TJMG 01/04/2020 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo
Sebastiao Da Silva / Placa: GZG7945 Chassi: 9BGSC68N02C129564
Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:2001 Prop.: Alan Pereira
Da Silva / Placa: BYL3238 Chassi: 9C2KC08108R082453 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Alexandre
Antonio De OliveiraBanco Abn Amro Real Sa / Placa: GZY6280
Chassi: 9C6KE013020028833 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K
Ano Fab.:2002 Prop.: Gleison Aparecido Do Nascimento / Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ES / Placa: PVG3650 Chassi:
LHJXCBLD7DB405783 Marca/Modelo: I/BASHAN JONNY HYPE
50 Ano Fab.:2013 Prop.: Elza Farias Chacon / Placa: BUE5426 Chassi:
9BGSJ19NTTC750811 Marca/Modelo: GM/CORSA GLS Ano
Fab.:1996 Prop.: Alexandra Das Gracas VianaBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo:
YAMAHA/FACTOR YBR125 E / Marca/Modelo: HONDA/CG 150
TITAN ES / Placa: GXE5336 Chassi: 9C2KC08107R193919 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Nilson
Mateus Goncalves Candido / Placa: DBX5470 Chassi:
9BWZZZ33ZGP244350 Marca/Modelo: - Ano Fab.:1986 Prop.: Angelica Dalolio Olivetti / Placa: BKW5522 Chassi: 9BFZZZ54ZNB282427
Marca/Modelo: FORD/ESCORT GL Ano Fab.:1992 Prop.: Emanuel
De Oliveira Alves /
Belo Horizonte, 27 de Março de 2020
KLEYVERSON REZENDE
DIRETOR DO DETRAN/MG
335 cm -31 1341405 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO IX TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9219983/2019
Partes: EMG/Polícia Civil e Thaíza Alessandra Sousa Salomé e outros
P/P Cléria Maria Pinto e Maria Tereza Salomé Gonçalves. Do Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 9219983/2019 por
60 (sessenta) meses. Valor anual total 31.497,49 (trinta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). Vigência: De
01/09/2019 a 31/08/2024. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 30/03/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Thaíza Alessandra
Sousa Salomé e outros P/P Cléria Maria Pinto e Maria Tereza Salomé
Gonçalves (Locadores).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 742/2013(4980)
VII TERMO ADITIVO PROCESSO SEI
Nº 1510.01.0116784/2018-04
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica Imobiliária Acel Ltda.
Do Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato número
742/2013, de locação de imóvel, onde funciona o CIRETRAN de Pedra
Azul, situada na Praça Pacífico Faria, nº404, Bairro Centro - Pedra
Azul/MG, por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ R$ 40.192,20
(quarenta mil cento e noventa e dois reais e vinte centavos). Vigência:
01/01/2020 a 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.40
05.0001.3.3.90.39.20.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura:30/03/2020.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Adriane Ramos
Lopes (P/ Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 023/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Suelen Rodrigues Chagas; Objeto: Alteração da data do evento para: 28 de julho de 2020 e
vigência de 07(sete) meses, a contar da publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Suelen Rodrigues Chagas.
4 cm -31 1341285 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RETIFICAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 01/2020
PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO A
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA
CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, no
uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no subitem 11.11, da
Chamada Pública nº 01/2020 e com base no §1º, art. 77 do Decreto
Estadual nº 47.442, de 2018, torna pública a retificação ao Edital supracitado, com o objetivo de incluir a possibilidade de se firmar Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário, para as instituições e os
órgãos integrantes do orçamento fiscal do Estado. A retificação da referida Chamada se encontra na íntegra na página da FAPEMIG no endereço www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 31 de março 2020.
Ass.) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG.
4 cm -31 1341010 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP Nº 67/2020
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururí - UFVJM. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução do(s) Projeto(s)APQ-03432- 14.Data
de assinatura: 26/03/2020. Valor Total:R$ 16.950,00 (Dezesseis
mil, novecentos e cinquenta reais). Signatários: Thiago Bernardo
Borges,DiretordePlanejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e
Janir Alves Soares, reitorda Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi-UFVJM.
