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TJMG - 18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 - Página 18

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TJMG 04/03/2020 -Pág. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Março de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
0002/2019. CONTRATO: Nº00007/2020
– objeto: compra de combustíveis para atender as necessidades das
secretarias municipais. Partes: prefeitura municipal de três corações x
posto nova aliança eireli – epp valor: r$273.261,42 (duzentos e setenta
e três mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).
O prazo deste contrato será de 01(um) mês. Publicado no quadro de
aviso da prefeitura de três corações em 30/01/2020. Três corações, 30
de janeiro de 2020. Julio machado rollo. Secretaria municipal de obras
e serviços públicos. Lisa paula de andrade vilela. Secretaria municipal de educação. Renata aparecida borges. Secretaria municipal de
lazer, turismo e cultura. Ulisses ferreira pinto. Secretaria municipal de
governo. Karina junqueira ximenes. Secretaria municipal de deselvolvimento econômico. Luiz alberto xavier vilani. Secretaria municipal
de agricultura e pecuária. Gilcilene buzetti costa gonçalves. Secretaria municipal de saúde. Rafael fagundes costa. Secretaria municipal de
planejamento e desenvolvimento urbano. Rodrigo goulart brites. Secretaria municipal de meio ambiente. Vilma santos de souza. Secretaria
municipal de esportes. Vinicius pinto dutra. Secretaria municipal de
desenvolvimento social. Paula cristina santos amorim. Secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. Edilea aparecida gomes.
Secretaria municipal de recursos humanos. Thiago mesquita pereira.
Secretaria municipal de finanças. Daniel andrade gazzola. Secretaria municipal de controle interno. Lucila carvalho valladão nogueira
vilella. Procuradoria geral do município
6 cm -02 1329353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO N° 013/2019 (ADESÃO).
Objeto: aquisições de peças e acessórios novos e genuínos e/ou de
primeira qualidade para os veículos pertencentes à frota municipal.
Termo: n° 00014/2020 – partes: prefeitura municipal de três corações
x josé maria pereira – me. Valor: r$120.000,00(cento e vinte mil reais).
O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro
de aviso da prefeitura de três corações em 07/02/2020. Três corações,
07 de fevereiro de 2020. Júlio machado rollo. Secretaria municipal de
obras e serviços públicos
3 cm -02 1329346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
3º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00023/2018
– INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2018.
Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de passes
escolares, urbanos e rurais para a secretaria de educação. Fornecedor:
viação três corações ltda. Cnpj: 25.239.617/0001-95. Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 02(dois) meses. Autorização: cláusula 17.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº
00006/2018. Início vigência:29/02/2020 até 28/04/2020. Publicado no
quadro de aviso da prefeitura em 29 de fevereiro de 2020. Três corações, 29 de fevereiro de 2020. Lisa paula de andrade vilela. Secretária
de educação
3 cm -02 1329340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00023/2018 –
inexigibilidade nº 00006/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para recarga de passes escolares, urbanos e rurais para a
secretaria de educação. Fornecedor: viação três corações ltda. Cnpj:
25.239.617/0001-95. Tipo: o valor do contrato original sofre alteração
em função do reequilíbrio econômico-financeiro. Autorização: cláusula
8.1 do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 00006/2018. Início vigência: 11/02/2020 até 28/02/2020. Publicado no quadro de aviso
da prefeitura em 11 de fevereiro de 2020. Três corações, 11 de fevereiro
de 2020. Lisa paula de andrade vilela. Secretária de educação
3 cm -02 1329338 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00065/2019 –
pregão presencial nº 00075/2018. Objeto: contratação de empresa
especializada de prestação de serviço preventiva e corretiva sem o
fornecimento de peças de mecânica completa incluindo: montagem e
desmontagem de motor nos carros de passeio, vans e caminhonetes,
caminhões,ônibus e máquinas pesadas. Fornecedor: oliveiros rodrigues
laureano – me. Cnpj: 12.942.457/0001-02. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 4,42% (quatro vírgula quarenta e dois por cento) em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 8.4 do contrato original, oriundo do pregão
presencial nº 00075/2018. Início vigência: 07/02/2020 até 21/05/2020.
Publicado no quadro de aviso da prefeitura em 07 de fevereiro de 2020.
Três corações, 07 de fevereiro de 2020. Júlio machado rollo. Secretário
de obras e serviços públicos
4 cm -02 1329337 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2020 TERMO ADITIVO. CONTRATO N° 00008/2019 –
inexigibilidade nº 00039/2018. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e operacionalização do
sistema semafórico do município. Fornecedor: contransin indústria e
comércio ltda. Cnpj: 00.390.052/0001-11. Tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12 (doze) meses. Autorização: cláusula 2.1
do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 00039/2018. Início
vigência: 06/02/2020 até 05/02/2021. Publicado no quadro de aviso da
prefeitura em 06 de fevereiro de 2020. Três corações, 06 de fevereiro
de 2020. Rafael fagundes costa. Secretário de planejamento e desenvolvimento urbano
3 cm -02 1329336 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020,
modalidade Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de oxigênio medicinal e válvulas reguladoras para o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Turmalina-MG, com relação a prestação de assistência em oxigeno terapia,
com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do
dia 13 de março de 2020, nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e
nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição no site www.
turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº
(38) 3527-1257. Turmalina/MG 02 de março de 2020. Siderlan Soares
Duarte. Pregoeiro.
3 cm -03 1329739 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020.
Objeto:Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação de Serviços na Construção do Ambulatório Animal, em atendimento à Secretaria de Saúde. Valor Estimado: R$ 626.485,24. Local, data e horário da
sessão: Até às 14h (quatorze) horas do dia 20 (vinte) de Março de 2020,
