TJMG 04/03/2020 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 19
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público aos
interessados a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP Nº 004/2020, tipo menor preço por item, para aquisição de gêneros
alimentícios, produtos de limpeza e utilidades domésticas. Credenciamento será realizado às 08:00 horas do dia 16 de março de 2020. Informações bem como edital, através do telefone nº 033 - 3753-9000 ou
pelo e-mail: [email protected] - Santa Cruz de Salinas, 03
de março de 2020 - Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação para atender o Município de Itaobim. Abertura dos envelopes
dar-se-á a partir do dia: 17/03/2020, às 08h30min. As cópias do Edital nº. 018/2020 - Credenciamento nº. 002/2020 - PAL Nº. 019/2020,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail:
[email protected], edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Célio Geraldo Dutra Menezes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1330071 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DE AVISO DE EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL - 08.002/2020
A Câmara Municipal de Tapira/MG, com sede na rua Egídio Ribeiro
de Rezende, nº 83, CEP: 38.185-000, Centro, Tapira/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 09/2020 na modalidade Pregão Presencial nº
08.002/2020, tipo julgamento menor preço global, sendo na forma de
execução indireta, em regime de empreitada por preço global, tendo
por finalidade a contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia civil conforme objeto descrito no item 1.1, do Edital, que
será regida pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 demais alterações,
Lei Complementar nº 123/2006, demais normas aplicáveis à matéria
e condições fixadas neste edital e conforme especificações contidas no
Termo de Referencias - Anexo I. Data do recebimento dos Envelopes:
16/03/2020 às 09hr00min - Fone: 34-3633-1161 - 3633-1352 - Rua:
Egídio Ribeiro de Rezende, nº 83 - E-mail: camaratapira2013@gmail.
com - Tapira/MG, 03 de março de 2020. José Batista Rosa - Presidente
da Câmara, Mary Marcia Marques - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020 TP nº 06/2020. A Prefeitura de Prudente de Morais/MG, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no disposto no art. 49 da Lei
Federal nº 8.666/93 e justificativa que consta nos autos, torna pública a
revogação do Proc. Licitatório mencionado. O objeto do edital é recapeamento asfáltico e drenagem pluvial da Rua Joaquim dos Santos,
situada no Centro do Município. Informações: (31) 3711-1212 ou (31)
3711-1390 e/ou [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020
O Município de Gameleiras/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº 05/2020, no dia 17 de março de 2020, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura de Gameleiras/MG, localizada na Rua
Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG, tipo menor preço
por item. Objetivando a aquisição de mobiliários e equipamentos em
geral destinados a nova sede da Prefeitura Municipal de Gameleiras.
O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site: gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] - João
Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Abertura: Dia 17/03/2020 às 08:00 horas. Mais informações pelo Tel.: (38)
3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.
gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020. Torna pública a abertura do Processo Licitatório. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e outros para atendimento às
Secretarias Municipais. Abertura: Dia 18/03/2020 às 08:00 horas. Mais
informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: licitacaopmg2017@
gmail.com ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane Gomes Silva
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020
O Município de Camacho/MG.Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, III
da Lei nº 8.666/93.Contratação direta da dupla “Rio Negro eSolimões”
para realização de show em decorrência da realização da IV Festa do
Produtor Rural, com entrada franca, no dia 18 de abril de 2020. Contratante: Município de Camacho/MG, CNPJ: 18.308.726/0001-51. CONTRATADO: RTA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - EPP, CNPJ:
12.274.623/0001-31. Processo de Licitação nº 10/2020 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020. Valor do Contrato: R$ 79.000,00 (Setenta
e nove mil reais). Prazo do Contrato: Apresentação única, a ser realizada no dia 18 de abril de 2020, das 22:30 às 00:00 hs. Camacho/MG,
28 de fevereiro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa do ramo para aquisição e instalação de um centro de equipamentos para Playground na Praça da
Matriz, objeto do Termo de Convênio de Saída nº 1491001943/2019,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo e o Município de São Sebastião do Maranhão.
Menor Preço Global. Data: 19/03/2020 às 08:30 horas.
O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
PP Nº 002/2020 E PP Nº 003/2020 E PP Nº 004/2020
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - Objeto: Registro de preços para
contratação de serviços locação esporádica de tendas desmontáveis
com medida mínima de 10 x 10 metros. Abertura: 16/03/2020 - 08:00
horas.