3 cm -31 1341172 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; apq-00161-20 ; elaboração de projeto de implantação de centro de
pesquisas aplicadas em inteligência artificial no estado de minas gerais
; wagner meira junior ; 2071 19 571 068 4430 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 068 4430 0001 445042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
200.000,00 ;
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EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9150185/2017
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000164/2016
PROCESSO SEI Nº 1510.01.0015759/2018-39
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Física Eduardo Gomes Fonseca e
Município de Arcos. Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses, com reajuste de valor. . Valor total R$ 25.642,84
(vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos). Vigência: 01/05/2019 a 30/04/2020. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.36.11.10.1. Foro: B. Hte/MG.
Assinatura: 31/03/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e Eduardo Gomes da Fonseca e Denilson Francisco Teixeira
(P/ Contratada).
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QUARTO TERMO ADITIVOAO CONVÊNIO 10.270/16
objeto: prorrogação do convênio nº 10.270/16 até 01/12/2021; utilização do rendimento da aplicação financeira no valor de R$80.601,00
(oitenta mil seiscentos e um reais) e tornar sem efeito o 2° Termo Aditivo que estabeleceu suplemento de recursos no valor de R$154.186,08
(cento e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e oito centavos); alteração do representante legal e do responsável SEDE e
remanejamento de rubricas para a execução do projeto “FIEMG LAB
Novos Negócios” DATA DE ASSINATURA: 30/03/2020 SIGNATÁRIOS: Evaldo Ferreira Vilela,Presidente da FAPEMIG, Rodrigo Diniz
Mascarenhas,Subsecretário da SUBINOVA/SEDE e RepresentanteLegal SEDE, Luciana Quaresma Rodrigues,Assessora da SUBINOVA/
SEDE e responsável SEDE, Gustavo Henrique Penno Macena, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – IEL/MG e Mariana Humberto
Yazbeck, coordenadora.
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
ABM - AVISO Nº 91/2020 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSD BM/2020 E CFSD
ESP. BM/2020 - SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso
XIII, art. 3º, da Resolução n. 690, de 15Set16,nos termos o Edital n.
13/2018, que “dispõe sobre o concurso ao CFSd BM do Quadro de
Praças (QP-BM) e para o CFSd Esp-BM do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais,
a iniciar-se no ano de 2020”, c/c Aviso n. 2262/18, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página
66, retificado pela Errata n. 2288/18, publicada no DOEMG n. 175,
de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, publicado no DOEMG
n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 12.016/19, publicado pelo
Aviso n. 9/2019, no DOEMG n. 138, de 17/07/19, e considerando a
edição e publicação do Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020,
que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Minas Gerais, em
decorrência da Pandemia do COVID-19, resolve: Tornar público que se
encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato nº 6745/2020-DCS, que divulga o suspensão de atividades do concurso público ao CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020.
Bhte, 30Mar20,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
5 cm -31 1341390 - 1
- 5º COB - RESUMO DO CONTRATO Nº 9245629/2020-5º
COB DO PREGÃO ELETRÔNICO N°1401408000001/2020.
Partes: CBMMG X Conservadora Fernandes. Objeto: Serviço de limpeza e asseio e conservação para o 11º BBM em Ipatinga. Valor: R$
71.090,00(setenta e um mil e noventa reais). Vigência: 01/04/20 a
31/03/21.Foro: Belo Horizonte, 31 de março de 2020. Signatários: Maj.
Janine Gonçalves de Faria Rocha e Eduardo Luiz Pereira.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 027/2020- Contrato -Partes: EPAMIG e São Jorge Auto Ônibus Ltda.Objeto: Fornecimento de Vale Transporte para o CEVP.
Assinatura:30/03/2020.Vigência:30/03/2020 a 30/03/2021. Valor:
R$31.452,00. IN: 07.2020- Processo 3051002000134/2019. Assinam:
(a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG,(b) José Flávio Andrade – SÃO
JORGE AUTO.