“Centro Administrativo Jornalista Ataliba Guaritá Neto” – Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e
Obras, situada na Rua D. Luis Maria Santana, 141, Bairro Santa Marta,
Uberaba/MG. Informações: [email protected] e
pelos telefones: (34)3318-0837. OBSERVAÇÃO: Poderão participar
do certame os licitantes que atenderem às condições da lei e aos termos
do referido instrumento convocatório. Uberaba, 03 de Março de 2020.
GUILHERME FELIX AMAD. Presidente da CPL/SESURB-SDS.
3 cm -03 1329962 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020
- Município de Vazante-MG torna público Retificação do Pregão Presencial nº 22/2020 – Objeto: Registro de Preços para eventual e futura
Aquisição de equipamentos novos zero hora (motoniveladora e pá
carregadeira) Recursos: Finisa-Caixa Econômica Federal/Recursos
Próprios. Altera-se as especificações dos itens 01 e 02. Protocolo dos
envelopes: até as 09 horas do dia 20/03/20. Abertura e Disputa de Lances: dia 20/03/20 às 09 horas, na sala de reuniões da CPL. O edital na
íntegra está disponível no site http://vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Vazante-MG, 03/03/20 – Renata Cristina Caixeta – Pregoeira.
3 cm -03 1329758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020
DE LICITAÇÃO – PROCESSO 4481/2019.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
37/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, eventual aquisição de lanches para atender a
Diretoria de Trânsito , através da Superintendência de Gestão Pública
e Governança e a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 12/03/2020 às
09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 02 de fevereiro de 2020. Ângelo Chequer – Prefeito Municipal
4 cm -03 1329753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2020
DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0101/2020.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico
32/2020, nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto
Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a Lei 8.666/93, l aquisição de material de limpeza para atender
as escolas e creches municipais no ano letivo de 2020, através da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Viçosa.
A data de início e abertura será 17/03/2020 às 09h00min no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos
poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites:
www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao
Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803,
Centro Viçosa-MG. Viçosa, 03 de fevereiro de 2020. Ângelo Chequer
– Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de Contrato de fornecimento Nº 317/2019 processo N° 3064/2019 – Pregão eletrônico
N° 67/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – VILSON DA
SILVA BRUM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ: 11.038.785/0001-08,
objeto: Aquisição de equipamentos, tintas e materiais de construção
para atender as diversas secretarias, iniciando no dia 27 de dezembro
de 2019 com termino no dia 26 de dezembro de 2020, no valor de R$
575,82 (quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de ATA DE REGISTRO Nº 34/2019 processo N° 631/2019 – Pregão Eletrônico N° 27/2019.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449/0001-79 CONTRATADO – ENEAS JOSE ASSIS VELOZO
REZENDE –ME inscrito no CNPJ: 05.569.913/0001-47, objeto: registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de informática
para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa,
iniciando em 16 de agosto de 2019 com termino em 15 de agosto de
2020, no valor de R$ 33.492,60 (trinta e três mil quatrocentos e noventa
e dois reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de TERMO ADITIVO Nº 01, Contrato de execução de obra n°49/2019 processo N°
3496/2018 – Tomada de Preço N° 02/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79
CONTRATADO – LESSA ENGENHARIA EIRELI, inscrito no
CNPJ:08.736.950/0001-90, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, ou Arquitetura e Urbanismo, para fornecer,
estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de melhorias
do entorno da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora de FátimaBairro São Jose do município de Viçosa _MG, iniciando em 03 de
Fevereiro de 2020 com termino em 02 de fevereiro de 2021, no valor
de R$ 33.971,80 (trinta e três mil e novecentos e setenta e um reais e
oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato de ATA DE
REGISTRO Nº 03/2020 processo N° 0164/2020 – Pregão Eletrônico
N° 15/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO –TA PRODUÇOES E
EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 18.191.883/0001-20, objeto Contratação de Empresa especializada em prestação de serviço, de forma
contínua, de aluguel de Geradores de Energia Elétrica para realização
de eventos de entretenimento nos bairros, dentro do perímetro urbano e
rural do município de Viçosa, durante a realização de eventos promovidos pelo Departamento de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura,
Patrimônio Histórico e Esportes, no Município de Viçosa, iniciando
em 14 de Fevereiro de 2020 com termino em 13 de fevereiro de 2021,
no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
15 cm -03 1330263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
PRP 011/20
Fica suspenso o Processo Licitatório que tem como objeto a Futura e
eventual prestação de serviços de veiculação em rádio, com abrangência em Santa Cruz de Minas e região. Jonas Reis Maciel – Pregoeiro.
1 cm -03 1329865 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020,
torna público que realizara a licitação para o RP, cujo objeto e o Registro de preços para futuras e eventuais Contratação de empresa para
prestação de serviço de confecção e fornecimento de próteses dentárias em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde,
município de Turmalina - MG, com relação a prestação de assistência
em oxigeno terapia, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 18 de março de 2020, nos termos das Leis
Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição no site www.turmalina.mg.gov.br ou na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro
- Telefone nº (38) 3527-1257. Turmalina/MG 03 de março de 2020.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 015/2020
PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2020
– torna publico a realização do processo licitatório n.º 015/2020 – Pregão Presencial n.º 008/2020, que tem por objeto a aquisição de iogurte
integral. Abertura dos envelopes: 16/03/2020 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

