TJMG 01/04/2020 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEJUSP N° 70, DE 30 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida no Processo n°0006062-69.2018.8.13.0040, em que foi julgado procedente o pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, posicionando-a no Nível IV, Grau A,
a partir de 26 de outubro de 2016, data do requerimento administrativo.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução Nº 40/2017 – GAB. SEAP, de 11 de outubro de 2017, publicada em 12 de outubro de 2017, Resolução SEAP N° 67,
20 de junho de 2018, publicada em 27 de junho de 2018, que dispõe sobre promoção/progressão na carreira , concedida aos servidores ocupantes do
cargo de provimento efetivo, a parte referente ao servidor Fabiano Flavio da Silva, MASP:1195060.7, tendo em vista a concessão de promoção por
escolaridade adicional, em cumprimento ao Processo Judicial nº 0006062-69.2018.8.13.0040.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo.
Art. 3° - Conceder progressões na carreira do servidor constante no anexo II desta Resolução, para regularização na evolução.
Art. 4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de março de 2020.
GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
MASP
1195060.7
MASP
1195060.7
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
FABIANO FLAVIO DA SILVA
ASP
I
D
IV
A
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
FABIANO FLAVIO DA SILVA
ASP
IV
A
IV
B
VIGÊNCIA
26.10.2016
VIGÊNCIA
26.10.2018
31 1341418 - 1
Do Presídio de Lagoa Santa, em Lagoa Santa para o Presídio de
Sabará:
Rafael Marconi Siqueira Rodrigues - 499270 Vespasiano
Ruce Willian Pimentel Guerra - 724124
Vespasiano
Do Presídio de Mariana, em Mariana, para o Presídio Inspetor José
Martinho Drumond:
Adriano Pereira Nunes-765305
Alexandre Roberto de Souza-384195
Devanil Wander Moreira-474880
Gilberto de Paula Moisés-814162
Guilherme Adriano Santos Araújo-548788
Jeferson Silva de Carvalho-849239
Keven Augusto Lopes-799622
Pablo Barbosa Marques-466368
Raylander Silva dos Santos-650621
Do Presídio de Sabará, em Sabará, para o Complexo Penitenciário
Nossa Senhora do Carmo:
Jeferson Alves dos Santos Costa - 206032
Marcelo
Henrique
Almeida
de
Souza- 568120
Pedro Henrique Pinheiro das Neves- 826951
Renan Igor da Silva- 520127
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA N° 007/2020
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/03/2020- pág. 08)
AOrdenadora de Despesas, Louise Bernardes de Queiroz Peixoto
França, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições torna pública a seguinte retificação:
Onde-se lê: COMPLEXO PENITENCIÁRIO NOSSA SENHORA DO
CARMO
Leia-se: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PONTE NOVA
Belo Horizonte, 30 de março de 2020
Louise Bernardes de Queiroz Peixoto França
Superintendentede Humanização do Atendimento
Ordenadora de Despesas
31 1341124 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus
respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
No Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Wátila Marley Pereira Da Silva – 702511
Conselheiro Lafaiete
No Presídio de Itabira, em Itabira:
Glauciel Batista Madeira - 727983
Ramon Henrique Ramos Da Silva - 463469
Itabira
Itabira
Ratificar a matrícula na Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em
Ipaba:
Marcelo Dias Ferreira - 648194
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:
Albino Goncalves Do Souto – 225951
Ednaldo Gonçalves Ferreira - 343732
Guilherme H. Roldao Da Silva – 883293
Jefferson Raimundo Da Silva – 566980
Joao Paulo Da Costa - 882278
Joelton Luiz Ferreira Da Silva - 206093
Luiz Eduardo Silva Neves - 649335
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
Bom Sucesso
II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Da Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte para
a Penitenciária José Maria Alkimin:
Erick Henrique Moreira dos Anjos-763078
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa:
Marlon Breno Farias da Silva-684032
Belo Horizonte
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte para o Complexo Penitenciário Parceria Público
Privado :
Cleber Antonio de Souza Paulino - 67680
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Bruno Andrade Oliveira - 874464
Douglas Henrique Eliodoro Siqueira
- 762602
Eduardo Pereira Rocha - 740677
Eduardo Vieira da Silva - 71241
Igor Souza de Oliveira - 858199
Jose Rogerio dos Santos - 218117
Leonardo Henrique Alves de Avelar - 800638
Marlon Cesari Cardoso - 485991
Paulo Ricardo de Oliveira - 265973
Reinaldo Fonseca Duarte - 65623
Belo Horizonte
Renato Luiz Ferreira de Jesus - 301076
Samuel Martins Batista - 37265
Samuel Vitor Tomaz - 441303
Sergio Luiz de Oliveira Gervasio - 383074
Tiago Alves Barbosa - 448085
William Goncalves Lacerda - 196865
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Sabará
Do Presídio de Sabará, em Sabará, para a Penitenciária de Formiga:
Luiz Henrique S. de Jesus Ribeiro- 829907
Richard Sant’ana da Silva - 691607