2 cm -31 1341267 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 02/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Phosforo Produção de Eventos
Eireli; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 05, para: 08(oito)
meses, a contar da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ricardo Carneiro Laudares Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2020 que entre si celebram o Ipem/MG e a
empresa Couto e Oliveira ImóveisLtda. OBJETO: Locação de Imóvel
para abrigar unidade regional do Ipem/MG em Pouso Alegre. Processo
de Compras: 2331032/000009/2020. Dotação Orçamentária: 2331.23 1
25.063.4127.0001.339039.20.0.73.1. Valor mensal: R$ 1.330,65. Valor
anual: R$ 15.967,80. Vigência: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Pelo Ipem/
MG o Sr. Roberto Geraldo da Silva e pela contratada o Sr. Fabiano
Andrade de Couto. Data da assinatura: 31/03/2020. Fiscal do Contrato:
Ayrton Resende da Cunha Júnior.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
CR/CF-4570018268/510, 4570018269/530 e 4570018270/500.Partes:
Cemig GT, Cemig D, Cemig H x Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Fundamento: Contrato decorrente da pré-qualificação MS/CS
500-Z12661, art. 30, caput da Lei 13.303/2016. Objeto: Serviços de
natureza jurídica consultiva, sem caráter de exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na assessoria das contratantes na elaboração dos seus respectivos Formulários de Referência (“FREs”).
Prazo:60 meses. Valor: R$108.900,00. Ass.:17/03/. Processo Licitatório homologado em: 12/06/2019.
DPR/IO-4570018273/530 e 4570018274/510. Processo: SL/MS 500A13956. Fundamento: Art. 29, inciso XV, da Lei 13.303/2016, para
a contratação direta da DHCP Serviços de Informática e Negócios do
Brasil Ltda. EPP para locação de notebooks. Prazo: 90 dias. Valor:
R$1.005.000,00. Ratificada em: 23/03/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br.
5 cm -31 1341372 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
DPR/IO-4570018278/530.Partes: Cemig D e IT-ONE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO S.A. Fundamento: Serviços de renovação de subscrições de sistema operacional Red Hat Enterprise Linux (RHEL) With
Smart Virtualization, Standard Edition, 2-sockets, incluindo suporte técnico e atualização do software. Prazo:36 meses. Valor: R$131.000,00.
Ass.:30/03/2020 Processo Licitatório homologado em: 27/03/2020.
DPR/TI–5002001044/530. Partes: Cemig D x M.I. Montreal Informática S.A. Fundamento: 530-H13217 -contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000349/530. Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação desenho arquitetural, documentação, configuração,
customização de integrações, garantia de qualidade, automação de processos, governança e suporte de soluções baseadas em uma Arquitetura Orientada a Serviços (SOA) na plataforma IBM. Prazo: 30 meses.
Valor: R$576.000,00. Ass.: 31/03/2020.
GF/RP–5002001046/530. Partes: Cemig D x Pottencial Seguradora
S.A. Fundamento: 530-H13189 -contrato decorrente da Ata de Registro
de Preço 4650000337/530. Objeto: serviços de seguro garantia judicial.
Prazo: 36 meses. Valor: R$612,37. Ass.: 25/03/2020.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
5 cm -31 1341370 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13979. Objeto: Medidores
Eletrônicos.
Pregão Eletrônico SL/MS 530-G13964. Objeto: Transformador de Corrente – TC.
Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.
com.br
2 cm -31 1341368 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
Concurso Público 005/19 O Diretor-Presidente da Copasa Serviços de
Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais – COPANOR, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO o resumo
da análise dos recursos contra a classificação preliminar e atos de eliminação, nos termos do item 11.13 e, em consonância ao item 11.16,
informa que as fundamentações das decisões relativas aos recursos
estão disponíveis no site da FUMARC. Também COMUNICA que o
Resultado Final com a Lista dos classificados no Concurso Público
regido pelo Edital 005/2019, encontra-se disponível nos sites www.
