TJMG 21/02/2020 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 90 /2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa Tancredo Neves – Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Artigo 12,
Inciso IX, do Decreto Estadual 47.398/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031)39158648 ou e-mail [email protected]:
Autuado
CPF/CNPJ
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal infringido
Valor atualizado (*)
Adelmo Geraldo Costa
08097423650
C/077147
GDA 3441/15/17
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 1.435,44
Anália Adriana de Carvalho
84096845604
C/45404
GDA 2555/15/18
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
R$ 130,65
Anardino Costa
00343587653
C/38294
GDA 2967/13/17
Art. 5, inc. V da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc.V do Decreto Estadual 30879.
R$ 15.350,21
Antônio Carlos de Moraes
74743538815
C/15653
CRBD/GDA 236/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 568,67
Benedita Angélica de Oliveira
52443884600
C/066685
GDA 0538/15/17
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 401,25
Francisco Rodrigues da Silva
21021708100
3103042018172046
CRUN/GDA 1410/2018
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 361,91
Francisco Soares de Almeida
14914174634
D/27513
CRCV/GDA 1358/2017
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 5.566,72
Francisco Teixeira de Carvalho
18071198668
C/44915
CRJF/GDA 676/2016
Art. 5 da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
R$ 80,74
Ivane Rodrigues Alves
03884565664
3119032019110717
CRAL/GDA 45/2019
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
R$ 398,68
Joao Batista Rodrigues
89271246691
D/62875
CRPN/GDA 48/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 5.459,17
Joaquim Inácio Filho
42362989615
C/000019
GDA 2576/15/18
Art. 5, inc. VIII da Lei 10021. Art. 2 da Lei 11029.
R$ 58,07
José André da Silva
60494786604
C/077551
GDA 3415/15/17
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 587,90
Jose Jacinto de Oliveira
31356940625
C/68916
CRVG/GDA 138/2015
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 897,60
Leides Pereira Borborema
66843596649
C/066292
CRJN/GDA/023/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 941,85
Luiz Antônio da Silva
43179711604
D/000133
CRVG/GDA/102/2015
Art. 5, inc. II da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. II do Decreto Estadual 30879.
R$ 467,32
Luziano Aparecido Sousa Rocha
03856169610
D/21072
CRUN/GDA 631/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 3.766,64
Manoel Balbino Marcelino
72887346687
D/21073
CRUN/GDA 632/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 753,33
Marcio Rodrigues Fonseca
02563197660
C/89613
GDA 3465/15/16
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 394,63
Ovidio Silverio Pereira
52265439649
C/62486
CRPA/GDA 28/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.458,89
Paula Aparecida Costa Amaral
08214208602
C/20470
CRMC/GDA 7/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.700,89
Tarley Daniel da Silva
08646861619
D/5002
CRPS/GDA 333/2017
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.357,18
Valdemar Vieira Ramos
36598291615
D/62693
CRPN/GDA 157/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 191,58
Vitor Hugo Davi de Oliveira
08748634654
D/063045
CRPN/GDA/112/2017
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 1.828,10
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
32 cm -20 1327061 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
NOTIFICAÇÃO Nº 89 /2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade (s) de multa aplicada nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Gerência de Controle de Arrecadação e Dívida Ativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 10ª andar - Cidade Administrativa Tancredo Neves – Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do 5º (quinto) dia seguinte da data da publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme previsão do Artigo 12,
Inciso IX, do Decreto Estadual 47.398/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá contatar a referida Autarquia, através do telefone (031)39158648 ou e-mail [email protected]:
Autuado
CPF/CNPJ
Nº DO AI
Nº DO PA
Dispositivo legal infringido
Valor atualizado (*)
Ana Conceição Silva Freitas
06814871602
D/62759
CRPN/GDA 66/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 3.295,81
Benedito Furtado de Souza
32324855615
D/62772
CRPN/GDA 63/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.139,48
Carmindo Alves de Oliveira
40332284620
C/87451
CRCV/GDA 574/2016
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 299,30
Célio de Paula Lima
16747216687
C/85874
CRVC/GDA 51/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.082,61
Cia Mauro Silva Rodeios e Eventos LTDA
15150815000124
D/42501
CROL/GDA 1236/2016
Art. 3, inc. III da Lei 16938.