- PREGÃO PRESENCIAL 003/2020 - Objeto: Registro de preços
para contratação de mão de obra mecânica e auto elétrica. Abertura:
16/03/2020 - 12:00 horas.
- PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de construção diversos. Abertura: 17/03/2020 08:00 horas.
Maiores informações e o edital completo podem ser obtidos no e-mail:
[email protected]
ALAOR JOSÉ MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019.
A Prefeitura Municipal de Berizal torna público o 2º Aditivo ao Contrato nº 002/2019. Originado da realização da Tomada de Preços nº
005/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do prédio do mercado no Município de Berizal/MG. Contratado:
LN Engenharia Eireli. Total do Aditivo: 12 meses. Passando sua vigência até 21/01/2021. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Luiz
Otavio Franco, 18, Centro, e-mail: [email protected].
Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PROC. Nº 023/2020 - PP Nº 007/2020.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços como oficineiro, aulas de capoeira.Sessão:Dia 17/03/2020 às
09:00 horas. Menor Preço Item. Informações, site:www.campoazul.
mg.gov.br. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 02/2020 - Torna Público o aviso de licitação, referente ao PROCESSO Nº 013/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº
02/2020, objetivando a contratação de empresa especializada na construção de 07 (sete) quadras de futebol de salão, nas comunidades da
zona rural desta municipalidade. Credenciamento: 19/03/2020 às 08:30
hs min. Abertura 19/03/2020 às 09:00 hs. Interessados manter contato
(38) 3813-8110 ou e-mail: [email protected] ou diretamente
na sede do município, na Pça. Presidente Vargas, 01, Centro. Catuti/
MG, 03/03/2020 - LINO DE FREITAS NETO - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO Nº 18/2020. ASSUNTO: AVISO DE EDITAL
- PROCESSO Nº 36/2020. PREGÃO Nº 18/2020.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte intermunicipal de alunos, através de ônibus com no mínimo 42 passageiros,
de linhas frustradas em processo anterior, solicitado pela Secretaria de
Educação e Cultura, por Menor Preço por Item. Abertura: 16/03/2020
às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 03 de março de 2020. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 02, 03, 04 E 05/2020
- A Câmara Municipal de Luislândia/MG, torna público os extratos de
Contratos, Lei 8.666/93. Contrato nº 02/2020, firmado com a empresa
Gildete Pereira César - Objeto: Elaboração de Processos Licitatórios.
Valor G. R$ 3.220,00. Vigência até 31/12/2020. Dispensa 01/2020.
Contrato nº 03/2020, firmado com a empresa Centermídia Publicações
Ltda - Objeto: Publicação de 30 cm de atos oficiais no Diário Oficial
do Estado de MG. Valor G. R$ 3.057,00. Vigência até 31/12/2020. Dispensa 02/2020. Contrato nº 04/2020, firmado com o Sr. Antônio Francisco de Oliveira - Objeto: Serviços de gerenciamento e manutenção
de banco de dados SQL. Manutenção no String de segurança do site da
Câmara. Valor G. R$ 6.490,00. Vigência 11 meses. Dispensa 04/2020.
Contrato nº 05/2020, firmado com a empresa Padaria Santo Antônio de
Luislândia - Objeto: Fornecimento de lanches para a Câmara Municipal, no exercício 2020. Valor G. R$ 1.870,50. Vigência até 31/12/2020.
Dispensa 03/2020. Jakson L. dos Santos - Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 052/2020. O Município
de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
052/2020 na modalidade Tomada de Preços nº 001/2020, na forma Presencial. Objeto: Contratação de empresa especializada, por menor preço
global e sob regime de empreitada global, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos, para execução de obra de construção da Creche Escola no Distrito de Alegria, Município de Simonésia/
MG. Abertura marcada para o dia 23 de março de 2020 às 09h00min.
Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000. Simonésia/
MG, informações pelo telefone 0xx33 - 3336-1235, das 13h00min às
17h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 03 de março de 2020. Brunna Raytta Leal
e Souza. Publique-se
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E Nº 905/2019.ATO DE SUSPENSÃO. REFERÊNCIA:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 905/2019
Objeto: Contratação de Serviços Laboratoriais.O Pregoeiro, no uso de
suas atribuições, diante da liminar concedida em favor da Check Up
Laboratório De Análises Clínicas vem determinar o cumprimento do
mandamento jurisdicional exarado pelo MM. Sr. Dr. Juiz de Direito da
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Uberlândia-MG nos autos
do Mandado de Segurança de nº 5006224-59.2020.8.13.0702 determinando a suspensão, sine die, da sessão de licitação marcada para o dia
02/03/2020. Diante do exposto, decidimos pela SUSPENSÃO do certame até ulterior decisão judicial.Dê-se ciência a todas as interessadas
no presente certame.Uberlândia/MG, 28 de fevereiro de 2020.Pregoeiro.Daniel de Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 12/2020.
Torna pública a revogação do Pregão 012/2020, cujo objeto é a eventual
aquisição de pneus novos, câmaras e protetores. Maiores informações
poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça
Nossa Senhora da Pena, 380 - Centro, Tel.: (33)3436-136 - E-mail:
[email protected] - site: www.riovermelho.mg.gov.br Viviane Costa - Pregoeira Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
P.P Nº 02/2020.
Aviso De Licitação.Pregão Presencial 02/2020, abertura dia 17/03/2020
às 14h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição de gêneros
alimentícios, copa, cozinha e materiais de limpeza, destinado à manutenção da Câmara de João Pinheiro/MG. O Edital estará disponível no
site www.joaopinheiro.mg.leg.br/(editais de licitações). Maiores informações na Câmara de João Pinheiro - Av. José Batista Franco, n.º 01,
centro, CEP 38770-000, fones (038) 3561-1845. Ducinéia Ribeiro Da
Silva, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
ERRATA DO ATO DE COMUNICAÇÃO
Alteração De Edital.Referência: Tomada de Preços nº 115/2020Objeto:
Execução de obra de reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Domingas Camin, situada na Rua do Comércio, s/n – Distrito
de Miraporanga, em Uberlândia/MG.Comunicamos aos interessados
que, foi verificado em tempo hábil erro no aviso de licitação, publicado nos jornais Diário de Uberlândia, Hoje em Dia, DOMG e DOU,
que segue da forma correta.Onde se lê:“A Sessão Pública para entrega
dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 26/02/2020,
às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.”Leia-se:“A Sessão Pública
para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia:
26/03/2020, às 13:00 horas, na Diretoria de Compras.”A quem possa
interessar, comunica-se que o detalhamento das alterações encontram-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações, que não se procederá à republicação do Edital, uma vez que será
resguardado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 21, § 2º, III
da Lei Federal nº 8.666/1993. Uberlândia-MG, 03 de março de 2020.
Daniel De Almeida.Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P Nº 14/2020.
Torna público que realizará processo licitatório sob n° 20/2020, na
modalidade pregão presencial para registro de preços n° 14/2020, do
tipo menor preço, que tem como objeto “Registro de Preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias do Município e para a merenda escolar”. A reunião
acontecerá dia 16/03/2020 às 08:00 horas, na sede desta prefeitura. O
edital poderá ser adquirido no site http://domjoaquim.mg.gov.br/home/
licitacoes/pregoes/pregoes-2020/ ou solicitado pelo email licitacao@
domjoaquim.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone 31-38661212. Patrícia Teixeira Silva – Pregoeira.
3 cm -03 1329866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
P.E Nº 0724/2019.AVISO DE NOVA DATA PARA
ABERTURA.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0724/2019.
Critério De Julgamento “Menor Preço Por Item”Objeto: Prestação de
serviços de limpeza e conservação da Rede Municipal de Ensino e dos
setores administrativos em atendimento a SMEA Pregoeira, no uso de
suas atribuições legais, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração do edital,
e que a mesma influencia na elaboração da proposta. A sessão pública
na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00
horas do dia 18/03/2020, no endereço www.comprasgovernamentais.