fumarc.com.br e www.copanor.com.br.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE CASTROCARLO
EDUARDO TAVARES DE CASTRO
DIRETOR PRESIDENTE
4 cm -31 1341354 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
(iii) aumento do limite do Capital Autorizado da Companhia;
(iv) alteração do Artigo 7º do Estatuto Social da Companhia.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Unidade de Serviços de Relações com Investidores, até o
dia 27 de abril de 2020: (i) extrato ou comprovante de titularidade de
ações expedido pela Brasil, Bolsa, Balcão (B3) ou pelo Itaú Unibanco
S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis
(artigo 126 da Lei nº 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico ri.copasa.com.br e no website da Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) e da Brasil, Bolsa, Balcão (B3), em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei nº 6.404/1976 e o artigo 6º da
Instrução CVM nº 481/2009.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/2009, a COPASA MG adota o
sistema de votação à distância, permitindo aos acionistas enviarem seus
boletins de voto por meio de seus respectivos agentes de custódia, por
meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de
ações escriturais da Companhia, Itaú Unibanco S.A., ou diretamente à
Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia.
É facultado aos acionistas detentores de no mínimo 5% (cinco por
cento) do capital votante da Companhia requerer a adoção de voto
múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração
a ser realizada nesta Assembleia ora convocada, nos termos da Instrução CVM nº 165/1991 e suas alterações posteriores, devendo ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral.
Belo Horizonte, 27 de março de 2020.
André Macêdo Facó
Presidente do Conselho de Administração
16 cm -27 1340220 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200016
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obra e
serviços de Crescimento Vegetativo, manutenção em redes de distribuição e ligações prediais de água, recomposição de pavimentos e substituição de hidrômetros nas cidades /localidades de Abadia dos Dourados, Areado, Baixadinha dos Gonçalves, Bom Sucesso de Patos, Carmo
do Paranaíba/Quintinos, cascalho Rico/Santa Luzia, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza/Brejo Bonito, Estrela do Sul/Dolearina, Grupiara,
Guimarânia, Indianópolis, Iraí de Minas, Major Porto, Pilar, Pindaíbas,
Presidente Olegário/Ponte Firme/Santiago de Minas, Santana de Patos,
São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre/Catiara e Varjão de Minas,
bem como de Crescimento Vegetativo e manutenção em redes coletoras
e ligações prediais de esgoto nas cidades/localidades de Areado, Bom
Sucesso de Patos, Carmo do Paranaíba, Estrela do Sul, Major Porto,
Pilar, Pindaíbas, Santana de Patos e São Gonçalo do Abaeté / MG. Dia:
29/04/2020 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 01/04/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0085 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Tubo concreto armado DN 500 e 600. Dia da Licitação: 16 de
abril de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 02/04/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0054 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Soluções para Laboratório. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine
Die”, fica marcado para o dia 16/04/2020 às 09:00 horas. Edital disponível em 02/04/2020. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0084 - PEM.
Objeto: Estação de tratamento de esgoto de 15 l/s, incluindo montagem.
Dia da Licitação: 16 de abril de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 02/04/2020 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200011
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais, bem como Recomposição de Pavimentos, em ligações prediais e redes menores que DN 200 para água, na área de abrangência
da Gerencia Regional Conselheiro Lafaiete - GRCL da COPASA MG,
incluindo os municípios de Alto Rio Doce, Belo Vale, Bonfim, Capela
Nova, CarandaÍ, Cipotânea, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro do Melo, Entre Rios de Minas, ltaverava, Lagoa
Dourada, Moeda, Ouro Branco, Piedade dos Gerais, Piranga, Presidente
Bernardes, Ressaquinha, Rio Espera, Sao Brás do Suaçui e Senhora dos
Remédios, incluindo vilas e favelas, tendo como sede a cidade de Conselheiro Lafaiete. A empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI foi
inabilitada por não ter atendido o item 1.1.1, do Anexo I, do Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedora: FM ENGENHARIA LTDA Valor: R$ 4.684.683,36
A DIRETORIA
15 cm -31 1341336 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 31.300.036.375
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (AGOE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGOE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 29 de abril de 2020, na
sede social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo
Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia:
Em Assembleia Geral Ordinária (AGO):
(i) aprovação do relatório anual da administração, balanço patrimonial
e as demonstrações financeiras da COPASA MG e consolidadas, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2019;
(ii) destinação do lucro líquido da Companhia relativo ao exercício
encerrado em 31/12/2019, com a retenção de parte do lucro líquido
para reinvestimento, pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP,
a serem considerados como valor do dividendo mínimo obrigatório e
definição da data de pagamento dos JCP, referente ao quarto trimestre de 2019;
(iii) aprovação do Programa de Investimentos da COPASA MG e de sua
subsidiária COPANOR para o exercício de 2020, nos termos do § 2º, do
artigo 196 da Lei 6.404/1976;
(iv) definição do número de Conselheiros e eleição de membros do
Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia.