R$ 2.840,11
Fabiano Ferreira de Rezende
91068169672
C/91138
GDA 571/15/18
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
R$ 733,03
Fátima da Conceição Garcia
21220360600
C/41936
GDA 21/15/17
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 769,55
Gilmar Correa Lucena
00426420608
C/89501
GDA 62/15/17
Art. 5, inc. IV da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. IV do Decreto Estadual 30879.
R$ 391,93
Izaqueu José dos Santos
54505887472
C/35530
GDA 3053/14/15
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 11.115,46
Jose Francisco da Silva
34029168604
3115012019085409
CRVG/GDA 27/2019
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 187,94
José Neres de Santana
11272627187
D/21235
CRUN/GDA 788/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.758,26
Luiz Cláudio Eufrázio
49200860672
3115012019080146
CRVG/GDA 16/2019
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 845,74
NABUCO SILVA FERREIRA
50320092534
A/41015
988 2371 2018
Lei 10711/2003, art. 177, inc. IV, VI e VIII aprovado pelo Decreto 5153/2004
R$ 19.398,60
Sandra Cristina Chaves Rodrigues
05565242681
C/84778
GDA 4778/15/17
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 1.331,78
Saulo de Souza Vinhas
12297448600
D/13695
CROL/GDA 1035/2016
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
R$ 712,34
Sebastiao Marques Alonso Gonzales
11702761134
D/21264
CRUN/GDA 832/2017
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029, Art.13 da Lei 13.451
R$ 374,43
Wilton Martins
43941060600
D/16031
CRBD/GDA 217/2015
Art. 5, inc. I da Lei Estadual 10021. Art. 7, inc. I do Decreto Estadual 30879.
R$ 4.394,56
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
28 cm -20 1327057 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 3041002 00125/2019 através do site www.compras.mg.gov.br – Processo SEI nº 3040.01.0000355/2019-28 – Pregão
eletrônico para Registro de Preços nº 05/2020 – Objeto: Aquisição de
caminhões e carrocerias tipo baú – Recebimento das propostas até o
dia 11/03/2020 às 08:59h. Sessão pública dia 11/03/2020 às 09:00h.
Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31) 33498084/8145.
Belo Horizonte, 20 de março de 2020.
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -20 1326688 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 27/2020 - Planejamento SIRP 335/2019
- Processo licitatório EMATER-MG n.º 3040.01.00001352/2019-75 Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 04/2020 - Objeto: Aquisição de Pneus .Vencedor dos lotes: Lotes 1 : El Elyon Pneus Eireli ME, no valor total de R$ 501.122,00 – Registrar Preço: BBW do Brasil
Comércio de Pneumáticos Eireli, no valor de R$ 501.122,00 e Lote 2:
Irmãos Flach Ltda, no valor de R$ 16.685,00.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -20 1327030 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93, Processo Nº
3051002000132/2019 – SEI/MG Nº 332/2019 - Objeto: computadores
- Contratante: EPAMIG, contratado: Empresa Procer Tecnologia Eirele
- AF Nº 1078 – ano 2020 no valor total de R$56.238,60.
2 cm -20 1326648 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 026/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Gerson Alan de Oliveira Marques; Objeto:
Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 05meses, Valor: R$
5.380,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Gerson
Alan de Oliveira Marques.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 028/2020. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo produção de Eventos Eireli ME;
Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 03meses, Valor: R$ 439.120,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
3 cm -20 1326884 - 1
ATO 42
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e conforme disposto no Edital 05/2019 para Processo Seletivo
de Professor de Arte para as Escolas de Teatro, Dança, Música e Tecnologia da Cena do CEFART - Centro de Formação Artística e Tecnológica da Fundação Clóvis Salgado, para o ano letivo de 2020, designa,
nos termos do art. 10, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, da Lei
nº 13.656, de 14 de julho de 2000, da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro
de 2005, por desistência da vaga, os Professores de Arte: EDUARDO
PAES BARRETO FILHO - Área de Conhecimento e/ou Técnica:
Violão, Prática de Conjunto, Teoria Musical, Musicalização e demais
conteúdos complementares à formação em música; ANNA VITÓRIA
FARIAS ALVES - Área de Conhecimento e/ou Técnica: Dança Contemporânea, Dança Criativa, Composição Coreográfica, Pesquisa em
Dança, Núcleo de Ensaio e demais conteúdos complementares à formação em dança.
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2020.