Riuler da Silva- 540501
Sabará
Sabará
Sabará
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem para a Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para o
Complexo de Parceria Público Privado:
Lucas Vinicius Sabino Carvalho -614953
Thiago Correia Santos -249618
Paulo Roberto de Padua de Araujo - 59938
Contagem
Contagem
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em
Contagem para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Tairony Ferreira Fernandes -53057
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado III, em Ribeirão das Neves, para a Penitenciária Jason Soares Albergaria:
Felipe Didimo de Almeida-663923
Vespasiano
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Allonso Mesquita Tavares –665271
Fabiano Heleno de Castro Veiga –164409
Luis Gustavo Santos da Silva –144876
Matheus Santiago Melgaco –488766
Valdir Guedes da Silva –65843
Contagem
Santa Luzia
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond:
Adair Jose Ferreira - 87958
Bruno Rafael Rodrigues Mudesto - 89893
Douglas Miranda Martins - 202992
Nivaldo Dias Sicularte - 821
Ricardo António Vitalino Silva - 9378
Thales Frederico de Andrade Silva - 102326
Ulisses de Lima Rocha - 17938
Belo Horizonte
Pitangui
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sete Lagoas
Pitangui
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves para a
Casa de Albergado Presidente João Pessoa:
Jose Luis Goncalves de Oliveira - 41438
Belo Horizonte
Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves para o
Complexo Penitenciário Parceria Público Privado:
Valdir Guedes da Silva - 65843
Fabio Martins Gonçalves - 60950
Belo Horizonte
Vespasiano
Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas para o Presídio Inspetor José Martinho Drumonnd:
Diego Murca da Silva - 159137
Ribeirão das Neves
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Jefferson Fernandes de Azevedo-367966
Ribeirão das Neves
Jhonata Fabiano Lopes da Silva-109532
Belo Horizonte
Marcio Felipe da Silva Gomes-146372
Belo Horizonte
Mateus Henrique Borges-224399
Belo Horizonte
Valdinei Aparecido de Araujo-319079
Bom Despacho
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves para o Presidio de São Joaquim de Bicas I:
Pedro Henrique Pereira dos Santos- 796929
Samuel Victor Silva Oliveira - 679246
Warley Rodrigues dos Santos-805374
Ribeirão das Neves
Betim
Santa Luzia
Do Presídio de Jaboticatubas, em Jaboticatubas, para o Presídio de São
Joaquim de Bicas II:
Heylon Henrique de Oliveira -201493
Sanjaya Miranda Lima -852273
Washington Johnata Costa -612372
Wendell Geraldo dos S. Barbosa -648816
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para o
Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Celso Junio Florentino da Silva-59320
Itambacurí
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas para
o Presídio de Mariana:
Victor Emanuel Ventura-770093
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, para o
Complexo Penitenciário Parceria Público Privado:
Sting da Silva Rufino - 320478
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sabará
Do Presídio de Sabará, em Sabará, para a Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares:
Diego Ferreira Vieira-59292
Jackson Rodrigues dos Santos -811794
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PORTARIA N° 011/2020
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 06/03/2020- pág. 09)
AOrdenadora de Despesas, Louise Bernardes de Queiroz Peixoto
França, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso
de suas atribuições torna pública a seguinte retificação:
Onde-se lê: Processo Sei!MG 1450.01.0037128/2018-06
Leia-se: Processo Sei!MG1450.01.0037128/2018-16
Belo Horizonte, 30 de março de 2020
Louise Bernardes de Queiroz Peixoto França
Superintendentede Humanização do Atendimento
Ordenadora de Despesas
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Itabirito
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Santa Luzia
Conceição do Mato D.
Coronel Fabriciano
Sete Lagoas
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Ademir Felix dos Santos - 771622
Cristhian Antonio de Jesus Rangel-11201
Jackson David Emiliano Costa Silva-211724
Reginaldo Martins Moreira Junior-148827
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Betim
Daiany Da Silva Alves - 737010
Damiani Dos S. Eler Almeida - 327969
Damodara Ribeiro De Paula - 494902
Daniele Adriane Rocha - 717701
Dayner Mariano Texeira Da Silva - 870937
Debora Martins De O. Moraes - 210359
Dilmy Peixoto Da Silva - 77959
Eliana Aparecida Liberato - 886208
Erica Gomes Da Silva -885000
Eva Maria De Jesus - 184256
Fabiana De Fatima P. De Souza - 278688
Fernanda K. P. De Melo Monteiro - 879763
Gabriela Silva Dos Santos - 382548
Gilsara Pinto De Souza- 223354
Guidyane Vieira De Jesus - 576492
Irislaine Soares - 857513
Janaina Fabiana Da Silva - 496069
Jessica De Almeida Santos - 883917
Jhenifer Vieira Silva - 847178
Jhennifer Bruna Simoes Motta - 203419
Karen De Paula Ribeiro Soares - 879237