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE):
(i) fixação da verba para remuneração global dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva da Companhia;
(ii) rerratificação das condições referentes a contratação de operação
de crédito de longo prazo, por meio de financiamento junto ao Banco
Europeu de Investimento - BEl;
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/04/2020 (Termo: 2 - Eletrônico
-20205130.01.0000098/2019-23).Doador: INDI.Donatário: Estado de
Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Assinatura: 27/03/2020. Amparo:dispensade Licitação nº 01/2019.
Objeto:doação de nove armários (bens móveis).Valor: R$10.612,88,
para efeito contábil. Signatários: Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI) e Marilene Bretas Campos(Seplag)
2 cm -31 1340982 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos, aos nossos acionistas, que se acham à disposição, na
sede desta sociedade, localizada na Avenida do Contorno, 6.594, 10º
andar, Bairro Lourdes, Belo Horizonte, os documentos a que se referem
o art. 133 da Lei nº 6404, de 15 de dezembro de 1976 e o art. 2º da Lei
nº 10303, de 31 de outubro de 2001, relativos ao exercício de 2019.
Belo Horizonte, 25 de março de 2020.
Gilberto Moura Valle Filho – Diretor Financeiro Interino
3 cm -27 1340142 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social nos termos doinciso
III, do art. 30da Lei Federal 13.019/2014, torna público e justifica a dispensa do chamamento público nº 03/2020, para celebração de parceria
com a OSC, Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde/
Avante Social, CNPJ: 03.893.350/0001-12, por período de 365 dias no
valor de R$ 2.356.965,76; para a execução do Programa de Proteção
a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), compreendendo proteção integral dasvítimas, testemunhas e seus familiares, por meio da
assistência psicossocial e promoção dos seus direitos humanos, comacesso seguro a políticas públicas sociais e medidas de proteção compreendendo: Manutenção da Equipe Técnica;Atendimento/funcionamento do Programa e; Serviços de Apoio aos Usuários.Processo SEI
nº1480.01.0002005/2020-67.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 000081/2020
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde. Objeto:
Execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) compreendendo proteção integral dasvítimas, testemunhas e seus familiares, por meio da assistência psicossocial e promoção dos seus direitos humanos, comacesso seguro a políticas públicas
sociais e medidas de proteção compreendendo: Manutenção da Equipe
Técnica;Atendimento/funcionamento do Programa e; Serviços de
Apoio aos Usuários.Valor do Repasse: R$ 2.356.965,76. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.14.422.04
6.4117.0001.335043.01.24.1.0. Assinatura: 31/03/2020. Vigência: 365
dias. Gestor: Jacqueline Sales Vieira Ribeiro,CPF: 745.607.196-91,Masp.: 1021022-7. Processo SEI nº 1480.01.0002005/2020-67.
7 cm -31 1341389 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÈNCIA MGI Nº01/2020
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. A Comissão de Licitação torna público que foram
abertas, julgadas e declaradas vencedoras as propostas para o item 16:
R$38.161,00; item 17: R$47.840,00 e item 36: R$20.000,00. A comissão comunica a abertura de prazo para recurso. O inteiro teor da ata
encontra-se disponível para consulta no site www.mgipart.com.br. Belo
Horizonte, 31/03/2020.
2 cm -31 1341214 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO CONTRATUAL - SIAD 9244418
PROCESSO SEI 2250.01.0001955/2019-41
I-Partes: Jucemg e Claro S/A; II-Objeto: prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP); III- Vigência: 12 meses, a contar da data de publicação do extrato do contrato; IV-Preço: Total da contratação: R$989,88;
V-Dotação: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40-04.0.60.1; VI- Foro:
Belo Horizonte. Firmado em 31/03/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz
Damascena, pela Claro S/A.
2 cm -31 1341429 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202003312356520124.