Eliane Parreiras – Presidente.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 500-G13879. Objeto: Pinhão lubrificador
YAW.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13871. Objeto: Bancada de
Calibração.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
4 cm -20 1327089 - 1
3 cm -20 1326774 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ALTERAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO 2019/01
O BDMG torna público que empreendeu alteração no Edital 2019/01,
que dispõe sobre as regras gerais para inscrição, habilitação, aprovação,
contratação, operacionalização e liberação de recursos. O edital atualizado com as alterações empreendidas pode ser consultado no endereço
eletrônico https://www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios/.
2 cm -20 1327041 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 11/2020. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 40/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação sob demanda de empresa organizadora de eventos,
visando à prestação de serviços de gestão, planejamento, organização,
promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria dos
eventos de inauguração da planta piloto do projeto MGgrafeno e do
Laboratório Fábrica de Ligas e Ímãs de Terras Raras – LabFabITR, com
fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, conforme condições e
especificações contidas no termo de referência e planilha de itens/serviços – Anexo I-A. Data da sessão pública: 10/03/2020, às 09:00 horas,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
4 cm -20 1327031 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 510-H13854. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de reformas,
manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, pch’s, subestações, escritórios, bases operativas e demais instalações da Cemig.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE CONTRATO
SL/PM – 4680005960 e 4680005961. Partes: Cemig D e Cemig GT x
Inventarium Serviços de Estoques Eireli. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13796. Objeto: Serviços de verificação de conformidade e inventário de material. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.491.319,20.
Ass:13/02/20, com vigência a partir de 14/02/20. Processo Licitatório
homologado em: 13/02/20.
4 cm -20 1326776 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PR/MP – CT 4570018213. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. –
CEMIG D X GRAWANDO COMERCIAL LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13813. Objeto: serviços gráficos para
impressão de formulários utilizados na Inspeção de Unidades Consumidoras. Prazo de vigência: 12 meses a partir de 18/02/2020. Valor:
R$267.890,00. Ass: 18/02/2020. Processo Licitatório homologado em
18/02/2019.
A EA/MP comunica o resultado do Pregão Eletrônico - SL/CS 530H13808; Objeto: Serviços de Reforma de Equipamentos de Potência
para Subestações da Distribuição, publicado no Minas Gerais, dia
21/01/2020: licitação fracassada.
GE/IM - 11147. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eliana Faria Silva.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13706 - Lote 02.
Objeto: imóvel urbano situado no município de Conceição das Alagoas/
MG, na rua Floriano Peixoto, nº 610, bairro Centro, constituído de um
terreno com a área total de 400,00 m², conforme consta da Matrícula nº
2.141, livro nº 2G, do Cartório de Registro de Imóveis de Conceição
das Alagoas. Valor: R$ 207.500,00. Ass: 23/12/2019. Processo Licitatório homologado em: 20/12/2019.
GE/IM - 11148. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Francisco José
Tonin. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13706 - Lote
03. Objeto: imóvel urbano situado no município de São Sebastião do
Paraíso/MG, na Praça Comendador João Alves, n.º 232, Bairro Centro,
constituído de um terreno com a área de 1.060,80m², conforme consta
da Matrícula nº 51.821, livro nº 2 - RG, do Cartório de Registro de
Imóveis de São Sebastião do Paraíso. Valor: R$ 1.760.000,00. Ass:
22/01/2020. Processo Licitatório homologado em: 20/12/2019.
GE/IM - 11149. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Setímio Salerno
Miguel. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13706 Lote 06. Objeto: imóvel urbano situado no município de Cássia/MG,
na Praça Juscelino Kubitschek, n.º 104, Bairro Centro, constituído de
um terreno com a área de 468,00 m², conforme consta da Matrícula nº
13.800, Livro 2 - RG, do Cartório de Registro de Imóveis de Cássia.
Valor: R$ 815.000,00. Ass: 22/01/2020. Processo Licitatório homologado em: 20/12/2019.
GE/IM - 11150. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Natus Farma Comércio de Medicamentos Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS
530-H13706 - Lote 07. Objeto: imóvel urbano situado no município de
Três Pontas/MG, na Rua Barão do Rio Branco, n.º 48, Bairro Centro,
constituído de um terreno com a área de 567,05 m², conforme consta
da Matrícula nº 18.788, Livro 2 - RG do Cartório de Registro de Imóveis de Três Pontas. Valor: R$ 1.700.010,00. Ass: 24/01/2020. Processo
Licitatório homologado em: 20/12/2019.