3 cm -03 1329906 - 1

2 cm -03 1329814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
DA VARGEM ALEGRE-MG –
Processo Licitatório n.º 017/2020 – Pregão Presencial n.º 010/2020 –
torna publico a realização do processo licitatório n.º 016/2020 – Pregão Presencial n.º 010/2020, que tem por objeto a aquisição de pneus,
câmara de ar, e capacetes e material de borracharia, para atender todas
as Secretarias. Abertura dos envelopes: 17/03/2020 às 09:00 hs. Edital
na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -03 1329930 - 1

Empreitada por Preço Unitário. O procedimento licitatório e o contrato
que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal
8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O
inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Miravânia situado a Rua
Tancredo Neves, 300 – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG).
Informações: E-mail: [email protected], e no site www.
miravania.mg.gov.br. Miravânia 03 de Março de 2020. Dayana Mota
Lima – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
Processo Licitatório n.º 016/2020 – Pregão Presencial n.º 009/2020 –
torna publico a realização do processo licitatório n.º 016/2020 – Pregão
Presencial n.º 009/2020, que tem por objeto a aquisição de produtos
derivados do leite, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a de
Desenvolvimento Social. Abertura dos envelopes: 16/03/2020 às 12:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº01/2020
A Prefeitura Municipal de Veredinha/MG torna pública a intenção de
aderir à Ata de Registro de Preços Nº01/2020, Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Bugre - MG, originada do PAL 199/2019 e PP
030/2019, Cuja a detentora é a empresa ATIVA EDITORA LTDA, objetivando a futura e eventual aquisição de kits dengue. Mais informações
pelo telefone (38) 3527-9120.

