafael Fernandes Xavier - 101077
Afranio de Souza Dias - 2674
Arcos
Guaxupé
Camopolis de Minas
Curvelo
Curvelo
Curvelo
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Varginha:
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Diamantina:
Lucas Custodio Pereira - 333900
António Carlos da Silva - 219364
Varginha
Do Presídio de Curvelo para o Presídio de Itamarandiba:
Leonilda Francisca Da Silva- 580257
Michael Jackson Souza Oliveira-510219
Oliveira
Calos Alexandre de Araújo -638664
Cleidiano Lima da Silva- 537217
Fabrício Rocha de Sousa - 719480
Lucas Félix de Assis- 872379
Wagner Campos Ferreira - 66753
Willian Martins Xavier- 590557
Anderson de Almeida Lopes-536862
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de
Nepomuceno:
Saymon Rodrigues da Silva - 841777
Nepomuceno
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
Sebastião Sátiro:
Cléber Martins Borges-107825
Patrocínio
Da Penitenciária de Formiga para a Penitenciaria Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Diego Henrique Meles-200604
Caratinga
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Campo Belo:
Guilherme de Melo Prado-97491
Formiga
DaPenitenciária de Formiga para oPresídio de Luz:
Rafael Victor de Castro-456379
João Paulo Alves De Moura- 572617
Lagoa da Prata
Divinópolis
Da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri:
Ernesto Paulino Gonçalves Neto–207287
Itambacuri
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares para o Presídio
de Monte Carmelo:
Alex Machado Tavares da Silva-582582
Itapagipe
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares para o Presídio
de Presidente Olegário:
Evaldo Testoni Ferreira-392236
Jonathan Fernando da Cruz-334969
Lucas Henrique dos Reis Silva-450884
Lucas Rogerio Goulart-619957
Ibiá
Itapecerica
Patrocínio
Ibiá
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares para o Presídio
Sebastião Satiro:
Pamela Georgia dos Reis E Silva-61669
Aguinaldo Martins Ribeiro-88084
Arthur de Faria Morato-206494
Christian Alisson Barbosa Carlos-452346
Rogerio Bruno de Souza-77484
Luiz Carlos de Souza Feitoza-490001
Jonatas António Santos D’alessandro-244581
Carmo Do Cajuru
Patrocínio
Pitangui
Patrocínio
Patrocínio
Monte Carmelo
Ibiá
Da Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares para o Presídio
de Sargento Jorge:
Caio Cesar Ferreira-364235
Cristiano Soares de Oliveira-486192
Monte Carmelo
Ibiá
Itapagipe
Do Presídio de Itapagipe para o Presídio de Sacramento:
Belo Horizonte
Jose Divino Françoso Francisco - 794944
Divinópolis
Robert Samuel Expedito Gonçalves - 671881 Divinópolis
Guarulhos - SP
Do Presídio de Araguari, em Araguari, para a Unidade Prisional de
Catalão - GO, por ordem judicial datada de 27.11.2019:
Carlos Henrique Rodrigues-22297
Marcos Roberto
-761829
Rodrigues
da
Catalão - GO
Cunha Itirapina - SP
Do Presídio de Unaí, em Unaí, para o Estabelecimento Prisional do
Distrito Federal, por ordem judicial datada de 04.12.2019:
Charley Amancio Alves - 746957
Brasília - DF
Do Presídio de Unaí, em Unaí, para o Centro de Detenção Provisória de
Bauru - SP, por ordem judicial datada de 24.01.2020:
João Monlevade
Wisley Araujo Meira - 852361
Minas Novas
Bauru - SP
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre, para a Penitenciária de
Casa Branca - SP, por ordem judicial datada de 24.01.2020:
Luiz Fernando de Paiva- 729139
Casa Branca - SP
Do Presidio de Abaeté, em Abaeté, para a Penitenciária Dr. Edvaldo
Gomes - PE, por ordem judicial datada de 19.08.2019:
DoPresídio FloramarparaoPresídio de Arcos:
Luciano Vieira - 741515
Divinópolis
Divinópolis
Petrolina - PE
Do Presídio de Frutal, em Frutal, para o Centro de Detenção Provisória
de Taiúva - SP, por ordem judicial datada de 30.01.2020:
DoPresídio FloramarparaoPresídio de Lagoa da Prata:
Alexandre Paulo Lopes -842006
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Taiúva - SP
Do Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros, para a
Penitenciária Agrícola de Chapecó - SC, por ordem judicial datada de
21.01.2020:
Do Presídio Floramar para o Presídio de Luz:
Divinópolis
Silvano dos Santos- 701737
Do Presidio Professor Jacy de Assis Para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Raquel Paula da Silva-196080
Caratinga-MG
Do Presídio de Peçanha, em Peçanha, para a Penitenciária de Itirapina
- SP, por ordem judicial datada de 15.07.2019:
Marcilenio Rubens Alves de Azevedo- Capelinha
153498
Alisson Gabriel Santos Silva-557444
Monte
Minas
Igarapé
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Marco Antônio de Faria - 633059
Reginaldo dos Santos Gonçalves - 491621
Juiz de Fora
São João Evangelista
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Almenara
Senador Firmino
Araçuaí
Alegre
de
Transferências:
Do Presídio de Andradas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Paulo Leone G. da Silva Valencia - 877888
Chapecó - SC
Do Presídio de Prata, em Prata, para o Presidio de Itumbiara - GO, por
ordem judicial datada de 03.09.2018:
Clemilson Gusmão Ferreira- 175486
Itumbiara - GO
Andradas
Do Presídio de Barbacena, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Wellington Ribeiro da Costa - 318878
Barbacena
Do Presídio de Matias Barbosa, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Roberto Carlos de Freitas - 206610
Lima Duarte
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Itajubá para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário, publicada no Diário Oficial do dia
28/01/2020:
Samuel Pereira Júnior – 875796
Itajubá
Onde se lê:
Para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves
Leia-se:
Para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena.