GE/IM - 11151. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Tabatinga Participações Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13706
- Lote 08. Objeto: imóvel urbano situado no município de Campanha/
MG, na Rua Dom Ferrão, n.º 82, Bairro Centro, constituído de um terreno com a área de 463,01m², conforme consta da Matrícula nº 13.779,
Livro 2 - AE, do Cartório de Registro de Imóveis de Campanha Valor:
R$ 682.000,00. Ass: 22/01/2020. Processo Licitatório homologado em:
20/12/2019.
GE/IM - 11152. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Ciro Verner de Paula
Nunes. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13706 - Lote
11. Objeto imóvel urbano situado no município de Taiobeiras/MG, na
Av. Amazonas, nº 640, bairro Sagrada Família, constituído de um terreno com a área de 1.456,65 m², conforme consta da Matrícula nº 6360,
livro nº 2 -RG, do Cartório de Registro de Imóveis de Taiobeiras. Valor:
R$ 595.000,00. Ass: 24/01/2020. Processo Licitatório homologado em:
20/12/2019.
GE/IM - 11153. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Vicente Roberto de
Carvalho & Cia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530H13706 - Lote 14. Objeto imóvel rural situado no município de Itutinga/MG, situado no lugar denominado Fazenda da Laginha, constituído de um terreno com a área de 133,8442 hectares, conforme consta
da Matrícula nº 11.590, do Cartório de Registro de Imóveis de Itumirim/MG. Valor: R$ 1.153.000,00. Ass: 24/01/2020. Processo Licitatório
homologado em: 20/12/2019.
GE/IM - 11154. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Paulo Afonso Sales.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13706 - Lote 19. Imóvel urbano situado no município de Itajubá/MG, Rodovia Poços de Caldas (BR 459) com Rua Domingos Lamoglia, Bairro Santos Dumont,
constituído de um terreno com a área de 5.000,00m², conforme consta
da Matrícula n.º 6.947, livro 2-AP, do Cartório de Registro de Imóveis
de Itajubá. Valor: R$ 998.000,00. Ass: 23/01/2020. Processo Licitatório
homologado em: 20/12/2019.
A Cemig Distribuição S.A., a Cemig Geração e Transmissão S.A.
comunicam o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H13706,
objeto: Alienação de imóveis, distribuídos em 30 (trinta) lotes, localizados em Minas Gerais, publicado no jornal Minas Gerais dia 23/11/19:
Lotes 01,05,09,10,12,13,15,16,17,18, 20 a 30: licitação deserta. Lote
04: licitação fracassada.
GE/IM - 11155. Partes: Cemig Distribuição S.A. x LMN Empreendimentos e Participações S.A. e Murol Empreendimentos e Participações
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico nº MS/CS 530-H13740 - Lote 01.
Objeto: imóvel urbano situado no município de Belo Horizonte/MG, na
Avenida Afonso Vaz de Mello, nº 1.936, Bairro Barreiro, constituído de
um terreno com área total de 61.034,23m², conforme consta da Matrícula nº 65.247, livro nº 2 - RG, do 7º Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Belo Horizonte. Valor: R$ 36.200.000,00. Ass. E homologação: 03/02/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
EXTRATO DE ADITIVO
AD/ES - Cemig Distribuição S.A. x Concert Technologies S.A. – ME.
Objeto: Reajuste dos preços e prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses ao contrato 4570017193-530. Prazo: de 24 meses
para 36 meses. Valor: de R$6.142.336,67 para: R$9.711.532,11. Ass:
06/02/2020.
22 cm -20 1326758 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/TG - 5002001027. Partes: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG BHS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Fundamento: Contrato – MS/CS 530-H13027 e Ata de Registro de Preços
4650000324/510. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação
pela CONTRATADA à CONTRATANTE em regime de preço unitário
dos serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft:
Office 365, Sharepoint, Enterprise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation Server e Linguagens DotNet, conforme estabelecido no edital e em sus anexos. Prazo:12 meses. Valor: R$19.260,00.
Ass:12/02/2019. Edital e demais informações disponíveis no site http://
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4 cm -20 1326767 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
CNPJ 06.981.176/0001-58
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 510-G13878. Objeto: Conversor Eletro-Óptico. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.
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2 cm -20 1326759 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202002202200560135.