2 cm -03 1329845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG PROCESSO LICITATÓRIO N°:009/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Itabirinha/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:009/2020, na modalidade Pregão Presencial
para Registro de Preços N°:006/2020, tipo menor preço por item, cujo
objeto é o fornecimento parceladodeMateriais Odontológicos em geral
para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. A abertura será dia 18/03/2020 às 09h00, na sede da Prefeitura.
Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de Itabirinha à Rua Cândido Bacelar, 76 - Centro,
Itabirinha/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Email:
[email protected]. Kleyton Costa Carvalho – Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG -EXTRATO
DO CONTRATO Nº:004/2020 firmado pelo município de Itabirinha X
Construtora Naque Eireli - ME - CNPJ:34.563.588/0001-03. OBJETO:
Execução do calçamento com blocos intertravados de concreto, localizado na Avenida Getúlio Vargas e Rua José Mariano Gomes, ambas
no município de Itabirinha. VALOR: R$ 184.815,69 (cento e oitenta
e quatro mil e oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: Data da assinatura até 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA – MG -EXTRATO
DO CONTRATO Nº:005/2020 firmado pelo município de Itabirinha X
Lifetec Hospitalar Ltda – ME - CNPJ:13.704.844/0001-65. OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais diversos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a serem custeados com
recursos da Proposta de Nº:13920.005000/1190-01, Recurso da esfera
Federal, Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. VALOR: R$
197.750,61 (cento e noventa e sete mil e setecentos e cinquenta reais e
sessenta e um centavos). Vigência: Data da assinatura até 31/12/2020.
7 cm -02 1329133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 09/2020 - TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 09/2020 Processo Administrativo: 038/2020.
Curso de capacitação “SIOPE- Gestão das Informações Orçamentárias da Educação, para os servidores Edmar Geraldo Pinto, Sandra
Maria Ramalho e Thaíza Aparecida Oliveira Silva, a se realizar no
dia 05/03/2020 em Belo Horizonte: ASSESSORIA PÚBLICA TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 33.536.785/0001-70, no valor de R$
3.870,00. Lizandro Lenine Rodrigues Maciel - Secretário de Fazenda.

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2 cm -03 1330057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2020
Ref. ao Pregão: 102/2019, Processo nº 404/2019. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: CARVALHO & GOMES EVENTOS
LTDA-ME, inscrita no CNPJ:25.011.361/0001-64. Do Objeto: Locação de caçambas. Alfenas 28/02/2020. Luiz Antônio da Silva, Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1330112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PROCESSO Nº 07/2020. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 02/2020
– Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/musical da banda “Lady Lux” a ser realizado em praça pública
no dia 07.03.2020 em comemoração ao aniversário da cidade de Riacho dos Machados. Contratado: Diogo Monsalve Nunes – ME, CNPJ:
34.227.053/0001-61. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Dot.
Orç. 02.04.01.13.392.4008.2414/33903900.
Riacho dos Machados-MG, 02/03/2020.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -03 1329929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
PROCESSO Nº. 000013/2.020 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 000007/2.020 REGISTRO DE PREÇO Nº. 00006/2.020. O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que realizará no dia
19/03/2.020, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação na modalidade
de pregão presencial do tipo menor preço, para a aquisição de oxigênio
hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital
e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.
mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 03 de março de 2.020.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -03 1329924 - 1