gov.br.. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se
no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no
portal www.comprasgovernamentais.gov.br, que será republicado com
as devidas alterações, nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº
8.666/1993.Uberlândia, 21 de fevereiro de 2020.Maria Barbosa Policarpo.Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG
- EXTRATO DE CONTRATO, TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020,
Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresa CONSTRUTORA VICOL LTDA, CNPJ nº 71.173.124/0001-17, Valor global R$
596.832,13, Vigência: de 03/03/2020 até 02/05/2020. Urucuia-MG,
03 de Março de 2020 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL 12/2020
- torna publico que realizará Pregão Presencial 12/2020. Para Sistema
de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Microempresas-ME Empresas de Pequeno Porte-EPP ou equiparadas para a
Prestação de serviços de montagem e colagem de pneus e câmaras de ar
da frota de veículos do Município. Data de abertura das propostas, dia
16/03/2020 às 08:00h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene
Cordeiro Pinto pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna públicoque fará realizar Processo Licitatório nº 013/2020, na Modalidade
Tomada de Preços nº 001/2020, para Contratação dos serviços de construção porempreitada mista de material e mão de obra, a serem executados na RuaNossa Senhora de Lourdes, localizada no Município de
Baldim-MG, deacordo com Projeto de Pavimentação, fornecido pela
Prefeitura Municipalde Baldim, Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento: Preço global. Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação:26/03/2020 até as 08:00. Maiores informações e o edital completo poderãoser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim-MG, na Rua VitalinoAugusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, Geraldo José da Silva –Presidente da CPL.
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de cilindros de oxigênio medicinal para atendimento às Unidades
Básicas de Saúde Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor global de R$ 13.710,00 (treze mil setecentos e dez); Vigência:
11/02/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 011/2020 Partes: Município de Sardoá - MG e a
empresa empresa ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de
engenharia para executar serviços de pavimentação das ruas A, B, C, D,
E, F, G e Rua Professora Maria Nascente Silva na sede do município
de Sardoá, a ser custeada com recursos próprios do município. Valor
global de R$ 284.423,30 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos); Vigência: 18/02/2020 a
31/12/2020.
8 cm -03 1330147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2020
- O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo
Licitatório Nº. 014/2020, Modalidade Pregão Presencial Nº. 009/2020,
cujo objeto é a aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para atender as demandas do Município de Padre Paraíso/
MG. A Abertura será dia 19/03/2020 às 08h00min, na Sala de Licitação
da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 35341229 com Mirian Jardim Costa – Presidente da CPL ou pelo e-mail:
[email protected].
3 cm -03 1329819 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
CONTR. Nº 011/2020.
Contratante: CM de Januária/MG. Lei 8.666/93 - Art. 61. Pg. Único. Contr. nº 011/2020 - Contratada: RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO
- Rádio Voz NEWS. Obj: Inserções e transmissões das Reuniões Ordinárias da CM Januária. V. total: R$11.162,50. Vg: até 31.12.2020. Ass:
Fabrício Leite Batista - Pres.
2 cm -03 1329978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 000007/2020.
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000010/2020
- Pregão Presencial Nº 000007/2020. O Municipio de Manga-MG,
torna público, para conhecimento dos interessados que realizará, no
dia 17/03/2020 15:00:00, às em sua sede a Praça Coronel Bembem,
1.477 - Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial , do
tipo menor preço, para Aquisição de Combustíveis Diversos, conforme
especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário
de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis, através do site www.manga.
mg.gov.br , podendo ainda, ser solicitado através do e-mail: [email protected] . Manga-MG, 03 de março de 2020. Thais Lopes de
Lacerda - Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - PREGÃO Nº
000006/2020. Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº.
000009/2020 - Pregão Nº 000006/2020. O Município de Manga-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 17/03/2020 09:00:00horas, em sua sede a Praça Coronel Bembem,
1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço, Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e veículos da frota municipal, com reposição de peças e acessórios, e remuneração com base na hora homem trabalhada, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30
às 11:30 horas, nos dias úteis, através do site www.manga.mg.gov.br ,
podendo ainda ser solicitado através do e-mail: licitacaomanga@gmail.
com . Manga-MG, 03 de março de 2020. Thais Lopes de Lacerda Pregoeira Oficial.
7 cm -03 1330082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2020.
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°
020/2020 que realizará no dia 17/03/2020 às 9hs, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 012/2020, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de material de reparo, elétrico,
hidráulico, revestimento e de Construção em geral. Solicitação do edital
através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 02/03/2020. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro
Oficial.