Kele Cristina Santos Borges - 707882
Leidiane Silva Ferraz - 134649
Leticia Tome Coutinho - 711457
Lorena Eduarda C. De Oliveira - 631403
Luciana Da Silva - 630426
Luciana Martins De S. Ferreira - 750823
Luciana Nunes - 51883
Luciene Inacio A. Da Silva - 326907
Ludmila Nunes De Lima Santos - 458438
Marcia Pereira Otoni - 800441
Marcilene Ferreira De Almeida - 204562
Margarete Martins De Oliveira - 131475
Maria Aparecida Goncalves - 879973
Maria Helena Pacifico - 708563
Maria Julia Damiao - 89118
Maria Victoria Assis Castro - 753618
Marlene Araujo De Souza - 96554
Mayara Celia De Oliveira - 803119
Mayra Pereira Estevam - 629590
Najla Lopes Da Cunha - 710629
Natanaiane Da Silva M. Melo - 441564
Nayara Beatriz Reis Da Silva - 829210
Odaiza Felizardo Da Silva - 775591
Odisseia Ribeiro Soares - 502236
Pamela Damazio Dos Reis - 753028
Pamela Taiane Dias De Andrade - 656876
Perla Aparecida Fidelis Santos - 320620
Phyetra Paloma Pagung Da Silva- 723128
Rafaela Cristina Da Silva Ribeiro - 798229
Rafaela Marques Dos Santos - 773850
Raphaela Soares De Oliveira - 137780
Renata Cristina Carneiro - 619183
Rosaria Goncalves De Lima - 298940
Sarah Cristina Da Mata Gomes - 837022
Silvana Maria De Oliveira - 846816
Stephanie Evaristo Costa Silva - 663459
Taize Cristina Da Silva - 498907
Tatiane Ferreira Lima - 136043
Thais Alves De Lanes - 594594
Thais Carolina Alves P. Oliveira - 596413
Vanessa Dias Coelho - 375591
Viviane Cristina Silva - 794278
Wanderleia Moreira De Souza - 857512
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves para o Presídio Antônio Dutra Ladeira:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo:
Wesley Ribeiro da Silva - 293095
João Vitor Gomes – 804120
Betim
Juiz de Fora
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para o Complexo Penitenciário Parceria Público Privado:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Ramon Mendes Pereira Reck - 249003
Alan Faria Ruback – 49585
Belo Horizonte
Juiz de Fora
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Presídio de Matias Barbosa:
Douglas Miranda Martins - 202992
Thales Frederico de Andrade Silva - 102326
Ulisses de Lima Rocha - 17938
Elieser De Souza Firmino - 258487
João Paulo Silva – 724644
Joaquim Santos De Assis – 226548
Rafael Batista Da Silva – 165604
Wellington Conrado Baptista – 273132
Belo Horizonte
Sete Lagoas
Pitangui
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a Penitenciária Francisco Floriano de Paula:
Adair Jose Ferreira - 87958
Bruno Rafael Rodrigues Mudesto - 89893
Belo Horizonte
Pitangui
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves
para a Penitenciária de Formiga:
Nivaldo Dias Sicularte - 821
Ricardo António Vitalino Silva - 9378
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano, em Vespasiano para
o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Dayane Lopes Ferreira - 736565
Betim
Ratificar a transferência do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves, para a Penitenciária José Maria Alkimin:
Alexandre Goncalves-417221
Bruno Augusto Souza Lima-680187
Davidson da Silva Vieira-469047
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora
para o Presídio de Além Paraíba:
Adriano De Melo Lameira – 641745
Carlos Henrique Gomes – 754017
Flávio Assis Bonifácio – 717672
Jorge Luiz Souza Viana – 187612
Além Paraíba
Além Paraíba
Além Paraíba
Além Paraíba
Da Penitenciária de Três Corações para a Penitenciária de Formiga:
Reyvys Campos Duarte - 567092
Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Elói Mendes:
Mauricio Otavio Vieira Da Silva – 256789
Três Corações
Da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de São Lourenço:
Aleph T. Linhares De Araujo - 633570
Três Corações
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Presídio de
Caratinga:
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para o
Presídio de Timóteo:
Adenilson Muniz Ribeiro - 353846
Lucio Marciano De Matos - 212508
Aglaup Juliana Silva Oliveira - 269005
Aline Souza Santiago - 443681
Amanda Cristina Paiva Gualberto - 119641
Ana Cristina Paulino - 337717
Ana Cristina Pereira Gomes - 517359
Ana Luiza De Lima Santos - 753360
Ana Paula Miranda De Almeida - 371886
Andreia Dias Silva - 809024
Andressa De Oliveira Santos - 878459
Barbara Giovanna Buzim Carvalho - 583663
Brenda Araujo De Souza - 784190
Bruna Nayara Pereira Gomes - 647831
Camila Oliveira Da Silva 796123
Claudia Lopes Feliciano - 318198
Clemilda Da Silva Santos - 777036
Daiane Cristina De Azevedo - 883090
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para o Presídio de
Lavras:
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Marcelo Dias Ferreira - 648194
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de Governador Valadares:
Kevim Sarug Gonçalves - 424296
Governador Valadares
Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para o Presídio de
Inhapim:
Jorcieny Bernardino De Oliveira – 164331
Vinicius Gomes Dos Santos - 492275
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Governador Valadares
Governador Valadares