2 cm -03 1330115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- TOMADA DE PREÇOS
- Adiamento de Abertura de Licitação TOMADA DE PREÇOS –TÉCNICA E PREÇO para contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia e consultoria especializada visando a “supervisão
e gerenciamento do monitoramento ambiental e operacional do atual
Aterro Sanitário e do antigo Aterro Controlado (encerrado) por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o plano de monitoramento previsto na sua atual Licença de Operação – LO”. NOVA Data
de abertura: 06/04/2020 até as 9h. Alcimar de Melo Barcelos – Secretário de Obras
3 cm -03 1330081 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
Menor Preço Global. Objeto: (resumido): Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação em centímetros de coluna
na imprensa escrita, em espaço de jornal de circulação regional e no
município referente à publicidade dos atos oficiais da Câmara Municipal de União de Minas. Início da sessão de lances: 18 de Março de
2020, às 14:00 horas. Local de realização e retirada do Edital. Câmara
Municipal de União de Minas, Avenida 03, nº 911, Bairro Novo Horizonte, União de Minas. Fone: (34) 3456-1366. União de Minas – MG.
27/02/2020. Aline Aparecida Maia – Pregoeira.
3 cm -03 1330227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
EXTRATO DO EDITAL 017/2020.
PROCESSO 029/2020- PP 017/2020
Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, aditivos e óleo 2 tempos para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de
Bocaiuva. Credenciamento: 17/03/2020 - 08:00h – Edital disponível no
site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpetuo – Pregoeira. Extrato do Edital 018/2020. Processo 031/2020- PP 018/2020
- Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de material elétrico. Credenciamento: 19/03/2020 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br.
Ana Angélica Perpetuo – Pregoeira. Extrato do Edital 019/2020. Processo 032/2020- PP 019/2020 - Objeto: Registro de Preços objetivando
a futuras e eventuais aquisições parceladas de gás GLP (liquefeito de
petróleo), vasilhames, mangueiras e reguladores de pressão. Credenciamento: 20/03/2020 - 08:00h – Edital disponível no site: www.prefeituradebocaiuva.com.br. Ana Angélica Perpetuo – Pregoeira. Retificação
do Extrato do Edital 016/2020. Publicado dia 29/02/20 Pag. 9 do Jornal Minas Gerais – Caderno 2, onde se lê “Processo 027/2020” leia-se
“Processo 028/2020”.
5 cm -03 1330101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
RETIFICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 006/2020
Retifica-se a CLAUSULA SEGUNDA item 2.1 onde se lê ficha 690
leia-se ficha 710, RETIFICA –SE ANEXO I TERMO DE REFERENCIA item 1 - Onde se lê “....mínimo 190 cv ” Leia- se “mínimo 140cv,”
retifica-se item 3 (TERMO DE REFERENCIA) da especificação e
quantitativos – retifica-se a descrição do veiculo. Marca-se nova data
para abertura do certame: 17/03/2020 as 09h:00min, LOCAL: Setor de
Compras e Licitações, Prefeitura Municipal. Miravânia 03 de Março de
2020. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial. EXTRATO DE EDITAL
PARA PUBLICAÇÃO Ref.: PROCESSO Nº 008/2020 TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2020 Data da Entrega: 23 de março de 2020, ate às
08:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 23 de março de 2020,
às 08:00 horas. O Município de Miravânia, Estado de Minas Gerais,
Sediada na Rua Tancredo Neves, 300, centro, torna público, para
conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
BASES PARA RECEBER MATA-BURRO (21 unidades), NO MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA. A licitação do tipo Menor Preço Global,

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROCESSO Nº. 037/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2020,
Objeto: aquisição parcelada de medicamentos diversos, pronta entrega,
para a Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 19/03/2020 a partir
das 13:00hs, E-mail: [email protected] .
Processo nº. 038/2020, Tomada de Preços nº. 009/2020, Objeto: aquisição parcelada de peças, para manutenção de máquinas pesadas deste
município, conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 19/03/2020 a partir das 14:00hs, E-mail: licitagraomogol@
hotmail.com.
Eleazaro Pereira- Presidente da CPL.
3 cm -03 1329923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Ladainha torna público que fará realizar, às 10 horas
e 30 minutos, do dia 23 de março de 2020, licitação pública na modalidade Tomada de Preços para contratação de serviço de reforma de
praça pública. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha/MG
ou no site: www.ladainha.mg.gov.br - Informações complementares
poderão ser obtidas através do telefone: 33 - 3524-1277 - Ladainha,
03/03/2020 - Walid Nedir Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1329874 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANIA/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO
Nº 01/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2020
A Presidente da Câmara Municipal de Serrania/MG, no uso das atribuições, consoante o art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e acolhendo em vista
o julgamento da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Serrania, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 01/2020, como objeto a
contratação de empresa especializada para a execução do serviço de
engenharia para a reforma do prédio da Câmara Municipal de Serrania, conforme detalhados nos projetos e planilhas anexas, contratando a
empresa E.D. ART CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA - CNPJ
nº 11.300.364/0001-03, situada na Av. Coronel Jorge Vieira, 427 - Térreo; - Centro - Areado - MG com o valor total de R$ 115.882,17 (cento
e quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos). Serrania, 03 de março de 2020. Teresinha de Souza Tavares - Presidente da
Câmara Municipal de Serrania.
4 cm -03 1330004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 013/2020 - Pregão Presencial nº 001/2020, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de dieta enteral. A abertura da licitação está
marcada para o dia 17/03/2020 às 13:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 158/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020, do tipo menor preço
por item, para a prestação de serviços de oficineiras para desenvolvimento das atividades dos Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vinculo do CRAS. A abertura da licitação está marcada para o dia
17/03/2020 às 15:00 hs. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003031938510218.

5 cm -03 1330025 - 1

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