3 cm -03 1330056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG
TP 003/2020. 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL REF. AO P.L. 016/2020
- TP 003/2020. No Anexo II do Edital Conv. ONDE SE LÊ: “... A base
de cascalho.... c/licença ambiental q/será providenciada pela contratante.” LEIA-SE: “... A base de cascalho.... c/ licença ambiental q/será
providenciada pela CONTRATADA.” Fica alterada a data de abertura da sessão oficial desta TP, que ocorrerá agora no dia 23/03/2020,
permanecendo os mesmos horários. Inf. (38)3239-8131 / www.patis.
mg.gov.br - Érica Katiane M. dos Santos - Presidente da CPL.
2 cm -03 1330052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
- PREGÃO Nº 009/2020 - TORNA PÚBLICO O
PREGÃO Nº 009/2020 – PRC Nº 020/2020,
que tem como objeto aquisição de equipamentos hospitalares. A
sessão pública para recebimento e abertura de envelopes será no dia
17/03/2020, às 08:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Caranaíba, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Rua
Major José Henriques, nº 66, Centro. Cópia do edital poderá ser obtida
através de e-mail:[email protected] através de link
específicohttp://diario.caranaiba.mg.gov.br/
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA TORNA PÚBLICO
O PREGÃO Nº 002/2020 – PRC Nº 003/2020, que tem como objeto
aquisição de uniformes. A sessão pública para recebimento e abertura
de envelopes será no dia 17/03/2020, às 10:00, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Caranaíba, localizada no edifício sede da Prefeitura Municipal, Rua Major José Henriques, nº 66, Centro. Cópia do
edital poderá ser obtida através de e-mail:[email protected].
brou através de link específico http://diario.caranaiba.mg.gov.br/
4 cm -03 1330125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008/2020
Partes: Município de Sardoá - MG e Sra.WILLIAN CARLA DOS REIS
OLIVEIRA Objeto: Locação de 01 (um) imóvel, edificado, residencial
situado à Rua 1° de Março, n°.65, Centro, Sardoá-MG, com área total
de 67,41 m² (sessenta e sete vírgula quarenta e um metros quadrados),
com fins exclusivos ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sardoá. Valor global de R$ 5.236,00 (cinco mil duzentos e trinta
e seis reais); Vigência: 05/02/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – Extrato De Contrato Nº. 009/2020 Partes: Município de Sardoá - MG e a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de 60 latas dieta enteral 400gr, em caráter especial, para paciente com diagnóstico de paralisia cerebral. Valor global
de R$ 9.534,00 (nove mil quinhentos e trinta e quatro reais); Vigência:
06/02/2020 a 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-MG – EXTRATO DE
CONTRATO Nº. 010/2020 Partes: Município de Sardoá - MG e a
empresa PRODETGASES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga e aquisição
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
DESPACHO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020. A comissão de licitação do Município de São Roque de Minas, no uso das atribuições
legais,Considerando a impugnação apresentada pelo licitante AERIAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS, LTDA - ME; Considerando a necessidade
de apresentação de alvará sanitário para alguns itens constantes na presente licitação, sendo que no edital da presente licitação não foi exigido. Considerando que a Administração Pública tem o poder/dever de
revisar seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos
interesses públicos; Considerando a Súmula 473, do STF que entende
que: “A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados
de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos;
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação
judicial.” DECIDE: Pelos motivos elencados, anular o Processo Licitatório nº 018/2020, Pregão Presencial nº 009/2020. Certifique, cumpram-se os atos decorrentes. São Roque de Minas/MG, 03 de Março
de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Pregoeira. Diana Barbosa
da Silva - Equipe de Apoio. Adriana Aparecida Campos Raimundo Equipe de Apoio.
5 cm -03 1330188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020.
Edital de Licitação Modalidade Chamada Pública nº 002/2020. Inexigibilidade nº 008/2020. Procedimento Licitatório nº 024/2020. Abertura da Sessão Oficial para Análise de Documentação dia 23/03/2020 às
10:00. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, interessada na Produção de Empreendimentos Habitacionais com previsão
de 68 (sessenta e oito) unidades residenciais destinadas ao público alvo
definido para o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, nas Faixas 1,5 e 2 de renda, em terreno a ser doado aos Mutuários/Compradores de cada uma das Unidades Habitacionais, pelo município de São
Roque de Minas, Minas Gerais. O Edital poderá ser retirado no site
oficial do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações
pelo telefax (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 03 de março
de 2020. Jéssica Aparecida da Costa Faria - Presidente da Comissão
de Licitação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003031938510219.
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4 cm -03 1329965 - 1