Retificar a autorização de transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário, publicado no
Diário Oficial do dia 21/01/2020:
Frederico Alves de Souza – 205161
Jose Maria Pereira da Silva - 849105
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Turmalina:
Túlio Henrique Assunção-742643
Thairony Medeiros-801154
Poliano Ferreira Meireles-738992
Caratinga-MG
Do Presídio de Sebastião Sátiro, em Patos de Minas, para o Centro de
Detenção Provisória de Guarulhos - SP, por ordem judicial datada de
23.01.2020:
DoPresídio de Teófilo Otonipara oPresídio de João Monlevade:
Breno Giani Tavares - 805487
Gabriel Gustavo Amaral Gontijo -675921
No Presídio de Caratinga, em Caratinga, por ordem judicial datada de
27.01.2020:
TRANSFERÊNCIAS:
Prata
Valdivino Cardoso Pereira - 380432
Araxá
Araxá
Ibiá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Uberlândia
Araxá
Araxá
sete Lagoas
Araxá
Araxá
Araxá
Guaíra /PR
Araxá
Araxá
Araxá
Curvelo
Araxá
Mantena-MG
Jeorge Simoney Botelho Rocha - 502006
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Paloma Alves de Lima - 764449
Bruno de Alcantara Miranda-99022
Cicero Cruz de Oliveira–395878
Claudinei Ferreira de Araujo-131307
Daniel da Silva Rodrigues–651261
Dione Lucas de Oliveira–764501
Eduardo do Nascimento Gomes-662787
Gustavo Henrique Amaral Oliveira–422386
Gustavo Luiz Caixeta de Rezende-171116
Jean Marcos dos Santos Neiva-424134
Lucas Ananias da Silva–417240
Lucas Matheus Sousa–579678
Lucas Rodrigues Goncalves-260448
Tiago Augusto Mariano de Jesus-503769
Marcos Aurelio Afonso–332939
Marcus Vinicius Antonio Silva-292842
Marlon Douglas Vieira Dias-534076
Mizael Amorim Borges–106602
Ramon Henrique Costa de Oliveira-662980
Roberto Martins–469742
Samuel Teodoro Borges Junior-144991
Tiago Henrique Goncalves de Jesus-323474
Tiago Leite dos Santos-366392
Valdeci Rocha dos Anjos–81997
Wanderson Alves Fonseca–192395
Witerson de Oliveira Martins Silva-406183
MATRÍCULAS:
No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros, por ordem
judicial datada de 12.03.2019:
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Turmalina para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Do Presídio de Araxá para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio
de Oliveira:
Paracatu
Rodrigo Gomes Teixeira -80528
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio Alvorada para o presídio de Alfenas:
Alfenas
Edineuton Alves dos Reis-553725
Juliano Dutra da Silva - 290145
Do Presídio de Prata para a Penitenciária Professor João Pimenta da
Veiga:
Rodrigo Ferreira de Carvalho–223349
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
No Presidio de Mantena, em Mantena, por ordem judicial datada de
16.01.2010:
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Rafael de Assis Silva- 450538
Ismael Henrique Soares Ferreira - 700590
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Starlen Junior Soares Guimarães -716971 Unaí-MG
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de Matozinhos:
Witalo Edmar da Rocha-686642
Kelvin de Souza-410473
Keneson Erik de Souza Batista-705304
Mateus Felipe Vicente Pereira-845149
Silas Fonseca Ribeiro-552292
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Charles Rocha dos Santos-545657
Edivaldo Ferreira-339410
Jean Marcel Tavares Silva-699929
Na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí, por ordem
judicial datada de 20.09.2019:
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio Antônio Dutra
Ladeira:
Michael Delson de Brito-353561
Lelis Henrique Ferreira Vital-335493
Bruno Alves de Oliveira Santos-34229
Anilton Souza Junio Silva-306752
Bruno Pereira da Silva-340062
Carlos Roberto Barbosa-421553
Tiago Daniel Ribeiro-384172
Adilson dos Santos Alves-10744
Edmilson Francisco dos Santos-198794
Mauro Henrique de Freitas-111939
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Pricila Rodrigues do Vale - 786338
Roseli Moreira Loures dos Reis – NC
Tatiane Hunas Silva - NC
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Do Presídio de Pedro Leopoldo para a Penitenciária José Maria
Alkimin:
Liviston Fernando Rocha-225379
Paulo Henrique Faria-796577
Robson Willian Gomes- 652742
Matrículas:
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Corinto:
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Do Presídio de Luz para aPenitenciária De Formiga:
Joao Vitor Rodrigues Cordeiro-587485
Tiago Alves da Silva- 292000
Wemerson Martins Utsch-645808
Moisés Firmino de Oliveira-141725
Jerfeson Henrique Ferreira Da Cruz-700370
Celio Roberto Nogueira Pereira-18767
Denner Santos Silva-243611
Edgar Vinicius Ferreira Gomes-622862
Marcos Antonio Rodrigues Castro-769506
Marcos Douglas Silva Meira-389331
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Diretoria de
Atenção ao Paciente Judiciário:
Danuza de Jesus Benjamin da Silva - 191792 Juiz de Fora
Frutal
Do Presídio de Lagoa da Prata para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Douglas Oliveira Santos - 565270
Francisco Sá
Filipe Gonçalves Moura-586587
Curvelo
Wemerson Reinaldo F. Nunes Pereira-705213 Curvelo
Sete Lagoas
Do Presídio de Itapagipe para a Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
Leandro Cardoso Santana-751302
Retificar a autorização de transferência publicada no IOF de
31/12/2019:
Onde se lê: “Da Penitenciária de Francisco Sá para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula”
Leia-se: “Da Penitenciária de Francisco Sá para o Complexo Penal de
Parceria Público Privado”
Ratificar a transferência do Presídio de Curvelo para o Presídio de
Corinto:
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de São João Evangelista:
Aimorés
Caratinga
Governador Valadares
Linhares/ Es
Ipatinga
Governador Valadares
Paracatu
Vagner Rodrigues Martins- 611145
Curvelo
Do Presídio Doutor Nelson Pires para o Presídio de Vespasiano:
Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio Professor Jacy de Assis para Penitenciária Professor João
Pimenta da Veiga:
Do Presídio de Capelinha para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Araçuaí
Onde se lê:
Para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves
Leia-se:
Para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena.
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas,
em Belo Horizonte, aos 04 de fevereiro de 2020.
Paulo Ribeiro dos Santos Junior
Superintendente
03 1319737 - 1
Remove nos termos do art. 80 da lei nº 869 de 5/7/1952, o servidor
abaixo:
MASP 1101684-7, LUCIANO PIPA LINS CAJAZEIRA, referente
ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, do PRESIDIO
DE OURO PRETO, para o PRESÍDIO DE VISCONDE DO RIO
BRANCO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0082815/2019-13.
Belo Horizonte,31dejaneiro de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
03 1319306 - 1
EXTRATO DA PORTARIA SUASE N° 10/2020
DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 010/2020.
Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2787/2019
(Centro de Internação Provisória de Patos de Minas). Empresa Gaúcha
Alimentação Eireli - EPP, endereço de correio eletrônico: leonardo@
gauchaalimentacao; CNPJ nº22.654.846/0001 - 88, com sede na Rua
Nicolson Pacheco, 350, Centro - Serra do Salitre/MG. Práticaprevistano inciso VIII do art. 3°, da RESOLUÇÃO N. 49 GAB. SEAP, punívelcom sanções previstas no artigo 20, §2º, da referida resolução, bem
como artigos 87 e 88, da lei 8.666/93.
Convoco a Comissão Processante Permanente da SEJUSP, para instrução e conclusão de todo o procedimento, conforme Resolução SEAP
n° 01, de 13 de fevereiro de 2017, por meio dos membros designados
para a sua composição, nos termos da Portaria GAB. SEAP nº 006 de
12 de março de 2019.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Belo Horizonte, 03 de Fevereiro de 2020 .
Flávio Augusto Xavier e Silva
Assessor Orçamentário e Financeiro- SUASE/MG
03 1319745 - 1
ATO Nº 065/2020- ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:MaSP:
902094/2,TANIA FERNANDES BISCUOLA SIMAO, MADS,IV/D, a
contar de16/12/2019.
ATO Nº 064/2020- ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:MaSP:
1905930/4,MARIA DA CONCEICAO NOVAIS, AEDS,IV/G, a contar de21/01/2020.
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
03 1319427 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002032053120110.